Primeiro parecer demorou quase seis meses para ficar pronto
Adriana Mendes
O Globo
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), disse nesta segunda-feira, dia 14, que vai pedir um novo parecer da Advocacia do Senado no processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Com isso, o caso tende a demorar ainda mais para ter um desfecho. O primeiro parecer solicitado ao órgão demorou quase seis meses para ficar pronto.
O colegiado recebeu na sexta-feira um aditamento à representação contra Flávio Bolsonaro com informações sobre os relatórios feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em favor do senador. Segundo a revista Época, dois documentos produzidos pela agência ajudaram a defesa de Flávio no processo das “rachadinhas” ocorridas durante seu mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro.
ILEGALIDADES – “É preciso reforçar que os novos fatos confirmam que o senador vem utilizando de ilegalidades, durante o exercício do seu mandato parlamentar, com o objetivo de utilizar os órgãos de Estado brasileiros em seu próprio favor, desrespeitando a Constituição e o ordenamento jurídico pátrio”, diz o texto do aditamento à representação apresentada em fevereiro pelo PSOL, PT e Rede.
Os partidos sustentam no processo contra Flávio no Conselho de Ética, entre outros fatores, a suposta ligação dele com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre o esquema de “rachadinha”. O parecer da Advocacia do Senado, apresentado em agosto, foi pelo arquivamento do pedido. O parecer é apenas consultivo, o presidente do colegiado pode dar sequência à tramitação ou arquivar o pedido.
REUNIÕES SUSPENSAS – Campos tem reforçado que a decisão deve ser do colegiado, mas as reuniões estão suspensas em razão da pandemia de Covid-19. Segundo ele , o caso deve ser tratado apenas em reunião presencial, o que não ocorre desde setembro de 2019.
“Depende da Mesa Diretora, não depende de mim para marcar uma reunião do Conselho de Ética. Tem uma resolução que suspende as reuniões do colegiado”, justificou Campos.
