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quarta-feira, setembro 23, 2009

Tomara que essa moda não pegue por aqui em Jeremoabo

Grupo invade prefeitura de Lajedo do Tabocal


Juscelino Souza, da sucursal Vitória da Conquista


>>Conheça a decisão do TRE

Cansado de aguardar a definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o prefeito eleito do município de Lajedo do Tabocal (a 412 km de Salvador), um grupo de aproximadamente 400 pessoas invadiu os prédios da prefeitura, Câmara de Vereadores, Banco do Brasil e Centro de Referência do Idoso, além de algumas escolas, destruindo portas, janelas, mobiliário e equipamentos de informática.

Os ânimos se acirraram durante uma sessão na Câmara Municipal que deveria votar pela instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades no processo de licitação para coleta de lixo. A energia elétrica da rede geral foi desligada e o tumulto começou. Sem policiamento para conter a baderna, os vândalos atearam fogo em um veículo e começaram o quebra-quebra nos imóveis.

Durante a agitação, uma pessoa foi ferida por um tiro e levada às pressas para o Hospital Prado Valadares, onde se encontra internada em observação. O estopim da revolta popular foi aceso após as eleições municipais em 2008, quando os candidatos a prefeito Reivaldo Moreira Fagundes (PDT) e Mariângela Borges (PSB) tiveram as candidaturas suspensas, após as eleições, por causa de problemas com a Justiça Eleitoral.

Votação - Fagundes obteve mais votos, cuja totalização não foi fornecida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém chegou a ser empossado e perdeu o cargo para Mariângela. Ela, que obteve 2.076 votos, foi afastada pela 37ª Zona Eleitoral. Ambos ingressaram com recursos no TRE e até que o mérito seja julgado o município é administrado pela presidente licenciada da Câmara de Vereadores, Lilian Nascimento (PDT), conforme determina a legislação.


Eleita com 229 votos, a atual prefeita encontra resistência da maioria dos 5.284 eleitores, que exigem nova eleição ainda este ano. Enquanto o impasse não é resolvido, impera o caos na cidade. Nenhum dos três envolvidos na pendência política foi localizado na cidade. Depois da confusão, que se estendeu até a madrugada de ontem – encerrando-se somente com a chegada de reforço policial da cidade vizinha de Maracás, a 44 quilômetros de distância – os serviços públicos foram suspensos.

Prejuízos - Segundo o presidente da Câmara, Felipe Martins (PSB), os prejuízos são incalculáveis e somente com o laudo pericial do Departamento de Polícia Técnica (DPT) é que se poderá dimensionar integralmente o que foi danificado. “Não ficou nada inteiro no plenário. Até as fotos da galeria foram retiradas e jogadas na rua”, contou.

Este foi o segundo tumulto em Lajedo do Tabocal por causa da pendência política gerada pela cassação do prefeito eleito, Reivaldo Fagundes – que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no período em que ocupou a Prefeitura de Lajedo do Tabocal – e a inegebilidade do segundo colocado.

Com a instabilidade política, a polícia recebeu o registro de mais de 50 queixas em razão dos atos de vandalismo praticados na cidade nos últimos dias. Itens do patrimônio público também foram depredados e uma bomba caseira foi jogada na casa de Reivaldo Fagundes. Segundo Felipe Martins, os atos foram praticados por pessoas que comemoravam a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou Fagundes inelegível.
Fonte: A Tarde

SENADO PODE APROVAR PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A "CASTRAÇÃO" DE PEDÓFILOS


Se o projeto for aprovado pedófilos serão "castrados"

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados. Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para indivíduos considerados pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Camata avalia que a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam essa doença.

Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, o senador entende que o problema precisa ser enfrentado com ‘máxima objetividade e rigor’. O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no entanto, optou por retirar o caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. A obrigatoriedade do procedimento, na avaliação de Crivella, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis.
NA NOSSA MODESTA OPINIÃO DE BLOGUEIRO, NÃO BASTA "CASTRAR" OS PEDÓFILOS. SOMOS FAVORÁVEIS QUE ELES SEJAM MESMO É "CAPADOS"!
Fonte: Sudoeste Hoje

MAIS UM ESCÂNDALO NA JUSTIÇA BAIANA



As mais recentes – e escandalosas – revelações sobre o Judiciário da Bahia apenas reforçam o sábio e pejorativo ditado segundo o qual existem, no Brasil, a boa, a má e a Justiça baiana, a essa altura um eufemismo para degradante. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que o TJ da Bahia gastou nos anos de 2004 e 2005 R$ 4,9 mi a título de férias com desembargadores aposentados. Magistrado aposentado, como o próprio nome diz, não mais trabalha, motivo porque não há sentido em contar com o elemento de salubridade que só as férias podem proporcionar a quem bate no batente.
A olho nu, a medida é um descalabro a suscitar a indignação do mais simplório dos pensantes, não importa se há lei a respaldá-la, a qual, se de fato existe, foi proposta com meta e sustentação criminosas.
À vista do absurdo baiano, inquieta o silêncio do Ministério Público estadual frente a mais um acinte, justificador da avaliação, captada cientificamente em pesquisa recente, sobre a esfrangalhada imagem da Justiça na Bahia.
Até para diferenciar-se da confusão que normalmente se faz entre seu papel e o da Justiça, o MP deveria prontamente ter se pronunciado sobre o novo escândalo, o que ainda está em tempo.
Afinal, nunca é tarde para dar-se o exemplo e combater-se a imoralidade, sobretudo numa sociedade imensamente desigual, onde a maioria dos trabalhadores não consegue curtir as férias porque o salário é mínimo.
Este site sugere que: 1) O MP acione imediatamente os desembargadores aposentados que “gozaram” as férias e da cara de toda a Bahia.
2) Exija o ressarcimento imediato aos cofres públicos dos 4,9 mi embolsados pelos aposentados, com juros e correção, valores suficientes para melhorar o funcionamento do próprio Judiciário.
O pedido não é extensivo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sabe com quem trata, como revelam todas as medidas saneadoras que tem adotado com relação ao Judiciário baiano.
A mais recente delas foi a determinação pela extinção do Ipraj, excrescência sobre o destino da qual os desembargadores se debruçam neste momento e cuja demora em atender o recomendado revela apenas mais uma face da degradação..
Fonte: Sudoeste Hoje

Wagner diz que democracia depende de uma imprensa livre e responsável


No programa “Conversa com o governador”, de número 100, veiculado hoje para diversas emissoras rádio, sites e blogs do estado, o governador Jaques Wagner parabeniza os radialistas pelo dia de ontem e diz que vivemos um momento novo na Bahia. “Um momento de democracia, de liberdade absoluta de imprensa, de respeito pelos adversários, inclusive pelo contraditório.” enfatiza o governador. Para Wagner, a democracia brasileira e baiana dependem de uma imprensa forte, livre e bastante responsável por tudo aquilo que ela veicula.

COMENTÁRIO DO SITE

Concordamos com o governador, mas certos prefeitos do interior da Bahia, especialmente no Sudoeste, incluindo Itapetinga, preferem a imprensa submissa e refém, veiculando apenas propaganda de seus governos nem sempre honestos, nem sempre democráticos. Isto sem falar na perseguição à imprensa independente, como é o caso do SUDOESTE HOJE. Wagner, sem dúvida, é um autêntico democrata, mas seu partido está hoje dividido entre os que têm saudades de Stálin e os que choram a falta de ACM. Para estes, a imprensa tem que ser tratada com o dinheiro em uma mão e o chicote na outra. Da nossa parte, podem ter certeza, prefeirimos os democratas autênticos.
Fonte: Sudoeste Hoje

Câmara aprova em segundo turno a PEC dos Vereadores

da Agência Câmara
da Folha Online


A Câmara aprovou em segundo turno nesta terça-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. A proposta será promulgada em sessão solene no Congresso.
A PEC aumenta em 7.709 vagas de vereadores, segundo cálculo feito pela Folha com base nas regras da PEC e em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre a população brasileira --referentes ao dia 01 de julho de 2009.
Presidente do TSE diz que aumento do número de vereadores só vale para 2012Câmara aprova PEC que cria 7.709 vagas de vereadoresRio terá maior aumento no número de vereadores com PEC, diz CNM
Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.
A principal discussão sobre a PEC dos Vereadores é quando a proposta começa a valer. Após a aprovação da proposta em primeiro turno, no último dia 9, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, disse que a ampliação do número de vereadores só deve entrar em vigor nas eleições de 2012, sem efeitos retroativos.
Britto disse acreditar que uma decisão do Congresso não pode substituir a escolha dos eleitores --que elegeram os vereadores que atualmente exercem mandato.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse na semana passada ser "extremamente difícil" que a PEC dos Vereadores produza efeitos imediatos, prevendo que haverá contestações judiciais sobre o tema.
Histórico
No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.
Com a mudança, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.
Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara.
Para os deputados, os senadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores.
Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.
Leia mais sobre PEC dos Vereadores
Especialistas analisam aplicação da PEC dos vereadores
Mendes diz ser "extremamente difícil" que PEC dos Vereadores tenha efeito imediato
Fonte: Folha Online

Os russos estão chegando

Dora Kramer

O resultado da última pesquisa Ibope fotografa o momento em que PT e PSDB testemunham o abalo do jogo muito bem combinado e previsível da disputa plebiscitária entre governo e oposição. Se era o projeto do presidente Luiz Inácio da Silva pôr sua força à prova, tampouco não desagradava aos tucanos concorrer com Dilma Rousseff, uma candidata inexperiente, cujo atributo mais visível nem é a antipatia pessoal, mas a apatia política.
Estavam ambos confortáveis, na convicção de que a sorte estava lançada de acordo com as regras pre­­­­viamente determinadas, quando a senadora Marina Silva apresenta a candidatura, o deputado Ciro Gomes reafirma a sua e entra em cena a evidência de que faltava um dado fundamental para aquele acerto dar certo: combinar com o eleitorado sempre ávido por novidades.
Os dois principais oponentes foram os que mais perderam. O governador de São Paulo, José Serra, quatro pontos porcentuais; a ministra da Casa Civil, três pontos. Com a agravante, para ela, de ter caído do segundo para o terceiro lugar.
Ultrapassada – pouca coisa em termos numéricos, mas suficiente para provocar um efeito psicológico negativo – por Ciro Gomes, que, em relação à pesquisa anterior, ficou no lucro de cinco pontos porcentuais.
No cenário mais provável, o que põe na disputa Serra, Ciro, Dilma e Marina, o governador tem 34%, o deputado 17%, a ministra 15% e a senadora do PV, 8%. Ciro ganhou muito, mas, em termos relativos, Marina Silva ganhou mais. É a única sem padrinho e sem “recall” de cargos e eleições anteriores. Se levarmos em conta que Dilma teve quase um ano de exposição diária na companhia de Lula para entrar na casa dos dois dígitos das intenções de votos, os 8% de Marina em um mês de candidatura não assumida, representam um desempenho e tanto.
A rejeição da senadora (37%) beira a marca do pênalti. Segundo os especialistas no tema, candidato com 40% de rejeição dificilmente se elege. Foi o único quesito em que Dilma subiu. Está com exatos 40%. Ciro fica com 33% e Serra com a menor, 30%. Esta poderia ser a boa notícia para o governador, como contraposição à perda na vantagem.
Afinal, ele é conhecido por 66% dos entrevistados. Marina por apenas 18%, Ciro por 45% e Dilma por 32%. De Serra e Ciro um bom naco do eleitorado já conhece qualidades e defeitos. Sobre Marina quase ninguém sabe nada, o que tanto pode apontar para um bom futuro como pode resultar em decepção. Por ora, Marina ainda é um símbolo. E para poucos.
Ciro faz o impetuoso, adversário dos erros e companheiro dos acertos do governo Lula. Estabelece contraponto com o desempenho anódino dos postulantes da oposição, embora possa a qualquer momento se tornar seu maior inimigo.
Seja como vier a ser, o fato é que a campanha presidencial desponta fugir à fórmula elaborada nos laboratórios tucano-petistas. O que, em algum momento, poderá resultar numa circunstancial, mas inusitada aliança.
Aos costumes
O ex-governador Orestes Quércia desembarcou ontem em Brasília para uma conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer, também presidente licenciado do PMDB, já agastado com o fato de Temer vir adiando um encontro para tratar do assunto com ele.
Quércia fecha com José Serra, domina a máquina do PMDB paulista, da qual Temer dependeu para se eleger deputado federal em 2006, com a mais modesta das votações entre os eleitos pela legenda.
Em miúdos: para ser vice Michel Temer pode até depender da vontade do PT, mas para ter assegurada a sobrevivência política precisa mesmo é se acertar com o PMDB.
Contrato de risco
Até a concessão de asilo político ao presidente deposto de Honduras, entende-se.
Mas, se o governo brasileiro não impuser limites à ação de Manuel Zelaya dentro da embaixada brasileira, compreendendo também as próprias limitações, vai se tornar parte num conflito que não se resume ao embate entre um presidente constitucional contra um governo golpista.
Trata-se, antes, de um choque entre duas concepções autoritárias forjadas na violência. De um lado o governo de fato impondo a regra do jogo a ferro e fogo e, de outro, o de­­­posto a bordo de seu lema “pátria, restituição ou morte”.
Zelaya tem contra ele o Le­­­gislativo, o Judiciário, parte considerável da opinião pública e o fato pretender ignorar – ao molde de Hugo Chávez – as outras instituições em nome de um projeto de prolongamento anticonstitucional de permanência no poder.
A maneira de se lidar com essas situações é pela via legal e não por meio da força, isso é ponto pacífico. Só que não cabe ao Brasil se imiscuir nos meios e modos internos de outro país, muito menos quando o asilado em questão não demonstra dispor de organização e apoio político suficientes para fazer valer seu mandato em termos negociados.
Fonte: Gazeta do Povo

Dia Nacional Sem Trabalho

Carlos Chagas

Ontem foi o Dia Nacional Sem Carro, senão no mundo inteiro, ao menos nos países fartamente motorizados. Nascida em Paris, a campanha teve e tem todas as possibilidades de sucesso, para o futuro. Só que apenas na capital francesa e em outras cidades onde o transporte coletivo é uma realidade. Vai-se de metrô a qualquer bairro ou subúrbio de Paris, registrando-se também o excelente serviço de ônibus e de trens favorecendo a periferia da cidade.
Aqui no Brasil, tanto em São Paulo quanto no Rio, Brasília, Belo Horizonte e montes de outras capitais, se tivesse sido respeitada a palavra de ordem, estaríamos comemorando também o Dia Nacional Sem Trabalho. Ainda bem que deu de ombros a imensa maioria dos proprietários de automóveis. Não havia condições de permanecer em casa, sem trabalhar. Como, da mesma forma, seria impossível chegar por meios públicos aos escritórios, fábricas, escolas, hospitais e demais locais de trabalho, o resultado foi o fracasso da utópica proposta.
Em termos militares existe uma regra fundamental: quem dá a missão dá os meios. E se deixam a desejar os meios de transporte, como aceitar a missão de deixar os carros na garagem?
De Chavez aos Abdulas
Demonstração de que liberdade de imprensa ainda constitui fator ligado aos interesses e à conveniência de muitos veículos de comunicação está na falta de interesse na busca de informações capazes de deixar mal dogmas como o da livre competição, do neoliberalismo e da prevalência do mercado sobre o estado. Na periferia dos fatos é fácil encontrar notícia negativas, daquelas que irritam mas não prejudicam o establishment. No centro das questões que atingiriam na moleira a política aliás adotada pelo governo Lula, nem pensar. Poupam-se pessoas, regimes e acontecimentos alinhados à estratégia global a que serve boa parte da mídia.
Por exemplo: bate-se no presidente Hugo Chavez, da Venezuela, como se bateu nas últimas décadas em Fidel Castro, acusado de ditador, algoz da liberdade, anacrônico e inimigo da economia de mercado. Não é o caso,. Hoje, de discutir a validade dessas acusações. No entanto, nenhuma referência lemos ou ouvimos, aqui e lá fora, contra a ditadura dos abdulas na Arábia Saudita, país onde imperam costumes e leis feudais. A imprensa, naquele país, não é nem livre nem massacrada, pelo simples motivos de que não existe. Eleições democráticas para a escolha dos governantes, de jeito nenhum. Oposição, nem nas mesquitas. Famílias de privilegiados proprietários de poços de petróleo dominam as instituições, os serviços públicos e o pensamento da população. Há escravidão na Arábia Saudita, mas como esse país forma na primeira linha dos fornecedores do mundo ocidental, subordinando-se aos seus caprichos, a ordem é calar. Melhor falar mal do Chavez.
Desfaçatez sem limites
Todos os dias somos bombardeados com maciça propaganda governamental a respeito de estar o Brasil vivendo maravilhoso período de crescimento, inclusão dos menos favorecidos na classe média, distribuição de renda, redução do desemprego e sucedâneos.
Fosse verdadeira a mensagem que nos tentam passar e alguns efeitos teriam surgido como conseqüência. A começar pela diminuição da violência e do crime organizado, que só fazem aumentar. A causa principal encontra-se no abandono de boa parte da população. Sem alternativa para sobreviver, cidadãos tornam-se animais. Meninos cada vez mais novos passam a assaltar, agredir, seqüestrar, traficar e intranquilizar a sociedade. Mas num país fantástico mostrado nas telinhas, microfones e páginas de jornal? Trata-se de uma contradição.
Tem mais. Como explicar que em plena fase de desenvolvimento social e econômico, “a maior de nossa História”, proponha-se o governo a criar mais dois tipos de imposto? Os donos do poder estão anunciando a criação de uma nova CPMF, ou seja, a volta do imposto sobre o cheque. Pior ainda, vão taxar as cadernetas de poupança, antes o último refúgio das economias da classe média e do trabalhador. Atropela-se uma garantia agora sagrada, hoje em vias de supressão.
Convenhamos, uma coisa é a propaganda. Outra, o mundo real. Haja desfaçatez.
Valerá para as eleições de 2036…
Sob a liderança da CNBB, esta para ser entregue ao Congresso projeto de origem popular com um milhão e quinhentas mil assinaturas, propondo que a Justiça Eleitoral recuse registro a candidatos condenados na primeira instância por crimes capitulados no Código Penal. Todo mundo é inocente até que se lhe prove a culpa, mas o que significa uma sentença condenatória senão a evidência de um crime haver sido cometido? Claro que existirão recursos aos montes para levar os processos a juízos superiores, até mesmo à revogação da condenação inicial, mas o fato concreto está na primeira decisão judicial.
Nada mais justo, assim, do que proibir a disputa eleitoral para quantos comprovadamente tenham sido condenados.
Da teoria, passa-se à prática. Uma vez recebido o projeto, deverão deputados e senadores começar a debatê-lo de imediato, promovendo rápida votação? Nem pensar. São eles mesmo que se valem da prerrogativa de disputar eleições com sentenças condenatórias. Iriam abrir mão da facilidade? Sendo assim, as previsões mais otimistas são de que lá para 2036 a proposta popular tenha sido apreciada…
Fonte: Tribuna da Imprensa

Em Honduras, na guerra entre golpistas, existem dois lados. Zelaya, apoiado por Chávez, e os militares, “querendo sangue”

Asilo é asilo. Exílio é exílio. Refúgio é refúgio, o ser humano, o cidadão que luta, que participa, que resiste não pela ambição do golpismo, (ou o golpismo da ambição) mas por convicção e respeito à coletividade, não pode ser desconsiderado, desprezado, desautorizado. Como sempre gosto de citar exemplos e mostrar o que já aconteceu, veja este fato, inteiramente desconhecido.
1968. Quem já estava perseguido e insultado pelos arbitrários e autoritários no Poder, teve que fugir. As embaixadas estrangeiras, todas cercadas, trancadas, muradas, não deixavam ninguém entrar, apesar de estarem
CASSADOS e CAÇADOS.


Afonso Arinos de Mello Franco, ex-chanceler, (excelente figura da nossa História) telefonou para seu amigo embaixador do México, comunicando, “Vou almoçar com você”. A resposta agradável: “É um dia de satisfação para mim”.
O carro de Afonso Arinos chegou, as portas estavam já abertas, entrou o embaixador, esperava o amigo brasileiro. Subiram, a confidência do ex-chanceler: “Embaixador, no porta-malas do meu carro está o deputado Hermano Alves, tive que recorrer a você, ele pode ser morto”.
O embaixador, aturdido e assombrado, ficou um minuto em silêncio, falou: “Você não podia fazer isso, eu não posso negar asilo”. Chamou seu motorista particular e pessoal, determinou: “Leve o carro do chanceler para a garagem”.
Homens de bem agem assim. Afonso Arinos não se vangloriou, o embaixador do México não se orgulhou, os dois cumpriram suas obrigações. Hermano um mês depois foi para Portugal. Casado com uma portuguesa, mora lá até hoje.
Desde o início disse isso. Zelaya queria “o referendo” para tentar mais um mandato, o que não está na Constituição. Como na televisão defendeu essa posição, foi retirado do Poder, o que também não está na Constituição.
O que era preocupante,ficou terrivelmente assustador
Saiu do país, e ganhou apoio de vários lados. Do Brasil e EUA, que “identificaram” golpe contra presidente eleito. E da Bolívia, do Equador, e logicamente do conspirador antidemocrata maior que é Chávez. Como esses três desejam a mesma coisa, golpistas clássicos, se disseram “REVOLTADOS com o golpe contra a democracia”.
Só bom senso e eleição,podem resolver a questão
O presidente da Costa Rica, (Prêmio Nobel da Paz) era o único correto, tentando a mediação com eleição. Agora, Zelaya deu novo golpe e foi se refugiar na embaixada do Brasil em Honduras, sem que se soubesse como chegou lá. Qualquer que seja o caminho percorrido para chegar lá, o Brasil não pode nem admitir entregá-lo.
Zelaya: golpista ecriador de caso
O ex-presidente de Honduras pediu asilo ao Brasil, (oficialmente), não foi para lá exilado, não pediu nem o Brasil concedeu coisa alguma. Embarcou, não se sabe por quais caminhos, criou monumental situação de constrangimento para todos os países envolvidos.
Fato consumado
Com Zelaya na embaixada, o Brasil não pode nem imaginar a possibilidade de entregá-lo aos golpistas DO Poder e NO Poder. Por sua vez o “governo golpista” de Honduras não tem condição de fazer pressão militar sobre a embaixada. Nem devia ou podia PEDIR ao Brasil a entrega do ex-presidente.
Impossíveis as duas posições,então o que fazer com Zelaya?
Essa é a pergunta inútil: Zelaya não pode ficar na embaixada, não pode ser entregue aos golpistas que estão no Poder. Nenhum deles merece confiança. A solução seria entregar o governo ao presidente da Corte Suprema, que comandaria as eleições, entregaria o Poder a quem ganhasse.
* * *
PS- No Brasil em 29 de outubro de 1945, a ditadura foi derrubada, a eleição já estava marcada para 33 dias depois, 2 de dezembro. Entregaram o Poder ao presidente do Supremo, Ministro José Linhares, a eleição foi tranquila.
PS2- Lula pede o absurdo e o impossível: que entreguem o Poder a Zelaya. Isso não, presidente, só por que ele é continuista? Mas é também golpista, se voltar ao Poder não faz eleição nem deixa o Poder.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Aumenta a pressão pela escolha de candidatos

Com a ausência do presidente Lula, em longo roteiro pelo mundo, que engolirá este fim de semana e a próxima, as especulações políticas no vazio, safam-se com a série de cobranças de partidos, líderes e candidatos aflitos pela definição de chapas.Realmente o beco está entupido. E entre os múltiplos registros de angústia, o destaque para a entrevista da ministra-candidata Dilma Rousseff na terceira página de O Globo, que chama a atenção pela foto em duas colunas: um sorriso forçado no rosto com os vincos da estafa, a peruca para cobrir as falhas no cabelo provocadas pelas sessões de quimioterapia, já encerradas com êxito, que emolduram as declarações que soam como um recado ao presidente Lula, o patrono da sua candidatura. A candidata adverte que “é preciso fazer um esforço para definir as candidaturas aliadas até o próximo mês, inclusive a composição da chapa governista para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, por inteiro para não deixar dúvida.Além do apelo ao presidente, a candidata atende às reclamações do PMDB, o principal aliado, e que cobra a definição sobre a vice-presidência. O partido tem o seu candidato sabido e conhecido, no presidente da legenda, o presidente da Câmara, deputado paulista Michel Temer.E, como Dilma observa com propriedade, uma vez confirmada a escolha do deputado Michel Temer, ela tem que ser oficializada pela convenção dos dois partidos. Preto no branco, que palavras o vento leva.O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) que pouco sobra no apito do partido, aderiu ao coro para carimbar o óbvio: Dilma é a candidata do partido (um furo ofertado de bandeja para a imprensa), mas a coligação é um leque de partidos com agenda própria para as convenções. É o caso de cada um dos aliados: PP, PSB, PTB, PDT, PCdoB. A ministra Dilma reconheceu a procedência das ponderações do presidente do PT.Por coincidência, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), candidato à vice na chapa de Dilma, em declarações à imprensa em São Paulo, afirmou que o partido quer uma “palavra definitiva” do PT sobre alianças no próximo mês.Como Lula só estará de volta ao Brasil na próxima para uma temporada de dois dias, embarcando novamente para a Europa, só na segunda quinzena de outubro deverá retomar os entendimentos com PMDB e demais aliados. O PSB apoiará Dilma, mas terá candidato próprio a vice, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.Enquanto Lula viaja, discursa, participa de entendimentos com os líderes do mundo, os demais ministros candidatos , como o ministro Tarso Genro, da Justiça, candidato a governador do Rio Grande do Sul aproveita todas as folgas e fins de semana para a campanha ostensiva, estimulado pelos índices das pesquisas.O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, candidato a governador da Bahia consome a eloqüência baiana nos comícios a céu aberto.A bagunça é geral. Cada um faz o que quer. Pois, o exemplo vem de cima…
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Veja os valores corretos do benefício por idade

Ellen Nogueira e Paulo Muzzolondo Agora
Diferentemente do que vinha sendo publicado pelo Agora, o pagamento mínimo da aposentadoria por idade equivale a 85% do salário de benefício. Isso porque cada ano de pagamento ao INSS aumenta em 1% o benefício, a partir de uma base de 70% --calculada pela média dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994.
Veja a tabela completa dos valores corretos do benefício por idade no Agora desta quarta-feira, 23 de setembro, nas bancas
Filiado até 91 tem regras diferentes
Essa regra vale desde o primeiro ano de contribuição à Previdência e não apenas para os anos que excedem o tempo mínimo de pagamento ao INSS --que é 15 anos para a aposentadoria por idade, para filiados após julho de 1991.
Portanto, o correto é somar 15% aos 70% da base de cálculo, o que dá um pagamento mínimo de 85% da aposentadoria integral. Se a média dos salários de contribuição for de R$ 1.000, por exemplo, o trabalhador receberá R$ 850.
O cálculo erroneamente utilizado pelo Agora nunca havia sido contestado pelo INSS. Ontem, ao notar a falha, a reportagem procurou a Previdência, que forneceu a fórmula correta, confirmada por advogados.
"O tempo mínimo também entra no cálculo adicional, que considera 1% por ano de pagamento", comentou o advogado Daisson Portanova.
Para se aposentar por idade, é preciso ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres). Cumprido esse requisito, o segurado que chegar a 30 anos de contribuição somará 30% de adicional aos 70% da base de cálculo. Segundo o INSS, ele conseguirá 100% da aposentadoria --o benefício integral.
O valor mínimo da aposentadoria é o salário mínimo (R$ 465) e o máximo é o teto do INSS (R$ 3.218,90).
A regra do 1%, no entanto, tem como limite o valor máximo do salário de benefício do trabalhador. "Mesmo com mais de 30 anos de contribuição, a aposentadoria ficará em 100%", disse o advogado Paulo Pastore.
Fonte: Agora

Waldir Pires defende que Brasil deve convocar ONU e OEA para intervirem em Honduras contra o golpe

O ex-ministro da Defesa, Waldir Pires, em entrevista ao repórter Cláudio Leal, da revista digital Terra Magazine (22.09), afirmou que o refúgio do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada brasileira em Tegucigalpa “reflete a fragilidade das organizações internacionais”. Para o ex-ministro, o governo brasileiro acertou ao abrigar Zelaya e "deve convocar a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos)" a intervirem, escreveu o repórter Cláudio Leal.Waldir Pires afirmou: “O governo brasileiro agiu bem no momento em que concedeu o asilo. O Brasil tem, como a América do Sul toda, desde o Tratado de Havana, de conceder o asilo político nos casos típicos de privação de liberdade por motivos políticos. Em Honduras deu-se um golpe de Estado. Isso é a demonstração da fragilidade de nossas instituições internacionais. Creio que o Brasil agiu muito bem e deve manter essa demonstração firme de não tolerar um golpe de Estado”.
Fonte: Bahia de Fato

Brasil pede reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre Honduras

Redação CORREIO Fotos: AFP
O Brasil pediu nesta terça-feira (22) uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão de Honduras. O presidente hondurenho deposto, Manuel Zelaya, retornou na noite de segunda-feira (21) ao país e está abrigado na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa.
Policiais enfrentaram simpatizantes de Zelaya diante da Embaixada brasileira
Desde a madrugada, houve confrontos entre simpatizantes de Zelaya e a polícia diante do prédio da representação do Brasil. O governo hondurenho negou a informação que circulou durante todo o dia de que duas pessoas haviam sido mortas nos enfrentamentos.
O chanceler brasileiro Celso Amorim, que está em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU, acompanhou a situação em Tegucigalpa e fez o pedido de uma reunião emergencial do Conselho de Segurança. Amorim justificou a solicitação dizendo que está preocupado 'com a segurança do presidente Zelaya e com a segurança e integridade física das instalações da embaixada (brasileira) e funcionários'.
O presidente deposto de Honduras voltou ao país e se abrigou no prédio do Brasil
O governo de facto instalado em Honduras, sob o comando de Roberto Michelleti, exigiu que o Brasil entregasse Zelaya. No meio da tarde, o governo hondurenho cortou a luz, a água e os telefones da Embaixada brasileira. Com o aumento da tensão, Amorim declarou que o Brasil não toleraria qualquer violação ao prédio brasileiro em Tegucigalpa - a Embaixada é considerada território do Brasil.
Micheletti, no entanto, negou qualquer possibilidade de invasão da Embaixada. 'Digo publicamente ao presidente Lula da Silva: vamos respeitar sua sede, porque essa é terra do Brasil e vamos respeitar, se eles responderem a nossos pedidos', declarou Micheletti à imprensa.
Manifestantes enfrentaram a polícia nas ruas de Tegucigalpa
TensãoO Encarregado de Negócios da Embaixada brasileira em Honduras disse à TV Globo que a situação, no momento, é calma em relação a como estava: 'Na parte da manhã, a polícia lançou bombas de gás lacrimogênio aqui na rua onde se encontrava quantidade de manifestantes, e isso causou um certo alvoroço, tanto na rua quanto na embaixada,' disse ele.
Os funcionários da embaixada estão sendo dispensados. 'A Embaixada está praticamente fechada. Hoje é toque de recolher o dia todo, não tem comércio, não tem bancos. A situação está ainda tensa,' disse o diplomata.

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Fonte: Correio da Bahia

José Dirceu questiona índice de rejeição de Dilma

Agência Estado
O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu disse hoje, em Fortaleza, que duvida da veracidade do resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira. "Ponho em dúvida o resultado dessa pesquisa", afirmou ao ser questionado sobre o alto índice de rejeição apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré- candidata petista à sucessão de Lula. "O PT não tem esse índice. O Lula não tem essa rejeição toda. Por que a Dilma teria?", questionou Dirceu.Ele também descartou por completo a hipótese de o PT disputar a Presidência em 2010 com chapa pura, tendo o ministro da Justiça, Tarso Genro, como vice de Dilma. "Não tem a menor possibilidade", afirmou categórico. De acordo com Dirceu, a vaga de vice ficará mesmo com o PMDB.Na consulta do Ibope, Dilma Rousseff e a ex-senadora Heloísa Helena(PSOL) têm os maiores índices de rejeição, com 40% dos entrevistados dizendo que não votariam em nenhuma delas para presidente. A menor rejeição é a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 30%. O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) tem 33% de rejeição, enquanto o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC) têm 37% cada.
Fonte: A Tarde

Lula mantém índice de aprovação acima de 80%, diz pesquisa

A aprovação dos brasileiros à maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administra o país manteve índice elevado, superior a 80%, no terceiro trimestre de 2009, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira.
A pesquisa indica que 81% dos entrevistados aprovam a forma como o país está sendo administrado e 17% desaprovam. No levantamento anterior, divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) no final de junho, esses percentuais eram de 80% e 16%.
Esta é a 27ª pesquisa CNI/Ibope realizada desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 142 municípios brasileiros entre os dias 11 e 14 de setembro.
Segundo os autores, o novo levantamento confirma o movimento de melhora de expectativa da população em relação à economia, já observado ao longo do ano.
Há duas semanas, uma pesquisa realizada por outro instituto - CNT/Sensus - havia apontado queda de 4,7 pontos percentuais na popularidade do presidente. Segundo a CNT/Sensus, a queda foi resultado principalmente da má percepção da população sobre o sistema de saúde, diante da disseminação da gripe suína.
Avaliação positiva
A nova pesquisa CNI/Ibope também indica que a avaliação do governo do presidente Lula se manteve elevada. De acordo com o levantamento, 69% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, o segundo melhor resultado da série de pesquisas do instituto. Na pesquisa anterior esse percentual era de 68%.
Segundo o levantamento, a avaliação do governo Lula oscilou positivamente dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e retornou ao mesmo patamar de setembro do ano passado.
O saldo de avaliação permaneceu em 60 pontos percentuais, mesmo nível da rodada anterior. Isso ocorreu porque a avaliação negativa também subiu um ponto, passando de 8% para 9%.
De acordo com o Ibope, na avaliação por áreas específicas houve crescimento da aprovação da atuação do governo em todos os nove itens investigados. No entanto, apesar da evolução positiva em comparação com a pesquisa anterior, em quatro dessas áreas - juros, impostos, saúde e segurança pública - o percentual de desaprovação ainda supera o de aprovação.
A pesquisa aponta ainda que a nota média (em uma escala de zero a dez) atribuída pela população ao governo do presidente Lula é de 7,6 - no levantamento anterior, era de 7,5.
Crise e pré-sal
A pesquisa CNI/Ibope desta terça-feira indica que a percepção de gravidade da crise econômica vem perdendo força gradativamente.
No período de seis meses, o percentual de entrevistados que consideram a crise muito grave caiu de 37% para 20%.
Nesse mesmo período, passou de 11% para 23% o percentual dos que consideram a crise pouco ou nada grave.
A CNI/Ibope também avaliou o conhecimento dos entrevistados sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo o levantamento, 39% dos brasileiros ainda não conhecem ou não ouviram falar do assunto.
Fonte: BBCBrasil

Pesquisa CNI/Ibope também aponta queda de Dilma na corrida eleitoral

A pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira com intenções de voto para a Presidência indica uma queda no desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a eleição de 2010 pelo PT.
A tendência de queda nas intenções de voto para a ministra já havia sido apontada na pesquisa CNT/Sensus divulgada há duas semanas.
Nos seis cenários pesquisados pelo Ibope, Dilma recua de três a quatro pontos percentuais, dependendo do nome do candidato do PSDB. Em todos os cenários, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) aparece à frente da ministra ou em empate técnico.
No primeiro cenário, tanto Ciro quanto Dilma têm 14% das intenções de voto. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a pesquisa, com 34%. A vereadora Heloísa Helena (PSOL) aparece em quarto lugar, com 8%, e a senadora Marina Silva, que recentemente trocou o PT pelo PV, tem 6%.
Em uma lista sem o nome de Marina, Ciro ultrapassa Dilma e aparece com 17% dos votos, contra 15% da ministra. A diferença entre os dois está dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
No levantamento anterior com essa mesma lista, divulgado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) no final de junho, Dilma aparecia em segundo, com 18%, e Ciro tinha 12%. Serra manteve a liderança com 34%, mas registrou queda em relação à pesquisa anterior, quando aparecia com 38%.
Em outro cenário, em que o candidato do PSDB seria o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, Ciro sobe para o primeiro lugar, com 25%. Dilma fica em segundo, com 16%, e Aécio em terceiro, com 12%. Nesse mesmo cenário, se incluído o nome de Marina Silva, Ciro tem 28%, Dilma 18%, Aécio 13%, e Marina 11%.
A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2.002 eleitores em 142 municípios brasileiros entre os dias 11 e 14 de setembro.
Marina Silva
A novidade da nova edição da pesquisa CNI/Ibope é a presença de Marina Silva. A senadora tem entre 6% e 11% da preferência do eleitor, dependendo do cenário testado.
O surgimento de Marina como possível candidata presidencial já havia provocado impacto em outra pesquisa, realizada pela CNT/Sensus e divulgada há duas semanas.
Naquele levantamento, Dilma perdeu 3,7 pontos percentuais em um cenário de segundo turno contra Serra, sua primeira queda de intenção de voto fora da margem de erro (de um a três pontos percentuais) desde que seu nome começou a ser cogitado para disputar a Presidência e constar nos levantamentos do Sensus.
A CNT/Sensus também indicava que, em um cenário de primeiro turno com Marina, todos os candidatos perderiam espaço, mas a maior prejudicada seria Dilma, com perda de 4,5 pontos percentuais.
A pesquisa CNI/Ibope desta terça-feira também registra uma ligeira alta na avaliação do presidente Lula.
Segundo o levantamento, 69% dos entrevistados avaliam o governo Lula como ótimo ou bom, o segundo melhor resultado da série CNI/Ibope.
Na pesquisa divulgada em junho, esse percentual era de 68%.
Fonte: BBC.Brasil

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