segunda-feira, setembro 27, 2010

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Limpe seu nome e tenha crédito no Natal

Renato Brandão
do Agora

Os pedidos de renegociação de dívida costumam aumentar nos últimos meses do ano, especialmente quando os trabalhadores recebem a grana do 13º salário.

Segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), a previsão é que mais de 500 mil consumidores procurem limpar o nome em dezembro.

A grana da restituição do Imposto de Renda também pode ajudar o consumidor a quitar dívidas. "O momento em que entra um dinheirinho a mais é ideal para acertar as contas", aconselha Váleria Cunha, assistente de direção do Procon-SP.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

Aposentado por invalidez em 2005 tem revisão

Gisele Lobato
do Agora

Os aposentados por invalidez que tiveram o benefício concedido entre março e julho de 2005 podem conseguir uma revisão na Justiça. Quem começou a receber auxílio-doença no período também pode ser beneficiado. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul.

Nesse período, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedeu quase 90 mil benefícios por invalidez e 572 mil auxílios-doença.

O tribunal entendeu que quem foi prejudicado pela MP (medida provisória) 242, de 24 de março de 2005, deve ter correção --o índice varia de acordo com as contribuições do segurado.
A MP mudou a forma de calcular o valor desses benefícios por incapacidade. A regra anterior mandava o INSS apurar o salário de benefício pela média dos 80% maiores pagamentos de todo o período de contribuições do segurado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda,

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

Fonte: Tribuna da Bahia

Roriz tinha certeza de que ganharia no Supremo. Mandou imprimir dezenas de milhares de folhetos: “O Supremo ratificou MINHA CANDIDATURA”. Horas depois, RENUNCIOU, é o verbo que MAIS ADMIRA. O TSE não pode aceitar sua mulher, uma semana antes da eleição. Absurdo, os votos dele vão para ela.

Como a questão é de importância extraordinária, 72 horas depois da badalada (vá lá essa palavra amena e não correspondendo ao que houve realmente, nas 9 horas de discussão e votação), volto ao assunto. Fui o único que acompanhou o julgamento do princípio ao fim, terminou quase às duas da madrugada de sexta, às 7 da manhã a matéria já podia ser lida na íntegra.

Eram fatos, fatos, palavras, palavras, tudo escrito em cima da hora. Agora interpretação minuciosa. E os 10 ministros são CULPADOS e CULPÁVEIS, por terem gasto 9 horas para resolver o que já estava resolvido.

E ninguém imaginava, (muito menos esse repórter) que ministros vetustos (data venia) levantassem a voz para dizer ou perguntar, “citar Direito alemão por causa de apenas um réu, é válido ou justo?” Ou mais: “Uma hora em média para julgar um corrupto, que está ELOGIANDO O SUPREMO nas ruas de Brasília?”

Gilmar Mendes falou 1 hora e 40, terminou explicando: “Tenho que suspender as análises por causa do adiantado da hora”.

O projeto da ficha-limpa foi criado, aprovado e colocado em vigor também para impedir possíveis candidaturas, de parlamentares que RENUNCIARAM PARA NÃO SEREM CASSADOS.

Eram apenas quatro e todos senadores. Um está morto fisicamente. Outro morreu politicamente quando era governador, outro no “inferno eleitoral” do Pará. Sobrou Roriz. Corrupto desde a primeira vez que foi interventor em Brasília, e se eternizou não pelo VOTO VOTADO, mas pelo VOTO COMPRADO.

Só tinham que examinar isso e mais nada: RORIZ FOI ELEITO SENADOR POR 8 ANOS, cumpriu pouco mais de seis meses, RENUNCIOU. O que se queria saber, apenas isto: RENUNCIARA A UM MANDATO ILÍCITO? 10 ou 15 minutos para cada ministro, em uma hora ou pouco mais, estaria tudo examinado, concluído, votado e o resultado proclamado. Mas na ERA da televisão não é assim, não pode ser assim, tem que ser assim?

Não havia MONUMENTAL problema de ANTERIORIDADE, de PÂNICO para a coletividade, que o ficha-limpa, que surgira de MANIFESTO POPULAR, referendado pela Câmara e Senado, pudesse ferir os DIREITOS de toda a população brasileira. Portanto, os que tinham que examinar era o comportamento de Roriz, que acusado e provado como CORRUPTO, RENUNCIARA AO MANDATO PARA NÃO SER CASSADO.

E agora pretende (ou pretendia) VOLTAR com o “EMPURRÃO” do Supremo. (Só que RENUNCIAR é o seu lema, poucas horas depois do empate, desistiu, colocou a mulher no lugar).

Vejamos alguns votos, começando por Celso de Mello, grande surpresa-decepção da noite. Levou 300 laudas que não pôde ler, “compreendam, é muito tarde”. Depois de citar centenas de tratadistas, suprimindo outros, afirmou: “RENUNCIAR não é ilegítimo, é um ato UNILATERAL”.

E é mesmo. Mas quando alguém RENUNCIA para não ser cassado, pelo menos necessita de uma explicação. Condescendente, Celso de Mello absolveu Roriz, um direito seu, de magistrado. Convencido da sua inocência, INOCENTÁ-LO. Por que não disse logo? A função do magistrado é MAGISTRAR E NÃO PERDER TEMPO em falatórios e em citar juristas que DECIDIRAM NO PASSADO E NÃO HOJE.

Não ocorreu ao notável Celso de Mello, perguntar (mesmo que fosse a si mesmo) a razão da renúncia? Um cidadão gasta dinheiro, tempo, o esforço quase de uma vida para conquistar mandato importante de 8 anos, cumpre pouco mais de seis meses e vai embora? Isso é ATO DE VONTADE UNILATERAL? Ah! Ministro.

Carmem Lúcia também não achou ILEGÍTIMA a RENÚNCIA, condenou Roriz. Idem, idem, para Ellen Gracie, que “andou justificando perigosamente” Roriz, acabou por condená-lo.

O relator Ayres Brito. Voto magistral, e passou a noite contestando os que ABSOLVIAM RORIZ, lógico, com falsas razões HUMANITÁRIAS. Toda a CORRUPÇÃO É DESUMANA, não existe exemplar mais digno desse rótulo do que o ex-governador.

Lewandowski e Marco Aurélio, já haviam votado no TSE. De forma contraditória, confirmaram o voto, um para cada lado. Portanto, “VOTANDO DE FORMA IGUAL NO RESULTADO, EMBORA TOTALMENTE DESIGUAIS NAS PALAVRAS E NAS ANÁLISES”.

Dos melhores votos, o de Joaquim Barbosa. Sou insuspeito no seu caso e em todos os casos, erro e acerto até contra mim. Joaquim Barbosa levou 12 minutos, se livrou das filigranas, votou impiedosamente pela CONDENAÇÃO (a cassação) de um corrupto-CORRUPTOR. Não é redundância e sim dupla pena, pelos crimes que não estavam sendo julgados.

Restam, então, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O primeiro, o mais longo, mais cansativo, provavelmente o mais chato, principalmente pela arrogância. Como ninguém tinha dúvida sobre seu voto, poderia ter resolvido logo. E a televisão? Câmeras em cima dele durante 1 hora e 40 minutos. Desprezou a opinião pública, textual: “Dizem que esse projeto ficha-limpa teve 1 milhão e 600 mil assinaturas populares”

Testemunho imediato, sem hesitação: “Não me interessa a origem popular. E poderia ter 2, 3 ou 5 milhões de assinaturas, não me influenciariam”. Reacionário e assumido, como se isso fosse uma glória, glorificou Roriz.

Falam tanto e contestam a tão apregoada votação do Tiririca para a Câmara, e permitem que um outro Tiririca ocupe cadeira no mais alto tribunal do país? E a exigência do NOTÁVEL SABER JURÍDICO E ILIBADA REPUTAÇÃO, vão exigir do TIRIRICA?

(Não inovei no julgamento-apreciação de Gilmar. Disse a mesma coisa com outras palavras, não gosto de me repetir, embora Gilmar se repita no exibicionismo e na afronta ao Direito).

O último, Peluso, presidente (por rodízio) jamais me enganou. Sabia que votaria a FAVOR DA CANDIDATURA Roriz, mas poderia se materializar uma dúvida, difícil, quem sabe não impossível? Mas o próprio Peluso, quase a 1 hora da madrugada, começou a falar.

E disse como PREÂMBULO ou PRÓLOGO, embora eu soubesse que isso era a confirmação, de que “és pó e ao pó retornarás”. O presidente (por rodízio) jamais SAIU, portanto continuará.

A afirmação que definiu, esclareceu e identificou o voto de Peluso: “Tenho 40 anos de magistratura e jamais fiz qualquer concessão”. Comecei a analisar seu voto, sabia que não erraria um milímetro. Não errei. Que República.

***

PS – Terminando o julgamento, mesmo na madrugada, o Supremo “se transferiu para o Rio”. No feirão da Rua da Alfândega, falavam ao mesmo tempo. Quase todos excitados.

PS2 – A solução seria proclamar a decisão do TSE, o mais alto tribunal eleitoral do país, mas Peluso e Gilmar se opunham. Depois das propostas mais esdrúxulas, absurdas e escalafobéticas, resolveram: “Vamos esperar o presidente Lula preencher a vaga”.

PS3 – Estamos na véspera da eleição. O presidente tem que enviar um nome ao Senado, ser examinado nas Comissões, no plenário do Senado. Tudo isso com o Senado fechado, pelo menos 54 senadores acabam o mandato.

PS4 – Como Lula queria nomear Asfor Rocha, (presidente do STF, fulminado pelo ABECEDÁRIO de suas irregularidades) pode decidir “EMPURRÁ-LO”. A hora é agora.

PS5 – Nos últimos dias, Roriz fazia campanha exaltando o Supremo, mandou até imprimir folhetos, assim: “O SUPREMO ABSOLVEU RORIZ, O PRÓXIMO GOVERNADOR”.

PS6 – Horas depois, desanimado e desesperado, RENUNCIOU, queria colocar a filha no lugar. Já eleita deputada distrital, recusou, colocou no seu blog, “CONTINUO CANDIDATA A DEPUTADA”.

PS7 – Roriz colocou então a mulher, e quer que o tribunal mande CONTAR para ELA os possíveis votos dados a ELE. Ignomínia que o TSE não pode admitir. Afinal, o TSE considerou Roriz INELEGÍVEL, como pode aceitar que outra pessoa RECEBA esses votos?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Insossos, amorfos e inodoros debates

Carlos Chagas

No passado foi sinal de prestígio para as redes de televisão promover debates entre os candidatos presidenciais. Positivamente, hoje não é mais. Pudessem ser realizadas e divulgadas pesquisas amplas, em todo o território nacional, a respeito dos índices de audiência desses debates, e os partidos se surpreenderiam pelo baixo nível de atenção do cidadão comum diante da repetição das mensagens de cada candidato. Verificariam o esgotamento do formato já ultrapassado de um perguntar para o outro, com tempo restrito para réplicas e tréplicas onde apenas chavões e pegadinhas vão ao ar.

A turma do faturamento das emissoras através da publicidade não anda nada satisfeita. Até os barões-proprietários começam a duvidar da eficácia de sua presença na portaria e nos corredores das emissoras, recebendo os participantes, como forma de mais tarde serem recebidos por um deles, o vencedor, quando chegar ao palácio do Planalto.

É preciso repensar essa monótona tentativa de angariar votos, por parte de uns, e de programar influência, pelos outros. Um único debate realizado em pool ainda passaria, pela curiosidade do eleitor. Cinco, seis e mais encontros dos mesmos, falando as mesmas coisas, só faz despertar sono no telespectador. Mais evidências do desinteresse popular tivemos ontem, no debate da Record, e teremos quinta-feira, na Globo, como aconteceu antes na Bandeirantes, na Rede-TV, na Rede Vida e outras. Bem agiu o SBT em não pleitear o seu debate, limitando-se a abrir espaço para entrevistas isoladas de cada candidato.

Repetir no futuro as mesmas insossas, amorfas e inodoras apresentações equivalerá a desestimular eleitores e candidatos.

SINCERIDADE FAZ MAL, DE MAIS OU DE MENOS

Ao disputar a presidência da República em 1960, o marechal Henrique Lott caracterizou-se pela sinceridade de suas mensagens e pronunciamentos. Não fazia concessões a temas e situações. Vinha defendendo a estatização completa do ensino primário e médio, com o fim das escolas privadas. Chegando em Santa Catarina, foi procurado ainda no aeroporto de Florianópolis por uma comissão do PSD, maior partido nacional, que o apoiava. Com muito jeito, Celso Ramos, cacique local, chamou-o de lado e apelou para que não abordasse o assunto, no comício daquela noite. Não pedia que mudasse de proposta, mas, simplesmente, que a omitisse, porque no estado o ensino privado ultrapassava 80% das escolas.

O marechal não disse nada, pareceu concordar. No palanque, depois de pronunciar-se sobre montes de projetos nacionalistas, preparava-se para encerrar sua fala e não havia tocado na questão do ensino. Todos pareciam satisfeitos quando, puxando Celso Ramos para o seu lado, disse ao microfone suas últimas palavras: “quero demonstrar como sou sincero. Meu amigo Celso pediu-me para silenciar quanto às escolas, mas não tenham dúvidas, se eleito, vou estatizar todas elas!” Perdeu de lavada a eleição em Santa Catarina.

Essa historinha se conta em função da teoria dos contrários. Um pouquinho de sinceridade faria bem aos atuais candidatos, mestres em omitir temas capazes de tirar-lhes votos. Dilma não fala no lucro dos bancos, Serra silencia diante das privatizações do governo Fernando Henrique, Marina evita abordar o asfaltamento da rodovia Manaus-PortoVelho e Plínio esquece de lembrar que o comunismo saiu pelo ralo…

Fonte: Tribuna da Imprensa

O enigma Geddel

postado por Paixão Barbosa @

Para mim, a eleição baiana deste ano, tem, até agora, um grande enigma a ser decifrado, que é a situação do candidato a governador pelo PMDB, Geddel Vieira Lima. Restando apenas dez dias para a decisão definitiva das urnas, o candidato peemedebista aparece nas pesquisas de opinião exatamente no mesmo patamar com que começou a sua pré-campanha, apesar de todos os recursos que empregou neste período.

Ex-ministro da Integração Nacional, o deputado federal Geddel Vieira Lima (PMDB) decidiu fazer uma aposta arriscada quando, em 2009, optou pelo rompimento da aliança do seu partido com o PT, aliança que teve grande parcela de responsabilidade na histórica e surpreendente vitória de Jaques Wagner (PT) sobre Paulo Souto, derrotando a máquina carlista. Com uma base de 114 prefeitos e mais de mil vereadores, o PMDB baiano constituía uma estrutura sólida, garantindo a ele uma grande penetração em todas as regiões do Estado, o que era reforçado pela sua atuação no Ministério, com um elenco significativo de obras em mais de 100 municípios.

Mesmo sabendo que sempre é uma aposta arriscada concorrer contra a máquina governista e tendo ainda que enfrentar o que restou da estrutura carlista, Geddel decidiu apostar na sua capacidade de trabalho e foi à luta, formalizando a candidatura. Tinha, como estratégia, crescer no espaço entre o governador e Paulo Souto, apresentando-se como uma alternativa nova, contrapondo-se ao que já tinha sido e ao que está sendo, qualificando-se para ir ao segundo turno contra qualquer um dos dois.

Naquele momento da pré-campanha (fevereiro e março), recebia entre 8 e 10% das intenções de voto, na média das pesquisas eleitorais. Ele e sua equipe acreditavam, então, que sua performance devia ser debitada ao fato de ser menos conhecido do que os outros dois principais adversários, Souto e Wagner, e que isto iria mudar à medida que o eleitoradi tomasse conhecimento de suas propostas.

Profissional, montou uma boa estrutura para gerir a campanha, conseguiu reunir dez partidos em torno do PMDB e disparou emissários e aliados para todos os municípios baianos. Contratou uma equipe vitoriosa (em 2008) para conduzir o marketing eleitoral e jogou suas fichas na boa presença que tem frente aos microfones e câmeras.

Conseguiu garantir a teoria dos dois palanques na Bahia, com que procurou dividir as atenções do presidente Lula e da candidata à Presidência, Dilma Rousseff (PT). E, principalmente, nesta linha, buscou reforçar a mensagem de que também era candidato de Lula e de Dilma na Bahia, tentando garantir para si um pouco do peso da popularidade do ocupante do Palácio do Planalto ou, pelo menos, dividir a influência positiva com o governador Jaques Wagner.

Apesar do esforço, iniciou o horário eleitoral gratuito (em 17 de agosto), no mesmo patamar das intenções de voto, subindo apenas um pouco para 11%, mas dentro das margens de erro dos diversos institutos de pesquisa. A justificativa era que os adversários tinham maior visibilidade anterior, o governador pela exposição própria do cargo e o candidato do DEM pelo fato de já ter sido governador duas vezes.

A aposta passou a ser, então, a propaganda no Rádio e na TV. Sua equipe de marketing produziu boas peças, fortes na mensagem e leves na apresentação, a música da campanha não é ruim e o próprio candidato, como já se esperava, não foi mal nas suas aparições, com um discurso direto, frases objetivas e muitas críticas ao governo estadual.

Nada disto, porém, foi capaz de fazer o candidato subir nas pesquisas eleitorais e ele continua, a dez dias da eleição, estacionado nos mesmos patamares do início da campanha eleitoral, de acordo com os levantamentos de todos os institutos de pesquisa. Fato que foi usado até por Dilma Rousseff para anunciar publicamente que só tem, agora, um candidato a governador da Bahia, Jaques Wagner, jogando para o alto o compromisso anterior, de ficar de braços dados com o ex-ministro.

No futuro, quem analisar esta campanha baiana, poderá ter um bom material para estudar e tentar explicar porque um candidato que, aparentemente fez tudo certo, seguindo todo o receituário do marketing eleitoral, não conseguiu sequer mudar de patamar nas pesquisas eleitorais.

Como recomenda a prudência, repito que ainda faltam dez dias para a eleição e o quadro ainda pode mudar, uma vez que pesquisa não é urna e só esta dá os números reais de cada candidato. E, quem sabe, o esforço de Geddel e de sua equipe possa, ainda, dar algum resultado positivo? Aliás, se isto acontecer, será um caso ainda mais interessante para estudo dos especialistas.

Fonte: A Tarde

Candidatos à Presidência confrontam propostas em debate

Ricardo Moraes, Bruno Domingos e Nacho Doce / Reuters /

Dilma, Serra, Marina e Plínio participaram de programa na TV Record. Políticas sociais e casos de corrupção foram discutidos por candidatos

26/09/2010 | 23:48 | G1 / Globo.com

Os candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) participaram na noite deste domingo (26) de debate promovido pela TV Record.

O debate teve quatro blocos. No primeiro bloco, os candidatos se apresentaram e fizeram perguntas entre si. As respostas eram comentadas por outro candidato, com réplica e tréplica. No segundo bloco, jornalistas fizeram questões aos candidatos, com comentários de outro candidato e direito a réplica e tréplica.

No terceiro bloco do encontro, houve duas rodadas de perguntas entre os candidatos, também com réplica e tréplica. No último bloco, cada candidato teve dois minutos para considerações finais.

Temas e embates

O debate, que durou cerca de duas horas, abordou os seguintes temas: política externa, emprego, corrupção, exclusão social, programas ProUni (Programa Universidade para Todos) e Reuni (Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), gestão pública, agências reguladoras, papel de Fernando Henrique Cardoso na campanha de José Serra, moradia popular, mensalão do PT e do DEM-DF, capacidade administrativa, "tática do medo" na campanha, impactos ambientais de obras do Plano de Aceleração do Crescimento, cobertura das eleições pela imprensa, educação em São Paulo, políticas antidrogas, salário mínimo, analfabetismo, ensino técnico, capitalização da Petrobras e impostos.

Logo no primeiro bloco, a crise na Casa Civil que resultou na demissão da ex-ministra Erenice Guerra opôs Plínio a Dilma. Para o candidato do PSOL, o episódio mostrou que a petista é "conivente ou incompetente". "Você tem competência para escolher ou vai escolher outras Erenices por aí?", questionou. Dilma defendeu apuração do caso e da quebra de sigilo fiscal de tucanos. "Até o momento em que for eleita, se o governo não concluir a apuração da Receita e da Casa Civil, te asseguro que irei investigá-lo até o fim", disse a petista.

O tema políticas sociais expôs divergências entre Serra e Marina. A candidata do PV o questionou sobre exclusão e disse que a gestão tucana em SP cortou recursos da área social. "As promessas que estão sendo feitas [por Serra] não encontram respaldo na realidade", afirmou. Serra disse que irá "fortalecer" o Bolsa Família, que classificou como “junção de bolsas criadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso”. Negou corte na área social em SP e afirmou que o setor inclui outras áreas, como saúde e educação.

Serra criticou loteamento político de agências reguladoras como Anvisa (vigilância sanitária) e ANS (planos de saúde) em questionamento a Dilma. A petista disse defender a meritocracia no serviço público e rebateu citando precarização do trabalho na educação em São Paulo e o racionamento de energia de 2001/02. "Quarenta e dois por cento das professoras do estado mais rico do país tinham vínculos precários, foi feito concurso e houve reprovação muito grande. Nao acho isso eficiente", disse Dilma. O tucano disse que informações de Dilma sobre SP são "sistematicamente erradas". Afirmou que a Anvisa foi "totalmente loteada". "O tempo de aprovação de um genérico [pela Anvisa] triplicou."

Ao comentar questão proposta por jornalista sobre a capacidade de gestão de Marina, Plínio disse faltar "coragem" à candidata do PV para "enfrentar interesses poderosos". "Engoliu [durante gestão no ministério do Meio Ambiente] transgênicos, transposição do São Francisco, as florestas. Como é que vem a agora dizer que vai enfrentar poderosissímos interesses?", questionou. Marina citou números (725 presos por crimes ambientais, 1.500 empresas irregulares fechadas e 36 mil áreas de grilagem inibidas) para defender sua gestão. "Isso é uma questão de compromisso.[...] Isso eu estou perfeitamente preparada para fazer", afirmou.

Considerações finais

Marina Silva afirmou que há "pessoas no PT e no PSDB" que estão preocupadas com, respectivamente, as "alianças da Dilma" e o "promessômetro" do Serra. "Se querem uma mulher no segundo turno, vamos fazer justiça e colocar as duas no segundo turno", disse.

Plínio Sampaio pediu votos em candidatos do PSOL e para si. Prometeu desapropriar grandes fazendas, combater violência com "civilidade" e tornar saúde e educação "totalmente públicas" no país. "Não vote em mim pelo meu passado, mas pelo meu futuro", afirmou.

Dilma Rousseff afirmou representar o "projeto de transformação que mudou o Brasil de forma real e concreta". Citou números de mobilidade social no governo Lula e afirmou que o país passou a "não excluir ninguém". "Demos autoestima e orgulho para os brasileiros", disse.

José Serra afirmou que a eleição do próximo domingo decidirá "quem vai para o segundo turno". Citou sua biografia e pediu que seu eleitor tente conquistar mais um voto. "Ofereço a minha experiência e a minha vida limpa, íntegra, dedicada ao nosso povo", afirmou.

Fonte: Gazeta do Povo

Danielle Villela, do A Tarde On Line


Faltando apenas uma semana para as eleições, os candidatos Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) participaram neste domingo, 26, do penúltimo debate televisivo entre os presidenciáveis, promovido pela TV Record. Assim como nos demais encontros, a candidata petista deu ênfase às realizações do governo do presidente Lula, enquanto os adversários recorreram principalmente aos casos recentes de corrupção para criticá-la.

Debate entre os presidenciáveis na Record

Já no primeiro bloco, composto por perguntas diretas entre os candidatos, Plínio de Arruda Sampaio questionou Dilma Rousseff sobre o escândalo envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. “A corrupção bateu na sala ao lado. Ou você é conivente ou você é incompetente”, acusou. A candidata petista respondeu defendendo o fortalecimento de instituições como a Polícia Federal e a investigação de todas as denúncias. "Ninguém está acima de qualquer suspeita. O importante é que não se deixe nada sem apurar", disse.

O candidato tucano também atacou a petista ao afirmar que as agências reguladores têm sofrido um processo de privatização e loteamento político. "O tempo de aprovação de um genérico triplicou da época em que estava no governo. É vender dificuldade para cobrar facilidade?". Dilma retrucou se dizendo a favor da "meritocracia e profissionalismo".

Ao responder uma pergunta formulada por Dilma Rousseff sobre geração de emprego, Marina Silva criticou os baixos índices de empregabilidade entre os jovens e os altos índices de emprego informal. "Em nome dos acertos, não podemos ser complacentes com os erros", alfinetou. A petista, por sua vez, deu destaque aos números relativos ao aumento da classe média, do salário mínimo e da conceção de crédito durante seus discursos.

Debate entre os presidenciáveis

Polêmica e aplausos - Mantendo o posicionamento irônico e polêmico dos demais debates, Plínio arrancou aplausos da plateia em diversos momentos. "Se os Estados Unidos e Israel têm bomba atomica, o Irã tem direito. Nós temos que parar com essa hipocrisia", provocou ao responder uma pergunta de Serra sobre a política externa do governo Lula. O candidato do PSOL classificou ainda como "megalomaníaco" e "ingênuo" o posicionamento de mediação do governo brasileiro em questões conflituosas, como no Haiti. O tucano aproveitou para censurar a relação de proximidade entre Brasil e Irã, considerado regime ditatorial.

Plínio também provocou Marina Silva, acusando-a de querer agradar a "gregos e troianos" e evitar posicionamentos sobre questões espinhosas como legalização de drogas, do aborto e do casamento homossexual. "Você está fazendo uma enorme demagogia aqui", pressionou. Na resposta, a candidata sustentou a realização de plebiscitos, alvo de críticas de Plínio e também arrancou aplausos da plateia. "Confio na democracia, confio na opinião publica para, a partir do debate, sem satanização, a gente encontrar uma solução", defendeu.

Debate presidenciáveis

Segundo bloco - No segundo bloco do debate, três jornalistas da Record formularam perguntas sobre papel de Fernando Henrique Cardoso na campanha de José Serra, construção de moradias populares, mensalão do PT e do DEM-DF, capacidade administrativa, "tática do medo" na campanha, impactos ambientais de obras do Plano de Aceleração do Crescimento e cobertura das eleições pela imprensa.

Serra negou que esteja escondendo o ex-presidente FHC de sua propaganda eleitoral e acusou o atual governo de adotar uma postura de "ingratidão" em relação ao antecessor. O tucano também desmentiu que esteja adotando uma estratégia de alimentar o medo contra Dilma Rousseff ao comentar pergunta sobre depoimento gravado por Regina Duarte na campanha de 2002.

A petista, por sua vez, sustentou a capacidade de realização das metas do programa "Minha Casa, Minha Vida" e voltou a defender investigações das denúncias do caso do mensalão, da quebra do sigilo fiscal na Receita Federal e os escândalos na Casa Civil. Plínio rebateu, acusando-a de ser uma pessoa "fabricada pelo Lula". O candidato do PSOL ainda atacou Marina Silva, afirmando que a ex-ministra do Meio Ambiente não tem "coragem para enfrentar os interesses dos poderosos".

Depois de responder e comentar os questionametos dos jornalistas, os candidatos voltaram a realizar perguntas entre si, abordando temas como educação, analfabetismo, segurança e meio ambiente. Dilma Rousseff adotou um posicionamento mais enfático e, por duas vezes, atacou a adversária do Partido Verde (PV). "A gente não pode falar o que acha, a gente tem que falar o que vai fazer", alfinetou. A petista ainda retrucou questionamento sobre corrupção afirmando que Marina Silva também conviveu com indicação de cargos e venda de madeira ilegal quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente.

Plínio voltou a arrancar aplausos da plateia ao propôr salário mínimo de R$2 mil reais e questionar a política de valorização salarial e os programas sociais do governo Lula. "Numa concorrência da Petrobras, ele [Eike Batista] ganhou mais do que um ano do Bolsa Família", ironizou.

O debate durou cerca de duas horas, divididas em quatro blocos. Os quatro principais candidatos à Presidência da República voltam a se encontrar suas propostas na próxima quinta-feira, 30, em debate realizado pela Rede Globo.

Fonte: A Tarde

domingo, setembro 26, 2010

ONGs pró-Ficha Limpa cobram decisão do Supremo Tribunal Federal

por Estado
ONGs pró-Ficha Limpa cobram decisão do Supremo Tribunal Federal

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de 46 ONGs que apresentou a Lei da Ficha Limpa, considera que a nova legislação - debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação empatada sem proclamação de resultado - é constitucional e está em vigência.

A interpretação das entidades, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é de que como a lei não foi rejeitada por maioria absoluta, conforme prevê o artigo 97 da Constituição, prevalece o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou a Lei da Ficha Limpa e do próprio STF, que determina em seu regimento interno e na súmula vinculante 10 que em caso de empate a tese da manutenção da lei contestada será considerada vencedora.

Nem mesmo a renúncia do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, responsável pelo recurso contra a lei no STF, é vista pelo movimento como obstáculo à vigência da lei. "Para nós, observando a legislação, a lei é constitucional", afirmou o juiz eleitoral Márlon Reis, um dos líderes do movimento. Na interpretação de juristas, a renúncia de Roriz extinguiu a ação no STF. Para Daniel Seidel, secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça de Paz, não houve prejuízo à decisão com a renúncia do candidato. "A renúncia indica que ele assume ser realmente ficha-suja".

A interpretação do movimento é de que houve o julgamento, havia quorum suficiente e o empate beneficia a visão em defesa da lei na tese em disputa, segundo a qual a Ficha Limpa é plenamente constitucional. "O julgamento já acabou, falta apenas proclamar o resultado", defendeu Reis.

As entidades prometem manter a pressão sobre o STF, para que os ministros decidam de fato sobre a questão. "Pega muito mal para a corte suprema deixar algo tão importante sem definição", comentou Reis.

Pressão. Para o advogado especializado em legislação eleitoral Luciano Santos, os atuais ministros do STF é que terão de resolver o impasse. "Não dá para esperar o 11.º ministro a ser indicado. Ele viria contaminado pelo debate anterior já sabendo as opiniões de todos os outros". Além disso, o novo ministro correria o risco de ter sua indicação rejeitada pelo Senado. Em caso de derrota da tese da constitucionalidade da lei, o movimento pretende recorrer no próprio STF.

Um parecer técnico assinado por juristas será levado ao STF na segunda-feira para reforçar a cobrança de uma decisão a favor da Ficha Limpa. O movimento vai manter a mobilização social para pressionar os ministros.

Na internet circula um abaixo-assinado já com 170 mil assinaturas, no site www.avaaz.org, para ser entregue ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso. O documento estimula internautas a ligarem para os ministros que votaram contra a lei - o próprio Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Celso de Mello - pedindo que reconsiderem a decisão.

Fonte: Cada Minuto

Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, reafirma Lewandowski

Presidente do TSE diz que lei não foi declarada inconstitucional

por AGÊNCIA BRASIL - 26/9/2010 às 8:14:12


Ricardo Lewandowski afirma que a Lei está em vigor (Foto: pop)


Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor” pela Justiça Eleitoral.

Na última quinta-feira (23), o STF julgou o recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele. Como o julgamento foi interrompido após um empate por 5 votos a 5, a discussão será retomada na próxima quarta-feira (29).

Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na sexta-feira (24), Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que seriam necessários seis votos contrários para derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como houve empate, o magistrado disse que deveria prevalecer a decisão do TSE, uma vez que a lei não foi declarada inconstitucional.

Menos de sete horas após a suspensão do julgamento do STF, Joaquim Roriz desistiu da candidatura e anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), o substituirá na disputa eleitoral. A notícia surpreendeu eleitores de Brasília e criou incertezas quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Porém, para Lewandowski, casos de desistência de candidatura durante o processo eleitoral são normais e estão previstos na legislação.

O ministro afirmou que, com a desistência de Roriz, o julgamento do recurso do ex-candidato pode ser prejudicado. No entanto, segundo ele, a grande repercussão do assunto pode tornar a análise do caso mais ampla e fazer com que os efeitos não fiquem restritos às partes do processo. De acordo com Lewandowski, o STF terá que decidir, agora, se é possível o julgamento do recurso de Joaquim Roriz ser encerrado por desistência.
Fonte: Maceió Agora

A 7 dias das eleições: saiba como justificar a ausência na votação

A justificativa é obrigatória para o eleitor que não comparecer ao pleito

O cidadão que estiver fora de seu domicílio eleitoral em 3 de outubro é obrigado a justificar sua ausência para a Justiça Eleitoral. Para isso, é necessário comparecer a qualquer seção ou mesa receptora de justificativa no dia do pleito, munido do requerimento preenchido e do título de eleitor ou de um documentos de identificação com foto (carteira de identidade, de trabalho, funcional ou certificado de reservista).

O requerimento só deve ser assinado na presença do mesário.

É possível, ainda, a justificativa no prazo de 60 dias após cada pleito, redigindo o requerimento, anexando cópia do título eleitoral ou documento de identificação pessoal, juntamente com o respectivo documento comprobatório da impossibilidade, dirigido ao juízo eleitoral da sua inscrição, para análise.

A ausência a cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e não há limitações para o número de vezes que se pode justificar o voto.

Quem não justificar, não poderá inscrever-se em concurso público ou tomar posse em cargo público, receber pagamento por serviços prestados a órgãos públicos ou empresas mantidas ou subvencionadas pelo governo, participar de concorrência pública, obter empréstimo em instituições financeiras que tenham participação do governo, obter passaporte ou carteira de identidade, fazer ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.


Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Promotor pede ao TRE para checar se Tiririca sabe ler

AGÊNCIA ESTADO
Tiririca é candidato pelo PR a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo - Reprodução

Tiririca é candidato pelo PR a uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo
Foto:Reprodução

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes, da 1º Zona Eleitoral de São Paulo, entrou com duas representações, uma na Procuradoria Regional Eleitoral e outra na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para averiguar se o candidato a deputado federal Tiririca (PR) sabe ler e escrever, como exige a lei.

Reportagem publicada na revista Época desta semana revela indícios de que Francisco Everaldo Oliveira Silva, o Tiririca, não sabe ler nem escrever. Segundo a reportagem, a caligrafia do candidato nos autógrafos distribuídos aos eleitores é diferente da apresentada na declaração entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em que atesta que não é analfabeto.

O promotor utilizou a reportagem como base para suas representações.

— Fiquei escandalizado com a notícia de que o candidato pode ser analfabeto, isso é inaceitável —, afirma. Lopes acredita que o PR sabe da condição de Tiririca, mas esconde a situação do eleitorado.

Nas duas representações é pedido que Tiririca seja submetido, com máxima urgência, a um teste para comprovar que sabe ler e escrever. O promotor sugere que o candidato seja obrigado a ler um trecho da Constituição Federal e escrever outro, por meio de ditado.

Caso seja constatado que Tiririca é analfabeto, sua candidatura é cassada. Se isso ocorrer antes da eleição, os votos computados a ele serão anulados. Porém, se ocorrer depois da eleição, os votos dele serão computados na sua coligação.

A legislação eleitoral exige que os candidatos apresentem comprovante de escolaridade. Na ausência de um documento, pode ser apresentada uma declaração de próprio punho. A lei prevê que a exigência de alfabetização do candidato pode ser aferida por meio de uma avaliação individual e reservada, caso haja necessidade.

A assessoria de imprensa do TRE-SP confirmou o recebimento da representação e informou que o pedido será analisado na próxima segunda-feira, dia 27.

Fonte: diariocatarinense

Em 2006, a mídia de direita dizia: “o PT acabou”, em 2010 afirma que PT vira “PRI” mexicano

Os ataques sistemáticos da grande imprensa contra o PT, nestas eleições, me remetem às eleições de 2006. Lembrei-me da filósofa Marilena Chaui em seu livro “Simulacro e Poder – uma análise da mídia”. Os acontecimentos são diferentes no tempo, mas, nos dois casos, na essência trata-se da construção da “amnésia social e política” pela elite dominante através de seu instrumento de poder – a grande imprensa.

Lembrei-me de Marilena Chaui por simples coincidência. No mesmo local em que ela provocou uma enorme agitação (pensar é perigoso) em palestra a convite de Emiliano (Fundação Visconde de Cayru), o inquieto Emiliano está trazendo o jornalista Paulo Henrique Amorim, para falar sobre “A mídia nas eleições”. Os métodos de análise da filósofa e do jornalista são diferentes, mas o objeto é o mesmo.

Voltando ao assunto, Marilena Chaui chamava de “amnésia social e política” o esforço da mídia em tentar reduzir o PT e toda sua história a atos de alguns dirigentes e parlamentares. À época, explodia a denúncia do mensalão. A direita queria impor a “história dos vencedores”, varrer a história do PT da memória histórica, desaparecer com seu papel de construtor da cidadania dos trabalhadores e direitos sociais, suas políticas institucionais democratizantes, participativas e distributivas de renda.

Em 2006, a direita fazia o que faz em 2010. Antes, alguns colunistas de jornal chegavam a escrever coisas do tipo “o PT acabou”. Agora, a direita tenta passar ao eleitorado a imagem do “PT é corrupto”. Falam sempre do mensalão do PT, não falam do mensalão do DEM, do PSDB e da corrupção de Fernando Henrique Cardoso e Serra - que compraram o Congresso Nacional para aprovar o segundo mandato.

Diferentemente de 2006, quando os formadores de opinião previam a redução da bancada parlamentar do PT, agora em 2010 eles prevêem o aumento da bancada, mas, dão uma nova interpretação ao acontecimento. Surge o risco da “mexicanização”, numa ahistórica comparação ao PRI mexicano que ficou 70 anos no poder. Obviamente é um discurso ideológico proposital, porque eles não são tão ignorantes assim.

Não conseguimos, desta vez, trazer a filósofa Marilena Chaui para a campanha eleitoral de Emiliano.

Repasso, entretanto, a mensagem que ela deixou em seu amável autógrafo:

“Para Oldack, este caminho de luta e cólera, de esperança e busca, com amizade, Marilena Chaui”.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

57 milhões vivem em alto desenvolvimento

Domingo, 26/09/2010

Divulgação

Divulgação / Araraquara, no interior de São Paulo, a primeira do ranking nacional: continuidade em políticas públicas Araraquara, no interior de São Paulo, a primeira do ranking nacional: continuidade em políticas públicas
Cenário nacional


Educação, saúde e renda balizam boa taxa de crescimento dos municípios brasileiros entre 2000 e 2007

Publicado em 26/09/2010 | Themys Cabral

O Brasil deu um salto de desenvolvimento entre 2000 e 2007. É o que mostra o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (IFDM), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com o indicador, em 2000, apenas 0,9% da população vivia em municípios com alto índice de desenvolvimento – 99,8% no estado de São Paulo. Em 2007, esse porcentual já era de 31,4%, o equivalente a 57 milhões de pessoas. Entre 2000 e 2007, 91,2% dos municípios brasileiros apresentaram melhoria em seu índice.

Mesmo assim, em 2007, 22% da população, ou seja 40 milhões, ainda não tinham serviços de qualidade na educação, saúde e nem acesso a um mercado formal de trabalho estruturado, pois viviam em municípios de baixo índice de desenvolvimento (0,3%) ou de desenvolvimento regular (21,4%). Destes, 85% estavam no Norte e Nordeste. A maior parte da população, em 2007, concentrava-se em municípios de desenvolvimento moderado (47,2%).

Sergio Pierri

Sergio Pierri / O pior Índice Firjan do país fica em Marajá do Sena, no Maranhão: desigualdades regionais persistem Ampliar imagem

O pior Índice Firjan do país fica em Marajá do Sena, no Maranhão: desigualdades regionais persistem

O IFDM Brasil passou de 0,5954, em 2000, para 0,7478, em 2007, confirmando a tendência de desenvolvimento moderado apresentado em 2005 e 2006. Entre 2006 e 2007, o IFDM Brasil teve alta de 1,4%. O indicador é baseado em três áreas: saúde, educação, renda/trabalho. Em 2007, educação apareceu como área de desenvolvimento de maior influência no desempenho geral, enquanto saúde manteve a trajetória de ascensão vagarosa. Emprego/renda registrou acomodação.

O índice da Firjan revela que o desenvolvimento no Brasil avança, interioriza-se e a desigualdade diminui. “Aumentou também o processo de concentração de municípios entre 0,6 e 0,8 pontos, migrados de faixas inferiores, o que mostra tendência de redução de desigualdade entre os níveis de desenvolvimento das cidades”, aponta o estudo.

Para o chefe da divisão de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês, o desenvolvimento brasileiro acontece de forma sustentável, gradual e consistente. “Um crescimento brusco de um ano para outro não é, normalmente, sustentável. Nós observamos que a maior parte dos municípios brasileiros ficou com variação positiva de até 10% entre um ano e outro”, explica.

De acordo com o macroeconomista e professor do curso de Economia da Universidade Positivo Wilhelm Meiners, a evolução do Brasil está relacionada a recuperação da renda média, com a elevação do salário mínimo, a geração de empregos e a estabilidade econômica. Segundo o especialista, o Bolsa Família tem vinculação, mas não é tão significativa como os outros aspectos. “Um salário de R$ 500 faz muito mais diferença do que uma bolsa de R$ 50”, diz. “O Bolsa Família é importante no Nordeste, mas é captado no indicador mais pela renda do que pelo emprego.”

Desigualdade

Mesmo menor, a desigualdade ainda é uma grande barreira a ser vencida no Brasil. Os estados do Sul e Sudeste concentram 93% dos 500 municípios mais desenvolvidos. Logo em seguida vem o Centro-Oeste com 4,8%. Os estados do Norte e Nordeste possuem juntos apenas 2,2% dos 500 municípios mais desenvolvidos do país. Entre os 500 piores, a concentração maior é entre os estados do Norte e Nordeste com 99,2% dos municípios. O Nordeste, porém, diminuiu a sua participação nesse grupo entre 2006 e 2007, de 80,4% para 73,6%. Ao mesmo tempo, o Norte aumentou de 15,8% para 22,6%.

Um exemplo dessa desigualdade que ainda reina no país é a diferença de condições de vida da população de Araraquara, no interior de São Paulo, e Marajá do Sena, no Maranhão, respectivamente, primeira e última colocadas no ranking nacional. Segundo o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, o bom desempenho do município de 200 mil habitantes (IFDM 0,9349) está ligado à continuidade. “A história da cidade é de bons administradores que dão continuidade às políticas. É uma questão cultural local há mais de trinta anos. Esses administradores não são necessariamente do mesmo partido, mas sabem que quem quebrar essa cultura pode se dar mal”, afirma.

Segundo Barbieri, a cidade municipalizou a saúde a partir da década de 90 e está implantando um programa nos moldes do Mãe Curitibana, para atendimento à gestante. Em relação à educação, apesar de estar acima da média nacional, a ordem é melhorar. Já na área de emprego e renda, o prefeito diz que a estratégia é atrair grandes empresas.

Na outra ponta do desenvolvimento, Marajá do Sena, com 7 mil habitantes e IFDM de 0,3394, está isolado do restante do Brasil. O contato no site da prefeitura é de um telefone público que nem sempre funciona. De acordo com os moradores de um dos povoados do município, eles vivem sem energia elétrica, sem acesso à educação e saúde de qualidade. Na escola, os alunos da 6.ª a 8.ª série têm aulas na mesma sala. Na 3.ª e 4.ª série, a situação se repete. Os dados que colocam Marajá do Sena na rabeira do ranking referem-se a 2007, mas, mesmo três anos depois, a cidade parece não ter conseguido dar a volta por cima. Em 2009, por exemplo, o município ficou completamente alagado e o prefeito chegou a cogitar mudar a cidade de lugar.

Fonte: Gazeta do Povo

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