Justiça mantém Marcos Valério na cadeia

SÃO PAULO - A Justiça decidiu ontem manter na prisão o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão e réu da Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal sobre suposta trama para desmoralizar fiscais da Fazenda de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é seu amigo. Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitaram habeas corpus para o empresário sob o argumento de que, em liberdade, ele põe em risco a ordem pública, a ordem econômica, a instrução penal e a credibilidade do Judiciário.
Para o TRF, Valério atrás das grades é "justa resposta ao abalo social" supostamente provocado por organização criminosa que ele teria integrado como mentor do núcleo de espionagem.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, Valério ocupa uma cela da Penitenciária II de Tremembé (SP). Ele é processado pelos crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa e formação de quadrilha. A PF o acusa de tentar subornar com R$ 2 milhões delegados da própria corporação, estabelecidos na Delegacia de Santos, em troca de inquérito contra os fiscais.
Seus advogados, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, alegam que a custódia do publicitário "é ilegal e injusta". Mariz sustentou na audiência "a desnecessidade" de ele ficar preso. Destacou que a juíza Paula Mantovani, que decretou a prisão, admitiu incompetência territorial para cuidar do caso, que acabou deslocado para a Justiça Federal em Santos.
O advogado atacou a principal justificativa da ordem de prisão - Valério, segundo a PF, foi avisado com antecedência sobre a Avalanche. "Se Valério quisesse poderia ter fugido, mas não o fez porque respeita a Justiça", afirmou Mariz, que também recorreu ao processo do mensalão em sua argumentação. "O Supremo Tribunal Federal indeferiu em duas oportunidades pedido de prisão de Valério." A defesa observou que na sexta-feira (9) o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, mandou soltar outros três acusados da Avalanche.
Pedro Taques, procurador regional da República, manifestou-se pela permanência de Valério na prisão. "A decisão (do STF) não repercute neste habeas corpus", asseverou Taques. "Aqui não interessa se o paciente é Marcos Valério ou o Zé Mané " O procurador advertiu sobre a estrutura da organização criminosa.
O desembargador Luiz Stefanini, relator do processo, destacou "a gravidade do delito e a grande influência do grupo, com seu poderio econômico e político". Alertou para os riscos de eventual sumiço de provas. Stefanini atribuiu à organização criminosa "ausência de escrúpulos" na tentativa de impedir a sanção tributária contra a cervejaria do amigo de Valério. Os desembargadores Vesna Kolmar e Marcio Mesquita acompanharam o relator.
"É uma grande injustiça, lamentável", reagiu o advogado Marcelo Leonardo. Ele e Mariz vão apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Tribuna da Imprensa