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sexta-feira, junho 03, 2022

2 UE aprova sexto pacote de sanções contra Moscou




Cirilo (dir.) é aliado fiel de Putin e culpa Ocidente e Otan pela guerra na Ucrânia

Por pressão da Hungria, patriarca Cirilo, líder da Igreja Ortodoxa Russa e fiel aliado de Vladimir Putin, ficou fora da lista de alvos. Imposição de Budapeste foi mal vista inclusive por países do Leste Europeu.

A União Europeia (UE) aprovou nesta quinta-feira (02/06) o sexto pacote de sanções a Moscou, mas, por pressão da Hungria, deixou de fora da lista de indivíduos alvos de medidas restritivas o líder da Igreja Ortodoxa russa, patriarca Cirilo, fervoroso aliado do presidente russo, Vladimir Putin.

O novo pacote tem como elemento central um embargo progressivo às importações de petróleo russo. Outras sanções incluem a proibição do maior banco da Rússia, o Sberbank, de usar a rede de comunicações financeiras Swift, e a proibição de vários canais de notícias russos na UE.

As novas medidas serão publicadas oficialmente nesta sexta-feira. No entanto, várias fontes europeias indicaram que, depois de ter conseguido exceções para a Hungria a nível do embargo ao petróleo, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, logrou também que o patriarca russo ortodoxo Cirilo fosse retirado da lista de 58 indivíduos a serem sancionados, proposta há um mês pela Comissão Europeia, e da qual consta também o "Carniceiro de Bucha", o coronel Azatbet Omurbekov, comandante da operação militar na cidade do mesmo nome na província de Kiev, que resultou no massacre de centenas de civis. 

Hungria perde simpatia

Na quarta-feira, a Hungria barrou o novo pacote, mantendo seu veto e exigindo que o chefe da Igreja Ortodoxa Russa fosse removido da lista de alvos. Budapeste fez a objeção durante negociações em Bruxelas, em que embaixadores dos 27 países que integram o bloco se reuniram para formalizar as sanções, depois que os líderes da UE chegaram a um acordo político sobre o pacote na segunda-feira, numa cúpula extraordinária.

Para que as medidas fossem aprovadas, a concessão foi aceita, mas a Hungria "perdeu as últimas simpatias de seus antigos amigos na Europa Oriental" devido a seu comportamento, afirmaram participantes.

Segundo fontes, o país questionou a unidade da UE ao lidar com a Rússia e o bloqueio de Orbán ofuscou o fato de que um pacote de sanções muito eficaz havia realmente sido lançado.

Cirilo: fervoroso defensor de Putin

O chefe da Igreja Ortodoxa Russa apoiou a invasão da Ucrânia em seus sermões religiosos e culpa a Otan e o Ocidente pela guerra lançada por Putin. O clérigo de 75 anos também resistiu aos esforços do papa Francisco para mediar a guerra ou apoiar um cessar-fogo no conflito e, recentemente, afirmou que a Rússia nunca havia atacado outro país.

Apesar da postura de Cirilo, Orbán justificou recentemente sua posição como "questão de liberdade de crença das comunidades religiosas húngaras". 

Especificamente, as sanções contra Cirilo determinavam que ele fosse proibido de entrar na UE e tivesse congelados os possíveis bens que possuísse no bloco. A Hungria já tinha se oposto à inclusão do líder religioso russo quando seu nome foi originalmente sugerido, mas os líderes da UE não discutiram o assunto na cúpula da segunda-feira, que contou com a presença de Orbán.

Concessões a Budapeste

Esta é a mais recente barreira imposta pela Hungria, após o governo do país negar por semanas sua aprovação a um embargo da UE ao petróleo russo, até obter extensivas concessões referentes às importações através de oleodutos.

O pacote acertado pelos líderes europeus afeta o petróleo russo fornecido por via marítima, mas não o que chegue por tubulações, excluindo, assim, o oleoduto gigante Druzhba, da era soviética, que liga a Rússia a vários países da Europa Central e Oriental.

Deutsche Welle

Como o pelotão Karpatska Sich luta contra o avanço dos russos no Donbass




No noroeste de Donbass, as tropas ucranianas têm evitado o avanço das forças russas, concentradas principalmente em Severodonetsk et Lyssytchansk. A RFI acompanhou o pelotão nacionalista Karpatska Sich no campo de batalha. Criado em 2014, durante a revolução de Maidan, ele tem mais de 600 homens e é formado por voluntários que foram integrados às Forças Armadas do país.

A cidade de Izioum é atualmente controlada pelos russos, mas no sul, o batalhão Karpatska Sitch conseguiu evitar o avanço das tropas inimigas. A base do pelotão, onde os soldados descansam a cada duas semanas, está situada nesta área, cercada por colinas e planícies.

Os soldados ucranianos estão presentes em toda a região e utilizam principalmente tanques T72, posicionados discretamente em diversos locais estratégicos. Para se chegar até a posição deles, é necessário pegar 25 quilômetros de estrada.

O perigo é constante: os russos não dão trégua nos bombardeios e utilizam drones para localizar os veículos inimigos que estão em movimento. Durante o trajeto, os repórteres da RFI e os soldados a bordo precisaram parar diversas vezes e esconder o carro dentro da mata.

Os russos estão posicionados a cerca de 2 quilômetros ao norte, e atacam de maneira ininterrupta. A determinação das forças inimigas não intimida o comandante do pelotão ucraniano, que compara o conflito a uma guerra pela independência.

"Eles utilizam artilharia pesada contra a gente, tanques, morteiros, diversos tipos de foguetes, enfim, tudo o que está ao alcance deles. Mas nós estamos em nossas terras, queremos proteger nossa família e nosso país. Em 1991, nosso território foi separado da ex-União Soviética e estamos em um verdadeiro combate pela liberdade, para se tornar uma nação, um país, uma terra livre", resume.

Os voluntários do pelotão Karpatska Sich iniciaram os combates em 2014, no início do conflito no Donbass, no leste da Ucrânia, onde os separatistas pró-russos estão presentes. Desde o início da ofensiva russa, em fevereiro, seus membros também recebem armas dos países ocidentais.

Além disso, muitos combatentes estrangeiros se uniram ao pelotão contra as tropas russas. Muitos deles vieram de países da América do Sul, como Peru, Colômbia e até mesmo o Brasil. Todos disseram estar chocados com os ataques russos, com o número vítimas civis e os abusos das forças de Vladimir Putin.

"Combati as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), mas nunca tinha visto uma artilharia tão pesada. Minha família disse que sou louco de vir para cá, já que essa guerra não é minha", disse um soldado colombiano. Segundo ele, diante das atrocidades cometidas pelos russos, "essa é uma guerra de todos".

Severodonetsk pode cair na mão das tropas russas

A cidade ucraniana de Severodonetsk, uma localidade crucial ao leste do Donbass, está prestes a cair nas mãos das tropas de Moscou. "Os russos controlam 70% de Severodonetsk", afirmou Serhiy Haiday, governador da região de Lugansk. Ele afirmou que 90% da cidade está destruída.

Severodonetsk está na região de Lugansk, que, ao lado de Donetsk, integra a bacia de mineração do Donbass. Depois do fracasso na tentativa de tomar a capital Kiev, a Rússia passou a concentrar a ofensiva nesta área da Ucrânia. Diante do avanço das tropas russas, os Estados Unidos enviarão à Ucrânia sistemas de mísseis avançados Himars, que podem realizar lançamentos múltiplos de mísseis muito precisos, com um alcance de 80 quilômetros. Os equipamentos fazem parte de um novo pacote de assistência militar à Ucrânia estimado em US$ 700 milhões.

Lenha na fogueira

Após o anúncio do pacote de ajuda, o Kremlin acusou os Estados Unidos de "colocar lenha na fogueira". "Estas entregas não encorajam a liderança ucraniana a retomar as negociações de paz", reagiu o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov. Nesta quarta-feira, pelo menos uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em Soledar, entre Sloviansk e Severodonetsk.

No sul, os separatistas pró-russos afirmam ter cortado uma das duas únicas estradas que levam a Avdiivka, localizada perto de Donestsk e que ainda está controlada por Kiev. Uma vitória sobre esta cidade facilitaria às tropas russas a tomada de Kramatorsk, cidade estratégica do Donbass ainda controlada por Kiev, cerca de 100 quilômetros mais ao norte.

"Estamos perdendo de 60 a 100 soldados por dia", disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Ele disse que "a situação no leste é muito difícil". Um dos negociadores russos sobre o conflito na Ucrânia, Leonid Slutsky, disse à agência de notícias russa RIA Novosti que os territórios ucranianos conquistados militarmente pela Rússia poderão realizar referendos sobre uma possível anexação a partir de julho.

RFI / DefesaNet

O Cafezinho



Projeto de Coronel prevê alteração em audiência de custódia; DPE pede diálogo

 Sexta, 03 de Junho de 2022 - 00:00


por Anderson Ramos

Projeto de Coronel prevê alteração em audiência de custódia; DPE pede diálogo
Foto: Gláucio Dettmar / Agência CNJ

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou no mês passado uma proposta que prevê uma alteração nas audiências de custódias no Brasil. O Projeto de Lei nº 1286/2022 altera o artigo 310 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, do Código de Processo Penal, para tornar obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincidente ou tem bons antecedentes.

 

“O projeto visa fortalecer as polícias, principalmente a Polícia Militar, que tem um papel fundamental em dar segurança à sociedade, mas só que eles prendem os bandidos e quando chegam na audiência de custódia, o juiz solta. Estamos aqui tentando tramitar com a máxima urgência para ver se a gente aprova para que com isso possamos fortalecer a polícia e reduzir bastante a criminalidade que temos no Brasil, inclusive em Salvador. Só quem irá para a audiência de custódia é aquele bandido que é calouro, que nunca praticou nada. O reincidente tem que ficar preso”, justificou Coronel para o Bahia Notícias.

 

O parlamentar baiano reforça o coro de autoridades que são contra a ferramenta judicial e que atribuem às audiências de custódia o aumento da criminalidade no país. Um crítico rotineiro da medida é o governador Rui Costa. Em Feira de Santana na semana passada, o petista comparou o processo de prisão e consequente soltura de criminosos com o ato de “enxugar gelo”.  

 

Em 2018, o governador foi rebatido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), após dizer que, com as audiências, “virou um ciclo de prende e solta e tem muita gente ganhando dinheiro com isso, os advogados gostam desse negócio”. Em resposta, a OAB afirmou que a medida é um “direito fundamental, previsto nas mais importantes convenções internacionais de direitos humanos” (lembre aqui).

 

Quem também atacou a medida foi o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho. Em entrevista recente para o programa Isso é Bahia, da rádio A Tarde FM, o militar sugeriu mudanças e disse que o atual modelo precisa ser “repensado” (veja mais aqui).

 

A insatisfação com a ferramenta jurídica não fica restrita a Bahia. O tema foi debatido, na quarta-feira (1), na LXXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada na cidade de Manaus. Na ocasião, os secretários de Segurança Pública dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal cobram critérios da Justiça, na liberação de presos em flagrantes.

 

"É de extrema urgência esse debate com o judiciário. Importante que a população e a imprensa participem. O fardo da violência recai somente sobre as polícias, que trabalham muito e prendem muito. Na Bahia, de 1° de janeiro a 10 de maio, foram capturados 4.788 criminosos (média de 36 prisões por dia)", destacou o secretário Ricardo Mandarino (saiba mais).

 

DEFENSORIA PEDE DIÁLOGO 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Defensoria Pública do Estado (DPE) disse entender o desejo de mudança proposto por Angelo Coronel, mas discorda da projeto. O órgão justifica que as audiências garantem a qualquer pessoa presa o direito de ser conduzida sem demora à presença de um juiz; de ser ouvida sobre as circunstâncias da sua prisão; e de ser avaliada a necessidade de permanecer custodiada ou responder em liberdade. A DPE ressalta que a obrigatoriedade de ser levada de imediato ao juízo também auxilia no controle de maus tratos e tortura.

 

O argumento de reincidência, muito usado pelos críticos que pedem alterações nas audiências, é rebatido com dados que indicam que as pessoas liberadas raramente voltam a incorrer em novos flagrantes. Segundo a Defensoria, as taxas de retorno em um ano em Salvador são de menos de 4% entre 2015 e 2018. Em 2019, o retorno foi de 7,2% e em 2020, foi de 6,1%.

 

“A Defensoria da Bahia possui um dos maiores bancos de dados sobre audiências de custódia do Brasil e registra todas as audiências que aconteceram em Salvador, desde a sua implementação, em 2015 e pode contribuir bastante para os debates em torno do PL 1286/2022, que tem a reincidência como fator de destaque", ressaltou a DPE.

 

“Os cidadãos precisam confiar no Poder Judiciário, que tem competência natural e expertise para avaliar sobre a conveniência ou não da prisão. Além disso, o Ministério Público também participa das audiências e pode discordar das decisões de soltura, recorrendo ao Tribunal de Justiça, que pode determinar a prisão”, reforçou.

 

O relatório feito pela Defensoria, ainda mostra que em 2020, a suspensão de audiências de custódia na pandemia provocou a subnotificação de 84% dos relatos de tortura e maus tratos durante as prisões, o que mostra, segundo o órgão, a importância das audiências para o controle de maus tratos a pessoas presas.

 

A Defensoria informa também que atua em mais de 60% dos processos das pessoas que são presas em flagrante. Um relatório feito com base nestes atendimentos mostrou que o perfil social do flagranteado em 2019, na capital baiana, corresponde a homem (93,2%) negro (97,8%), jovem (65,3%), com ensino fundamental incompleto (53,3%) e com renda mensal de até dois salários mínimos (98,6%).

 

“O objetivo com essas pesquisas que a Defensoria entrega para a sociedade é que o sistema penal e as políticas de segurança pública sejam discutidas. A possibilidade de entender esse contexto social, de o juiz ouvir e olhar nos olhos do acusado e não apenas ver o processo físico ou digital, faz toda diferença numa sociedade humanitária”, finaliza a nota.

Bahia Notícias

Collor deve se candidatar a governo alagoano para dar palanque a Bolsonaro

 Sexta, 03 de Junho de 2022 - 07:00


por Folhapress

Collor deve se candidatar a governo alagoano para dar palanque a Bolsonaro
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O senador Fernando Collor (PTB-AL) disse nesta quinta-feira (2) que avalia se candidatar ao governo de Alagoas para dar palanque ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Estado.
 

"Dos candidatos postos, nenhum deles é pró-Bolsonaro ou tem simpatia pelo presidente Bolsonaro. Então, por isso eu estou avaliando muito seriamente ser candidato ao governo de Alagoas para oferecer ao nosso presidente um palanque em que ele possa estar cercado de amigos, admiradores e pessoas de sua confiança, para que ele possa sair de Alagoas com a certeza de que a resposta das urnas do nosso estado será favorável a ele", afirmou o ex-presidente em mensagem enviada a apoiadores.

Bahia Noticias

Porteiro do prédio de Carlinhos Maia é afastado até o fim das investigações

 Sexta, 03 de Junho de 2022 - 08:00


Porteiro do prédio de Carlinhos Maia é afastado até o fim das investigações
Foto: Reprodução/Instagram

O roubo milionário do apartamento de Carlinhos Maia (lembre aqui) continua rendendo. Um dos porteiros do prédio do influenciador digital foi afastado do trabalho nesta quinta-feira (2). As informações são do colunista Leo Dias para o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

 

De acordo com o colunista, a decisão partiu do próprio condomínio, que achou melhor afastar o porteiro noturno até a conclusão das investigações. O que se sabe até o momento – por meio de informações preliminares – é que o imóvel não foi arrombado, mas sim destrancado com a própria senha, segundo o jornalista Luiz Bacci. Ou seja, os bandidos teriam, portanto, forjado a cena do crime.

 

A coluna também noticiou que apenas duas funcionárias domésticas  possuíam a senha, a assessora pessoal do influenciador e dois seguranças que trabalham com Carlinhos desde o início de sua carreira.

Bahia Notícias

Feira: Relatório da CPI da Saúde indicia prefeito, secretários e procurador

 Sexta, 03 de Junho de 2022 - 08:20


Feira: Relatório da CPI da Saúde indicia prefeito, secretários e procurador
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Feira de Santana

O relatório final da CPI da Saúde de Feira de Santana (ver aqui e aqui) indiciou o prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os trabalhos da Comissão foram encerrados nesta quinta-feira (2). Conforme a TV Subaé, além do gestor, o relatório também indiciou o secretário de saúde local, Marcelo Brito, a ex-secretária da pasta, Denise Mascarenhas, a coordenadora das policlínicas, Vera Galindo, e o procurador do município, Moura Pinho.

 

A apuração durou quatro meses e apontou a ocorrência dos crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de verba, sonegação fiscal, uso irregular de garagem da prefeitura, entre outros. Ao Acorda Cidade, o relator da CPI, vereador Ivamberg Lima (PT), declarou que o relatório será enviado à Polícia Federal, já que se trataram de uso de verba da União, além do texto também seguir para a Receita Federal e ao Fundo Municipal de Saúde. 


Nota da redação deste Blog -Que sirva de exemplo para que os vereadores de Jeremoabo libertem-se desse mêdo psicológico, dessa fobia de instalar uma CPI em Jeremoabo, isso porque já existem fatos e motivos maus do que suficiente; dentre inúmeras ilicitudes vamos nos ater a saúde: dezenas de fura-flilas, emenda parlarmentar R$ 7 milhões que o gato comeu, suposto desvio do dinheiro do Covid-19 para aluguel de Fiat Toro para o "gabinete do prefito", dinheiro do covid-19 para pagar pensão alimentícia do Chefe de Gabinete etc.

Mesmo sem reajuste em refinaria, postos aumentam preço dos combustíveis em Salvador

 Sexta, 03 de Junho de 2022 - 08:40

Mesmo sem reajuste em refinaria, postos aumentam preço dos combustíveis em Salvador
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Quem precisou abastecer em Salvador na manhã desta sexta-feira (3) teve uma surpresa nada agradável.  Os preços dos combustíveis ficaram mais caros em alguns postos da capital baiana.

 

Em um posto da Avenida Vasco da Gama, por exemplo, a alteração no valor da gasolina foi de quase R$ 1. Segundo a TV Bahia, até ontem o litro era vendido por R$ 7,05 e passou para R$ 7,92. Na mesma unidade o álcool também ficou mais caro indo de R$ 5,45 para R$ 6,32, o litro.

 

Por outro lado alguns postos fizeram promoção. Em um estabelecimento na Avenida Paralela, a gasolina é encontrada por R$ 7,15 e em outro no bairro do Rio Vermelho está por R$ 7,05.

 

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM) afirma que não reajustou o valor dos combustíveis. Já o Sindicombustíveis justificou os aumentos informando que o mercado é livre e os reajustes dependem de cada posto revendedor dentro dos seus custos e suas planilhas.

Bahia Noticias

Varíola dos macacos: SES divulga orientações para casos suspeitos

  em 2 jun, 2022 16:58

(Foto: Freepik)

Mesmo sem registro de casos suspeitos em Sergipe, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou orientações para a rede de saúde pública e privada sobre o cenário epidemiológico e as medidas que deverão ser adotadas no surgimento de casos suspeitos de monkeypox (anteriormente denominada de “varíola em macacos”).

O objetivo é o de apoiar na divulgação de conhecimentos a população, gestores e profissionais de saúde, possibilitando o acesso às informações que orientem a tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública.

O diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Marco Aurélio Góes, informou que a transmissão da doença entre humanos ocorre principalmente por meio de contato com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados.

O monkeypox tem transmissão moderada entre humanos, segundo Marco Aurélio, que aponta como sintomas da doença febre, dor de cabeça, aumento de linfonodos, além das lesões de pele. Destacou que a erupção passa por diferentes estágios e pode se parecer com varicela (catapora) ou sífilis. O período de incubação é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Quando a crosta desaparece, a pessoa deixa de infectar outras pessoas.

A comunicação de risco orienta que os profissionais de saúde devem estar atentos ao aparecimento de pacientes que apresentam erupção cutânea atípica que progride em estágios sequenciais de máculas, pápulas, vesículas, pústulas, crostas e que esteja associada a febre, linfadenopatia e mialgia. “Os casos suspeitos devem ser imediatamente notificados às autoridades de saúde pública, para que sejam implementadas ações de saúde pública oportunas.”, disse Marco Aurélio.

Segundo a OMS, não existem tratamentos específicos para a Monkeypox. Os sintomas desaparecem espontaneamente dentro de 2 a 4 semanas, mas é importante cuidar da erupção deixando-a secar ou cobrindo com um curativo úmido para proteger a área, se necessário. Deve-se evitar tocar em feridas, na boca ou nos olhos.

O diretor de Vigilância em Saúde reforça para os trabalhadores da área que os casos suspeitos de Monkeypox devem ser notificados de forma imediata, em até 24 horas, pelos seguintes meios – formulário de notificação no endereço eletrônico: https://forms.gle/3L3udveDnqex3JWJ7, pelo e-mail: notifica@saude.se.gov.br, e pelo telefone: 0800 282 282 2.

Fonte: SES

INFONET

Senadores acompanharão investigações da morte de Genivaldo

 em 2 jun, 2022 17:15

(Foto: Fabio Rodrigues)

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos após abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba será nos dias 13 e 14 de junho. Nesta quarta-feira, 1º, o colegiado aprovou requerimento (REQ 25/2022) com esse objetivo.

O requerimento é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do pedido, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.

Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.

“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos mostram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.

De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”.

Pensão

Durante a reunião, Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação pelo Senado de projeto de lei de sua autoria e do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que prevê indenização no valor de R$ 1 milhão à Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, pela violência cometida por agentes de estado. O PL 1.388/2022 propõe ainda o pagamento de pensão especial vitalícia a familiares de Genivaldo.

“Isso certamente não vai trazer de volta a vida de Genivaldo, mas vai minimizar o sofrimento desta família”, apontou Humberto.

Fonte: Agência Senado

INFONET

“Preocupação principal é a coleta de provas”, diz procuradora do MPF

 

Morte de Genivaldo de Jesus Santos está sendo investigada pelo MPF/SE e pela PF (Foto: Redes sociais)

A procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe, Eunice Dantas, esclareceu nesta quinta-feira, 2, durante reunião com representantes Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) que a preocupação principal do órgão e da Polícia Federal é a coleta de provas relacionadas à morte de Genivaldo de Jesus Santos, que ocorreu no último dia 25, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Umbaúba. O MPF/SE e a PF/SE estão atuando em conjunto nas investigações.

Em conversa com jornalistas, a procuradora Eunice Dantas destacou que os depoimentos estão sendo tomados em Umbaúba e que pelo menos 14 testemunhas falaram sobre o caso. “A PF já realizou as perícias necessárias. Nós estamos tomando vários depoimentos desde terça-feira na cidade de Umbaúba. Até ontem, já tinham sido tomados mais de 14 depoimentos e hoje eles continuam ocorrendo. Então, no momento, a preocupação é fazer a coleta de provas de forma rápida e célere”.

A procuradora-chefe também descartou a perda das provas e a interferência dos policiais envolvidos na investigação. “Até agora, não chegou ao Ministério Público nenhum fato que mostre que essas pessoas estejam interferindo de alguma forma na investigação. Muito pelo contrário, eles já foram afastados das suas funções”.

De acordo com a procuradora, o MPF/SE ainda está avaliando o pedido de prisão cautelar solicitado pela OAB/SE. “A prisão preventiva é uma medida excepcional. Para você pedir uma prisão preventiva, você tem que ter os motivos para tanto. E esses motivos o Ministério Público ainda está avaliando se estão presentes. A nossa avaliação principal é focar na condição das provas”.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, explicou que reiterou o pedido de prisão cautelar dos policiais e apresentou argumentos para a medida. Ele considerou a reunião proveitosa e chamou atenção para o reforço na equipe responsável pelas investigações. “O Ministério Público nos informou que, até o momento, 14 depoimentos já foram recolhidos e que as perícias já foram realizadas. No momento, todos os vídeos que mostram a ação foram recolhidos e estão sendo analisados. Como os envolvidos no crime são ouvidos por último, ainda não tem uma previsão para o recolhimento do depoimento deles”, contou.

Por Luana Maria e Verlane Estácio 

INFONET

Planalto agora trabalha intensamente no ataque às pesquisas eleitorais na pré-campanha


TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ex-presidente Lula já previa o resultado muito favorável a ele na pesquisa Datafolha, mas o presidente Jair Bolsonaro não tinha ideia das más notícias que estavam a caminho. Lula tem chance de vencer no primeiro turno e Bolsonaro, que parou de crescer, empacou com rejeição alta, nível de confiança baixo e pouca margem para reagir.

Lula já esperava bons dados porque Marcos Coimbra, do Vox Populi, tinha feito um cruzamento das diferentes pesquisas, com tendência favorável ao petista na intenção de voto geral e em praticamente todos os recortes: regional, gênero, rejeição… Bolsonaro, que insiste em pregar para convertidos, foi pego de surpresa. Os petistas ocuparam a internet nas 24 horas seguintes e os bolsonaristas, sempre ativos e agressivos, se recolheram. Não tinham o que dizer.

NOVA REALIDADE – No cruzamento do Vox Populi, o petista só perdia em três pequenos Estados no Norte, mais Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. E veio o Datafolha: em 2018, Bolsonaro ganhou do PT em todas as regiões, menos no Nordeste, e agora está perdendo em todas, exceto o Centro-Oeste, onde tem uma vantagem de apenas dois pontos.

No Sudeste, que reúne 43% do eleitorado nacional, está 42% a 29% a favor de Lula, com boa diferença em Minas. Diz a lenda, e a realidade confirma, que só se elege presidente quem ganha em Minas. E no Sul, com 15% dos eleitores do País, está 47% a 30% para Lula. Uma surpresa, que neutraliza uma debandada de MDB e PSDB para Bolsonaro.

O presidente não ouve ninguém e acha que seus grupos da internet são “o povo”. Não são. Primeiro, calou, cancelando, inclusive, o assunto na live da quinta-feira. Depois, articulou um ataque às pesquisas e botou a máquina para funcionar. Ou terão sido coincidências a bandeira verde para a energia e o corte de R$ 12 bilhões do orçamento para o aumento do funcionalismo?

SEM MILAGRE – Porém, a máquina, ou arsenal do governo, não faz milagre, ainda mais com inflação galopante. Dos que recebem o Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, 59% apoiam Lula e só 20%, Bolsonaro. Estão com Lula, majoritariamente, as mulheres, os que ganham até 5 salários mínimos e os que têm até ensino fundamental, o grosso do eleitorado.

Para compensar, Bolsonaro teria de ter, por exemplo, grande margem entre os evangélicos, mas deu 39% para ele e 36% para Lula, e entre empresários, 56% a 23%. Parece muito, mas quase 1/4 do empresariado com Lula? Não é trivial.

Como efeito colateral, crescem a pressão sobre Ciro Gomes e a ameaça a Simone Tebet bem na decolagem. Agora, é esperar o ataque bolsonarista às pesquisas. O Planalto está trabalhando intensamente nisso.

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS VEREADORES, TORCENDO PARA QUE OS MESMOS FAÇAM VALER A SUA AUTORIDADE EM DEFESA DO POVO DE JEREMOABO


NA MATERIA ANTERIOR INTITULADA "O MUNCÍPIO DE JEREMOABO NÃO É A " CASA DE MÃE JOANA" PARA O PREFEITO E SECRETÁRIOS (DES)GOVERNAR A SEU BEL- PRAZER PESSOAL "

  titulo de colaboração e na tentativa de defender o povo mais carente de Jeremoabo, principalmente os que pretendem fazer uma boquinha nesses festejos juninos para complementar o " pão de cada dia", através de um trabalho honesto e também moralizar a coisa pública, faço esse esclarecimento para os vereadores, que segundo eles são a voz e os olhos da população.,

Prefeito não é dono da cidade, é empregado do povo, afirmou o melhor prefeito do Brasil! (Sérgio Meneguelli),

Atualmente no (des)governo municipal de Jeremoabo, se for formar um elenco de atores para elaboração de roteiro de um filme fica díficil porque só encontará mocinhos, cada um mais esperto do que o outro.

Concernente ao suposto golpe dos camarotes, onde para uma eventual parceria público privada há necessidade essencial de uma contrapartida.

E essa contrapartida tem que obedecer aos princípios. Caberia um processo de conhecimento público de que o município pretendia implantar CAMAROTES e os particulares interessados participarem da disputa uma vez preenchendo os requisitos propostos pelo município. JAMAIS pode ser escolhido pela cara e dizer o camarote é para você explorar e ponto final.

O dono do camarote (espaço privilegiado) vai bancar parte da contratação dos shows ou ao menos é patrocinador oficial do evento? Jamais em evento público pode haver política diletantista. As barracas se cobra taxa de ocupação do solo, porém pode ser acessada por Gregos e Troianos, diferente do camarote que dará o privilégio a quem pode pagar o que já é pago com o dinheiro público. Não pode haver concessão de camarote sem investimento privado passando pelos critérios que regem o serviço público. Impessoalidade, imparcialidade, moralidade, legalidade e publicidade. Portanto esses critérios não sendo obedecidos JAMAIS poderá haver tal concessão sob pena de cometimento de crime de responsabilidade.

Pelo visto querem tirar até a última gota do sangue da viúva., esqeucem que malando demais  se atrapalha.





O MUNCÍPIO DE JEREMOABO NÃO É A " CASA DE MÃE JOANA" PARA O PREFEITO E SECRETÁRIOS (DES)GOVERNAR A SEU BEL- PRAZER PESSOAL


Os vereadores devem fiscalizar se a prefeitura   abriu licitação concernente a CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO EVENTO(Camarotes), inclusive solicitando informações ao prefeito e convocando secretários, para saber se abriram PREGÃO ELETRÔNICO, utilizando critério de MAIOR OFERTA OU MAIOR LANCE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019,Instrução Normativa SEGES/MP nº. 03 de 26 de abril de 2018, Decreto nº. 8.538/2015,  e pela Lei Complementar nº 123/2006, Lei Órgânica do Município bem como pelas demais normas aplicáveis à espécie .

Para impor instalação de Camarotes não é só dizer que irá custar R$ 40,00(quarenta reais), tem que está de acordo cor a Lei; inclusive baixando Decreto DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO PARA  A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE CAMAROTE, PRATICÁVEL, ARQUIBANCADA E SIMILARES, O NÍVEL DE EMISSÃO SONORA, A EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE EM GERAL, DURANTE O PERÍODO DE FESTA JUNINA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Municipio está no dever de seguir e obedecer a  Nota Técnica n.º 3/2019/DIAGI/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, PROCESSO Nº 08012.001687/2019-91, Assunto: Meia-Entrada

"O grupo beneficiado pela meia-entrada, previsto na Lei nº 12.933/2013, é composto por: estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. Em âmbito estadual e municipal, entretanto, esse público pode se estender para doadores de sangue, professores, ou portadores de câncer e de doenças degenerativas, por exemplo.

Diante desse contexto, a compreensão dos aspectos legais e econômicos relacionados ao bene0cio da meia-entrada se faz bastante relevante ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), pois contribui para gerar um base de conhecimento e iniciar uma discussão sobre eventuais ineficiências econômicas que possam causar prejuízos aos consumidores em geral, por meio, por exemplo, da elevação do preço dos ingressos para acesso a eventos artísticos e culturais. "

Nota da redação deste Blog - Os vereadores tem o dever e o poder de solicitar esclarecimentos do prefeito e convocar secretários, caso não seja atendido, basta enquandrar os mesmos no Art. 4ª do Cecreto Lei-201/67.


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