Aposentado de 80 a 88 pode ter reajuste de 31%

Paulo Muzzolondo Agora
Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começaram a receber o benefício entre maio de 1980 e outubro de 1988 podem conseguir uma revisão de até 30,82% no valor do benefício, além dos atrasados previdenciários --valores que não foram pagos pelo instituto nos últimos cinco anos.
Correção vale para pensionistas
Para isso, basta que, à época da concessão, o segurado tenha se aposentado com um valor igual ou superior a oito salários mínimos da época.
Atualmente, esses aposentados têm salário a partir de R$ 1.367,96. Com a correção, essa aposentadoria pode passar a ser de R$ 1.789,56.
Veja a tabela completa no Agora deste domingo, 26 de abril, nas bancas
A revisão é garantida pela TNU (Turma Nacional de Uniformização da jurisprudência dos juizados especiais federais), a última instÔncia dos juizados. Com essa decisão, esses órgãos poderão seguir o mesmo entendimento e garantir o aumento a esses aposentados. Caso o juiz negue a revisão, o segurado terá a chance de recorrer à TNU, que deverá ser favorável à revisão.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também já decidiu da mesma maneira. Dessa forma, quem optar por abrir uma ação em uma vara previdenciária e precisar brigar com o INSS até chegar ao STJ também poderá ganhar o reajuste.
Em 1974, o governo duplicou o valor do teto previdenciário de dez para 20 salários mínimos. Como a aposentadoria da época era calculada com base nas 36 últimas contribuições do segurado, o INSS criou um mecanismo para evitar distorções no benefício.
Foram criados dois limites: o maior e o menor valor-teto. Quem recebia salários superiores ao teto antigo pode contribuir sobre o novo. O cálculo das aposentadorias foi dividido em duas partes, sendo que a primeira foi limitada ao teto menor. Sobre o restante, um novo índice foi aplicado, segundo o número de anos contribuídos com teto maior. Em 1979, o governo determinou que a correção passasse a ser feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o que não foi feito pelo INSS, gerando uma distorção.
Fonte: Agora