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quinta-feira, julho 04, 2019

Globo cobra de Moro solução dos casos Queiroz e do laranjal do PSL

"O governo Bolsonaro tem méritos ao criar a pasta da Justiça e da Segurança Pública, entregue a Moro, para enfrentar a corrupção e a criminalidade organizada de forma geral, num trabalho coordenado com toda a Federação. Mas não pode fingir que nada acontece ao seu redor", aponta editorial do Globo, que coloca o ministro Sergio Moro em rota de colisão com o chefe Bolsonaro

Queiroz meteu o Einstein numa encrenca
Queiroz meteu o Einstein numa encrenca
247 – Responsável pela blindagem do ministro Sergio Moro, a Globo decidiu colocá-lo em rota de colisão com seu chefe Jair Bolsonaro. Em editorial publicado nesta quinta-feira, a Globo exige uma solução para os casos Queiroz, apontado como laranja do clã Bolsonaro, e também do laranjal do PSL, partido do presidente. "Assim que denúncias e evidências de corrupção chegaram a seu território, o governo Bolsonaro, apesar de ter assumido com a acertada bandeira do combate ao roubo do dinheiro público, tem se comportado como vários outros: protela punições, não afasta suspeitos cercados de evidências, e usa o surrado argumento de que nada está provado", diz o texto.
"Na proximidade de Bolsonaro, ainda se desenrola o caso ocorrido no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente, em que parte dos salários de assessores do deputado era devolvida para fins obscuros. E no centro dessa história, encontra-se o ex-PM Fabrício Queiroz, provável operador deste esquema da 'rachadinha no gabinete do deputado, mas que está desaparecido", aponta o texto. "O governo Bolsonaro tem méritos ao criar a pasta da Justiça e da Segurança Pública, entregue a Moro, para enfrentar a corrupção e a criminalidade organizada de forma geral, num trabalho coordenado com toda a Federação. Mas não pode fingir que nada acontece ao seu redor.
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TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório de Alagoinhas por nepotismo


por Cláudia Cardozo
TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório de Alagoinhas por nepotismo
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios do 1º e 2º Ofícios do Registro Pessoas de Alagoinhas. O delegatário impetrou com um mandado de segurança contra a decisão da Corregedoria Geral de Justiça que o afastou dos cartórios. O argumento para o afastamento da unidade foi nepotismo.

No pedido, afirmou que é servidor concursado do TJ-BA e que a designação para atuar como interino observou os objetivos previstos no Provimento Conjunto CGJ/CGI 08/2017 da Corregedoria, além do Provimento 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também sustentou que a vedação de nomeação de parentes de magistrados da Corte para responder interinamente por delegação em situação de vacância deve se limitar aos não concursados, uma vez que os concursados têm direito inerentes à função. Disse que não se pode admitir a criação de distinções por ser filho de desembargadora, por ter se submetido a um concurso público e reforça que não há influência de sua mãe em sua designação para atuar como interino nos cartórios.

O Provimento 08/2017 estabelece a preferência para responder por serventias vagas dos delegatários que já exercem funções da mesma natureza na comarca. O delegatório assevera que os critérios são objetivos e que ele é o único delegatário da especialidade na comarca de Alagoinhas. Por fim, sustenta que a revogação de sua designação sob o argumento de nepotismo é “ilegal” e arbitrária por não observar critérios legais. Vasco Rusciolelli destacou que só haveria nepotismo, como estabelece à Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), se fosse caso de nomeação de parentes para “cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

O delegatário também ponderou que a interrupção temporária do serviço público fere o principio da continuidade do serviço e viola o princípio da eficiência, “vez que a transmissão do acervo ao novo interino demanda tempo e trará prejuízos para as famílias de mais de dez funcionários que perderão seu sustento de forma abrupta”. Informa que o afastamento também o prejudica, pois terá que arcar com as rescisões trabalhistas, de contabilidade, de aluguel, de seguro e dos demais prestadores de serviço. Ele pediu a manutenção da designação para os cartórios.

A relatora, desembargadora Telma Britto, na decisão, disse que para concessão de um mandado de segurança, é preciso demonstrar a existência de um direito violado, e que, no caso, o que aconteceu foi nada mais do “que o cumprimento de decisão do Conselho Nacional de Justiça”, de um procedimento de controle administrativo movido contra Vasco Rusciolelli. O procedimento impugnava a designação do filho da desembargadora para atuar como interino em Alagoinhas. O CNJ determinou o afastamento imediato do delegatário dos Cartórios de Registro Civil de Alagoinhas. Diante da decisão do CNJ, para relatora, “resta inviabilizado, diante de tal realidade, o próprio processamento do mandado de segurança, revelando-se inócua, ademais, a intimação do impetrante antes do indeferimento da petição inicial, dada a impossibilidade de sanar o vício”.
Bahia Notícias

Dono da Escurial comete suicídio em hotel na abertura de simpósio sobre gás natural em Aracaju

OAB contraria Moro e mantém recomendação de afastamento do ministro - Carta Capital Em audiência na Câmara, ministro afirmou duvidar que a entidade mantenha a posição defendida nos primeiros dias do escândalo


CARTACAPITAL.COM.BR
Em audiência na Câmara, ministro afirmou duvidar que a entidade mantenha a posição defendida nos primeiros dias do escândalo

Em carta, Léo Pinheiro diz que não mentiu e não foi coagido a incriminar Lula O ex-executivo da empreiteira OAS Léo Pinheiro enviou uma carta para o jornal Folha de S. Paulo, reafirmando as acusações que fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Ele é testemunha-chave para condenação do petista.


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O ex-executivo da empreiteira OAS Léo Pinheiro enviou uma carta para o jornal Folha de S. Paulo, reafirmando as acusações que fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Ele é testemunha-chave para condenação do petista.

Associação de Juristas protocola reclamação contra Dallagnol e procuradores da Lava Jato no Conselho Nacional do Ministério PúblicoPublicado por: Ivyna Souto em 03/07/2019 às 07:01 Notícia em áudio Dallagnol - Associação de Juristas protocola reclamação contra Dallagnol e procuradores da Lava Jato no Conselho Nacional do Ministério PúblicoA Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quarta-feira, (03/07), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma reclamação disciplinar contra os Procuradores da República Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e demais integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, flagrados agindo em conluio com o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Publicado por: Ivyna Souto em 

  • Notícia em áudio

Dallagnol - Associação de Juristas protocola reclamação contra Dallagnol e procuradores da Lava Jato no Conselho Nacional do Ministério PúblicoA Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quarta-feira, (03/07), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma reclamação disciplinar contra os Procuradores da República Deltan Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos Lima e demais integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, flagrados agindo em conluio com o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.
Os juristas entendem que o arquivamento de outra representação – ajuizada por quatro conselheiros sobre o mesmo caso – foi um equívoco de um ato isolado do Corregedor do órgão e não representa a posição do CNMP. O Conselho deve cumprir com a missão para o qual foi criado e requisitar que os procuradores envolvidos nos diálogos disponibilizem os aparelhos celulares para serem periciados, a fim de verificar a autenticidade dos conteúdos divulgados. A ABJD pede ainda que a entidade promova o afastamento imediato dos integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato, como medida cautelar, diante do evidente risco de adulterarem e ocultarem provas; e apure os fatos revelados pelo The Intercept e outros veículos de imprensa, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie.
“Esperamos que o CNMP acolha a manifestação da sociedade civil, diante da avalanche de fatos que exigem investigação. O que está em jogo não é apenas as condutas dos procuradores da República, mas, a depender de como reaja o Conselho, a própria instituição Ministério Público Federal”, explica a Associação.
Considerado o maior escândalo do judiciário brasileiro, os diálogos envolvendo os membros do MPF (Ministério Público Federal) e o ex-juiz foram revelados a partir das reportagens do The Intercept Brasil e mostram que os envolvidos trocavam mensagens de texto que extrapolam em muito o que é legal nas funções de cada um.
O afastamento de uma procuradora, a inversão da ordem de operações e a indicação de testemunhas, todas ações coordenadas por Sergio Moro e executadas pelos procuradores, são exemplos apontados pela ABJD que demonstram atitudes de servidores públicos com ânimo de usar o sistema de justiça e o Poder Judiciário apenas como pano de fundo de uma ação política coordenada. “Sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país. Com efeito, são atos de verdadeiro escárnio e deboche com as instituições republicanas”, aponta.
Os juristas explicam que embora o Ministério Público não possua os mesmos contornos da imparcialidade do julgador, isso não significa que ele não tenha sua própria imparcialidade. “Promotores e procuradores não podem agir conforme seus interesses particulares (políticos, morais, de cunho preconceituoso etc.), mas, sim, de acordo com o interesse público e social”, definem.
Concluindo, a Associação reforça que é absurda, abusiva e inaceitável a resposta ofertada em nota pelos membros do Ministério Público da Força Tarefa que a princípio não negaram a autoria dos diálogos e tentaram conferir uma aparência de legalidade e legitimidade, atacando a divulgação. No entanto, em seguida, adotaram uma atitude de negação das conversas, sugerindo que houve adulteração, embora não contradigam nenhuma das revelações em específico.
Fonte: ABJD
Créditos: ABJD

FAKE NEWS: Congresso cria CPI para investigar notícias falsas nas eleições de 2018 - Polêmica Paraíba A defesa de Bolsonaro negou que houvesse qualquer tipo de automatização, afirmando que os apoiadores de Bolsonaro agiam voluntariamente.


POLEMICAPARAIBA.COM.BR
A defesa de Bolsonaro negou que houvesse qualquer tipo de automatização, afirmando que os apoiadores de Bolsonaro agiam voluntariamente.

“Moro está se transformando em um boneco de barro”, diz Lula em nova entrevista – ASSISTA

4 04-03:00 julho 04-03:00 2019 0  Por REDAÇÃO URBS MAGNA
“Moro está se transformando em um boneco de barro”, diz Lula em nova entrevista – ASSISTA

“Ele, um dia, nem que seja no dia da extrema-unção, vai ter que pedir desculpas à sociedade brasileira pela mentira desvairada que ele contou ao meu respeito”, disse Lula em entrevista ao Sul 21; ex-presidente comenta os vazamentos de conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato. Assista

O ex-presidente Lula concedeu uma nova entrevista, desta vez ao site Sul 21. A primeira parte da conversa foi divulgada em texto e vídeo nesta quarta-feira (3).
Atualizado sobre os últimos vazamentos de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, Lula não poupou críticas ao ex-juiz que, para ele, “está se transformando em um boneco de barro”.
“Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram, tudo isso com muita sustentação da Globo”, disse, adicionando ainda que a emissora da família Marinho, que hoje tenta criminalizar os vazamentos, “não se preocupou com isso quando divulgava vazamentos ilícitos que recebia do Dallagnol e do Moro”
“Minha família que o diga”, pontuou.
Firme nas respostas, o ex-presidente falou ainda sobre o comportamento de Moro enquanto juiz que foi desnudado com as revelações da série de reportagens que ficou conhecida como “Vaza Jato”.
“Em primeiro lugar, um juiz não combate a corrupção. Quem combate a corrupção é a polícia. O Ministério Público acusa e o juiz apenas julga. E o juiz não deve julgar com base na cara do réu, mas sim com as informações que ele tem nos autos do processo, avaliando se são verdadeiras ou mentirosas. Eu não estou falando do conjunto da Lava Jato porque se alguém roubou tem que estar preso. Foi para isso que o PT, tanto no meu governo quanto no governo da Dilma, criou todos os mecanismos jurídicos para colocar ladrão na cadeia”, disparou.
Ainda na primeira parte da entrevista, o petista fez uma análise mais ampla dos motivos que o levaram a prisão. “Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, eles sabem as mentiras que contaram para trazer o caso para Curitiba, porque ele deveria ter sido julgado em São Paulo, eles sabem que eu não sou dono do sítio de Atibaia. Acontece, meu caro, que não era possível dar o golpe na Dilma e deixar o Lula ser candidato a presidente em 2018. Era preciso tirar o Lula da jogada. Para fazer isso, era preciso criar um empecilho jurídico e aí inventaram essa quantidade enorme de mentiras a meu respeito”, declarou.
Assista.

via Sul21 / Brasil 247

Guardian destaca perseguição de Moro e Bolsonaro contra Greenwald

4 04-03:00 julho 04-03:00 2019 0  Por REDAÇÃO URBS MAGNA
Guardian destaca perseguição de Moro e Bolsonaro contra Greenwald

Moro se negou a dizer se a polícia federal – que está sob o seu controle – estava investigando o jornalista Glenn Greenwald durante tumultuada audiência no congresso nacional nesta última terça-feira, aponta a reportagem de um dos principais diários britânicos

Por Dom Philips, no The Guardian, com tradução de Ricardo Silveira – A OAB, jornalistas e deputados da oposição reagiram indignados ante a informação de que a polícia federal pretende investigar as contas bancárias do jornalista norte-americano que divulgou as conversas entre procuradores e o juiz paladino do combate contra a corrupção que agora é ministro da Justiça de Bolsonaro.
O site direitista O Antagonista divulgou na terça-feira que a polícia federal tinha pedido à divisão de combate à lavagem de dinheiro no Ministério da Fazenda que investigasse as “atividades financeiras” de Glenn Greenwald.
A polícia preferiu não comentar nada sobre a alegação, mas confirmou ter aberto investigação para esclarecer a atuação de hackers nos telefones celulares que teria levado aos vazamentos.
“Isso me parecer uma tentativa de intimidar o jornalista,” disse Kennedy Alencar, comendador político de destaque na Rádio CBN.
“Se alguém sofre investigação por estar fazendo jornalismo, isso é uma ilegalidade e uma tentativa de intimidação,” disse Pierpaolo Bottini, professor de direito penal na USP e coordenador do Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB.
Morador do Rio de Janeiro, Geenwald ganhou um prêmio Pulitzer pela reportagem publicada no The Guardian sobre a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA revelada por Edward Snowden antes de se tornar co-fundador do site The Intercept em 2014.
No mês passado, a edição brasileira deste jornal lançou o primeiro de uma série de artigos bombásticos que pareciam mostrar o conluio havido entre procuradores da Lava Jato com o juiz Sérgio Moro, que se tornou herói nacional por mandar prender empresários, intermediários e políticos.
Os vazamentos – que o The Intercept disse ter recebido de fonte anônima – tiveram impacto explosivo na política brasileira e vêm sendo manchete em toda a imprensa há semanas. 
No domingo, os vazamentos divulgados pela Folha de S Paulo lançaram novas dúvidas sobre testemunhos chave no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação de Lula retirou a sua candidatura das eleições presidenciais do ano passado.
Depois da vitória, o candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro o convidou para ser o seu Ministro da Justiça.
Moro se negou a dizer se a polícia federal – que está sob o seu controle – estava investigando o jornalista Glenn Greenwald durante tumultuada audiência no congresso nacional nesta última terça-feira.
Ele defendeu a investigação contra corrupção, atacou reportagens “sensacionalistas” e disse que os vazamentos do site The Intercept eram um “balão furado” que não conseguia provar nada de errado.
“Está sendo feita uma tentativa criminosa de invalidar as condenações,” disse Moro.
Um porta-voz da polícia federal disse que não podia confirmar nem negar que estivessem investigando as contas de Greenwald. “A investigação que temos é para descobrir sobre o ataque de hackers aos dados,” disse ele. Uma porta-voz da divisão de lavagem de dinheiro disse que eles não comentavam nada sobre casos específicos, mas também disse “não ter conhecimento” algum do pedido.
Entretanto, as notícias acerca sobre a suposta investigação irritaram tanto grupos de ativistas pela liberdade de imprensa quanto políticos da oposição.
“Enxergamos isso como uma violação brutal à liberdade de imprensa,” disse José Guimarães, um deputado do Partido dos Trabalhadores.
“Trata-se não somente de um ultraje contra a liberdade de imprensa, como também um grosseiro abuso de poder,” declarou Trevor Timm, diretor executivo da norte-americana Fundação Liberdade de Imprensa.
Os vazamentos irritaram também os seguidores de Bolsonaro, que saíram em manifestações pelo país inteiro no domingo em apoio a Moro.
Greenwald e o marido David Miranda, deputado pelo PSOL, vêm enfrentando um horda de ameaças, xingamentos e ofensas homofóbicas.
“O que Bolsonaro e Moro estão fazendo agora é usar a Polícia Federal, que está sob o seu controle, para me investigar em retaliação pela minha reportagem,” tuitou Greenwald.
via The Guardian / Brasil 247

Moro, o “cruzado”, sai pela porta dos fundos. E a ameaça do Estado policial

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