Adriano Villela
Agora, em janeiro, há cerca de 80 concursos com inscrições abertas, de instituições federais, estaduais ou municípais. Há oportunidades boas - como a seleção para consultor do Senado, com salários superiores a R$ 20 mil - mas a participação em concursos requer cuidados. No Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas participam de concursos públicos a cada ano, porém o número de vagas deve chegar a 250 mil, o que representa uma concorrência de 20 pessoas por vaga.
Aliada a disputa acirrada, outro aspecto delicado é o chamado exército de reservas. Segundo o ex-presidente da OAB-BA e especialista em Direito Público e Civel, Dinailton Oliveira, não há previsão legal para este tipo de seleção. O jurista assegura que mesmo se estiver previsto em edital, o candidato que for aprovado, mas não ter sido chamado pode recorrer. “Já há um entendimento pacificado nos tribunais. Se o poder público abre o concurso para um determinado número de vagas é porque elas existem”, explica ele.
Porém, acrescenta Oliveira, o poder público tem o direito de escolher, à sua conveniência, quando chamar os aprovados; dentro do período de vigência de cada concurso. Em sua maioria, estas seleções têm validade de 2 anos, prorrogável por mais dois.
“Mas enquanto durar um concurso e houver candidatos não chamados, o poder público não pode realizar outro concurso”, completa o ex-presidente da OAB. Segundo Dinailton Oliveira, o contrário é permitido.
Os concursos são legislados por incisos do artigo 37 da Constituição Federal e normas jurídicas variadas, a exemplo das constituições estaduais, das leis que criaram o respectivo cargo e os estatutos de carreira.
O advogado da União, Waldir Santos, assegura a legalidade do cadastro de reserva. “O que há é um projeto para proibir o cadastro de reserva. A administração pública não tem como prevê quando uma pessoa vai pedir para sair porque vai para outro trabalho”, alega.
Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), esta forma de seleção movimentou cerca de R$ 30 bilhões na economia brasileira em 2010.
Em 2011, o número deve crescer para R$ 50 bilhões, incluindo os cursos preparatórios. Em determinadas situações, surgem vagas não previstas pela administração pública – em casos de morte ou demissão por justa causa, por exemplo.
Neste caso, é previsto em lei a convocação dos candidatos com nota média determinada para aprovação – situação em que o postulante não é eliminado, mas não obtém classificação para preencher a vaga.
Palestra dá dicas hoje
Waldir Santos profere na noite de hoje, na sede da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, uma palestra com oito métodos de preparação para concursos públicos. Para o palestrante, mais pessoas participariam das seleções para carreira no estado se soubessem melhor como estudar. “Todos aqueles que estejam insatisfeitos com sua condição profissional e acreditem não ser difícil passar devem fazer concurso”.
Santos destaca que o penúltimo concurso do TRE aprovou mais gente nas convocações subsequentes do que na primeira relação de aprovados. “Quem viu a primeira lista só tinha aprovado com mais de 95% de aproveitamento. No final foi chamado candidato com nota 5”.
A palestra é uma iniciativa da OAB-BA para ajudar as vítimas dos danos das chuvas na serra fluminense. A entrada custa 10 peças de roupa ou um pacote de fraldas.
O palestrante frisa que candidatos a concurso não têm bom desempenho porque estudam errado. “Há candidatos que estudam o mínimo para obter a nota para passar, como fazem no colégio ou na faculdade, quando no concurso há a competição e com ela a necessidade de ter um diferencial”, afirma Waldir Santos, que também é advogado da União.
Ao final da apresentação do professor, serão sorteados livros de sua autoria e bolsas em cursos preparatórios.
Um método que será apresentado será o de estudo em grupo. “Muita gente diz que não tem tempo para fazer concurso. É porque não sabe estudar em grupo. Por esse método, estudando só nos finais de semana, aprende-se mais do que quem estuda todos os dias três, quatro horas, mas sozinho”.
Alguns concursos com inscrições
União
Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) – inscrições de 1º a 23 de fevereiro – 74 vagas
Governo do Estado
Universidade Estadual de Feira de Santana (professor) – inscrições até 26 de janeiro – 50 vagas
Fundação Pedro Calmon –até dia 6 de fevereiro – 58 vagas
Universidade do Estado da Bahia (Uineb) – inscrições até 14 de fevereiro – 38 vagas
Municípios baianos
Prefeitura de Buritirama - inscrições até 29 de janeiro - 125 vagas
Guaratinga – até dia 11 de fevereiro – 165 vagas
Lagendinho – inscrições até10 de fevereiro - 120 vagas -
Fonte: www.pciconcursos.com.br abertas na Bahia
Fonte: Tribuna da Bahia
