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Lula deu entrevista ao repórter Kennedy Alencar, dentro da cadeia
Deu Em O Tempo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que vai pedir à Justiça para deixar o regime fechado. Ele deu a declaração ao jornalista Kennedy Alencar, que o entrevistou ontem. De acordo com alguns juristas, segundo a legislação, o ex-presidente já poderia solicitar a mudança para o regime semiaberto, no qual trabalharia de dia e dormiria na prisão à noite. Caso não houvesse vaga no sistema prisional, o que é comum, essa prisão poderia ser convertida até para o regime aberto.
“Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração (penal) e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”, disse o ex-presidente.
INSISTÊNCIA – O jornalista insistiu pra ter uma declaração mais clara de Lula sobre o tema, ao que ele respondeu: “Só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano e o Batochio, disserem para mim: ‘Presidente Lula, o senhor pode pedir, que, se o senhor pedir, o senhor pode continuar sua briga pela inocência'”, afirmou Lula.
Lembrado de que os advogados já disseram isso, ele afirmou que não recebeu ainda essa informação e que teria uma reunião ainda ontem com seus defensores. Kennedy Alencar foi mais direto: “Seja claro, presidente. Se eles disserem (que o senhor tem direito) o senhor vai pedir?”. A resposta de Lula seguiu a mesma linha: “Peço. Eu quero ir para casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”.
ENTENDIMENTO – Os juristas que afirmam que Lula já teria direito ao regime semiaberto calculam que o período de um ano de prisão já cumprido por Lula deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, a pena cairia para menos de oito anos e abriria a possibilidade da progressão de pena – segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia.
Ontem, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente feito por um grupo de advogados que não atua na defesa do petista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário das notícias que estão sendo plantadas, a progressão da pena não é um benefício automático. A defesa pede, o Ministério Público opina e o juiz de Execuções Penais decide. No caso de Lula, ele tem circunstâncias agravantes, por estar condenado em outro processo (sítio de Atibaia), o que lhe dá a condição de “reincidente específico” em corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, e responde a mais seis processos criminais, um verdadeiro festival.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário das notícias que estão sendo plantadas, a progressão da pena não é um benefício automático. A defesa pede, o Ministério Público opina e o juiz de Execuções Penais decide. No caso de Lula, ele tem circunstâncias agravantes, por estar condenado em outro processo (sítio de Atibaia), o que lhe dá a condição de “reincidente específico” em corrupção e lavagem de dinheiro. Além disso, e responde a mais seis processos criminais, um verdadeiro festival.
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