Helio Fernandes
A eleição proporcional é uma excrescência. Candidatos recebem uma cadeira de deputado com 20 ou 30 mil votos, outros não se elegem até com 150 mil votos, (Pelo fato do seu partido não alcançar o que chamam de “coeficiente ou quorum eleitoral”.
Outra hipótese: alguns se elegem com “meia dúzia” de votos, por causa de um “puxador” de legenda. Agora “pendurados no Tiririca”, antes, nos tempos do Enéas. (“Meu nome é Enéas”.
Isso vem de longe. Em 1945, quando havia a candidatura do mesmo cidadão por 7 estados, Vargas saído de uma ditadura tremenda, e Prestes, saído da cadeia, se elegeram por todos.
Como precisavam optar (se elegeram simultaneamente senadores) surgiram em vários estados, principalmente no Rio, os deputados sem votos. Criou-se a “bancada de 400 votos”, herdeiros de Vargas e Prestes. Estes com 100 mil votos ou mais, renunciavam, entravam outros inteiramente desconhecidos, e lógico, sem votos.
Francisco Dornelles sempre foi contra isso, protestava, quando era deputado. Agora, como senador, apresentou projeto acabando com o voto proporcional e criando o DISTRITAL, favorecendo a coletividade e autenticando a representatividade.
Vejamos como funcionará, já foi aprovado numa Comissão importante, se não for sabotado, poderá ser ratificado para a próxima eleição. Tomemos como base o Estado do Rio, mas servirá como análise para todos os estados.
Aqui, são 46 deputados federais. O estado será dividido em 46 Distritos. Os partidos podem lançar um candidato por cada distrito, serão eleitos os 46 mais votados. Não haverá ‘quorum” nem suplentes.
E com uma vantagem que precisa ser ressaltada. Os eleitores de cada Distrito conhecerão muito bem os candidatos, e estes serão conhecidos e reconhecidos (negativa ou positivamente) pelos eleitores. Estes não poderão se queixar depois, só votarão errado, se quiserem.
Esse voto distrital existe em todo o mundo ocidental. O primeiro país a adotar esse voto foi a Grã-Bretanha, na criação da Câmara dos Comuns. Que tem representantes da Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e do Sul, País de Gales.
E é dessa importante e democrática Câmara dos Comuns que sai o poderoso Primeiro-Ministro. Os partidos (já foram 4 ou 5, agora são três) elegem internamente seu candidato. Se forem publicamente e eleitoralmente majoritários, esse indicado passa a ser o Primeiro-Ministro.
(O Primeiro-Ministro não tem nenhuma dependência do Rei ou da Rainha. Na Grã-Bretanha, “o Rei reina, mas não governa”. Quando o Partido Trabalhista ganhou sua eleição, o Primeiro-Ministro eleito internamente era Disraeli. A Rainha Vitória tinha horror a ele, o que fazer? Não podia examiná-lo ou recusá-lo).
Esse Primeiro-Ministro (saído do voto distrital) não governa arbitrariamente, segue as diretrizes do partido. Margareth Thatcher foi eleita para cinco mandatos de 4 anos cada. Completou os quatro primeiros. Com um ano do quinto mandato, quis governar arbitrariamente, foi derrotada e derrubada.
Tony Blair, considerado a melhor revelação em décadas, contrariou o partido, quando Bush filho invadiu o Iraque, com “justificativas” que logo se comprovou serem falsas e mentirosas. Contra a vontade do partido e da opinião pública (da qual o partido depende eleitoralmente), Lair mandou tropas britãnicas para essa mistificação, não demorou foi tirado do Poder.
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PS – Podem dizer que é apenas um ponto da reforma, concordo inteiramente. Mas é preciso começar. E para os que acham que a mudança “não é por aí”, discordância total.
PS2 – Sem o fortalecimento dos partidos e da representatividade, nada se alcançará.
PS3 – Para que se veja a enormidade e o disparate da eleição de cidadãos que não têm nada a ver com a coletividade, este exemplo: querem aprovar o VOTO DE LISTA, um atentado à represenattividade.
PS4 – Sabem o que é isso? O cidadão, para deputado, não vota mais em NOMES e sim na SIGLA. Esta lista no Estado do Rio, teria 46 nomes. Para exemplo: a lista seria formada por Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e outros iguais.
PS5 – Portanto, esses “primeiros” já estariam “eleitos e escolhidos”. O cidadão sairia de casa para quê? Para nada.
