TSE torna dono da Havan e outros dois inelegíveis até 2028 por abuso de poder econômico; entenda

 Foto: Divulgação/Arquivo

O empresário Luciano Hang, dono da Havan03 de junho de 2025 | 21:45

TSE torna dono da Havan e outros dois inelegíveis até 2028 por abuso de poder econômico; entenda

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, e dois políticos do Rio Grande do Sul por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2020. Com a decisão, os três ficam inelegíveis por oito anos, a contar de quando ocorreram os fatos julgados, ou seja, até 2028.

Procurados, os políticos não responderam. Em nota, a assessoria de Hang diz que o ministro do TSE “desconsiderou todas as decisões anteriores sobre o caso, que haviam reconhecido o direito de Luciano Hang se manifestar politicamente, dentro das garantias constitucionais da liberdade de expressão”.

“O empreendedor brasileiro pode e deve participar do processo político sem ser perseguido ou atacado. Enquanto nossa sociedade não admitir isso, jamais será justa e igualitária. Vou continuar levantando a bandeira da liberdade econômica e de um Estado menor e mais eficiente”, declarou o empresário. A defesa diz que recorrerá da decisão.

A decisão proferida na última terça-feira, 27, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela Coligação União do Povo por Santa Rosa, do PT, que perdeu o pleito daquele ano para a prefeitura de Santa Rosa (RS).

Os candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito, Anderson Mantei (PP) e Aldemir Ulrich (MDB), o prefeito da época, Alcides Vicini (PP), o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), e Hang, foram acusados de cometer abuso de poder econômico e político, e o uso indevido dos meios de comunicação. Apenas o empresário, Mantei e Vicini foram condenados.

A conduta ocorreu em novembro de 2020, quatro dias antes do primeiro turno das eleições municipais. Na ocasião, o empresário visitou o município gaúcho, supostamente para anunciar a futura instalação de uma loja Havan. O então prefeito, a chapa apoiada por ele e o deputado federal estiveram presentes no “showmício”, que foi transmitido nas redes sociais do candidato Mantei e do prefeito Vicini.

Na primeira instância, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julgou a ação improcedente, alegando que o evento não ostentava gravidade suficiente para configurar abuso de poder. Ao recorrer da decisão ao TSE, o ministro relator do caso, André Ramos Tavares, decidiu dar provimento parcial ao recurso da oposição, divergindo em relação aos três condenados.

Para o ministro, a pequena diferença de votos entre os candidatos em Santa Rosa, com 3.417 votos a mais para a chapa apoiada pelo empresário e pelo então prefeito, demonstrou o impacto concreto da conduta no resultado da eleição. Por se tratar de decisão monocrática, cabe recurso.

Em abril, o empresário foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a pagar uma indenização de R$ 5.960 a uma ex-funcionária por assédio eleitoral, por campanha para ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e recorreu da decisão.

Karina Ferreira/EstadãoPoliticaLivre

TSE determina retotalização de votos das eleições que resultará na troca de 7 deputados federais

 Foto: Alejandro Zambrana/TSE/Arquivo

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia03 de junho de 2025 | 20:30

TSE determina retotalização de votos das eleições que resultará na troca de 7 deputados federais

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A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, determinou aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) que façam a retotalização de votos das eleições de 2022, providência que resultará na saída de sete deputados federais e na diplomação de outros sete.

A decisão da corte eleitoral desta terça-feira (3) é fruto de entendimento fixado pelo STF (Supremo Tribunal Federal sobre as chamadas sobras eleitorais. Os TREs terão prazo máximo de cinco dias para encaminhar ao TSE memória de cálculo da retotalização.

A mudança atingirá representantes do Distrito Federal e de três estados, incluindo o Amapá do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). O parlamentar atuou ativamente nos bastidores para a mudança, que deverá beneficiar quatro aliados.

As sobras eleitorais são as vagas no Legislativo que restam após a divisão dos assentos pelo quociente eleitoral —o total da divisão dos votos válidos em um estado pelo número de vagas.

Em 2021, foi definido que podem disputar as sobras eleitorais os partidos que tiverem pelo menos 80% do quociente eleitoral e candidatos que tenham votos de ao menos 20% desse índice. Mesmo as vagas distribuídas numa terceira fase de partilha das sobras deveriam ser completadas por partidos que atingiram 80% do quociente eleitoral, na chamada “sobra das sobras”.

Os ministros do Supremo votaram por derrubar essa norma da “sobra das sobras”, que é a terceira fase da partilha. O julgamento foi concluído em fevereiro de 2024. Em março deste ano, a corte definiu que a decisão vale desde as eleições de 2022.

FolhapressPoliticaLivre

Moraes manda PF ouvir Mourão sobre conversa com Bolsonaro antes de depoimento

 

03 de junho de 2025 | 17:39

Moraes manda PF ouvir Mourão sobre conversa com Bolsonaro antes de depoimento

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (3) que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) preste depoimento à Polícia Federal sobre a conversa que teve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas de seu depoimento como testemunha do processo sobre a trama golpista de 2022.

O depoimento foi solicitado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Em petição enviada ao Supremo, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que “a notícia traz à tona a possibilidade de que a testemunha tenha sido submetida a constrangimento, intimidação ou qualquer forma de coação em relação ao teor de seu depoimento”.

“Revela-se necessário, a priori, a oitiva da testemunha a fim de averiguar a veracidade e a extensão dos fatos veiculados, possibilitando a formação de um juízo de valor fundamentado e esclarecido sobre a matéria, antes da adoção de outras medidas eventualmente necessárias ao caso”, disse a PGR.

Moraes ainda deu prazo de 15 dias para que a Polícia Federal realize eventuais novas diligências para apurar o caso.

A ligação que Bolsonaro fez para Mourão foi revelada pelo portal Metrópoles.

O senador Hamilton Mourão negou à colunista Mônica Bergamo que tenha tratado com Bolsonaro sobre o que deveria falar em seu depoimento ao STF. Segundo o ex-vice-presidente, foram tratadas “coisas genéricas de companheiros de longas datas”.

“Isso acabou gerando um mal-entendido, então eu quero deixar esclarecido que a conversa foi pura e simplesmente em relação ao momento em que eu deveria depor. Apenas isso”, diz.

Cézar Feitosa, Folhapress

Estados Unidos dobram tarifas sobre aço e alumínio para 50%; Brasil será afetado

 Foto: Reprodução/Instagram

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (3) decreto que dobra as tarifas de importação sobre aço e alumínio03 de junho de 2025 | 19:45

Estados Unidos dobram tarifas sobre aço e alumínio para 50%; Brasil será afetado

economia

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (3) decreto que dobra as tarifas de importação sobre aço e alumínio, elevando-as de 25% para 50%. A medida entra em vigor à 1h01 (horário de Brasília) desta quarta-feira (4) e afetará as exportações brasileiras, segundo maior fornecedor dos metais ao mercado americano.

A medida foi formalizada em uma proclamação presidencial publicada pela Casa Branca. Segundo o texto, a decisão foi tomada após análises que indicaram que as tarifas anteriores não foram suficientes para conter a entrada de produtos estrangeiros a preços baixos, o que compromete a competitividade das siderúrgicas e metalúrgicas dos EUA.

O governo americano afirma que o novo aumento das tarifas, já elevado em março para 25%, é necessário para garantir a saúde dessas empresas e atender às necessidades de defesa nacional.

A medida vale para todos os países exportadores desses metais para os EUA, com exceção do Reino Unido, sobre o qual se mantém a tarifa de 25% devido ao acordo bilateral entre os países firmado em maio.

O Brasil, portanto, está sujeito à nova tarifa de 50%, o que pode impactar as exportações brasileiras, especialmente de aço semiacabado, um dos principais produtos enviados aos EUA.

A reportagem buscou o governo brasileiro para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Segundo dados dos EUA, no ano passado o Canadá foi o maior fornecedor de aço, em volume, para os americanos, com 20,9% do total, seguido pelo Brasil (16%, com 3,88 milhões de toneladas, e o país com maior crescimento em relação às exportações de 2023) e o México (11,1%).

Quanto a valor, o Brasil ficou só atrás do México: recebeu US$ 2,66 bilhões, ante US$ 2,79 bilhões dos mexicanos e US$ 5,89 bilhões dos canadenses. Em janeiro, o Brasil foi o maior exportador do mês em volume (499 mil toneladas), ultrapassando o Canadá (495 mil toneladas).

Já em março desde ano, último mês com estatística disponível, o Brasil só perdeu em quantidade para o Canadá (367 mil toneladas contra 364 mil). Em valor, o aço brasileiro (US$ 225 milhões) ficou atrás do Canadá (US$ 395 milhões) e México (US$ 246 milhões).

Mais cedo nesta terça, a Casa Branca confirmou que o governo Donald Trump enviou cartas a países dando o prazo até esta quarta-feira (4) para apresentarem suas propostas de acordo sobre as tarifas impostas a todos os produtos importados aos Estados Unidos, incluindo o aço e alumínio.

O governo brasileiro ainda não confirmou o recebimento da carta. O Brasil tenta obter vantagens principalmente na negociação sobre o aço e quer que os EUA façam cotas ao produto.

“O presidente espera bons acordos, e estamos no caminho para isso”, disse a porta-voz da Casa Branca nesta terça.

Diego Alejandro/FolhapressPoliticaLivre

Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com legado sob disputa

 Foto: Kayo Magalhães/Arquivo/Câmra

Plenário da Câmara dos Deputados04 de junho de 2025 | 06:30

Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com legado sob disputa

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Sancionada em 2010, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos nesta quarta-feira (4) com uma herança em disputa entre propostas no Congresso para flexibilizar regras de inelegibilidade e entendimentos da Justiça Eleitoral que avançam na previsão legal.

Resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve mais de 1 milhão de assinaturas, o texto alcançou, em uma década e meia, nomes como o presidente Lula (PT), em 2018, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível até 2030.

Hoje, projetos no Senado e na Câmara dos Deputados visam reduzir, unificar e mudar prazos de inelegibilidade, enquanto órgãos judiciais têm adotado, de outro lado, interpretação expansiva, vetando candidatos acusados de elo com o crime.

O advogado Bruno Andrade, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), afirma que a Lei da Ficha Limpa, pensada inicialmente para moralizar a política, não cumpriu totalmente as expectativas, resultando em um desencanto da população.

Por um lado, continuaram a existir casos de corrupção e desvios éticos. De outro, a legislação gerou uma judicialização da política, com causas de inelegibilidade e decisões eleitorais cada vez mais dependentes do Judiciário em vez do voto popular, diz ele.

“Isso faz com que haja um aumento de uma crise de representatividade em relação a políticos e a partidos políticos e uma instabilidade maior em municípios, estados, que têm que fazer novas eleições a cada decisão judicial”, afirma Andrade.

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) é dos que se sentem contrariados. Ele é autor de uma proposta que reduz o tempo de afastamento no caso de ações de abuso de poder ou uso indevido de meios de comunicação —tipo de processo pelo qual Bolsonaro foi condenado— de 8 para 2 anos.

“Existe a lei comum, o Código Penal, a Lei da Improbidade Administrativa, muitas maneiras de punir um político corrupto ou um político criminoso que não esses oito anos”, justifica o congressista à Folha.

O deputado diz ainda que o Poder Judiciário, principalmente o STF (Supremo Tribunal Federal), está politizado e que o prazo de oito anos da Lei da Ficha Limpa serve apenas para perseguir quem é de direita, citando o caso do influenciador Pablo Marçal (PRTB), condenado nos últimos meses em dois processos —que ainda estão pendentes de recursos.

O debate em torno da proposta engatou no início do ano, impulsionada por aliados do ex-presidente, mas arrefeceu. Bibo Nunes afirma, no entanto, que as discussões vão continuar em curso e acredita na aprovação caso chegue ao plenário.

Outro projeto que tramita no Congresso, proposto pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, mudaria o início da contagem dos prazos. O PL seria votado em março no Senado, mas foi retirado de pauta.

O advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, afirma não haver por que alterar a lei —em nada. Segundo ele, todos que estão propondo “aprimoramentos” nessa legislação querem, na verdade, reduzir a eficácia dela.

“O principal fundamento de toda a mobilização pela aprovação da lei foi o trabalho para evitar o ingresso nos mandatos eletivos de pessoas que sabidamente mantinham indicativos na sua vida pregressa que desaconselhavam a participação eleitoral”, diz ele.

A Ficha Limpa alterou a Lei das Inelegibilidades, a qual já impunha algumas restrições. O que a legislação de 2010 fez foi incorporar a ela mais hipóteses, tornar os critérios mais rigorosos, bem como aumentar os prazos de inelegibilidade, que eram mais curtos, de três anos.

A principal mudança trazida pela nova lei foi o afastamento político após condenação proferida por órgão judicial colegiado, sendo que antes era necessário o trânsito em julgado, ou seja, não caber em tese mais recursos contra a decisão.

No ano passado, a Justiça Eleitoral deu mostras de que pode endurecer ainda mais os parâmetros. Como mostrou a Folha, para barrar acusados de vínculo com organizações criminosas, magistrados começaram a vetar candidaturas até sem condenação.

A ampliação do rigor ocorreu no momento de análise dos registros e teve como base a leitura de uma norma constitucional sobre inelegibilidade. A regra faz alusão à vida pregressa do candidato, probidade administrativa e moralidade.

Ela estabelece, no entanto, que uma lei complementar especificará essas situações e não há nenhuma previsão legal, nem na Lei das Inelegibilidades, nem na Lei da Ficha Limpa, que impeça a candidatura apenas pela condição de réu ou acusado.

Bruno Andrade, advogado e membro da Abradep, afirma enxergar a decisão como um equívoco e uma interpretação excessivamente alargada barrar candidaturas por condutas que não estão previstas na lei.

De acordo com o pesquisador, “como inelegibilidade é uma restrição a um direito político, um direito fundamental, a doutrina mais básica diz que não se interpreta ampliativamente norma jurídica quando ela é restritiva”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois confirmou a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral fluminense) que indeferiu o registro de candidatura de suspeito de elo com o crime, superando entendimento já estabelecido na própria corte superior.

Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress

Moraes afirma que o Judiciário sabe se defender de inimigos nacionais e internacionais

 Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)03 de junho de 2025 | 21:15

Moraes afirma que o Judiciário sabe se defender de inimigos nacionais e internacionais

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (3) que a Justiça eleitoral tem a defesa da democracia como princípio inflexível. Disse também que o Judiciário brasileiro saberá se defender de agressões de inimigos nacionais e internacionais.

“É um princípio inflexível do Poder Judiciário, é um princípio inflexível da Justiça Eleitoral defender o Estado Democrático de Direito, pouco importa quais são ou quais serão as agressões, pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado e direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais”, disse.

A declaração foi dada em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o descerramento do retrato do ministro na galeria dos presidentes da corte, em Brasília.

“O país soberano como o Brasil sempre saberá defender sua democracia”, afirmou Moraes.

Os ministros do Supremo Gilmar Mendes, André Mendonça, Flávio Dino, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam a solenidade.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o senador Rodrigo Pacheco, o ex-presidente Michel Temer (MDB), ministros de tribunais superiores, os ministros José Mucio Monteiro (Defesa), Jorge Messias (AGU), o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, também estiveram presentes.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, também discursou, chamou o colega de guerreiro e disse que o Brasil teve sorte de ter Moraes como presidente durante as eleições de 2022.

“O Brasil teve a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar com todas as suas forças, tudo que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram”, afirmou.

Ana Pompeu/Folhapress