Eleição na ABI está “sub judice”, mas Domingos Meirelles vai sair
Arnaldo César
Em seus 111 anos de existência, a ABI nunca presenciou um processo eleitoral marcado por tantos golpes baixos, deslealdades, mentiras, mandonismos e bizarrices jurídicas. No final da tarde da sexta-feira passada (24/05), iludido por argumentos ardilosos e falaciosos, o desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 22ª Câmara Cível do TJ-RJ, decidiu manter temporariamente o ex-presidente Domingos Meirelles no comando da instituição.
O desembargador Buhatem, na quinta-feira (16/05), já havia impedido que fossem apurados os votos da eleição da nova direção da ABI, que desde o início do ano o então presidente Domingos Meirelles tentou boicotar, por saber que estava previamente derrotado. E desde então resolveu tentar se manter à frente da ABI através de recursos jurídicos que usam argumentos aparentemente verdadeiros, mas que estão marcados pela chamada litigância de má fé.
SEM PRESIDENTE – Ao despachar provisoriamente a favor de manter Domingos Meirelles à frente da ABI, o desembargador Buhatem foi levado a erro, por julgar que a entidade estava acéfala. E realmente até chegou a estar acéfala, porque antes da eleição Domingos Meirelles abandonara a presidência, sem transmitir o cargo ao vice-presidente, e seu mandato já estava terminado desde 13 de maio.
O desembargador desconhece também que, para evitar a acefalia, foi então realizada uma Assembleia-Geral dos Associados, que decidiu nomear o conselheiro Fichel David como presidente interino, até serem apuradas as urnas.
Além disso, o desembargar Buhatem também não sabia que, para garantir a realização de eleições, as chapas oposicionistas tiveram de recorrer à Justiça, para obrigar o então presidente Meirelles a fornecer os nomes, endereços e e-mails dos associados, solicitação que ele se recusava a atender, para impedir que outras chapas pudessem fazer campanha.
NO TRIBUNAL – A situação atual está surrealista, porque a ação movida para obrigar Meirelles a realizar eleições livres foi aceita em primeira e segunda instâncias, e ele foi obrigado pelo Tribunal de Justiça a fornecer a lista de associados às duas chapas oposicionistas.
Portanto, a eleição foi convocada e marcada por decisão judicial. Só estava faltando apurar as urnas, mas Domingos Meirelles conseguiu atravessar uma petição ao desembargador Buhatem, que até então não havia participado da disputa judicial. Sem maiores informações, deferiu a liminar, julgando que a tradicional ABI pudesse estar sendo submetida a um golpe. O magistrado jamais poderia supor que pudesse estar sendo usado em litigância de má-fé, mas é exatamente isso que está acontecendo.
SOLUÇÃO AMIGÁVEL – O fato concreto é que o desembargador Buhatem se apiedou de Meirelles e decidiu que ele retornasse ao comando da ABI. No entanto, mesmo sem conhecer realmente o que está acontecendo na instituição, o magistrado desconfiou que há algo de errado na argumentação de Meirelles e o aconselhou que tentasse uma “solução amigável” com os seus adversários na eleição.
A classe jornalística está acompanhando, estarrecida, a desfaçatez de Meirelles, que usa o status de presidente da ABI para induzir o Judiciário a erro. Mas é só uma questão de tempo até que o próprio desembargador Buhatem tome conhecimento do que está realmente acontecendo na ABI.
