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terça-feira, agosto 03, 2010

or audiência, jovens exibem corpo na web

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Vida e Cidadania

Terça-feira, 03/08/2010

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Autoridades não sabem como combater a moda que cresce entre os adolescentes

Publicado em 03/08/2010 | Agência Estado

São Paulo - É noite de segunda-feira, 25 de julho. Sentada na frente da webcam, uma adolescente lê em voz alta a quantidade de pessoas que assistem ao vivo à transmissão: “989, 994, 1.004!” Ela mostra um sorriso meio nervoso e adverte: “Só vou deixar ela fazer se ficar acima de mil.” O número se estabiliza e, de repente, uma outra menina – também de traços infantis – aparece seminua num canto da tela, mostrando os seios e a calcinha enquanto dança funk em poses sensuais.

A cena não é caso isolado no universo dos adolescentes brasileiros. A moda de se exibir em câmeras na internet vem crescendo entre os jovens. Grande parte dos pais não sabe disso. Todas as noites é possível encontrar dezenas de câmeras transmitindo ao vivo cenas de adolescentes que, sem serem forçadas ou ganhar algo por isso, mostram o corpo em troca de audiência.

Cena de sexo teve acesso de 26 mil pessoas

Na manhã de segunda-feira, quando acessou sua conta do Twitter, o delegado Emerson Wendt se deparou com uma enxurrada de denúncias. As mensagens alertavam sobre o ato de dois adolescentes de classe média, que se exibiram ao vivo na noite anterior em cenas de sexo, para mais de 26 mil pessoas, por meio da Twitcam.

Leia a matéria completa

O programa usado para as transmissões é o Twitcam – software integrado ao Twit­ter, no qual os usuários podem acompanhar o número de pessoas que assistem à transmissão e os comentários feitos na rede. Assim, a interação ocorre em tempo real – e não são raras as coações de conotação sexual mesmo quando os jovens do vídeo afirmam ter menos de 14 anos.

Entre as práticas mais co­­muns há a promessa de tirar uma parte da roupa quando os espectadores ultrapassarem um certo número. Há até comunidades no Orkut que listam os endereços eletrônicos de transmissões dos adolescentes e incitam outros visitantes a acessarem os links para aumentar a audiência. Os mesmos grupos chegam a divulgar regras básicas para os voyeurs – como, por exemplo, não constranger as meninas para não assustá-las ou xingar quem está tirando a roupa muito devagar.

Na semana passada, um caso desse tipo teve repercussão nacional, mas é apenas a ponta do iceberg. Dois adolescentes gaúchos foram apreendidos após se masturbarem diante da câmera do computador. Os pais, que não sabiam de nada, ficaram boquiabertos. Os jovens estão sujeitos a cumprir medida socioeducativa. O Ministério Público Federal prometeu ir atrás de todos que baixaram as imagens.

Novidade

A situação é tão nova que as próprias autoridades não sabem como combatê-la. O MPF agiu no caso do Rio Grande do Sul por causa da repercussão, mas reconheceu que não fazia ideia de que essa prática de autoexibição fosse tão comum.

Para o delegado Marcelo Bórsio, do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, a ação das autoridades pode esbarrar na falta de definição do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em relação aos crimes cibernéticos. “Os sites são responsáveis pelos conteúdos transmitidos e devem ser acionados. Há brechas na lei que permitem que os espectadores visualizem as cenas sem serem responsabilizados”, afirmou.

Essa situação preocupa os pais. “É difícil controlar os fi­­lhos na internet. Mas no nosso tempo a gente fazia coisas que nossos pais nem imaginavam. As meninas ficam no quarto delas na internet e não sabemos o que está acontecendo”, diz o professor universitário Herom Vargas, pai de duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

Fonte: Gazeta do Povo

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 03, 2010
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Escassez de recursos para crédito deve frear setor imobiliário no país

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Daniel Castellano/ Gazeta do Povo / Edifício em construção em Curitiba: mercado aquecido fez estoque de crédito crescer 50% em um ano Edifício em construção em Curitiba: mercado aquecido fez estoque de crédito crescer 50% em um ano
poupança

De acordo com especialistas, linhas de financiamento ficarão mais caras a partir do próximo ano

Publicado em 03/08/2010 | Cristina Rios


Em meio ao boom do setor imobiliário, que vem batendo recordes de lançamentos e vendas, uma luz amarela começou a acender para construtoras, incorporadoras e compradores. O crédito da poupança, hoje a principal fonte de financiamento do setor, deve se esgotar em 2012 e os bancos terão de encontrar, até lá, outras fontes de captação de recursos. Instituições financeiras e entidades do setor afirmam que “não vai faltar dinheiro” para a compra da casa própria, mas há grandes chances de que esse recurso fique mais caro para o comprador a partir de 2013.

“Trata-se de uma notícia ruim para o setor, que terá de puxar o freio de mão. É preciso lembrar que a escassez de recursos vai afetar todo o ciclo de construção a partir de meados do próximo ano”, diz Gustavo Selig, presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) no Paraná. A entidade projeta que, mantido o atual cenário, construtoras e incorporadoras poderão frear o ritmo de lançamentos, principalmente a partir do fim de 2011.

Segundo Marcos Kahtalian, consultor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná, o esgotamento da poupança como fonte de recursos terá de ser contornado para evitar que o mercado imobiliário diminua o ritmo – atualmente muito aquecido. O estoque de crédito imobiliário somou R$ 107 bilhões em maio, 50% maior do que no mesmo período do ano passado, segundo dados do Banco Central. “Não existe uma solução imediata. O que ocorreu é que, com a explosão da demanda, o que era para acontecer só daqui a alguns anos agora deve ocorrer dentro de três anos”, afirma.

Entenda o caso

Conheça ao modelo de securitização, possível alternativa à poupança no financiamento de imóveis:

Histórico

O instrumento da securitização existe desde 1997, com a criação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), mas é pouco utilizado no mercado imobiliário brasileiro. A captação de recursos é muito comum nos Estados Unidos, onde surgiu a crise do subprime. Os EUA concentram praticamente 75% do volume mundial de securitizações, com um estoque que representa mais de 60% de seu PIB. A histórica baixa taxa real de juros da economia americana possibilitou que a rentabilidade desses títulos fosse a mais atrativa – ao contrário do Brasil, em que as taxas de juros elevadas sempre levaram o investidor a optar pela segurança dos títulos do governo.

Risco

Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), principal instrumento da securitização, são papéis emitidos atrelados a uma dívida imobiliária. O principal risco é que eles estão vinculados à liquidação do compromisso. Esse tipo de papel, emitido por uma empresa securitizadora, é direcionado para investidores qualificados, com investimentos a partir de R$ 300 mil. As Letras de Créditos Imobiliários (LCI), por sua vez, são emitidas por bancos, à semelhança de um CDB, só que com a garantia de créditos imobiliários. Para os bancos que não têm poupança, trata-se da principal fonte de financiamento do crédito imobiliário. Para as grandes instituições financeiras, as LCIs são um mecanismo para regular aplicação.

Diferenças

A securitização no Brasil é diferente do modelo norte-americano, o que reduz a possibilidade de o sistema repetir aqui os problemas vistos nos EUA, segundo representantes do setor. Além de o mercado brasileiro ser muito menor, nos EUA se formou um efetivo mercado secundário para comercialização de títulos lastreados em hipotecas – o mesmo ativo foi alienado várias vezes e em carteiras com valores que posteriormente se mostraram supervalorizadas. Além da maior segurança proporcionada pela alienação fiduciária (que prevê rapidez no resgate do imóvel em caso de inadimplência), as operações por aqui envolvem, em geral, não mais do que 50% do valor do imóvel.

  • Saiba mais
  • Financiamento imobiliário cresce a um ritmo muito superior ao do saldo da poupança
  • Comprador precisa ter cautela
  • Caixa vai emprestar R$ 4 bilhões no PR

A Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) estima que a partir de 2013 o “déficit” de crédito da poupança para o mercado imobiliário pode chegar a R$ 100 bilhões. O descompasso ocorre porque os depósitos crescem a um ritmo bem menor do que a demanda por crédito. “Hoje temos o crédito imobiliário com avanço de 50% ao ano e a poupança com cerca de 20% ao ano. A escassez de crédito da poupança não é uma projeção, é uma certeza”, diz Fernando Baumeier, superintendente de negócios imobiliários do Santander.

Títulos

Para atender à demanda prevista de financiamento imobiliário nos próximos anos, os bancos já estudam alternativas, como a securitização, transformando as próprias carteiras imobiliárias em títulos que serão vendidos no mercado como forma de refinanciamento. As principais alternativas são os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). São títulos lastreados em dívidas, que embutem um risco maior – de inadimplência na carteira e da atribuição de valor que se dá aos ativos.

A Caixa Econômica Federal, que tem uma participação de 80% no mercado, anunciou que deve lançar até o fim do ano uma emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), com um valor inicial estimado de cerca de R$ 500 milhões, para testar a demanda.

Hoje, esses tipos de operação – certificados de recebíveis e letras de crédito – têm uma participação pequena; representam um estoque de cerca de R$ 35 bilhões no Brasil. A questão é que eles ainda são uma alternativa de captação mais cara do que a poupança, segundo os bancos. “Enquanto o custo de captação da poupança é de 7% ao ano, o de uma LCI, por exemplo, é a partir de 10,6% ao ano”, lembra Antonio Barbosa, diretor de crédito imobiliário do HSBC. Como embutem um risco maior, esses títulos têm de oferecer taxas mais altas para atrair o investidor.

De acordo com Barbosa, o mercado de securitização também depende da padronização de regras, como a dos contratos entre os bancos, o registro único da matrícula dos imóveis, dentre outros. Estuda-se exigir que o banco carregue parte do risco securitizado.

Não há consenso entre representantes do setor sobre o papel que a securitização terá no mercado brasileiro. Para Kahtalian, o mercado de securitização dificilmente vai ter uma participação significativa como forma de captação nos próximos anos. “A poupança provou ser um modelo vencedor para financiar o mercado imobiliário.”

As financeiras, por outro lado, começam a se movimentar para atuar nesse mercado. “Conside­rando-se o crescimento anual de 30% que a securitização vem atingindo em níveis mundiais, esse setor tem tudo para crescer no Brasil”, diz Rodrigo Pinheiro, diretor da Barigui Financeira, que se prepara para lançar no mercado uma empresa de securitização, com capital inicial de R$ 14 milhões. “Não há dúvida de que o mercado de capitais vai ganhar espaço no financiamento do setor”, afirma Normando Baú, vice-presidente do Sinduscon.

Fonte: Gazeta do Povo

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 03, 2010
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Servir à ditadura , com total SUBSERVIÊNCIA, trajeto seguro para uma carreira PRECOCE. E até mesmo ETERNA, depois que a ditadura se foi. Marco Maciel

Alfredo Carlos Vasconcellos:
“Helio, acompanho a carreira de Marco Maciel desde 1965, nunca ouvi qualquer acusação de ele ser corrupto. Realmente, foi colaborador do movimento de 64, desde o início”.

Comentário de Helio Fernandes:
No quesito CORRUPÇÃO, você está com a razão: Marco Maciel poderia desfilar pela passarela da Sapucaí, sem qualquer restrição. Mas no resto, Alfredo, Nossa Senhora, que cumplicidade com os horrores da ditadura. Apenas preocupado, interessado e voltado para enriquecer a própria biografia.

Veja se no regime dito democrático, com o voto, a urna e o povo, mesmo desastradamente antipartidário e antipovo, poderia fazer a carreira que fez?

Vejamos as lembrança que ficaram desse pigmeu político, (embora altíssimo no físico) em 45 anos de atividade. De 1965 até hoje, quando continua em pleno aproveitamento da vida pública.

Escrever sobre MM é condenar o favoritismo dos DITADORES aos mais SUBSERVIENTES. Sem nenhuma dúvida, MM é um Sarney, que chegou a presidente pela vice, coisa que também poderia ter conseguido, foi VICE-VERSA POR 8 ANOS.

Comecemos pelo assombro de manutenção no poder, que é esse espantoso Marco Maciel. Há dias completou 70 anos, pela trajetória e pela SERVIDÃO SEM CONVICÇÃO, parece o dobro ou o triplo. Como nasceu em 1940, no golpe de 64 já “descobrira” os caminhos da glória e da permanência no Poder.

Tinha então 24 anos, não vou nem atender às exigências da memória, não haveria espaço. Em 1º de abril de 1964, quando Paulo Guerra traiu Miguel Arraes, que o colocara como vice, e assumiu o “governo” de Pernambuco, MM foi convidado e aceitou ser assessor-conselheiro do “governador”. Se aos 70 anos, sabe pouca coisa, como podia ACONSELHAR um “governador”, mesmo com aspas e paetês, aos 24? Que República.

O importante para ele e sua ambição: estava ao lado do “governador”, sem crachá e com trânsito livre, era tudo o que precisava para levantar vôo na vida política. Por enquanto apenas estadual, mas que sabia, seria logo, logo, nacional.

Deputado estadual e federal era o começo, até que a certidão de idade mostrasse que já tinha condições para ocupar cargos que estipulavam limites para entrar. Lógico, se filiou à Arena, que não impunha limites para sair, desde que não contestasse os “líderes”.

Aos 36 anos, sua grande façanha: nos bastidores da Arena, disputava a indicação para “governador” de Pernambuco com o PRÓPRIO PAI, inédito e inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro. O filho, indicado pelo ex-“governador” Nilo Coelho para a sucessão de Eraldo Leite. O pai, apadrinhado pelo traidor e também ex-“governador” Paulo Guerra. Tudo era Arena, o MDB, não tinha vez.

Mas como todo poder ditatorial vinha do “presidente” da República, quando Geisel recebeu a comunicação para decidir, ficou “indignado”, reclamou: “Isso será uma desmoralização”. Não indicou nenhum dos dois, “nomeou” Moura Cavalcanti, que na verdade não precisava, mas era quem tinha votos, e se elegia antes da ditadura.

Tomou posse, “governou” de acordo com as normas ditatoriais, mas não abandonou MM. Com 36 anos, foi eleito, perdão, “nomeado” presidente da Câmara dos Deputados. Quase tão moço quanto Pedro Aleixo, só que este, grande e extraordinária figura. Geisel precisava de um presidente da Câmara, pois iria fechá-la para fazer as “reformas”, e a ditadura amenizar a derrota de 1974 para o Senado, quando o MDB preencheu 16 das 22 vagas. O homem, nesse momento, era MM.

MM correspondeu ao esperado, permitiu tudo. Geisel criou os “senadores biônicos”, vigorariam para 1978, quando seriam disputadas duas vagas para o Senado. Uma passou a ser de “nomeação” da ditadura, que já saía com 22 “vitórias” garantidas.

(Quanto aos BIÔNICOS, Geisel seguia a “inspiração” de Vargas em 1933 para a Constituinte de 1934. Nomeou “biônicos” trabalhadores e “biônicos” patronais, todos eternizados como P-E-L-E-G-O-S. E que deram a ele a CONSAGRAÇÃO da ELEIÇÃO INDIRETA, frustrando o país inteiro, que esperava a primeira eleição direta.

Numa carreira espantosamente FULMINANTE, com 36 anos, presidente de uma Câmara meio ABERTA e meio FECHADA, foi indicado por Geisel para “governador” de Pernambuco, com aval do também indicado por Geisel, João Figueiredo. Aconteceu então o absurdo dos absurdos, a indignidade das indignidades, a provocação das provocações. E o que JAMAIS FOI CONTADO.

MM “eleito governador” em outubro de 1978, mas continuou “presidente” da Câmara até março de 1979. Quer dizer, acumulando dois cargos, sendo “governador” e “presidente” da Câmara, SI-M-U-L-T-A-N-E-A-M-E-N-T-E, prepotência inédita.

Não cumpriu o “mandato” inteiro de “governador”, corria contra o tempo para “construir” a mais rápida carreira de história. Deixou o cargo, para ser senador em 1982, com a ditadura no fim, mas ainda poderosa. Era apenas uma vaga, quase ia perdendo para Cid Sampaio, que depois seria governador sem aspas.

Aos 42 anos, não tinha limites. Apesar de ser de extrema-direita e catolicão, gostava quando repetiam a frase, “nem o céu tem limites para MM”. Sabia que vencera por muito pouco, e por causa do antidemocrático “voto vinculado”. Sua eleição continuava VINCULADA À DITADURA.

Com essa CARREIRA SEMPRE ASCENDENTE, nada SURPREENDENTE que “pensasse” na “Presidência” em 1985. Indireta e ainda dominada pelos resquícios (que palavra) da ditadura. Figueiredo não queria Maluf INDIRETO contra Tancredo Neves, aceitava MM candidato. Mas o “sistema”, apesar de tudo e dos serviços que PRESTARA, não o aceitou.

No início de 1984, véspera da “eleição” indireta para sucessão de Figueiredo, comunicou ao partido que seria candidato a “presidente” em 1985. Mas a repercussão da emenda Dante de Oliveira, das DIRETAS JÁ, apesar de derrotada por 22 votos, mudou todo o panorama visto da ponte da ditadura.

Dentro do PDS, (sucessor da famigerada Arena) não ganhou de Andreazza, Maluf e do “vice-presidente” Aureliano Chaves. Ex-governador de São Paulo, Maluf era notável articulador e pagador (não de promessa, é claro), foi o vencedor dentro do partido, e candidato contra Tancredo. (Até o PT votou em Maluf, “expulsou” os deputados que votaram em Tancredo).

MM ainda tentou, desesperadamente reverter a situação, presidente (?) aos 45 anos, que maravilha viver. Lançou então, no Senado, a MAIS IMORAL e INDECENTE proposta, intitulada PARTICIPAÇÃO E COMPROMISSO, que defendia a implantação de um sistema eleitoral, em que todos OS CARGOS FOSSEM PREENCHIDOS POR ELEIÇÃO DIRETA.

Com seu passado, isso era uma aberração completa, deveria ser considerado INELEGÍVEL para SEMPRE. Não ROUBAVA dinheiro, mas ROUBAVA a dignidade da vida pública. E continuou assim.

Em 1990, renovou o mandato de senador, uma excrescência. Havia tentado, em 1989, a indicação presidencial já pelo PFL. Perdeu para Aureliano, que foi o candidato. No segundo turno, apoiou Collor.

Com tudo o que acontece entre 1990 e 1994, chegou a procurar Leonel Brizola para conversar sobre a eleição de 1994, sucessão de Itamar. Este lançou surpreendentemente o nome de FHC. MM ficou desolado e desesperado, “coordenou” o próprio nome para vice-presidente.

Depois de muita conversação, foi VETADO pelo PSDB, medo da repercussão de escolher um homem tão SUBSERVIENTE à ditadura. Preferiram Guilherme Palmeira, senador das Alagoas. Mas faltando 3 ou 4 meses para a eleição, surgiu um dossiê contra Palmeira, o PSDB recuou, retirou seu nome e indicou quem? MM, que “aceitou” gostosamente, FHC já liderava as pesquisas. FHC COMPROU a REEELEIÇÃO, onde estava MM? DOOU as maiores empresas ESTATAIS, prejuízo de TRILHÕES para o Brasil, onde estava MM?

***

PS – Não é corrupto, de BOTAR DINHEIRO NO BOLSO. Mas é de se manter SILENCIOSO ENQUANTO O PAÍS É DEVASTADO E SE EMPOBRECE com o ENRIQUECIMENTO de grupos MULTINACIONAIS, como é que se chama isso?

PS2 – Sem que ele mesmo esperasse, foi indicado pela Organização Globo, para preencher a vaga (sempre vaga) de Roberto Marinho na Academia. O que pretendiam? Impedir que “o sucessor” atacasse Roberto Marinho?

PS3 – MM sem títulos ou credenciais, cumpriu o VOTO DO SILÊNCIO, como se fosse uma NOVIÇA REBELDE. Mas já passara dos 60 anos e jamais se rebelara, a não ser quando era REPELIDO.

PS4 – Agora, diante do impasse e da obrigação de Serra esperar Aécio, “trabalhou” dentro do partido a volta a vice. “Raciocinava”: se não assumiu o cargo em 8 anos, em outros 8 os fatos não se repetiriam, assumiria. Não conseguiu a indicação.

PS5 – Mas espera, tem paciência. Isso garante. Quanto ao tempo, é um jovem de 70 anos, sem convicção, acredita apenas no destino e na l-o-n-g-e-v-i-d-a-d-e.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa
José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 03, 2010
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segunda-feira, agosto 02, 2010

SALVADOR: PREFEITO VAI MANDAR PRENDER QUEM FIZER 'XIXI' NA RUA

JH: FAZER XIXI NA RUA PODE DAR CADEIA

O choque de ordem que o prefeito João Henrique (PMDB) prega para a cidade vai pegar de jeito também quem faz xixi na rua. A ideia é inspirada no Rio de Janeiro, onde mais de 400 pessoas já foram presas por causa do mau hábito. Enquanto comemora a liderança de Salvador na geração de empregos entre as capitais do país, João anuncia que quer deixar, como marca de sua gestão, uma orla impecável, “que dê inveja ao Rio”, e onde as pessoas deixem de freqüentar “apenas para se embebedar”, como definiu em visita à Redação do CORREIO na sexta-feira. Leia mais no Correio

Fonte: SudoesteHoje

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Fotos do dia

A russa Lola Melnick é só charme na revista masculina "Maxim" Lola Melnick é só charme na "Maxim" Polícia Militar coloca proteção em frente aos batalhões contra possíveis ataques
Jogadores do Palmeiras e Corinthians disputam bola em lance no Pacaembu Palmeirense e corinthiano brigam pela bola no empate por 1 a 1 Jovem faz manobra com o skate em pista da zona sul
José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Leia Notícias do seu time

vencer

Palmeirenses aprovam atuação no Dérbi, mas lamentam empate

Corinthians perde primeiro lugar, mas comemora o empate com o Palmeiras

Reservas do Santos têm sorte contra o Prudente para conseguir a vitória

Mark Webber tem sorte e ousadia para subir ao pódio na Hungria

Rubinho solta o verbo após GP


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José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Veja como provar tempo especial

Débora Melo
do Agora

Os segurados do INSS que exerceram atividades de risco à saúde podem se aposentar mais cedo ou com um benefício maior. Para isso, é preciso conseguir a conversão do tempo especial em comum.

  • Saiba aumentar a aposentadoria por idade

O segurado deve comprovar a exposição a agentes nocivos, como eletricidade. A atividade exercida até 31 de dezembro de 2003 sob essas condições deve ser atestada por meio dos laudos SB-40, Dises-BE 5235, DSS-8030 ou Dirben 8030.

Para períodos trabalhados a partir de janeiro de 2004, é aceito apenas o laudo PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Os laudos devem ser emitidos pela empresa e assinados por um médico ou engenheiro do trabalho.

Os segurados que não conseguirem o laudo --a empresa deve fornecê-lo-- poderão procurar o sindicato ou a Justiça, que determinará a realização de uma perícia para avaliar as condições de trabalho do segurado.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda
José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Saiba aumentar a aposentadoria por idade

Ana Magalhães
do Agora

O segurado que exerceu atividade nociva à saúde pode converter esse período especial em tempo comum para aumentar o valor da aposentadoria por idade ou para antecipar o benefício.
Para quem já tem o tempo mínimo de pagamento, o período especial também pode ser usado para turbinar o valor da aposentadoria.

  • Veja como provar tempo especial na aposentadoria

O benefício por idade é concedido ao homem com mais de 65 anos e à mulher com mais de 60 anos. É preciso ter, ao menos, 15 anos de contribuição à Previdência.

A conversão do período especial em tempo comum varia de acordo com a exposição do segurado a agentes nocivos à saúde. Em geral, para atividades de risco médio, o INSS usa o índice 1,4 (para homens).

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda
José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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A debandada de prefeitos está generalizada

Osvaldo Lyra - Editor de Política

O candidato ao Senado na chapa do DEM, José Ronaldo de Carvalho, tem no currículo as experiências vividas como vereador, deputado estadual três vezes, deputado federal e prefeito de Feira de Santana, numa gestão de oito anos marcada pelos altos índices de aprovação, inclusive, com contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nessa entrevista à Tribuna, ele classifica o ex-senador Antonio Carlos Magalhães como “o maior líder do estado nos últimos 40 anos”. Ao mesmo tempo, diz que a sociedade está cada vez mais dona de si, dona das próprias escolhas. “Essa história do passado, de que alguém que dominava aqui e acolá, está cada vez menor”. Ainda desconhecido de boa parte do eleitorado baiano, o ex-prefeito de Feira diz ter uma candidatura competitiva e espera crescer com o início do horário eleitoral. Sobre a debandada de prefeitos do DEM e PSDB para apoiar os candidatos do PT e PMDB, ele diz que a debandada é geral e atinge todos os partidos. Diz, inclusive, que a falta da máquina na eleição coloca governo e oposição como "Davi e Golias". Por fim, José Ronaldo faz uma análise sobre o governo Wagner e afirma que o PT e aliados não souberam governar.

Tribuna da Bahia: Sua atuação se restringe apenas ao eleitorado de Feira de Santana?
José Ronaldo –
Fui vereador, deputado estadual três vezes, deputado federal e prefeito de Feira por oito anos. Sempre trabalhei na vida pública olhando a sociedade como um todo. Então, trabalho nesta linha, respeitando a todos e convivendo com todos. Sempre fiz o meu trabalho bem mais próximo até dos mais humildes. Tem algumas regiões da Bahia em que sou mais conhecido, até mesmo porque fui deputado e presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia). Nos últimos meses, de fato, comecei a viajar mais pelo estado afora. Então, hoje eu já tenho um nível de conhecimento relativamente bom em outras regiões do estado, que não eram aquelas em que eu normalmente atuava.

TB - Sua base se restringe a Feira?
José Ronaldo –
Região de Feira, região do Sisal, a Região Nordeste, boa parte da Região Norte, boa parta da Chapada Diamantina e Baixo Sul e hoje tenho também uma boa ação no Oeste da Bahia. Tenho ações menores, mas também com boa abrangência, no Sul e Extremo-Sul.

TB - Isso vai transformar em votos suficientes para se eleger numa disputa tão acirrada?
José Ronaldo –
Todos quando se candidatam pensam e acham que vão conseguir a vitória. Eu me candidato com a certeza do trabalho que vai ser feito. E neste trabalho eu busco a vitória. E sinto esta vontade por onde eu tenho passado. E sinto que essa vontade tem sido crescente. Concordo quando você diz que vai ser uma disputa acirrada, e vai. Acho que este ano vai ser uma disputa acirrada em todos os níveis, de Presidência da Republica a Senador. Estamos tendo uma eleição bem diferente este ano. Acho que a eleição de governador vai para este patamar também, pelo que sinto por aí. Então, será uma eleição bem disputada, mas acredito que vou estar entre os dois.

TB - Prefeitos do DEM e PSDB têm aderido às candidaturas de Geddel (PMDB) e Wagner (PT). Essa “debandada” pode enfraquecer ainda mais o grupo de vocês?
José Ronaldo –
Estamos tendo uma eleição muito diferente. Esta eleição é a mais diferente de todas que já passei na minha vida. Existe isso não só no Democratas e no PSDB, existe em vários partidos políticos, não só com prefeito, mas com ex-prefeitos, vereadores, parlamentares. Às vezes uns falam e fazem questão de tornar público, outros acham que é melhor não tornar público. Então, posso lhe dizer que isso está generalizado.

TB - Como está o mapa do DEM? Falta apoio nas bases?
José Ronaldo –
Esta semana estava retornando de uma viagem a Casa Nova e comentamos com Paulo Souto. Nós viajamos justamente olhando a agenda do final de campanha e o nosso maior problema hoje é achar tempo para visitar todos os lugares para os quais estamos sendo convidados. Desde fevereiro do ano passado, nunca faltou convite para a gente ir. Nós já visitamos quase duas centenas de municípios, em todas as regiões. Então, hoje, nós temos agenda feita todos os dias, de cedinho até tarde da noite. E isso o tempo todo ocupado, com o povo e com lideranças. Então, isso em momento algum nos faltou.

TB - A falta da máquina?
José Ronaldo –
Já fui oposição várias vezes, já convivi com isso. Tanto em Feira de Santana como em nível estadual. Fui oposição quatro anos no governo de Waldir Pires e me elegi melhor. Convive com os dois lados da moeda. Claro que, materialmente e estruturalmente falando, a diferença é muito grande, é Davi contra Golias. Essa semana, estava saindo de uma cidade na região do São Francisco e cheguei num determinado lugar para pegar um avião e na mesma da hora chegou uma autoridade de outro estado. A estrutura que estava lá para trazer a gente para Salvador em relação a esta autoridade era uma diferença muito grande. Mas, veja bem: nós estamos fazendo uma campanha junto com o povo, junto com a sociedade, conversando e dialogando diretamente com a sociedade, colocando pontos de vistas com a sociedade. Quem decide uma eleição é o povo. Eu vejo cada vez mais, o presidente da República, governador, senador, é o próprio povo que está escolhendo. Um percentual elevadíssimo do voto está sendo livremente definido pela cabeça do próprio cidadão. Cada dia que passa, isso está evoluindo mais, ninguém manda na cabeça do povo. Essa história do passado, de que alguém que dominava aqui e acolá, está cada vez menor. A sociedade é dona de si. Eu sou homem público e participo dessa luta porque acredito no povo. Eu tenho fé no povo.

TB – Por falar em debandada, como enxerga a mudança de lado dos ex-aliados Otto Alencar (PP) e César Borges. O DEM errou no processo de articulação após a morte do senador ACM ou deixou de ser atraente e competitivo?
José Ronaldo –
Veja bem, acho que tudo isso passa por uma série de fatores. Isso não é um fato único, não existiu um motivo único para isso. Cada um buscou aquilo que achava que era melhor nos seus interesses.

TB - O senhor vai entrar num embate direto, como está tendo entre Otto Alencar e César Borges?
José Ronaldo –
A vida inteira eu fiz política em defesa da causa pública. Nunca fiz política no pessoal. Agora, agressões, eu tenho o meu estilo de resposta, não deixo de responder, mas responder em sintonia com o povo.

TB - O grupo político que representa o carlismo acabou com a morte do ex-senador Antonio Carlos Magalhães?
José Ronaldo –
Inegavelmente, Antonio Carlos foi o maior líder deste estado nos últimos 40 anos. Isso ninguém pode negar. Foi tão forte que estamos disputando uma eleição em que ele não vive mais entre nós, mas continua sendo debatido. Veja você mesmo fazendo a pergunta. Então, imagine a força que este homem representou na política do estado. Eu acho que muita gente na Bahia, com certeza absoluta, continua admirando a obra que ele realizou.

TB - O senhor fez o sucessor em Feira, emplacou Tarcizio Pimenta. No entanto, ele pediu a compreensão de vocês, aliados, sobre o tratamento dispensado a Geddel, Borges e até mesmo Lula. Considera que essa relação apartidária pode, de alguma forma, representar risco para o próprio DEM?
José Ronaldo –
Olha, cada cabeça é um mundo. Acho que esse processo deixa, às vezes, o cidadão meio confuso. Nem todo mundo pode entender isso. Realmente, houve a inauguração de um comitê, ele recebeu um presidente da República em sua cidade, como uma autoridade, e ele tem obrigação para isso. Está tudo correto aí. Agora, a política é a política. Geddel é de um partido político que historicamente não tem nada a ver conosco, na cidade, embora eu também tenha relacionamento pessoal com ele. Mas nós estamos na disputa eleitoral. Ele está sendo candidato de um lado e eu estou sendo candidato do outro. Isso não quer dizer que eu não tenha relacionamento com ele. Eu tenho. Afora, nós estamos de lados opostos. Espero que o meu candidato vá para o segundo turno e ele nos apoie. Então, não posso condenar isso. Agora, ele é do Democratas e tem declarado na cidade que apoia Paulo Souto, ele tem agido desta maneira. Agora, quando o cidadão o vê ao lado de outro candidato, pode ficar confuso, sem entender isso.

TB - Pesquisas apontam o senhor com 9%. Está confiante? O que fazer pra crescer e passar a ser efetivamente competitivo?
José Ronaldo –
Eu sou competitivo neste processo. Essa pesquisa me dá igual aos outros. Só tem um aí, que é o César Borges, que está um pouco melhor. Se você olhar as pesquisas, na espontânea, 90% não sabe quem é o candidato. Nos últimos 15 dias, diante desta pesquisa ser divulgada, eu fiz uma experiência em três regiões diferentes nos nossos encontros. Por favor, quem sabe aqui o nome de três candidatos a Senador que estão disputando esta eleição, levante o braço. Não vale o meu, pois já disse que sou candidato. Ninguém levantou. Então perguntei quem sabia o nome de dois candidatos. Apenas uma pessoa levantou e eram mais de 300 pessoas. Sabemos que para atender ao grande número do eleitorado, só no horário eleitoral, não tem outro jeito mais. É a televisão e o rádio.

TB - E quanto à eleição de Paulo Souto… Acredita em um possível segundo turno?
José Ronaldo –
Acredito. Eu acho que teremos uma eleição no segundo turno para governador. Acho que também temos grandes chances de termos eleição com segundo turno para a Presidência da República. Então, eu acho que estas duas eleições têm amplas chances de ir para o segundo turno.

TB - Como anda a relação entre o DEM e o PSDB? O impasse da coligação na proporcional exigida por vocês e negada pelos tucanos já foi solucionado ou ficaram sequelas?
José Ronaldo –
Justiça seja feita. Em momento algum o PSDB disse que faria coligação na proporcional. Eu tentei, todos nós tentamos, mesmo porque acho que todos nós temos que dialogar. E dialogamos muito, mas o PSDB entendeu, os seus candidatos entenderam - eu não vou dizer nem os dirigentes - que seria prejudicial para eles, e não aceitaram. Você pode até discordar, mas é um direito que as pessoas têm. Eu não tenho presenciado nada de animosidade e vejo Paulo Souto também se relacionando muito bem com todos.

TB - O tempo passou e o atual governo continuou atribuindo os problemas enfrentados no Estado à “herança maldita”, deixada pelo DEM. Como o senhor vê essa classificação?
José Ronaldo –
Acho que soa ridículo, não é? (risos) Eu me lembro que, quando me elegi prefeito, nunca me lembrei do passado; entrei pensando no presente e no futuro. Nunca me reportei ao passado. O governante é eleito para o presente e para o futuro...

TB - Então, o PT e os aliados não souberam governar?
José Ronaldo –
Com certeza absoluta não! Eu vou lhe dar aqui alguns exemplos práticos e bem objetivos. Quando Paulo Souto perdeu a eleição, estava na Assembleia Legislativa um projeto para contrair um aumento do Banco Mundial de U$ 100 milhões, na época correspondia a R$180 milhões, para fazer estradas no estado. Até hoje, a maioria desses recursos não foi usada. Isso é uma herança bendita ou maldita? Bendita! O governo (Paulo Souto) deixou recursos do Prodetur, aprovados também pela Assembleia, e o governo (Jaques Wagner) conseguiu fazer alguma coisa, inclusive o complemento daquela estrada de Itacaré/Uruçuca, foi desses recursos. Isso é herança maldita ou bendita? Bendita! Agora, o que é que existe? O governo inaugurou algumas escolas, e posso citar alguns municípios como Queimadas e Itiúba, que foi Paulo Souto que construiu e não inaugurou, e ele foi e inaugurou. Isso é herança maldita ou bendita? Bendita!

TB – Na sua visão, faltam obras no estado?
José Ronaldo –
Falta. Eu não vi na Bahia uma escola que foi iniciada e concluída no governo Wagner, num estado tão grande. O governador dizia que a educação era muito melhor do que o passado. Quando completou dois anos e seis meses de governo, o governador demitiu o secretário de Educação, o Adeum (Sauer), porque disse que era incompetente. Ora, meu Deus! Como é que o secretário era incompetente e a educação estava melhor do que o passado? Ele deu o testemunho de que não estava. Na segurança pública: nos quatro anos do governo de Paulo Souto foram assassinadas por morte violenta em torno de 6,5 mil pessoas no estado. No atual governo de Wagner, em três anos e meio, já passou de 15 mil pessoas. Onde é que está a herança maldita aí? É uma incompetência muita grande. Eu quero lhe dizer que, se não fosse os recursos e algumas ações do governo federal você não tinha nada a comemorar no atual governo da Bahia. Eu conheço obras na Bahia que foram iniciadas e deixados os recursos pelo governo anterior, e que até hoje não foram concluídas.

TB: Como qual, por exemplo?
José Ronaldo –
Isso eu vou dizer mais na frente. Ainda e o por que. E não foi pouca coisa não. Existe, agora, a chamada indústria do enganar por causa da eleição. O governador vai num lugar, assina uma ordem de serviço, e tem coisa que assinou há 60 dias, 90 dias, e até hoje não saiu do lugar...

Colaborou: Evandro Matos

Fonte: Tribuna da Bahia

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Receita: lista de produtos isentos deve ser ampliada

A Receita Federal deve ampliar a lista de itens considerados de uso pessoal em viagens internacionais. Estes itens não precisam ser declarados na alfândega na chegada ao país quando comprado no exterior. As mudanças nas regras deverão ser publicadas hoje e entrar em vigor de imediato.

Deverão constar na lista de produtos isentos telefone celular com bateria e acessório, relógio de pulso e máquina fotográfica. Todos eles terão o limite de um para cada pessoa.

A lista vai contemplar ainda roupas, acessórios, joias, produtos de higiene e beleza. No caso de produtos como bebidas e cigarros, haverá um limite fixo de isenção. Serão permitidos 10 maços de cigarros com 20 unidades, 25 unidades de charutos e cigarrilhas e 12 litros de bebidas alcoólicas.

Alguns produtos de desejo de consumidores brasileiros que viajam ao exterior, no entanto, não serão contemplados pelas mudanças. A restrição a notebooks e filmadoras continua e será necessário pagar tributo se o total da compra realizada no exterior ultrapassar a cota de US$ 500,00.

Quem embarcou neste sábado (31) para o exterior e só retorna na semana que vem já começou a fazer planos para compras. “Nossa, que bom! Agora compro mais um pouquinho”, disse a professora Hercília José da Rocha.

Fonte: Tribuna da Bahia

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Estudos técnicos da ponte vão ficar prontos em novembro

Alessandra Nascimento

O secretário do Planejamento, Antonio Valença, antecipou que no dia 03 de novembro serão entregues os estudos de viabilidade técnica da Ponte Salvador-Itaparica elaborados pelas empresas que disputam a obra, entre elas estão o consórcio OAS-Odebrecht-Camargo Correia; e as construtoras Planus Engenharia e Serveng Civilsan. Valença informou ainda que não há noção do valor do projeto nem a metragem. “Uma ideia é que o trajeto saia da Via Expressa, mas antes de qualquer definição serão realizados estudos de tráfego para que seja identificado o melhor local para sair de Salvador e de Itaparica”, destaca.

O governo da Bahia também instituiu recentemente um Grupo de Trabalho Executivo composto pelas secretarias de Infraestrutura, do Desenvolvimento Urbano, da Fazenda e do Meio Ambiente, além da Procuradoria-Geral do Estado.

A Secretaria do Planejamento está coordenando os trabalhos. “Será aproveitado o melhor de cada proposta, que será avaliada por uma consultoria que não sabemos se ela será nacional ou internacional, para montar o projeto básico. Acreditamos que ainda em 2010 seja possível que a análise preliminar esteja pronta”, informa o secretário.

A construção, operação, exploração e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica faz parte do projeto do Sistema Viário Oeste que também inclui a duplicação, operação, exploração e manutenção da Ponte do Funil, entre os municípios de Vera Cruz e Nazaré; a duplicação, operação, exploração e manutenção da BA 001 no trecho entre a cabeceira da nova ponte, na Ilha de Itaparica, e a cidade de Nazaré; e a duplicação, operação, exploração e manutenção da BA 046, no trecho entre Nazaré e Santo Antonio de Jesus (entroncamento com a BR-101).

A Ponte Salvador-Itaparica possibilitará que a população de Itaparica tenha acesso a toda rede de serviços sociais e culturais de Salvador sem depender dos horários fixos do sistema de ferry boat. “A ponte também é considerada como um vetor de desenvolvimento para o oeste baiano e brasileiro, pois facilitará o fluxo de cargas e passageiros. Os municípios diretamente impactados pelo conjunto de intervenções são Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Nazaré”, cita o secretário.

Ele menciona todo o processo envolvendo a realização da obra. “Em janeiro passado foi lançada uma Proposta de Manifestação de Interesse, PMI, para que as empresas se manifestassem para a realização de estudos. O prazo findou em 15 de março e foi publicado no Diário Oficial os nomes das empresas autorizadas a realizar os estudos preliminares”, explica.

Segundo Valença, as Propostas de Manifestação de Interesse devem estimar o montante de investimentos necessários à construção e implantação do Sistema Viário Oeste, sejam públicos ou sob regime de concessão e/ou Parceria Público-Privada.

“O governo pleiteia, ainda, a inclusão da ponte no PAC II, mas isto não elimina a possibilidade de investimentos privados por meio de uma PPP. Os parâmetros gerais desta parceria devem contemplar a estrutura detalhada destes investimentos e o cronograma, estimar as receitas e os custos de operação e manutenção do Sistema, além de propor um modelo institucional, de gestão e operação, dentre outros”, comenta.

Fonte: Tribuna da Bahia

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Estamos em agosto

Carlos Chagas

Agosto começou ontem. Para alguns, mês de tomar cuidado, até porque o dia 13 cairá numa sexta-feira. Getúlio Vargas suicidou-se, em 1954, Jânio Quadros renunciou em 1961 e Costa e Silva teve um derrame cerebral em 1969 – tudo em agosto, só para ficar nos presidentes da República.

Deixando a superstição de lado, haverá que prestar atenção neste agosto, decisivo para a campanha presidencial. Na quinta-feira, 5, começam os debates entre os candidatos, o primeiro promovido pela TV-Bandeirantes. Na outra terça-feira, 17, inicia-se o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Até o dia 31, pelo menos mais quatro pesquisas serão realizadas e divulgadas.

A pergunta que se faz é sobre qual dos pretendentes ao palácio do Planalto estará com os nervos mais à flor da pele. Claro que todos vão negar qualquer alteração de comportamento, mas é bom verificar que Dilma Rousseff sofre cada vez que entra num jatinho e começou a chamar as repórteres de “minha filha”. Quando isso acontece é porque chegou ao limite sua capacidade de escutar perguntas desagradáveis ou até cretinas.

José Serra, de seu turno, desdobra-se para sorrir, sem resultado, quando em passeatas pelas ruas de grandes cidades, sente pouca repercussão popular. Em especial se for em Minas. Viu um ovo ser arremessado sobre sua comitiva, mesmo tendo passado a metros de distância de sua calva. Sem explicação, Marina Silva perdeu a voz quando começava a falar a um grupo de empresários, no fim de semana.

É inegável que a temperatura vai subindo entre os candidatos, até por conta de baixarias recíprocas, mas um fato deve ser ressaltado para favorecer a visão otimista deste novo agosto: ao contrário de eleições passadas, o eleitorado não está nem um pouco emocionado, sensibilizado ou em pé-de-guerra. Já temos assistido entreveros violentos e mesmo virulentos nesse período, com choques de rua, pancadarias, tiroteios e sucedâneos, estaduais e federais. Agora, pelo menos até hoje, nada.

O cidadão comum ainda não se tocou para a evidência de que em breve estará decidindo sobre seu próprio destino, e o da nação. Talvez porque não esteja mesmo, tendo em vista a identidade ideológica entre os candidatos, a falta de promessas de mudança real e sensível na política e na economia e até, não há como negar, um clima de satisfação popular diante da performance do Lula.

Apesar de tudo, um lembrete final: estamos em agosto…

Nem euforia nem tristeza

É claro que felizes ficaram os companheiros, com a diferença de cinco pontos em favor de Dilma Rousseff, na mais recente pesquisa do Ibope. Mas sem euforia, porque as eleições acontecerão em outubro.

No reverso da medalha, os tucanos preocuparam-se, mas não a ponto de perder o plano de vôo. Afinal, José Serra já esteve na frente, inúmeras vezes. O importante, em mais essa tomada de opinião, é que as consultas sobre votos em branco, nulos e indecisos somam 19%.

Um volume de eleitores para não deixar ninguém desesperançado ou confiante demais. Parece evidente que as duas primeiras categorias, branco e nulo, estarão presentes na hora de votar, ainda que os indecisos devam diminuir, mesmo fluindo para uma das duas outras. Sem contar os faltosos, percentual difícil de calcular antes da eleição, já que somos 135 milhões de eleitores.

De qualquer forma, outras pesquisas virão, jamais certezas, mas tendências expressivas à medida em que o tempo passar e os institutos desdobrarem-se para não ficar muito distantes do resultado final. Precisarão de clientes para as eleições seguintes…

Agressão na hora errada

Mesmo sem a emissão de juízos de valor a respeito das criticas do presidente Lula ao Senado e à Câmara, ressalte-se a inoportunidade das agressões.

Sábado, em Curitiba, no palanque de Dilma Rousseff, o primeiro-companheiro disse esperar que a candidata, se eleita, encontre um Senado de mais qualidade, mais respeitador, que não ofenda o governo como ele foi ofendido. Um Senado que não faça mesquinharia.

Na mesma ocasião, referiu-se o Lula às eleições para deputado federal pedindo aos eleitores mais critério e mais rigidez na escolha de seus candidatos.

O problema é que, postos em recesso até outubro, deputados e senadores vão reunir-se excepcionalmente num chamado esforço concentrado de uma semana em agosto e outra em setembro. O primeiro começa precisamente hoje, quer dizer, Suas Excelências estarão chegando a Brasília com as orelhas quentes. Não terão como deixar de repercutir as críticas do presidente. A oposição não perderá a chance de devolver-lhe o agravo, em especial no Senado.

Para o PT, o Lula tem razão quando investe sobre os senadores, por conta da supressão da CPMF, que retirou dos cofres do governo muitos bilhões anuais. O diabo é que ele forneceu munição para os adversários de Dilma e assunto para polêmica através da mídia.

Fonte: Tribuna da Imprensa

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Ficha Limpa derruba candidatura de Pedro Henry

Câmara
Pedro Henry, do Mato Grosso, é mais um político derrubado com base na Lei da Ficha Limpa

Renata Camargo

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) indeferiu neste sábado (31) a candidatura do deputado federal licenciado Pedro Henry (PP), que concorreria à reeleição. Em sessão extraordinária realizada hoje, o pleno matogrossense julgou 65 registros de candidaturas e indeferiu 12 pedidos de candidaturas.

Pedro Henry teve a candidatura indeferida por conta de uma condenação de novembro de 2007. Na ocasião, o deputado teve o diploma cassado por compra de votos, mas não chegou a deixar o cargo de parlamentar. A decisão se refere às eleições de 2006 e acarreta na inelegibilidade por oito anos. Ainda assim, Pedro Henry registrou a candidatura. O TRE-MT considerou que o caso do parlamentar se enquadra nos moldes da Lei do Ficha Limpa.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Márcio Vidal, recusou os argumentos de presunção de inocência apresentados pela defesa do deputado e considerou que “a Lei do Ficha Limpa se aplica a processos em tramitação, iniciados ou mesmo já encerrados”. Segundo a assessoria do órgão, o TRE-MT segue o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que as regras do ficha limpa têm aplicação imediata.

“A Lei da Ficha Limpa tem o objetivo de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”, destacou o desembargador.

Na sessão de hoje, o tribunal eleitoral do Mato Grosso impugnou também a candidatura ao Senado de Pedro Taques. Foram indeferidas ainda as candidaturas de outros quatro candidatos que pretendiam disputar uma vaga na Câmara dos Deputados: Eduardo Gomes Silva (PRB), Cláudio José da Silva (PRB), Sueli Dias de Oliveira e Roberto Angelo de Farias. O tribunal não divulgou o partidos desses dois últimos candidatos.

Acompanhe a cobertura das eleições 2010

Com informações da assessoria do TRE-MT

Fonte: Congressoemfoco

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Nas revistas: MP reabre investigações contra Hélio Costa

IstoÉ

Acordo espinhoso

O líder na corrida ao governo de Minas Gerais, Hélio Costa (PMDB), voltou a ser assombrado por um fantasma que o atormenta desde seus primeiros anos como ministro das Comunicações no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por decisão do Ministério Público (MP), foram reabertas as investigações envolvendo um milionário acordo judicial entre a Telebrás, em última instância sob o comando de Costa, e a VT UM Produções, do empresário Uadji Menezes Moreira, amigo de longa data do então ministro. O caso foi revelado por ISTOÉ em 2006 e, na época, o que mais intrigou o Ministério Público não foi o valor pago pela Telebrás nem o fato de Moreira ser íntimo de Costa. As investigações foram motivadas pelo fato de a estatal ter aberto mão de recorrer das decisões em instâncias judiciais superiores, como determina a lei. Após uma breve batalha nos tribunais, a Telebrás simplesmente desistiu da briga e optou por fazer um acordo com a VT UM.

Por meio de sua assessoria, o ex-ministro afirmou que esse processo já foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que nenhuma irregularidade foi encontrada. De fato, o STF inocentou a direção da Eletrobrás e o próprio ministro. O problema é que, ao julgar o caso os ministros do Supremo não tinham conhecimento de um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), ligada ao próprio Executivo, mostrando que os cofres públicos tiveram um prejuízo de ao menos R$ 169 milhões pelo fato de a Telebrás não ter recorrido da decisão judicial que a considerou ré em um processo movido pela VT UM, por conta de um imbróglio envolvendo um sistema de sorteios por telefone. De posse desses documentos, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, decidiu reabrir as investigações, que devem ter como destino final o mesmo STF.

País dividido

A eleição presidencial não mostra um país dividido apenas entre um Sul rico e serrista e um Norte pobre fechado com Dilma Rousseff. A divisão geográfica, típica das últimas eleições, já não é suficiente para explicar integralmente o empate técnico, na faixa de 37%, que se verifica entre os dois candidatos à Presidência da República. O equilíbrio na separação das forças, na verdade, é mais profundo. A última pesquisa do Instituto Datafolha sobre as intenções de voto revela que o Brasil está cindido de cima abaixo, em todas as faixas de renda e de escolaridade. Os números da pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 17 e 20 de julho, comprovam que, mesmo dentro destas grandes áreas territoriais que tendem mais para um ou outro candidato, o eleitorado está rachado. A petista e o tucano praticamente empatam entre os pobres, a classe média e até entre os ricos. Situação idêntica acontece quando se abrem os dados por escolaridade: os entrevistados com ensino fundamental e os com formação superior também dividem-se por igual na preferência eleitoral.

Cartão-postal fora de foco

Dois dias antes de deixar o governo de São Paulo, o tucano José Serra inaugurou, ainda com obras por fazer, o trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Uma obra de repercussão nacional – que seria capaz de desafogar o trânsito da maior cidade do País –, apresentada a todo o Brasil como um dos principais cartões-postais da campanha do PSDB. “Essa obra é um ganho para a economia brasileira”, disse Serra no discurso de abertura de uma pista por onde ainda não se podia trafegar. Quatro meses depois, a obra de R$ 5 bilhões tem se mostrado exemplo de má gestão e de falta de planejamento. Por insegurança, pouca iluminação, ausência de pontos de apoio e até má sinalização, os caminhões com destino ao porto de Santos, que deveriam desocupar as avenidas paulistanas e trafegar pelas pistas do Rodoanel, estão fazendo exatamente o movimento inverso. “É claro que não queremos ficar nos congestionamentos de São Paulo, mas não podemos colocar nossa carga à disposição dos assaltantes no Rodoanel”, diz Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de São Paulo. Ele afirma que a maior parte das seguradoras já comunicou aos seus clientes que as cargas roubadas no trecho sul não serão cobertas.

Todos querem ser Lula

Próximo de deixar o poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerce um papel, nessas eleições, que nenhum de seus antecessores imaginou cumprir, mesmo os mais populares, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Em fim de governo, ele não é diretamente atacado por ninguém e, apesar de não ser candidato a nada, transformou-se no personagem central da disputa. Segundo a última pesquisa Datafolha, Lula exerce influência sobre quase dois terços do eleitorado – 42% dizem que votarão “com certeza” no candidato apoiado pelo presidente e 23% afirmam que “talvez” o façam. Por isso, na eleição presidencial, Lula é o principal cabo eleitoral. Herdeira de parte da popularidade do presidente, Dilma Rousseff já combina os eventos de campanha com a agenda do Planalto. Nas disputas estaduais, os candidatos também se esforçam para colar sua imagem à de Lula, independentemente dos partidos políticos aos quais são filiados. Além de implorar pela mensagem de apoio no rádio e tevê, fazem questão da companhia do presidente em seus santinhos. Adversários tentam aderir de alguma maneira. Oposicionistas fazem questão de posar ao lado de Lula no material de campanha. “Apoio Lula desde 2006”, justifica o candidato ao governo do Piauí, João Vicente Claudino (PTB), que faz oposição ao PT no Estado.

Debate limitado

Na quinta-feira 5, às 22 horas, na Rede Bandeirantes, será dada a largada para os debates entre os candidatos à Presidência. Desde o famoso confronto entre Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva, em 1989, os debates são considerados fundamentais para a definição de votos nas eleições presidenciais. Prova disso é que José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), decidiram cancelar todos os compromissos, a partir da segunda-feira, para se preparar para o confronto. Serra aposta todas as fichas no confronto de ideias, Dilma está mais preocupada com a edição do debate. Escaldado, o staff da candidata petista fez as seguintes imposições para que ela topasse participar do evento: a emissora só pode usar nos programas pós-debate a primeira resposta, quando a pergunta é igual para todos, e as considerações finais. “Não temos nenhuma preocupação com o debate. Dilma está preparada e tem conteúdo”, avaliou João Santana, o marqueteiro da campanha.

A ameaça de Collor

No início da tarde da quinta-feira 29, o repórter Hugo Marques, da sucursal de ISTOÉ em Brasília, recebeu um telefonema na redação. Imediatamente reconheceu a voz do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo e ligou o gravador. Fez bem. Collor ameaçou agredi-lo e ainda o xingou. “Quando eu lhe encontrar vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho de uma puta. Você vai ter que colocar aí, dizendo que você como mau jornalista ...”, esbravejava o ex-presidente quando o repórter desligou o telefone. “Desliguei o telefone porque não queria alimentar um confronto”, diz Marques. “Ele certamente gostaria de obter alguma reação mais agressiva de minha parte, mas criar um confronto pessoal não me interessa. Apenas acho lamentável que um senador da República ligue para uma redação e ameace uma pessoa dessa forma.”

A reação destemperada de Collor se deveu a uma matéria publicada na última edição de ISTOÉ, que revela que os três principais candidatos ao governo de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, Collor e Ronaldo Lessa, correm o risco de ter as candidaturas impugnadas pelo TRE. A exemplo de seus adversários, Collor não obteve o nada consta que lhe permitisse concorrer, segundo apurou ISTOÉ na Justiça Eleitoral.

Fonte: Congressoemfoco

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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Por conta da ficha limpa, 13 já desistiram

Levantamento do Congresso em Foco mostra que alguns candidatos preferiram renunciar às suas candidaturas diante da possibilidade de ficarem inelegíveis por conta da nova lei. Entre eles, Júnior Brunelli, o deputado da oração do mensalão de Brasília

Reprodução
Junior Brunelli, o deputado da oração da propina, foi um dos 13 que desistiram de concorrer para não enfrentar a ficha limpa

Mário Coelho

As contestações de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), que proíbe candidatos com problemas na Justiça, já fez com que pelo menos 13 pessoas desistissem da disputa eleitoral de outubro. Desses, oito se inscreveram para concorrer a uma vaga nas assembleias legislativas, quatro para a Câmara dos Deputados e um para primeiro suplente de senador. Ao contrário da impugnação, que precisa ser julgada, uma vez que o candidato renuncia ele está fora do pleito.

O levantamento do Congresso em Foco foi feito no Divulga, sistema administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e abastecido pelas cortes regionais com informações dos candidatos. Para saber quem renunciou por conta da Lei da Ficha Limpa, o site cruzou a lista publicada com os ações de impugnação feitas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e a situação de cada um de acordo com o TSE. No entanto, como o andamento de cada processo é de reponsabilidade dos TREs, a situação pode demorar para ser oficialmente modificada.

Entre os que desistiram, está o ex-deputado distrital Júnior Brunelli (sem partido, ex-PSC), que apresentou sua renúncia ontem (30) no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Brunelli renunciou ao cargo de deputado distrital para evitar um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa. Ele ficou conhecido nacionalmente após aparecer em dois vídeos divulgados durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. A investigação revelou um extenso esquema de propina envolvendo membros do Executivo e do Legislativo locais, que foi apelidado de mensalão do Arruda, em referência ao ex-governador José Roberto Arruda, que chefiava o esquema.

No primeiro vídeo, Brunelli aparece recebendo dinheiro das mãos de um dos operadores do esquema, o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. Mas esse acabou passando despercebido por conta do choque provocado pelas imagens da outra gravação. Ele, junto com o então distrital Leonardo Prudente (que também renunciou para evitar a cassação) e Barbosa, fazem uma oração, pedindo a Deus para proteger o ex-secretário. O caso ficou conhecido como “oração da propina”.

Veja aqui a oração da propina:



Por conta do seu envolvimento com o mensalão e a citação no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o PSC decidiu não dar legenda para Brunelli concorrer em outubro. Antes do escândalo estourar, ele cheogu a ser cotado para concorrer ao Senado na chapa de Joaquim Roriz (PSC). Porém, com a renúncia, o partido resolveu não lança-lo. Mesmo contra a determinação da legenda, o ex-distrital decidiu inscrever seu nome sozinho.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF), então, entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura contra Brunelli. Dois argumentos estavam contidos na representação, assinada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes. A primeira era a renúncia dele para escapar da cassação. A nova redação da Lei Complementar 64/90, que trata das inelegibilidades, feita pela Ficha Limpa, diz que quem renunciar fica inelegível por oito anos após o término da legislatura. O outro motivo para a contestação é que Brunelli não foi escolhido na convenção partidária.

Estados

O levantamento do Congresso em Foco mostra que, com Brunelli, as renúncias estão espalhadas por 11 unidades da federação. Acre e Santa Catarina têm duas cada. Bahia, DF, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e São Paulo completam a lista. Um dos impugnados que desistiu da corrida foi Everaldo França Nunes (PPS). Ele se registrou para concorrer a uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará. No entanto, por conta da rejeição de contas, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), relativas ao período em que ele foi presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social e Cultural de Conceição do Araguaia, acabou desistindo.

Ele não é o único. O deputado Alceni Guerra (DEM-PR) se inscreveu para tentar a reeleição à pedido do partido. No entanto, ele mesmo desistiu de concorrer para, oficialmente, dedicar-se à coordenação de campanha de Beto Richa (PSDB) ao governo do Paraná. A PRE-PR entrou com uma ação de impugnação, e o parlamentar acabou renunciando para evitar o desgaste de ter que recorrer e tentar reverter uma possível decisão contrária. “Não sou candidato e, mesmo que fosse, não teria problemas, pois sou ficha limpa”, disse, na época da impugnação, à imprensa paranaense.

Francimar Fernandes de Albuquerque (PT) queria uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre. No entanto, por ter contas reprovadas pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU) teve a candidatura contestada pelo Ministério Público. Já José Juarez Leitão dos Santos (PT), que também se inscreveu para deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) e foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Rejeição de contas é o que levou a PRE da Bahia a contestar a candidatura de Misael Aguilar Silva Junior a deputado estadual. Foi o mesmo caso de Carlos Oliveira Galvêas (PSDB), que foi escolhido para ser o primeiro suplente de senador da deputada Rita Camata (PSDB-ES). As contas referentes a 2002 do município de Vitória foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ele respondia pela Secretaria de Administração da cidade. De acordo com a PRE-ES, foram detectadas irregularidades de gestão na contratação de serviços de fornecimento de refeições.

Veja também:

A lista completa dos que desistiram para não enfrentar a ficha limpa

Todos os candidatos impugnados com base na Lei da Ficha Limpa

Fonte: Congressoemfoco

José Montalvão José D.M.Montalvao - agosto 02, 2010
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