Moraes é relator de três investigações sobre Bolsonaro
Deu na Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal. O prazo anterior se encerraria em 27 de janeiro.
O magistrado também estendeu por mais 90 dias os inquéritos que apuram a disseminação de fake news e a organização de atos antidemocráticos —ambos atingem pessoas ligadas ao chefe do Executivo.
TRÊS INVESTIGAÇÕES – Moraes é relator dos três casos em curso no Supremo que investigam Bolsonaro diretamente ou seus aliados.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020, bem como a proximidade do recesso, (…) prorrogo por mais 90 dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito”, diz o despacho assinado pelo ministro.
O inquérito contra Bolsonaro no STF é resultado das declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, quando deixou o governo. À ocasião, o ex-juiz da Operação Lava Jato afirmou que o presidente teria tentado interferir no comando da PF e que isso foi um dos principais motivos para o seu pedido de demissão.
TERÁ DE DEPOR – Na semana passada, Moraes já havia negado um pedido de Bolsonaro para não depor no inquérito. Em decisão tornada pública no dia 7, o ministro decidiu que caberá ao plenário do STF —isto é, ao colegiado de 11 ministros— definir como será o depoimento do presidente, se presencial ou por escrito.
No fim de novembro, Bolsonaro abriu mão da possibilidade de depor pessoalmente. A recusa foi anunciada pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF, sob o argumento de que o prazo dado para as investigações estava chegando ao fim e que “roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração do relatório final a ser submetido (…) ao Ministério Público Federal”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São quatro os inquéritos que podem afastar Bolsonaro da Presidência. Os três que estão com Alexandre de Moraes (fake news, atos antidemocráticos e interferência na PF) e a investigação que é relatada por Cármen Lúcia, acerca da atuação da Abin para blindar Flávio Bolsonaro. Se algum dos quatro inquéritos virar processo, o presidente da República será automaticamente afastado por 180 dias. É por isso que ninguém dorme no Planalto e o suspense é de matar o Hitchcock, como dizia o jornalista e compositor Miguel Gustavo. (C.N.)
