Maia articula ida para o PSL e quer levar junto cerca de 40 políticos com mandato

Publicado em 4 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Filiação passa por questões estratégicas envolvendo a eleição de 2022

Paulo Cappelli
O Globo

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem negociado a saída do DEM. Ele já conversou com o Cidadania, embora sem convite formal, e iniciou tratativas com o PSL, segundo maior partido da Casa.

Maia planeja levar consigo, caso migre mesmo de legenda, cerca de 40 políticos, a grande maioria filiada ao DEM, seu atual partido. Na lista estão governadores, prefeitos, deputados federais e deputados estaduais com os quais cultivou relação próxima em seus quase cinco anos como presidente da Câmara.

PROTAGONISMO EM 2022 – Maia tem dito a aliados que o PSL tem estrutura para ser protagonista na eleição de 2022 e que gostaria de articular uma candidatura para enfrentar o presidente Jair Bolsonaro. Dirigentes do PSL, por sua vez, veem com bons olhos a ida de Maia para a legenda e o possível projeto presidencial. Mas avaliam que o deputado precisaria adotar uma postura menos agressiva do que a que manteve como presidente da Câmara, quando, em muitas ocasiões, protaginizou rusgas com Bolsonaro.

Aliados de Maia filiados ao DEM, por sua vez, ressaltam que seria “delicado” migrar para uma legenda recheada de deputados bolsonaristas. A cúpula do PSL sabe que a ida de Maia para o partido desagradaria à ala bolsonarista, mas a avaliação é que, de qualquer forma, boa parte desse grupo deverá deixar a legenda na janela de transferências, migrando para o partido que Bolsonaro indicar. Uma conversa entre Maia e integrantes da ala bivarista do PSL está marcada para a semana que vem.

PERFIL LIBERAL – O PSL, que já abrigou o presidente da República, tenta moldar sua imagem como uma legenda liberal, mas de centro. Longe da direita radical; longe da esquerda mais aguda. O PSL quer pontuar a diferença com Bolsonaro, principalmente em pautas mais radicais ligadas a costumes, mas evitar a pecha de um partido de oposição a Bolsonaro.

Outro ponto a ser alinhado no “namoro” Maia-PSL é o candidato à presidência. A amigos, Maia tem citado Luciano Huck como um nome competitivo, mas as ideias políticas do apresentador de televisão ainda são desconhecidas da maioria dos dirigentes e deputados do PSL.

RELAÇÃO ESTREMECIDA –  A boa relação que Maia sempre manteve com ACM Neto, presidente nacional do DEM, sofreu um forte abalo nos últimos dias após o dirigente não tomar uma medida mais enérgica para que a legenda apoiasse Baleia Rossi (MDB-SP), cuja candidatura à presidência da Câmara foi costurada por Maia.

A aliados, o ex-presidente da Casa tem dito que ficou sem clima no partido após dois terços da bancada embarcarem na candidatura de Arthur Lira (PP-AL), que recebeu o apoio do presidente Jair Bolsonaro e saiu vitorioso da disputa. Políticos do DEM que integram o núcleo de Maia têm aconselhado o ex-presidente da Câmara a não tomar nenhuma decisão no calor do momento.

O Globo havia, sem sucesso, procurado Maia antes da publicação da reportagem. Após a publicação, o ex-presidente da Câmara enviou uma frase curta por mensagem de texto: “Não conversei com eles (PSL)”. A reportagem mantém as informações publicadas.

Após o fim da força-tarefa da Lava-jato em Curitiba, procurador diz que futuro do combate à corrupção ainda é incerto

Publicado em 4 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Paludo defende modelo criticado pelo procurador-geral, Augusto Aras

Cleide Carvalho
O Globo

 Um dos mais experientes procuradores que integraram a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, Januário Paludo, que atualmente atua em Porto Alegre e é membro da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção) do MPF, afirma que o futuro do combate à corrupção ainda é incerto, mas que governos são transitórios e que a sociedade sempre reclamará pelo fim dos desmandos.

Para ele, instituições como o MPF, longe de se dobrarem às circunstâncias do momento, se reciclam e renascem mais fortes do que antes. Nesta quarta-feira, dia 3, a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba foi oficialmente desfeita, e seus integrantes foram aborvidos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em entrevista ao O Globo, Paludo defende o modelo de forças-tarefas, a quem credita o sucesso da operação contra a corrupção, e diz que países como os Estados Unidos apostam nesse tipo de organização do trabalho de investigadores há mais de 20 anos.

Como você vê o fim da força-tarefa da Lava-jato em Curitiba?
Encerrou-se um ciclo sabidamente de sucesso no combate à corrupção, de resultados inquestionáveis, nunca antes alcançados. O futuro ainda é incerto.

A ação do governo Bolsonaro foi uma surpresa para você? Houve uma aposta nesta gestão no combate à corrupção?
Eu acredito na vocação do MP no combate à corrupção, e não em um governo, que é transitório.

Mas quem escolhe o comando do MPF é o governo. Já tivemos inclusive governos considerados muito bons nos quais o procurador-geral era chamado de “engavetador da República” quando se tratava de combate à corrupção.
A atuação do MPF tem base constitucional e legal. A independência funcional e inamovibilidade (garantia constitucional concedida aos magistrados e membros do MP de não serem transferidos, salvo por relevante interesse público), antes de ser garantias dos membros, é da sociedade e protege a atuação institucional, para que esse exercício se faça de forma independente e subordinado apenas ao interesse público. As administrações centrais vão e vêm. Podem ditar o rumo, mas não a forma e o conteúdo. Aprendi isso em quase 30 anos de MP.

O fim da Lava-Jato significa também o fim do combate à corrupção? A despeito de boa parte dos brasileiros, que queriam as investigações, houve uma opção pela corrupção?
Não acredito no fim do combate à corrupção .Ao contrário, a sociedade reclama e sempre reclamará pelo fim da corrupção. As instituições com esse encargo, longe de se dobrarem às circunstâncias do momento,  se reciclam e renascem com maior aprendizado e mais fortes do que estavam antes. Existem retrocessos, é certo, mas também, foram construídas pontes para o futuro.

Na sua avaliação, onde o modelo da Operação Lava-Jato falhou? Por que perdeu fôlego?
Não acredito em falhas do modelo de força-tarefa, em especial, da Lava Jato. Ela alcançou resultados antes nunca vistos em todos os indicadores de combate à corrupção e à criminalidade organizada. Sempre defendi esse instrumento de atuação de combate à corrupção e outras formas de criminalidade organizada, que tem se mostrado eficaz no mundo todo. Escrevi manual a respeito. Veja-se o exemplo americano que possui forças-tarefas em funcionamento há mais de 20 anos.  

Uma força-tarefa no modelo da Lava jato somente produz resultados em termos de interesse público quando seus membros atuam com exclusividade e no local onde estão sendo investigados os fatos, mas nunca acumulando outras funções ou à distância.  o excepcionalmente a acumulação possível, mas a proximidade do grupo para debater diariamente estratégias de atuação somente é possível e seguro pessoalmente e não por meio de redes sociais ou institucionais.

Você acha possível que, a curto prazo, ações anticorrupção voltem a ter o mesmo impacto no país que teve a Lava-Jato?
Sim, existe uma natural tendência, especialmente entre os novos procuradores da República, de aproveitarem e aprenderem com as experiências pretéritas, com aprimoramento ou remodelamento de novos instrumentos de atuação no combate à corrupção e à criminalidade organizada, novas técnicas de investigação, novas estratégias, etc. Falo pela experiência de quem vivenciou muitos ciclos no MP, com mais avanços que retrocessos.

A Lava-Jato deixa muita coisa sem ser apurada? Ainda havia muito mais a ser descoberto?
Sempre existirá algo a ser apurado, que não foi ao tempo e modo, por diversas razões. Há uma capacidade de produção limitada dentro de um grupo especializado. Daqui há alguns anos, com olhar retrospectivo   e quiçá  sob a luz de novos elementos, alguém apontará que esse ou aquele fato deixou de ser apurado. Espera-se, no entanto, que superado o período de pandemia, o GAECO/PR consiga finalizar o que vinha sendo feito na Lava jato.

Um partido que não descarta nada, maria-mole, tudo pode ser, diz Mandetta sobre ACM Neto

 

por Camila Mattoso | Folhapress

Foto: Adriano Machado / Crusoé

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) criticou as declarações do presidente do seu partido, ACM Neto, à Folha de S.Paulo.

“Ele não descarta nada, tudo pode ser. É tipo maria-mole, que vai pra um lado, vai pra outro”, afirmou o ex-titular da Saúde.

“É tudo dúbio. Sem nenhuma convicção. São palavras ao vento. Sem substância. [O partido] parece um bicho que tem uma cabeça para um lado, uma perna para outro”, completou.

Em entrevista à Folha, Neto disse que o DEM não estará com extremos em 2022, mas não descarta estar com Jair Bolsonaro.

"Nós não estaremos com os extremos. Você pergunta se eu descarto inteiramente a possibilidade de estar com Bolsonaro. Neste momento não posso fazer isso. Qual Bolsonaro vai ser? Os dos dois últimos anos que passaram? Não queremos. Agora, haverá um reposicionamento? Para a construção de algo mais amplo, que não fique limitado à direita? Não sei. Então, não posso responder agora. Portanto, seja Doria, Bolsonaro, Huck, Ciro [Gomes], [Luiz Henrique] Mandetta, qualquer um dos nomes, vamos saber com o passar do tempo se vai ter mais ou menos chance", disse.

Deputado paranaense burlou prisão domiciliar para votar em Arthur Lira, diz coluna

Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

Na última segunda-feira (1), quando a Câmara estava reunida para a sessão de escolha da nova Mesa Diretora, havia contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR) uma determinação judicial de cumprimento de pena em regime aberto que o obrigava a ficar em casa das 21h às 6h. Segundo as notas taquigráficas da sessão, a abertura do processo de votação aconteceu apenas após as 21h49.  Ainda assim, o deputado Boca Aberta aparece na relação de votantes publicada pela Câmara dos Deputados.

 

Segundo a coluna Congresso em Foco do Uol, o próprio deputado quem procurou o Congresso em Foco para dizer que tinha, sim, votado, após publicarmos, na segunda-feira, uma reportagem dizendo que se a votação acontecesse após as 21h ele não poderia  votar. A matéria foi escrita com base em uma decisão do juiz Katsujo Nakadomari, da Vara de Execuções Penais de Londrina. 

 

Ao progredir do regime semiaberto para o aberto, a prisão do deputado - que cumpre pena de 17 dias por perturbação do sossego -,  o magistrado determinou: "recolher-se à sua residência, no local em que estiver domiciliado, impreterivelmente às 21h permanecendo até 6h do dia seguinte, para o repouso noturno, nos dias de semana e recolher-se ininterruptamente aos finais de semana e feriados".

 

"Puta que pariu emmm...que fake news mais vagabundo...vai ser o processo mais fácil que vou ganhar dessa imprensa porca.....tanto seu pessoal quanto pessoa jurídica", escreveu-me o deputado via WhatsApp na manhã de quarta-feira (4). O que o deputado sustenta é que a matéria do Congresso em Foco é mentirosa porque diz que ele não votou. A matéria diz, entretanto, que ele não poderia votar.

 

"Você vai receber um processo por mentira, fake news, calúnia, injúria e difamação, porque é mentira sua. Eu votei, sim, e votei no Lira", prosseguiu o deputado, desta vez por áudio, ainda no WhatsApp. Ao admitir expressamente o desrespeito à decisão judicial, o deputado justificou.

 

"Não desrespeitamos decisão alguma. Quem me desrespeitou foi o juiz, querendo me impedir de trabalhar. Ele o juiz já  me desrespeitou uma vez, quando me prendeu por defender e trabalhar pelo povo. Não vai haver segundo desrespeito comigo, e me impedir de exercer minha função que foi conferida pelo povo, de votar e fiscalizar o poder público".

 

Questionado se havia obtido alguma decisão que lhe conferia autorização especial para ficar na Câmara após as 21h, o deputado voltou a criticar a decisão judicial e a coluna.

 

"Que decisão especial, rapaz? Ele que tinha que ter uma decisão especial para mandar me prender, agora vocês querem fazer um fakenews de novo com essa decisão? Eu estou trabalhando, na Câmara dos Deputados, blindado pela minha imunidade parlamentar [...] eu estou trabalhando e fico até a hora que eu quiser na rua, ponto. Não há problema nenhum. Então você vá procurar se informa primeiro. Já falei, está falado. Agora não me encha mais o saco com essa porcaria dessa conversa de novo", disse

 

O CASO

A pena decorre de fatos ocorridos em 2017, quando Boca Aberta entrou em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina e invadiu áreas restritas a médicos e enfermeiros, com o objetivo de filmar e apontar possíveis irregularidades no local. À época, o então vereador alegou que invadiu o local para apurar denúncias vindas de eleitores.

 

Em dezembro de 2019, o conselho de Ética da Câmara suspendeu o mandato do deputado por seis meses, por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Entretanto, por causa da pandemia o caso não foi analisado pela CCJ nem pelo plenário e a pena não foi aplicada.  O motivo que levou à suspensão do mandato é semelhante ao que o levou à prisão.

 

Já deputado federal, ele entrou de madrugada em um hospital perguntando sobre o médico plantonista. Ao ser avisado de que o profissional estaria na sala de descanso, o deputado "invadiu a dependência e acordou o servidor, registando tudo sem autorização".

 

Em sua defesa escrita, o deputado paranaense afirmou que a "blitz da saúde" é validada pela "má administração da saúde, falta de médico na rede municipal, péssima qualidade no atendimento e longas filas de espera".

Bahia Notícias

Senadores reúnem assinaturas para criar CPI da Covid-19

por Renato Machado | Folhapress

Foto: Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reuniu assinaturas suficientes para protocolar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O requerimento conta com 31 assinaturas, acima das 27 necessárias para protocolar o pedido. O documento foi registrado na manhã desta quinta-feira (4).

Agora cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidir se instaura ou não a CPI.

Sem mencionar a possibilidade de uma CPI, Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgaram uma carta na terça-feira com as prioridades do Congresso, na qual afirmam que o Congresso deve ser neste momento "sinônimo de solução, e não de problemas para que o povo brasileiro possa ultrapassar esse drama tão pungente e doloroso da forma mais rápida e com os menos danos".

Assinam o requerimento parlamentares de partidos como PT, PSB, Podemos, PSDB, PDT, PSD e MDB.

A candidata derrotada à presidência do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), também subscreveu o requerimento.

O requerimento de Randolfe afirma que o governo federal tem violado direitos fundamentais básicos e que o Brasil tem dado "péssimo exemplo" no enfrentamento à pandemia. A gestão Bolsonaro, afirma o texto, tem deixado de "maneira irresponsável" de seguir as normas sanitárias das principais organizações de saúde do mundo.

"O governo Bolsonaro parece ter optado por lavar as mãos e se omitir, incentivando até mesmo tratamentos sem nenhuma evidência científica, além de atrapalhar os esforços de prefeitos e governadores".

O documento também afirma que o governo buscou retardar o processo de aquisição de vacinas e desacreditar as imunizações, por conta de disputa ideológica e política. E também cita como exemplo de má gestão a situação de Manaus, duramente afetada pela segunda onda da pandemia.

"É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS (Sistema Único de Saúde)", afirma o texto.

Bahia Notícias

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira defendem nova edição do auxílio emergencial

Publicado em 4 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota A. (portalodia.com.br)

Deu no O Tempo

O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em 2021 com a tradicional sessão solene de abertura do ano legislativo. E o auxílio emergencial esteve presente nos discursos dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A saída da crise, auxiliando os mais pobres e, ao mesmo tempo reerguendo a economia, deu o tom das falas dos comandantes do Poder Legislativo.

Pacheco lembrou da importância do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos economicamente mais vulneráveis em 2020, ainda que isso tenha provocado um buraco bilionário nas contas do governo em mais de R$ 300 bilhões. E acrescentou que já discute com o governo algum tipo de auxílio também em 2021.

COMPATIBILIZAÇÃO  – “Estamos estabelecendo junto ao nosso Colégio de Líderes e a equipe econômica do governo federal um caminho para compatibilizar um auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios e fundamentos que norteiam a responsabilidade fiscal”.

Lira seguiu na mesma linha e defendeu o auxílio pago no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19. “O auxílio emergencial garantiu a sobrevivência de milhares de famílias e deu fôlego à nossa economia”.

Ainda que não tenha sido tão explícito quanto o colega, Lira falou em trabalhar para garantir “amparo aos mais vulneráveis”. “Podemos, sim, unir esforços com o Senado Federal, com o Executivo, com o Judiciário e, de nossa parte, fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas o amparo aos mais vulneráveis nesse momento mais dramático”, disse o presidente da Câmara.

PARCELAS – Presente na sessão, o presidente Jair Bolsonaro também citou o auxílio, referindo-se às parcelas já pagas. Destacou o pagamento do auxílio a 68 milhões de brasileiros, mas não falou em uma nova edição do auxílio.

Outro tema apresentado na cerimônia foi a vacinação contra covid-19, um compromisso assumido pelos presidentes da Câmara e do Senado. Pacheco falou em fazer o possível para garantir vacina para “toda a população brasileira”. Já Lira mencionou a possibilidade de trazer para o Brasil outras vacinas produzidas no mundo, aumentando o leque de imunizantes disponíveis para os brasileiros.

ECONOMIA – A recuperação da economia, tema constante nos discursos dos novos presidentes do Legislativo, também foi amplamente abordado na abertura oficial do ano parlamentar. “Não será fácil, a um só tempo, resguardar a vida dos cidadãos brasileiros, dinamizar a nossa economia, criar novos empregos e preservar o imperativo da responsabilidade fiscal. Estou convencido, no entanto, de que o Legislativo nacional, atuando em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, será capaz de levar a cabo com sucesso essa importante missão”, disse o presidente da Câmara.

Pacheco mencionou a recuperação econômica em algumas oportunidades durante seu discurso. Defendeu que o país continue tomando precauções sanitárias “sem histeria”, sem negar a necessidade de continuar fazendo a roda da economia girar.

“Precisamos cuidar racionalmente da nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênico e sanitários possíveis, mas não fazendo disso uma histeria, negando uma realidade. Precisamos continuar produzindo para continuar a abastecer as famílias, gerar renda interna, além de continuar atendendo os mercados estrangeiros que compram nossa produção e retornam em riquezas para o nosso país”.

PACIFICAÇÃO –  Tanto Lira quanto Pacheco defenderam um arrefecimento nas rivalidades e radicalismos. O presidente da Câmara defendeu a superação da “paralisia interna” do Congresso. Segundo ele, uma paralisia “provocada por problemas políticos passageiros que a história sequer irá registrar”. Já Pacheco exaltou os debates e a apresentação de ideias antagônicas no ambiente parlamentar.

O presidente do Senado teve, inclusive, que adiantar um discurso nesse sentido um pouco antes do previsto. Assim que Bolsonaro foi chamado a falar, deputados de oposição passaram a se manifestar contra o presidente. Em seguida, parlamentares governistas gritaram palavras de apoio. Foi nesse momento que Pacheco pediu o fim das manifestações e defendeu a pacificação no Parlamento e na sociedade, a exemplo do que já havia dito no dia de sua eleição à Presidência do Senado.

DIVERGÊNCIA – “Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. E uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento, possamos respeitar as instituições deste país. Não é simplesmente tolerar a divergência, é ter amor à divergência. Que possamos ouvir todas as autoridades que se pronunciarão com o respeito que se exige do Parlamento brasileiro”, disse Pacheco, sob aplausos de deputados.

Assim que os ânimos se acalmaram, Bolsonaro começou a discursar. Ele exaltou ações do seu governo durante a pandemia e pediu a aprovação de reformas, como a administrativa e a tributária.

Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio, vira réu por “QG da Propina”

Publicado em 4 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Além de Crivella, outras 25 pessoas também foram denunciadas 

Rayssa Motta
Estadão

A Justiça do Rio aceitou denúncia contra o ex-prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), que agora virou réu no processo aberto a partir das investigações do ‘QG da Propina’. Ele vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Crivella, que foi derrotado nas eleições municipais e deixou a prefeitura no fim de 2020, é acusado pelo Ministério Público do Estado de comandar um esquema de liberação de pagamentos a credores do executivo municipal e direcionamento de licitações em troca de propina.

OUTROS DENUNCIADOS – Além do ex-prefeito, outras 25 pessoas também foram denunciadas e agora são réus no mesmo processo. Entre elas, o empresário Rafael Alves, apontado como o principal operador financeiro da organização; seu irmão Marcelo Alves, ex-presidente da Riotur; o ex-senador Eduardo Lopes (Republicanos); o empresário Arthur Soares, o ‘Rei Arthur’, empresário de transportes no Rio; Mauro Macedo, primo e ex-tesoureiro das campanhas de Crivella; e o marqueteiro Marcelo Faulhaber.

A decisão é da juíza Juliana Benevides, da 1ª Vara Criminal Especializada de Combate ao Crime Organizado. O despacho foi publicado na quarta-feira, dia 3. “A denúncia vem lastreada de elementos informativos que configuram justa causa, consubstanciando indícios de autoria a respaldar o seu recebimento, ressaltando-se que não há análise de mérito nesta fase processual”, escreveu a juíza.

A denúncia foi subsidiada por mensagens extraídas dos celulares dos investigados, apreendidos no curso do inquérito, planilhas, cheques, fotografias e prints de telas de computadores, além dos relatos prestados pelo doleiro Sérgio Mizrahy em sua colaboração premiada.

ESQUEMA CRIMINOSO – A delação foi o ponto de partida das investigações. O doleiro, que foi preso preventivamente no âmbito da Operação ‘Câmbio, desligo’, desdobramento da Lava Jato do Rio de Janeiro em 2018, detalhou o funcionamento do suposto esquema criminoso envolvendo membros da prefeitura, empresários e pessoas físicas e jurídicas usadas como ‘laranjas’.

Crivella foi preso preventivamente em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio em dezembro, nove dias antes de encerrar o mandato único, sob suspeita de operar o suposto ‘QG da Propina’ que teria sido instalado na prefeitura do Rio. Após ser encaminhado ao Presídio de Benfica, ele foi beneficiado por uma liminar expedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e colocado em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Desde então, o ex-prefeito está proibido de manter contato com outros denunciados e impedido de acessar telefones, computadores e tablets apreendidos em seu apartamento.

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COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PREFEITO MARCELO CRIVELLA

A defesa de Marcelo Crivella disse que vai se manifestar após tomar ciência de decisão.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE MARCELO FAULHABER

“A acusação a Marcello Faulhaber é de tão simplesmente ter apresentado durante o segundo turno da campanha de Crivella, um empresário a pessoa responsável pelas doações da campanha – a pedido desta última e sem ter recebido qualquer vantagem pessoal ou recurso financeiro por este ato. Marcello, como a própria denúncia do MP descreve, não participou de nenhuma atividade ilícita e não recebeu qualquer benefício ou vantagem pessoal derivada do QG da Propina que supostamente funcionou durante a administração Crivella. Tendo em vista que o único ato descrito foi durante o processo eleitoral e que o valor relatado foi doado a campanha, o Ministério Público e a Justiça Estadual não podem apreciar a matéria. A defesa irá recorrer”.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RAFAEL ALVES

“Rafael Alves é vítima de excessos do Ministério Público, que escreve o que quer, mas não tem argumento de autoridade. Não há comprovação destas acusações, que serão cabalmente afastadas no curso do processo”.

STF pode enviar queixa de ex-mulher de Arthur Lira para Vara de Violência Doméstica

Publicado em 4 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Jullyene afirma em processo que ‘o medo a segue 24 horas por dia’

Constança Rezende
Folha

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima semana o julgamento que determinará se a queixa-crime movida contra o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua ex-mulher irá para a Vara de Violência Doméstica de Brasília.

A sessão está marcada para começar em plenário virtual no próximo dia 12. Os ministros da corte têm até o dia 23 para enviar seus votos no processo. Jullyene Lins, que foi casada por dez anos com o parlamentar e teve dois filhos com ele, entrou com a ação por crime contra honra por injúria e difamação em junho do ano passado no STF.

MEDO – Em um dos documentos anexados ao processo, ela afirma que “o medo a segue 24 horas por dia, pois sabe bem o que o querelado [Lira] é capaz de fazer por dinheiro”. Jullyene também diz que o deputado faz insultos não só contra ela, “mas também tentando diuturnamente promover o afastamento familiar dos filhos, principalmente o mais novo, com discursos de ódio e chantagens emocionais”.

Além disso, cita o processo que moveu na Vara de Família de Maceió, em Alagoas, estado de origem de Lira, em que pediu o enquadramento do deputado na Lei Maria da Penha e a necessidade de proteção urgente para ela e o seu atual companheiro.

Barroso havia determinado que o caso fosse enviado para a Vara de Violência Doméstica de Brasília, após recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, em novembro do ano passado. Porém, a defesa de Lira entrou com recurso para que o STF rejeite a queixa-crime em razão de sua imunidade parlamentar, e citou o artigo 53 da Constituição, que afirma que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

DENÚNCIA – Também pediu que, caso o STF decida manter a queixa, que seja afastada a hipótese de remessa dos autos ao Juizado de Violência Doméstica de Brasília e, sim, enviado para um dos juizados criminais de Maceió. Em 2006, Jullyene denunciou Lira por lesão corporal, após registro de ocorrência na Polícia Civil de Alagoas. Mas mudou seu depoimento cerca de dez anos depois, quando o processo estava no STF, e o deputado foi inocentado.

Em entrevista à Folha no mês passado, Jullyene reafirmou as acusações e disse que Lira a agrediu fisicamente e depois a ameaçou para que mudasse um depoimento sobre as acusações que ela havia feito contra ele. “Ele foi à minha casa, quando abri a porta, me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou. A minha sorte foi a babá do mais velho, que ouviu meus gritos e ligou para a minha mãe, que apareceu lá, mas eu estava desfalecendo já. Muito apanhada. Ele me chutou no chão”, disse.

Lira negou o caso e, em nota assinada por seu advogado, disse que o conteúdo das declarações de sua ex-mulher é “requentado” e que ele foi absolvido das acusações dela pelo STF. “O resultado deste processo é de conhecimento público, inclusive, por parte deste veículo de comunicação, de forma que, a repetição e veiculação da falsa acusação, atrai a responsabilidade penal e cível não só de quem a pratica, mas também de quem a reproduz, ante a inequívoca ciência da sua falsidade”, afirmou, em nota assinada pelo advogado Fábio Ferrario.