Criminalista critica projetos que ampliam o conceito de “terrorismo” no Brasil

Posted on março 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Lucas NegrisoliEstado de Minas

Existem no Congresso mais projetos que tratam do terrorismo do que pessoas que foram condenadas por esse crime desde a redemocratização do país. São onze propostas de leis. As únicas condenações recentes por terrorismo no Brasil datam de 2017, quando oito pessoas foram sentenciadas por desdobramentos da Operação Hashtag, deflagrada no ano anterior. Na época, os réus foram acusados de promoção de organização terrorista pouco antes do início das Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal prendeu 13 pessoas em 10 estados, incluindo Minas Gerais, mas apenas oito foram formalmente acusados do crime. As investigações apontaram que os suspeitos faziam apologia ao grupo terrorista Estado Islâmico pelas redes sociais.

SEIS ACUSADOS – Em uma segunda fase da Operação Hashtag, em junho de 2017, outras seis pessoas foram acusadas de terrorismo pelo Ministério Público Federal, mas ainda não foram julgadas. Elas teria praticado os mesmos crimes dos que foram condenados na primeira fase. De acordo com o Ministério Público Federal, também ocorreu uma denúncia no ano passado em Goiânia. Os acusados estariam recrutando pessoas para atentados terroristas e fazendo propaganda do Estado Islâmico.

O professor e especialista em direito penal Yuri Sahione explica que o terrorismo é um conceito internacional e que propostas que tentam expandir a compreensão do crime sem cuidado “desnaturam o conceito”. A Lei Antiterrorismo, afirma, foi tardiamente criada no Brasil porque o país estava em débito com suas obrigações internacionais.

SEM UTILIDADE – Sahione argumenta que as propostas que vêm sendo apresentadas de ampliação do que é entendido por terrorismo não têm utilidade prática. “Não tornar algo terrorismo não impede o Estado de agir. Qual a utilidade prática dessas propostas? Tudo o que se pode fazer legalmente com acusados de terrorismo pode ser feito com organizações criminosas, por exemplo. Ou é uma questão de propaganda, ou é ideológica para criminalizar movimentos sociais”, diz.

O professor ainda explica que é importante diferenciar ações de movimentos sociais, mesmo aquelas que infringem a lei, das de grupos terroristas. “Mesmo que usem armas ou violência, essas ações são tipificadas de outra forma. A ideia de usar o terrorismo como um termo guarda-chuva é equivocada”, explica.

DISTANCIAMENTO – As razões para o erro, segundo ele, são o distanciamento do Brasil dos conceitos internacionais a respeito do terrorismo e a imputação de uma gravidade indevida a crimes que, apesar de serem “lamentáveis”, na avaliação do especialista, não podem ser caracterizados como ações terroristas.

Por fim, Sahione pontua que se as propostas tiverem o objetivo de criminalizar a ação de movimentos sociais, por exemplo, há “um atentado à democracia”. “Há na Lei Antiterrorismo uma exceção bastante larga sobre movimentos sociais. Mesmo que alguém que participe desses grupos cometa um crime, ele deve responder dentro do que a lei propõe, mas não como um terrorista”, conclui.

Candidaturas de laranjas levam Congresso a propor fim de cota para mulheres

Posted on março 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Daniel Carvalho e Angela BoldriniFolha

A revelação do esquema de candidaturas femininas de fachada simplesmente para que partidos atingissem o percentual mínimo de candidatas trouxe de volta ao Congresso a discussão sobre a cota de vagas para mulheres nas eleições. No primeiro mês de trabalho do Legislativo já foram apresentados dois projetos que levam em consideração o desvio de recursos a partir de candidaturas de laranjas.

O primeiro acaba com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral. O outro, da semana passada, extingue o percentual mínimo de candidatas. Se aprovados até outubro, podem já valer para as eleições municipais de 2020.

COTA FEMININA – Desde 2009, mulheres precisam ser 30% das candidaturas registradas por um partido. Além disso, no ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que as legendas deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral para financiar candidaturas femininas. O mesmo percentual passou a ser considerado em relação ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Como a Folha mostrou em reportagens neste ano, partidos usaram mulheres como candidatas laranjas nas últimas eleições. Uma das siglas que adotou a prática foi o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, eleito com o discurso de ética e fim da corrupção.

Diante das denúncias, Gustavo Bebianno, que presidiu o partido na época das eleições, foi demitido do cargo de ministro da Secretaria-Geral, e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, teve sua manutenção questionada por aliados do governo.

ESQUEMA EM MINAS  – Reportagem da Folha publicada em 4 de fevereiro revelou que Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, patrocinou um esquema de quatro candidaturas de laranjas, todas abastecidas com verba pública do PSL. O caso é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do estado e levou o ministro a reivindicar no STF (Supremo Tribunal Federal) foro especial —o que foi negado.

“No momento em que se estabeleceu o percentual de 30% para as mulheres, está claro agora que acabaram sendo conduzidos recursos para mulheres sem grande potencial eleitoral que servissem justamente de guarda-chuva para as campanhas dos marmanjos”, afirma Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado e presidente da legenda em São Paulo.

Ele é autor do projeto que acaba com o fundo eleitoral. Hoje, os candidatos recebem recursos desse fundo, do fundo partidário e de doações de pessoas físicas.

PREENCHER UM VAZIO -Olímpio diz que a obrigatoriedade da cota gera candidaturas sem consistência, “simplesmente para preencher um vazio”.

“[Para] Cada mulher que você não consegue nos 30%, você está perdendo candidatura masculina. É comum os partidos falarem ‘oh, cara, eu quero legenda para ser candidato num partido’. ‘Então, me arrume mais duas mulheres'”, afirma.

Já o projeto que acaba com a cota de mulheres foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele justifica que a participação feminina nas últimas eleições não se mostrou diferente do patamar histórico.

No ano passado, o número de mulheres registradas pelos partidos ficou próximo ao mínimo exigido por lei —30,7% dos pedidos de registro para a disputa aos cargos de deputado estadual e 31,59% para as vagas de deputado federal.

“Parto do princípio que as mulheres querem ter igualdade com os homens. Se querem igualdade, não precisa ter cota”, afirma Coronel.

No Congresso, há mulheres que concordam com ele. “Sou contra qualquer tipo de estipulação de cotas, seja para questões de raça, de opção sexual, de gênero. Penso que as cotas, antes de incluir, excluem, são preconceituosas”, afirma Selma Arruda (PSL-MT).

PERCENTAGENS – Atualmente, apenas 12 dos 81 senadores são mulheres, 15%. Na Câmara, são 77 deputadas e 436 deputados (15%).

O líder do Solidariedade na Casa, deputado Augusto Coutinho (PE), que comanda uma bancada com duas mulheres e 13 homens, também se diz contra as cotas. “É mais um desses puxadinhos brasileiros que só criam problema.”

“No mundo ideal a gente não precisaria de cota para absolutamente nada. Meu sonho é que nós não precisemos de cotas para que as mulheres tenham espaço na política brasileira”, afirma a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso e presidente do PSL Mulher.

Depois dos cheques em branco, o que falta para demitir o ministro do Turismo?

Posted on março 7, 2019 by Tribuna da Internet

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Marcelo Álvaro Antônio já deveria ser demitido há muito tempo

Thiago HerdyO Globo

Candidata do PSL de Minas Gerais ao cargo de deputada federal nas eleições do ano passado, Adriana Moreira Borges afirma que um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio , condicionou um repasse de R$ 100 mil do fundo partidário do PSL para sua campanha à devolução de R$ 90 mil ao partido. Em entrevista ao GLOBO, ela contou que a garantia de retorno dos valores deveria ser dada por meio de nove cheques com valores em branco, assinados por ela. Segundo a candidata, as condições para o repasse foram informadas a ela por Roberto Silva Soares, mais conhecido como Robertinho Soares, ex-assessor do gabinete de Álvaro Antônio na Câmara dos Deputados e atual primeiro-secretário do diretório do PSL em Minas.

Na entrevista, ela contou que Soares a chamou no fim de agosto do ano passado para ir ao hotel onde ficava hospedado, na região Central de Belo Horizonte, para tratar da possibilidade de ela ser nomeada presidente do PSL Mulher na capital mineira, posto que daria visibilidade à sua candidatura.

No local, ela diz ter sido informada que tudo estava certo para que o pleito fosse atendido. Mas, para receber recursos públicos de campanha, o caminho a ser percorrido seria outro.

A PROPOSTA — “Ele me fez uma proposta para que eu recebesse R$ 100 mil. Ficaria com 10% para minha campanha e assinaria cheques em branco para que ele pudesse, com os R$ 90 mil restantes, pagar a campanha de outros candidatos — contou a candidata, em entrevista ao GLOBO.

Adriana afirma que não aceitou as condições para o repasse e, por isso, recebeu do partido apenas R$ 4 mil, pagos em duas parcelas de R$ 2 mil. Diz ter ficado “chocada” ao ouvir a proposta. “Eu pensava: meu Deus! Como ativista política, que quer que o Brasil dê certo, de repente você percebe que o PSL é igual aos outros partidos” — contou a candidata. Imediatamente após o encontro, ela diz que ligou para o pai, advogado, contando a história. “Eles estavam me usando como número, apenas para ter uma cota”.

TERCEIRA TESTEMUNHA – Adriana é a terceira integrante do PSL a denunciar a existência de um esquema para desvio de verbas públicas do fundo de campanha do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, em Minas Gerais. As suspeitas de lavagem de dinheiro levaram Bolsonaro a se desentender com o ex-presidente nacional do partido, Gustavo Bebianno, que foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência.

O caso é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Polícia Federal. Nesta quinta, Adriana prestou depoimento a promotores de Minas. O GLOBO teve acesso ao documento, onde ela reafirma o que disse ao jornal.

A candidata conta que à medida que a campanha avançava, no fim do ano passado, insistiu com o assessor sobre a necessidade de receber recursos partidários. Segundo ela, Soares, então, a orientou a entrar em contato com Marcelo Álvaro Antônio, presidente do partido no estado, porque “ele estava decidindo sobre este assunto”. Adriana diz não ter feito o contato.

DOAÇÃO – A candidata conseguiu uma doação de R$ 20 mil do empresário e fundador da empresa Localiza, José Salim Mattar Júnior, e tocou sua campanha. Salim Mattar é o atual secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, no governo Bolsonaro.

Com os recursos obtidos, Adriana afirma ter investido principalmente em campanha virtual. Nas redes, ela se apresentava como “mãe mineira, ativista de direita e conservadora”, defensora de “um Brasil livre do comunismo e da corrupção”. Obteve 11.830 votos, ou 0,12% do total, e não foi eleita. Ela gastou R$ 22,6 mil dos R$ 24 mil que recebeu. Diz que não denunciou o caso antes porque não sabia que outros candidatos também receberam propostas condicionadas à devolução de recursos para o partido.

GRAVADOR – Nunca pude imaginar que ia receber uma proposta dessas. Se imaginasse, teria entrado com um gravador no hotel. Nós que entramos no PSL achávamos que este era um partido do bem. Nós queríamos mudar este país. Foi um choque tão grande, que quando fui embora, entrei dentro do carro e fiquei cinco minutos respirando. Como é que pode? Que nojeira — disse a candidata, que afirma ter cópias de conversas com o assessor por Whatsapp. Nos diálogos, a proposta de devolução de valores não é mencionada.

A primeira candidata do PSL a denunciar desvio de recursos de campanha foi a candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa, de 47 anos. Ela registrou em boletim de ocorrência que assessores de Álvaro Antônio cobraram dela a devolução de metade dos R$ 60 mil que recebeu de recursos públicos na eleição.

COM O MINISTRO – A segunda testemunha foi Zuleide Oliveira, de 41, que não concorreu nas eleições, mas disse à “Folha de S. Paulo” ter recebido orientação semelhante do próprio ministro, em reunião no seu escritório político, para ser candidata e devolver valores.

Reportagem do mesmo jornal mostrou, ainda, no mês passado, que outras quatro candidatas do PSL receberam R$ 279 mil do fundo partidário. Elas tiveram votação ínfima, entre 196 e 885 votos, e gastaram a maior parte dos recursos em empresas ligadas a assessores de Álvaro Antônio.

Em 2018, Adriana Moreira Borges fez campanha em dobradinha com o candidato a deputado estadual Julio Hübner, a quem procurou para contar sobre a condição imposta pelo partido para receber recursos do fundo partidário. Em entrevista ao GLOBO, ele também confirmou o relato da colega de partido:

O QUE FAÇO? – “Ele me procurou perguntando ‘o que eu faço, para que lado eu vou?’. Mostrei a ela as possibilidades que estavam na mesa, como pegar o dinheiro e dividir entre as candidatas mulheres, gastar na própria campanha e simplesmente não devolver. Ou, então, aceitar a proposta indecorosa e ficar o resto da vida arrependida – contou.

Ele diz ter se arrependido de não ter convencido a colega a aceitar a proposta do assessor do PSL e denunciar, em seguida, “os bastidores da política como ela é”. “Somos ativistas, atuamos pelo moralismo na política e contra falcatruas, como poderíamos aceitar uma coisa dessas?”

Assim como ela, Hübner também se diz frustrado com os rumos do partido: “O sentimento de desprezo por eles foi tamanho, que a gente preferiu seguir a vida. Você tá ralando para mudar a política e chega um cara e faz um trem desses? A gente também não tinha consciência de que isso estava acontecendo com outras pessoas. Se denunciássemos, seria a nossa palavra contra a deles”.

E BOLSONARO? – Hügner diz temer que Bolsonaro, a quem ainda confia, “passe a mão na cabeça” de Álvaro Antônio: “Ele foi um oportunista de plantão, que usou o nome de Bolsonaro para se eleger e nada fez em prol do partido e dos outros candidatos. Ele centrou tudo na campanha dele.

Procurado na noite desta quinta, Soares negou a acusação de Adriana e disse que “nunca houve a conversa” mencionada pela candidata.  “Posso te afirmar com 100% de certeza que essa senhora não tem nenhuma prova da acusação. Lamentavelmente, existe uma campanha de difamação na tentativa de atingir o ministro Marcelo Álvaro Antônio com denúncias sem fundamento”.

NA JUSTIÇA – Soares disse estar disposto a “processar essa senhora pela acusação infundada” e acreditar que “a Justiça irá provar no tempo certo” sua inocência.

Em nota, o ministro do turismo Marcelo Álvaro Antônio informou que “não autorizou ninguém a pedir a devolução de recursos do fundo partidário”, que “desconhece e repudia essa prática”. De acordo com o texto, “como o assunto já está sob a responsabilidade do Ministério Público, ele espera que a denúncia seja apurada para mostrar a verdade dos fatos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O editor da Tribuna da Internet ficou pensando no assunto. Afinal, o que falta para o ministro do Turismo ser demitido? E de repente o editor encontrou a resposta. É claro que falta a mensagem de Carlos Bolsonaro chamando o ministro de mentiroso. Sem essa senha, o presidente Bolsonaro fica na dúvida sobre como deve proceder. (C.N.)

Peritos dizem que Adélio Bispo, o esfaqueador de Bolsonaro, é doente mental

Posted on março 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Bispo afirmou que, se for solto, vai atacar Bolsonaro novamente

Deu no Estadão

Peritos indicados pela Justiça Federal atestaram, em laudo, que Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL), sofre de doença mental. O documento pode levar Adélio a ser considerado inimputável perante a Justiça Criminal. As informações foram reveladas pelo G1 e confirmadas pelo Estadão.

Adélio está preso desde a tarde de 6 de setembro do ano passado, quando golpeou com uma faca o abdômen do então candidato à Presidência, em uma rua de Juiz de Fora (MG).

LEI DE SEGURANÇA – Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais por atentado pessoal por inconformismo político, enquadrado na Lei de Segurança Nacional. A Justiça recebeu a ação.

De acordo com o documento da equipe, Adélio tem transtorno delirante permanente paranoide. Ao ser examinado por psicólogos, ele disse que, se solto, voltaria a tentar matar Bolsonaro.

INVESTIGAÇÃO – O escritório da defesa de Adélio chegou a ser alvo de busca e apreensão, e o inquérito sobre um possível mandante do atentado contra Bolsonaro estava em fase de análise dos materiais apreendidos com os advogados dele.

A investigação, no entanto, foi suspensa pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), acolhendo pedido do Conselho Federal da OAB.

Além disso, como mostrou o Estadão, a PF apresentou a Bolsonaro áudios que mostram o possível interesse do Primeiro Comando da Capital (PCC) no atentado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As provas de existência de mandante são inconsistentes, inclusive o “interesse” do PCC. A perícia médica pode estar correta ou não, porque há a hipótese de Adelio Bispo seguir orientação dos advogados, fazendo-se de maluco para evitar a cadeia. Se for acolhida a tese da paranoia, ele terá de ser recolhido a um hospital psiquiátrico de forma permanente. Mas daqui a alguns anos, miraculosamente, ele pode “se curar”, deixar de agir como maluco e requerer a liberdade, que dificilmente será concedida, é claro. A decisão agora será do juiz federal, na primeira instância. Depois, o criminoso pode recorrer ao TRF e, em seguida, ao Superior Tribunal de Justiça. (C.N.)

Bolsonaro já tem dois grandes êxitos no governo, mas erra ao confiar em Guedes

Posted on março 8, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Muitos eleitores votaram em Bolsonaro por exclusão. As pessoas que têm um mínimo de consciência política não podiam mais aceitar a transformação do Brasil numa república sindicalista, através do esquema ardilosamente arquitetado por José Dirceu, com apoio de partidos supostamente trabalhistas como o PTB e o Solidariedade, comandados por políticos corruptos, do naipe de Roberto Jefferson e Paulinho da Força. Não mais que de repente, o Brasil passou a ter quase 17 mil entidades sindicais, incluindo federações, confederações e centrais.

Esse total representa um estúpido recorde mundial, porque os Estados Unidos tem 191 sindicatos, o Reino Unido conta com 168, a Argentina apenas 91. As estatísticas são precárias, mas calcula-se que o Brasil concentraria entre 80% e 90% de todo os sindicatos existentes no mundo.

PLANO PERFEITO? – O esquema montado por Dirceu era praticamente perfeito. Funcionou muito bem, atraiu eleitores de todas as categorias profissionais e ajudou o PT a vencer quatro eleições sucessivas. O plano era eleger Lula duas vezes, depois Dirceu mais duas, em seguida Lula voltava e só então se arranjaria um líder mais jovem que pudesse empunhar a bandeira do falso trabalhismo petista.

E o problema foi justamente esse – ao invés de defender o trabalhismo de Vargas, Goulart e Brizola, investindo em educação, saúde, geração de empregos, reforma agrária e desenvolvimento industrial, que sempre foram as bandeiras do antigo PTB, o PT se perdeu em corrupção e submissão aos interesses dos banqueiros.

Ao criar o PTB, a intenção de Vargas foi manter um partido que “servisse de anteparo entre os sindicatos e os comunistas”, disse ele. O PT até cumpriu esse objetivo, mas fracassou no governo, pois o país se desindustrializou, não houve reforma agrária, a educação foi abandonada e até o excelente projeto do SUS foi prejudicado, para abrir campo ao predomínio dos planos de saúde.

ERA BOLSONARO – O PT esculhambou a política e terceirizou até o trabalhismo. Sua derrota para Bolsonaro foi desclassificante, o lulopetismo entrou em inexorável decadência.

Bolsonaro trouxe uma enorme esperança e já marcou dois gols de placa, com o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a medida provisória que aboliu a contribuição obrigatória e vai destruir a república sindicalista.

Mas o grande erro foi entregar a economia a um banqueiro, que se recusa a fazer auditoria nas contas da Previdência e na dívida pública. Paulo Guedes começou enganando bem, mas aos poucos está perdendo apoio. Em pleno carnaval, o deputado governista Evair Melo (PP-ES) arrancou a máscara do ministro, com a seguinte declaração à revista Época: “Ele me parece, no operacional, uma barata tonta, totalmente perdido sobre o que é o Brasil real”.

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P.S. 1 – Segundo os cálculos do site Auditoria Cidadã de Dívida, comandado por Maria Lucia Fattorelli, a dívida pública federal fechou 2018 em R$ 5,52 trilhões, apesar do pagamento de R$ 1,066 trilhão no decorrer do ano, em juros, amortização e rolagem. A cada dia, pagamos R$ 2,9 bilhões.

P.S. 2 – É preciso perguntar a Paulo Guedes como vai sustar essa sangria. Se é que pretende fazê-lo… Dizer que tudo se resolverá com a reforma da Previdência, conforme o ministro está alegando, significa menosprezar a inteligência e o conhecimento dos brasileiros. (C.N.)

Encontro da emoção com a arte levou a Mangueira à vitória e à aclamação

Posted on março 8, 2019 by Tribuna da Internet

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A vitória da Mangueira já era esperada pelos espectadores

Pedro do Coutto

Foi uma vitória incontestável a da Mangueira no Grupo Especial das Escolas de Samba. O Sambódromo na Sapucaí tornou-se testemunha de um espetáculo sem falhas e cheio de esplendor. Não faltaram críticas a governos e cobrança para identificar os autores do assassinato da vereadora Marielle Franco. O espetáculo proporcionado pela Estação Primeira ficará para sempre como uma das noites mais brilhantes que passaram pela obra de Oscar Niemeyer.

O desfile foi impecável do início ao fim. Aliás, por falar em final devo ressaltar que o carnavalesco Milton Cunha acertou em cheio a classificação das três primeiras colocadas. Em artigo anterior já havia veiculado a opinião dele, que se confirmou no final do desfile consagrado pela apuração dos votos.

VOOU LEVE… – A Mangueira, para citar um verso de Vinícius de Moraes voou leve no tempo e separou as noites do alvorecer de segunda e terça-feira. Foi uma apresentação sem dúvida emocionante. E provou que a emoção é o maior transporte de uma exibição para consagrar espetáculos que se sucedem ao longo do tempo.

A Mangueira transmitiu às multidões que a assistiram no palco e na televisão uma energia amplamente positiva e uma apresentação de grande beleza. A harmonia acompanhou a escola naquela gloriosa madrugada.

OUTRO ASSUNTO – Há emoções positivas e outras negativas. Enquanto a Mangueira brilhava na Sapucaí e na televisão, o presidente Bolsonaro causava uma reação muito forte com o vídeo que ele divulgou. A reportagem de página inteira em O Globo, foi de Bruno Goes, Daniel Gullino e Karla Gamba. O vídeo obsceno postado por um presidente da República também ficará na história do país.