Ricky Martin: 'Eu não aguentava mais me esconder'

Cantor falou sobre sua sexualidade à revista 'Veja'

Foto: Reprodução/Ego

Ricky Martin contou intimidades em entrevista

Redação CORREIO

Aos 39 anos, Ricky Martin resolveu assumir que é homossexual. Sobre este assunto ele conversou com a revista "Veja" e revelou que não se assumir o fazia uma pessoa infeliz.

"Eu não aguentava mais me esconder e fingir ser quem não era. O que virou a mesa foi a paternidade. Um dia olhei nos olhos dos meus filhos e pensei: 'Se quero que eles sejam felizes, eu tenho de viver com transparência'. Nesse mesmo dia, coloquei no meu site uma carta revelando que sou gay. Se não fizesse isso, poderia dizer quem sou na minha casa?", disse.

O cantor falou também sobre preconceito que sofreu depois de se assumir: "As pessoas estão respondendo muito positivamente. Já ouvi gente dizendo que não vai mais ouvir minha música. Mas vejo muito mais gente falando: 'hoje eu amo o Ricky Martin'". Já sobre os relacionamento que teve com mulheres, Ricky se lembra apenas de não ter gostado de sua primeira vez: "A culpa obviamente não foi da menina. A situação toda parecia incômoda; e até meio engraçada. Como se vê, nem sempre a primeira vez é especial. Já me apaixonei por várias mulheres. Era atração sexual mesmo. Mas, quando me sentei ao computador para escrever minhas memórias, eu me questionei: 'você vai mentir? Não quer se abrir e ser honesto com seus filhos?'. A conclusão foi: 'Sou gay. Sou homossexual'. As informações são do Ego.

Por que Lula chegou a 87% de popularidade? Esse número resiste à análise, é significativo para a coletividade? Nos EUA, Reagan saiu com 82% da mesma avaliação, seu governo é considerado horrível.

Helio Fernandes

Muita gente acredita em pesquisa, alguns não fazem nada (estamos falando de levantamento eleitoral) sem pagar os muitos Institutos que vivem faustosamente dessas buscas, que geralmente não se sabe onde são feitas. Desenfreadas, mas quase sempre distantes da realidade.

Sem desrespeito, desprezo ou desconsideração com Ronaldo, o verdadeiro “fenômeno” é Luiz Inácio Lula da Silva. Fenômeno e praticamente milagroso. Onde conseguiu esses 87 por cento de popularidade (desculpem, não há outra palavra) tão badalada, glorificada e até, para os adversários, resmungada?

Se formos usar de sinceridade, apliquemos apenas o que ficou sendo um item irrefutável da personalidade de Lula, desliguemos o personagem humano do coadjuvante eleitoral, a conclusão terá que ser única e exclusivamente esta: 87 por cento que ninguém sabe como foram acumulados.

Já que falamos em Reagan e seus 82 por cento de popularidade (ao deixar os 8 anos de governo), aprofundemos a comparação. Ninguém sabe como Reagan chegou a ser indicado candidato pelo Partido Republicano. E mais estranho, como ganhou as suas eleições? (Uma eleição e uma reeleição, o máximo que a Constituição americana permite, por causa do medo das quatro vitórias seguidas de Roosevelt).

Em todos os quesitos (como se estivessem no Sambódromo), Lula derrota Reagan. Ator conhecido e reconhecido como canastrão, Reagan é suplantado por Lula, um ator nato, desenvolto, desembaraçado, descontraído. Talvez essa seja sua grande atração e a alavanca para os 87 por cento. (Dos que aceitam e reconhecem a pesquisa).

Reagan não tinha nenhum caráter, escrúpulo, respeito pelos outros. Foi o maior delator da Comissão McCarthy, denunciando dezenas de colegas de trabalho, por questões ideológicas. Charles Chaplin, até hoje o maior gênio do cinema (em matéria de humorismo e criatividade, depois dele, no mundo inteiro, vem o também gênio Chico Anysio), teve que deixar os EUA e ir morar na Inglaterra. Por causa da perseguição estimulada, alimentada e informada pelo ainda não presidente Reagan.

Como presidente sofreu atentado muito mais grave do que se imaginou ou se noticiou. Teve que se submeter a cirurgia de proporções preocupantes para os médicos. Não quis passar o cargo ao vice, Bush pai. Quando ia para a mesa de operação, chegou o Procurador Geral da República, disse a ele: “Presidente, como o senhor terá anestesia geral, precisa transferir o cargo, numa emergência, o senhor não poderá agir”.

Sem a menor consideração pelo vice, presente, perguntou aos médicos, “posso operar com anestesia local?” Os médicos, assustados, pediram um tempo, se reuniram numa sala ao lado. O que fazer com um presidente tão autoritário? Disseram que sim, Bush ficou esperando quase 4 horas, quais seriam seus pensamentos?

Lula não seria capaz desse desrespeito, embora fosse arrogante, dominador, sem nenhuma preocupação com os dinheiros públicos. Perdulário de escândalos, se beneficiou de um dos maiores de todos os tempos, que foi o MENSALÃO. Apesar de insistir, “não sabia de nada”, é lógico, claro e evidente que “sabia de tudo”.

Depois das denúncias públicas numa Câmara traumatizada pelo discurso de 7 horas (do deputado Roberto Jefferson), estava pronto para renunciar, em vez de sofrer o impeachment. (Como Nixon em 1972). Salvou-se sem saber como, aí aproveitou a vitória, saboreando-a até o fim, embora não fosse o desejado. Uma parte desses 87 por cento dos pontos das pesquisas, foram somados e acumulados a partir daí.

Do ponto de vista político e eleitoral, Reagan não existe no plano de comparação com Lula. Este disputou e perdeu quatro eleições diretas e importantes, uma para governador de São Paulo e três para presidente da República, fato inédito na História do mundo ocidental.

Depois, ganhou duas para ele mesmo, e não podendo colocar na sala de troféus a terceira faixa de campeão, “inventou” um candidato, fê-lo (Ah! Janio Quadros) vencedor. E com o fato inédito de ser sucedido por uma mulher, o que jamais acontecera.

Especularam muito sobre o comportamento de Lula depois que deixasse o governo. O próprio Lula, querendo ou não querendo, direta ou indiretamente, sabendo ou não sabendo (como no caso do mensalão e dos outros atos vergonhosos do seu governo), estimulou todas as análises, expectativas e perspectivas.

É indiscutível, Lula não vem se habituando com o ostracismo. Ninguém se acostuma, dizem que não é “ostracismo”, mas a verdade é que sofrem terrivelmente. Com a falta de Poder e a consequente depressão. Lula não é tão atingido como FHC, pelo fato de ter 15 anos menos. E dessa forma se mantendo no jogo.

***

PS – Mas a verdade é que ninguém acertou no comportamento de Lula, acertando ou errando totalmente. Nem ONU, nem viagens ao exterior confraternizando com os “amigos” que continuam no Poder.

PS2 – Dona Dilma está satisfeita, nesse limiar do primeiro mês de governo? A ausência de Lula, é o que ela esperava? O silêncio absoluto do ex- a respeito da tragédia serrana, surpreendente? Lula não teve nem tinha nada a ver?

PS3 – De qualquer maneira, os 87 por cento estão aí mesmo. Falsos ou verdadeiros, serão utilizados em 2014. Ou em 2018? Dona Dilma estará com 71 anos, Lula com 73. (Só faço análise com o real, a irrealidade não pode ser examinada, a não ser por mistificadores).

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Abandonaram o Tibet

Carlos Chagas
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Vale o preâmbulo de que toda nação tem direito à autodeterminação. Quando submetida ou subjugada por outra, caracteriza-se violência inadmissível, a menos que seu povo careça de condições econômicas, políticas e culturais de governar-se sozinho.

O Tibet, tradicionalmente, forma uma nação, e vem sendo dominado pela China há décadas ou, se quiserem, há séculos. Tem os tibetanos o direito indiscutível de independência.

Só que surge um problema: por que, durante a visita desta semana do presidente chinês, Hu Jintau, a Washington, nem o presidente Barack Obama nem qualquer congressista americano cobraram do ilustre convidado contas por estar a China oprimindo o Tibet? Sumiram, faz algum tempo, no mundo inteiro, as campanhas pela resistência contra o governo de Pequim, em termos da infeliz nação tibetana.

Certas coisas não acontecem de graça. A China incomoda meio mundo, ou mais. Aliás, já incomodava desde 1949, quando Mao Tsetung tomou o poder e estabeleceu o comunismo à moda chinesa, mais duro e inflexível do que outros espalhados pelo planeta.

Mesmo agora admitindo uma espécie de capitalismo singular, ou por causa disso, a China entrou feito faca na manteiga na economia ocidental. Através de suas multinacionais, as grandes potências financeiras aceitaram, até porque tiraram e tiram proveito das mudanças promovidas por Deng Tsiauping.

Afinal, a mão de obra que utilizam em território chinês é infinitamente pior remunerada do que em seus países de origem. Ganham rios de dinheiro, as multinacionais e a China, mas o crescimento econômico e político de nossos antípodas, importa repetir, incomoda e significa um perigo dos diabos para o capitalismo mundial, nas próximas décadas.

Assim… Assim, não interessa mais aos incomodados criar dificuldades e tentar reduzir a influência chinesa no mundo, porque não conseguirão. Passou para o mundo ocidental a oportunidade de desacreditar a China e seu regime. A última tentativa foi quando mais um passo significativo estava prestes a ser dado pelos chineses para ampliar sua presença em todos os continentes, quando da realização das Olimpíadas.

Explicou-se, naqueles idos, a grita por liberdade ao Tibet. Até os vassalos do Dalai-Lama foram para as ruas, em suas principais cidades, protestando contra a dominação chinesa. Mais estranho ainda, em todas as capitais da Europa e adjacências multidões invadiram as embaixadas da China, queimando suas bandeiras e, como por milagre, acenando com milhares de bandeiras do Tibet, costuradas e distribuídas não se sabendo bem por quem.

Corrigindo, soube-se muito bem: pelos artífices da política agora na baixa, antes elaborada nas sombras, nos becos inidentificáveis e nos gabinetes secretos e refrigerados dos antigos donos do poder mundial. Os mesmos que fomentavam rebeliões onde quer que surgissem obstáculos à sua prevalência universal. Pois já surgiram e parecem intransponíveis através da pujança chinesa. Desapareceram não apenas as rebeliões armadas, mas movimentos culturais, religiosos, familiares, sociais e congêneres, como os de apoio ao Tibet.

No passado, agiram com sucesso para derrubar o Muro de Berlim e levar a União Soviética à extinção. Não que aquela nação deixasse de dar motivos para ser relegada ao lixo da História, mas até o falecido Papa João Paulo II integrou-se na conspiração. Tinham feito o mesmo no Chile, na Guatemala, até no Brasil, só para ficarmos nos tempos modernos.

Parece óbvio que não podem mais virar a China de cabeça para baixo, derrotados na tentativa de criar empecilhos ao seu crescimento e à sua influência. Não dá mais para travar e até desmoralizar a nova superpotência. Curva-se o mundo à eficiência e à determinação dos chineses.

Em suma, tem azeitona nessa empada, com a evidente colaboração da mídia internacional. Não se fala mais no Tibet. O mundo mudou, mesmo. E, como sempre, um pouco para melhor, um pouco para pior…
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JOGO DE CENA
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No Congresso que volta a reunir-se no primeiro dia de fevereiro, não se encontrará um só parlamentar que concorde, retoricamente, com a violência dos últimos presidentes da República em governar através de medidas provisórias, coisa que até Dilma Rousseff dá a impressão de querer continuar. Mesmo o PT se insurge, ainda que apenas no gogó. Todo mundo critica a edição de éditos que não são nem de urgência nem de relevância, como manda a Constituição.

Protestam deputados e senadores contra o trancamento das pautas enquanto as medidas provisórias não são votadas. Querem mudar as regras do jogo, ironicamente alternando-se no apoio ou na condenação dessa singular forma de submissão do Poder Legislativo.

O diabo é que nada fazem e nada farão, quando poderiam fazer. Dormem nas gavetas do Congresso mil e um projetos alterando a sistemática das medidas provisórias. Na hora de dar seguimento às mudanças, encolhe-se a maioria e até segmentos das minorias fazem ouvidos moucos aos próprios reclamos.�
O palácio do Planalto dispõe de instrumentos para conter qualquer movimento contrário aos seus interesses. Nomeações, favores, benesses – tudo funciona de acordo com seus objetivos. Se o inquilino (ou inquilina) maior exige que as coisas continuem como sempre, não há quem ouse enfrentá-lo. Continuarão soltando seus ucasses.

Fonte: Tribuna da Imprensa

SEM TEMA ESPECÍFICO

Manter coluna em qualquer meio de comunicação é um desafio para qualquer um, seja a coluna diária, semanal, quinzenal ou mensal. Embora figure como colunista de sites jurídicos não mantenho a regularidade e em razão disso não me compromissei com outros que me formularam convite com a exigência de atendimento dos prazos de entrega. Nem sempre se tem predisposição ou saco para escrever.

No site noticiasdosertao procuro manter uma regularidade dentro do possível e mesmo contribuindo sem qualquer remuneração, Dimas me tem cobrado o envio de matérias sob a alegação que estaria sendo cobrado pelos leitores por meio de e-mails. Não creio que isso seja verdade e admito que a pretensão dele seja encher lingüiça (ocupar espaço na página).

Não tendo um tema específico para escrever e para cumprir com o compromisso assumido fui aos noticiários televisivos, aos jornais escritos (A Tarde que recebo diariamente em casa) e aos sites locais garimpando notícias e encontrei que o Secretário do Ministério da Justiça pedira ou fora exonerado do cargo em razão de declarações prestadas na semana passada defendendo a descriminalização do pequeno traficante de drogas, o que contrariou o Ministro da Justiça que defende o aumento de pena.

O ex-presidente FHC ainda no decorrer da semana defendeu a descriminalização da maconha ou a discussão, reiterando posicionamento anterior. Não conheço o desdobramento da tese de FCH ou até quanto avança a idéia. Se fosse de Lula o pai da idéia a grande impressa e o conservadorismo paulista já teriam caído de pau.

Até agora o Ministério de Dilma não mostrou a sua cara e nem o próprio Governo dela e quando o Ministro da Justiça vem a público é com balela, o aumento de pena para determinados crimes. O Brasil é assim. Se acontecer um fato criminal que cause certa repulsa se propõe o aumento de pena e que o delito seja considerado hediondo, vedando a concessão de fiança, liberdade provisória e progressividade no cumprimento da pena. Tudo isso já foi derrubado pelo STF e quando o criminoso vai cometer um crime ele não consulta o Código Penal para saber qual pena para o crime que ele pretende cometer. O que combate a criminalidade é a certeza da punição.

Quanto à repressão ao tráfico de droga há distorção, desvirtuamento e até omissão premeditada. O que vem acontecendo em larga escala e isso tem ocorrido frequentemente até entre nós pauloafonsinos é prisão do usuário (para o qual não há tipificação delitiva) portando algumas gramas de maconha ou algumas pedras de crack para uso próprio, como traficante, abarrotando as prisões (Delegacia local e o Presídio) e as prateleiras do cartório criminal sem qualquer utilidade prática ou resultados positivos. Quando ocorrem tais prisões e isso ocorre em todo o Brasil, se anuncia que se estourou boca de fumo e dificilmente se anuncia a prisão do financiador ou do real distribuidor.

O usuário que fica na ponta da cadeia dilacera o próprio organismo, a honra, a dignidade, o amor próprio e a autoestima, além de impor um sofrimento para toda a família. Como vítima deve ser considerado como um doente que precisa de tratamento. Tenho comigo que nenhum tratamento ou apoio familiar não terá efeito se o próprio viciado não tiver disposição para se libertar do vício. Infelizmente o crack (de efeito devastador no organismo da pessoa) foi disseminado nas pequenas comunidades sem que haja uma política definida de combate e proteção as vítimas.

Exceto a Polícia Federal, nas comunidades pobres, o combate ao crime se faz sem exibição de Mandado Judicial, com arrombamento de Portas, destruição de móveis domiciliares e espancamentos, sem que haja qualquer repúdio ou posicionamento em contrário pelas autoridades públicas que na omissão tem pactuado com as violação das garantias constitucionais do cidadão. Já é tempo de se exigir o que faz a Polícia Federal. A PF quando efetua a prisão de uma pessoa, antes de recolhê-la a uma Delegacia ou Presídio, o submete a prévio exame médico corporal e ai pergunta-se: E as demais polícias não deveriam fazer o mesmo?

Além da exoneração do Secretario do Ministério da Justiça e das declarações do Ministro, o caso Césare Batisti não sai das manchetes. Na noite de hoje (21) se noticiou que a Comunidade Européia se posicionou contrariamente a concessão do asilo político ao italiano, posição já sustentada pelo Governo Italiano.

Na verdade, e é bom que se diga, notícia escondida pela imprensa nacional, dos 736 membros do Parlamento Europeu apenas 86 se dignaram a comparecer para votar a moção apresentada pelos italianos de pedido de concessão da extradição e revogação do asilo a Césare Batisti.

Vamos reunir os cacos da notícia. Césare Batisti depois de fugir da Itália perambulou por alguns países até ser exilado na França de Miterrand por 08 anos sem que a Itália ou qualquer outro país europeu se pronunciasse em contrário ou formulasse qualquer protesto. Concedido o asilo pelo ex-presidente Lula, a Itália se arvora como irresignada e os países europeus se posicionam contrários, contando com o antigo entreguismo de parcela da sociedade brasileira, provinciana, esquecendo-se que o Brasil é a 8ª maior economia mundial e como potência tem influenciado na política internacional.

Deu na revista “The Economist”: na Itália, 22 mil trabalhadores da Fiat produzem 650 mil carros; em Minas Gerais, 9,4 mil pessoas entregam 750 mil automóveis. A diferença de produtividade é tão gritante que o presidente da companhia, Sergio Marchionne, insinuou que seria muito melhor transferir fábricas da Itália para países emergentes, como o Brasil e a Polônia (Revista Isto É – Leonardo Atucch). Na briga entre o mar e o rochedo quem perde é a ostra. A Itália tem mais a perder do que o Brasil nas relações econômicas se abaladas pelo caso Césare Batisti.

A grande imprensa e o conservadorismo pátrio inconformados com a pujança do Brasil de Lula, diariamente tem se manifestado contra a concessão do asilo ao italiano mediante editoriais, notícias distorcidas e artigos sob encomenda. É da tradição brasileira a concessão de asilo político previsto na Constituição Federal e nas Convenções Internacionais e quando concedido igual benefício ao ex-ditador do Paraguai Alfredo Strossner, nenhuma voz conservadora brasileira se levantou em contrário. Não pensem os conservadores nacionais e nem os países europeus que o Brasil seja uma República das Bananas. O STF ao não expedir o alvará de soltura ao italiano depois da decisão do ex-presidente assimilou idéia do Brasil pequeno, subserviente e subdesenvolvido, quando deveria ao menos, se debruçar sobre os indicadores econômicos e sociais.

Sempre tivemos na sociedade brasileira os esquerdistas, os direitista, os nacionalistas e a escória, os entreguistas, que abdicavam dos interesses nacionais em benefício de interesses externos.

JUDICIÁRIO TRABALHISTA. As regras mudaram. O recolhimento de custas processuais passou a ser feito com a GRU – Guia de Recolhimento da União e não mais com o DARF. Tá na página do TST. Isso é importante na hora da interposição dos recursos. Há uma política das Cortes no máximo de obstáculos ao uso dos recursos. O detalhe imporá não o conhecimento do recurso.

AMBULANTES X PREFEITURA. A cidade cresceu, o número de veículos aumentou, já não há espaços para estacionamento nas principais vias e as calçadas estão cheias de vendedores ambulantes. A Secretaria de Serviços Urbanos acertou na iniciativa de retirar os ambulantes e para isso terá que reservar espaço próprio. O argumento de que os ambulantes dependem do comércio nas calçadas não convence. A informalidade é consequência direta dos excessos burocráticos para regularizar empresas e da sobrecarga tributária. A Prefeitura não somente deverá reservar espaço próprio como deverá estimular a formalização das atividades. Em mais um Plano espetacular do Governo Lula, o comerciante informal aderindo, mediante um pagamento mensal de R4$56,00, terá direito a previdência social e a regularização fiscal, podendo expedir notas fiscais, se integrando a economia formal.

PICHAÇÕES. Tiveram repercussão as pichações feitas por adolescentes na cidade de Chorrochó com alusões a autoridades públicas. Não sei o que deu nos adolescentes ou o que se passa na cidade.

ENEM E SISU. Ambos os programas do Governo Federal apresentaram falhas nos dois últimos anos e em razão disso dezenas de decisões da Justiça Federal tem conturbado mais ainda o quadro. Todas as liminares expedidas sobre os casos foram suspensas. Os problemas apresentados me parecem “missa encomendada”. É que os programas Lula de acesso as universidades públicas contrariou interesses dos empresários da educação.

NEYMAR E RONALDO GAÚCHO. Estamos voltando ao futebol espetáculo no Brasil. Dá gosto assistir partida de futebol onde ambos são protagonistas. O primeiro é um espetáculo e o segundo um verdadeiro artista da bola. Voltaram os dribles desconcertantes e as jogadas de genialidade.

EXAME DE ORDEM. Não bastassem as liminares cearenses sobre o Exame de Ordem da OAB, agora é o Ministério Público Federal de Goiás que move ação civil pública com pedido de liminar contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) pedindo a suspensão do resultado final do Exame de Ordem 2010/2. Tem hora que parece que o Ministério Público não tem o que fazer. No último Exame foram 107 inscritos com uma reprovação 88%. A segunda fase teve 46.946 participantes. Tem que se atacar as causas. A proliferação de faculdades direitos na liberal do DEM-PSDB proporcionou o surgimento de faculdades sem condições adequadas e nível de ensino sofrível. Eis o problema.

COPINHA DE FUTEBOL DE PAULO AFONSO. Hoje é o encerramento da Copinha de futebol Paulo Afonso promovida pela PRV Sport, previsto para as 12:00 no COPA, com a entrega de troféus e medalhas. Vale o registro.

Paulo Afonso, 22 de janeiro de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Battisti: ?Me derrotar também é derrotar o Lula?

Por BF 22/01/2011 às 07:27

Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Imagina se essa decisão tomada pelo Judiciário brasileiro acontecesse em outro país, como na França, por exemplo. Seria um absurdo, impensável.

Battisti: ?Me derrotar também é derrotar o Lula?

Maria Mello e
Vinicius Mansur
de Brasília (DF)

Na edição da próxima semana, o Brasil de Fato traz às bancas uma entrevista exclusiva com o refugiado italiano, Cesare Battisti, preso no Brasil desde março de 2007.




Nela, Battisti afirma que seu julgamento fugiu da esfera jurídica depois que virou moeda de troca da política internacional e munição para atacar o governo federal, a ponto de colocar em xeque a soberania nacional e as competências da Presidência da República.
Antecipando a publicação, a Agência Brasil de Fato apresenta parte da entrevista que começa a circular na quinta-feira, dia 27.
Brasil de Fato:


Como o senhor tem visto a repercussão do seu caso na Itália e no Brasil?
Cesare Battisti: É difícil falar disso, essa é a razão pela qual fiquei traumatizado e precisei de um psiquiatra. Só de ver alguma coisa que não tem muito diretamente a ver comigo eu já fico... meu coração dispara, já não me controlo, fico em um estado semi-consciente. Ontem, por exemplo, passou no SBT uma informação do Berlusconi com suas prostitutas. Só com o anúncio da notícia ?Itália?, eu fiquei assim [trêmulo].
Fabricaram um monstro que não tem nada a ver comigo.

Qual é o interesse nisso?


Me perseguem porque sou escritor, tenho imagem pública. Se eu não fosse isso, seria mais um, como vários italianos que saíram do país pelo mesmo motivo. Sou perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro. Essa perseguição não é grátis. Não se desrespeitaria por nada uma decisão do presidente da República.


Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Imagina se essa decisão tomada pelo Judiciário brasileiro acontecesse em outro país, como na França, por exemplo. Seria um absurdo, impensável. E quando eu virei um caso internacional, virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma.

Como o senhor recebeu a decisão do Lula?


Foi ato de coragem. Por ser chefe de Estado do tamanho do Lula, com a responsabilidade que tem, envolvido na geopolítica. Claro que a escolha do momento não foi por acaso. O caso Battisti foi usado com outras razões políticas.

Confira a entrevista na íntegra na edição 413 do Brasil de Fato, em circulação a partir da quinta-feira (27).
Fonte: CMI Brasil

Copiado: http://boilerdo.blogspot.com/2011/01/battisti-me-derrotar-tambem-e-derrotar.html

Nos jornais: governo vetou inclusão de plano de alerta no PAC

O GLOBO

Governo vetou a inclusão de plano de alerta no PAC

O secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, admitiu ontem, em audiência da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que o governo falou muito e não fez nada para impedir tragédias como a da Região Serrana do Rio. O número de mortos em consequência das chuvas já chega a 762. Cerca de 400 estão desaparecidas, segundo o Ministério Público. Convidado pela senadora Marina Silva (PV-AC) para participar do debate, Barreto revelou sua luta, sem sucesso, para tentar incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimento de R$115 milhões para implantação de um plano de radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco.
- Eu venho aqui dizer isso mesmo, falamos muito e não fizemos nada. Há dois anos fizemos um plano de radares para entrar no PAC 1, não conseguimos. Fomos orientados a entrar no PAC 2, ficamos fora. Aí eu perguntei para o meu ministério: E agora? O presidente disse que devíamos colocar no PCTI (Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação Governamental), que não teria fôlego para financiar os R$ 115 milhões - revelou o secretário que só aguarda a chegada de seu substituto, Carlos Nobre, para deixar o cargo.

Arrecadação fechou 2010 em R$ 805 bi

O forte aquecimento da economia em 2010 - que impulsionou a produção industrial, as vendas e a geração de empregos - permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminasse seu governo com a maior arrecadação da História: R$ 805,708 bilhões. Em termos reais, esse montante equivale a R$ 826,065 bilhões e a um crescimento de 9,85% sobre 2009. Somente em dezembro do ano passado, a sociedade brasileira pagou R$ 90,882 bilhões em tributos, melhor resultado já obtido para qualquer mês, como havia antecipado O GLOBO na primeira semana de janeiro.
Mas o montante de 2010 não foi um fenômeno isolado. Os oito anos do governo Lula foram marcados por sucessivos recordes nas receitas, que registraram crescimento real de 54,7% (6,8% por ano em média). Nesse período, cada brasileiro pagou, em média, R$3.545 em tributos por ano. Foi o mesmo caminho do governo Fernando Henrique Cardoso, quando a arrecadação federal subiu até mais: 60% , ou 8,5% ao ano. No período, cada brasileiro desembolsou R$2.174 em média por ano.

Álvaro Dias pede retroativos de R$1,5 milhão

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) solicitou ao governo do Paraná, no fim do ano passado, sua aposentadoria vitalícia e retroativa para os últimos cinco anos pelo cumprimento do cargo de governador de 1987 a 1991. Se aprovado o pedido, Dias poderá receber cerca de R$1,56 milhão.
O parlamentar requereu o benefício de R$24,1 mil mensais em outubro passado, 20 anos depois de ter deixado o cargo. Desde novembro, ele recebe o valor. Agora, está em análise na Procuradoria Geral do Estado o pedido de retroatividade pelos anos em que teve direito, mas não havia solicitado. Em seu pedido, Dias disse ter interesse em receber os valores a partir de 2005.
Como senador, o tucano receberá a partir deste mês salário de R$26.723,13, sem contar as verbas de representação e de gabinete. Dias era o único ex-governador do Paraná desde 1967 que não havia requisitado a aposentadoria. A Secretária de Administração do Paraná informou ontem que não há prazo para decidir sobre o caso. Ele é o primeiro político a solicitar a retroatividade do pagamento. A lei estadual que prevê o pagamento do benefício não faz menção a pagamentos por anos anteriores.
O senador disse ao GLOBO que vai expor suas razões para o requerimento quando o caso for concluído.
- Acho que o governo usa muito mal um dinheiro que me pertence. Mas eu só vou falar sobre o que me motivou a fazer esse pedido quando o processo for encerrado. Não tomei nenhuma medida sem amadurecer muito essa ideia - disse ele. - Tenho direito de receber 20 anos de benefício, mas estou pedindo só cinco - completou.

VALOR ECONÔMICO

Brasil rejeita controle de preço de matérias-primas

O Brasil quer matar no nascedouro propostas de criação de estoques reguladores internacionais de commodities agrícolas ou de controle de preços. O país já avisou o G-20 que não aceitará limites ou controles. Tampouco apoiará a criação dos estoques regionais de alimentos, tema que a França planeja colocar no centro da agenda do grupo, junto com a questão cambial. Para os franceses, a alta dos alimentos, que causou revoltas há dois anos e agora ajudou a derrubar o ditador da Tunísia, exige estrita regulação dos mercados de commodities.
O Brasil sinalizou que concorda com a discussão, por exemplo, para evitar que especuladores adquiram posição dominante no mercado. Mas excluiu a possibilidade de controle de cotações. "Quando os preços estão baixos, ninguém fala disso", disse uma fonte brasileira.

Banqueiros embolsarão garantias

Donos de bancos em liquidação que entregaram propostas de parcelamento de suas dívidas ao Banco Central no apagar das luzes de 2010 para encerrar os processos, aproveitando-se da possibilidade aberta por uma nova lei, estão com a expectativa de conseguir embolsar milhões.
Além de permitir o parcelamento em até 180 meses das dívidas com o BC, a Lei 12.249, assinada em junho de 2010, abre a possibilidade de que os antigos controladores dos bancos em liquidação extrajudicial recuperem ao menos parte das garantias que hoje estão atreladas às dívidas. Tudo vai depender da resposta do BC às propostas feitas pelos bancos. A depender do novo valor das dívidas que será calculado pela autoridade monetária, com desconto, garantias apresentadas por banqueiros socorridos pelo Proer poderão ser suficientes para o pagamento de todo o passivo, com sobras.

Empregados no conselho das estatais

Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das companhias abertas que passarão a ter, obrigatoriamente, um representante dos empregados no conselho de administração a partir deste ano. A exigência, que vale para todas as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, consta da Lei 12.353, publicada em 29 de dezembro no "Diário Oficial da União".
O conselho de administração é o órgão que faz a intermediação entre os acionistas e a diretoria de uma empresa. Nessa instância, que tem também o papel de fiscalizar a atuação dos executivos, são tomadas decisões estratégicas das companhias. "O conselho é o coração do sistema de governança", resume Eliane Lustosa, coordenadora da regional do Rio de Janeiro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Os empregados conselheiros serão eleitos em votação direta de seus pares, em um processo organizado pela empresa e por entidades sindicais. A responsabilidade desse membro será igual à dos demais.

Alckmin investe em programa com viés social e contrapõe-se a Serra

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), planeja aumentar a distribuição de bolsas integrais de estudo para universitários, em modelo semelhante ao Programa Universidade Para Todos (Prouni), do governo federal. Alckmin lançará um novo programa de custeio do ensino superior para jovens, o Educador Social, e reforçará uma das bandeiras de sua gestão anterior, o Escola da Família, reduzido na gestão de José Serra (PSDB).
O novo programa deve beneficiar 3 mil alunos, que receberão bolsa integral para todo o curso. O foco são universitários de cursos da área de humanas, egressos de escola pública. Em troca, os estudantes trabalharão nos fins de semana como agentes sociais e deverão ajudar os municípios no mapeamento das famílias que vivem em situação de pobreza e miséria. O cadastro das pessoas auxiliará o governo a ampliar o Renda Cidadã, espécie de Bolsa Família paulista. Desde o lançamento desse programa de transferência de renda, em 2001 o governo esbarra em dificuldades no cadastro de famílias. Além da bolsa, o alunos terão uma ajuda de custo para o deslocamento durante o trabalho.

Comissão do Congresso discute enchente no Rio

Durante cerca de quatro horas, a tragédia provocada pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro foi tratada em desabafos, críticas, propostas, relatos emocionados e até sugestão - não aprovada- de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar responsabilidades. Mas, sem competência para aprovar medidas concretas, deputados e senadores convocados a Brasília nesse recesso para discutir o assunto aprovaram apenas a "recomendação" de criação de comissão especial no Congresso para estudar ações de prevenção de catástrofes ambientais.

Disputa interna faz PSB ceder cargos no governo

A disputa política interna entre os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, enfraquece o PSB e faz a legenda perder espaços no governo federal. Cid Gomes sugeriu ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, na tarde de quarta-feira, que a diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a presidência do Banco do Nordeste (BNB) permaneçam, respectivamente, com PMDB e PT, mas de preferência, com indicados por políticos cearenses. O primeiro órgão, essencial para o Nordeste, está em uma Pasta ocupada pelo PSB, o Ministério da Integração Nacional. Já o Banco do Nordeste é o financiador das grandes obras da região.

O movimento de Cid busca limitar a força política de Campos no partido e na região. O governador cearense valeu-se de um recado dado pela presidente Dilma Rousseff, ao confirmar Bezerra Coelho como ministro da Integração Nacional, de que "tinha um compromisso firmado com o PMDB de não promover alterações no Dnocs". No caso do BNB, o Valor apurou que Campos quis indicar um nome para a presidência, mas Cid defende o PT local, legenda que foi essencial para sua reeleição.

Governador do AP acusa ministério de retaliação política

A ocupação de cargos na máquina federal não é o único campo onde o PSB encontra dificuldades de barganha. O partido cresceu nas urnas no ano passado, mas os lucros políticos, que pareciam tão certos, não chegaram - pelo contrário, seja pela medição de força entre seus dois principais líderes, os governadores Eduardo Campos (PE) e Cid Gomes (CE), seja pela disputa ou pelo pacto entre os aliados principais da base governista, PT e PMDB.
No Amapá, um dos seis governadores eleitos pela legenda, Camilo Capiberibe, reclama do tratamento que está recebendo do Ministério das Minas e Energia. Ontem, em Brasília, depois de participar de uma reunião com o secretário-executivo da Pasta, Márcio Zimmermann, sobre o endividamento da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Capiberibe saiu indignado. Considerou que lhe foi posta a "faca no pescoço" numa negociação para renovar contrato com a Eletronorte. O governador acusa a Pasta de retaliação política.

Parlamento europeu pede revisão do caso Battisti

Os membros do Parlamento Europeu pediram ontem que o Brasil reveja a decisão de não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido da Itália pela extradição no dia 31 de dezembro. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da União do dia 3 de janeiro.

PCdoB dará apoio a Maia mas defende bloco de esquerda

O PCdoB é o décimo partido a anunciar apoio à candidatura de Marco Maia à presidência da Câmara. Em evento ontem, a líder, deputada Vanessa Grazziotin (AM), disse que preferiu não transformar as eleições da Casa "em uma disputa fratricida entre aliados" e que por isso o partido não lançou Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o cargo.
"Temos consciência do tamanho da responsabilidade do Congresso nesse início de governo Dilma, até por isso, ele próprio [Aldo Rebelo] preferiu não se candidatar", disse Vanessa.
No mesmo evento, a deputada anunciou a intenção de formar um bloco partidário formado por partidos de esquerda, como o PSB. A ideia vai contra a decisão do PT, que vem defendendo que os partidos não se unam, respeitando o número das bancadas eleitas.

O ESTADO DE S.PAULO

Minha Casa, minha Vida sofre com calote e venda irregular

Seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda sofre com comércio ilegal de apartamentos e abandono por inadimplência, relatam Edna Simão e Tiago Décimo. O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), foi apresentado no programa de TV da campanha presidencial de Dilma Rousseff como exemplo de política para os mais pobres. Das 440 unidades, 50 já foram ilegalmente negociadas pelos ocupantes de direito. “Houve quem vendesse por R$ 500", disse representante dos moradores. Desde 2009, a Caixa assinou 1 milhão de contratos do Minha Casa, Minha Vida, mas o total de imóveis entregues não chegou a 300 mil.

Sobem 24% os gastos com cartão corporativo

Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.
O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi adotado em agosto de 2001 com intuito de melhorar o controle de despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI no Congresso.
O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, valor três vezes maior do que o gasto de 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos de cartões corporativos, o Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.

Com aposentadoria, Dias quase dobra patrimônio

Dono de uma das vozes mais contundentes da oposição durante os oito anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no que dizia respeito aos gastos públicos, o senador Álvaro Dias (PSDB) pretende receber do Estado do Paraná valores retroativos de aposentadoria por ter sido governador entre 1987 e 1991. O incremento, se obtido, pode acrescentar cerca de R$ 1,6 milhão (13 salários anuais) ao seu patrimônio de R$ 1,9 milhão, conforme declarado à Justiça Eleitoral em 2006.
A aposentadoria como ex-governador lhe rende R$ 24,8 mil ao mês desde outubro do ano passado. No Senado, Dias recebe R$ 26,7 mil. De acordo com o governo do Paraná, a solicitação de valores retroativos relativos aos últimos cinco anos feita pelo senador deve ser analisada pela Procuradoria-Geral do Estado.

Europa pede novo parecer sobre Battisti

Por 86 votos a favor, um contra e duas abstenções, o Parlamento Europeu aprovou ontem uma moção que exorta o governo brasileiro a alterar seu parecer sobre a não extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), de extrema esquerda.
O texto foi proposto por deputados italianos, que pediram à Comissão Europeia, braço executivo do bloco, sua intervenção nas discussões diplomáticas com Brasília. Em resposta, Bruxelas repetiu que não tem jurisprudência sobre o tema.
A resolução foi aprovada em uma sessão do parlamento dedicada a temas de direitos humanos. O caso Battisti veio à pauta entre as discussões sobre o assassinato de um líder paquistanês e a prisão supostamente ilegal de uma advogada no Irã. A moção pede "que a autoridade brasileira exerça seu dever de atender à solicitação do governo italiano".
"O Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado e de governo) e a Comissão Europeia devem conduzir o diálogo político com o Brasil e monitorar o caso constantemente para que a decisão respeite os princípios fundamentais da União Europeia e das boas relações entre os países-membros", completa o documento.

Grupo da Ficha Limpa ''lança'' candidato ao STF

Depois do sucesso da campanha pela Lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) decidiu dar outro passo na campanha por maior participação da sociedade na vida política: "lançou" o nome do juiz Marlon Reis, do Maranhão, como candidato à 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Sucessão no TST deve ir ao Supremo

A eleição do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se transformou em um imbróglio jurídico e político e deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A vitória de João Oreste Dalazen, no mês passado, é contestada por colegas. Nesta semana, o vice-presidente eleito, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, adiantou que não tomará posse em 2 de março.
O motivo da confusão é uma manobra adotada há três décadas no tribunal, de permitir que os dirigentes ocupem cargos de direção por mais de quatro anos - limite fixado pela Lei Orgânica da Magistratura -, por meio de renúncia dos demais concorrentes aos cargos.
Tradicionalmente, seguindo o critério da antiguidade na Casa, os dirigentes ocupam três cargos em sequência: a corregedoria, a vice-presidência e a presidência.
Na última eleição, realizada em 15 de dezembro, essa tradição foi quebrada. Logo no início da sessão, o ministro Ives Gandra Filho levantou dúvidas sobre a manutenção da "praxe" e, consequentemente, sobre a elegibilidade de Dalazen, objeto de uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça, que ficou sem resposta. "Não pretendo participar de uma renúncia coletiva", anunciou o ministro, acompanhado por mais um colega, Pedro Paulo Manus.

CORREIO BRAZILIENSE

Balançou

Ponte JK passa por inspeção

Inaugurada em 2002, a Ponte JK ficou totalmente interditada durante seis horas ontem. Os motivos do fechamento foram uma fissura na pista e as oscilações acima do normal identificadas na estrutura da construção. Alertados por um ciclista, os bombeiros contataram equipes da Novacap, da Defesa Civil e da Universidade de Brasília. "Encontramos um desnível entre 3 cm. e 4 cm. O ideal é que a dilatação seja mínima", afirmou o professor Guilherme Sales Melo, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da UnB. Especialistas farão hoje uma vistoria na Ponte JK. Pelo menos ate amanhã, somente veículos leves poderão passar pelas vias que ligam a L4 Sul à QL 26 do Lago Sul. A velocidade máxima permitida é 40 km/h.

A sigilosa gastança da Abin

A Agência Brasileira de Inteligência elevou em 60% os gastos sigilosos por meio de cartões corporativos, no total de R$ 11,2 milhões em 2010. O aumento de despesas constrasta com o redirecionamento da Abin, que pode ser desvinculada do comando militar. O governo Lula gastou R$ 80 milhões com cartões corporativos em 2010, um recorde.

FOLHA DE SÃO PAULO

Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos

A presidente Dilma Rousseff proporá uma redução escalonada na tributação sobre a folha de pagamento, com um corte inicial de pelo menos dois pontos percentuais na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje de 20%.
Nos anos seguintes à aprovação dessas medidas, a ideia é fazer outros cortes, que também podem continuar sendo de dois pontos, até que a contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fique em 14%.
A medida beneficiaria imediatamente as empresas por meio da redução de custos com a folha de pagamento. Os trabalhadores devem ser beneficiados indiretamente a médio prazo, já que um dos efeitos esperados pelo governo é o aumento da contratação de trabalhadores com carteira assinada.
A expectativa mais otimista no governo é que, com a redução dos encargos trabalhistas, o mercado formal -hoje estimado em 52%- alcance o patamar de 60% apenas nos primeiros 12 meses de redução da alíquota.

Desabrigados terão bolsa-aluguel, mas mercado prevê falta de casas

O governador Sérgio Cabral (PMDB) anunciou ontem a liberação de R$ 40 milhões para o pagamento de aluguel às vítimas da chuva que estão desabrigadas ou desalojadas. O programa será iniciado hoje em Teresópolis.
O governo vai dar R$ 500 por família para custear o aluguel. Em Teresópolis, no entanto, o mercado imobiliário já deu um aviso: não haverá casa para todo mundo e, os imóveis disponíveis começam a ter o valor da locação reajustado.

Era Lula chega ao fim com recorde de arrecadação

O último mês do governo Lula bateu todos os resultados históricos de coleta de impostos federais, contribuindo para que 2010 tenha encerrado com uma arrecadação recorde de tributos na história do país.
Em dezembro, a Receita Federal arrecadou R$ 90,8 bilhões, um crescimento real (corrigido pela inflação medida no IPCA) de 16,17% em relação a igual mês do ano passado, o melhor desempenho anterior mensal verificado na série histórica.
Utilizando valores de dezembro, o ano de 2010 terminou com arrecadação de R$ 826 bilhões, um ganho real de 9,85% ante 2009. Em termos nominais, o contribuinte pagou R$ 805,7 bilhões no ano passado ou R$ 3,2 bilhões por dia útil.

Superpensões equivalem a 5 mil mínimos

Os Estados brasileiros gastam pelo menos R$ 30,5 milhões por ano com aposentadorias e pensões para ex-governadores ou suas viúvas. Com esse valor seria possível pagar uma aposentadoria no valor de um salário mínimo para 4.993 pessoas.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 ter eliminado as pensões para ex-presidentes, os benefícios continuam sendo pagos a ex-governadores de ao menos dez Estados (AM, MA, MG, PA, PB, PR, RO, RS, SE e SC).
Em outros oito, apesar de a aposentadoria ter sido extinta, quem obteve o benefício anteriormente segue recebendo. Ao todo, o pagamento beneficia 127 pessoas, entre ex-mandatários e viúvas.

Abin amplia em 67% gastos sigilosos com cartões em 2010

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ampliou o volume de despesas com cartões corporativos do governo no ano eleitoral de 2010, atingindo gastos de R$ 11,2 milhões -aumento de 67% em relação ao ano anterior.
Em 2009, a agência desembolsou R$ 6,7 milhões. Em 2008, foram R$ 6,5 milhões, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União.
Procurada pela Folha, a agência transferiu a resposta para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que não quis se manifestar.
O GSI afirmou que despesas com cartões feitas por agentes são sigilosas.

Fonte: Congressoemfoco

Senadores extrapolam cota aérea mensal

Pelo menos 20 senadores se valeram do acúmulo de crédito em outros meses para ultrapassar limite mensal em 47 oportunidades em 2010. Senado não divulga nome de passageiros nem trechos voados. Veja quanto cada parlamentar gastou no ano passado

Senadores usam dinheiro que sobrou em um mês para extrapolar cota de passagens aéreas no mês seguinte

Edson Sardinha

Economia num mês, gastança no outro. A brecha para acumular ao longo do ano créditos não utilizados em um mês permite que os senadores ultrapassem a verba mensal de transporte aéreo. Levantamento feito pelo Congresso em Foco no Portal da Transparência mostra que ao menos 20 senadores gastaram mais do que o previsto por mês em 47 ocasiões em 2010. Os dados se referem ao período entre janeiro e outubro de 2010, quando foram gastos R$ 4,8 milhões com o benefício.

Os senadores que mais se valeram da verba foram Valdir Raupp (PMDB-RO), Fátima Cleide (PT-RO) e Heráclito Fortes (DEM-PI). O presidente interino do PMDB gastou R$ 173 mil nos dez primeiros meses de 2010; a petista, R$ 163 mil; e o piauiense, que é o primeiro-secretário do Senado, R$ 150 mil. Heráclito, Raupp e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) foram os que extrapolaram a cota mensal mais vezes: cinco cada. Por terem usado menos em outros meses, nenhum deles extrapolou a cota anual a que têm direito.

Veja quanto cada senador gastou da cota aérea

Nove senadores gastaram mais de R$ 100 mil em passagens entre janeiro e outubro do ano passado, último mês cuja consulta está disponível. Nenhum dos senadores ultrapassou a cota anual a que têm direito. O período em que houve mais gastos acima do limite foi julho: nove senadores ultrapassaram o limite mensal naquele mês, quando o Senado realizou apenas quatro sessões deliberativas e saiu de recesso no dia 20. Naquele mês, a Casa gastou R$ 590,7 mil com as passagens dos senadores, terceiro maior volume do ano.

Apesar da promessa de dar publicidade a essas despesas e de proibir o uso por familiares e amigos dos parlamentares, o Senado não divulga como cada senador usa a cota. Não há informações sobre os nomes dos passageiros nem dos trechos voados pagos com dinheiro público. Os gastos de cada parlamentar só passaram a ser divulgados no final de novembro, um ano e meio depois do prometido pelo Senado, conforme mostrou o Congresso em Foco.

Pelas regras da Casa, cada parlamentar tem direito ao equivalente a cinco trechos de ida e volta entre a capital de seu estado e Brasília. O valor mensal da verba varia de estado para estado: de R$ 6 mil, para senadores de Goiás e do Distrito Federal, a R$ 28,7 mil, para senadores do Amapá. Com a brecha para o acúmulo de crédito de um mês para outro, o limite anual vai de R$ 72 mil a R$ 334,2 mil.

A verba garantida a cada senador é generosa e permite a realização de mais voos do que o previsto no ato normativo, conforme cotações feitas pelo site nas duas principais companhias do país. Essa variação de preços chega até a 46%, conforme mostrou o Congresso em Foco.

Quem menos recorreu à verba entre os 80 senadores cujas prestações de contas estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado foi o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Há registro de uso de apenas R$ 977,24, num único mês: agosto. Pelo cargo que ocupa, Sarney tem direito a voar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O Senado não soube informar se todas as demais viagens de Sarney no período foram feitas em avião oficial.

Em vigor desde abril de 2009, a norma que instituiu a verba de transporte aéreo no lugar das cotas aéreas permite ao senador acumular créditos não utilizados num mês. A proibição se refere apenas ao acúmulo de um ano para outro. Em dezembro de 2009, porém, o Senado abriu uma exceção: permitiu que os senadores utilizassem no ano eleitoral de 2010 os créditos acumulados no ano anterior. Decisão semelhante foi tomada pela Câmara. As duas Casas alegaram que parte do dinheiro já havia sido repassada às empresas aéreas e que a utilização dos créditos acumulados representaria uma fase de transição para as novas regras.

De acordo com informações oficiais do Senado, a Casa gastou R$ 5,69 milhões com passagens dos senadores no ano passado. Uma redução de 39% em comparação com os R$ 9,35 milhões anunciados em 2009. O valor representa, ainda, uma economia de 68% em relação aos R$ 18,21 milhões gastos em 2008, antes que o país tivesse conhecimento da chamada farra das passagens, revelada pelo Congresso em Foco em 2009.

Os senadores também podem usar outro recurso público, a chamada verba indenizatória, para custear despesas de locomoção. Nesse caso, podem pedir ressarcimento de despesas com transporte terrestre ou aéreo, por exemplo.

Farra das passagens

Em abril de 2009, o Congresso em Foco começou a publicar uma série de reportagens sobre o uso indiscriminado de cotas de passagens aéreas parlamentares, que deu expressão nacional ao que ficou conhecido como “farra das passagens”. Deputados e senadores usavam suas cotas para objetivo diverso do benefício, custear o trabalho dos congressistas. Além disso, constatou-se que uma máfia comercializava as muitas sobras de créditos num mercado paralelo ilegal.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, mas ainda não concluiu suas investigações. A Câmara não encontrou indícios contra deputados acusados de vender bilhetes que sobravam e perdoou o uso comprovado para fins particulares. Pelo menos 19 funcionários foram demitidos na Casa.

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Fonte: Congressoemfoco

STJ suspende liminares que mudavam regras do Enem e do Sisu

Vice-presidente do STJ pretende evitar conflito de decisões estaduais. Liminares prorrogaram prazos e mudaram regras estabelecidos pelo MEC

21/01/2011 | 20:33 | G1/Globo.com

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou todas as liminares que garantiam o acesso de alunos às redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e prorrogavam a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (21) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva.

"Todas as decisões estão suspensas. Então, vamos seguir o curso do cronograma do Sisu e do Prouni [Programa Universidade para Todos] tal como foi divulgado", disse Haddad.

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A decisão liminar, assinada pelo vice-presidente do STJ, ministro Félix Fisher, pretende evitar o conflito de decisões de diversos juízos federais e o atraso no calendário letivo dos estudantes.

A suspensão das liminares vale até que o mérito do conflito entre as decisões estaduais seja julgado pelo STJ. Até esse julgamento, as medidas urgentes relativas aos casos serão decididas pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, onde tramita a primeira das ações a tratar da questão.

“O deferimento indiscriminado de liminares, bem como o seu efeito multiplicador por todo o país, mediante a designação de distintos prazos de prorrogação para a inscrição no Sisu entre outras medidas, impactará o calendário letivo das instituições de ensino que adotam o Enem nos seus processos seletivos, ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni”, afirmou o vice-presidente do STJ.

Fonte: Gazeta do Povo

O complexo do pedestal

Carlos Chagas¼br /> ¼br /> De Mussolini diziam seus adversários haver galgado um pedestal tão alto que não conseguia enxergar lá em baixo, ignorando o que os italianos sentiam e necessitavam. Com todo o respeito e evitando fulanizações, é o que historicamente acontece com os governos, no Brasil. Seus chefes, os presidentes da República, desde Deodoro, atribuem-se qualidades quase divinas, desligando-se da realidade e habitando uma espécie de Olimpo, onde a poeira não chega. Muito menos a população. Quando em contacto com ela, é sempre numa relação de superioridade, do palanque para baixo. Brasília pode ter exacerbado esse fenômeno, pelo isolamento de seus palácios, mas no Rio era a mesma coisa.
¼br /> Nossos governantes nunca foram à feira e ao supermercado, jamais precisaram servir-se diariamente dos ônibus e do metrô. Quando bissextamente vão a um restaurante, são os outros que pagam. Seus vencimentos são depositados integralmente, livres de quaisquer despesas, e quando se aventuram a contar uma piada ou fazer um gracejo, as gargalhadas ressoam ao seu redor antes mesmo do desfecho.
¼br /> Está para ser criado um regime onde o cidadão guindado à chefia do governo continue comum, sem ares de grandeza absoluta. Mesmo os que já deixaram o governo não perdem a falsa majestade, até ajudados por discutíveis aposentadorias e pensões, mais mordomias variadas que os tempos modernos criaram. Sofrem, é claro, quando precisam acionar as maçanetas, sentindo que as portas já não se abrem como antes, mas voltar à rotina anterior ao gozo do poder, isso não voltam. Nem querem.¼br /> ¼br /> Estas considerações se fazem num tempo singular em que o país convive com cinco ex-presidentes da República, cada um com características próprias, todos apregoando humildade mas nenhum verdadeiramente disposto a cultivá-la. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e agora o Lula não se livraram do complexo do pedestal, não obstante as aparências.
¼br /> CONTRA A MARÉ
¼br /> Remar contra a maré costuma virar o barco. Ainda mais contra as ondas. Mesmo assim, é bom atentar para o outro lado das moedas. Houve um presidente da República que, ao deixar o poder, precisou tirar o filho do colégio particular por falta de recursos para pagar a mensalidade. Não tinha dinheiro nem para a mulher ir à feira.

Seus ex-ministros cotizaram-se para montar uma empresa imobiliária, daquelas que não administrava um imóvel sequer, que ele passou a dirigir, de forma a receber um salário. Anos mais tarde um ex-correligionário eleito governador da Guanabara veio a nomeá-lo para o Tribunal de Contas do estado.
¼br /> O presidente era Café Filho, sucessor de Getúlio Vargas, e o governador, Carlos Lacerda. Desse episódio deduz-se que aos ex-presidentes da República deve ser concedida uma pensão ou aposentadoria. Tome-se o Lula, por exemplo. Como torneiro-mecânico virou pensionista do INSS, depois de perder um dedo no torno. Um salário-mínimo. Mais tarde, requereu e recebeu a bolsa-ditadura. Cinco mil reais.
¼br /> Por analogia, as pensões de antigos presidentes da República devem ser estendidas a ex-governadores? Parece justo, em se tratando mesmo de ex-governadores, ou seja, eleitos e tendo cumprido o mandato. Ou os vices que na falta do titular tornaram-se efetivos. O que não dá para aceitar é o benefício para interinos, muitos tornados governadores por poucas semanas ou até dias.
¼br /> SEMANA QUENTE
¼br /> Haverá quorum no Congresso, na semana a se iniciar amanhã, apesar de os trabalhos parlamentares só começarem na outra. Trata-se de uma nova Legislatura. Os deputados de primeiro mandato, junto com os reeleitos, preparam a escolha da nova mesa diretora. No Senado, permanecem os que têm mais quatro anos, reunindo-se a eles os eleitos em outubro passado, também prestes a indicar os dirigentes. Marco Maia está praticamente eleito presidente, na Câmara, sendo que no Senado continuará José Sarney.
¼br /> A rotina acima exposta será quebrada, no entanto, pela disputa dos demais cargos nas duas mesas. Cabeças batem até no âmbito dos partidos, como entre os senadores do PT, uns sustentando Marta Suplicy para vice-presidente, outros fechados com José Pimentel.
¼br /> A RAZÃO MAIS SIMPLES
¼br /> Perguntaram a Milton Campos, depois das eleições presidenciais de 1960, porque ele havia perdido para João Goulart, na disputa pela vice-presidência. Afinal, ele era companheiro de chapa do vitorioso Jânio Quadros, enquanto Jango era vice do marechal Lott. Os jornais apresentavam mil raciocínios e outro tanto de intrigas para explicar a inversão, como a que falava de um acordo secreto, a chapa Jan-Jan. Teria havido traição, com Jânio mandando votar em Jango, por baixo do pano.
¼br /> O velho professor de democracia respondeu de pronto: “Por que o João Goulart venceu? Porque teve mais votos do que eu…”

A lição deveria servir para José Serra meditar. Ele teve menos votos do que Dilma Rousseff. Basta isso. Não se justifica que agora, pleiteando a presidência do PSDB, ele tenha iniciado virulenta campanha de descrédito do novo governo, antes de decorrido um mês da posse. A mulher ganhou, governador, espere um pouco…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Vai acabar o vergonhoso voto proporcional, farsa, mistificação, deturpação da vontade do cidadão. O senador Dornelles está criando o VOTO DISTRITAL, unanimidade no mundo ocidental.

Helio Fernandes

A eleição proporcional é uma excrescência. Candidatos recebem uma cadeira de deputado com 20 ou 30 mil votos, outros não se elegem até com 150 mil votos, (Pelo fato do seu partido não alcançar o que chamam de “coeficiente ou quorum eleitoral”.

Outra hipótese: alguns se elegem com “meia dúzia” de votos, por causa de um “puxador” de legenda. Agora “pendurados no Tiririca”, antes, nos tempos do Enéas. (“Meu nome é Enéas”.

Isso vem de longe. Em 1945, quando havia a candidatura do mesmo cidadão por 7 estados, Vargas saído de uma ditadura tremenda, e Prestes, saído da cadeia, se elegeram por todos.

Como precisavam optar (se elegeram simultaneamente senadores) surgiram em vários estados, principalmente no Rio, os deputados sem votos. Criou-se a “bancada de 400 votos”, herdeiros de Vargas e Prestes. Estes com 100 mil votos ou mais, renunciavam, entravam outros inteiramente desconhecidos, e lógico, sem votos.

Francisco Dornelles sempre foi contra isso, protestava, quando era deputado. Agora, como senador, apresentou projeto acabando com o voto proporcional e criando o DISTRITAL, favorecendo a coletividade e autenticando a representatividade.

Vejamos como funcionará, já foi aprovado numa Comissão importante, se não for sabotado, poderá ser ratificado para a próxima eleição. Tomemos como base o Estado do Rio, mas servirá como análise para todos os estados.

Aqui, são 46 deputados federais. O estado será dividido em 46 Distritos. Os partidos podem lançar um candidato por cada distrito, serão eleitos os 46 mais votados. Não haverá ‘quorum” nem suplentes.

E com uma vantagem que precisa ser ressaltada. Os eleitores de cada Distrito conhecerão muito bem os candidatos, e estes serão conhecidos e reconhecidos (negativa ou positivamente) pelos eleitores. Estes não poderão se queixar depois, só votarão errado, se quiserem.

Esse voto distrital existe em todo o mundo ocidental. O primeiro país a adotar esse voto foi a Grã-Bretanha, na criação da Câmara dos Comuns. Que tem representantes da Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e do Sul, País de Gales.

E é dessa importante e democrática Câmara dos Comuns que sai o poderoso Primeiro-Ministro. Os partidos (já foram 4 ou 5, agora são três) elegem internamente seu candidato. Se forem publicamente e eleitoralmente majoritários, esse indicado passa a ser o Primeiro-Ministro.

(O Primeiro-Ministro não tem nenhuma dependência do Rei ou da Rainha. Na Grã-Bretanha, “o Rei reina, mas não governa”. Quando o Partido Trabalhista ganhou sua eleição, o Primeiro-Ministro eleito internamente era Disraeli. A Rainha Vitória tinha horror a ele, o que fazer? Não podia examiná-lo ou recusá-lo).

Esse Primeiro-Ministro (saído do voto distrital) não governa arbitrariamente, segue as diretrizes do partido. Margareth Thatcher foi eleita para cinco mandatos de 4 anos cada. Completou os quatro primeiros. Com um ano do quinto mandato, quis governar arbitrariamente, foi derrotada e derrubada.

Tony Blair, considerado a melhor revelação em décadas, contrariou o partido, quando Bush filho invadiu o Iraque, com “justificativas” que logo se comprovou serem falsas e mentirosas. Contra a vontade do partido e da opinião pública (da qual o partido depende eleitoralmente), Lair mandou tropas britãnicas para essa mistificação, não demorou foi tirado do Poder.

***

PS – Podem dizer que é apenas um ponto da reforma, concordo inteiramente. Mas é preciso começar. E para os que acham que a mudança “não é por aí”, discordância total.

PS2 – Sem o fortalecimento dos partidos e da representatividade, nada se alcançará.

PS3 – Para que se veja a enormidade e o disparate da eleição de cidadãos que não têm nada a ver com a coletividade, este exemplo: querem aprovar o VOTO DE LISTA, um atentado à represenattividade.

PS4 – Sabem o que é isso? O cidadão, para deputado, não vota mais em NOMES e sim na SIGLA. Esta lista no Estado do Rio, teria 46 nomes. Para exemplo: a lista seria formada por Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e outros iguais.

PS5 – Portanto, esses “primeiros” já estariam “eleitos e escolhidos”. O cidadão sairia de casa para quê? Para nada.

O caso Battisti

Leonardo Attuch

A ira italiana é encenação pura. Sem o Brasil, a bota não tem futuro

Deu na revista “Th e Economist”: na Itália, 22 mil trabalhadores da Fiat produzem 650 mil carros; em Minas Gerais, 9,4 mil pessoas entregam 750 mil automóveis. A diferença de produtividade é tão gritante que o presidente da companhia, Sergio Marchionne, insinuou que seria muito melhor transferir fábricas da Itália para países emergentes, como o Brasil e a Polônia.

Esse é o mundo das relações reais entre os países. Onde o calo aperta, a Itália depende cada vez mais do Brasil. No mundo da encenação
política, o que se vê é uma suposta crise diplomática, em função do caso Cesare Battisti. Protestos de autoridades e manifestações diante da embaixada brasileira, em função da não extradição do ex-ativista italiano. A consequência direta de toda essa gritaria? Nenhuma.

É evidente, no entanto, que o caso Battisti não deve ser analisado apenas pela lente do pragmatismo. No custo-benefício, o Brasil não perde com a decisão, mas também não ganha nada. Onde estaria, então, a lógica da decisão? Trata-se, simplesmente, de uma questão de Justiça, por mais estranho que pareça.

Antes de chegar ao Brasil, Battisti viveu durante 14 anos na França, como um cidadão normal. Não era foragido, mas sim um homem abrigado pela “doutrina Mitterrand”, que concedia asilo a ex-ativistas que renunciassem à luta armada. Tinha endereço fi xo e se integrou à sociedade francesa, sem que sua presença jamais despertasse qualquer desconforto no país vizinho.

Foi só com a chegada de governos de direita na França e na Itália que a doutrina Miterrand foi revogada. Battisti, então, fugiu para cá porque havia sido condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. Mas como foram seus processos? Condenações à revelia, em que a única prova era a confissão de um delator premiado. Battisti chegou a ser condenado por dois assassinatos simultâneos, em duas cidades diferentes. É possível assegurar que ele não matou nenhuma das quatro vítimas? Não. Mas também não é possível afi rmar que ele foi o assassino. E foi justamente por isso que integrantes de organizações de extrema direita, que também mataram inimigos nos anos de chumbo italianos, foram inocentados. A Justiça daqueles tempos era uma justiça de exceção, ainda que a Itália fosse formalmente uma democracia. Portanto, Lula acertou ao não extraditá-lo. E Dilma não tem nada a temer. Dentro de poucos dias, ninguém estará falando no assunto. E haverá cada vez mais empresas italianas dispostas a investir no Brasil.

Fonte: Istoé

O mito do boi de piranha

Por Gerhard Grube 21/01/2011 às 15:50

Dizem que para atravessar um rio infestado de piranhas, os tocadores de gado sacrificam um boi, para que os demais possam passar. É o boi de piranha.

Certamente é mito. História bem contada, mas não é verdade. Não vivemos mitologia, nem religiões, nossa civilização se baseia na tecnologia, ciência e em fatos concretos. Será que é isto mesmo?

Quando o alarido se torna insuportável, por vezes a Justiça se vê obrigada a escolher um dos muitos políticos corruptos, que é então sacrificado. Boi de piranha.
Não para corrigir o problema, é só para acalmar os ânimos, manter as aparências. Para que os demais possam passar, continuando ilesos em suas falcatruas.

Julian Assange da Wikileaks também é um boi de piranha. Vai ser sacrificado. É o que o mundo culto e civilizado, a nata da sociedade, está procurando fazer. Forjaram um fajuto caso sexual como pretexto. Aumentaram mil vezes nos noticiários, tornou-se inimigo público número um da humanidade.
As feministas se engajaram e lutam ferozmente: Assange, crápula maníaco sexual: Transou sem camisinha!!!
Boi de piranha. Não para que jornalistas possam atravessar sem sobressaltos os rios da "expressão da liberdade". Mas para impedir que o façam. Assange: O exemplo que não deve ser copiado.

Cesare Battisti. Vai ser sacrificado. Ou não, ainda não se sabe. Mas é totalmente irrelevante o que ele fez ou deixou de fazer. Absolutamente não importa.
Dizer que é inocente ou terrorista, mil argumentações, é apenas tentativa de obter um resultado político ideológico. Vence um lado se ele fica, vence ou outro lado se ele for extraditado. No corredor da morte o boi de piranha, Cesare Battisti.
O ser humano Battisti tornou-se supérfluo. Poderia ser Pedro, João, um gato ou uma geladeira, não é mais o objetivo. Mas é ele que vai ser sacrificado. Para que uma opinião possa passar, chafurdando no lodo da imbecilidade. Ou a outra.
Coitado, já por quatro anos deve estar rezando para os deuses mitológicos olímpicos, para ver se safam a barra dele. Muito mais confiáveis que a justiça, lógica e racionalidade dos humanos.

Saddam Hussein também foi sacrificado. Em holocausto ao deus do petróleo e para deleite dos israelenses e israelitas. Petróleo que tanto os estadunidenses precisam para continuar o seu "American Way of Life".
Boi de piranha premeditado, já estava morto antes da Invasão do Iraque, antes mesmo do 11 de Setembro de 2001. Para que o capitalismo possa navegar tranquilamente pelo negro mar de petróleo que é o Iraque.

Aparentemente, apesar de tanta afirmação que somos laicos, racionais e objetivos, o que manda mesmo no mundo é a mitologia, o mito do boi de piranha.
Fonte: CMI Brasil

Uma carta de Cesare Battisti: A história não se julga nos tribunais, ela será sempre matéria de historiadores

Caros companheiros(as), há meia hora, nesta terça, antes da visita dos companheiros decidi escrever um recado para todos vocês que participam dessa luta em meu favor. Resultado: pouco tempo para escrever algo vigoroso; cabeça cheia de insultos grifados de uma cela a outra; e o espírito fica longe: palavras que não se deixam prender e, enfim, o recado é para já.

Tem-se dito e escrito tanto sobre esse “Caso Battisti” que já não sei mais distinguir direitinho o eu do outro. Aquele Battisti surgido do nada e jogado pela mídia como pasto para gado. Mas essas são só palavras, vazias como as cabeças desses mercenários que costumam facilmente trocar a pistola com a caneta e até uma cadeira no Congresso. No entanto, os companheiros/as de luta, assim, todos/as aqueles que ainda sabem ler atrás da “notícia”, vocês sabem quem é quem, qual a minha história e também a manipulação descarada que está servido a interesses políticos e pessoais, de carreira e de mercado: em 2004, depois de 14 anos de asilo, a França de Sarkozi me vendeu à Itália de Berlusconi em troca do trem-bala [comboio de grande velocidade] de Lyon-Turin. Desde o ano 2000 estamos assistindo à impiedosa tentativa do estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Batisti.

Entre centenas de refugiados dos anos 70 que se encontram em vários países do mundo, não fui escolhido eu por acaso nem pela importância do papel de militante, mas pela imagem pública que eu tinha enquanto escritor, o que me dava o acesso à grande mídia para denunciar os crimes de Estado naquela época e os atuais…

Eis que de repente há tantas coisas por dizer que eu não sei mais me orientar! Pela rua, claro, só a rua vai me dirigir até vocês. Na rua comecei mil anos atrás e nela continuo; nela mesmo onde será praticamente impossível evitar-nos. E então falo, falo de homens e de mulheres, de companheiros(as), de sonhos e de Estados (esses também ficam no caminho, de ladinho). Falo sobre minha vida que não conheceu hinos, nem infância, mas que em troco tive o mundo todo para brincar com outra música que não essas fanfarras de botas.

Contudo, parece quase que que estou falando como homem livre, não é? Porém, estou preso. Vai fazer quatro anos no próximo março. Ainda assim, essas cariátides da reação não conseguiram me pegar em tempo. Quase três anos se passaram (antes de eu ser preso), de rua a outra, nesse tempo conheci o país, cheirei o povo, me misturei a ele, ao ponto de quase esquecer o hálito fedorento dos cães de caça. Ainda estou preso, está certo, mas isso não me impede de sentir lá fora vossos corações batendo pela liberdade.

Talvez eu tinha que falar-lhes algo mais sobre esta perseguição sem fim, dar-lhes algumas dicas de como driblar a matilha. Mas acabei por pintar-lhes um abraço sincero e libertário. É o que conta.

Cesare Battisti, 18 de janeiro de 2011

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