quarta-feira, dezembro 09, 2020

TRE-BA acata recurso de Sandro Régis e multa de R$ 53 mil é anulada


TRE-BA acata recurso de Sandro Régis e multa de R$ 53 mil é anulada
Foto: Divulgação

O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), teve uma multa de R$ 53 mil por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, no âmbito da disputa no município de Ibirataia anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

 

"Ocorre que, no caso que ora se aprecia, os dados divulgados pelo whatsapp do recorrente, objeto da controvérsia, se resumiram a uma única postagem em rede social privada, tendo sido, inclusive, apagada minutos depois, não sendo preenchido o requisito de divulgação exigido pela norma eleitoral", pontuou o desembargador Roberto Maynard Frank.

 

Ele havia sido condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú (reveja aqui).

Bahia Notícias

Reino Unido faz alerta após 2 pacientes reagirem mal a vacina da Pfizer contra Covid

Reino Unido faz alerta após 2 pacientes reagirem mal a vacina da Pfizer contra Covid
Foto: Rodrigo Nunes/MS

Um dia após iniciar a vacinação da população contra a Covid-19 com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, nesta quarta-feira (9) o Reino Unido alertou que pessoas com "histórico de reação alérgica significativa" a vacinas, remédios ou alimentos não devem tomar a vacina. As informações são de reportagem do portal Bem Estar, do G1. 

 

De acordo com a agência reguladora britânica, foram registrados dois casos de reações alérgicas ao imunizante. A entidade destacou que os pacientes passam bem.

 

Stephen Powis, o diretor médico do serviço público de saúde britânico (NHS), explicou que a recomendação foi feita pela MHRA (sigla em inglês para Medicines and Healthcare products Regulatory Agency), uma entidade equivalente a Anvisa no Reino Unido.

 

"Duas pessoas com histórico de reações alérgicas significativas responderam negativamente ontem. Ambas estão se recuperando bem", sinalizou Powis.

 

Ele ainda declarou, conforme o jornal britânico "The Guardian", que "como é comum com as novas vacinas, a MHRA aconselhou, por precaução, que pessoas com histórico significativo de reações alérgicas não recebam esta vacina".

Bahia Notícias

Líder do Centrão, Arthur Lira acusa Rodrigo Maia de estar sabotando o governo Bolsonaro


Governo oferece ministérios a fim de colher votos para Arthur Lira - MBL  News

Arthur Lira tenta culpar Rodrigo Maia pelo fracasso do governo

Pedro do Coutto

Em artigo assinado na edição de terça-feira da Folha de São Paulo, o deputado Arthur Lira candidato do Palácio do Planalto à presidência da Câmara, afirmou que o deputado Rodrigo Maia é uma sabotador do governo Bolsonaro e que tem se tornado um obstáculo aos projetos do governo apresentados à Câmara Federal.

 Lira apresenta-se como candidato para contribuir politicamente com as ações do governo em busca do equilíbrio institucional. Por isso, prosseguiu, o próximo presidente da Casa nem líder do governo nem da oposição, tem de ser alguém independente mas que contribua para a harmonia dos Poderes, não se devendo confundir subserviência com independência.

PAUTA-BOMBA – Em outro trecho acentua que não podemos nos dar ao luxo de prepararmos uma pauta bomba capaz de causar paralisia no Legislativo. É um comportamento destrutivo. Nesse tipo de comportamento não se vota nada para a economia  do país. O presidente da Câmara tem de ser alguém acima das diferenças partidárias. As instituições não vão aguentar mais dois anos de “quanto pior melhor”, com um presidente sabotando o presidente da República.

E disse mais: “Temos de criar condições de governabilidade. Erra quem imagina que asfixiar o atual governo do ponto de vista fiscal vai deixar espaço para sobrevivência do sistema democrático”.

AMEAÇA À DEMOCRACIA – Depois de acentuar essa visão bastante crítica de Rodrigo Maia, disse Lira que a democracia já estava ameaçada em 2016 com uma crise que levou ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Além disso, Arthur Lira referiu-se a prisão de Lula e, segundo ele, às duas tentativas feitas para derrubar o governo Michel Temer.

Disse que na terra arrasada não haverá nem vencedor nem vencido num contexto democrático. O Brasil agora não poderia estabelecer uma regra contra o presidente da República.

Referindo-se a Rodrigo Maia, acentuou que ele, aliado às esquerdas, prejudica o país.

PARTIR PARA O ATAQUE – O parlamentar de Alagoas, na minha opinião, ao partir para o ataque, choca-se com a corrente de Rodrigo Maia e assim prejudica sua própria candidatura, uma vez que está fazendo exatamente o que ele censura no bloco ligado a Maia. Com isso ele perde votos sobretudo porque o atual presidente da Câmara está articulando uma candidatura contra a de Lira.

Por esse aspecto, ele perde votos na eleição da Câmara, inclusive porque no fundo do caso sua ligação com o Planalto torna o Centrão menos atuante junto ao poder. Ao Centrão interessa alguém mais flexível, por se tratar de uma questão política inspirada no fisiologismo.

JARDIM BOTÂNICO – Matéria de Ludmila de Lima, O Globo , focaliza a forte reação dos moradores do Jardim Botânico contra o projeto do Ministro Ricardo Salles que deseja transformar o museu que existe na área em um hotel boutique, sem considerar que o prédio é tombado e pertence ao governo federal, o que torna estranha qualquer transação.

Os moradores já recolheram 30 mil assinaturas para dar base a um protesto público bastante amplo, contando também com o apoio dos ecologistas.

O projeto está sendo classificado na linha de um absurdo comercial que não considera a área verde que envolve os visitantes do Jardim Botânico e o próprio patrimônio cultural do país. Trata-se de um absurdo.

Luiz Fux diz que Judiciário deve conceder segurança jurídica e evitar ‘orgia legislativa’


“Não é hora de ninguém ganhar nada nem de perder nada”, disse Fux

Fábio Pupo
Folha

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux afirmou nesta terça-feira, dia 8, que o Judiciário deve atuar para fornecer segurança jurídica para investidores e evitar o que chamou de “orgia legislativa”. “O Judiciário [deve] conceder segurança jurídica. O meio empresarial, os investidores, quem olha para o Brasil quer segurança jurídica. E como? Evitando orgia legislativa. Várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes, estáveis”, disse, em evento promovido pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).

Fux usa o termo orgia legislativa, já mencionado por ele antes, dois dias depois de o STF barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Ele não mencionou a decisão. O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional.

PROIBIÇÃO – A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. O voto de Fux divergiu do relator, Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.

Como mostrou a Folha, isso intensificou o racha entre alas do STF e, como consequência, deve gerar empecilhos para sua gestão na presidência da corte.Durante sua fala nesta terça-feira, Fux procurou ligar seu discurso à economia durante a pandemia ao dizer que o Judiciário deve atuar para reequilibrar contratos diante da imprevisibilidade.

Ele defendeu decisões tomadas pelo STF durante a crise do coronavírus, como a que flexibilizou a exigência legal de sindicatos darem avais à renegociação sindical. “Caso contrário, haveria despedida de inúmeros empregados”, disse. Em sua visão, o STF se viu obrigado a fazer uma interpretação das normas constitucionais durante a pandemia porque a Constituição foi elaborada num contexto de normalidade, não de calamidade.

LEIS EMERGENCIAIS – O presidente do STF disse também que deve haver deferência às leis emergenciais oriundas do Congresso durante a pandemia, dizendo que o Poder hegemônico é o Parlamento. Ele também defendeu deferência a atos do Executivo, “o dono do cofre”. Para ele, as decisões do Judiciário não podem gerar um impacto financeiro insuportável à União. “Eu costumo dizer. Não é hora de ninguém ganhar nada nem de perder nada. É hora da manutenção do status quo”, disse.

Fux defendeu ainda que o Judiciário não tem se restringido ao papel de julgar, mas também a iniciativas que facilitam a atividade dos demais Poderes. Segundo ele, o projeto Destrava (do Conselho Nacional de Justiça), voltado a acelerar 14 mil obras públicas, é um exemplo disso.

Após Fux fazer sua exposição, o ministro Paulo Guedes (Economia) discursou defendendo a flexibilização das regras trabalhistas para atender os mais vulneráveis e pedindo cuidado do Judiciário em decisões que resultem em desembolsos da União.

terça-feira, dezembro 08, 2020

Suspeitos de esquema no Hospital de Juazeiro têm pedido de prisão domiciliar aceito

por Mauricio Leiro

Suspeitos de esquema no Hospital de Juazeiro têm pedido de prisão domiciliar aceito
Foto: Divulgação

Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva regovada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).

 

Ambos foram alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que apurou repasses indevidos de verbas públicas (relembre aqui). Segundo a polícia, Alex Oliveira de Carvalho, era conhecido como “chefe” e “patrão no esquema” e Victor Calixto Tambone, seria responsável pela “controladoria” da APMI e apontado como elo entre Alex Carvalho e Hucilene Simões Santos, diretora-geral do HRJ.

 

ENTENDA O CASO

A Operação Metástase desarticulou um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão.

 

A organização criminosa investigada praticava fraudes em licitações públicas, passando a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSs), que são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.

 

Essas instituições gestoras das unidades de saúde (OSs) passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. 

 

De acordo com a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Piada do Ano! Governo cobrará por SMS auxílio emergencial pago indevidamente de 2,6 milhões de pessoas


Charge do Pater (Arquivo do Google)

Marcelo Parreira
G1

O governo federal deve enviar, ainda este mês, mensagens de celular a 2,6 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial sem ter direito ao benefício. O objetivo é pedir que esses beneficiários cumpram os trâmites para devolver o dinheiro aos cofres públicos.

O Ministério da Cidadania, gestor do auxílio, estima que o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600. Os valores constam em um ofício obtido pela TV Globo. Ao todo, o ministério prevê o envio de 4,8 milhões de mensagens de celular “considerando a possibilidade de precisarmos enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”.

CUSTO – A TV pediu informações adicionais ao Ministério da Cidadania e aguarda retorno. O Ministério da Economia confirmou que as mensagens serão enviadas a partir do próximo fim de semana, porque a pasta ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil ao governo.

Em novembro, o governo divulgou que a lista de beneficiários irregulares incluía pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos, ou mesmo CPFs com alguma irregularidade.

COMO DEVOLVER –  Quem recebe o benefício indevidamente, sem se enquadrar nos critérios do governo, pode responder criminalmente pela infração. A medida está prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.

Em maio, o governo federal lançou um site para facilitar a devolução do Auxílio Emergencial: devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.brAo acessar o sistema com o CPF, o usuário pode gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para ser paga nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em qualquer outro banco.

AUDITORIA –  A lista de beneficiários irregulares foi formada pela “indicação de órgãos de controle” e pela “identificação de repasse indevido por meio de ações da esteira da auditoria interna”, diz o ofício da Cidadania. O prazo para que esses inscritos justificassem a validade dos cadastros terminou em 16 de novembro.

“Assim, esta SAGI [secretaria] planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.

Mourão diz que governo espera vacinar 150 milhões de brasileiros até o fim de 2021


Mourão não especificou o fabricante dos insumos

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira, dia 7,  durante um evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, até o fim de 2021, 150 milhões de brasileiros deverão ser vacinados. No entanto, o general não especificou o fabricante dos insumos e nem apresentou um plano de vacinação.

“Brevemente, nós vamos voltar a estar reunidos, como sempre estivemos, pois vamos dispor da vacina, a vacina que será distribuída em todo território nacional. Esperamos até o final de 2021 termos em torno de 150 milhões de brasileiros vacinados, que é um número extremamente significativo e, consequentemente, termos a capacidade de retomar a normalidade nas nossas vidas”, apontou.

CORONAVAC – Ainda nesta segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou que iniciará a vacinação com a CoronaVac no estado no dia 25 de janeiro de 2021, começando com aplicações em profissionais de saúde e pessoas com mais de 60 anos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém, não deu o parecer final sobre o insumo. A CoronaVac é desenvolvida em parceria internacional entre o Instituto Butantan e a biofarmacêutica Sinovac Biotech. Segundo o governo paulista, o resultado da fase 3 com o índice de eficácia do imunizante deve ser divulgado na próxima semana.

PREVISÕES – O plano estadual antecipa em dois meses as previsões do Programa Nacional de Imunização (PNI), anunciadas pelo Ministério da Saúde. “A vacina será gratuita para todos no sistema público de saúde do estado de São Paulo”, afirmou o governador. “Não estamos virando as costas para o Plano Nacional de Imunizações, mas precisamos ser mais ágeis e, por isso, estamos nos antecipando. Somos todos a favor da vida e de todas as vacinas”, acrescentou Doria.

Ainda de acordo com o governo estadual, estudos clínicos já demonstraram que 94,7% dos voluntários não tiveram evento adverso. Dos que apresentaram alguma reação, 99,7% relataram sintomas de baixa gravidade, como dor no local da injeção e dor de cabeça leve. “Artigo publicado na revista científica The Lancet apontou que a vacina do Butantan produziu resposta imune em 97% dos participantes dos estudos”, diz um trecho da nota divulgada.

Como dizia o grande poeta Torquato Neto, é preciso “perlaborar” para evitar a depressão

 

Frases De Psicopatas Inteligentes - Frase De AmorEdnei José Dutra de Freitas

Noites indormidas são a sua marca. Aos cochilos, permeados de pesadelos, sucede, no mais das vezes, um despertar em meio à madrugada, cuja vigília suscita, na subjetividade do sujeito, o vivenciar do Inferno de Dante – o mundo está cinzento, a tristeza percebida é infinita e se faz acompanhar da percepção de desamparo, inutilidade, irrecuperabilidade do que se julga perdido e um sentimento de vazio interior.

O “último dos seres”, abominável, então sente-se culpado de várias desgraças reais ou ilusórias no presente, no pretérito e no futuro, e aí intui a única saída digna possível: suicidar-se. Espante-se: cerca de 10% dos deprimidos levam a cabo tal propósito.

BUSCA DA FELICIDADE? – Não podemos contrapor a isso uma ideia de felicidade, que, em si, inexiste. Há apenas a comparação com a sua falta. Vem daí a impossibilidade de alcançá-la, e mais a ilusão . Se o sujeito almeja alguma coisa, ou um estado de coisas, irá constatar de duas, uma – ou não alcança o que deseja, ou quando alcança já não pode desfrutar, porque já não o percebe como aquilo que almeja.

Tal fato é cotidiano e inevitável para o indivíduo dito normal e que percebe a falta, faz o luto, a supera, almejando novos desejos, novo estado de coisas, mantendo acesa a chama da ilusão. O deprimido, não! Tal falta e tal decepção o paralisam e seu mundo desaba. Nunca consegue fazer o luto por ter perdido o que nunca teve nem poderia ter possuído. Com isso, perde a faculdade vital de iludir-se novamente e entra em melancolia, um luto patológico que não cessa. Esse é o alimento para a ideia inevitável de suicídio.

DOR E ARTE – A ânsia suicida do deprimido nem sempre é improdutiva. Quando dotado de sensibilidade, ele tenta sublimar a dor traduzindo-a em Arte. E muitas vezes poemas dão indicações de tendências suicidas, avisos óbvios de que o poeta acabará com sua vida um dia.

Há diferenças marcantes em palavras e padrões de linguagem do futuro suicida, quando comparados aos trabalhos de poetas que morreram de causas naturais. Os primeiros usam palavras que indicam o seu distanciamento de outras pessoas, bem como têm exacerbadas as preocupações com si próprios. Nos poemas usam “eu”, “mim”, com muito mais frequência do que os não suicidas. Ao mesmo tempo, reduzem o uso das palavras que conotam algo como “conversar”, “compartilhar” ou “escutar”, à medida que se aproximam de suas mortes, ao contrário dos não suicidas.

LEMBRANDO TORQUATO – Para exemplificar o que disse, vou trazer dois poemas do piauiense Torquato Neto, parceiro de Gilberto Gil e Edu Lobo na década de 1960. Na letra de “Meu choro pra você”, diz Torquato: “Há quanto tempo já não tenho mais / Ninguém para mim / Para me dar tanto amor / Como o amor que perdi / Tanto tempo perdi / Procurando encontrar outro alguém por aí / Por onde andei cansei de procurar / Vê, não encontrei você, não encontrei / Mais ninguém / Quem amou demais nunca mais vai poder amar / O amor que a gente perde um dia / Nunca mais na vida / De novo se tem / Ah, escute bem e saiba logo de uma vez / Que nunca ninguém neste mundo me fará feliz / Como você me fez / Ah! Meu amor”.

E arrematando este festival de beleza e prenúncio suicida, Torquato produziu o poema “Marginália 2”, contrastando pânico e glória, a palmeira símbolo da vida e o medo da morte, sobretudo da morte antes do fim. Leiamos : “Aqui. Meu pânico e glória / Aqui meu laço e cadeia / Conheço bem minha história / Começa na lua cheia / E termina antes do fim / Minha terra tem palmeiras / Onde sopra o vento forte / Da fome, do medo e muito / Principalmente da morte”.

A piada do final do ano de 2020, prefeito de Jeremoabo pede a Câmara de Vereadores autorização para abertura de crédito adicional e suplementar



Nota da redação deste Blog - Considero esse Projeto de Lei-019/2020, como uma piada de final de ano, aliás muito de mau gosto, fazendo gozação com a cara dos vereadores, os quais mereciam mais respeito como agente político e como representante do povo.

Através desse Projeto de Lei o prefeito de Jeremoabo solicita que os vereadores aprovem uma autorização de Crédito Suplementar principalmente para o setor de saúde e de Assistência Social, cujo motivo principal para tal pedido, alega  gastos com o COVID-19.

Além de fazer gozação com a cara dos vereadores, indiretamente chama os mesmos de imbecis, alienados os mesmo esclerosados, isso porque durante o período em que o cidadão  está prefeito, tanto ele como os secretários responsáveis pela solicitação da 

 suplementação, nunca  atenderam convocação daquela Casa Legislativa para ali comparecerem para prestarem explicação ou informações institucionais, praticando dessa forma um desrespeito a lei, falta de consideração, falta de cavalheirismo e harmonia entre os poderes constituídos.

Além do mais prestar informação a respeito do erário público, como está sendo gasto, é obrigação do gestor, do agente público, determinado pela Constituição, pela Lei de Responsabilidade, Lei da Administração Pública e da Transparência Pública.



Em destaque

A bancada do Master é de direita

  A bancada do Master é de direita Desde que a bomba do banco Master estourou, ouve-se cada vez mais que esse é um escândalo suprapartidário...

Mais visitadas