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sexta-feira, junho 10, 2011

Manchetes dos jornais: Ministro da articulação nem saiu e PT se digladia pelo cargo

O ESTADO DE S. PAULO

Ministro da articulação nem saiu e PT se digladia pelo cargo
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) ainda está sentado na cadeira de ministro de Relações Institucionais, mas é peça fora do governo. Humilhado com o processo sucessório deflagrado "antes da hora" por seus próprios companheiros de PT na Câmara, o ministro "por enquanto" tem um encontro hoje com a presidente Dilma Rousseff para decidir o futuro da articulação política do governo.
Ontem, assessores do Planalto cogitavam os nomes do deputado Pepe Vargas (PT-RS), da ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), e do líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), como substitutos de Luiz Sérgio.
Petistas e aliados têm pressa de concluir a formatação do novo esquema de articulação política do governo e negociavam ontem nos bastidores, sem constrangimentos, a substituição de Luiz Sérgio, que deixou claro o desconforto (veja texto abaixo). Mas o PT sabe que a presidente é quem definirá o "timing" da sucessão. A bancada petista da Câmara, que disputa o posto de interlocutor do Planalto em clima de racha interno, passou as últimas horas empenhada em fechar um acordo para indicar o sucessor de Luiz Sérgio.
Ao final do dia, no entanto, não havia sequer a garantia de que um eventual entendimento seria acatado por Dilma. Apesar da expectativa de uma definição ainda hoje ou no fim de semana, o clima no PT é de preocupação.
Um dirigente do partido que acompanha de perto as negociações admite que Luiz Sérgio pode ter de prolongar sua estada no ministério por mais uma semana, até que o Planalto encontre uma solução.

Cotada para o posto, Ideli é chamada para viagem com Dilma
Cotada para assumir a pasta de Relações Institucionais no lugar de Luiz Sérgio, a ministra Ideli Salvati (Pesca) participou ontem de cerimônia para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Santa Catarina com a presidente Dilma Rousseff.
Ideli voou de Brasília a Navegantes no avião presidencial. Segundo o Estado apurou, a bordo, a ministra da Pesca foi convidada pela presidente para uma reunião privada.
Durante o evento em Santa Catarina, Ideli, sorridente, acompanhou a presidente em vistoria a uma das 580 casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas manteve-se longe do assédio da imprensa.

Ministro nega decisão de sair e se irrita com ação explícita de colegas
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negava de forma veemente que havia pedido demissão de seu cargo no governo até o início da noite de ontem.
Trancado em seu gabinete no centro do Rio, cercado por aliados e dirigentes locais do PT, o ainda ministro afirmou que não tomaria nenhuma iniciativa até se encontrar com a presidente Dilma Rousseff - o que deve ocorrer ainda hoje.
Seus assessores também negaram que ele e a presidente teriam conversado na quarta-feira e acertado a sua saída. "Ele não se demitiu, mas também não tem apego a cargo nem sabe se fica ou sai", disse a assessoria. Durante o dia, porém, o clima no gabinete era de fim de festa. Embora todos negassem que ele fosse pedir demissão, era senso comum de que sua permanência na pasta estava chegando ao fim.

Líder ataca cobiça do PT com ministro no cargo
Em meio ao fogo cruzado das diversas alas da bancada federal, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), condenou a disputa interna pela sucessão do ministro Luiz Sérgio na Secretaria de Relações Institucionais. "É fundamental colocar um ponto final nessa disputa em nome da unidade da bancada e do governo", afirmou, em resposta ao assanhamento de petistas pela substituição do ministro enquanto o correligionário ainda ocupa a cadeira.
"Nenhuma movimentação se legitima enquanto ele ainda estiver no cargo", criticou Teixeira. O alvo era a articulação encabeçada pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), à sua revelia. Ontem, Vaccarezza e os deputados João Paulo (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) reuniram-se com o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), o líder do PTB, Gim Argello (DF), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para discutir o nome do novo coordenador político do governo.

Bernardo tira Gleisi da função de fazer articulação política
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforçou ontem que a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai se concentrar na gestão de projetos e disse acreditar que a presidente Dilma Rousseff pretende definir de maneira mais clara o papel da Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política. "A missão dela é cuidar da gestão dos projetos, cobrar em nome da presidente a prestação de contas", afirmou. Bernardo disse que a troca na Casa Civil não muda as ações do Executivo. "Ela e o (ex-ministro Antonio) Palocci com certeza têm diferenças no jeitão, mas as prioridades do governo são as mesmas", afirmou, emendando uma brincadeira com sua mulher: "Eu prefiro a Gleisi".

Lula elogia Palocci
Ao participar de encontro com mulheres catadoras de lixo no Paraná, Estado da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País perdeu com a saída de Antonio Palocci do governo. Um dia antes, ele havia dito que a presidente Dilma Rousseff tomara a decisão de tirá-lo do posto na hora certa.
"Não é todo país que tem um quadro político da competência do Palocci. Eu acho que a presidenta Dilma tomou atitude no momento correto, acho que a Gleisi é uma figura excepcional. Ela era antes, foi durante seus cinco meses de Senado e será com certeza durante todo o governo uma das pessoas mais competentes deste País."

Dora Kramer: Pedagogia do Amém
Treinados que são nas lides do poder, os rapazes do PMDB não vão se rebelar, em público, contra a presidente Dilma Rousseff. Contudo, que ela tenha em mente um dado: sua autoridade é inerente ao cargo, mas a solidariedade para enfrentar as dificuldades se conquista no exercício cotidiano da parceria.
Mandar um auxiliar ameaçar o vice-presidente da República para que o partido dele se comporte no Congresso conforme o desejo do Palácio do Planalto e dias depois repetir o gesto de menosprezo, informando ao vice de uma decisão àquela altura já conhecida por meia Brasília, convenhamos, não é a melhor maneira de atuar em regime de coalizão.
Aos sócios da aliança motiva todo tipo de interesse: legítimos e ilegítimos. No primeiro caso se incluem a divisão dos cargos passíveis de comando político e também o compartilhamento de algumas decisões, notadamente as que digam respeito diretamente às relações entre Executivo e Legislativo.

Em SC, Dilma ensaia aproximação com Colombo
Em visita a Blumenau, a presidente Dilma Rousseff enalteceu a parceria com o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que anunciou no mês passado a saída do DEM para ingressar no PSD (Partido Social Democrático), a ser criado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e que busca uma aproximação com o governo federal.
"Existem várias possibilidades de eu ir inaugurar residências do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. Mas eu escolhi vir aqui, em Santa Catarina, porque é simbólico desta relação republicana que existe entre o governo federal e o governo do Estado, através do governador Colombo", disse a presidente.

Itália anuncia que contestará caso Battisti em Haia
A Itália amanheceu ontem ultrajada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ativista Cesare Battisti. Da cúpula do Estado às ruas, passando pelas famílias de vítimas dos "anos de chumbo" e pela imprensa, o refúgio concedido pelo Brasil foi duramente criticado. Pressionado pela opinião pública, o governo de Silvio Berlusconi confirmou que vai recorrer ao Tribunal Internacional de Haia, mas reconheceu que não pode tomar medidas diplomáticas ou econômicas em represália.
Líderes políticos italianos protestaram contra a liberação do ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), condenado à prisão perpétua pela autoria de quatro homicídios. Em nota, o presidente Giorgio Napolitano argumentou que "negar a extradição de Cesare Battisti tem um significado gravemente lesivo aos acordos subscritos entre a Itália e o Brasil", além de contrastar "com as relações históricas de consanguinidade e amizade entre os dois países".

Entrevista: 'Na prisão, entendi o Brasil'
Cesare Battisti, livre das muralhas da Papuda, chegou a São Paulo às 6h50 da manhã gelada de quinta-feira. Da janela do voo TAM que o trouxe, contemplou o amanhecer carrancudo da metrópole, antes do pouso em Congonhas. Ocupava o assento 22 A.
Em seu primeiro dia de liberdade, depois de 4 anos e 2 meses prisioneiro de severa disputa diplomática, ele refletiu sobre o recomeço. Tomou algumas medidas. Aos 56 anos, sua nova trincheira será aqui, na maior cidade do País que lhe outorgou o asilo político. Sua causa, agora, é a literatura e com ela planeja retomar a vida. Sua arma, textos de ficção. "É o meu trabalho. Um romance sem história pode existir, mas não romance sem tema."
Vem aí 'Ao pé do muro', pela Editora Martins Fontes, o último da trilogia que já teve Minha fuga sem fim e Ser bambu.
A obra do homem que a Itália acusa de quatro assassinatos nos anos 70 conta a vida de brasileiros que conheceu no cárcere da Polícia Federal. "Cada preso tem sua própria história, entendi o Brasil através de relatos dessa gente. Cada preso é uma janela do Brasil. É uma ficção biográfica. Sob o pretexto de denunciar situações sociais, adoto o gênero romance. É o tema que conta."

Para Supremo, o que o presidente decidir está decidido
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ergueu no texto da Constituição uma cidadela na qual o presidente da República pode "reinar" absoluto sem que seus atos sejam controlados pelo Judiciário. Na sessão de quarta-feira, seis ministros conduziram a tese vencedora de que em matéria de extradição o que o presidente decidir está decidido.
O julgamento colocou a questão: poderia o presidente, no seu exercício exclusivo de manter relações com Estados estrangeiros, deixar de extraditar alguém após a autorização do Supremo? Ou o presidente seria obrigado a cumprir o que alguns ministros consideravam uma determinação do STF?
O caso Battisti não se tratava, portanto, apenas da extradição de um ex-ativista de esquerda. Estava em jogo um espaço de poder. E ao fim do julgamento, o Supremo declarou expressamente que o presidente da República é soberano para definir os rumos das relações diplomáticas. Não caberia ao tribunal sequer avaliar o acerto ou desacerto do ex-presidente Lula. Caso contrário, disseram seis dos nove ministros, o STF estaria substituindo o presidente da República.

Texto subjetivo abre brecha em tratados de extradição
A redação aberta do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália, que abriu uma brecha para o ex-ativista Cesare Battisti permanecer no Brasil, repete-se de forma semelhante em outros documentos firmados entre o governo brasileiro e outros países.
Deixar um espaço aberto para a atuação discricionária do presidente da República seria uma forma de garantir o exercício da soberania de um Estado, conforme ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Também permitiria que, em casos e momentos excepcionais, a entrega de estrangeiros para seus países de origem fosse parte de uma negociação diplomática.
O ex-presidente Lula valeu-se de um artigo aberto do tratado com a Itália para uma decisão subjetiva baseada apenas em suposições. O texto prevê a possibilidade de o chefe de Estado de um dos dois países recusar-se a entregar alguém caso tenha "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetido a atos de perseguição e discriminação".

Humala se reúne hoje com Lula após visitar Dilma
A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem, no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala. Em sua primeira viagem internacional após a vitória nas urnas, Humala esforçou-se em mostrar a imagem de político de esquerda moderado, em sintonia com o Brasil e distante da Venezuela de Hugo Chávez. Dilma confirmou que estará na posse de Humala, em 28 de julho, em Lima.
Logo após encontro com Dilma, Humala informou que pretende visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje, em São Paulo.
Depois da reunião com o petista, o peruano deverá continuar seu giro pela América do Sul no Uruguai, Paraguai, Argentina e Chile. Apenas numa segunda etapa Humala visitará Equador, Venezuela e Bolívia, países de governos de esquerda mais ruidosa na região.

Estendida moratória para crime ambiental
Para ganhar tempo e conseguir negociar com o Senado um novo texto para o Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff decidiu prorrogar por 180 dias (seis meses) o início da vigência das punições para os produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. O decreto com a moratória para os produtores que cometeram crimes ambientais terminaria amanhã.
Com o adiamento do início das punições, o governo tentará nos próximos seis meses convencer os senadores a acabar com a anistia aos desmatadores e com a autorização para que Estados participem da regularização ambiental, previstas no texto aprovado na Câmara.
"A prorrogação do decreto é uma clara sinalização de que queremos o diálogo político para tentar fechar um texto redondo do Código. E para isso os senadores precisam de tempo", afirmou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Mutirão governamental combaterá violência rural no PA
Os assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão uma dura resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido ontem durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene, a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Para Cardozo e Jatene, o mutirão para reduzir a violência no campo só dará certo se houver um trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos. Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e "produzir resultado no combate à impunidade".

Cédula manchada não exigirá extrato
Segundo o Banco Central, os bancos têm em seus sistemas os registros dos saques. Os correntistas devem apenas apresentar a cédula para serem ressarcidos.
Brasil Foods negocia para aprovar fusão Sadia-Perdigão
O presidente da Brasil Foods, José Antônio Fay, afirmou estar "aberto a negociação" para aprovar a fusão da Sadia com a Perdigão no Cade, informam Raquel Landim e David Friedlander. O processo se tornou desfavorável depois que o relator reprovou o negócio.

Governo distribui 30% menos camisinhas
Ao contrário do que havia anunciado, o governo federal reduziu a distribuição de camisinhas no País. Em 2010, o total enviado a Estados e municípios foi 30% menor que em 2009. O uso do preservativo é considerado essencial para evitar a infecção pelo HIV, o vírus causador da aids.
A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do preservativo e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.

Fernando Gabeira: Nuestra América Vermelha
A maioria da América Latina pendeu para a esquerda. Mas suas vitórias eleitorais representam realmente um avanço rumo ao socialismo?


O GLOBO

Bombeiros exigem anistia para negociar com Cabral
O governador Sérgio Cabral tentou apagar o incêndio provocado pelo movimento dos bombeiros oferecendo uma antecipação de 5,58%, extensiva a PMs, policiais civis e agentes penitenciários, além de criar uma secretaria só para a Defesa Civil, desvinculando-a da Saúde. Os manifestantes, no entanto, não recuaram: avisaram que os protestos continuarão enquanto os 439 amotinados, presos desde a invasão do Quartel Central, não forem soltos e anistiados. A anistia de crimes só pode ser concedida pelo Congresso.

Contra PT e PMDB, Dilma quer Ideli
A presidente Dilma Rousseff está disposta a encerrar hoje a crise envolvendo a reformulação na articulação política do governo, com um encontro, de manhã, com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio (PT-RJ). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o ministro deixa hoje o cargo.
Irritada com o racha no PT e com a ofensiva de aliados do PMDB em defesa do nome do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para o cargo de Luiz Sérgio, a presidente mandou dizer aos principais líderes no Congresso que suspendessem as negociações, pois seu nome preferido para a vaga é o da ex-senadora e atual ministra da Pesca, Ideli Salvatti (SC).
Caso decida por Ideli, a presidente pode ampliar a crise no PT da Câmara. No Senado, a resistência a Ideli não é tão forte, mas o formato da decisão presidencial será um ingrediente a mais no movimento de insatisfação
comandado pelo PMDB, desde a escolha solitária de Dilma por Gleisi Hoffmann como substituta de Antonio Palocci na Casa Civil.
— Estamos todos estupefatos. É como colocar um elefante bravo para cuidar de uma loja de porcelana —desabafou um petista assim que soube da preferência manifestada de Dilma por Ideli, que ficou famosa no Senado pelo seu estilo agressivo na defesa do governo Lula.

Para Dilma, Ideli é dura e defende o governo com unhas e dentes
Aliados tentaram dissuadir a presidente Dilma Rousseff da escolha da ministra Ideli Salvatti para a Relações Institucionais, mas sem sucesso. Nas conversas que teve com alguns senadores, Dilma argumentou que Ideli seria uma boa escolha porque é dura e já defendeu o governo Lula e o seu com unhas e dentes.
— Os consultados têm dito à presidente que esse é perfil para liderança do governo, não para a Secretaria das Relações Institucionais. Mas não adianta. Ela já formou opinião. O PT da Câmara quer o (Cândido) Vaccarezza para Relações Institucionais e o Pepe Vargas para a liderança do governo. Mas vão ser obrigados a aceitar o que Dilma impuser . Mas vão criar dificuldades. O PMDB também não aceita. Ideli não tem condições de ficar uma semana no ministério—relatou um dos interlocutores do PT ontem ao final de um dia inteiro de reuniões. Outro problema será acalmar o PT do Rio, que passou a tarde reunida, coma presença de Luiz Sérgio. OPT fluminense queria divulgar uma nota de protesto e solidariedade, mas o ministro argumentou que isso só pioraria sua situação.
Luiz Sérgio ficou indignado com o deputado João Paulo Cunha (PT-S), que articulou reuniões para escolher seu substituto antes mesmo da decisão de sua demissão.
—Fizeram isso pelas minhas costas. Fui esfaqueado!
—reagiu Luiz Sérgio durante conversas com aliados do Rio de Janeiro.

PT do Rio tenta sobrevida para Luiz Sérgio
Com um pé fora do governo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, passou amaior parte do dia ontem em seu escritório no Rio tentando costurar apoios para sua permanência no cargo. Ele concentrou os esforços em petistas e aliados da bancada fluminense no Congresso. Parlamentares do PT do Rio tentarão hoje um encontro com a presidente Dilma Rousseff para argumentar contra o que já é dado como certo no Palácio do Planalto e no partido: a mudança no comando da pasta. O grupo lembrará que, antes da
campanha para as eleições presidenciais, Luiz Sérgio teve papel importante para aadesão do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff e que, nas eleições estaduais, os petistas do Rio, diferentemente dos de São Paulo, fecharam com os peemedebistas em prol do projeto nacional do PT.

Dirigente do PT critica Palocci
O secretário-geral do PT, Elói Pietá, alegou que os motivos que levaram adireção do partido a não apoiar a permanência de Antonio Palocci foi o dinheiro que o ex-ministro faturou como consultor .Segundo o dirigente
petista, esse patrimônio—que inclui um apartamento de R$ 6,6 milhões — afastou Palocci das bases populares do governo e do PT. Pietá foi um dos que pediram o afastamento de Palocci em reunião da Executiva, alegando que o
caso poderia respingar no PT e no governo. No auge da crise, a Executiva rejeitou a proposta de divulgar nota de apoio a Palocci.
Em artigo publicado no portal do PT, Pietá diz que o que levou os petistas a não apoiarem a permanência de Palocci no governo foram a origem de seus ganhos privados (orientar os negócios de grandes empresas), a magnitude
dos resultados (dezenas de milhões de reais) e o alto padrão de vida que ele se concedeu.

Marina defende que Palocci seja investigado
A ex-senadora Marina Silva defendeu que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci seja investigado pelas denúncias de enriquecimento ilícito e se mostrou preocupada com a possibilidade de agravamento dos problemas de diálogo do governo com o Congresso. Para Marina, Palocci demorou demais para dar explicações sobre seu patrimônio, causando prejuízo político ao governo. Por isso, na opinião da candidata derrotada à Presidência pelo PV, a saída dele era necessária.
— A saída deve ser para favorecer ainvestigação e as explicações que precisam
ser dadas para a sociedade e as instituições de controle — afirmou.
Segundo Marina, anova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tem projetos que buscam "o caminho da transparência". Marina disse, porém, que é preciso que o governo tenha alguém que faça conexões políticas.

‘O mundo é das mulheres’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Curitiba, que a nomeação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Casa Civil do governo Dilma é uma prova de que o mun- do "é das mulheres".
— Foi preciso a Gleisi ser nomeada para pôr fim à crise instalada no governo. O mundo édas mulheres — disse.
O ex-presidente participou do encerramento da Marcha da Mobilização dos Catadoresde Material Reci-clável, numa casa de shows da capital paranaense, no fim da tarde de ontem. Segundo Lula, o convite para que participasse do
evento partiu do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, mas também da senadora Gleisi Hoffmann, que teria insistido para que ele fosse:

Planalto aumenta prazo para regularizar terras
Para ganhar tempo e fôlego na negociação sobre o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assinou ontemdecreto que prorroga até 11 de dezembro o prazo para que os produtores rurais demarquem as reservas legais de suas propriedades. Assim, os agricultores têm mais seis meses para se regularizar , tempo considerado suficiente pelo governo para concluir apolêmica votação do código no Congresso Nacional. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Esta é a quinta vez que o governo prorroga o prazo para averbação, desde 2008. O prazo para que os agricultores estipulassem as reservas expiraria no próximo sábado. Quem não declarasse a reserva seria notificado. Agora, essa notificação não vai mais ocorrer, o
que significa, na prática, impedir o acirramento dos ânimos em meio ao debate sobre o projeto no Senado. Em contrapartida, Izabella Teixeira espera sensibi-
lizar os ruralistas para alterarem pontos aprovados pela Câmara, que ameaçariam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RL).
—O que eu senti, em função do tempo que está sendo dado, é que você vai ter condições, sim, de ter uma envergadura maior de diálogo político— afirmou Izabella Teixeira.

Itália protesta e Battisti quer ficar no Brasil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar soltar o ex-ativista italiano Cesare Battisti e não extraditá-lo provocou ontem forte reação das principais autoridades da Itália. Além de reafirmar que recorrerá ao Tribunal Internacional de Haia — considerada pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, a"única alternativa" —, a Itália ameaçou até boicotar a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Em comunicado, o presidente italiano Giorgio Napolitano afirmou que "deplora" a decisão sobre Battisti. Já o ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirmou que o resultado do julgamento fere a soberania da Itália.
— Para o Estado italiano, Cesare Battisti é um assassino, autor de crimes hediondos —disse. — Éum verdadeiro ata-que aos princípios de soberania do Estado italiano, pois coloca em dúvida a capacidade de suas altas instituições democráticas, que são ponto de referência na Europa eem outros lugares.
Contrariado, o subsecretário das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, afirmou ontem que o Brasil "ainda não está pronto" para ser uma potência mundial.

Fim dos serviços domésticos
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que as Forças Armadas deixem de utilizar militares subalternos emtarefas domésticas nas residências de oficiais. A decisão, da juíza Simone Barbisan Fortes, vale para todo o território nacional e deve entrar em vigor em um prazo de até 90 dias. O Ministério da Defesa afirmou que só vai se manifestar depois de ser oficializada a decisão. A ação foi protocolada pelos ministérios públicos Militar e Federal no fim do ano passado. Segundo a decisão da juíza, ficam
suspensas duas portarias: uma do Exército e outra da Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nessas tarefas. Os oficiais que tinham direito aos serviços domésticos de militares são os de quatro estrelas (almirante de esquadra, general de Exército e tenente brigadeiro), de três (vice-almirante, general de divisão e major brigadeiro), ede duas (contra almirante, general de brigada e brigadeiro).

Vulcão cancela todos os voos de Porto Alegre
Uma nuvem de cinzas vulcânicas chegou ontem ao Brasil, levando ao cancelamento de voos em Porto Alegre, além de outros aeroportos gaúchos e de Santa Catarina. Na Argentina, mais de 300 voos foram cancelados.

BC recua e manda trocar nota suspeita
Após críticas, o Banco Central recuou e decidiu que o cliente que sacar nota manchada de rosa num caixa eletrônico não precisará mais ir à delegacia nem corre o risco de ser investigado. O banco será obrigado a trocá-la.

Fabricantes de cigarro no alvo do Cade
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) recomendou ao Cade que condene Souza Cruz e Philip Morris por práticas danosas à concorrência nos pontos de venda. A punição é multa de até 30% do faturamento.

Índice que reajusta aluguel pode ficar negativo em junho
A prévia de junho do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) registrou a primeira deflação deste ano entre os índices de inflação. A taxa medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) foi de -0,09%, na primeira medição negativa do índice desde dezembro de 2009, quando a baixa foi de 0,16%. O dado divulgado ontem, bem inferior aos 0,70% do mesmo período de maio, indica um período de inflação mais baixa que no começo do ano. Embora o índice oficial de inflação do país seja o IPCA, do IBGE — usado para a meta de inflação do governo —, o IGPM é importante por ainda ser o mais praticado nos reajustes de contratos de alugueis. Em 12 meses, o IGP-M acumula alta de 8,75% e, no ano, de 3,24%. Especialistas esperam que o índice chegue ao fim de junho com uma taxa ainda mais negativa, de -0,20%.


FOLHA DE S. PAULO

Eletropaulo é ineficiente sob chuva, diz Alckmin
O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que a Eletropaulo, que fornece energia a 6,1 milhões de clientes em 24 cidades, não tem "condições mínimas" de atender em situações climáticas adversas.
Dois dias após um vendaval atingir o Estado, milhares de pessoas ainda estavam sem luz e água, em razão da falta de energia nas estações de bombeamento. Alckmin disse que os clientes terão de ser indenizados.
Na Grande SP, cerca de 110 mil moradores ainda não tinham acesso a água na noite de ontem - problema que deve continuar hoje. Pela manhã, eram 570 mil o total de afetados na região, de acordo com a Sabesp.
Segundo o governador, foram pedidos à Aneel mais fiscais para acompanhar o trabalho da Eletropaulo.
A concessionária não comentou as críticas, disse apenas estar fazendo "todo o possível".

Dilma mergulha mais na maldição de depender do PMDB
Entre tantas outras coisas, a queda de Antonio Palocci, não apenas da Casa Civil, mas da posição de homem-chave do governo Dilma Rousseff, expõe uma das grandes dificuldades da presidente: ela fica na dependência do PT, que não tem quadros, e do PMDB, que tem até demais.
Dilma enfrentou obstáculos para montar sua coordenação política já para a posse em 1º de janeiro. Faltavam nomes no PT até mesmo para funções no partido, e ela não queria os do PMDB por perto.
Os petistas Luiz Sérgio (RJ), Marco Maia (RS) e Paulo Teixeira (SP) caíram respectivamente no Secretaria de Relações Institucionais, na presidência da Câmara e na liderança do PT na casa por... eliminação.
Numa avaliação corrente no Congresso, Luiz Sérgio, Maia e Teixeira não têm dimensão e experiência para missões tão estratégicas e se omitem ou se engalfinham com quem tem: o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o calejado líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A derrota do governo na votação do Código Florestal na Câmara foi em boa parte resultado dessa desarticulação. E o PT simplesmente se dividiu ao meio.
Todos os sinais amarelos começaram a piscar no Palácio do Planalto e passaram ao vermelho quando a situação de Palocci se tornou insustentável. Sem esse eixo, a frágil sustentação política de Dilma ruiu. O PT não se entende internamente nem com o PMDB.

Relação com governo piorou na gestão Dilma, diz PMDB
A maioria dos senadores e deputados do PMDB, principal partido aliado de Dilma Rousseff, afirma que a presidente não é aberta ao diálogo e que isso teria causado uma piora na articulação do governo com aliados.
A Folha ouviu na última semana 95 dos 98 congressistas do PMDB sobre a atual situação política.
Para 55 deles, a interlocução do Executivo com o Congresso piorou em relação ao governo Lula; para 10, não mudou; e apenas 7 dizem que está melhor.
Vinte e três peemedebistas não quiserem opinar.
A insatisfação do PMDB é um dos fatores da crise política que culminou com a demissão do ministro Antonio Palocci da Casa Civil e obrigou Dilma a alterar a articulação política com o Congresso (leia texto na pág. A6).
Dos ouvidos, 46 apontaram a falta de diálogo como o principal ponto de atrito entre o Legislativo e o Planalto.
"A interlocução é muito cortada, as coisas não estão fluindo. Falta diálogo, não somos recebidos em audiências, sentimos um certo autoritarismo do Executivo", afirmou o deputado Marcelo Castro (PI).

Petista é sondada para articulação política
A presidente Dilma Rousseff sondou ontem a ministra da Pesca, Ideli Salvatti (PT-SC), para a Secretaria de Relações Institucionais, mas não tomou decisão sobre o futuro da pasta, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.
Dilma não formalizou o convite. Explicou que ainda estuda outras opções para a vaga e demonstrou estar preocupada com a repercussão da escolha entre os aliados e, sobretudo, na bancada do PT na Câmara.
Está prevista para hoje uma conversa definitiva entre a presidente e o titular da secretaria, Luiz Sérgio.

"Meu momento é de silêncio", diz Luiz Sérgio sobre futuro no cargo
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, afirmou, em evento no Rio, ao ser questionado sobre sua permanência no governo, que "o momento é de calar".
"Há momentos em que o político fala muito, e há momentos para se calar. O meu momento é de silêncio."
Ele afirmou estar "confiante" na solução sobre a disputa de alas do governo interessadas em seu cargo e disse considerar "natural" a briga do PMDB por mais espaços no governo federal.
"É muito natural que todos os partidos que participam do governo, que participaram da coalizão vitoriosa com a eleição da presidente Dilma, no dia a dia reivindiquem uma participação maior. Tanto por parte do PMDB como do PT."

Lucro de Palocci espantou, afirma dirigente do PT
Ocupante do segundo posto na hierarquia do PT, o secretário-geral da sigla, Elói Pietá, afirmou ontem que o "alto padrão de vida" do ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) espantou a legenda.
Em artigo intitulado "O PT e a crise do ministro Palocci", ele disse que, para continuar a ser um partido de trabalhadores, não é bom que o PT "cultive o ideal de empresários".
"O que causou espanto e levou os petistas a não apoiarem sua permanência no governo foi a origem de seus ganhos privados, a magnitude dos resultados, e o alto padrão de vida que ele se concedeu", escreveu Elói Pietá.
No dia 15, a Folha mostrou que, entre 2006 e 2010, Antonio Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio. Só no ano passado, sua empresa, a Projeto, faturou R$ 20 milhões.

Justiça nega pedido de acesso a notas fiscais da empresa de Palocci
A Justiça de São Paulo negou, na quarta-feira, pedido liminar feito pela Folha para ter acesso à relação de nomes das pessoas físicas e jurídicas em nome das quais a empresa Projeto emitiu notas fiscais no ano de 2010.
A Projeto é a empresa que o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci criou para prestar consultorias.
O juiz Kenichi Koyama argumentou que o pedido liminar não poderia ser atendido porque seus efeitos seriam irreversíveis. Disse ainda que o caso "sugere maior cautela", pois "repercutirá sobre a esfera de interesses e direitos individuais de terceiros".
O jornal vai recorrer.

Itália vai à Corte de Haia para ter Battisti
O governo da Itália afirmou ontem que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para tentar reverter a decisão do Brasil de não extraditar o italiano Cesare Battisti.
Especialistas como o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia, afirmam que o tribunal tem um peso moral grande e que suas decisões acabam sendo cumpridas voluntariamente pelos países envolvidos.

Italiano pede visto de permanência no país
O italiano Cesare Battisti pediu ontem ao Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, um visto de permanência no Brasil.
O pedido, que será analisado em 22 de junho, segundo a assessoria do ministério, ocorreu menos de um dia depois de Battisti ser solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em tese, a defesa do italiano faria tal requisição para o Ministério da Justiça, responsável por regulamentar a situação de estrangeiros. Mas, segundo o Ministério do Trabalho, "casos omissos e situações especiais", como é a de Battisti, são atribuições do conselho. Até que a decisão seja tomada, sua permanência não é legal.

Turma de Battisti sequestrou meu tio; sua soltura me gelou
"Não quero vingança em ver o assassino do meu pai atrás das grades. Quero que ele se arrependa dos quatro homicídios que cometeu." A frase é de Adriano Sabbadin, 49, filho de Luigi, uma das quatro vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti.
Ele vive em Santa Maria de Sala, pequena cidade na província de Veneza, e soube da decisão do Supremo Tribunal Federal por um jornalista italiano que o acordou durante a madrugada.
"Pensei imediatamente: meu pai nunca vai ter justiça porque, com essa decisão, o governo brasileiro violou todos os princípios e valores da dignidade e da democracia."
Em 1979, Sabbadin assistiu, ainda adolescente, à morte do pai. Battisti foi condenado como mandante do assassinato
De acordo com Sabbadin, com a decisão de libertar Battisti, "o Brasil se manchou com os mesmos crimes" do italiano.
Ele não acredita na possibilidade de o tribunal de Haia decidir a favor da extradição de Battisti. "Gostaria de poder esperar uma justiça que eu nunca tive, mas a realidade é outra", afirmou.

Passaportes devem ser devolvidos até agosto, diz AGU
A AGU (Advocacia-Geral da União) recomendou que 68 passaportes diplomáticos concedidos em caráter excepcional sejam devolvidos ao Itamaraty até agosto.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, pediu para o Ministério das Relações Exteriores se adapte à nova lei para concessão de passaportes especiais, alterada dia 25 de janeiro.
A mudança na legislação ocorreu 19 dias após a Folha revelar que os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva haviam recebido os documentos de forma irregular a dois dias do fim do mandato dele.
Com a nova lei, os documentos só podem ser concedidos por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e "que necessite de proteção adicional", comprovando o "interesse do país".
A divulgação da concessão do benefício também passou a ser obrigatória no "Diário Oficial da União".

País deixa vencer 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A
Órgãos de saúde federais e estaduais deixaram vencer a validade de 6,5 milhões de vacinas contra a gripe A (H1N1) encomendadas para a campanha de vacinação do ano passado, que visava evitar uma epidemia da doença.
A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), que calculou um prejuízo de R$ 78 milhões -o dobro do que o Ministério da Saúde gastou com o programa de saúde bucal, por exemplo.
O TCU vai notificar o ministério, que terá 30 dias para negociar com os fabricantes o ressarcimento dos produtos vencidos.
O governo encomendou 111 milhões de vacinas no fim de 2009 para se preparar para uma possível epidemia da doença no inverno de 2010.
Naquele ano, no primeiro surto da doença, conhecida como gripe suína, 2.051 mortes foram registradas. As compras foram feitas em três diferentes lotes. Parte foi estocada no ministério e parte, repassada aos Estados.

Força-tarefa vai ajudar a revisar inquéritos sobre mortes no campo
A força-tarefa enviada pelo governo federal a Pará, Amazonas e Rondônia, após a morte de cinco camponeses na região, atuará também na parte administrativa das polícias locais, fazendo revisões de inquéritos inconclusos, por exemplo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve ontem no Pará, afirmou que essa forma de atuação não significa ingerência sobre assuntos dos governos estaduais. Segundo ele, o pedido foi feito, no caso do Pará, pelo governador Simão Jatene (PSDB). Um delegado do primeiro escalão da polícia paraense, porém, criticou o envio do reforço federal e disse à Folha que o Estado tem estrutura suficiente para administrar seus problemas.

Quilombolas e padres fazem greve de fome no MA
Dois padres da CPT (Comissão Pastoral da Terra) no Maranhão e 17 quilombolas entraram em greve de fome ontem. O protesto é uma forma de pressionar pela presença da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) para tratar sobre a questão da violência contra líderes quilombolas no Estado.
Desde a sexta-feira passada, cerca de 40 comunidades de remanescente de quilombo do Maranhão ocupam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Luís.
"Estamos há dois dias tentando falar com a ministra e não conseguimos", disse o padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT no Estado. O outro padre que aderiu ao protesto é Clemir Batista da Silva.

Prefeito pode perder direitos políticos por causa de vinho
O Ministério Público do Pará pediu à Justiça a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), por ele ter enviado 250 garrafas de vinho importado a autoridades públicas no Natal de 2010.
A ação civil diz que os presentes custaram R$ 7.000, pagos com recursos públicos e encaminhados pelo cerimonial da prefeitura a promotores do Ministério Público, desembargadores do Tribunal de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e de municípios.
A Promotoria diz que o prefeito poderia justificar que foi motivado "por um inocente sentimento natalino", mas lembra que as autoridades presenteadas são responsáveis pelo controle de atos públicos. Também diz que o fato "sugere a total improbidade e imoralidade do ato de mimoseá-las".

Brasil Foods perde R$ 2 bi em valor na Bolsa após parecer
A Brasil Foods, empresa resultante da união entre Sadia e Perdigão, perdeu R$ 2,26 bilhões em valor de mercado após o início do julgamento do negócio no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
O veto à fusão pelo relator causou surpresa: as ações caíram 9,3% em dois dias na BM&FBovespa.

Situação na Síria preocupa, afirma secretário da ONU
Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, afirmou em entrevista a Álvaro Fagundes estar "extremamente preocupado" com a situação na Síria, onde mais de mil pessoas morreram e milhares foram presas em atos contra o ditador Bashar Assad, desde o início do ano.
Disse ainda que "passou da hora" de reconhecer o Estado palestino.

Cinzas de vulcão suspendem voos em cidades do Sul
O avanço das cinzas do vulcão chileno afetará hoje o tráfego aéreo no Sul. Em Porto Alegre, seis empresas vão manter pela manhã a suspensão dos voos, iniciada ontem. Caxias, Florianópolis, Navegantes e Chapecó também têm problemas. Na Argentina, o espaço aéreo deve ficar fechado até a tarde.

BC libera troca de nota com mancha sacada em banco
Depois de receber diversas críticas, o Banco Central decidiu garantir o ressarcimento para todas as pessoas que receberem cédulas manchadas de rosa em saques em caixa eletrônico.
Os clientes estão dispensados de apresentar comprovante de saque e boletim de ocorrência para trocar o dinheiro no banco.
As instituições financeiras também ficam obrigadas a fazer o ressarcimento assim que o cliente for à agência. Antes, não havia prazo.
Continua valendo, no entanto, a regra de que não há reembolso para quem pegar o dinheiro manchado no comércio ou de outra pessoa.


CORREIO BRAZILIENSE

Máfia do transporte usa greve para elevar tarifa
Beneficiados pela omissão de sucessivos governos ao longo da última década, empresários de ônibus assumiram o controle do sistema público de transportes do DF. Nas mãos de três grandes grupos, 10 empresas operam sem licitação, gerenciam a emissão de vale-transporte e de passe estudantil, e são acusadas pela Polícia Civil de colocar em circulação ônibus piratas para não pagar impostos. Os órgãos fiscalizadores não controlam sequer a planilha de custos que serve como base para a definição do valor da tarifa. Para forçar o governo a reajustar as passagens, os patrões contam com a cumplicidade de motoristas e cobradores nas paralisações que infernizam Brasília desde o início da semana. Diariamente desrespeitados em ônibus lotados e sucateados, mais de 1,2 milhão de passageiros pagam a conta desse sistema viciado e fraudulento.

Dança das cadeiras no governo Dilma
A demissão de Antonio Palocci deixou em aberto a função de articulador político do Planalto. Com a provável saída de Luiz Sérgio da Secretaria de Relações Institucionais, o próximo ocupante da pasta deve se encarregar da tarefa, já que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será uma gestora de projetos. A escolha do ministro pode provocar uma minirreforma na equipe da presidente, com o PMDB acumulando mais cargos.

Perto da presidente, longe do consenso
Ministra da Pesca, Ideli Salvatti é candidata à vaga do enfraquecido Luiz Sérgio. Ideli (foto) passou a quinta-feira com Dilma, em Santa Catarina. Mas ela não é consenso entre as correntes do PT. Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, pode ser a alternativa.

Educação: Enem terá que mudar o edital
Justiça exige a inclusão de prazos para recursos e acesso dos candidatos aos critérios de correção das provas. As inscrições para o exame terminam hoje. No DF, já são 74 mil candidatos.

Consumidor: Calote cresce com inflação e juro alto
Pesquisa divulgada ontem pelo Ipea mostra que 41,7% das famílias não têm condições de quitar contas atrasadas e mais da metade assume estar muito endividada. Em maio, a inadimplência cresceu 8,2%.

Direitos Humanos: Prêmio Nobel fala sobre o horror no Irã
Condecorada com o Nobel da Paz em 2003, Shirin Ebadi se encontrou com parlamentares, mas não conseguiu um encontro com Dilma. Ela contou ao repórter Rodrigo Craveiro sobre a violência no país de Ahmadinejad.

VALOR ECONÔMICO

Estímulos regionais devem compensar perdas do ICMS
As perdas de receita que os Estados tiverem com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão compensadas pela União por meio de um fundo de ressarcimento a ser criado. Fontes do Ministério da Fazenda informaram ao Valor que essa compensação deverá combinar a transferência direta de verbas da União para investimentos nos Estados com a concessão de estímulos regionais, por meio da redução ou eliminação de tributos federais incidentes sobre os projetos.
O modelo do fundo será apresentado pela Fazenda aos secretários de Finanças dos Estados na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no dia 8, em Curitiba. Cálculos da área econômica indicam que a redução de 12% para 2% da alíquota interestadual do ICMS trará perda de receita para São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Amazonas e Goiás. As simulações, ainda preliminares, foram feitas a partir da análise das notas fiscais eletrônicas das 27 unidades da Federação e consideraram os montantes que cada Estado pagou e recebeu do imposto em 12 meses.

Estilo 'duro' derrubou Gleisi no MS
Na função mais semelhante à que exercerá à frente da Casa Civil, a ministra Gleisi Hoffmann ganhou fama de gestora objetiva, dura, implacável, cujo trabalho incomodou tanto os políticos do Mato Grosso do Sul que as pressões levaram à sua queda e de seu marido, o hoje ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, quando eram secretários do governador José Orcírio Miranda, o Zeca do PT.
Entre 1999 e 2000, Gleisi Hoffmann foi responsável por uma profunda reforma administrativa que cortou 1.500 funcionários em cargos em comissão (30% dos existentes à época), reduziu de 15 para 11 o número de secretarias, extinguiu e fundiu empresas públicas (desempregando poderosos presidentes e enxugando estruturas com indicados políticos) e controlou as despesas que poderiam ser efetuadas por outros secretários estaduais.

Brasil Foods admite vender até fábricas
Diante da recomendação de veto à sua criação, dada por Carlos Ragazzo, relator do processo no Cade, a BRF - Brasil Foods deverá sugerir a venda de ativos como fábricas e centros de distribuição e também ampliar o número de marcas a serem negociadas. O voto de Ragazzo foi considerado um indicador de que o Cade está agindo de forma independente do governo e das pressões das empresas e deve se focar estritamente em questões técnicas. Analistas do mercado foram surpreendidos pelo julgamento e passaram a colocar entre os cenários possíveis a necessidade de reversão total da fusão entre Perdigão e Sadia. Procurada, a BRF não se manifestou sobre possíveis vendas, mas informou que a "empresa está de coração aberto para negociar".

Brasil se torna polo de atração de imigrantes
O Brasil cresce como polo de atração de imigrantes desde que saiu da crise e recuperou o ritmo de expansão. Também se verifica o retorno de pessoas vindas de países centrais que se mantêm em crescimento contido.
No ano passado, 5 milhões de estrangeiros entraram no país, entre viajantes em trânsito e imigrantes, com acréscimo em relação aos 3,8 milhões de 2009 e 3 milhões de 2008. Além de trabalhadores qualificados, também se adensa o fluxo dos sem qualificação, não raro ilegais. Segundo o Ministério da Justiça, foram cadastrados em 2011, até abril, 1.459.433 estrangeiros que vivem no Brasil legalmente. Em 2010, quando o governo anunciou a anistia para residentes não legalizados, 43 mil pessoas se apresentaram para regularizar sua situação.

Dano moral em planos de saúde
Tribunais estaduais seguem jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passam a condenar operadoras de planos de saúde que recusam coberturas também ao pagamento de danos morais a seus segurados.

Hillary no Bird
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, discute na Casa Branca sua saída do cargo em 2012 para tornar-se presidente do Banco Mundial (Bird), caso o atual presidente da instituição, Robert Zoellick, deixe o posto ao fim de seu mandato, em meados do próximo ano.

Executivo brasileiro eleva ganhos
O real valorizado e o aquecimento do mercado têm acelerado a alta dos salários dos executivos brasileiros, segundo a consultoria Robert Walters. Em algumas áreas, como a financeira, chegam, superar a média de mercados como EUA, Europa e China.

Chances de reeleição na Argentina
A menos de cinco meses da eleição presidencial, os argentinos mostram desinteresse pela sucessão na Casa Rosada. Há pouca propaganda política nas ruas e o governo difunde um clima de "já ganhou" para a tentativa de reeleição da presidente Cristina Kirchner, que sequer foi anunciada candidata, enquanto os partidos de oposição brigam entre si e lançam múltiplas alternativas.
Uma pesquisa do instituto OPSM apontou liderança folgada de Cristina, com 44% das intenções de voto, à frente do candidato da União Cívica Radical (UCR), Ricardo Alfonsín, com 19%, e do ex-presidente Eduardo Duhalde, que tem 10%. Com a fratura da oposição, o cenário torna-se cada vez mais provável.

Governo usará restrição ao crédito para garantir etanol
Em sua disposição de endurecer as relações com os usineiros de forma a estimular a oferta de etanol e evitar o aumento dos preços dos combustíveis, o governo planeja usar como arma a restrição ao crédito.
Bancos públicos como BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste (BNB) serão orientados a oferecer condições menos vantajosas para financiar a produção de açúcar, limitando os recursos a esses usineiros. "Estamos instruindo os bancos oficiais a reduzir os empréstimos às usinas que produzam só açúcar", disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O governo já criou uma linha de crédito de R$ 1 milhão por beneficiário para produtores independentes de cana por quatro safras. Em breve, também anunciará uma linha do BNDES para financiar destilarias de etanol.

Freio na Indústria
O uso da capacidade instalada na indústria vem se acomodando em nível inferior ao de meados de 2010. Ao mesmo tempo em que deixa de pressionar a inflação, também desestimula investimentos.

Talentos no ensino público
As universidades estaduais paulistas ampliam seus programas de inclusão social voltados para os estudantes de escolas públicas com foco no mérito acadêmico.

Volvo amplia produção
A Volvo vai ampliar a capacidade de pintura de cabines em sua fábrica de Curitiba, que já trabalha em três turnos. O Brasil é o principal mercado para os caminhões da montadora sueca.

Softtek vai às compras
A mexicana Softtek, especializada em serviços de tecnologia da informação (TI), vai investir US$ 100 milhões em aquisições até o fim do ano, com foco nas operações brasileira, americana e mexicana. O Brasil representa 29% das receitas, atrás dos EUA.

Limagrain assume a Brasmilho
O Grupo Otávio Lage, que detém duas usinas de cana em Goiás, vendeu 85% de sua participação na produtora de sementes Brasmilho para a cooperativa francesa Limagrain. O valor da transação não foi divulgado.

Fonte: Congressoemfoco

Deputado mais rico é acusado de trabalho escravo

Dono de um patrimônio de R$ 240 milhões, o alagoano João Lyra responde a processo no STF por manter 53 trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva. PGR ratificou a denúncia, à qual o Congresso em Foco teve acesso

Divulgação
João Lyra é acusado de ter trabalhadores em condições de escravo em duas de suas usinas

Edson Sardinha

O deputado João Lyra (PTB-AL) é o mais rico entre todos os 594 parlamentares, segundo informações prestadas à Justiça eleitoral. Dono de uma invejável fortuna declarada de R$ 240,39 milhões, o petebista responde a uma acusação nada lisonjeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é réu num processo por trabalho escravo, acusado de ter submetido 53 trabalhadores a condições degradantes e jornada exaustiva em uma de suas usinas de cana-de-açúcar em Alagoas.

A investigação chegou ao Supremo, onde tramitam os processos contra parlamentares, em março, pouco depois da posse do empresário como deputado. Um parecer enviado à corte no último dia 15 pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ratifica a denúncia aceita anteriormente pela Justiça Federal de Alagoas e abre prazo para que o deputado apresente sua defesa. O caso está nas mãos agora do ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Penal 589, à qual o Congresso em Foco teve acesso. Esse tipo de crime é passível de dois a oito anos de prisão.

Um flagrante realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro de 2008 pelos integrantes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo identificou mais de 40 irregularidades trabalhistas nos canaviais e na sede da usina Laginha Agroindustrial, uma das empresas do Grupo João Lyra, no município de União dos Palmares (AL), localizado a 75 quilômetros de Maceió. Algumas das pessoas resgatadas chegavam a trabalhar seis horas extras por dia sem receber por isso, de acordo com a denúncia.

Segundo os relatos feitos pelos auditores do trabalho, o cenário encontrado na propriedade era de “violência contra a dignidade da pessoa humana”. Um contraste com a imagem de empresa compromissada com a responsabilidade social, difundida pelo grupo em sua página na internet. Na apresentação de seus negócios, o Grupo João Lyra diz que reserva R$ 17,6 milhões todos os anos para investimentos com o seu “compromisso social”. O grupo gera 17 mil empregos diretos no Brasil, 12 mil deles diretos apenas em Alagoas. Em sua página na internet, o grupo se apresenta como um dos maiores empregadores do estado.

Na defesa enviada ainda à Justiça Federal, o advogado do deputado contesta a denúncia por trabalho escravo. Ele argumenta que “não se pode confundir eventual descumprimento de norma trabalhista com trabalho escravo” e que, mesmo que fosse verdadeira a acusação, Lyra não poderia ser responsabilizado “somente por ser o representante legal da empresa e nada mais”.

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Sem colchão

A precariedade das condições do local onde dormiam os 53 trabalhadores resgatados chamou a atenção dos fiscais. O alojamento estava muito sujo e exalava mau cheiro. No lugar de janelas, havia buracos de um metro acima das camas superiores dos beliches, feitos de cimento, de modo que quase nenhuma ventilação chegava aos trabalhadores. O ambiente abafado fazia com que muitos deixassem seus quartos, em plena madrugada, em busca de ar fresco.

Em vez de colchões, os trabalhadores recebiam espumas envelhecidas, sujas e rasgadas, com espessura entre cinco e dez centímetros, sem condições para higienização e repouso, segundo o relatório do Grupo Móvel, principal peça de acusação. Não eram fornecidas roupas de cama nem travesseiros.

Também não eram oferecidas instalações sanitárias nem abrigos contra intempéries nas frentes de trabalho, de acordo com a denúncia. Para se protegerem das chuvas, os trabalhadores tinham de se refugiar sob pequenos toldos de lona plástica fixados em alguns dos ônibus, que mal podiam cobrir uma dezena de pessoas.

“No lugar de instalações sanitárias, ofereciam-se aos trabalhadores arremedos compostos de choças improvisadas mediante o uso de lonas plásticas que, ironicamente, durante a inspeção, vimos o vento derrubar um deles”, contaram os auditores. “Ao vê-la no chão, vimos que não caíra somente uma pseudo instalação sanitária; fora ao chão mais do que isso: caíra a farsa, pois aos olhos de todos se apresentou um amontoado de lona ao lado de uma cadeira higiênica daquelas utilizadas por doentes em hospitais sobre o chão natural sem vaso e sem nenhuma espécie de fossa”, emendaram.

Ameaças à saúde

Nas frentes de trabalho, segundo a denúncia, nenhum dos trabalhadores recebia todos os equipamentos de proteção individual, alguns não utilizavam nenhum dos itens obrigatórios, e outros usavam objetos danificados, como botinas, perneiras e luvas rasgadas. “Quase todos utilizavam luva somente numa das mãos. Não utilizavam óculos com certificado exigido pela legislação; alguns óculos encontrados pelo Grupo Móvel estavam sobre a cabeça dos trabalhadores, não sobre os olhos; em lugar das lentes, havia tela de arame”, segundo a acusação. Também não foram encontrados materiais de primeiros-socorros para atender a emergências básicas, como cortes e queimaduras.

Os fiscais também identificaram problemas na alimentação dos trabalhadores. Na falta de refeitório, eles eram obrigados a fazer as refeições sentados em bancos improvisados, sobre torrões ou no chão, e se alimentavam sob o sol e a chuva, porque não era fornecida proteção contra intempéries, de acordo com os fiscais.

A comida também era alvo de reclamações dos trabalhadores. Alguns relataram que muitas vezes, apesar da fome, não conseguiam comer por causa da qualidade da refeição servida, comprada de uma “churrascaria”, à base de mandioca ou cuscuz com salsicha. Aqueles que levavam refeição de casa não recebiam marmitas para aquecer os alimentos. Omissões que, segundo os fiscais, favoreciam o surgimento de doenças estomacais, diarréias e cólicas.

A água consumida no alojamento e nas frentes de trabalho era impura. O gelo colocado na água era manuseado por mãos sujas. Não havia isolamento térmico nos tonéis, onde a bebida era armazenada. A água era despejada nas garrafas distribuídas aos trabalhadores por meio de mangueiras empoeiradas. No alojamento, o único bebedouro existente estava danificado, o que obrigava os trabalhadores a beberem água da torneira dos lavatórios.

Jornada exaustiva

Os cortadores de cana começavam às 4h30 e só paravam às 15h, com um intervalo de uma hora e meia para o almoço. Eles derrubavam em média de quatro a sete toneladas de cana por dia. Alguns chegavam a derrubar até 11 toneladas. Para os operadores de trator, a jornada podia ser ainda mais extensa. Alguns trabalhadores reclamaram de atraso no salário e de, não raras vezes, terem recebido como pagamento cheques sem fundo.

Em depoimento incluído no processo contra João Lyra, o operador de trator José Cândido da Silva contou que revezava com colegas em três turnos de trabalho. Quando começava às 17h, por exemplo, só largava o serviço por volta das 9h no outro dia. Cândido afirmou que chegou a trabalhar dois turnos seguidos, fazendo mais de 24 horas de trabalho para substituir um colega. Segundo ele, apesar da jornada exaustiva, as horas extras não eram pagas. O operador disse ainda que não tinha intervalo para almoçar e que, muitas vezes, se alimentava em cima do trator em movimento.

Os fiscais também registraram reclamações dos trabalhadores em relação à forma com que seu trabalho era aferido. “Todos se sentiam ainda mais injustiçados pelo aferimento da produção que era feito medindo a área cortada, de forma linear, por meio de uma braça de comprimento. O apontador, ao movimentar a vara, sempre o faz de forma a diminuir, no terreno, a área de cana cortada pelo trabalhador”, anotaram os auditores.

Eles também encontraram problemas no serviço de transporte, considerado precário e irregular. Os trabalhadores eram transportados em veículos velhos e mal conservados que não tinham autorização para fazer esse tipo de serviço. Alguns bancos eram sustentados por pedaços de madeira. Dentro deles, pessoas dividiam espaço com facões e instrumentos pontiagudos feitos de bambu para tirar a cana do caminho.

Contradições

“Em resumo, o que encontramos configurava um quadro de profundas agressões aos direitos humanos dos trabalhadores, além de ser um flagrante desrespeito a vários dispositivos legais promulgados com o objetivo de propiciar garantias mínimas aos direitos humanos laborais”, diz o relatório do Grupo Móvel, assinado pelos auditores fiscais do Trabalho Luiz Carlos dos Santos Cruz e Dercides Pires da Silva em 28 de fevereiro de 2008.

O teor da denúncia contrasta com a apresentação feita pelo próprio Grupo João Lyra em sua página na internet. “Atuação empresarial com visão de futuro e responsabilidade social. Esse é o principal lema do conglomerado de empresas do Grupo João Lyra, sediado em Alagoas, com ramificações nos estados da Bahia e de Minas Gerais. São, no total, dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos, além das que pertencem aos setores automobilístico, de transportes aéreos e hospitalar”, afirma a empresa.

Em agosto do ano passado, a empresa foi acusada novamente de explorar 207 trabalhadores em condições análogas de escravo. Dessa vez, em sua unidade em Capinópolis (MG). O Ministério Público do Trabalho em Minas informou que negocia um termo de ajustamento de conduta com a Laginha. O Grupo João Lyra possui cinco usinas de grande porte, produz mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.

R$ 196 milhões

A Laginha Agroindustrial é a propriedade mais valiosa na relação dos bens declarados por João Lyra à Justiça eleitoral. A empresa está avaliada em R$ 196 milhões. O deputado aparece, ainda, como dono de outros R$ 16 milhões em ações incorporadas ao capital da empresa.

O Grupo João Lyra, do qual a Laginha faz parte, é formado por dez empresas dos ramos da agroindústria sucroalcooleira e de fertilizantes e adubos. Possui também concessionária de automóvel, empresa de táxi aéreo e um hospital.

São cinco usinas de grande porte: Laginha, Uruba e Guaxuma, em Alagoas, além da Triálcool e Vale do Paranaíba, em Minas Gerais. Juntas, elas são responsáveis por uma produção de mais de 300 mil metros cúbicos de álcool e de mais de 6,5 milhões de sacas de açúcar dos tipos VHP, cristal e refinado.

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Fonte: Congressoemfoco

Roberto Gurgel é Procurador da República, não do Governo

Pedro do Coutto

Numa entrevista à repórter Carolina Brígido, em O Globo de quarta-feira 8, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, que aguarda ser reconduzido ao cargo através de mensagem da presidente Dilma Roussef no Senado Federal, afirmou que só libera as frágeis explicações do ex-ministro Antonio Palocci (sobre seus clientes, seus trabalhos e a remuneração recebida) a integrantes do Ministério Público, do qual, pela Constituição Federal, é o chefe. A bem da verdade não usou a palavra frágeis, sou eu que estou adjetivando assim. Preferiu atividades profissionais, consultorias. Esqueceu um aspecto: que consultorias são essas cujos contratos são pagos antecipadamente antes de conclusão das pesquisas, conselhos e relatórios finais? Mas esta é outra questão. Aliás, de compreensão clara como um copo d’água.

Além de tal surpresa, espanta também na justificativa de Roberto Gurgel e confusão que comete ao desejar manter sigilo das informações técnicas do processo. Ele é Procurador Geral da República, não do governo. Ele representa o estado, mais do que o poder com seus encantos. Está na Constituição Federal. Artigo 129. São funções institucionais do Ministério Público: 1) Zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos constitucionais, assegurando as medidas necessárias a tal exercício; 2) Promover inquérito civil e ação civil pública para proteção do patrimônio (público) e social, além de interesses coletivos.

Ora, se o Procurador Geral tem como obrigação promover ação pública fica evidente que não pode ele recorrer às sombras do sigilo. Uma simples constatação decorrente da visão infra legal a que magistralmente se referia Santiago Dantas. Uma coisa leva a outra. Se ele, Roberto Gurgel, representa a sociedade, não pode negar o exercício do direito que ela exerce por seu intermédio. Seria como o advogado contratado por alguém assumir sua defesa e a ele negar acesso ao processo e à linha de defesa. A questão, entretanto, não termina aqui. Vai além.

Se ele, Roberto Gurgel, sustenta não existirem motivos para sequência da ação moralizante, porque então não revela aos jornais o conteúdo das deduções que lhes foram fornecidas por Palocci? Não se trata de quebra de sigilo. Trata-se de representar legitimamente a sociedade. Quebrar sigilo, quebrou o próprio Palocci no episódio do caseiro Francenildo.

Diz o artigo 52 da CF que a escolha do Procurador Geral da República será feita por intermédio de mensagem da presidente da República e aprovação pelo Senado Federal. O comportamento de Gurgel pode terminar inviabilizando sua recondução pelo período de mais dois anos. Em primeiro lugar, a presidente Dilma Roussef tem a faculdade de não escolher o mais votado entre os integrantes do Ministério Público federal. Em segundo lugar, pode manter, mas o Senado recusar. Não compreendeu o ângulo político do processo Palocci.

No meio da tempestade, à presidente da República não interessava salvar Palocci. Tanto assim que a senadora Gleisi Hoffman já estava convidada para substituí-lo. É mais do que evidente que uma substituição nessa escala de poder não é resolvida em cima de um aparente pedido de demissão. Já estava pensada e equacionada alguns dias antes do desfecho final. Para citar Chico Buarque: o tempo passou na janela e só Roberto Gurgel não viu.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Refeições para falar mal de Dilma

Carlos Chagas

Na noite de terça-feira, depois da surpresa que foi o anúncio de Gleisi Hoffmann para a Casa Civil, caciques e índios do PMDB refugiaram-se no palácio do Jaburu, para jantar a convite de Michel Temer. Todos com pintura de guerra, para falar mal de Dilma Rousseff. Não faltou sequer José Sarney. Como admitir que tivessem passado a tarde tentando salvar Antônio Palocci, imaginando agradar a presidente, quando desde a véspera ela já havia convidado a senadora pelo Paraná para substituí-lo?

Tratava-se de uma desconsideração com o vice-presidente, avisado meia hora antes do anúncio formal, mas, pior ainda, da evidência de que o PMDB continuava à margem de qualquer participação nas decisões de governo. Como ficaram até às quatro da madrugada, imagina-se que não tenham usado o tempo apenas para lamentos e más referências a Dilma. Traçaram uma estratégia de reação que poderá começar na próxima semana, no Congresso, com a votação do projeto que limita as medidas provisórias e a aprovação integral, no Senado, do novo Código Florestal, inclusive o perdão aos desmatadores.

O PMDB está em pé-de-guerra com o palácio do Planalto, abrindo-se a hipótese de fumarem o cachimbo da paz apenas se o partido for aquinhoado com nomeações aos montes, para o segundo escalão da administração federal. Não basta ter nomeado o ex-governador do Paraná, Orlando Pessutti, para o conselho de administração de uma estatal qualquer.

As refeições continuaram na ordem do dia como palco para choro e ranger de dentes na base parlamentar aliada. Porque horas depois, na quarta-feira, foi o PT que se reuniu em almoço na casa do presidente da Câmara, Marco Maia. A posse de Gleisi aconteceria pouco depois e Marco Maia nem compareceu. Não apenas os filés com fritas foram estraçalhados pelos companheiros. O comportamento da presidente Dilma Rousseff, também.

Da mesma forma que o PMDB, o PT não foi consultado e muito menos participou da escolha da nova inquilina da Casa Civil. Haviam os petistas se negado a expedir nota de solidariedade a Palocci, sendo preciso sangue frio para não terem produzido um texto de desagrado diante da nomeação da senadora para a Casa Civil. Ignora-se qual o troco a ser engendrado pelo PT, mas boa coisa não será, ao menos no relacionamento com a presidente. Talvez manter distância de Gleisi, quem sabe entregarem às piranhas Luis Sérgio, da Coordenação Política.

Em suma, os dois maiores partidos de apoio ao governo frustraram-se ao perceber que a presidente os ignorou, rejeitando a submissão e demonstrando que quem governa é ela. Até o ex-presidente Lula encolheu-se, elogiando sem entusiasmo a nomeação de Gleisi mas disposto a dar um tempo para ver onde as coisas irão parar.

POLÍTICA DE RESULTADOS

Quase ao mesmo tempo morreram um padre e um motorista de ônibus. Recebidos por São Pedro na porta do céu, o dono das chaves decidiu conduzi-los às novas moradas. Passaram por ruas cheias de casas modestas, até casebres, foram andando por bairros de classe média e, depois, até jardins cheios de luxuosas mansões. Diante de uma delas, São Pedro virou-se para o motorista e anunciou que era ali que ele iria morar. O padre ficou feliz, porque se um simples motorista recebia aquele prêmio, ele então deveria merecer uma catedral como residência. Ao contrário, porém, foi levado de volta para o bairro dos pobres e surpreendeu-se ao ganhar uma habitação de apenas quarto e sala, sem jardim. Resolveu tomar satisfações e o Apóstolo argumentou que, no céu, tinha entrado em vigor a política de resultados. E explicou: ele, padre, quando começava seus sermões, via a igreja esvaziar-se ou, pior ainda, os fiéis dormirem a sono solto.

Enquanto isso o motorista, assim que arrancava para seu trajeto, levava montes de passageiros a rezar com o maior entusiasmo, apelando para a Divina Providência e pedindo pela própria vida a cada semáforo avançado, cruzamento desrespeitado ou pista esburacada onde o condutor pisava no acelerador. Quem, então havia contribuído para que chegasse ao céu o maior número de orações?

Essa historinha se conta a propósito dos ministros que entram no gabinete da presidente Dilma Rousseff… �

LIÇÕES PARA O MUNDO

Raras vezes tem feito tanto frio no país. São Paulo daqui a pouco marcará zero grau. No Sul multiplicam-se as geadas e a neve já chegou. Até em Brasília os termômetros chegam a doze graus, nas madrugadas. Será esse o resultado do aquecimento global?

Na economia o fenômeno parece o mesmo. Enquanto na Europa nações passam apertadas, obrigando-se a apertar o cinto e sacrificar suas massas com as fórmulas do FMI de aumento de impostos, demissões em massa e redução de salários, entre nós aumenta o fluxo de entrada dólares, a inflação cai e os menos favorecidos ganham reajuste no salário-família. Estamos em outro mundo ou logo chegará o calor sufocante?

COBERTOR CURTO


Chegou a circular em certos meios acadêmicos que para resolver a questão da coordenação política, Dilma Rousseff poderia deslocar Nelson Jobim da Defesa para o ministério ocupado por Luís Sérgio. Um nome de peso, sob todos os sentidos, ainda que a hipótese lembrasse a história do cobertor curto, por não ser fácil encontrar alguém para comandar as forças armadas com tanta competência como o atual ministro. A menos se a presidente aplicasse a formula do Lula, que nomeou o vice José Alencar para a Defesa, numa hora de falta de opções, solução que deu certo. Agora, como convidar o vice Michel Temer? De que forma ele reagiria?

Fonte: Tribuna da Imprensa

"Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos", diz sargento no RJ

Reajuste de 5% não agradou a classe, que segue pedindo libertação de 439. Grupo continua acampado nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio

09/06/2011 | 18:33 | G1/Globo.com

Nem a chuva que cai no Rio, no final da tarde desta quinta-feira (9), é capaz de desanimar os bombeiros. Muitos membros da corporação continuam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pedem que os 439 bombeiros presos sejam imediatamente liberados. O grupo também reivindica aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho.

Entre eles está o sargento Narciso, que afirmou que o aumento concedido pelo governador Cabral não foi suficiente à categoria, já que os bombeiros continuam presos e sem previsão de soltura.

“Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse Narciso.

O sargento acredita que a liberação dos presos está perto de acontecer. Ele acrescentou que a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública, e alguns deputados estão analisando entrar com um novo pedido de relaxamento de prisão.

“Acreditamos que a nossa luta está ganhando um voto de confiança da população e da corporação. Mas volto a dizer que a mediação só acontece com a anistia dos presos”, ressaltou Narciso.

O cabo bombeiro Laércio Soares, do 2° G-Mar (Barra), um dos porta-vozes dos bombeiros que fazem manifestação em frente à Alerj, também diz desconhecer negociação enquanto seus colegas de farda continuarem presos. "Desconhecemos a negociação. O foco do movimento é a libertação e a anistia de toda e qualquer ação que advenha dos manifestos. Enquanto o governador não soltar os presos, aqui permaneceremos", disse Laércio.

O reajuste do governo também não agradou o soldado Cristiano Araújo, guarda-vidas em Paraty, no Sul Fluminense.

“Esse acréscimo no líquido é R$ 50. Qual é a grande diferença em receber R$ 950 ou R$ 1.000? Esse dinheiro não paga nem um psicólogo para o meu filho, que ficou traumatizado em ver meus colegas sendo presos pelo Bope. Ele achava que o Bope só prendia ladrão”, desabafou o bombeiro.

Os professores da rede estadual também entraram em greve. Eles e estudantes se juntaram aos bombeiros, nesta quinta-feira, e tentam impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno.

Governo anuncia reajuste e nova secretaria

O Governo do Estado anunciou nesta quinta (9) a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Segundo nota divulgada, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde, que tinha o nome de Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil, tendo à frente o secretário Sérgio Côrtes.

A nota informa que o reajuste para as categorias será de 5,58%, um impacto de R$ 323 milhões no caixa do estado. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.

De acordo com o governo, a medida atende a todos os 16.202 bombeiros da ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas. A 39.775 ativos da Polícia Militar, 20.445 aposentados e 13.175 pensionistas. E a 9.254 ativos da Polícia Civil, 5.232 aposentados e 9.688 pensionistas. Além de 4.329 agentes penitenciários da ativa, 1.328 aposentados.

Negado relaxamento de prisão

Para a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio, que negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros, não houve nulidade no auto de prisão em flagrante. Ela considerou que o pedido de relaxamento de prisão valeria para apenas 431 militares presos listados no auto em flagrante, e não para os 439 detidos, conforme pedira na terça-feira (7) a Defensoria Pública estadual. O Ministério Público do Rio (MP-RJ) deu parecer favorável, na noite de quarta-feira, à manutenção da prisão dos bombeiros presos.

Fonte: Gazeta do Povo

No 1.º dia de trabalho, Gleisi encara a pressão da Casa Civil

Ricardo Moraes/Reuters

Ricardo Moraes/Reuters / Gleisi, durante a posse: ministra da Casa Civil sentiu ontem o peso de ocupar o segundo posto da República Gleisi, durante a posse: ministra da Casa Civil sentiu ontem o peso de ocupar o segundo posto da República
Vidraça

Nova ministra é alvo de reportagens que questionam o passado dela. Mas a oposição diz ainda não ver motivo para cobrar explicações

Publicado em 10/06/2011 | André Gonçalves, correspondente - Brasília

Passada a emoção da posse e os afagos de parlamentares até da oposição, a nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, já convive com o peso do cargo. Na linha do que ocorreu com os antecessores, a paranaense virou a principal vidraça do governo federal. Além de precisar se adaptar rapidamente à pressão de ser braço direito da presidente Dilma Rousseff, duas reportagens publicadas ontem trouxeram informações que questionam o passado dela.

A Folha de S.Paulo noticiou que, nos quatro meses em que exerceu o mandato de senadora, a petista usou parte de sua verba indenizatória para pagar por serviços de um escritório de advocacia que já a representou em questões eleitorais, nas campanhas para prefeitura de Curitiba, em 2008, e para o Senado, em 2010. Além disso, o jornal O Estado de S. Paulo informou que, entre 2007 e 2009, Gleisi também foi dona de uma empresa de consultoria, o motivo que levou o ex-ministro Antonio Palocci a perder o cargo. A nova ministra teve 90% da GF Consultoria e Assessoria Em­­presarial Ltda, empresa que manteve em sociedade com a irmã, Francis Mari (leia mais sobre os casos na reportagem abaixo).

Pouca repercussão

Senado

Alvaro faltou à despedida para evitar o frio do ar-condicionado

Após vários embates com Gleisi Hoffmann (PT) no Senado, o senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) justificou ontem que não compareceu anteontem à sessão de despedida da colega para evitar o frio provocado pelo ar-condicionado do plenário. “Estava um pouco gripado e preferi ficar despachando no gabinete”, disse o senador. Ele negou que exista qualquer rusga com a nova ministra, que teria motivado a ausência na despedida de Gleisi.

“Sempre tivemos um relacionamento civilizado. Ela é governista e eu sou oposicionista. Só isso”, disse Alvaro. Além de fugir do frio, o tucano admitiu que não acompanhou pessoalmente o discurso da paranaense para se “preservar”. “Como líder do PSDB [principal partido de oposição no Congresso], tenho de ter total independência.”

Alvaro também lembrou uma frase do pai, já falecido, sobre o trabalho dos senadores para descrever a decisão. “Quando meu pai estava vivo, costumava me perguntar: vocês não têm nada mais para fazer do que ficar com essa rasgação de seda no plenário? Acho que ele estava certo. Esse tipo de sessão acaba passando um pouco de insinceridade.” Na sessão de despedida de Gleisi, 42 dos 81 senadores pediram a palavra para elogiarem a nova ministra ou para desejar-lhe boa sorte no Palácio do Planalto. (AG)

Ministra já teve consultoria e contratou, como senadora, seu advogado eleitoral

z Informações sobre a atuação de Gleisi Hoffmann como consultora de empresas e sobre a destinação que ela deu a verbas de ressarcimento do Senado viraram notícia na mídia nacional ontem. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou que, assim como Antonio Palocci, a nova ministra da Casa Civil também manteve uma empresa de consultoria – atualmente desativada. Já a Folha de S.Paulo publicou que Gleisi destinou em 2011 R$ 15 mil em recursos públicos do Senado, a título de consultoria jurídica, ao advogado que a representa em processos eleitorais.

Leia a matéria completa

No Congresso, as reportagens sobre Gleisi tiveram pouca repercussão. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que ainda não vê motivo para cobrar explicações. “Todas as informações levantadas pela imprensa terão um tratamento institucional. Se acharmos algo que precise ser mais bem explicado, vamos cobrar. Mas agora não é o caso”, afirmou o parlamentar.

O líder tucano no Senado, Alvaro Dias, adotou a mesma li­­nha. “Não posso fazer juízo de valor porque não há dados mais profundos. O que se espera é que a presidente tenha feito uma escolha consciente, que não se repitam mais os erros do passado”, disse o senador.

Filho do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado paranaense Zeca Dirceu (PT) disse que a fiscalização mais dura sobre Gleisi já era esperada. “Ela está no cargo mais visado do governo. Só que ela tem toda uma história de competência, seriedade, não há o que questionar.”

Segundo Zeca, outra vantagem de Gleisi é ter construído uma carreira mais distante de conflitos. “Meu pai [quando ministro] era uma figura que vinha de um histórico de liderança nacional. E isso sempre gera uma disputa. Vejo a situação da Gleisi muito semelhante ao que aconteceu com a Dilma quando assumiu a Casa Civil em 2005.”

Também deputado do Paraná, Dr. Rosinha (PT) afirma que há uma tentativa de criar um clima de instabilidade no ministério. “Há muito político da oposição e alguns jornalistas que sonham achar assuntos para derrubar ministro. Outros sonham nomear os ministros com quem tem afinidade.”

Segundo Rosinha, Gleisi ainda foi privilegiada por uma decisão rápida sobre sua escolha. “Não deu tempo de articular uma fiscalização para derrubá-la. Nem vai dar tempo, porque não há o que achar de errado no currículo dela.”

Até a noite

No primeiro dia de trabalho, a ministra chegou à Casa Civil, que fica no Palácio do Planalto, às 9 horas. Logo depois, foi chamada para conversar com a presidente, que passou a maior parte do dia em Santa Catarina, onde participou de uma cerimônia de entrega de habitações do programa Minha Casa, Minha Vida. Gleisi almoçou no gabinete e teve reuniões com assessores até a noite para se ambientar à estrutura da pasta.

Além da tensão da estreia, a paranaense teve um dia agitado em função da possível troca de comando no Ministério das Relações Institucionais. O atual ministro, Luiz Sérgio, estaria na iminência de deixar o cargo, mas os trâmites da substituição ainda não foram definidos. A mudança fará parte de uma reestruturação do papel da Casa Civil.

Ao contrário de Antonio Pa­­locci, que era o grande responsável pela articulação política do Planalto, Gleisi já anunciou que vai se dedicar à gestão dos programas de governo. Ontem, em São Paulo, o marido da paranaense e ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou que a esposa não vai trabalhar como uma negociadora política com o Congresso. A nova configuração vai diminuir as pressões sobre a ministra, que deve ficar com a gerência de programas e projetos governamentais, articulando todos os ministérios.

Fonte: Gazeta do Povo

Itália convoca embaixador no Brasil após decisão sobre Battisti

Várias autoridades italianas classificaram a decisão do Brasil de não extraditar o ex-guerrilheiro como uma vergonhosa violação de acordos internacionais

10/06/2011 | 08:20 | Reuters

A Itália convocou nesta sexta-feira seu embaixador no Brasil após a decisão brasileira de não extraditar o ex-guerrilheiro de esquerda Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos na Itália, informou o Ministério das Relações Exteriores da Itália.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti fez aumentar as tensões nas relações entre Brasil e Itália, com várias autoridades italianas classificando a medida como uma vergonhosa violação de acordos internacionais.

Fonte: Gazeta do Povo

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Itália ameaça boicotar Copa de 2014 após libertação de Battisti

Folha de S.Paulo com Agências

O ministro italiano da Simplificação Normativa, Roberto Calderoli, disse ontem à agência Ansa que a Itália poderia boicotar a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá no Brasil, como uma manifestação contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em libertar o ex-ativista Cesare Battisti.

O italiano foi libertado após o STF (Supremo Tribunal Federal) validar decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditá-lo. O Supremo julgou um pedido da Itália para que a decisão de Lula não fosse reconhecida.

A maioria dos ministros entendeu que não caberia ao STF analisar o ato de Lula e que sua decisão é "soberana".

Battisti foi condenado em seu país à prisão perpétua por participar em quatro assassinatos nos anos 1970. Ele nega os crimes e alega ser vítima de perseguição política.

"Boicotemos o mundial de futebol de 2014. É um sinal que enviamos ao Brasil para a questão de Battisti, mas também um modo para tentar restituir a moralidade a todo o movimento futebolístico italiano", disse o ministro. Ele se referiu à investigação da Justiça italiana sobre fraudes em resultados de jogos no país.

A Fifa não descartou a hipótese de aplicar sanções à Itália, caso o país boicote a Copa de 2014. "Se isso ocorrer será o Comitê Executivo que deverá tomar uma decisão em última instância", disse Pekka Odriozola, porta-voz do órgão.

Odriozola recordou que, no passado, alguns países não participaram de competições por motivos financeiros, nunca por questões políticas.

Corte em Haia

O governo da Itália afirmou que recorrerá à Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda, para tentar reverter a decisão do Brasil de não extraditar Cesare Battisti.

Especialistas como o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da corte de Haia, afirmam que o tribunal tem um peso moral grande e que suas decisões acabam sendo cumpridas pelos países envolvidos.

Em nota, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse que vai "ativar as instâncias judiciais oportunas para garantir o respeito dos acordos internacionais".

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5.272 ganham atrasados de benefício por invalidez

Luciana Lazarini
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar os atrasados de benefícios por invalidez concedidos na Justiça estadual neste mês. Segundo o Ministério da Previdência, os pagamentos serão feitos até novembro deste ano, para 5.272 beneficiados.

Receberão a grana neste ano os segurados com atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) acima de R$ 27.900 que tiveram a solicitação de pagamento feita entre 1º de julho de 2009 e 30 de junho de 2010.

Os atrasados do INSS que vão parar na Justiça estadual são de ações de auxílio e de aposentadoria por invalidez relacionados a acidentes ou doenças do trabalho. Serão pagos, em média, 881 ações por mês, diz a Previdência. Os processos precisam ter sido finalizados, ou seja, sem possibilidade de o INSS recorrer.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta sexta

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