quarta-feira, setembro 22, 2010

Camila Brandalise, Marcelle Souza e Folha de S.Paulo
do Agora

A decisão sobre a regularidade da candidatura de Tiririca (PR) --líder de intenções de voto na corrida para a Câmara dos Deputados, segundo o Datafolha-- só deve ser tomada após as eleições.

O candidato foi denunciado sob suspeita de falsidade ideológica pela Promotoria de São Paulo, após afirmar à revista "Veja" ter colocado bens em nome de terceiros porque respondia processo movido pela ex-mulher.

"A essa altura não é possível cancelar o registro do candidato; ele vai disputar a eleição. Se a ação for julgada procedente e ele for eleito, poderá perder o mandato", diz o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Serra faz promessas, mas mostra desconhecimento sobre o Bolsa Família

EDUARDO SCOLESE
EDITOR-ASSISTENTE DE PODER

Ao falar nesta terça-feira sobre a promessa de criar uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, o presidenciável tucano, José Serra, demonstrou desconhecimento do principal programa de transferência de renda do país.

Numa rápida entrevista em São Paulo, Serra falou dois minutos sobre o Bolsa Família. Nesse intervalo, cometeu dois deslizes.

Primeiro vinculou equivocadamente o valor do salário mínimo aos critérios de inclusão no programa.

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"O salário mínimo de R$ 600 [outra promessa do tucano] vai ampliar quantitativamente o número de famílias do Bolsa Família. Porque hoje o critério está relacionado com o salário mínimo. Meio salário mínimo per capita, alguma coisa assim. O salário mínimo sendo mais alto mais famílias entram no Bolsa Família", declarou o tucano.

O valor do salário mínimo (R$ 510), na verdade, é usado para a inclusão das famílias no Cadastro Único. São cadastradas nesse banco de dados (coordenado pelo governo federal e abastecido pelas prefeituras) as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 255).

Já o critério para inclusão no Bolsa Família é outro. O "corte" de renda é definido com base em dados do IBGE e na inflação acumulada. Hoje estão aptos para receber o cartão aquelas com renda per capita mensal de até R$ 140. Ou seja, quanto maior o salário mínimo, em tese será menor o número de famílias atendidas pelo programa, já que avançaria também a renda por pessoa.

Na mesma entrevista desta terça, o segundo deslize de Serra veio ao discorrer sobre a necessidade de manter o benefício às famílias com pessoas empregadas. O tucano disse que definirá um prazo ("será mais de um ano") no qual a família poderá acumular um novo emprego e o cartão do programa. Esse prazo já existe. É de dois anos e foi definido em decreto de 2008.

Hoje 12,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, todas elas antes incluídas no Cadastro Único, esse com cerca de 20 milhões de famílias e que serve como banco de dados oficial de pessoas de baixa renda.

Fonte: Folha.com

Presidente da OAB partiu em defesa: "A Ficha Limpa chegou para moralizar a política"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antecipou-se ao julgamento do recurso extraordinário do candidato Joaquim Roriz (PSC) no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira (22). Ameaçado pela Lei Complementar 135/10, a chamada Lei da Ficha Limpa, o candidato espera continuar na corrida eleitoral. Na interpretação da OAB, em caso de um possível empate entre os ministros, deverá prevalecer a Lei, uma vez que é necessária maioria dos votos para a decretação de inconstitucionalidade da Lei.

A tese foi reforçada nesta tarde pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Mesmo ciente que em caso de um eventual empate, o voto do presidente pode ser considerado o “desempate”, Ophir argumenta outra interpretação. “Em caso de empate prevalece o interesse da sociedade. E, nesse caso, a sociedade é a maior interessada. Portanto, será preciso maioria dos votos para derrubar a Lei”, afirma.

Questionado sobre a linha de defesa de Roriz, o presidente da OAB preferiu evitar fazer qualquer juízo de mérito. Segundo ele, o julgamento ficará por conta dos ministros. Entretanto, não abriu mão em manifestar a expectativa com o resultado final. “A sociedade já está cansada de dinheiro nas meias e cuecas. O ficha limpa veio para moralizar a política. E esperamos que esse seja o mesmo entendimento do Supremo”.

As movimentações em defesa da Lei ganharam forte adesão nesta semana em função do julgamento do recurso do ex-senador Roriz. O candidato teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde que Roriz foi barrado, políticos e advogados especulam como os dez ministros do Supremo votarão. De certo, até agora, há a posição de quatro deles. Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski também integram o TSE e, portanto, já tiveram que se posicionar sobre a Ficha Limpa. Lewandowski, que preside o TSE, e Carmen Lúcia consideraram a lei constitucional e firmaram o entendimento de que ela já pode valer para estas eleições. Marco Aurélio Mello foi contra.

Outros ministros, como Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de seus aspectos constitucionais. Os votos do presidente do STF, Cezar Peluso, e de Ellen Gracie ainda são tratados como incógnitas.

Manifesto em defesa

Mais de 20 juristas estiveram em frente ao Conselho Federal Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para manifestar apoio ao manifesto em defesa da Lei da Ficha Limpa. O texto destaca a necessidade em manter-se a constitucionalidade para que não haja prejuízos ao texto d Lei, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Lula em março deste ano (leia, abaixo, a íntegra do manifesto).

O documento cobra respeito à legislação e alerta para os riscos de deferimento de recursos dos candidatos já barrados nas instâncias inferiores. O receio é que o relaxamento enfraqueça a legitimidade da Lei e abra a janela para a eleição de candidatos enrolados com a Justiça e foi assinado por mais de 30 entidades de classe. Ele deverá ser encaminhado aos ministros até o início desta quarta-feira.

No texto assinado pelos apoiadores, são destacados os méritos e mudanças promovidos na corrida eleitoral deste ano em razão da nova Lei. Ao todo, 247 candidaturas já foram barradas seguindo o texto aprovado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República.

Também presente no ato em apoio à Lei da Ficha Limpa, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, destacou a pesquisa feita junto ao eleitorado. “Mais de 91% dos eleitores apoiam a nova Lei. Ou seja, isso significa que um em cada nove eleitores não quer ver essa Lei descartada pelo Supremo”, disse o presidente.

Veja o manifesto assinado pelos juristas:

"Excelentíssimas Senhoras Ministras,
Excelentíssimos Senhores Ministros
do Supremo Tribunal Federal

"Dirigimo-nos à honrosa presença de Vossas Excelências, para apresentar, em forma de memorial, razões que demonstram a legitimidade e a constitucionalidade da Lei Complementar 135, de 2010, diante da fundamentação seguinte:

A madura democracia brasileira testemunhou, recentemente, a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, de iniciativa popular, que instituiu novas hipóteses de inelegibilidade e prazos para sua cessação.
Referida lei deu concreção ao disposto no § 9º do art. 14 da Constituição Federal, o qual determinava, já desde 1994 (ano em que sofreu modificação por intermédio da Emenda nº 4), a edição de normas para "proteger a moralidade administrativa e a probidade para o exercício de mandatos, considerada a vida pregressa dos candidatos (...)".
Ao definir a inelegibilidade dos condenados por órgãos colegiados, a LC nº 135 não instituiu punições. É de conhecimento elementar - e o Supremo Tribunal Federal sempre o soube e reconheceu à unanimidade - que "Inelegibilidade não constitui pena" (MS 22.087, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 28-3-1996, Plenário, DJ de 10-5-1996)".

Nenhuma inelegibilidade se baseia na idéia de culpa, mas na de proteção, segundo o declara a própria Constituição Federal. É por isso que é aceita normalmente a inelegibilidade dos cônjuges, dos analfabetos e dos que não se desincompatibilizaram de seus cargos e funções dentro de certos prazos. Que ilícito praticaram? Por que estariam sendo "punidos"? E o que dizer da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas, decidida por um órgão auxiliar do Legislativo, os Tribunais de Contas, que não exercem função jurisdicional?

Tais casos bastam para demonstrar que não estamos diante de medidas de caráter punitivo, mas de regras de proteção fundadas em presunções constitucionalmente admitidas e que têm por escopo a proteção das nossas instituições políticas. Mandato é múnus público, não se configurando como bem individual. A inelegibilidade não é pena, mas apenas critério de dispensa do sacrifício de servir ao povo.

O princípio do estado de inocência simplesmente não é aplicável às inelegibilidades. Aqui vigora outro princípio constitucional: o da proteção. A sociedade tem o direito político negativo de fixar critérios para a elegibilidade, desde que o faça - tal como empreendido por meio da LC nº 135/2010 - por via legislativa complementar à Constituição. Ao fazê-lo, não considera a lei que os condenados por tribunais sejam culpados de qualquer coisa, apenas estabelecendo que suas candidaturas não são convenientes segundo o crivo do legislador.

Registre-se, por outro lado, que, pela mesma circunstância de não instituir penas, o Supremo Tribunal Federal sempre admitiu a "Possibilidade (...) de aplicação da lei de inelegibilidade, LC 64/1990, a fatos ocorridos anteriormente a sua vigência" (MS 22.087).

Sendo uma inelegibilidade um critério, uma condição, não pode ser aplicada senão segundo a observância de fatos pretéritos. Por isso a Constituição faz expressa alusão à análise da "vida pregressa" dos candidatos. Assim, quando a própria Constituição definiu a inelegibilidade dos cônjuges de mandatários, ninguém correu a argumentar que só estariam inelegíveis os que haviam contraído matrimônio depois da fixação da norma. Seria algo evidentemente absurdo.

Não há, com isso, qualquer retroatividade da norma, o que só ocorreria se ela estivesse a autorizar que mandatos já previamente obtidos segundo outras regras viessem a ser desconstituídos. O alcance de fatos pretéritos pelas inelegibilidades - o Supremo bem o sabe e já o afirmou - é da essência dessa categoria normativa, sendo dela indissociável.

Por fim, é de se esclarecer que o art. 16 da Constituição, que determina o princípio da anualidade, não pode impedir o estabelecimento de regras que aprimorem técnica e eticamente as eleições, valendo indistintamente para todos os partidos. A teleologia da norma constitucional se dirige a prevenir mudanças nas regras eleitorais que surpreendam as minorias políticas, contra manobras planejadas pela maioria.

Na ADI 3741, o STF concluiu que o art. 16 da constituição apenas é ferido quando houver rompimento da igualdade entre os partidos e candidatos, deformação que afaste a normalidade do pleito ou alteração casuística. Tais hipóteses não se verificam no presente caso. Quando apreciou a imediata aplicação da LC 64, de 1990, que estabeleceu os casos de inelegibilidade, tanto o TSE quanto o STF concluíram que tal matéria não esta englobada pelo conceito de processo eleitoral, não incidindo o art. 16 da Constituição. Esse é o tradicional e reiterado entendimento do STF. A sociedade brasileira não pode ser surpreendida com mutação jurisprudencial em relação a uma norma aprovada pela unanimidade de deputados e senadores e pela quase totalidade da Nação.

A aplicação da anualidade à Lei da Ficha Limpa, por outro lado, deixaria o país em grave quadro de insegurança jurídica, uma vez que a maioria das disposições da redação original da Lei de Inelegibilidades já foi expressamente revogada. Haveria, então, um hiato legislativo perigoso, já que não poderia aplicar, no registro das candidaturas, normas que sequer ainda existem no ordenamento jurídico.

A Lei da Ficha Limpa - como ficou conhecida - é uma conquista da democracia brasileira, estando definitivamente incorporada às nossas instituições políticas. À representatividade dos 1,6 milhão de subscritores do projeto de lei soma-se a das mais de 40 organizações nacionais que integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, responsável pela iniciativa, e a do próprio Congresso Nacional, que acolheu a matéria à unanimidade.
A sociedade brasileira aguarda a confirmação, pelo Poder Judiciário, da constitucionalidade da Lei Complementar 135, de 2010, como medida de concreção do parágrafo 9º. do art. 14 da Constituição Federal, a proteger a probidade e a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos.

Brasília, 21 de setembro de 2010."

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Vídeo indica "mensalão" em Mato Grosso do Sul

Folha de S. Paulo

Vídeo indica "mensalão" em Mato Grosso do Sul

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Ary Rigo (PSDB), aparece em um vídeo revelando detalhes de um suposto esquema ilegal de pagamentos, com o dinheiro da Casa, para o governador André Puccinelli (PMDB), aos deputados e às autoridades do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado.

O vídeo foi gravado com uma câmera escondida pelo secretário de governo de Dourados, Eleandro Passaia, sem o deputado saber. O encontro ocorreu em 12 de junho, num hotel em Maracaju (162 km de Campo Grande).

A reportagem teve acesso a 32 minutos da conversa. Os vídeos em questão vazaram ontem no Youtube.

Para defesa, gravação não fala em propina; Puccinelli se diz tranquilo

O advogado do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) afirma que as menções que o político faz, em vídeo gravado em junho deste ano, não se referem a propina, mas a repasses institucionais da Assembleia Legislativa.

Sua defesa diz que jamais houve entrega de dinheiro ao governador nem a autoridades dos outros Poderes. "Eles da Assembleia estão economizando e repassando para o governo. Os repasses eram institucionais", diz o advogado Carlos Marques.

Marques também nega que Rigo fosse responsável por uma mesada aos deputados. No vídeo, o tucano diz que cada deputado recebia R$ 120 mil e teria de "se contentar" com R$ 42 mil, porque a Assembleia "devolvia" R$ 6 milhões ao governador.

"Ele se referiu a quanto custa o gabinete do deputado, salário, verbas de gabinete, verba indenizatória. Ele não sacava o dinheiro e dava. Não existe isso", disse.

O advogado disse que Rigo vai se pronunciar sobre o contexto dos pagamentos que ele diz fazer a promotores e afirmou que o desembargador Claudionor Abss Duarte, citado na gravação por supostamente ter beneficiado um político, é "da mais absoluta seriedade e está acima de qualquer suspeita".

"Não vi nem estou preocupado. Pergunte para o Rigo", disse o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), ao ser questionado sobre o vídeo em que aparece o deputado tucano.

O secretário de Governo de Dourados, Eleandro Passaia, disse à Folha ter gravado a conversa com Rigo em 12 de junho a pedido da Polícia Federal. O secretário disse que "a gravação fala por si" e alegou que não faria outros comentários porque o caso está sob investigação da PF.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul não quis se pronunciar. O Tribunal de Justiça de MS não se manifestou. A Folha não conseguiu falar com o desembargador Abss Duarte e como deputado Londres Machado (PR), mencionados por Rigo na gravação.

Dividido, STF decide sobre Ficha Limpa

Divididos, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgam hoje o primeiro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.

O tribunal vai analisar recurso de Joaquim Roriz (PSC), cuja candidatura ao governo do Distrito Federal foi vetada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ter renunciado ao cargo de senador, em 2007, para evitar um processo de cassação.

Boa parte do que será discutido servirá como base para os demais casos de políticos "fichas sujas".

Governador do AP chora ao falar de prisão

Em seu primeiro pronunciamento desde que reassumiu o cargo de governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP) chorou ontem ao lembrar de sua prisão pela Polícia Federal por nove dias, disse ser inocente e sugeriu que foi vítima de armação.

"Povo do Amapá, nesses dias de provação que passei, nas minhas reflexões de cada dia, o que sempre vinha ao meu espírito era a fé e a confiança em Deus e a certeza de provar a minha inocência."

Ele discursou no palácio do governo para uma plateia de assessores e servidores estaduais, que o aplaudiram. Em alguns momentos, foi interrompido pelos funcionários, que gritavam seu nome.

Dias foi um dos alvos da Operação Mãos Limpas, feita pela PF no último dia 10. Ele e outras 17 pessoas foram presas, dentre eles seu antecessor e candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT).

Os dois são suspeitos de desvios em seis órgãos estaduais, com prejuízo estimado de R$ 300 milhões.

"A quem interessou esse tumulto, toda essa confusão?", questionou. Ele não citou nomes, mas cabos eleitorais dos presos atribuem a operação ao senador José Sarney (PMDB-AP). O objetivo, afirmam, seria ajudar a campanha de Lucas Barreto (PTB), seu aliado político.

A Polícia Federal diz não agir por interesses políticos. Sarney nega participação em qualquer irregularidade.

Após o discurso, Dias foi alvo de um protesto organizado por cerca de 150 estudantes e integrantes de movimentos sociais. Eles o chamaram de ladrão e pediram sua volta à cadeia. Policiais militares tiveram de intervir para impedir briga entre os manifestantes e servidores.

Em seu discurso, Dias chorou ao falar de sua família. "O que eu passei não desejo para ninguém", afirmou.

"Você ser acordado às 6h da manhã, contra você um mandado de prisão, ter sua casa vasculhada, diante de seus filhos. Ter sua vida pessoal devassada", disse.

Era uma referência indireta à exposição de um caso que ele, casado, mantinha com uma assessora da Secretaria da Saúde.

Comissão de Ética abre investigação contra Secretário de Segurança

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu investigação contra o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri.

O procedimento é baseado em reportagem da Folha de 6 de setembro, que revelou viagem de Balestreri e outros três servidores do ministério na França paga pela Helibras, subsidiária da Eurocopter no Brasil -empresa do setor de aeronaves que mais vende para o governo.
A viagem, para conhecer a sede, custou R$ 15 mil .

Um programa do ministério, sob o comando de Balestreri, repassa dinheiro para Estados, que compram, por licitação, aeronaves da Helibras e de outras empresas.

Dilma nega ter indicado Erenice ao cargo

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, negou ontem em Salvador que tenha indicado a ex-ministra Erenice Guerra para sucedê-la na Casa Civil e atribuiu a nomeação a um critério fixado pelo presidente Lula.

Pela manhã, em entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", Dilma ressaltou que não sabe de nenhum ato inidôneo de Erenice: "Até hoje eu nunca vi nenhuma prova, nenhuma ação inidônea da ex-ministra Erenice, o que não significa que ela não está acima da suspeita", disse.

Ministério Público apura uso eleitoral de TV estatal

O Ministério Público Eleitoral vai investigar se a NBR, TV estatal do governo, está sendo utilizada na campanha eleitoral, com o uso de funcionários públicos e equipamentos, para filmar comícios da candidata Dilma Rousseff (PT) com participação do presidente Lula.

Por determinação da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, a Procuradoria instaurou um procedimento administrativo para apurar o fato, revelado pela Folha anteontem.

Existe no governo uma ordem para que cinegrafistas e auxiliares da NBR gravem todos os discursos do presidente da República nos eventos da campanha eleitoral. A TV NBR é o canal da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que noticia atos e políticas do governo.

Serra comete deslizes ao falar de Bolsa Família

Ao falar ontem sobre a promessa de criar uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, o presidenciável tucano, José Serra, demonstrou desconhecimento do principal programa de transferência de renda do país.
Numa rápida entrevista em São Paulo, Serra falou dois minutos sobre o Bolsa Família. Nesse intervalo, cometeu dois deslizes.

Primeiro vinculou equivocadamente o valor do salário mínimo aos critérios de inclusão no programa.

"O salário mínimo de R$ 600 [outra promessa do tucano] vai ampliar quantitativamente o número de famílias do Bolsa Família. Porque hoje o critério está relacionado com o salário mínimo. Meio salário mínimo per capita, alguma coisa assim. O salário mínimo sendo mais alto mais famílias entram no Bolsa Família", declarou o tucano.

A artistas, tucano afirma que eleição "não está decidida"

Sob risco de derrota no primeiro turno, o candidato José Serra (PSDB) deu a medida de sua urgência ontem em encontro com artistas em São Paulo. Já na despedida, após ouvir do tucano um apelo por mobilização, o compositor Walter Franco se colocou à disposição.

"Me chama (sic)", sugeriu o músico. "Não dá para chamar. Não dá tempo mais. Tem que mandar e-mails, disparar telefonemas", recomendou Serra.
Minutos antes, Serra - que ainda tenta mostrar confiança na vitória - fez seu apelo aos cerca de 200 participantes do encontro.

Cobertura da imprensa beira o ódio , diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso no Tocantins que considera "sagrada" a liberdade de imprensa, mas que isso não significa o direito a "inventar coisas o dia inteiro".

Segundo o presidente, que ontem esteve em Porto Nacional (59 km de Palmas) para inaugurar um trecho de 256 km da ferrovia Norte-Sul, a imprensa tem a liberdade para "informar corretamente a opinião pública" e "fazer críticas políticas".

No sábado, o presidente já havia dito em comício da candidata do PT Dilma Rousseff, em Campinas (no interior de São Paulo), que iria "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos".

Marina e Serra lideram votação na USP, aponta Datafolha

Marina Silva (PV) aparece na frente entre os alunos da USP (Universidade de São Paulo), José Serra (PSDB) é o preferido dos professores e Dilma Rousseff (PT), dos funcionários, aponta pesquisa Datafolha em parceria com a ECA/USP (Escola de Comunicação e Artes).

No total, Marina tem 30% das intenções de voto na maior universidade pública do país, empatada tecnicamente com Serra (27%). Dilma obteve 21%, e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), 7%.

Prazo para pedir 2ª via de título é adiado para dia 30

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu prorrogar por mais uma semana o prazo para que os eleitores solicitem a segunda via do titulo. Os ministros do tribunal acataram, por unanimidade, sugestão do corregedor Aldir Passarinho Júnior.

Esse prazo terminaria amanhã, mas foi prorrogado para o dia 30 -três dias antes do primeiro turno.

Mais de 92 mil pessoas procuraram os cartórios eleitorais de São Paulo para obter a segunda via do título de eleitor ontem e na segunda-feira.

Justiça vai retirar obra de Bienal, diz curador

Segundo um dos curadores da 29ª Bienal de SP, a Justiça Eleitoral pediu a retirada da obra "El Alma Nunca Piensa Sin Imagen" (a alma nunca pensa sem imagem) da mostra, que abriu ontem para convidados (e abre neste sábado para o público).

Agnaldo Farias, curador ao lado de Moacir dos Anjos, diz que a diretoria da Fundação recebeu notificação considerando a obra ilegal.
"A justiça considerou o trabalho uma propaganda eleitoral. Não pode ter imagem de candidato em lugares públicos. A gente não pode contestar a decisão, porque corremos o risco até de ser presos", disse Farias

Criticado, Tiririca agora declara o que pretende fazer se for eleito

Depois de ter dito em sua propaganda na TV e em entrevista à Folha não saber o que faz um deputado federal, o palhaço Tiririca (PR) colocou em seu site de campanha as propostas que pretende defender na Câmara.
Entre as ideias que pretende levar adiante caso seja eleito estão incentivos fiscais para circos e um projeto de lei que regulamenta os partos e obriga que eles sejam realizados pelo médico que fez os exames pré-natal, além de projetos contra a discriminação dos nordestinos.

Tiririca pega carona no carro-chefe dos programas sociais do governo federal e diz querer lutar pela ampliação do Bolsa Família.

Anastasia tem 42% contra 34% de Hélio Costa na disputa pelo governo, diz Ibope

O candidato do PSDB ao governo de Minas, Antonio Anastasia, mantém a dianteira sobre o candidato do PMDB, Hélio Costa, segundo pesquisa Ibope divulgada ontem. A diferença entre eles oscilou de nove para oito pontos.
Anastasia registrou 42% das intenções de voto, contra 34% de Costa. No levantamento anterior, divulgado no dia 13, o tucano tinha 41% contra 32% do peemedebista.

Os indecisos são 16%. Brancos e nulos somam 5%. Somados, os outros candidatos têm 3%. Nesse cenário, Anastasia venceria a eleição no primeiro turno.

Na simulação de segundo turno, o tucano tem 40% e o peemedebista, 34%.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores em Minas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa está registrada no TRE sob o número 73370/ 2010 e foi contratada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo". (PAULO PEIXOTO)

Collor afirma que não houve confisco da poupança quando ocupava a Presidência

O debate entre os candidatos ao governo de Alagoas teve bate-boca e troca de acusações entre o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), além de perguntas a Fernando Collor de Mello (PTB) sobre o período em que foi presidente da República (1990-1992).

Lessa acusou Teo de envolvimento com o esquema de corrupção relativo à construtora Gautama, em 2007.

Vilela acusou Lessa de deixar um rombo de R$ 480 milhões nas contas do Estado quando deixou o governo.

PV pede que Procuradoria apure invasão de escritórios políticos

O PV vai pedir à Procuradoria-Geral Eleitoral que investigue a invasão de três escritórios do partido, nas madrugadas de domingo e segunda-feira. Foram levados papéis, computadores e fitas com programas eleitorais.
As ações ocorreram em São Paulo, Brasília e Rio Branco, cidade natal da presidenciável Marina Silva.

Os verdes dizem suspeitar de espionagem ou sabotagem contra a campanha. Reservadamente, admitem que os furtos também podem ter sido motivados por disputas internas na sigla.

"Ainda é cedo para falar, mas não foram assaltos comuns", disse o coordenador-executivo da campanha, João Paulo Capobianco.

Correio Braziliense

Ficha Limpa, uma quase unanimidade

A lei da Ficha Limpa, que terá parte de sua aplicação julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tarde de hoje, é apoiada por 85% dos brasileiros. Os dados divulgados pela pesquisa Perfil do Eleitor do Ibope/Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) mostram ainda que o apoio à legislação é especialmente maior nas regiões Centro-Oeste e Norte, onde 91% dizem concordar com a barração dos fichas sujas.

“Fiquei decepcionada com todos os políticos em que votei na eleição passada. Escolhi pelas propostas na televisão, mas nenhum cumpriu o que prometeu. Para eu escolher um candidato agora, ele vai ter que ser direito, cumprir o seu papel e o que prometeu”, garante a dona de casa Cleonice Santiago, de 40 anos.

Moradora do Varjão, Cleonice reúne várias das características traçadas pela pesquisa Ibope/AMB. Assim como boa parte dos eleitores brasileiros, ela apoia a ficha limpa, não confia na classe política, acredita que são os políticos os principais beneficiados pela política e não sabe a quem recorrer para relatar irregularidades eleitorais. Pior, se por ventura topasse com um caso de compra de votos, silenciaria. “Se ouvisse boatos sobre compra de votos, jamais denunciaria. Aqui, quanto mais ficar quieto melhor, até para não criar inimizade na vizinhança”, justifica.

Apelo aos ministros do STF

Mais de 40 entidades engajadas na aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa encaminharam ontem um manifesto ao ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles defendem que a Corte se posicione pela constitucionalidade da lei. O ato, liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ocorreu ontem, véspera do julgamento de um recurso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que tenta reverter decisão que o tornou inelegível. O caso que será julgado em plenário hoje à tarde é emblemático, por se tratar da primeira vez em que a Suprema Corte brasileira vai analisar a Lei da Ficha Limpa.

O resultado do julgamento servirá de parâmetro para a análise de centenas de candidaturas que foram barradas com base na nova lei, que proíbe a candidatura daqueles que foram condenados por órgãos colegiados e dos que renunciaram a mandato eletivo para escapar da cassação. Esse é o caso de Roriz, candidato ao Governo do DF. O relator do recurso que será julgado hoje é o ministro Ayres Britto. Em mais de uma ocasião, ele se manifestou favorável à validade da lei já para estas eleições.

Ex-ministra deixa conselho de estatal

A ex-ministra Erenice Guerra não ocupa mais o cargo de conselheira da Eletrobras. A estatal informou ontem, por meio de nota, que a antiga responsável pela Casa Civil entregou uma carta pedindo o desligamento da função que ela assumira em março passado. Erenice e o filho Israel Dourado Guerra são suspeitos de tráfico de influência e de montarem um esquema de lobby dentro do ministério. Ainda não há definição dos substitutos de Erenice na Casa Civil — que está ocupada interinamente por Carlos Eduardo Esteves Lima — ou no conselho da Eletrobras.

Caberá agora ao governo indicar o novo ocupante do cargo. Isso pode acontecer durante a próxima reunião do Conselho Administrativo, marcado para a próxima semana. A União, acionista majoritária da estatal, tem cinco das sete cadeiras do conselho. Entre eles, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério de Minas e Energia e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ontem, o nome e o currículo de Erenice ainda estavam na página da estatal.

Serra e as promessas bilionárias

As promessas do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de elevar o mínimo para R$ 600, ampliar o número de beneficiários e instituir o 13º do Bolsa Família custariam cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. O tucano aposta no discurso das bondades sociais para atrair o eleitorado de menor renda e também os aposentados. Em referência ao embate deste ano dos pensionistas com o governo para conseguir reajuste maior da aposentadoria, Serra ressaltou que, em seu governo, os idosos terão 10% de aumento.

O presidenciável é econômico com as palavras ao explicar de onde pretende tirar dinheiro para arcar com as promessas. Diz apenas que no Orçamento existem muitas “gorduras” e que se a “roubalheira” fosse extinta, haveria recursos para tudo. Os R$ 49,1 bilhões em despesas geradas com as promessas de Serra, no entanto, correspondem a todo montante de investimento previsto para o setor público em 2011, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Campanha à base de boatos

andidato a governador pelo PSDB, o ex-prefeito de Curitiba (PR) Beto Richa caminhava alegre, entrando de loja em loja, cumprimentando eleitores na rua São José dos Pinhais, sul da periferia curitibana. De repente, em uma loja de roupas, ele franze a testa. A expressão de felicidade desaparece totalmente quando a dona do estabelecimento faz a pergunta: “É verdade que o senhor vai fechar o Armazém da Família?”. Dali em diante, a fisionomia de Beto se alterou: “Quem lhe disse isso? É mentira!”, comentou, para alívio da eleitora, que prefere não revelar o nome. “Todo dia é isso. Espalham mentiras”, desabafou Beto. O armazém é um local onde a população de baixa renda compra produtos 30% mais baratos.

A cena acima dá uma ideia do clima acirrado que tomou conta da campanha estadual. Apontado em julho como um dos estados mais fáceis para o PSDB vencer, o Paraná virou, nos últimos 15 dias, um ponto de interrogação para todos os políticos. A diferença pequena entre o ex-prefeito de Curitiba Beto Richa (PSDB) e o senador Osmar Dias (PDT) transformou a sucessão para o governo estadual em disputa polarizada, baseada em uma onda de boatos sem fim.

Na pauta, PAC ou Dilma?

O governo reuniu prefeitos de cidades de até 50 mil habitantes para mostrar como é fácil receber dinheiro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, uma ideia que só sairá do papel no ano que vem, quando o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estará mais na cadeira. Resultado? A mobilização de aliados na campanha da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff.

Em dois dias de encontro , passaram 729 representantes das prefeituras, segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais. O objetivo foi explicar como é “simples” utilizar R$ 3,1 bilhões disponíveis, a partir de 2011, para a construção de creches, quadras poliesportivas e unidades básicas de saúde nas cidades. Os participantes do encontro saíram com a certeza de melhorar os municípios e de mostrar para os eleitores como Dilma os ajuda a se desenvolver, segundo as palavras de um deles.

O Estado de S. Paulo

'TV Lula' contrata empresa que emprega filho de Franklin

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, contratou por R$ 6,2 milhões uma empresa que emprega o filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, presidente do Conselho de Administração da estatal, conhecida como “TV Lula”.

A Tecnet Comércio e Serviços Ltda. venceu, no penúltimo dia de 2009, a concorrência para cuidar do sistema de arquivos digitais da EBC, um dos grandes projetos do governo.

E-mails da própria EBC obtidos pelo Estado mostram que o ministro Franklin Martins pediu “prioridade zero” para o assunto, embora pareceres feitos em dezembro alertassem quanto à falta de recursos orçamentários para o projeto.

Ministro afirma que venceu quem cobrou preço menor

Procurados pelo Estado, o ministro Franklin Martins, a direção da EBC e o comando do grupo Tecnet/RedeTV disseram não ver nenhuma irregularidade na licitação. O ministro afirmou que seu filho Cláudio Martins "não teve qualquer influência no resultado da licitação em questão". "Ela foi vencida pela Tecnet por uma razão muito simples: ofereceu o menor preço no pregão eletrônico", acrescentou. O superintendente de Operações da Tecnet e da RedeTV, Kalede Adib, afirmou que Cláudio Martins não participou da concorrência. "Ele é um cara competente, garanto que não agiu nesse caso. E ele não vai ficar em casa de pijama porque o governo não paga para isso". Segundo Adib, a EBC é a única emissora cliente porque a Tecnet não tem interesse em vender o produto para concorrentes da RedeTV. "Vencemos porque temos um excelente produto e já pago, portanto, conseguimos entregar por esse preço (R$ 6,2 milhões)".

Erenice deixa conselho da Eletrobrás

Depois de deixar a Casa Civil na semana passada sob a suspeita de nepotismo e favorecimento a um suposto esquema de tráfico de influência, a ex-ministra Erenice Guerra se desligou do Conselho de Administração da Eletrobrás. Ela também deve perder sua cadeira no Conselho de Administração do BNDES. Ontem, a substituição era dada como certa nos bastidores do banco.

CGU quer rever contrato da MTA com Correios

Um dia após o presidente dos Correios, David José de Matos, anunciar a manutenção dos contratos - que somam R$ 60 milhões - da estatal com a empresa Master Top Airlines (MTA), o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) disse ontem que um deles foi feito sem licitação e pode ser suspenso. A MTA foi pivô da crise que derrubou Erenice Guerra da Casa Civil. O contrato analisado por auditores da CGU foi assinado em maio deste ano, no valor de R$ 19,6 milhões, para o transporte aéreo de cargas em seis trechos diferentes. Outros três contratos dos Correios com a MTA tratam do transporte de cargas entre São Paulo e as cidades de Recife, Salvador e Manaus. Parte deles só perderá a vigência em julho de 2011.

Lula acusa imprensa de inventar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a investir em sua ofensiva contra a imprensa. "Liberdade de imprensa é sagrada para fortalecer a democracia, mas não significa que se deve inventar", afirmou, durante inauguração de um pátio multimodal em Porto Nacional, no Tocantins. Lula vem numa escalada de ataques aos meios de comunicação. O motivo são as recentes denúncias que ligam a Casa Civil da Presidência a tráfico de influência. O caso derrubou a ministra Erenice Guerra, cujo filho atuava em lobby para aprovar projetos dentro do governo, mediante cobrança de altas comissões. Erenice era sucessora e braço direito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, potencial prejudicada pelo escândalo.

Serra é ignorado em debates de candidatos estaduais

Pouco citado nos horários eleitorais dos candidatos a governador, o presidenciável José Serra (PSDB) tampouco foi mencionado pelos postulantes ao governo nos debates estaduais realizados ontem pela Rede Record e suas afiliadas. A exceção foi em São Paulo. Geraldo Alckmin citou Serra em suas considerações finais em um debate no qual o tema dominante foi segurança. Além de Alckmin, participaram do encontro em São Paulo Aloizio Mercadante (PT), Celso Russomanno (PP), Paulo Skaf (PSB), Fábio Fe1dmann (PV) e Paulo Bufalo (PSOL). Mercadante acusou o governo tucano de ter permitido o crescimento do PCC nos presídios. Alckmin replicou dizendo que aumentou o número de vagas para detentos e que o número de homicídios caiu.

O Globo

Presidente da estatal em xeque

A queda de braço entre a direção dos Correios e os donos de franquias pôs na berlinda o atual presidente da estatal, David Matos. Ele é o autor de uma carta, contestada na Justiça, para incentivar os franqueados a participar de uma licitação, que permitiria a legalização dos contratos.

No documento, ele se compromete a ajustar os termos acordados com os agentes vencedores da disputa posteriormente, o que não é permitido pela lei.

A avaliação é que, ao assumir tal responsabilidade, Matos pôs o cargo em xeque. Segundo fontes do Planalto, ele foi pressionado pela ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra a assinar a tal carta. Erenice esteve por trás da disputa com os franqueados.

MP: investigação em estatais

Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, o procurador Marinus Marsico encaminhou ontem à presidência do TCU pedido para que o órgão investigue possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no Ministério da Saúde, na Eletrobras, na Anatel, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Eletronorte e nos Correios.

O pedido baseia-se nas denúncias de corrupção e tráfico de influência envolvendo a Casa Civil e outros órgãos do governo, divulgadas na imprensa.

"Os fatos narrados são de extrema gravidade e nos parecem capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas (...) As informações apontam para possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao erário público", diz a representação.

Pacote chega atrasado

Apenas três meses do fim do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora decidiu vetar o loteamento político de cargos nos Correios, estatal com faturamento anual de R$ 13 bilhões que foi o epicentro das maiores crises políticas do governo.

O primeiro passo foi dado ontem. O diretor de Recursos Humanos dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, foi escalado para fazer uma espécie de intervenção branca na estatal.

Homem de confiança do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Freitas recebeu a missão de fazer um diagnóstico da empresa. Na prática, hoje ele é o homem forte do Planalto nos Correios, enquanto o atual presidente, David José de Matos — afilhado político da ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra — virou uma espécie de rainha da Inglaterra.

No MA, médica presa por comprar voto

A partir de um pedido do Ministério Público, a Polícia Federal prendeu ontem, em São Luís, uma médica acusada de fazer consulta em troca de promessa de voto para a reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB).

No domingo, como mostrou ontem O GLOBO, motoqueiros de Codó, no interior do Maranhão, ganharam três litros de gasolina, cada, para participar de uma carreata de Roseana e outros candidatos na cidade. O flagrante do GLOBO será investigado pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão.

No consultório da médica foram apreendidos ontem santinhos de campanha de Roseana, do candidato a deputado federal Luciano Moreira (PMDB) e dos candidatos a deputado estadual Ricardo Murad e Manoel Ribeiro.

Contra compra de voto, limite de saques em RR

A Procuradoria Regional Eleitoral em Roraima impetrou na terça-feira, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) uma ação cautelar para proibir, entre os dias 27 de setembro e 4 de outubro, os saques bancários acima de R$ 20 mil, a não ser que haja uma prévia autorização judicial.

O objetivo da medida é combater a compra de votos às vésperas das eleições.

A Procuradoria pediu ainda que todas as instituições financeiras e pessoas jurídicas que eventualmente prestem serviços bancários no estado informem diariamente ao TRE todo e qualquer saque feito acima de R$ 10 mil, a partir da terça-feira.

A ação foi motivada por operações da Polícia Federal na capital e no interior em que foi apreendido dinheiro em espécie, que supostamente seria utilizado para a compra de votos.

Versalhes da corte candanga

Um Palácio de Versalhes cenográfico, erguido para uma noite, num terreno avaliado em R$ 5 milhões.

No salão decorado com orquídeas, peças de antiquário, uma fonte reluzindo o tom ouro do ambiente e 200 garçons servindo champanhe Veuve Clicquot. Nas mesas, copos de cristal fabricados para a ocasião, que reuniu a nata da corte candanga.

Chamado de "Zé Pequeno" por Durval Barbosa, o empresário José Celso Gontijo, meses atrás flagrado em vídeo pagando propina ao delator do mensalão do DEM, não economizou para o casamento da filha, que no sábado reuniu 1,4 mil pessoas em um banquete, inclusive o governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB).

Uma mansão de 10 mil metros no Lago Sul, uma das áreas mais caras da cidade, foi comprada especialmente para celebrar a união de Tamara Gontijo, caçula do empresário, com José Rudge.

Fonte: Congressoemfoco

Por unanimidade, TSE absolve governador do Sergipe

Mário Coelho

A 12 dias das eleições, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram, por unanimidade, o governador de Sergipe e candidato à reeleição, Marcelo Déda (PT). Eles acompanharam o relator do caso, Aldir Passarinho Junior, que entendeu que as acusações de propaganda irregular, abuso do poder econômico e abuso de autoridade não foram comprovadas. O recurso contra expedição de diploma foi movido pelo extinto Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e encampado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o recurso, antes de renunciar ao cargo de prefeito para trabalhar em sua campanha para o governo, em 2006, Déda teria promovido uma "maciça campanha" promocional da prefeitura, com o slogan “em cinco anos Aracaju deu certo para todos”. As peças publicitárias da campanha teriam “nítido caráter eleitoreiro”. A legenda ainda sustentou que o então prefeito de Aracaju fez promoção pessoal em revistas de inauguração de obras patrocinadas com dinheiro público.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, acrescentou que os elementos são "singelos e eloquentes sobre a conduta" de Marcelo Déda. Para ele, a intenção foi incutir na mente da população local a imagem de "excelente administrador". Gurgel citou a realização de sete showmícios, em 2006, para comemorar o aniversário de 151 anos da cidade. "Em 2005, quando Aracuju completou 150 anos, gastou-se 80% menos em showmícios em benefício à candidatura de Marcelo Déda", afirmou. Segundo o procurador, foram gastos quase R$ 800 mil com pagamentos de cachês.

O advogado do governador, José Rollemberg, disse que Déda deixou a prefeitura de Aracaju seis meses antes do pleito. Por conta disso, os eventos não teriam potencial para influenciar no pleito de outubro daquele ano. "Ele estava longe da máquina governamental", afirmou. Em sustentação oral, ele rebateu o argumento de Roberto Gurgel sobre o pagamento dos artistas para os showmícios. "A festa dos 150 anos teve maciço apoio da iniciativa privada. Por isso, a prefeitura pagou menos. Mesmo assim, as despesas totais de 2006 foram menores do que as de 2005", retrucou.

Aldir Passarinho acolheu integralmente os argumentos da defesa e negou o recurso contra expedição de diploma. Para o ministro, era fato "incontroverso" que Déda iria concorrer ao governo do Estado em 2006. "Os valores pagos estão dentro das regras, não houve promoção pessoal", disse o ministro. Ele analisou os discursos feitos nos sete showmícios e não encontrou irregularidades. "Eles não tiveram potencial lesivo suficiente para macular o pleito", afirmou. Ele foi acompanhado pelos ministros Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Fonte: Congressoemfoco

Um voto no STF definirá futuro da ficha limpa

Seis a quatro contra a lei ou cinco a cinco. Parece estar especialmente nas mãos de Cezar Peluso e Ellen Gracie a decisão sobre se a norma valerá ou não para estas eleições, a partir do julgamento da inelegibilidade de Joaquim Roriz

Ficha limpa valerá ou não nas eleições deste ano? Com a palavra, os ministros do STF

Mário Coelho

O esforço de dois milhões de pessoas que conseguiram aprovar um projeto moralizador da vida política valerá nas eleições deste ano ou só daqui a dois anos, consequência de um frustrante adiamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal? A partir do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao mandato no Senado para não ser cassado, o STF definirá se as regras de inelegibilidade impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) valerão ou não para as eleições deste ano. Tudo indica que o placar da decisão judicial mais esperada do ano será apertado. Advogados com trânsito no Supremo, especialistas em direito constitucional e ministros apontam, porém, que os integrantes da corte caminham para afastar a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de outubro.

PGR apresenta parecer contra Roriz

Defesa da ficha limpa reúne 130 mil assinaturas

Segundo os juristas ouvidos pelo Congresso em Foco, o placar mais provável de ocorrer é o de seis votos favoráveis ao recurso de Roriz, com quatro ministros negando a candidatura dele. O ex-governador do DF tenta seu quinto mandato à frente do poder Executivo local. Ele foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

Em princípio, são apontados como votos contrários à aplicação da ficha limpa em 2010 os ministros Marco Aurélio Mello, José Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente do STF, Cezar Peluso. Já o relator do caso, Carlos Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionarão a favor das novas regras de inelegibilidade.

Dos dez ministros, quatro já se manifestaram publicamente sobre a lei. Lewandowski, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello participaram de julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa no TSE. Os dois primeiros entendem que as regras não alteram o processo eleitoral. Por conta disso, pode ser aplicada em 2010 sem confrontar o artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna estabelece o princípio da anualidade para leis que alterem o processo eleitoral.

Já Marco Aurélio Mello entende que o processo eleitoral começa um ano antes do pleito. Este é o limite para as pessoas se filiarem a um partido político e poderem se candidatar. Nos julgamentos no TSE, a postura do ministro foi vencida na análise de duas consultas e de quatro casos concretos. Entre eles o de Roriz. Outro que se manifestou publicamente foi Toffoli. Ao conceder uma liminar a uma candidata a deputada estadual em Goiás, ele disse que a lei merecia ser analisada pela ótica da Constituição.

Os seis restantes não se manifestaram sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, pela postura em outros casos, são dados como votos certos. Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de aspectos constitucionais.

As dúvidas recaem sobre os votos do presidente do STF e de Ellen Gracie, que ainda são tratados como incógnitas. No entanto, cresceu durante a tarde de ontem a versão de que os dois votarão a favor do recurso de Roriz. A posição de Peluso, admitem interlocutores, ainda não está completamente formada, mas caminha para ser contrária à ficha limpa. Caso os ministros declarem que as novas regras só valem para 2012, volta a valer a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), que foi atualizada pela LC 135/10.

Decisão política

Nada disso, porém, pode ainda ser dado como certo. Por conta da pressão da sociedade, já que a ficha limpa é uma lei de iniciativa popular e pesquisa do Ibope revelou que 85% dos eleitores brasileiros são favoráveis à regra, há os que acreditam que a decisão poderá ser política. Os integrantes do Supremo devem aceitar apenas um dos quatro argumentos apresentados pela defesa de Joaquim Roriz. Dessa maneira, ao decidir que as novas regras valem apenas para 2012, os ministros deixarão a ficha limpa na íntegra para as próximas eleições.

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro.

A defesa argumenta também que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Hipótese favorável

Apesar de a maioria acreditar em um julgamento contrário à ficha limpa, os especialistas ouvidos pelo site afirmam que o caso é polêmico. Por conta disso, uma virada não é descartada. No caso, o resultado mais favorável seria o empate em cinco votos para cada lado. Porém, da igualdade surge uma outra controvérsia. E ela reside no regimento interno do Supremo.

O artigo 13 do regimento prevê, entre outras atribuições do presidente, proferir voto de qualidade nas decisões do plenário. Como desde o mês passado o STF está com um ministro a menos na sua composição por conta da aposentadoria de Eros Grau, o julgamento pode terminar empatado. Aí entraria o voto de Cezar Peluso. No entanto, juristas ouvidos pelo site não acreditam que o Supremo aceitaria o risco de tomar uma decisão importante com o voto de qualidade.

“Ficaria uma situação desconfortável para os ministros e para o Supremo”, opinou o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB) Cristiano Paixão. Inclusive, na visão do especialista, poderia abrir caminho para se contestar a legitimidade da decisão. Para ele, o TSE tomou a decisão correta ao entender que a ficha limpa vale para outubro. Porém, admite que as novas regras são polêmicas. Por conta disso, a interpretação de que a norma deve respeitar o princípio da anualidade é “razoável”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, apontou para uma outra possibilidade. Apesar de não se manifestar sobre o mérito do recurso de Roriz, ele afasta a possibilidade de o voto de qualidade de Peluso ser usado. “Em caso de empate, prevalece o interesse da sociedade. E, nesse caso, a sociedade é a maior interessada. Portanto, será preciso maioria dos votos para derrubar a Lei”, afirmou ao site.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, seria "uma frustração" o STF declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. "Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo - Câmara e Senado - e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional", disse.

Fonte: Congressoemfoco

segunda-feira, setembro 20, 2010

Pesquisa diz que Tiririca seria o deputado mais votado no paí

Tiririca venceria políticos tradicionais como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)

por FOLHA.COM - 20/9/2010 às 8:41:28

Com a legenda 2222, de fácil memorização, o palhaço Tiririca foi escalado como puxador de votos pelo Partido da República (Foto: Divulgação)

O palhaço Tiririca (PR), que provoca risos e polêmica desde que suas controversas propagandas foram ao ar na TV, seria, se a eleição fosse hoje, o deputado federal mais votado em todo o país.

Pesquisa Datafolha mostra que ele obteria 3% dos votos em São Paulo, chegando a 900 mil, considerando-se a proporção de 30 milhões de eleitores do Estado.

Tiririca venceria políticos tradicionais como o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que, assim como o também deputado Márcio França (PSB-SP), aparece na sequência, com 1% dos votos, chegando a uma estimativa de cerca de 300 mil cada um.

Tiririca teria mais votos do que Maluf teve nas eleições de 2006, quando foi o deputado mais votado em todo o Brasil, com 739 mil votos.

Em termos absolutos, em toda a história só perderia para Enéas Carneiro, morto em 2007, que nas eleições de 2002 foi anotado na urna por 1,5 milhão de eleitores.

Outras votações históricas, como a de Lula em 1986 --650 mil--, também seriam superadas. Neste caso, ressalve-se, o colégio eleitoral era menor do que o de hoje.

O interesse sobre o palhaço é tanto que, desde a semana de 15 de agosto, o Google afere mais buscas por Tiririca do que por Dilma Rousseff, José Serra ou Marina Silva.

ALVO DE ADVERSÁRIOS

Por causa de sua propaganda --"vote Tiririca, pior que tá não fica", "o que faz um deputado federal? na realidade eu não sei"--, cujo texto teve a participação de integrantes do grupo de humor Café com Bobagem, com quem trabalhou em "A Praça é Nossa", do SBT, o palhaço virou mote de adversários.

Já foi criticado por candidatos como Márcio França --que investiu no discurso de que política é coisa séria--, socado simbolicamente por Maguila (PTN) e levou Paulo Skaf (PSB) a mostrar imagem de si próprio como palhaço.

Além deles, Said Mourad (PSC) usou um candidato falso ("Larica 0000"), vestido como Tiririca, para logo advertir que "voto não é piada".

Fora da TV, até aliados como Aloizio Mercadante (PT), que tem o apoio do PR na eleição paulista, vieram a criticá-lo. O petista pediu ao eleitor, em debate Folha/RedeTV! desta semana, que não transformasse o voto "em um protesto" e que votasse em políticos sérios.

FORASTEIROS

Outros outsiders da política também aparecem bem mencionados na pesquisa. O ex-jogador Romário (PSB), que estreia no certame eleitoral fluminense, tem 1% das menções. Em um colégio de 11,5 milhões de eleitores, poderia angariar 115 mil votos.

Mais um ex-atleta bem posicionado é o ex-goleiro Danrlei, que fez carreira no Grêmio. Ele aparece, entre os gaúchos, com 1% das intenções, o que lhe daria 80 mil votos, considerada a proporção de eleitores no Estado.

Dentre os candidatos que exercem ou já exerceram mandatos parlamentares se destacam, no Rio, o ex-governador Anthony Garotinho e o apresentador e deputado estadual Wagner Montes.

Garotinho, do mesmo PR de Tiririca, teria 2% e seria o mais bem votado no Estado, com 230 mil votos.

Wagner Montes (PDT) tem o mesmo 1% de Romário, assim como o deputado federal Jair Bolsonaro (DEM).

No Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávila (PC do B), a deputada mais votada entre os gaúchos em 2006, pode repetir o feito. Com 2% das intenções, teria 160 mil votos.

Em Minas Gerais, segundo maior colégio do país, oito candidatos aparecem empatados em primeiro com 1%, sendo seis do PT.

INDECISOS

A pesquisa mostra também que dois em cada três eleitores (66%) ainda não decidiram em quem votar para deputado federal.
Fonte: Maceió Agora

Paulo Henrique Amorim (Record) reforça campanha de Emiliano (PT)

O inquieto jornalista Paulo Henrique Amorim – da Rede Record e do portal Conversa Afiada – registrou em seu blog: “Emiliano escreveu um B.O. de sócio de Serra, o Preciado do Urubu”. Com esse título, ele publicou o discurso feito pelo então deputado federal Emiliano (PT) sobre a escandalosa doação da Ilha do Urubu, em Trancoso, para sócios do candidato Serra (PSDB). Negociata de milhões.

Paulo Henrique Amorim confirmou que, no próximo dia 28, fará palestra em Salvador, a convite do candidato a deputado federal Emiliano (1331), que também é escritor e jornalista. Tema e local estão por ser definidos. Paulo Henrique Amorim também republicou a reportagem da revista Carta Capital intitulada “O paraíso perdido – a Ilha do Urubu”, muito bem documentada. O discurso de Emiliano e a reportagem da Carta Capital revelam de onde vem parte da dinheirama do candidato Serra.

Agora, tudo está no CONVERSA AFIADA
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato