sábado, agosto 03, 2019

Tijolaço: Barroso é o último lavajateiro no Supremo


BRASIL247.COM
O jornalista Fernnado Brito, editor do blog Tijolaço, afirma que o ministro Luis Roberto Barroso é o útlimo representante da Lava Jato. Ele diz: "Barroso não vai mais além disso: o de ser um exibicionista que desfila sua disponibilidade em acasalar-se com o obscurantismo. Vai ser o último dos ...

DECISÃO: Conforme jurisprudência do TRF1, é ilegal a exigência de apresentação de certificação de proficiência em língua portuguesa a médico estrangeiro para obtenção de registro profissional 02/08/19 18:57


02/08/19 18:57
DECISÃO: Conforme jurisprudência do TRF1, é ilegal a exigência de apresentação de certificação de proficiência em língua portuguesa a médico estrangeiro para obtenção de registro profissional
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, dar parcial provimento à apelação da Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra a sentença que julgou procedente o pedido de registro do diploma dos autores e determinou a inscrição dos requerentes no Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR).
Em seu recurso, a União alegou que deve ser observado o disposto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.3494/96 e da Resolução nº 01/02 do Conselho Nacional de Educação (CNE). Sustenta que os apelados devem cumprir a exigência de proficiência em língua portuguesa, nos termos da alínea “b”, parágrafo único, do art. 4º, da Resolução nº 002/01 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
A relatora do caso, desembargadora federal Ângela Catão, asseverou que o TRF1 tem se manifestado no sentido de que o procedimento de revalidação do diploma estrangeiro deve submeter-se à legislação em vigor, na ocasião do requerimento, bem como aos critérios curriculares da instituição de ensino superior nacional, conforme dispõe o art. 48, § 2º, da Lei n. 9.394/1996, e a Resolução 01/2002, do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Ensino Superior do Ministério da Educação, a qual avaliará a adequação do currículo, e, se assim entender necessário, submeter o candidato a exames de conhecimentos gerais e específicos e, se for o caso, determinar a complementação de estudos.
Esclareceu a magistrada que a jurisprudência deste Tribunal, “na esteira da diretriz consolidada no colendo Superior Tribunal de Justiça, firmou entendimento no sentido de que é ilegal a exigência de apresentação de certificado de proficiência na língua portuguesa a médico estrangeiro para a obtenção de registro profissional”.
Dessa forma, acompanhando o voto do relator, a Turma deu parcial provimento à apelação da UFRR para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de registros automáticos dos diplomas dos apelados, contudo declarando a ilegalidade da exigência de certificado de proficiência na língua portuguesa a médico estrangeiro.
Processo nº. 2007.42.00.000727-0/RR
Data do julgamento: 11/06/2019
Data da publicação: 21/06/2019
RF
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Barroso troca toga por capa de mascarado e sai em defesa de Menino Prodígio...


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Roberto Barroso, ministro do Supremo, cometeu um ato falho nesta sexta numa fala que parecia traduzir certo...

Planalto pressiona Guedes a tirar aliado de Moro da chefia do Coaf

Indicado pelo ministro da Justiça para presidência do conselho criticou decisão de Toffoli que beneficia Flávio Bolsonaro -https://uol.page.link/33mWd

Um ensinamento de Obama que se encaixa na administração municipal de Jeremoabo

Deltan deveria deixar voluntariamente o posto, dizem subprocuradores, mas não o fará - Painel

Integrantes da cúpula da PGR dizem que, se pudessem dar um conselho a Deltan, seria o de se afastar voluntariamente por um tempo, saindo inclusive do país, para retornar depois - https://uol.page.link/P6upi

Outdoors em João Pessoa criticam Moro e Dallagnol: ‘Justiça não se faz com trapaças’ Um grupo denominado ‘amigos da democracia’ espalhou outdoors nos principais pontos da cidade de João Pessoa onde faz criticas a Operação Lava Jato, ao então juiz Sérgio Moro e o procurador da Repúb…


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Um grupo denominado ‘amigos da democracia’ espalhou outdoors nos principais pontos da cidade de João Pessoa onde faz criticas a Operação Lava Jato, ao então juiz Sérgio Moro e o procurador da Repúb…

Justiça bloqueia bens de deputado Darcisio Perondi por cobrança em atendimentos do SUS | GaúchaZH O deputado federal e médico Darcísio Perondi (MDB) e outras nove pessoas condenadas por improbidade administrativa tiveram os bens bloqueados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A decisão, emitida na segunda-feira (29), refere-se à condenação dos envolvidos e...


GAUCHAZH.CLICRBS.COM.BR
O deputado federal e médico Darcísio Perondi (MDB) e outras nove pessoas condenadas por improbidade administrativa tiveram os bens bloqueados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A decisão, emitida na segunda-feira (29), refere-se à condenação dos envolvidos e...

Preço do gás de cozinha é reduzido e novo valor entra em vigor na próxima segunda-feira (5)

Agência Brasil

(Foto: divulgação)
A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.
De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.
Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.
As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde desta sexta-feira na queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Após ataques em série, movimentos debatem ‘frente ampla’ contra Bolsonaro



Em debate no Barão de Itararé, representantes da UNE e do MST, além do Dieese, discutem principais ameaças e estratégias de resistência ao atual governo

Verborragia de Bolsonaro vai juntando forças contra o presidente. Enfraquecimento do governo pode causar a sua radicalização

Por Tiago Pereira, da RBA

As séries de ataques do presidente Jair Bolsonaro, em palavras e ações, contra diferentes segmentos da sociedade, dos trabalhadores aos estudantes, do meio ambiente à liberdade de expressão, devem resultar na formação de uma “frente ampla” unindo a maioria da população contra o seu governo, impondo limites à destruição de suas ações. O paradoxo é que, enfraquecido o governo, ele pode acabar recorrendo ao uso da força, descambando para um estado de exceção. O pano de fundo é um conjunto de transformações da atividade econômica, em nível global, que pretende se ver livre de qualquer amarra ou regulação, transformando em mercadorias os serviços públicos e os recursos naturais.

Esse foi o quadro pintado em debate realizado na manhã desta quarta-feira (31) no Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, na região central da capital paulista, com a participação do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues e do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

O líder dos estudantes destacou o ato em desagravo ao jornalista Glenn Greenwald ocorrido no dia anterior na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, como exemplo da “frente ampla” em gestação, que reuniu representantes de partidos de esquerda, mas também contou com manifestações em vídeo de apoio de figuras liberais como o jornalista Reinaldo Azevedo e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele vem sendo atacado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e também pelo próprio presidente, após o início da série de reportagens do The Intercept Brasil que vem revelando bastidores de ilegalidades cometidas pelos integrantes da Operação Lava Jato.

Setores da classe jurídica também se insurgiram após declarações caluniosas de Bolsonaro contra a memória do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Segundo o presidente, Fernando Santa Cruz teria sido morto por uma organização de esquerda durante a ditadura, e não pelos próprios militares, conforme consta na documentação oficial. De acordo com especialistas do direito, a declaração fere o decoro presidencial e pode ser enquadrada como crime de responsabilidade, ensejando, inclusive, a possibilidade de abertura de processo de impeachment.

Fature-se
Segundo Montalvão, as manifestações contra os cortes de recursos destinados às universidades e institutos federais demonstraram que educação é tema capaz de unir amplos setores da sociedade. Ele criticou também o programa Future-se, proposto pelo governo federal, que pretende ampliar a participação privada no financiamento do ensino superior público. Para o líder estudantil, a proposta representa risco até mesmo para a soberania nacional, já que as empresas poderiam passar a guiar linhas de pesquisa, se apropriando de patentes

Escalada autoritária
Para o representante do MST, o governo Bolsonaro se comporta como um regime golpista clássico, e o seu enfraquecimento ou derrubada vai depender da conjunção de fatores externos, como a retirada de apoio de países importantes no cenário internacional, a fragmentação interna entre os grupos que conformam a aliança no poder ou, ainda, a atuação da oposição, nas ruas e no Parlamento. Aposta de Rodrigues, no momento, é fortalecer os movimentos populares para servir de contenção às ações do governo.

“Se tivermos um governo fraco, pode ser pior para os movimentos populares, porque será mais repressor e vai querer atacar com mais força”, alertou o dirigente, expondo uma das contradições do atual governo. A outra, segundo ele, é que um agravamento esperado da crise econômica se, por um lado, esvaziaria ainda mais o apoio à Bolsonaro, por outro, inibe a atuação dos trabalhadores. Com medo do desemprego, poderiam se resistir em aderir a protestos e greves.

Avanço neoliberal
Segundo o diretor-técnico do Dieese, o pano de fundo dos ataques aos direitos dos trabalhadores, representadas pelo avanço das “reformas” trabalhista e da Previdência é a mudança global nas estruturas produtivas, com o avanço da financeirização, que colocou fim ao pacto social-democrata que sustentou o Estado de bem-estar social nas décadas que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial.

“Temos hoje uma dinâmica econômica que voltou a produzir desigualdade de maneira estrutural. Seja nos EUA, no Japão, na Europa ou no Brasil. Aqui, estamos vivendo de forma intensa o desmonte estrutural do que foi o acordo social-democrata da Constituição de 1988. E esse desmonte está apenas no começo. Se não entendemos isso, não vamos entender as sucessivas derrotas que vamos sofrer nos próximos tempos, e que não serão pequenas”, afirmou Clemente.

Antes, as empresas buscavam elevar seus lucros com o aumento da produção, o que ampliava a criação de postos de trabalho, fortalecendo inclusive os sindicatos. Agora a estratégia do capitalismo financeiro é elevar ao máximo o retorno dos acionistas, no menor prazo possível. Daí a implementação de novas tecnologias que reduzem custos de produção e reduzem a necessidade de mão de obra. “As empresas investem pouco, a taxa de crescimento mundial é baixa, e a desigualdade aumenta, porque a riqueza gerada é distribuída aos acionistas no mundo todo. Os ricos ficam cada vez mais ricos, numa velocidade estúpida. A classe média fica estagnada, espremida, e os assalariados da base da pirâmide registram renda decrescente pelo emprego precário”, destacou.

FONTE:

https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/07/apos-ataques-em-serie-movimentos-debatem-frente-ampla-contra-bolsonaro/

Turma de Gilmar atropela Fux na guerra contra Moro e a Lava Jato

Grupo aliado a Toffoli usa inquérito secreto, de legalidade duvidosa, para brecar investigações fiscais e pressionar Dodge a mudar comando da Lava Jato. Vai enfrentar forte reação no Ministério Público, no Senado e, sobretudo, no próprio STF. A conferir
Por Andrei Meireles
OSDIVERGENTES.COM.BR
Grupo aliado a Toffoli usa inquérito secreto, de legalidade duvidosa, para brecar investigações fiscais e pressionar Dodge a mudar comando da Lava Jato. Vai enfrentar forte reação no Ministério Público, no Senado e, sobretudo, no próprio STF. A conferir.

Moro já era: Planalto quer tirar aliado do ex-juiz do Coaf

Indicado pelo ministro da Justiça para presidência do conselho criticou decisão de Toffoli que beneficia Flávio Bolsonaro BRASÍLIA O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sido pressionado pelo entorno do presidente Jair Bolsonaro a demitir nos próximos dias o presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Roberto Leonel, aliado de Sergio Moro, ministro da Justiça. O pedido para que Guedes encontre um substituto teria tido a anuência de Bolsonaro, segundo pessoas que participam das conversas. [ 997 more words ]
https://urbsmagna.com/…/moro-ja-era-planalto-quer-tirar-al…/
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Indicado pelo ministro da Justiça para presidência do conselho criticou decisão de Toffoli que beneficia Flávio Bolsonaro

INSS devolverá R$ 57 milhões em descontos não autorizados

por Fernanda Brigatti e Clayton Castelani | Folhapress
INSS devolverá R$ 57 milhões em descontos não autorizados
Foto: Reprodução/Getty
O INSS encerrou nesta quinta-feira (1º) os convênios com quatro associações de aposentados pelo desconto irregular de contribuição em benefícios previdenciários.

Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões. O dinheiro retido no período, R$ 57 milhões, será devolvido ao longo da próxima semana, com crédito em conta, segundo o órgão.

A Abamsp (Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público), a Centrape (Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas), a Asbapi (Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos) e Anpps (Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência) respondiam, segundo o INSS, a 90% das reclamações por descontos não autorizados.

O instituto afirma que, além das irregularidades constatadas nos descontos, a decisão de rescindir os convênios ocorreu pelo aumento, em 2018 e 2019, na quantidade de reclamações apresentadas por segurados ao INSS. 

Foram 27.422 queixas na Ouvidoria do órgão, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no site Reclame Aqui e 61 procedimentos instaurados pelo MPF (Ministério Público Federal), a Defensoria Pública, os Procons e a Polícia Civil.

Mensalmente, diz o INSS, as APSs (Agências da Previdência Social) recebem cerca de 3.000 pedidos de exclusão de desconto indevido.

Essas cobranças eram feitas porque as associações passavam ao instituto uma listagem com os beneficiários que teriam autorizado a contribuição direto do benefício.

Quando o segurado não reconhece a cobrança, o instituto bloqueia o pagamento e devolve o dinheiro.

Quando a investigação teve início, a reportagem procurou todas as instituições, que negaram irregularidades nos descontos.

Bahia Notícias

Não há razão alguma para afastar Moro do cargo de ministro, diz Eliana Calmon


Não há razão alguma para afastar Moro do cargo de ministro, diz Eliana Calmon
Foto: Bahia Notícías
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon taxou como “inteiramente improvável” o afastamento do ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro do cargo, após a série de vazamentos de diálgos pelo site The Intercept Brasil. 

Em entrevista a José Nêumanne para o jornal Folha de S.Paulo, a ex-ministra declarou que não vê razão para Moro deixar o cargo: “Diante da força moral do ministro Sergio Moro, da absoluta falta de provas que motivem o pedido de afastamento e até agora a falta de credibilidade da fonte, principalmente após as notícias trazidas com as investigações que se desenvolvem pela Polícia Federal”.

O ex-juiz tem sido colocado na berlinda por opositores do presidente Jair Bolsonaro por supostamente atuar ao lado do Ministério Público de Curitiba, na Operação Lava Jato, o que poderia ferir o direito a um tribunal independente e imparcial. 

Para Calmon, as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, retratam a rotina das relações entre magistrados e procuradores na Justiça brasileira. “Não se pode exigir que o juiz tenha com o advogado de defesa a mesma comunicação que tem com os membros do Ministério Público. Basta observar que o MP se senta à direita do magistrado e o acompanha nos intervalos das sessões, quando a Corte se retira da sala de audiência. Nos tribunais os advogados, por mais intimidade que tenham com os julgadores, não passam do cancelo, o que já é um indicativo da diferença entre eles”, relatou.

Para a jurista nascida em Salvador, opositores do governo e uma “militância petista” se precipitaram ao tentarem encontrar, nas mensagens vazadas, “uma brecha processual” nos processos da Lava Jato. 

“A história do Judiciário Brasileiro está recheada de processos penais de grandes corrupções na máquina estatal, quase todos arquivados por firulas processuais”, disse.

“Como um ratinho de pólvora propagaram-se os diálogos interceptados, enlouquecendo os réus da Lava Jato, os condenados no mesmo processo, a militância petista sempre de prontidão e até parte considerável da magistratura que se intitula garantista, fervorosos defensores dos princípios constitucionais interpretados literalmente”, completou Eliana Calmon.

Bahia Notícias

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TCM aponta má gestão em Jeremoabo

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