Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
Em 21 de fevereiro de 2022 foi aberto inquérito policial com base em requisição do Ministério Público do Estado de Sergipe tendo a investigação conduzida pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública – DEOTAP da Polícia Civil do Estado de Sergipe.
O Inquérito Policial nº 1693/2022 investigou a prática de crime no âmbito da ADEMA, envolvendo os empreendimentos Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Itabaiana e CTR Itaporanga d’Ajuda.
A investigação concluiu que Gilvan Dias dos Santos, ex-presidente da ADEMA, e Dirceu Benjamin Reis, técnico da ADEMA responsável pela coordenação do núcleo de licenciamento de aterros, receberam valores de Maria Gabriela Bispo Almeida em troca de pareceres favoráveis e licenças ambientais para os empreendimentos, dentre os quais se encontram o CTR Itabaiana e o CTR Itaporanga d’Ajuda.
Cumpre-nos acrescentar que Maria Gabriela Bispo Almeida, tecnóloga em saúde ambiental, foi a responsável por elaborar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e atuar no curso dos licenciamentos ambientais dos empreendimentos objeto da presente ação perante a ADEMA e, ao final da investigação policial, foi indiciada, juntamente com ex-servidores da ADEMA, pela suposta prática de corrupção ativa e passiva, respectivamente.
Pela clareza da conclusão adotada pela autoridade policial, transcreve-se trecho do relatório mencionado:
“DO INDICIAMENTO
No tocante aos crimes ambientais, previstos nos artigos 66 e 67 da lei 9.605/1998, com vista a subsumir os tipos penais aos fatos ora apurados, pode-se concluir que GILVAN DIAS DOS SANTOS e DIRCEU BENJAMIN REIS foram omissos com a verdade e sonegaram dados técnico científicos que deveriam ser comunicados e avaliados nos procedimentos de concessão das licenças prévias, de instalação e operação dos CTRs de Santa Luzia do Itanhy, Itaporanga D’Ajuda, Itabaiana e Estância.
Nessa toada, conforme procedimentos cíveis interpostos pelo Ministério público Estadual, bem como pareceres de órgãos ambientais, consócios públicos e manifestações de empresas privadas, vislumbra-se indícios suficientes no sentido de que os funcionários públicos GILVAN DIAS DOS SANTOS e DIRCEU BENJAMIN REIS concederam licenças em desacordo com as normas ambientais para as atividades dos CTRs citados.
No arcabolso probatório construído neste relatório, com oitivas e resumos analíticos do material apresentado na noticia crime, verificou-se que os funcionários públicos acima concederam as licenças de forma açodada, sem obediência aos prazos e publicações regulamentares, bem como sem um criterioso estudo dos impactos ambientais que poderiam ser gerados pelos empreendimentos mencionados.”
Estão claros para a sociedade não só os motivos do inquérito policial, mas o indiciamento feito pela Deotap. O que está faltando para a conclusão?
O último ato do inquérito corresponde à remessa do inquérito ao Poder Judiciário para intimar o MPSE para oferecer denúncia ou não. O blog está acompanhando e em breve mostrará mais detalhes do inquérito, inclusive a quebra dos sigilos bancários.
O Mito de Narciso*
Narciso é um personagem da mitologia grega, filho do deus do rio Cefiso e da ninfa Liríope. Ele representa um forte símbolo da vaidade. Sendo um dos personagens mitológicos mais citados nas áreas da
psicologia, filosofia, letras de música, artes plásticas e literatura.
Resumo do Mito
Segunda a lenda, Narciso nasceu na região grega da Boécia. Ele era muito belo e quando nasceu um dos oráculos, chamado Tirésias, disse que Narciso seria muito atraente e que teria uma vida bem longa. Entretanto, ele não deveria admirar sua beleza, ou melhor, ver seu rosto, uma vez que isso amaldiçoaria sua vida.Além de ter uma beleza estonteante, a qual despertava a atenção de muitas pessoas (homens e mulheres), Narciso era arrogante e orgulhoso. E, ao invés de se apaixonar por outras pessoas que o admiravam, ele ficou apaixonado por sua própria imagem, ao vê-la refletida num lago.
Narciso e Eco
A bela ninfa Eco esteve apaixonada por Narciso, no entanto, seu amor nunca foi correspondido, posto que Narciso ficou atraído por sua própria imagem.
A Flor de Narciso
Com o excessivo amor por si próprio e sobre menosprezar a ninfa Eco, ela lançou um feitiço sobre Narciso, que ficou definhando até morrer no leito do rio. Com sua morte, o belo jovem foi transformado em flor.
Narcisismo
Na psicologia, o narcisismo é o nome dado a um conceito desenvolvido por Sigmund Freud que determina o amor exacerbado de um indivíduo por si próprio e, sobretudo, por sua imagem. O nome do transtorno de personalidade está associado ao mito de narciso uma vez que recupera sua essência egoísta de sobrevalorização de si. Ou seja, nos estudos da psicologia a pessoa narcisista preocupa-se excessivamente consigo e com sua imagem.
Essa vaidade descontrolada e admiração excessiva por si próprio pode gerar outros problemas no indivíduo, que geralmente necessita ser admirado e não admite que sua presença passe despercebida em determinado grupo.
*Texto escrito por Daniela Diana. Licenciada em Letras pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em 2008 e Bacharelada em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2014. Amante das letras, artes e culturas, desde 2012 trabalha com produção e gestão de conteúdos on-line: https://www.todamateria.com.br/o-mito-de-narciso/
Narciso sergipano
E um certo “Narciso sergipano” deu as caras a semana passada em um artigo escrito para publicar a sua extensa biografia. Parece que o currículo, de tão extenso que é, cruza o oceano atlântico e chega até a Grécia, para fazer jus à mitologia grega.
A carapuça caiu
Ardiloso e habilidoso na política partidária, o certo Narciso sergipano ficou ofendido por afirmarem que ele levou uma rasteira de um colega da terra da cebola. Para se justificar, publicou um monte de baboseira e disse: “Quem se incomodar, que se incomode. Quem não gostar, não goste.” E parece que quem não gostou foi o Narciso sergipano. E continuou: “A partir de 2016 … afastei-me das lides político-partidárias, mas mantenho-me como eleitor. E, claro, tenho as minhas preferências, nas urnas.” Não é bem verdade, pois na eleição do ano passado, 2022, fez questão de participar presencialmente de um ato a favor da campanha para governador de um certo senador.
Obediência cega?
O blog pergunta a Narciso sergipano: deve-se obedecer cegamente ao superior mesmo quando ele comete abusos e absurdos? A obediência não deve ser cega. Como diz a Bíblia: “É preciso obedecer antes a Deus do que aos homens!” (Atos 5.29)
Pelo visto, o Narciso sergipano continua apaixonado por sua própria imagem e terminará os seus dias mergulhado na vaidade curricular. Já que faz parte dos “Consultores”, deveria questionar o seu superior. Assim como fez com o emérito, cuspindo no prato que comeu, com certeza fará com o atual quando deixar o poder.
Do Horácio poeta e moralista político romano. Do Horácio frequentador do “banheirão” em Sergipe Triste ficaria o Horácio que foi um poeta lírico, satírico e moralista político, o primeiro literato profissional romano, se soubesse como um seu homônimo se comporta hoje em Sergipe. Não respeita nem o que prega e já foi pego por seguranças no Shopping Jardins praticando o “banheirão” (quem desejar mais informações é só consultar o google). Passou a “atacar” no G. Barbosa da Avenida Francisco Porto e foi surpreendido. Agora está “frequentando o shopping Prêmio… Vão acabar filmando e acabando com a reputação publicamente, já que entre os colegas todos já sabem…
Capela consolida Festa do Mastro como maior São Pedro do Brasil Três dias de festa, milhares de pessoas dos quatro cantos do Brasil, e uma tradição apaixonante. Essas características consolidaram a Festa do Mastro e o tradicional São Pedro de Capela, ocorridos entre os dias 30 de junho e 02 de julho, como o maior São Pedro do Brasil.
Com 84 anos de tradição, festa atraiu milhares de turistas e agradou pela estrutura e segurança Surgida há 84 anos de uma brincadeira dos irmãos, Anderson, Nelson, Napoleão e Wilson, a Festa do Mastro é a culminância de um mês inteiro de manifestações culturais na cidade, que recebe, todos os anos, milhares de visitantes, que vivem Capela durante os dias de festa do último fim de semana de junho.
Maior festa de São Pedro do país Entre os artistas que se apresentaram este ano, Elba Ramalho, cantora com mais de 40 anos de carreira, foi uma das atrações inéditas, que destacou durante seu show a importância do São Pedro de Capela dentro do cenário junino nacional. “Capela tem a boa fama de terem a maior festa de São Pedro do Brasil e eu, agora pessoalmente, posso dizer que sim, realmente é lindo demais. Muito bem estruturada”, afirmou a cantora.
“Energia diferente”. Declarou Bell Marques O cantor Bell Marques, que comandou o arrastão que acompanhou o Mastro, falou da energia que só tem em Capela. “Eu diria que essa festa é uma festa que não dá para explicar, tem que viver a festa para poder entender. É tão interessante que as pessoas todas falam e comentam muito positivamente. Tradição de Capela que acabou invadindo o Brasil inteiro, é uma energia diferente que eu tenho aqui neste espaço”, conclamou.
Planejamento e apoio do governo estadual A prefeita do município, Silvany Mamlak, comemorou o sucesso dos festejos. “Nossa maior preocupação nestes festejos foi com a segurança de quem vinha até Capela para brincar em nosso São Pedro e fico feliz por terem sido três dias de muita paz, sem ocorrências ou grandes problemas, graças ao planejamento que fizemos e ao apoio irrestrito do Governo do Estado e do governador Fábio Mitidieri, em especial à Secretaria de Segurança Pública, que nos deu todo o suporte possível, e à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, que auxiliou bastante na orientação do trânsito na BR-101”, avaliou.
Cultura viva e valorizada Na opinião da prefeita, os folguedos e festejos que ocorreram durante todo o mês de junho são a prova viva de que a cultura da cidade foi mantida e valorizada. “Nossos festejos começaram dia 31 de maio com a Sarandaia. Em todos os nossos folguedos e festividades, era possível ver gerações inteiras brincando e se divertindo. Eram pais, avós, filhos e filhas, de crianças a idosos. E é essa participação popular, do povo da Capela, que nos dá a certeza de que nossa cultura continuará viva, firme e forte. Agora, nos resta a saudade do mês de junho e de nossos festejos, que só retornam em 2024”, concluiu Silvany.
Gestão de Lagarto tenta impedir passagem de trio elétrico na Colônia Treze Deu no site “O Bolo é Grande”: “No último domingo, 02, a prefeitura de Lagarto, comandada pela prefeita Hilda Ribeiro e o agrupamento do deputado Gustinho Ribeiro, mandou, de acordo com informações de populares, bloquear a passagem do trio elétrico da banda Seeway durante a festa do ‘Casamento do Matuto’ no povoado Colônia Treze. Caminhonetes com seguranças particulares de empresa contratada no Festival da Mandioca foram enviados a fim de evitar que o trio elétrico prosseguisse. A população ficou revoltada e começou a vaiar o momento autoritário, considerado sem motivo e vergonhoso.”
Vídeo Nas redes sociais, internautas criticaram a ação truculenta. Em um vídeo, uma participante do ‘Casamento do Matuto’ expressou sua indignação: “Gente, é um absurdo essa política, é condenável!”. Nos bastidores da política, rumores sugerem que o episódio aconteceu porque Gustinho Ribeiro está ressentido após ter sido duramente criticado por atos reprováveis e de repercussão nacional durante a Festa da Mandioca. Toda matéria com vídeo aqui.
Senado discute situação de fertilizantes no Brasil. Requerimento foi do senador Laércio O Plenário do Senado vai discutir em sessão temática nesta quinta-feira (6), a partir das 14h, a produção e a comercialização de fertilizantes no Brasil.O requerimento com este objetivo foi apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) e apoiado pelos líderes partidários.
Dependência do Brasil O senador sergipano argumentou que, apesar de alimentar cerca de 800 milhões de pessoas no mundo, o Brasil é dependente do mercado internacional e importa 85% dos fertilizantes usados para melhorar a produtividade e a qualidade de suas lavouras. Laércio explicou que a guerra entre Rússia e Ucrânia, que já completou 16 meses, agravou a dependência e afetou a economia brasileira, com impactos na agricultura e na segurança alimentar.
Importação “O agronegócio é responsável por cerca de um quarto de nosso PIB. Somos o terceiro maior produtor e exportador de alimentos do planeta e o maior importador mundial desses insumos. Em 2021, gastamos mais de 15 bilhões de dólares importando fertilizantes”, alertou Laércio.
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Para enfrentar o problema e reduzir nossa dependência externa, o senador sergipano apresentou uma proposta que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O texto assegura incentivos para os investimentos em projetos de implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura para produção de fertilizantes e seus insumos. Dentre outros pontos, o PLS 699/2023 prevê benefícios para empresas do setor que invistam na compra de equipamentos e máquinas, na contratação de serviços e na construção de novas fábricas.
Prioridade Considerada uma das prioridades de seu mandato, Laércio Oliveira já conversou sobre a importância da produção nacional de fertilizantes com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Alinhado com a opinião de Laércio, o governo federal também tem defendido a produção de fertilizantes e a redução do preço do gás, para tornar nosso país menos dependente de importações e dar segurança ao agronegócio.
Debate “O debate é fundamental porque precisamos avançar em busca de soluções que garantam a produção doméstica de fertilizantes a partir do gás natural. Temos trabalhado em pautas fundamentais para o desenvolvimento econômico do país, que buscam melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o setor”, explicou Laércio.
Senador Alessandro participa da 43ª Conferência da ONU para a Alimentação e a Agricultura, em Roma O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) está em Roma, na Itália, representando o Brasil e Sergipe na 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, também conhecida como FAO, sigla em inglês para Food and Agriculture Organization, uma agência da ONU voltada ao combate à fome e à desnutrição no mundo. Nesta edição, que ocorre de 1 a 7 de julho, o encontro promove discussões políticas e experiências para gestão dos recursos hídricos e seu impacto na segurança alimentar.
Vieira apresentou iniciativas sergipanas: Programa Prato do Povo e moeda social Aratu No primeiro dia de Conferência, Alessandro Vieira participou da Reunião Plenária e de reuniões reservadas sobre segurança alimentar, com o embaixador Gabriel Ferrero, e sobre agricultura familiar, com o chefe da unidade de cooperação da FAO, Guilherme Rocha. “Aproveitei a oportunidade para apresentar as iniciativas sergipanas do Programa Prato do Povo, do Governo de Sergipe, e do microcrédito e moeda social Aratu, usada em Indiaroba, que beneficia as famílias mais carentes e ainda fomenta o comércio local”, destaca Vieira.
Mensagem do Papa “A pobreza, as desigualdades, a falta de acesso a recursos básicos, como alimentos, água potável, saúde, educação e moradia, são uma grave afronta à dignidade humana”, afirmou o Papa Francisco na mensagem aos participantes da 43ª Conferência da FAO. Composta por 194 Estados Membros, a FAO está presente em 130 países, onde acompanha campanhas e projetos em desenvolvimento. Sua atuação se dá por meio da elaboração de estratégias para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de técnicas de produção e armazenagem de alimentos.
Programa Mais Ipes garante descontos e vantagens para beneficiários O Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), por meio da Diretoria de Promoção à Saúde (Dirpros), está relançando o Programa Mais Ipes. A proposta do programa é possibilitar que o beneficiário do Ipesaúde tenha acesso a descontos, benefícios ou condições especiais de pagamento em empresas parceiras.
Parcerias De acordo com a assessora da Dirpros, Roberta Barbosa, já foram fechadas parcerias com três importantes empresas sergipanas, a Rede de Farmácias Edson e a Rede Sergifar, que vão oferecer descontos em medicamentos; e as Óticas Pontual, que irão ofertar descontos em óculos de sol de um dos seus fabricantes. “Estamos dando prioridade às empresas sergipanas, para fortalecer o comércio local”, ressaltou.
Condições especiais Ela explicou que para ter acesso às condições especiais proporcionadas pelo programa, basta que o beneficiário vá até uma das lojas dessas redes de farmácias ou das óticas e apresente a carteira de beneficiário do Instituto com um documento de identificação. “A proposta é ampla, nós só estamos dando o pontapé inicial com essas três empresas”, afirmou.
Tudo para o usuário Roberta ressalta ainda que a equipe da Dirpros já está entrando em contato com empresas de diferentes setores, a exemplo de açougues, minimercados e lojas de confecções para firmar parceria. “É importante observar que não existe nenhuma contrapartida para o Ipesaúde. O nosso propósito é que tudo seja realmente revertido para o usuário”, enfatizou.
Redes sociais A assessora lembra também a importância do beneficiário acessar as redes sociais da autarquia. “Sempre haverá a divulgação da lista das empresas parceiras nos stories do Instagram do Ipesaúde, além disso, haverá uma divulgação fixa no site do Instituto, numa aba específica, para que o beneficiário confira quais são as empresas parceiras que vão sendo anexadas e os benefícios ofertados.
OPINIÃO
A Expansão de Aracaju é uma verdadeira zona! Por José Firmo*
Por ação, por omissão ou por coação a antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju, assim denominada pela Lei 873/1982 e extinta pela Lei 5.373/2021 (alterada pela Lei 5.570/2023), hoje está praticamente submersa, embaixo d’água.
Num piscar de olhos, a área que tinha o metro quadrado mais caro da cidade, se viu afundada nas águas e nos valores. Vários são os atores responsáveis por inviabilizar totalmente quase a metade do solo da capital sergipana. Por se tratar de legislação predominantemente municipal, prefeitos e vereadores são os principais culpados no âmbito do Poder Público. E eu acrescentaria a esse grupo principal parte do chamado mercado imobiliário.
Essa inviabilidade e consequente desvalorização do solo dos novos bairros da antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju era algo anunciado. Era uma bomba de efeito retardado ou uma bomba relógio, cuja detonação chegou um pouco mais cedo.
De certo modo, a implosão dos problemas nessa metade de Aracaju, pode ter vindo para mostrar àqueles omissos e (ir)responsáveis que não se brinca com o meio ambiente.
Cá do meu pouco alcance sobre esse problema, acredito que os responsáveis pelo caos, possivelmente imaginavam que a bomba-relógio só iria explodir daqui a algumas décadas, quando alguns já teriam auferido os respectivos lucros e outros já teriam contribuído – com a omissão ou com a ação – com os crimes ambientais.
As consequências danosas para a antiga Zona de Expansão, com a forma como dunas são usadas para aterrar lagoas e manguezais, e sobre elas dezenas de condomínios de alto padrão são construídos, já chegaram.
Até há poucos anos, aqui ou ali, éramos os pobres e nativos quem pagávamos o preço da destruição. A partir de agora a água, literalmente, bateu no queixo de todos, inclusive de uma classe média, hoje, acuada dentro dos condomínios e das chácaras também alagados.
Outra coisa precisa ser enfaticamente pontuada: por longas décadas a população local era predominantemente formada por nós pobres e, por mais que tivéssemos invernos rigorosos, a nossa convivência com as lagoas sempre foi pacífica. Não se tinham relatos de alagamentos, desabrigados ou algo do tipo. As lagoas eram meio de subsistência. Nas lagoas se criavam aves, como patos. Nas lagoas se criavam e se pescam peixes. Ao redor das lagoas, nas suas terras férteis do verão, se plantavam de tudo: cana, batata, macaxeira, abóbora, melancia, feijão, milho, etc. Regra geral, quem aterra lagoas e manguezais, quem demole dunas, quem ocupa irregularmente as margens dos rios são as grandes construções.
Com isso, quais as soluções para este problema? Por hora nada mais do que os paliativos que vêm sendo feitos, com a Defesa Civil tentando meios para escoar as águas pera o mar e para o rio. Também de imediato a Prefeitura de Aracaju deveria suspender a concessão de novos licenciamentos e, na medida do possível, revogar tudo que pudesse. Neste caso eu digo que deveria, no futuro do pretérito, por não acreditar nesse gesto por parte da prefeitura.
A médio e longo prazos não há mais como postergar a revisão da legislação urbana e ambiental, sobretudo a atualização do Plano Diretor, perdida nas gavetas palacianas.
Se o órgão licenciador municipal já comete o erro ao permitir certos empreendimentos na antiga Zona de Expansão, causando esses danos irreparáveis, a prefeitura não pode dobrar o erro “enterrando” dinheiro público para represar as lagoas naturais, as quais são receptoras das águas pluviais, transformando-as em canais.
O povo aracajuano não pode se dar ao luxo de contrair altíssimos empréstimos para preparar o terreno (leia-se, segmentar e represar lagoas) para o deleite de meia dúzia.
Como se sabe, os bairros Robalo, São José dos Náufragos, Gameleira, Areia Branca, Matapoã e Mosqueiro estão com graves problemas de drenagem, dentro e fora dos condomínios. É bem provável que qualquer pessoa que pensa em adquirir um imóvel, seja como investimento, seja por necessidade de morar, a partir de agora, vá pensar duas vezes, antes de procurar imóveis nesta região.
Se parte do ávido mercado imobiliário, assim como a maioria dos últimos prefeitos e a maioria dos últimos vereadores não tiveram o devido cuidado com a antiga Zona de Expansão, as chuvas, por ironia do destino, trataram de dar um susto em todos.
Se bem que as chuvas, tão somente, não assustam tanto. Quem mais assusta são os maus parlamentares e maus gestores, os quais, juntamente com parte do mercado imobiliário, vêm transformando a expansão de Aracaju numa verdadeira zona.
*Integrante do Fórum em Defesa da Grande Aracaju e Especialista em Gestão Urbana e Planejamento Municipal.
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