O Tribunal Superior Eleitoral acatou um recurso especial e indeferiu o registro de candidatura de Rita de Dr Celso (PT) ao cargo de vice-prefeita de João Dourado, onde tinha como cabeça de chapa, o eleito Di Cardoso (PL). No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o registro já tinha sido indeferido.
"Na origem, a recorrente impugnou o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleita ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA nas Eleições 2020 (a chapa majoritária obteve 53,3% dos votos; 7.635). Em virtude de exercício da chefia do Poder Executivo dentro dos seis meses que precederam o pleito e parentesco com o então titular do cargo. Apontou que a recorrida era presidente da Câmara Municipal e que houve dupla vacância no Poder Executivo, sendo a do vice-prefeito em 2017 e a do titular em 28/9/2020, e que, quanto a este último, com ele mantinha regime de união estável", explica a decisão.
O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que ao assumir a chefia do Poder Executivo faltando menos de dois meses para as eleições, "não poderia ter disputado o referido pleito por estar inelegível".
Nota da redação deste Blog - Um leitor do Blog fez a seguinte pergunta: "fica sem vice e o prefeito permanece"?
A Resposta é: Se cassar o registro da vice, tem que cassar do prefeito, já que a eleição é única e não pode ter registro de chapa de prefeito sem vice
