Ao se aproximar a data de 7 de setembro, que está sendo objeto de manifestações políticas em favor do governo ou contra ele, todos nós devemos lembrar que a independência do Brasil foi uma conquista do nosso país e que, portanto, não pode estar condicionada ou sujeita à interpretações momentâneas, seja num sentido ou em outro: ou seja, sob qualquer inspiração político-partidária. Mas o Dia da Pátria, na minha visão, abre oportunidade para uma análise histórica dos acontecimentos marcantes da vida brasileira e de sua característica primordial como nação.
A independência proclamada por Dom Pedro I em 1822, data que se aproxima do bicentenário, foi uma decorrência de uma ação oposicionista contra a Corte de Lisboa, conduzida no lado brasileiro pela figura extraordinária de José Bonifácio de Andrada e Silva. O fim da escravidão em 1888 foi uma outra consequência que assinalou a vitória da oposição ao regime imperial que consagrava o trabalho escravo, tanto assim que o Brasil foi o último país a aboli-lo em todo o mundo. A campanha abolicionista que teve como líder maior Joaquim Nabuco contou com a participação, entre outros, de Ruy Barbosa, de José do Patrocínio e de Lopes Trovão, considerado um dos maiores oradores da campanha.
DERROTA FRAGOROSA – A libertação dos escravos foi uma derrota fragorosa da indignidade do escravagismo e da posição verdadeiramente anticristã dos escravagistas. A República que, como lembrou o historiador Hélio Silva, “não esperou o amanhecer de 15 de novembro de 1889”, foi outra vitória das oposições brasileiras.
Em 1945, o fim da ditadura Vargas foi outra consequência histórica da força oposicionista. Finalmente, mais um exemplo concreto, a campanha pelas Diretas Já e pela vitória de Tancredo Neves levaram ao fim a ditadura político-militar instaurada em abril de 1964. Eleito com esmagador apoio popular, o destino impediu Tancredo Neves de assumir. Mas, sem sombra de dúvida, a democracia se reconsolidou no país com a investidura de José Sarney na Presidência da República. Terminava o longo ciclo militar de poder, abalado irremediavelmente com o episódio do Riocentro em maio de 1981.
Por todos esses acontecimentos, tanto o Palácio do Planalto quanto as oposições devem encarar o 7 de Setembro como uma data de todos os brasileiros e, principalmente, do próprio Brasil. Reportagens de Igor Gielow, Folha de S. Paulo de quinta-feira, e de Gustavo Schmitt, no O Globo, focalizam a existência de tensões e, sobretudo, intenções absurdas de transformar a data máxima brasileira numa expressão partidária. No Brasil existem partidos, é claro, mas o país não é partido de corrente alguma. É de todos os brasileiros e brasileiras.
RECUO DA ECONOMIA – Ivan Martínez-Vargas e Carolina Nalin, no O Globo, destacam o recuo do Produto Interno Bruto na escala de 0,1% no segundo trimestre deste ano. O resultado é apresentado como uma estagnação. Mas é pior. Trata-se de um recuo porque a população brasileira, segundo o próprio IBGE, cresce 0,7% de um ano para o outro, já descontada a mortalidade. O crescimento populacional assim é resultado de 1,4% de nascimentos e de 0,7% de mortes.
A comparação entre o PIB e o índice demográfico é fundamental, uma vez que a renda per capita de um país é o resultado da divisão de seu Produto Interno Bruto pelo número de habitantes. Dessa forma, acentuo, o crescimento econômico efetivo tem que levar em conta o aumento populacional. O tema é focalizado também por Eduardo Cucolo, Leonardo Vieceli e Eduardo Sodré, Folha de S. Paulo.
O Goldman Sachs, o Morgan Stanley e o Credit Suisse fazem projeções para o PIB que a meu ver não tem base na realidade porque, no fundo, se referem a um possível crescimento do produto este ano em relação a uma base muito fraca no exercício anterior, pois, no momento, em retração de compras até nos supermercados, como será possível estimar que o PIB possa avançar entre 4,9 e 5,2 pontos, como destacam ?
CÁLCULO OTIMISTA – Tanto a base é fraca que os três bancos acham, num cálculo otimista, que o Produto Bruto brasileiro crescerá entre 1,5% a 2% no próximo ano, mas o consumo das famílias no indispensável setor de alimentos retraiu-se, o desemprego continua alto e o Banco Central elevou a taxa Selic justamente para obter maior colocação dos títulos do governo no mercado. Caso contrário, não teria o menor sentido o devedor propor ao credor taxas de juros mais altas.
De qualquer forma, o problema persiste porque a inflação em 12 meses está calculada em 7%. Como se vê, 1,8% acima da remuneração dos títulos do Tesouro, a base da Selic. Na verdade, os bancos não são devedores da taxa Selic e sim credores através dela da dívida acumulada pelo Tesouro Nacional.
DESONERAÇÃO DA FOLHA – Se for prorrogada por cinco anos a desoneração das contribuições patronais para com o INSS, matéria de Mariana Holanda e Fábio Puppo, na minha opinião, o governo decretará a insolvência do INSS. Isso porque a contribuição da renda está reduzida de 20% sobre a folha de salários para uma escala entre 1% a 4% do faturamento bruto das empresas. É claro que tal esquema representa um risco para a Previdência Social do país.
Prorrogar a desoneração por cinco anos, desejo acentuar, será estabelecer a insolvência do INSS porque o mercado não está admitindo novos empregados e as aposentadorias vão crescendo, como é natural, em face do atingimento tanto do tempo de contribuição necessário, quanto da idade exigida. Sem novos empregos, a receita previdenciária não cresce, e com o acréscimo das aposentadorias, os encargos não param de aumentar. O governo está assim diante de um dilema que ameaça não só toda a população, como a sobrevivência de um projeto social indispensável para a vida humana.
MORTE MISTERIOSA – Pai da jornalista Lygia Jobim, o embaixador José Jobim, que apareceu morto em 1979 na Urca como se houvesse se enforcado, tornou-se o nome da turma do Instituto Rio Branco que concluiu o curso na quarta-feira. A reportagem é de Eliane Oliveira, O Globo, lembrando que José Jobim foi embaixador do Brasil no Paraguai e embaixador junto ao Vaticano. No final de uma tarde, disse à sua filha que iria visitar um amigo e não retornou mais. Dois dias depois, a família recebeu um telefonema informando que o seu corpo fora encontrado na Urca.
O presidente Jair Bolsonaro participou da formatura que foi das mais rápidas e não teve a presença de jornalistas, segundo o Itamaraty, em função de cuidados exigidos pela Covid -19. A paraninfa da turma foi a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil. Antes de desaparecer, o embaixador José Jobim publicou um livro sobre o preço da construção da hidrelétrica de Itaipu. Diplomatas ouvidos pelo O Globo disseram não terem sido informados sobre o evento, talvez em função da escolha de José Jobim como patrono da turma.
Mário Assis Causanilhas
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