Por: MARCONE FERREIRA
Com o objetivo de prevenir irregularidades que possam acontecer na aplicação dos recursos federais, o Fórum de Combate à Corrupção (Focco) se reuniu ontem, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paraibana, com vereadores de vários municípios da região compreendida pela Grande João Pessoa e do Brejo paraibano. "Nós queremos formar parcerias com os municípios", disse o secretário executivo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rainério Rodrigues Leite.
"Os vereadores podem ser excelentes parceiros na fiscalização dos recursos federais a serem aplicados nos municípios, para onde são destinadas as verbas provenientes da União", disse o representante do Tribunal de Contas da União na Paraíba. Rainério Leite chamou a atenção, ainda, da necessidade de uma colaboração mais eficiente na ajuda à prevenção de possíveis irregularidades, através de denúncias que poderão ser feitas de todas as formas, sobretudo via internet.
Já o representante da Controladoria Geral da União, Alberto Silva, um dos palestrantes do Seminário promovido pela OAB e às instituições que participam do Fórum de Combate à Corrupção, destacou a existência de fraude na aplicação de recursos públicos, "mas queremos a parceria com os vereadores para que possamos detectar com mais eficiência a denúncia contra o uso do dinheiro público".
Nenhum vereador pessoense participou do evento, em que pese o convite do presidente do Focco, advogado João Ricardo Coelho, representante de seccional paraibana da OAB. "Me surpreende que vereadores de outros municípios, alguns deles longínquos, estejam participando desse primeiro seminário, enquanto não observamos nenhum da capital".
O advogado e presidente do Fórum de Combate à Corrupção chamou a atenção da responsabilidade que o vereador tem de acompanhar os recursos públicos, "dinheiro aplicado em benefício da população dos municípios dos quais está representando", acrescentou.
João Ricardo adiantou que outros seminários iguais ao realizado ontem em João Pessoa também serão promovidos nas demais regiões do Estado. "Nossa intenção é atingir o maior número de vereadores possível", destacou. Os vereadores acharam importante o encontro, mas admitem que já não agem com as denúncias de irregularidades porque dizem que não têm acesso às contas públicas.
"Eu sei que acompanhar os recursos públicos é o papel do vereador, mas quase sempre não temos acesso sobre os recursos que chegam para ser aplicado no município, principalmente quando somos da oposição", afirmou a vereadora Lúcia de Fátima Paiva, da Câmara Municipal de Gurinhém.
Os agentes públicos estão preparados a fiscalizar as verbas públicas, mas aqueles ligados ao prefeito não têm interesse. "Sem dúvida, mesmo sabendo que existe algum tipo de irregularidades. Eu, particularmente, acompanho tudo e, por isso, estou aqui", afirmou o vereador Teodulfo Victor, de Solânea.
Os vereadores foram orientados a acompanhar a aplicação de verbas públicas com transparência e dentro do cumprimento dos dispositivos legais. "Vamos ampliar a ação do Fórum de Combate à Corrupção, através do apoio dos representantes das câmaras municipais", concluiu João Ricardo.
Fonte: Jornal da Paraiba
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