Explicando Alegações finais concernente a AIJE de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL DE JEREMOABO BA

 

O que são alegações finais

Como o nome já apresenta, as alegações finais, também conhecidas como razões finais, dentro da área processual do direito, são as exposições que ambas as partes de um processo realizam após o momento da instrução e, portanto, antes do juiz proferir sua sentença a respeito da lide.

Como é uma etapa que antecede a fase decisória de um processo, quando o juiz dá a sua sentença, o objetivo das razões finais é possibilitar que as partes revisitem o processo, trazendo os pontos fortes para as suas causas e, é claro, tentem convencer o juiz dos pedidos realizados.

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A importância das alegações finais

Como expomos acima, as alegações finais tem como principal objetivo convencer o juiz, antes que o mesmo profira a sua sentença sobre a lide, de que os pedidos da parte em questão são legítimos e devem ser levados em consideração em sua plenitude no momento da sentença.

Isso quer dizer que as razões finais podem ter um papel fundamental na decisão proferida, pois esse é o último momento que o advogado tem para revisitar provas, apontar pedidos e direitos e tecer a narrativa dos fatos de forma com que o juiz fique mais propenso a concordar com os pedidos realizados.

Assim sendo, não é difícil de concluir que fazer as alegações finais de forma clara, objetiva, contemplativa, coerente e persuasiva é fundamental para que a possibilidade de uma sentença favorável aumente.

ttps://tiagofachini.jusbrasil.com.br/artigos/932410868/alegacoes-finais-no-novo-cpc-tudo-o-que-voce-precisa-saber

Nota da redação deste Blog - Ontem publiquei uma matéria intitulada: Justiça Eleitoral de Jeremoabo dá dois dias para alegações finais - A um passo do fim em Jeremoabo,

Considerando que muita gente como não poderia deixar de ser não entende de  termos jurídicos, muitas perguntas foram efetuadas solicitando mais detalhes a respeito do assunto, tentaremos esclarecer já que esse é o papel da imprensa, deixar o leitor bem informado.

Acima de maneira elementar explicamos o significado de ALEGAÇÕES FINAIS; a seguir citaremos a lei:

Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências..

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Art. 7º Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao juiz, ou ao relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal.

Parágrafo único. O juiz, ou o Tribunal, formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento.

• Ac.-STF, de 22.5.2014, na ADI nº 1082: constitucionalidade da expressão ainda que não alegados pelas partes.

Art. 8º Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o juiz eleitoral apresentará a sentença em cartório 3 (três) dias após a conclusão dos autos, passando a correr deste momento o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral.

Lula deve inaugurar trecho de transposição do São Francisco no Ceará e dar "troco" em Bolsonaro

Sábado, 03/12/2022 - 12h20

Por Guilherme Seto / Folhapress

Foto: Reprodução

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve inaugurar em seu governo a extensão da transposição do rio São Francisco até o Ceará, trecho licitado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), acusado por adversários de se apropriar da obra, iniciada no segundo mandato do petista.
 

O Ramal do Salgado, um dos últimos trechos da transposição do São Francisco, teve o edital anunciado em outubro de 2021. A Engibras ganhou a disputa no início deste ano, mas o leilão foi contestado pela rival Queiroz Galvão e posteriormente anulado pelo governo por um erro operacional.

 

No final de novembro, a disputa teve seu desfecho, com um julgamento que considerou a Engibras vencedora da nova licitação realizada —a empresa deu lance de R$ 357,85 milhões.

 

No entanto, segundo consultores que acompanham o processo, não houve qualquer movimentação do Ministério do Desenvolvimento Regional para a assinatura do contrato, passo fundamental para que as obras tenham início.

 

A expectativa é que isso só ocorra em janeiro e, com isso, a extensão saia do papel durante o terceiro mandato do petista, já que a previsão é de que as obras durem em torno de 30 meses.

 

Em sua campanha pela reeleição, Bolsonaro usou a transposição do rio São Francisco em suas peças eleitorais. O atual presidente finalizou apenas trechos do projeto. Quando assumiu a Presidência, as obras de transposição do São Francisco já tinham sido concluídas em mais de 90% nos governos de Lula, Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Bahia Notícias

Exército recusa troca de comando antecipada e planeja derrubar comandante da FAB

Sábado, 03/12/2022 - 14h00

Por Redação

Foto: Reprodução

O Alto Comando do Exército informou que não deve realizar a troca no comando, como foi sugerido pela Força Aérea Brasileira (FAB). Os militares afirmaram que irão esperar a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1 de janeiro, para realizar as formalidades de passagem de comando.

 

De acordo com a Folha de São Paulo, se iniciou uma articulação para que o comandante da FAB, Brigadeiro Baptista Júnior, considerado o mais bolsonarista entre as cabeças do exército, deixe o cargo antes da posse de Lula em janeiro.

 

A sugestão de antecipar a troca nos comandos foi patrocinada por Baptista Júnior.
Na última semana, ele deu ordem para auxiliares prepararem a passagem do comando no dia 23 de dezembro. A ideia, compartilhada com os demais comandantes, era dar a oportunidade da equipe de transição já escolher os novos nomes para os cargos.

 

A antecipação da troca nos comandos seria medida inédita, com potencial para esgarçar ainda mais a relação dos militares com a gestão petista, segundo a Folha.

 

A ideia sugerida na reunião do Alto Comando é seguir a transição como sempre foi feito, deixando para o futuro presidente a responsabilidade de nomear os comandantes.

Bahia Notícias

Mourão aceita posse de Lula e rejeita golpe, porque as consequências seriam “terríveis”

Publicado em 3 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Mourão critica Supremo e propõe impeachment de ministros

Leonardo Godim
Estado de Minas

O general da reserva, vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, disse nessa quinta-feira (1/12) que as manifestações que defendem uma intervenção militar contra o resultado das eleições são legítimas. Ao mesmo tempo, ele acha que as consequências de uma ação para impedir a posse de Lula em 1º de janeiro seriam “terríveis”.

A entrevista foi feita pelo jornal “Gazeta do Sul”, por telefone. Para ele, Lula não poderia ter concorrido. “O principal vício ocorreu quando a Suprema Corte simplesmente anulou todos os processos aos quais o ex-presidente Lula foi submetido, julgado e condenado. É algo que, na minha visão, foi uma manobra jurídica que permitiu que o ex-presidente voltasse ao jogo”, disse Mourão.

HAVERIA SANÇÕES – Mas, segundo o vice-presidente, uma vez que Lula concorreu e venceu, não é possível alterar o cenário. Uma intervenção “redundaria em sanções contra o nosso país” e traria efeitos econômicos perversos, afirmou.

O senador eleito pelo Rio Grande do Sul questionou o resultado das eleições, acusando “falta de transparência” e reivindicando o voto impresso. Ele disse ainda que a diferença pequena de votos coloca Bolsonaro na posição de líder da oposição, e como um dos favoritos em 2026.

Sobre a transição presidencial, Mourão disse que o atual presidente “não irá passar a faixa e também não irá renunciar”. Segundo ele, a passagem de faixa é meramente simbólica e a recusa de Bolsonaro não afeta a transição de fato.

LIMITES DOS PODERES – O senador eleito negou que exista uma politização das Forças Armadas e disse que no Congresso estará junto daqueles que querem alterar a relação entre os três poderes da República.

Ao comentar os atritos com a Suprema Corte, entre as medidas para estabelecer “limites dos poderes” do Judiciário, Mourão citou até mesmo “produzir o impeachment de algum desses ministros”.

A respeito do desempenho da economia no futuro governo, Mourão previu um aumento da expectativa de inflação com a PEC da Transição, e uma reação do Banco Central, com novo aumento dos juros. Isso, segundo ele, penalizará a população mais pobre.

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Economistas alertam Lula e Alckmin: furar teto de gastos gera incerteza e eleva dívida

Publicado em 3 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Valdo Cruz
g1 Brasília

Economistas fizeram um alerta ao presidente eleito Lula (PT) e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e disseram que furar o teto de gastos no próximo ano em valor superior a R$ 140 bilhões pode elevar a dívida pública e gerar incertezas na economia e sobre as contas públicas.

O alerta foi feito por economistas ligados a Alckmin após o governo eleito ter apresentado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o gasto de R$ 198 bilhões fora do teto no ano que vem. O montante é considerado “explosivo” por analistas do mercado financeiro.

PROPOSTA DE JEREISSATI – Paralelamente, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou uma proposta que prevê elevar o teto de gastos em R$ 80 bilhões em 2023 e, assim, permitir a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem e abrir e espaço para recompor o Orçamento.

Em Brasília desde o último domingo (27), Lula foi avisado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o Congresso Nacional não aprovará o estouro do teto em R$ 198 bilhões.

O blog apurou que o PT optou por enviar a proposta com um valor maior exatamente para ter espaço de negociação. A equipe de transição trabalha com dois anos (em vez de quatro anos) e um valor em torno de $ 150 bilhões. Lula espera que o Senado vote a proposta na semana que vem, encaminhando para a Câmara votar e aprovar na seguinte, sem alterações.

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Simone Tebet sobre seu possível cargo em ministério: “Não estou atrás de recompensa”

Publicado em 3 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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“Nunca conversei sobre ministérios com Lula”, diz Simone

Ingrid Soares
Correio Braziliense

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), coordenadora de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (1°/12) que “não está atrás de recompensa” e que se apresentou de forma voluntária para auxiliar o comitê temático.

A declaração ocorreu após ela ser questionada se foi cotada para assumir a pasta. “Nunca conversei com Lula sobre cargos ou ministérios. Não tratamos disso”, apontou durante coletiva de imprensa no CCBB.

TEM DE DAR CERTO – “Minha posição é de dever cívico. Não estou atrás de recompensa, não preciso disso. Eu contribuo com a política brasileira com ou sem cargo. Esse governo tem que dar certo porque a forma de o Brasil tem de consolidar a democracia e afastar de vez a tentativa de uma vinda ao Brasil de um fascismo ou de um neofacismo da extrema direita”, disse Simone Tebet, acrescentando:

“Ao me colocar à disposição do grupo de transição, eu entendi que o meu dever como mulher não estava cumprido com o término do segundo turno. Havia uma transição que requer votos no congresso, que exige de nós toda a responsabilidade social e fiscal, foi por isso que me apresentei como voluntária dentro dos grupos”, destacou.

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Exército se opõe à demissão do comandante e esvazia o “golpe “armado pela Aeronáutica

Publicado em 3 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Freire Gomes não pedirá demissão e frustrará os golpistas

Cézar Feitoza
Folha

Em reunião nesta semana, o Alto Comando do Exército concluiu que não deve antecipar a troca do comandante da Força, como foi aventado, e vai esperar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preparar as formalidades para a passagem do comando. A decisão foi tomada na última quarta-feira (30), durante reunião ordinária do colegiado de 16 generais de Exército.

Segundo relatos de três deles à Folha, a antecipação da troca nos comandos seria medida inédita, com potencial para esgarçar ainda mais a relação dos militares com a gestão petista, que assume o Palácio do Planalto em 1º de janeiro.

SEGUIR A TRANSIÇÃO – A ideia sugerida na reunião do Alto Comando é seguir a transição como sempre foi feito, deixando para o futuro presidente a responsabilidade de nomear os comandantes.

Para evitar rusgas com as demais Forças, o Exército avisa somente que o assunto segue indefinido. Nos bastidores, no entanto, se iniciou uma articulação para evitar que o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), brigadeiro Baptista Júnior, deixe o cargo antes da posse de Lula.

A sugestão de antecipar a troca nos comandos foi patrocinada por Baptista Júnior, considerado o mais bolsonarista entre os chefes das Forças Armadas. Na última semana, ele deu ordem para auxiliares prepararem a passagem do comando no dia 23 de dezembro. A ideia, compartilhada com os demais comandantes, era justificada como uma oportunidade da equipe de transição já escolher os novos nomes para os cargos.

COM BOLSONARO – A transição dos comandantes foi assunto em reunião entre Freire Gomes (Exército), Baptista Júnior (Aeronáutica) e Almir Garnier (Marinha) com o presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada.

A movimentação foi entendida como uma declaração de insubordinação dos chefes da Forças e obrigou Lula a acelerar a indicação de um novo ministro da Defesa para driblar uma crise militar.

Lula sinalizou que deve escolher o ex-deputado e ex-ministro do TCU José Múcio Monteiro para o cargo. O nome foi bem recebido pelos oficiais-generais, que comemoraram a definição por entenderem que o político não deve fazer grandes mudanças na carreira militar.

OUTROS ASSUNTOS – A reunião do Alto Comando do Exército ocorreu na terça (29) e quarta (30), no QG de Brasília. O objetivo era discutir questões administrativas, mas outros assuntos foram debatidos entre os generais quatro estrelas.

Um dos temas foi a participação de oficiais da ativa na coleta de assinaturas de uma carta apócrifa com recados ao Poder Judiciário e a favor dos atos antidemocráticos em quartéis.

Na reunião, segundo relatos, os generais decidiram aprofundar na apuração sobre quem participou da criação do texto e da coleta de apoiamentos entre os militares. Dois generais, no entanto, afirmaram à Folha que o grupo insubordinado é pequeno e será punido por transgressão disciplinar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A oportuna reportagem de Cézar Feitoza mostra que o Alto Comando do Exército não compactua com as armações dos militares bolsonaristas da ativa e da reserva. Caso se confirmem as informações transmitidas a Cézar Feitoza, estaria afastada a possibilidade do golpe militar, que tem apoio ostensivo do comandante da Aeronáutica. Sem o Exército, não há golpes no Brasil. Por fim, é salutar saber que os legalistas são maioria no Alto Comando do Exército, mostrando que o exemplo do marechal Teixeira Lott fincou raízes profundas. (C.N.)

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PT exibe a lista de ministérios dos quais não abre mão e constrange seus aliados

Publicado em 3 de dezembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Lula já comunicou a aliados que Gleisi não será ministra

Jeniffer Gularte, Eduardo Gonçalves e Bruno Góes
O Globo

Em um encontro nesta quinta-feira com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT apresentou a lista de ministérios dos quais não deseja abrir mão no futuro governo. As pastas apontadas como fundamentais para serem comandadas pela legenda são Fazenda, Casa Civil, Articulação Política, Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, Saúde e Educação. As pretensões entram em choque com os desejos de siglas aliadas e acrescentam mais um ingrediente na tarefa de Lula de acomodar os interesses da aliança.

Segundo um integrante da cúpula do PT, a sigla organizou os ministérios em três categorias: os da cota pessoal de Lula (Articulação Política, Justiça, Fazenda e Casa Civil), os de órgãos de Estado (Itamaraty, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União) e os demais, que poderão ser distribuídos entre os partidos aliados.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Embora líderes petistas considerem pouco provável, pastas como Saúde e Educação, que o PT comandou em parte das gestões petistas passadas, poderão ficar com legendas aliadas, a depender do cenário de construção de governabilidade. Cálculos iniciais apontam que o partido teria pelo menos 15 ministérios para legendas da base.

As demandas do PT na Esplanada serão reunidas pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e discutidas em reunião da executiva marcada para a próxima quinta-feira. No encontro de ontem, Lula afirmou que Gleisi ficará na presidência do partido em 2023 e, portanto, não assumirá ministério. Como adiantou a colunista do GLOBO Bela Megale, um dos objetivos da decisão é não abrir uma disputa interna na sigla pela sucessão de Gleisi.

O quebra-cabeça da nova Esplanada será construído por Lula também levando em conta o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Por esse cálculo, legendas aliadas como PCdoB, PSOL e Rede ficariam com um ministério cada.

MELHORES MINISTÉRIOS – Questionado se o partido terá menos ministérios do que nos dois primeiros governos de Lula, o vice-presidente da legenda, deputado José Guimarães, afirmou que as pastas que ficarão com o PT serão as mais qualificadas:

— Nós vamos ter menos na matemática, e mais no mérito.

No encontro com Lula, petistas defenderam a importância de o PT ficar à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, destino apontado como o preferido da senadora Simone Tebet (MDB) e que também estava na mira de Gleisi.

A avaliação feita por petistas é de que não importa qual integrante da sigla ficará no comando da pasta, mas é fundamental que o ministério, que tem forte atrativo pelos dividendos políticos e eleitorais, não fique na mão de partidos aliados.

LULA DECIDIRÁ – Caberá a Lula arbitrar essa disputa. Tebet foi um nome fundamental para a vitória de Lula no segundo turno das eleições e é uma das coordenadoras da área na transição. O temor do PT é de que com o forte apelo eleitoral da pasta, responsável pela distribuição de benefícios como o Bolsa Família, Tebet se cacife para a disputa presidencial de 2026.

Integrantes do MDB já trabalham com a possibilidade de a senadora dar uma guinada em seu plano inicial e apostar as suas fichas na pasta do Meio Ambiente. A área que ganhou mais importância nos últimos anos, devido às duras críticas feitas à gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro no setor, e terá protagonismo sob comando de Lula.

Além da equação dentro do próprio partido, Lula precisará de jogo de cintura para acomodar as legendas que ele espera ter em sua base no Congresso. O MDB já sinalizou interesse em integrar dois ministérios, além do que provavelmente vai para Tebet; seria uma indicação da Câmara e outra do Senado. O PSD, de Gilberto Kassab, também já apresentou três nomes para compor a Esplanada de Lula. Desses, dois devem ser escolhidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Só em saber que Gleisi Hoffmann não será ministra, já é um alívio. E isso significa que José Guimarães, o deputado dos dólares na cueca, não será presidente do PT, o que é melhor ainda. (C.N.)

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