Trump pede a republicano da Geórgia que tente anular a eleição, mas é repelido

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Deu em O Globo

A 17 dias da posse de Joe Biden na Presidência dos EUA, uma gravação obtida pelo jornal Washington Post revelou que Donald Trump pediu, de forma explícita, que as autoridades eleitorais da Geórgia mudassem os resultados da votação no estado a seu favor. A informação surge em meio a um movimento de senadores republicanos para questionar a vitória de Joe Biden no Congresso, um esforço com poucas chances de sucesso, mas que pode servir para Trump cimentar seu controle sobre o partido.

A conversa ocorreu no sábado e foi qualificada por Biden e lideranças democratas de “ataque à democracia” e “abuso de poder”.  Nesta segunda-feira, Trump fará um discurso na Flórida onde promete falar sobre a suposta conspiração ocorrida para dar a vitória aos democratas. 

ENCONTRE VOTOS… – Trump pediu ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, que “encontre 11.780 votos” para ele, um a mais do que a vantagem de Biden no estado. A conversa foi por telefone, e o Washington Post teve acesso à gravação. A Geórgia tem 16 votos no Colégio Eleitoral, no qual Biden teve 306 votos, e Trump 232.

“O povo da Geórgia está com raiva, o povo do país está com raiva. Não há nada de errado em dizer que, você sabe, que você recalculou [os resultados]”, diz Trump. Raffensperger não cede: afirma que as informações que o presidente tem sobre a votação “estão erradas”, o que as autoridades republicanas do estado vêm repetindo desde a eleição de 3 de novembro. A Geórgia já realizou duas recontagens, e ambas confirmaram a vitória de Biden.

NÃO ACEITA A DERROTA – Trump estava acompanhado de alguns aliados, como o chefe de Gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, um dos maiores propagadores das falsas alegações de fraude nas eleições. O presidente, que já foi derrotado em quase 60 ações judiciais em que alegou a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais, mostrou mais uma vez que não aceita o fato de ter perdido para Biden nas urnas.

“De maneira alguma perdi na Geórgia”, diz ele na gravação. “Nós ganhamos por centenas de milhares de votos.” Em outro ponto, insiste: “Veja, tudo o que eu quero é isso. Só quero encontrar mais 11.780 votos, um a mais do que temos. Porque eu ganhei no estado”.

Diante das negativas de Raffensperger e de seu conselheiro jurídico, Ryan Germany, Trump sugere que os dois poderiam ser alvo de ações criminais por sua alegada falta de esforço para corroborar suas alegações.

TRUMP AMEAÇA – “Isso é uma ofensa criminal. Você não pode deixar isso acontecer. Isso é um grande risco para você e Ryan, seu advogado”, ameaça Trump.

Ele sugere que uma eventual derrota dos candidatos republicanos ao Senado na Geórgia, no segundo turno marcado para a terça-feira, poderá ser creditada a Raffensperger. Essa votação decidirá qual partido estará no comando do Senado na próxima legislatura .

“Por causa do que você fez ao presidente, muitas pessoas não votarão, muitos republicanos votarão de forma negativa, uma vez que eles odeiam o que você fez ao presidente”, diz Trump.

BRIGA PELO TWITTER – O secretário de Estado da Geórgia e a Casa Branca não quiseram se pronunciar, mas Trump e Raffensperger protagonizaram uma áspera troca de mensagens no Twitter neste domingo.

Nela, o presidente afirmou ter conversado com Raffensperger sobre supostas irregularidades na votação no condado de Fulton, onde fica Atlanta, e o acusou de “não querer” responder às indagações.

O secretário de Estado foi sucinto em sua resposta. “Respeitosamente, presidente Trump: o que você está dizendo não é verdade. A verdade aparecerá.”

PROBLEMAS LEGAIS – Segundo especialistas ouvidos pelo Post, a conversa pode acarretar problemas legais para o presidente. Suas palavras sugerem que ele tentou pressionar as autoridades da Geórgia para que fraudassem os resultados e lhe dessem a vitória. Ao mesmo tempo, o episódio levanta questões éticas.

“Ele já estava quebrando o medidor de emergências”, disse ao Post Edward Foley, professor de Direito da Universidade de Ohio, que chamou a pressão de Trump de “abjeta e inapropriada”. “Estávamos no 12 em uma escala de um a dez, agora estamos em 15.”

Um dos assessores da equipe de transição de Joe Biden, Bob Bauer, afirmou que o episódio foi uma “prova irrefutável” de um presidente fazendo ameaças contra uma autoridade de seu próprio partido para “rescindir uma contagem legal e certificada e fabricar outra em seu lugar”. “Isso captura a ampla e vergonhosa história do ataque de Donald Trump à democracia americana”, afirmou Bauer em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um excelente resumo da situação, enviado à TI por Paulo III. Mostra que a crise eleitoral chega a seu clímax, com Trump perdendo cada vez mais apoio entre os próprios republicanos. E quarta-feira tem o “protesto selvagem” em Washigton, convocado pelo ainda presidente da nossa matriz. (C.N.)

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Deu em O Globo

A 17 dias da posse de Joe Biden na Presidência dos EUA, uma gravação obtida pelo jornal Washington Post revelou que Donald Trump pediu, de forma explícita, que as autoridades eleitorais da Geórgia mudassem os resultados da votação no estado a seu favor. A informação surge em meio a um movimento de senadores republicanos para questionar a vitória de Joe Biden no Congresso, um esforço com poucas chances de sucesso, mas que pode servir para Trump cimentar seu controle sobre o partido.

A conversa ocorreu no sábado e foi qualificada por Biden e lideranças democratas de “ataque à democracia” e “abuso de poder”.  Nesta segunda-feira, Trump fará um discurso na Flórida onde promete falar sobre a suposta conspiração ocorrida para dar a vitória aos democratas. 

ENCONTRE VOTOS… – Trump pediu ao secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, que “encontre 11.780 votos” para ele, um a mais do que a vantagem de Biden no estado. A conversa foi por telefone, e o Washington Post teve acesso à gravação. A Geórgia tem 16 votos no Colégio Eleitoral, no qual Biden teve 306 votos, e Trump 232.

“O povo da Geórgia está com raiva, o povo do país está com raiva. Não há nada de errado em dizer que, você sabe, que você recalculou [os resultados]”, diz Trump. Raffensperger não cede: afirma que as informações que o presidente tem sobre a votação “estão erradas”, o que as autoridades republicanas do estado vêm repetindo desde a eleição de 3 de novembro. A Geórgia já realizou duas recontagens, e ambas confirmaram a vitória de Biden.

NÃO ACEITA A DERROTA – Trump estava acompanhado de alguns aliados, como o chefe de Gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, um dos maiores propagadores das falsas alegações de fraude nas eleições. O presidente, que já foi derrotado em quase 60 ações judiciais em que alegou a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais, mostrou mais uma vez que não aceita o fato de ter perdido para Biden nas urnas.

“De maneira alguma perdi na Geórgia”, diz ele na gravação. “Nós ganhamos por centenas de milhares de votos.” Em outro ponto, insiste: “Veja, tudo o que eu quero é isso. Só quero encontrar mais 11.780 votos, um a mais do que temos. Porque eu ganhei no estado”.

Diante das negativas de Raffensperger e de seu conselheiro jurídico, Ryan Germany, Trump sugere que os dois poderiam ser alvo de ações criminais por sua alegada falta de esforço para corroborar suas alegações.

TRUMP AMEAÇA – “Isso é uma ofensa criminal. Você não pode deixar isso acontecer. Isso é um grande risco para você e Ryan, seu advogado”, ameaça Trump.

Ele sugere que uma eventual derrota dos candidatos republicanos ao Senado na Geórgia, no segundo turno marcado para a terça-feira, poderá ser creditada a Raffensperger. Essa votação decidirá qual partido estará no comando do Senado na próxima legislatura .

“Por causa do que você fez ao presidente, muitas pessoas não votarão, muitos republicanos votarão de forma negativa, uma vez que eles odeiam o que você fez ao presidente”, diz Trump.

BRIGA PELO TWITTER – O secretário de Estado da Geórgia e a Casa Branca não quiseram se pronunciar, mas Trump e Raffensperger protagonizaram uma áspera troca de mensagens no Twitter neste domingo.

Nela, o presidente afirmou ter conversado com Raffensperger sobre supostas irregularidades na votação no condado de Fulton, onde fica Atlanta, e o acusou de “não querer” responder às indagações.

O secretário de Estado foi sucinto em sua resposta. “Respeitosamente, presidente Trump: o que você está dizendo não é verdade. A verdade aparecerá.”

PROBLEMAS LEGAIS – Segundo especialistas ouvidos pelo Post, a conversa pode acarretar problemas legais para o presidente. Suas palavras sugerem que ele tentou pressionar as autoridades da Geórgia para que fraudassem os resultados e lhe dessem a vitória. Ao mesmo tempo, o episódio levanta questões éticas.

“Ele já estava quebrando o medidor de emergências”, disse ao Post Edward Foley, professor de Direito da Universidade de Ohio, que chamou a pressão de Trump de “abjeta e inapropriada”. “Estávamos no 12 em uma escala de um a dez, agora estamos em 15.”

Um dos assessores da equipe de transição de Joe Biden, Bob Bauer, afirmou que o episódio foi uma “prova irrefutável” de um presidente fazendo ameaças contra uma autoridade de seu próprio partido para “rescindir uma contagem legal e certificada e fabricar outra em seu lugar”. “Isso captura a ampla e vergonhosa história do ataque de Donald Trump à democracia americana”, afirmou Bauer em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um excelente resumo da situação, enviado à TI por Paulo III. Mostra que a crise eleitoral chega a seu clímax, com Trump perdendo cada vez mais apoio entre os próprios republicanos. E quarta-feira tem o “protesto selvagem” em Washigton, convocado pelo ainda presidente da nossa matriz. (C.N.)

Piada do Ano ! Aliança planeja parceria com instituto de Eduardo Bolsonaro para “qualificação” da direit

 

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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O ex-chapeiro agora ensina como ser um verdadeiro “bolsonarista raiz”

Guilherme Caetano
O Globo

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar, planeja uma parceria com o Instituto Conservador Liberal (ICL), fundado no mês passado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para promover o que tem sido chamado de “qualificação” da direita bolsonarista no Brasil.

Enquanto os advogados Admar Gonzaga, Karina Kufa e o empresário Luís Felipe Belmonte trabalham para colocar o partido de pé até março, prazo estipulado por Bolsonaro, um grupo mais ideológico, liderado por Eduardo e pelo também deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), estrutura o curso.

ALINHAMENTO – A meta é alinhar ideologicamente os quadros do partido para evitar um “novo PSL”, em que, segundo a ala bolsonarista rompida com o presidente da sigla, Luciano Bivar, haveria “infiltrados” sem alinhamento com o conservadorismo.

Na programação do curso em construção constam aulas sobre “noções mínimas de ética e filosofia na antiguidade e modernidade”, “valores e história do conservadorismo”, “como se comunicar com o seu público na internet” e “eleições, comportamento eleitoral e opinião pública”.

O texto de apresentação do instituto afirma existir uma “guerra de visões de mundo”, que opõem ideias de um “suposto progresso” aos valores da família, liberdade e segurança nacional. “Os inimigos desses valores se tornaram mestres em manipular a verdade e tirar proveito das emoções e mais nobres sentimentos”, diz Eduardo no vídeo de lançamento.

“A VERDADE” –  “Sem a compreensão da verdade, nos tornamos alvos fáceis da mentira e da manipulação. Por isso, precisamos entender as ideias basilares que compõem a nossa sociedade”, completa Sérgio Sant’Ana, assessor do Ministério da Educação na gestão do ex-ministro Abraham Weintraub.

A ideia de criar uma base de pensamento dessa nova direita é muito difundida por Olavo de Carvalho, ideólogo do bolsonarismo, para quem eleger Bolsonaro à Presidência sem antes conquistar os espaços intelectuais do país foi algo “precipitado”. Sua tese é a de que existe uma pretensa hegemonia de esquerda no mundo intelectual brasileiro, principalmente nas universidades.

Sócio do instituto, Sant’Ana anunciou Ilona Becskeházy, no fim do ano passado, como o nome que vai comandar a área de educação. Ex-secretária de Educação Básica do MEC, ela defende a campanha Escola Sem Partido e se diz contra o que chama de “ideologia de gênero” nas escolas.

FRACASSO – Para o professor Christian Lynch, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), os esforços em qualificar o que ele chama de “direita reacionária” podem fracassar caso se tornem associados demais ao projeto de poder da família Bolsonaro:

“A guerra cultural é tema caro ao Olavo de Carvalho. Eles precisam criar `think tanks´ para garantir que esses grupos de jovens, que surgiram anos atrás em apoio ao Bolsonaro, permaneçam para além do governo Bolsonaro. Mas não sei se essa formação da base reacionária será bem-feita. O intuito do Eduardo parece ser criar uma doutrina que sustente o bolsonarismo”,  avalia.

O Aliança pelo Brasil enfrenta problemas na obtenção de seu registro. Para integrantes da cúpula, uma eventual ida de Jair Bolsonaro para outro partido para disputar a reeleição não inviabiliza o projeto. Em caráter reservado, um dirigente afirmou que, mesmo que o presidente desista do Aliança, o conteúdo do curso pode “ser aproveitado para o partido que virá”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É admirável ver a qualificação multifacetada de Eduardo, ex-quase embaixador, ex-chapeiro nos Estados Unidos, ex-amigo íntimo da família Trump e por aí vai. Agora,  o rapaz surge com mais um “diploma” que o capacita a ensinar como ser um verdadeiro “bolsonarista raiz”. Dizem as más línguas que só na categoria “Desinformação” são três módulos, básico, médio e avançado, além das apostilas de “Ódio”, “Vivendo no Cercadinho” e “Vida e Obra do Mito”.(Marcelo Copelli)

Em 2020, Bolsonaro foi o principal alvo de piadas sobre política na internet brasileira

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Declarações estapafúrdias de Bolsonaro dariam um livro

Gabriela Oliva
O Globo

Marcada pelo negacionismo do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia de coronavírus e por investigações de corrupção envolvendo a família presidencial, a política brasileira em 2020 também teve espaço para o humor. Esses assuntos inundaram a internet na forma de memes, que fizeram piadas com declarações do presidente sobre o enfrentamento à crise sanitária e da relação da família Bolsonaro com o ex-assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador de um esquema de “rachadinha”.

Usando dados abertos do Twitter, levantamento feito pela consultoria Bites analisou, de 1º de janeiro de 2020 até o último dia 28, o desempenho das publicações com mensagens ligadas à política. A empresa também analisou os tweets que foram mais replicados em português.

“E DAÍ” – O meme líder em replicações foi o “E daí”, que ironizou uma fala de Bolsonaro sobre a pandemia. Foram cerca de 1,5 milhão de retweets entre 870 mil usuários. No fim de abril, o presidente não quis comentar novo recorde de mortes por Covid-19 e respondeu, ao ser questionado: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?”

O segundo lugar também é ocupado por Bolsonaro e envolve a pandemia. O meme sobre a “gripezinha” mencionada em um discurso presidencial movimentou 1,23 milhão de retweets entre 376 mil usuários.

CHEQUES – Já o terceiro da lista é o “89 mil”, que faz piada com os cheques que somam esse valor e que, segundo investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ), foram depositados entre 2011 e 2016 pelo ex-assessor Fabrício Queiroz e por sua esposa, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

“É importante destacar que não é exatamente uma lista exaustiva, porque ela não consegue, por exemplo, captar os memes que são replicados por WhatsApp e não fazem sucesso no Twitter, ou aqueles que não dão nenhuma pista de que estão falando de política para serem identificados. De qualquer forma, são muito provavelmente os memes mais bem-sucedidos falando de política no ano”, diz Andre Eler, gerente de relações governamentais da Bites.

Segundo Eler, o conceito de “meme” surgiu com o biólogo e divulgador de ciência Richard Dawkins no livro “O Gene Egoísta”. O termo define uma “unidade de cultura replicável”, em um jogo de palavras com “mimética” e “gene” — como é chamado um trecho do DNA que carrega uma característica hereditária.

“DISCURSO CARICATO”–  A designer digital Mariana Pinet, pesquisadora da PUC-Rio, avalia que os memes brasileiros começaram a ter um boom em 2017. Ela pondera, no entanto, que, no âmbito político, a linguagem começou como uma tática de suavizar movimentos, na época do governo Dilma Rousseff, que aconteciam de forma mais agressiva por meio de charges.

“Atualmente, Bolsonaro traz um discurso caricato que repercute na internet. A variação de conteúdo feita por ele, que acontece de forma selecionada, se torna viral, e desta forma ele consegue ser comentado nas redes sociais. Por isso, ele se tornou tão importante no meio virtual com as falas sobre a Covid-19, mesmo que de forma negativa”, reflete.

De Dilma a Bolsonaro, as questões básicas não resolvidas permanecem as mesmas

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Arionauro (Arquivo Glooge)

William Waack
Estadão

A década que começou com Dilma e vai terminando com Bolsonaro tem uma extraordinária constância. Nossas mazelas continuam praticamente as mesmas. Apenas mais escancaradas por uma pandemia que expôs (e também agravou) problemas que já existiam. Nesse sentido, não se pode falar de uma década que começa e termina com sinais trocados. A incompetência governamental e nossa complacência em sua essência seguem as mesmas.

Sim, Dilma foi a vítima da tortura praticada por um regime de exceção, que Bolsonaro teima em exaltar. Por mais abjetas e fracassadas as ideias que ela defendia, não há nada que justifique tortura especialmente por órgãos de Estado, como aconteceu na ditadura militar brasileira. É um aspecto que o capitão Bolsonaro ignora e que exércitos profissionais de democracias abertas, como na França (na Argélia), Estados Unidos (por último, no Iraque) e Israel (na Intifada de 1987) reconhecem como destruidor da moral da força armada e se empenham em condenar.

PRAGAS NACIONAIS – A sociedade brasileira segue exibindo a mesma tolerância em relação a pragas nacionais há tempos estabelecidas: injustiça social, miséria disseminada, violência endêmica, corrupção e incompetência governamental.

São características com as quais se podia descrever o Brasil de 10 ou 20 anos atrás, e a onda disruptiva de 2018 não ofereceu resultados até aqui convincentes para alterar fundamentalmente esse quadro.

As comparações internacionais nada proporcionam para nos orgulharmos em termos de nível de desenvolvimento humano e, especialmente, educação, que continua sendo entendida no Brasil como ferramenta e não como valor em si.

E A VACINAÇÃO??? – Nas comparações mais recentes estamos capengando para proteger nossa população da covid-19. Os que primeiro começaram a vacinar estão em todas as regiões do mundo. Nessa lista figuram ricos e emergentes, países gigantes e pequenos, regimes abertos, democracias liberais, monarquias absolutistas, a ditadura comunista da China, variadas etnias, as principais denominações religiosas (entre os latino-americanos, governos de esquerda e de direita).

O atraso brasileiro na questão da vacinação é uma vitrine expondo nossos limites estruturais. O sistema de governo, possivelmente o pior do mundo, mantém Executivo e Legislativo em choque constante, agravado pela insegurança jurídica emanada de um Judiciário que não foi eleito para governar, mas está governando.

O podre sistema de representação política é fator preponderante para entender a falta de lideranças abrangentes e enraizadas – um grande deficit em situações de crise econômica e sanitária que se reforçam mutuamente.

ELITES INSENSÍVEIS – A força dos regionalismos e o egoísmo de suas respectivas elites – não só as geográficas, mas as de diversos segmentos sociais e econômicos nos fazem assistir à concorrência dos entes da federação.

Há aspectos peculiares na incompetência demonstrada pelo atual governo no trato da pandemia, mas incompetência em várias questões, agudas ou não, causadas pela “sabedoria” de chefes de Executivo (só lembrar o que Dilma fez com o setor elétrico, por exemplo) tem sido recorrentes.

No plano mais abrangente, para um País que cultiva a imagem de ser dono de um futuro brilhante, estamos sendo extraordinariamente incompetentes em chegar lá.

PAÍS ESTAGNADO – Nossa distância nesses dez anos em relação às economias mais avançadas aumentou – e estamos há mais tempo do que isso estagnados em matéria de produtividade e competitividade internacionais.

É confortável apontar o dedo acusador para este ou aquele governo do começo ou do fim da década. O fato é que nós os colocamos lá.

Denúncias de privilegiados com foro especial aguardam meses por análises em Tribunal que julgará Flávio

Publicado em 4 de janeiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (blogdoaftm.com.br)

Italo Nogueira
Folha

A Corte responsável por analisar as acusações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem levado em média mais de nove meses para decidir se aceita ou não uma denúncia oferecida pelo Ministério Público contra pessoas com foro especial.

Formado por 25 desembargadores, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é composto, em sua maioria, por magistrados que atuam na área cível. O colegiado tem ao menos três denúncias há meses aguardando a análise —uma delas sobre “rachadinha”.

FORO ESPECIAL – O órgão se tornou responsável pelo julgamento do senador após o Tribunal de Justiça fluminense entender que Flávio tinha direito ao foro especial destinado aos deputados estaduais, cargo que ocupava na época dos fatos investigados.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de liderar uma organização criminosa para o recolhimento de parte dos salários de ex-funcionários fantasmas de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. O operador financeiro desse esquema, segundo os investigadores, é o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia e amigo do presidente há mais de 30 anos.

A quebra do sigilo bancário de Queiroz mostrou que, além de receber parte do salário de ex-funcionários de Flávio, ele e sua esposa pagaram R$ 89 mil em cheques entre 2011 e 2016 para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. A transação financeira nunca foi completamente esclarecida pelo presidente. Recentemente, ele disse que Queiroz também pagava contas pessoais suas —não informou com que recursos.

DINHEIRO VIVO – A investigação do MP-RJ identificou ao menos uma oportunidade em que o PM aposentado pagou, com dinheiro vivo, boletos da escola das filhas do senador. A Promotoria afirma ser dinheiro da “rachadinha”.

Pesquisa Datafolha realizada em dezembro mostra que 58% dos brasileiros considera o senador culpado no caso da “rachadinha”. Segundo a pesquisa , 11% o consideram inocente, e outros 31% não souberam responder.

Em uma live no último dia 31, o presidente Bolsonaro questionou a imparcialidade do Ministério Público do Rio. “O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam maneira de arquivar esse inquérito?”, disse.

“HIPÓTESE” – “Caso hipotético, vamos deixar claro”, continuou. “Caso um filho de uma autoridade entrasse num inquérito da Polícia Civil do Rio e aí um delator tivesse falado que ele participava de tráfico internacional de drogas. O que aconteceria?”

Além de ser o responsável pelo controle das investigações contra deputados estaduais, o órgão especial também atua em crimes supostamente cometidos por magistrados, membros do Ministério Público, o vice-governador e secretários de estado. As ações penais, porém, são raras no tribunal. O órgão tem em sua rotina a deliberação sobre ações contra atos do governador, análise de conflitos de competência na Corte, arguição de impedimentos e suspeição, e assuntos administrativos.

A Folha localizou apenas oito denúncias já recebidas pelo colegiado —a assessoria de imprensa do tribunal afirmou não ser possível fazer um levantamento específico sobre ações penais no órgão. A acusação que demorou mais tempo para ser aceita também tinha forte carga política. Trata-se da denúncia contra o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes, sob acusação de integrar o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral.

MOROSIDADE – O tribunal levou um ano e quatro meses para aceitar a denúncia contra os dois. Esse é um dos 34 processos a que Cabral responde em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia que tramitou de forma mais rápida foi uma das duas contra o procurador Elio Fischberg, acusado de falsificar um documento do MP-RJ para beneficiar o ex-deputado Eduardo Cunha. O órgão especial levou seis meses para transformá-lo em réu da acusação. Essa foi uma das poucas ações penais concluídas no próprio órgão especial. O procurador foi condenado em março de 2013, cinco anos e dois meses após a denúncia ter sido aceita.

RELATORIA – O caso de Fischberg tem uma coincidência com o de Flávio. O relator das ações contra o procurador também foi o desembargador Milton Fernandes. Ex-presidente do TJ-RJ e atuante em Câmara Cível, Fernandes é visto como um magistrado discreto.

Na primeira ação contra Fischberg, seu relatório pela aceitação da denúncia foi aprovado com apenas um voto contra. Ele pediu a condenação do procurador e de um advogado corréu, tendo apenas o primeiro sido punido —a maioria absolveu o segundo. Nos últimos anos, o volume de denúncias oferecidas cresceu na Corte. Além da ação contra Cabral e o ex-procurador-geral do estado, o MP-RJ também apresentou acusação contra o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) por supostamente comandar um esquema de “rachadinhas” em seu gabinete, num caso semelhante ao de Flávio.

A acusação feita em junho ainda não foi analisada pelos desembargadores —bem como os pedidos de busca e apreensão. Também estão pendentes de análise denúncia contra um juiz acusado de vender sentenças e um promotor supostamente envolvido com milicianos.

NOTIFICAÇÃO – A denúncia contra Flávio tende a seguir uma demora semelhante. Fernandes ainda não notificou as defesas para se manifestarem sobre as acusações mesmo após mais de dois meses do oferecimento da acusação.

Interlocutores do magistrado afirmam que ele aguarda decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o foro especial dado ao senador e a legalidade das provas obtidas para dar andamento ao processo. O órgão especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do tribunal (chamados de “membros natos”) e outros 12 eleitos entre os magistrados de segunda instância.

Cinco desse segundo grupo são sempre os que venceram a eleição para a administração do tribunal: presidente, três vice-presidentes e o corregedor. A demora na análise das denúncias se deve tanto ao número de magistrados envolvidos como na quantidade de sessões da Corte. O grupo se reúne apenas uma vez por semana.

DIFICULDADES –  Advogados que já atuaram no tribunal relatam que o fato da maioria dos desembargadores atuar na área cível, as discussões criminais se alongam. Um dos profissionais ouvidos pela Folha afirmou que as dificuldades de tramitação no órgão especial são semelhantes à no Supremo.

Os ministros, porém, contam com o apoio de juízes auxiliares, se reúnem com mais frequência, e os debates envolvem a metade do número de magistrados do órgão especial. Além disso, o mandato dos 12 eleitos é de dois anos, podendo a formação da Corte se alterar pela metade no curso da ação penal. 

Entre os eleitos que assumem o posto em fevereiro está a desembargadora Marília de Castro Neves, condenada a indenizar a família da vereadora Marielle Franco por ofensas publicadas na internet. Também foi eleito o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, que integra o Tribunal Especial Misto que conduz o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC).

ALINHAMENTO – Entre advogados, especula-se que a denúncia contra Flávio acirre o componente político das decisões do órgão especial. Para eles, os grupos de afinidade dentro do tribunal costumam se alinhar em casos como esses.

O ex-presidente do TJ-RJ Luiz Zveiter é visto como um dos mais influentes do tribunal. O presidente eleito do tribunal, Henrique Figueira, venceu a disputa interna após apoio do presidente do Supremo, Luiz Fux. Henrique é irmão do ex-deputado estadual João Pedro Figueira, que atualmente atua como advogado.

O Tribunal de Justiça do Rio é origem de diversos ministros de Corte superiores. São egressos do tribunal, além de Fux, os ministros do STJ Antônio Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Belizze e Luiz Felipe Salomão.