Manchetes dos jornais: Governo cede e amplia pacote habitacional

Folha de S. Paulo
Governo cede e amplia pacote habitacional

O governo cedeu à pressão política dos pequenos municípios e ampliou o pacote habitacional que promete construir 1 milhão de casas. A regulamentação do programa permitirá que todos os municípios, independentemente da população, beneficiem-se da construção de casas para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), segundo informações do Ministério das Cidades. A proposta inicial era que as 400 mil casas que serão construídas com dinheiro público e transferidas a famílias de baixa renda por pagamentos mensais de R$ 50 fossem feitas apenas em municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais. Se a regra continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam. O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos. O recuo, decidido em reunião ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resolve um problema político que o governo teria que enfrentar durante a tramitação no Congresso Nacional da medida provisória que criou o pacote.


Para a Caixa, criação de vagas chegará a 3,5 mi


A previsão sobre o impacto do pacote habitacional no emprego mais que duplicou desde que o programa foi lançado, no fim de março. Segundo estimativas divulgadas ontem pela Caixa, a construção de 1 milhão de casas vai gerar 3,5 milhões de postos de trabalho assim divididos: 800 mil neste ano, 1,6 milhão em 2010 e mais 1,1 milhão em 2011. Na cerimônia de lançamento do pacote, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o programa poderia gerar 1,5 milhão de novos empregos. No dia anterior, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) falara em 532 mil contratações.

Famílias com renda entre 5 e 10 salários mínimos não precisarão pagar seguro

O governo não vai mais cobrar, ao menos por ora, o seguro de vida e de danos ao imóvel das famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos (rendimentos de R$ 2.325 a R$ 4.650) que forem beneficiadas pelo programa que promete construir 1 milhão de casas. Com isso, a prestação pode ficar até 6,64% mais barata, dependendo da idade do mutuário."Não vamos cobrar seguro agora. Era muito complicado operacionalmente. Acho que no futuro também não [haverá cobrança]", disse o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda.

Setor imobiliário de SP dribla a lei para ocultar doadores


O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral -que proíbe doações de sindicatos- e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor. Nas eleições de 2008, ela foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e de oposição, em sua quase totalidade paulistas. Atrás apenas da construtora OAS no ranking do financiamento em 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) não tem website, não tem escritório em funcionamento, é desconhecida no local informado à Receita onde funcionaria sua sede e, segundo seu presidente, Sergio Ferrador, não tem associados nem receita fixa.


Para entidades, ação conjunta do setor é legal

Os presidentes da AIB (Associação Imobiliária Brasileira), Sergio Ferrador, e do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negam que a associação seja de fachada e afirmaram que tudo é legal. Segundo eles, a AIB foi criada pelas empresas, embora digam que seus integrantes naturalmente são também do Secovi. Crestana afirma que o objetivo das empresas ao criar a AIB não foi driblar a lei, mas fortalecer o setor.


Grampos autorizados pela Justiça caem 68% em cinco meses


O número de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça teve uma redução de 68% nos últimos cinco meses- de 12.076 para 3.814. O levantamento é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e se refere ao período de novembro a março. Segundo o CNJ, a queda foi causada por um maior comedimento das autoridades na utilização das escutas telefônicas. Aproximadamente dois terços das escutas do país foram autorizadas e são acompanhadas pela Justiça nos Estados, onde tramitam os inquéritos das polícias civis.


Conselho quer criar "grampo on-line" controlado por juízes

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estuda a criação de um sistema para que as escutas telefônicas sejam pedidas e controladas por juízes pela via digital, mediante a utilização de senhas. A medida tem como objetivo evitar fraudes, como a falsificação de ofícios judiciais de quebra de sigilo. Atualmente, após pedidos da polícia ou do Ministério Público, os magistrados encaminham ofícios às empresas de telefonia determinado a realização dos grampos. A proposta do CNJ é de eliminar o uso do papel nessa comunicação.

Pacto reúne leis contra abuso de autoridade


Em um ato conjunto dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, foi lançado ontem um "pacto republicano" para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades. Assinado ontem pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o Segundo Pacto Republicano contará com cinco projetos de lei que deverão ser enviados ao Congresso ainda nesta semana. As propostas tratam de questões tributárias e jurídicas, para dar agilidade à tramitação de processos. O governo também pretende acelerar a votação de projetos no Congresso, como os que tratam de escutas telefônicas, prisão preventiva, uso de algemas e abuso de autoridade.O problema é que a votação dessas propostas terá de esperar pela liberação da pauta da Câmara.


Só 5 propostas do 1º pacto evoluíram

Das 11 principais propostas apresentadas no 1º Pacto Republicano, em 2004, apenas 5 saíram do papel, segundo avaliação do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), um dos responsáveis pela elaboração do documento na época, quando era secretário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).As que evoluíram de forma significativa foram a reforma constitucional, a informatização do Judiciário, a reforma do sistema de apresentação de recursos, a melhoria das Defensorias Públicas e a produção de dados estatísticos sobre o Judiciário.

União cede à pressão e destina R$ 1 bi para compensar municípios

O governo Luiz Inácio Lula da Silva cedeu à pressão dos prefeitos e decidiu ontem separar R$ 1 bilhão do Orçamento da União para compensar todos os municípios do país pelas perdas generalizadas de receita em razão dos efeitos da crise econômica global. Não foi explicado de onde sairá o dinheiro. Só há duas possibilidades: corte de programas federais ou redução da parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública, ou, em outras palavras, do superávit primário. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o governo federal se comprometerá a manter neste ano o mesmo volume de repasses às prefeituras contabilizado no ano passado por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 51,3 bilhões.


Mulher do vice é operada para retirar tumor

A mulher do vice-presidente José Alencar, Mariza Gomes da Silva, está internada desde anteontem à tarde no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de um "tumor inicial de mama". Segundo boletim divulgado ontem pelo hospital, a cirurgia já foi realizada e "transcorreu sem complicações". O hospital não informou quando o procedimento foi feito nem em qual mama. O boletim informa ainda que Mariza passa bem e aguarda resultado de exames complementares.


O Estado de S. Paulo


Obama ameniza restrições a Cuba

A Casa Branca rompeu com décadas de política de isolamento de Cuba ao anunciar ontem medidas para facilitar o contato entre cubano-americanos e seus parentes que ainda moram na ilha. Foram eliminadas as restrições de visitas de cubano-americanos a Cuba e os limites das remessas de recursos à ilha. As duas medidas foram promessa de campanha do presidente Barack Obama e servem como um gesto de boa vontade para os países da América Latina, às vésperas da Cúpula das Américas que começa sexta-feira. Além disso, empresas de telecomunicações americanas foram autorizadas a prestar serviço aos cubanos e linhas aéreas poderão estudar o estabelecimento de voos diretos para Cuba - hoje, só há voos charters.


Tesouro repassará até R$ 1 bi a municípios

Disposto a conquistar o importante apoio que os prefeitos poderão dar ao governo nas eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado a crise econômica e abriu os cofres do Tesouro. Em reunião realizada ontem com o conselho político, formado por 14 partidos da base aliada, Lula anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De olho nos palanques para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, o presidente deu ordem expressa à equipe econômica para atender os prefeitos. O bom relacionamento nessa seara é considerado pelo Palácio do Planalto como "a grande jogada política" do governo Lula.


Plano habitacional: falhas na largada


Em meio à pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobra mais agilidade e eficiência dos bancos oficiais, a Caixa Econômica Federal iniciou ontem as operações do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" sem ter definido todas as regras e com ajustes de última hora. Para as famílias que ganham até 3 salários mínimos, o programa, na prática, ainda não começou. Alvo principal dos benefícios, essas famílias terão de esperar prefeituras e Estados aderirem ao programa e cadastrarem os interessados. Alegando dificuldades operacionais, a Caixa informou também que o governo decidiu estender a todas as famílias beneficiadas a isenção do seguro do financiamento. Inicialmente, só as famílias com renda de até cinco salários mínimos haviam sido dispensadas do pagamento, que vai até 40% da prestação. O Ministério da Fazenda resistia à ampliação da "bondade".


Pacto agora só depende do Congresso


O pacto republicano firmado ontem pelos presidentes dos três Poderes passa agora a depender quase exclusivamente do Legislativo para se tornar realidade. Praticamente todas as propostas que integram o pacote para melhoria da Justiça dependerão de votação na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para facilitar esse percurso, a primeira orientação do governo foi aproveitar os projetos que já tramitam no Congresso. O primeiro pacto republicano, firmado entre os três Poderes em 2004, terminou com a aprovação de metade dos projetos propostos. Parte ainda tramita no Congresso. Uma das propostas, inclusive, integrava o primeiro pacto e está repetida neste segundo: a que cria uma lista de alternativas às prisões preventivas.


Temas polêmicos ficaram de fora


O texto do pacto republicano assinado ontem deixou de fora dois temas que chegaram a ser discutidos nas reuniões preparatórias entre técnicos dos três Poderes. Por sugestão do Supremo Tribunal Federal (STF), entraria no pacto a decisão de aperfeiçoar a legislação que trata dos processos de extradição. A segunda proposta obrigaria o governo a submeter ao Senado a indicação do advogado-geral da União, hoje nomeado livremente pelo presidente da República.


PF tira Protógenes da ativa por tempo indeterminado



A Polícia Federal afastou o delegado Protógenes Queiroz de qualquer função na corporação, por tempo indeterminado. A medida foi informada ontem ao delegado, que é alvo de processo disciplinar "em virtude de participação em atividade político-partidária". É o mais duro revés administrativo já imposto a Protógenes, desde que ele desafiou a cúpula da PF - a quem acusou de boicotar a Operação Satiagraha, investigação que envolve o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, em suposto esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes financeiros. O ato que coloca Protógenes fora de ação - mas sem prejuízo dos vencimentos - é do diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa. O enquadramento tem base no artigo 43, inciso 12, da Lei 4.878/65, que dispõe sobre o regime jurídico da instituição. "Valer-se do cargo com fim, ostensivo ou velado, de obter proveito de natureza político partidária para si ou terceiros." Demissão é a punição mais severa que a lei da PF prevê para esse nível de infração.


Contratos para melhorar royalties são ilegais, diz TCE

Todos os contratos da empresa Petrobonus Consulting para processo de reclassificação de 11 municípios fluminenses para obtenção de royalties do petróleo foram questionados e considerados "ilegais" pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A informação é do próprio presidente do TCE, José Maurício Nolasco, que definiu o caso como "escandaloso". A principal irregularidade apontada é a falta de licitação para contratar a empresa, que se apresenta como especializada na busca de "soluções técnicas e jurídicas para a ampliação dos recursos financeiros oriundos das participações governamentais - sobretudo o royalty do petróleo e gás natural".


Entidades têm reações opostas


Os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva, tiveram reações opostas às medidas do governo para aliviar as perdas dos municípios. Enquanto João Paulo considerou o socorro uma "vitória extraordinária", Ziulkoski cobrou uma compensação com correção da inflação do ano (o IPCA ficou em 5,9%) e não apenas a correção dos valores nominais, como foi anunciado pelo governo. "O governo dará R$ 600 milhões agora. Pelos nossos cálculos as perdas já chegam a R$ 1 bilhão. Não vou dizer se estou satisfeito ou não. Nossa expectativa era outra", disse o presidente da confederação.


Petistas fazem documento para pressionar Carvalho


Dirigentes nacionais e regionais do PT, liderados pelo presidente nacional da sigla, deputado Ricardo Berzoini (SP), começaram a colher assinaturas para um manifesto pedindo ao chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Lula, Gilberto Carvalho, que saia candidato à presidência do partido. Apesar de Lula ter manifestado que prefere manter Carvalho onde está, os signatários do documento dizem que esta é a melhor opção para conduzir a legenda em meio ao processo eleitoral do ano que vem. "Pedimos ao companheiro Gilberto Carvalho que represente, nesse processo, todo o sentimento de unidade e coesão construídos nesta gestão, apresentando sua candidatura para a presidência nacional do Partido dos Trabalhadores", diz o texto, intitulado Unidade do PT para vencer 2010.


Raupp reage a investigação de ''simples pedido de emprego'

'O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) reagiu ontem indignado com o que chamou de "um simples pedido de emprego" ter sido alvo da atenção da Polícia Federal durante as investigações da Operação Castelo de Areia. Um ofício do senador enviado a Marco Antônio Bucco, executivo da construtora Camargo Corrêa, foi apreendido pela PF na operação. Nele o senador pedia emprego para uma engenheira, "filha de um amigo de Ji-Paraná (RO)". "É um ofício como outros 200 que eu e qualquer parlamentar faz. Nunca recebi ajuda de campanha dessa empresa." Raupp explicou que a Camargo Corrêa tem "atuação forte" em seu Estado - daí o pedido, que, segundo ele, não foi atendido. A construtora faz parte do consórcio que constrói a hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.


O Globo


Lula abre o cofre para socorrer municípios


Em meio à crise e diante da pressão dos prefeitos em ano pré-eleitoral, o Planalto abriu o cofre para um socorro extra aos municípios de R$ 1 bilhão em 2009. O governo editará uma medida provisória criando um piso para o FPM e estabelecendo, para este ano, repasse pelo menos igual ao total pago em 2008, de R$ 51,3 bilhões - valor recorde, 17% maior que o de 2007. A equipe econômica resistiu à medida, que beneficia todas as prefeituras, inclusive as que elevaram gastos com pessoal nos anos de crescimento forte da economia. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou: "O presidente nos deu um xeque-mate e orientou: vamos repassar a todos os municípios a título de compensação de perdas." Também por pressão política, o governo estendeu a todas as prefeituras do país o pacote habitacional, que antes beneficiaria com a construção de um milhão de moradias só cidades com mais de cem mil habitantes.


Juros cairão, promete BB

O futuro presidente do BB, Aldemir Bendine, disse que atuará de forma agressiva para oferecer mais crédito com juros menores. Apesar da promessa de evitar riscos, as ações do BB, após caírem 10,75% em dois dias, subiram ontem só 0,18%, enquanto a Bolsa avançou 1%.


Obama reduz restrições a Cuba



Às vésperas da Cúpula das Américas, o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou um pacote de medidas que põe fim a restrições de viagens e ao envio de remessas de dinheiro de americanos a Cuba. Além disso, autoriza empresas americanas a fornecerem serviços de telecomunicações ao país. Em vigor há 47 anos, o embargo econômico, contudo, foi mantido.

Fazenda terá poder para bloquear bens

Pacto entre os poderes confere à Procuradoria da Fazenda da União o direito de bloquear bens de devedores, sem autorização judicial. O projeto irá ao Congresso. Lula minimizou conflitos: "Ninguém aqui é freira nem santo."


Jornal do Brasil


Bancos freiam crédito e culpam consumidor


O brasileiro está enfrentando dificuldades adicionais para conseguir empréstimo. Além dos juros altos, os bancos têm imposto barreiras para liberar o crédito. E põem a culpa no próprio consumidor: creditam os entraves ao aumento da inadimplência. Para especialistas, a oferta só voltará ao normal em 2010. Ontem, enquanto o novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, anunciava que será mais agressivo no corte dos juros, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, admitia redução maior da Selic, mas descartando índice similar ao de outros países.

Governador anuncia plano emergencial para barcas

O governador Sérgio Cabral anunciou um plano para recuperar o sistema de barcas Rio-Niterói e melhorar o atendimento aos passageiros. Para evitar tumultos como o da semana passada, o governo vai emprestar R$ 8 milhões para o reparo de duas embarcações, além de entregar à companhia Barca S/A um terminal da Transtur.


Lula: "Ninguém aqui é santo"


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ao assinar o 2º Pacto Republicano de Estado com os presidentes do Judiciário e do Legislativo, que divergências entre os poderes são normais. "Ninguém aqui é freira ou santo, e não me consta que no convento também não haja briga".


Correio Braziliense

Hospitais privados fecham portas para as crianças

O Lago Sul abriga uma só grande unidade de saúde particular, o Hospital Brasília. Desde dezembro, porém, o pronto-socorro pediátrico está fechado. Também o Prontonorte, na Asa Norte, extinguiu o setor. Com duas emergências a menos, pais aflitos e seus filhos doentes, como Roberto e Nayra, com Ana Beatriz, são obrigados a peregrinar pela cidade e a esperar horas por atendimento em salas de triagem lotadas. Associação médica alega que pediatria tornou-se uma especialidade não rentável.

Medicina no banco dos réus

Processos por erro médico triplicam e lançam alerta sobre má formação profissional e trabalho precário.

O negócio é atrasar

Empreiteira contratada por R$ 30 milhões para reformar imóveis da Câmara é recorrente em descumprir prazo das obras.

Trégua a cuba

Obama extingue as restrições sobre viagens e remessas de dinheiro à ilha. Celulares e computadores também poderão ser enviados.

750 vagas para ganhar R$ 5 mil

Edital do concurso para agente da Polícia Rodoviária Federal, um dos mais esperados, sai até agosto. Chance é só para nível superior.


Fonte: Congressoemfoco