Senador Pedro Simon quer que Fernando Collor explique ameaças

Redação CORREIO
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou que entrou, nesta terça-feira (4), com um pedido junto à coordenadoria da Mesa Diretora do Senado para que Fernando Collor (PTB-AL) explique o que quis dizer quando ameaçou, na segunda-feira (3), 'relembrar alguns fatos incômodos' envolvendo o senador gaúcho. Os dois senadores discutiram em plenário na segunda-feira (3) depois que Simon defendeu o afastamento de José Sarney, envolvido em denúncias de nepotismo e tráfico de influência, da presidência do Senado. Ao ter o nome citado enquanto o senador gaúcho discutia com Renan Calheiros, Collor rebateu: “Evite pronunciar meu nome nessa Casa porque na próxima vez que eu tiver que pronunciar o nome de vossa excelência nesta Casa gostaria de relembrar alguns fatos, alguns momentos, talvez extremamente incômodos para vossa excelência”, disse o ex-presidente da República.
Fonte: Correio da Bahia

Câmara aprova projeto que permite ao cidadão recorrer ao STF quando sentir lesado

Redação CORREIO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) projeto de lei que permite ao cidadão que se sentir lesado em algum direito fundamental recorrer diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto recompõe dispositivo de matérias que foi vetado em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
O vice-líder do PCdoB, Flávio Dino (MA), lembrou que a lei aprovada em 1999, previa que, assim como entidades e instituições podem propor ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF, também o cidadão poderia recorrer ao Supremo com esse instrumento específico.
O objetivo do projeto é fazer com que, além das instituições que podem propor Adin, o cidadão, quando se sentir lesado em algum direito fundamental, possa ir ao Supremo”, afirmou o deputado. Segundo ele, com a legislação em vigor, somente podem ingressar com Adpf os organismos que têm direito de propor Adin, como, por exemplo, partidos políticos com representação no Congresso, entidades de classe de âmbito nacional e confederações sindicais.
Flávio Dino considera a medida positiva porque. amplia o acesso à Justiça e, desse modo, ajuda a concretizar os direitos do cidadão. De acordo com o deputado, atualmente, se o cidadão é prejudicado por alguma ação ou omissão do Poder Público, e isso atinge seu direito fundamental, ele (cidadão) só pode entrar com ação na Justiça comum. “Mas ele não tem nenhum caminho de acesso direto ao STF”, destacou.
Fonte: Coreio da Bahia

Justiça manda bloquear bens da organização Paratodos

Samuel Lima l A TARDE

Máquina de aposta eletrônica é recolhida no Horto Florestal. Apenas em uma casa havia 71 delas
A Procuradoria da República na Bahia, em nota distribuída na noite desta terça-feira, 4, confirmou que os bens pertencentes à organização Paratodos – controladora do jogo do bicho no Estado – foram bloqueados por força de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal. A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e de remessas internacionais referentes aos denunciados e empresas utilizadas pela Paratodos.
Conforme a Procuradoria, entre os bens bloqueados estão sete fazendas (incluindo animais, equipamentos agrícolas e benfeitorias) e um automóvel Maserati, cujo valor pode chegar a R$ 750 mil, de propriedade do líder do Núcleo OM/2M/2B, Augusto César Requião.
Também foram apreendidas duas Land Rover Discovery3 TDV6 HSE, carros que, zero-quilômetro, chegam a R$ 235 mil cada - pertencentes a Adilson Passos e ao diretor de Apurações da Paratodos, José Geraldo Souza de Almeida; e um avião Cesna 402 CM, aeronave que Passos detém um terço.
A lista de bens inclui ainda 69 imóveis (entre prédios e lojas), 51 veículos, sendo vários deles de luxo, 14 pistolas e 24 revólveres, além de diversas outras armas de propriedade dos denunciados A decisão da Justiça atende em parte ao pedido do Ministério Público Federal na Bahia, que havia requerido o sequestro e o bloqueio de todos as contas correntes, dos bens móveis, imóveis, veículos, embarcações, aeronave e o sequestro dos direitos societários dos integrantes da organização, denunciados na última sexta-feira.Fachada – De acordo com o pedido do MPF/BA, os réus possuem “vastíssimo patrimônio, incluindo inúmeras empresas de fachada, imóveis, diversos veículos, bens móveis e semoventes, revelando a magnitude dos patrimônios construídos com recursos ilícitos, provenientes de atividade criminosa reiterada, habitual e continuada”.Os quatro procuradores que assinam o pedido de sequestro e de bloqueio de bens haviam requerido também o sequestro de todas as fazendas pertencentes a Augusto César Requião da Silva, e da sua Augúrio Empreendimentos e Participações, a qual os procuradores classificaram como “de fachada”, cujo bloqueio ainda não foi decretado tão-somente pela necessidade de se identificar o registro dos imóveis.No pedido apresentado à Justiça Federal no último dia 21 de julho, como medida de benefício social para toda a população carente da capital baiana, o MPF/BA requereu que as mais de mil máquinas apreendidas durante a Operação Aposta, deflagrada em Salvador há quase dois anos, sejam entregues ao secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia a fim de transformá-las em equipamentos voltados para a inclusão digital de pessoas carentes. O pedido do MPF/BA visa converter as máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopoquer, em computadores que poderão ser destinados às escolas da rede pública do Estado.
Fonte: A Tarde

Padre e ex-diretor da OAF são acusados de pedofilia

Helga Cirino l A TARDE

Padre Clodoveo Piazza foi secretário de Desenvolvimento Social e um dos que assinaram o ECA
A TARDE teve acesso, com exclusividade, a um documento do Ministério Público (MP) baiano (procedimento 003.0.79035/09) solicitando à Delegacia de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca) que apure “suposta conduta criminosa atribuída ao padre Clodoveo Piazza e Marcos Paiva Silva, que teriam abusado sexualmente das crianças e adolescentes internos da Organização do Auxílio Fraterno (OAF)”.
Apesar de o documento ser datado do último dia 29 de junho de 2009, a denúncia ao PM foi apresentada em novembro do ano passado por 12 jovens. Um dos citados, o padre Clodoveo Piazza, ex-presidente da OAF, além de ter sido um dos que assinaram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza no governo passado. Marcos Paiva é ex-diretor-executivo da instituição.
Os denunciantes, hoje já fora da entidade e com idades entre 20 e 35 anos, dizem ter sido vítimas de abusos desde os 6 anos, no tempo em que viveram nos alojamentos da OAF, no Largo do Queimadinho, na Liberdade.
“Eles eram treinados para servir aos padres e aos italianos que ajudavam a instituição”, revela a conselheira tutelar Nilza Silva Pereira, integrante da equipe do Conselho Tutelar 4 (Liberdade), que encaminhou a informação pelo disque-denúncia (100). Responsável pelas investigações, a delegada plantonista Simone Malaquias não foi achada na terça-feira, 4, para falar sobre o assunto e assume o plantão do Dercca nesta quarta, 5, pela manhã. Jovens – A equipe de reportagem localizou três dos denunciantes, que terão identidades omitidas como forma de preservação de sua integridade. Os meninos contam histórias que vão desde o abuso sexual a atentado violento ao pudor contra um menino com idade não revelada, praticado por um adolescente interno, segundo os denunciantes, com a conivência dos suspeitos. “Você sabe o que é para um menino não ter nada e ver que está andando descalço, mas o coleguinha que tem tudo só conseguiu porque se deixou levar pelos anseios de um padre que se dizia ser o Deus dos meninos?”, desabafou um dos jovens. De acordo com a denúncia, os abusos começavam ainda quando tinham 5, 6 anos. Procurado pela equipe de reportagem, o assessor de comunicação da OAF, Valdomiro Júnior, informa que a direção atual da entidade “já foi ouvida pelo MP e está disposta a colaborar nas investigações”. O assessor lembra que hoje a fundação não é mais gerida pelo padre Piazza e que se houver culpados a posição da OAF é que seja feita justiça.
Fonte: A Tarde

Rompimento se dará com a ida do partido para a oposição

Raul Monteiro
O líder do PMDB na Assembléia Legislativa, deputado estadual Leur Jr., pretende reunir até o final da semana a bancada na Casa. O objetivo é sentir seu pulso com relação à querela entre o partido, que terá como candidato à sucessão estadual o ministro Geddel Vieira Lima, e o governo.
Em conversa há pouco com o Política Livre, Leur Jr. disse que ainda não foi possível captar uma tendência ou preferência entre os demais sete colegas do PMDB na Assembléia com relação a que posição tomar de imediato - ficar na base ou cair na oposição ao governo -, porque esteve viajando até ontem.
Mas está convencido de um fato: a bancada permanece coesa, o que, em sua avaliação, significa que vai dançar, de maneira unida, qualquer que seja a música. Não é impossível que o encontro ocorra com a presença da executiva estadual do PMDB, comandada por Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro.
Seria uma forma de afinar ainda mais o discurso e os passos com relação aos próximos dias e os desdobramentos da campanha ao governo de Geddel, que tem sido tocada à toda no interior, com apoios, segundo os peemedebistas, inesperados.
Leur conta que no final de semana em Jeremoabo um conhecido democrata, o prefeito Xista, não só acompanhou o ministro pela cidade como declarou, numa rádio, que está com ele e não abre para governador. Entre governistas, a posição a ser assumida pela bancada do PMDB é considerada decisiva.
Há quem especule, especialmente na bancada do PT, onde subiu muito a temperatura contra os peemedebistas nos últimos dias, que, na hipótese de o partido do ministro assumir uma postura oposicionista, estará puxado o gatilho para o rompimento com Geddel pelo lado do governo.
Fonte: Tribuna da Bahia

PT exige cargos do PMDB no governo baiano

Odilia Martins
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldenor Pereira (PT) exigiu ontem que o diretório estadual do PMDB na Bahia entregue de imediato os mais de 100 cargos que detém na estrutura governamental, já que lançou candidatura própria para 2010. Foi sussurrado nos corredores do parlamento que um dos assentos a serem retirados oficialmente do PMDB é do presidente da Junta Comercial (Juceb) Afrísio Vieira Lima. O petista sinalizou que o partido tem postergado a abdicação dos postos em função do prazo máximo que é setembro, sugerindo oportunismo político. Para por mais lenha na fogueira, o deputado Zé Neto (PT) disse que o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima é “expert em fazer espuma”.
A pré-candidatura de Geddel como governador para 2010 é classificada como válida, porém distante da realidade. “Consideramos legítima a candidatura desde que saia do governo com os mais de 100 cargos que o PMDB tem. O governo está super tranquilo seja pelas alianças com demais partidos ou pelas pesquisas que vêm apontando sempre em torno de 42 a 44% a favor de Wagner, pois ele (Geddel) é sempre o terceiro”, declarou Waldenor.
Indagado por que do governo, que tem plenos poderes para tomar de volta os cargos, mas ainda assim não procedeu, Waldenor não pestanejou e soltou: “Essa é a ótica do PMDB. Em última instância até pode ser, situação inclusive que o partido vem adotando nos encontros regionais dizendo que é para ouvir corregilionários e que até setembro decide”.
Na quebra-de-braço quanto quem fará de fato o rompimento oficial que está prestes a se consumar, a permanência do PMDB nos cargos tem dias contados, segundo o deputado estadual Zé Neto. “O governo, através do secretário de Relações Institucionais (Serin), Rui Costa, vai sentar com deputados e lideranças peeme-debistas para saber que ficar e quem vai sair”.
Sem ter se acalmado das palmadas prometidas aos petistas pelo presidente regional do PMDB, Lúcio Vieira Lima, Zé Neto acrescentou: “Até agora se falou demais. Por que eles não entregam o cargo? Vai ficar nesse empurra-empurra até quando? Aliás, eles são disso mesmo,de empurra-empurra, de tapa, de chicote, oficialmente que é bom ninguém faz. Até porque Geddel é um expert em fazer espuma. Fala, fala e não é objetivo, não entrega o cargo oficialmente. Falar na mídia é fácil, mas fazer por escrito não”.
Deixando as farpas trocadas entre PT e PMDB, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSDB) relembrou das matérias das comissões permanentes da Casa, formada a partir da data de 1º de fevereiro, quando os deputados tomaram posse, prejudicando a oposição. “Estou apelando para que julgue. Eu preferi cumprir e recorrer, mas estou convencido que na preliminar do Ministério Público vamos ganhar. Mesmo porque em São Paulo aconteceu a mesma coisa, julgaram pelo dia da posse. Ou seja, já existe precedente”.
Na possibilidade de não ganhar, Nilo falou o que tem em mente. “Se perder vamos recorrer pra Brasília anexando o caso de São Paulo, em que o mérito foi unanimidade”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Vírus já circula no Nordeste e casos de nova gripe devem aumentar "vertiginosamente", diz médico

Carlos Madeiro
Especial para o UOL
NotíciasEm Alagoas

O aumento vertiginoso no número de casos da nova gripe no Nordeste é apenas uma questão de tempo. É o que afirma o médico infectologista da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), Celso Tavares. Para ele, ao contrário do que diz a Secretaria de Saúde da Bahia, o vírus já circula em toda a região, mas de forma amena - diferente do que acontece nas regiões Sul e Sudeste.
"Ele [o vírus H1N1] vai se espalhar, não tem para onde correr. Ele já circula por aqui. Ainda não é de uma forma dominante, mas, em certa hora, será. É uma questão de tempo", diz.Embora concentre os piores índices sanitários do país, no caso da gripe, o Nordeste possui vantagens climáticas no que se refere à proliferação de vírus. O médico explica que a forte presença do sol na região é uma vantagem natural em comparação com os Estados do Sul e Sudeste, por exemplo. "Aqui há menos chance de proliferação. Os vírus gostam de temperatura fria e seca, e a maioria deles é muito sensível ao meio ambiente. O sol é um fator protetor, e o frio favorece as infecções", ressalta.Por outro lado, a falta de estrutura da rede básica, principalmente nas cidades do interior, é um desafio para epidemiologistas da região. "Nós vamos ter dificuldades, não há dúvida. É preciso estruturar as redes e capacitar os profissionais. Poucas cidades têm médicos residentes. Enquanto não tivemos uma situação em que o profissional tenha um salário decente, more na cidade e participe capacitações - e assim não 'morra' por falta de conhecimento científico - será sempre complicado", afirma o médico. Para Teixeira, é impossível prever se a gripe no Nordeste vai apresentar índice de mortalidade maior que as demais regiões ou países do mundo. Hoje, esse índice chega a 1,5% dos contaminados. "Calcular o risco é muito difícil, porque existem centenas de variáveis. Mas muitas das mortes da gripe poderiam ter sido evitadas se soubéssemos mais sobre o vírus. Esse desconhecimento ainda é um desafio, não só aqui no Nordeste", afirma."Hipocondria aguda" pode sobrecarregar redeA chegada da nova gripe fez com que a população nordestina ficasse alerta para sintomas antes desprezados. Atualmente, ao primeiro sinal de tosse, dor na garganta e febre, as pessoas buscam atendimento médico.Essa procura cresceu nos últimos meses em unidades de saúde de todos Estados da região. Embora a nova gripe necessite de tratamento rápido, o médico Celso Tavares alerta para o que chama de "hipocondria aguda". Segundo ele, o medo excessivo das pessoas pode sobrecarregar a precária rede de saúde pública da região. "Está havendo uma paranoia com esta gripe. As pessoas estão entrando em pânico. Uma pessoa que chega com um sintoma de gripe quer que nós tiremos alguém que está com risco de morte de uma ala só por uma coriza. Não é assim", explica o infectologista, que atende a casos suspeitos da doença no Hospital Escola Hélvio Auto, referência para internações por gripe suína em Alagoas.
Fonte: UOL Notícias

A crise pode acabar empatada

Se o senador José Sarney (PMDB-AP) renunciar a presidência do Senado e à vida pública, acrescentando às notórias justificativas, as suas preocupações com a esposa, dona Marly, de 77 anos, companheira de muitos anos, que convalesce da operação para corrigir os estragos do tombo em casa, com fraturas em ossos do ombro, a interminável crise das gatunagens no Senado esvaziará da noite para o dia, para o alívio dos dois contendores. No empate sem vencidos nem vencedores.A pilha de denúncias dos senadores tucanos e dos Democratas criará mofo nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho de Ética do Senado e a agenda política será refeita para reordenar as novas prioridades. E se é bem mais confortável o favoritismo do presidente Lula, dono e criador da candidatura da ministra Dilma Rousseff, com a instantânea adesão de todo o Partido dos Trabalhadores, estafado do equilíbrio em cima do muro, ora pendendo para um lado, ora para o outro, a oposição terá pouco tempo para acabar com a dúvida de seus dois candidatos que não atam nem desatam, na frescura das manhas mineiras do governador Aécio Neves e das infindáveis manobras do governador de São Paulo, José Serra, que só quer bisar a candidatura com efetivas possibilidades de vitória.Os prazos constitucionais para a campanha eleitoral têm sido ignorados por Lula e a sua candidata, com o frágil pretexto nas viagens domésticas, apenas fiscalizam as obras do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. A oposição resmunga pela imprensa ou em discursos no Congresso que poucos tem a pachorra de acompanhar em meio à chatíssima lengalenga do pífio elenco dos senadores de garupa, eleitos sem um voto, como suplentes de parentes ou do financiamento de candidatos com votos e discutível ética.Ninguém mais agüenta a enxurrada de imundície que há três meses é o tema da pornográfica série de denúncias e das especulações sobre quem leva vantagem ou prejuízo com a derrubada do senador José Sarney. Feitas e refeitas as contas, a conclusão óbvia é todos perdem com o desmonte do Congresso e a indignação da sociedade que não deve demorar a levar para a rua o seu indignado protesto. Com a novidade da UNE chapa-branca, a iniciativa da mobilização é repassada para os diretórios acadêmicos ou a articulação dos próprios estudantes.Se o presidente Sarney renunciar, terá o abrigo da Academia Brasileira de Letras (ABI) para distraí-lo nas reuniões das quintas-feiras e a garantia da imortalidade. E cada um dos seus sucessores assumirá a responsabilidade pela defesa das denúncias com que foram alvejados, nos ricochetes dos balaços contra o ex-governador do Maranhão e ex-presidente da República.A CPI da Petrobrás ocupará o vazio da possível renúncia do presidente José Sarney. E jogo muda de uma hora para outra. Se os dirigentes da maior empresa do país tocam o realejo da tranqüilidade, com a única música possível é evidente que as posições se invertem: a oposição passa ao ataque a Petrobrás e o governo a incomoda defensiva. Só a invasão petista para a ocupação de cerca ou mais de 10 mil sinecuras, deve render semanas de depoimentos, denúncias, explicações, desculpas, documentos.Às centenas de repórteres que cobrem o Congresso não faltará assunto. Com todos os atrativos de denúncias, documentos e a troca de descomposturas entre governo e oposição.Melhor do que a chatice dos horários de propaganda eleitoral pagos com o dinheiro público, um desperdício de bradar ao Céu.
Fonte: Villas Bôas Correia

Para ministros do STF, censura a jornal será derrubada

Agencia Estado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), juristas, advogados e promotores do Ministério Público (MP) afirmaram ontem que a decisão do desembargador Dácio Vieira, que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo de publicar reportagens sobre a Operação Faktor, originalmente chamada de Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), contraria a Constituição e recentes manifestações da Corte que garantem a liberdade de imprensa e de expressão. Os ministros avaliam que a ordem de Vieira será derrubada pelo próprio Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal ou pelas instâncias superiores do Judiciário - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o STF.Eles consideraram ?estranho? o conteúdo da decisão, já que neste ano o STF deu decisões claras no sentido de que não podem ser admitidas restrições à liberdade de imprensa. Os ministros afirmaram que o desembargador deveria ter se negado a analisar o pedido de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Vieira fez carreira no Senado. Foto publicada pelo Estado no sábado mostra o desembargador com o peemedebista na festa de casamento da filha do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.?Numa democracia consolidada não podemos admitir censura ou limitação à liberdade de expressão?, alertou Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). ?Não se pode admitir no Estado Democrático de Direito decisões que censurem ou limitem a liberdade de expressão. É um atentado contra a democracia.? A assessoria do TJ do Distrito Federal informou que o desembargador não vai se manifestar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

MPF denuncia 20 pessoas ligadas ao jogo do bicho

Maiza de Andrade l A TARDE
Vinte pessoas ligadas ao jogo do bicho no Estado foram denunciadas por procuradores da República na Bahia à Justiça Federal por formação de quadrilha. Na última sexta-feira, a denúncia foi protocolada na 2ª Vara da Justiça Federal juntamente com o pedido de prisão preventiva para Adilson Santana Passos, José Geraldo Souza de Almeida, Deusdete de Souza Araújo, Raimundo de Freitas Medina, Landulfo Vital de Araújo, Augusto César Requião da Silva, José Luís de Oliveira Simões e Valdemir Acácio Osório. O pedido foi negado pelo juiz Durval Carneiro Neto, titular da 2ª Vara. O MPF-BA informou que vai recorrer da decisão.
Os 20 denunciados foram alvos da Operação Aposta, deflagrada em Salvador, em agosto de 2007, e que resultou no fechamento de dezenas de casas de bingo e na apreensão de mais de mil máquinas eletrônicas programáveis (MEPs), conhecidas como caça-níqueis, videobingos e videopôquer. O MPF-BA os acusa de integrar “uma organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis, com ramificações na Bahia e fora do Brasil”.
Na sede da Paratodos, organização que administra o jogo do bicho, por telefone, a reportagem ouviu da secretária que nenhum dos citados na denúncia se encontrava lá. Até o fechamento desta edição, não foi feito contato por parte deles com a Redação de A TARDE. Já a secretaria da 2ª Vara da Justiça Federal informou que o caso é sigiloso.
Outros – Os outros denunciados foram Lenilton Santana Araújo, Balbino Barreto Santana, que, segundo o MPF-BA, têm “forte atuação em Camaçari”; João Carlos Pinto, Arivaldo dos Santos Cirqueira e Joildo Nogueira Neri, este último, segundo os procuradores, “administrava a agência Paratodos da Rua do Cabeça, onde foram apreendidas diversas máquinas caça-níqueis, armamento e munição”; José Carlos de Jesus (segurança da Paratodos que usava arma de fogo sem registro, único que não foi enquadrado no crime de formação de quadrilha), Valfrido Lopes Barreto, Leandro e Leonardo Reis Almeida (filhos de José Geraldo Souza de Almeida), Luciana Requião da Silva e Luiz Paulo Bacellar de Pinho. O pedido de prisão recaiu sobre os que tinham posições de comando na organização, como Adilson Santana Passos, considerado pelos procuradores como “fundador e líder maior da Paratodos”, José Geraldo Souza de Almeida, diretor de apurações da Paratodos, e o diretor financeiro do grupo, Deusdete de Souza Araújo, “que foi presidente do PL (Partido Liberal) e prefeito de Varzedo na última gestão”. Operação – Segundo o MPF-BA, as investigações do caso começaram com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais do MPF-BA, juntamente com a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, e de levantamentos do MPF-BA que levaram à realização da Operação Aposta. Os promotores se basearam nos documentos apreendidos no cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão em 27 locais de exploração ilegal de jogos e na análises de mídias e de perícias feitas pela Polícia Federal. De acordo com os procuradores, num dos HDs apreendidos havia dados da arrecadação da OM/2M2B, de janeiro a julho de 2004, de R$ 28.520.774. A OM/2M2B, liderada por Augusto César Requião da Silva, é apontada como uma das empresas de fachada do jogo do bicho.
Fonte: A Tarde

Fonte de contágio de 1ª vítima da gripe A é mistério

Amélia Vieira l A TARDE
>> Você mudou seus hábitos diários por causa da nova gripe?
Foi confirmada na segunda-feira, 3, a primeira morte por gripe A na Bahia. Geraldo de Freitas Santos, 50 anos, morreu no último dia 28 de julho, no Hospital São Rafael. A forma de contágio, entretanto, permanece desconhecida. Como ele não esteve no exterior recentemente e, até onde se apurou até o momento, não teve contato com pessoas vindas de um país estrangeiro ou de estados brasileiros onde é grande a incidência da doença, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) continua investigando as possibilidades de locais e eventos frequentados pela vítima e pessoas com quem interagiu.
Segundo Juarez Pereira Dias, coordenador estadual de Emergências em Saúde Pública da Sesab, o caso é bastante preocupante, mas ainda não é possível saber se o vírus H1N1, causador da gripe A, está circulando em Salvador: “Até agora os casos confirmados no Estado tinham sido em pessoas vindas de fora. A fonte de contaminação nesse caso ainda não foi definida”.
Ele assegura que até a segunda ninguém da família de Geraldo de Freitas apresentou sintomas da gripe A e que diariamente técnicos da secretaria ligam para os parentes para monitorar seu estado de saúde. Na segunda, disse, com a confirmação da morte pela vírus que provoca uma pandemia, uma equipe da Sesab visitou pessoalmente a família.
Em relação ao fato do caixão ter permanecido aberto durante o velório, no Cemitério do Campo Santo, na Federação, Juarez Dias destacou que havia decorrido 24 horas do óbito, tempo considerado razoável para a morte do vírus. Ele admite que o vírus pode sobreviver por até 48 horas. Porém, para haver contágio, é preciso ter acesso às secreções da vítima e estas entrarem em contato com a mucosa (boca, olhos) das pessoas sadias.
No Cemitério do Campo Santo, onde o corpo de Geraldo de Freitas foi velado, a direção informou que não adotou nenhuma medida em particular além das ações de higienização padrão. “Quando a pessoa morre, o vírus não se propaga. De qualquer forma, nossos funcionários não tiveram contato com o corpo”, destacou Antônio Quadros, administrador do cemitério.
A direção do Hospital São Rafael se pronunciou apenas através de uma curta e pouco esclarecedora nota, na qual resumiu: “O Hospital São Rafael informa que seguiu rigorosamente o protocolo determinado pelo Ministério da Saúde. Situações como essa preveem o sigilo em relação à identificação do paciente e à disponibilização das informações e do prontuário à Secretaria de Saúde, o que foi rigorosamente aplicado pelo hospital. O Hospital São Rafael esclarece ainda que qualquer outra informação sobre o caso deverá ser obtida junto à Vigilância Sanitária”. Nada foi mencionado sobre o fato do paciente ter sido liberado dois dias antes de morrer.
Na manhã da segunda, cinco pessoas estavam internadas em Salvador com suspeita de infecção pelo vírus H1N1 – uma em estabelecimento de saúde particular e quatro no Hospital Octávio Mangabeira, unidade pública de referência estadual. Não havia casos de internação no interior baiano.
Desde 24 de abril (data da primeira notificação de suspeita) até segunda, a Bahia teve 54 casos confirmados, 54 descartados, uma morte e 142 suspeitas sob investigação.
Fonte: A Tarde

Renan bate boca com Simon ao defender Sarney

Agencia Estado
O senador Pedro Simon (PMDB-AL) defendeu novamente nesta segunda-feira, 3, em discurso no plenário, a renúncia de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. Porém, enquanto falava, Simon foi interrompido pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que acabou discutindo com o parlamentar gaúcho. "Eu gosto muito do senhor, senador Pedro Simon. Eu só lamento que nos últimos 35 anos o esporte favorito do senhor tenha sido falar mal do Sarney. Desde que o partido decidiu indicar o José Sarney à vice-presidente da chapa do Tancredo Neves. Desde aquele momento, o senhor fala mal do Sarney. Porque o senhor queria ter sido o indicado. E não conseguiu naquele momento", disse Renan, visivelmente irritado.Simon negou ter ressentimento do episódio e questionou por que Renan havia renunciado à presidência do Senado quando respondeu a processo por quebra de decoro e não defende a mesma atitude de Sarney, acusado de nepotismo e tráfico de influência. Em seu discurso, Simon já havia criticado Renan, líder da tropa de choque que defende a permanência de Sarney no comando do Senado. Ele relembrou que Renan renunciou à presidência da Casa quando respondeu a processo por quebra de decoro parlamentar para evitar uma eventual cassação de seu mandato."Por que o senhor quer que o presidente José Sarney renuncie? Por causa do neto? Por que, senador? Diga em poucas palavras. Eu respondi a processos por questões de foro íntimo. Eu renunciei porque a crise foi tanta, e o senhor por algumas vezes ajudou a inflamar a crise, que não foi mais possível ficar", respondeu o líder do PMDB na Casa, que logo após foi cortado por Pedro Simon, que continuou o discurso.Simon disse acreditar que a última chance de Sarney deixar a presidência da Casa "com dignidade" é até antes da reunião do Conselho de Ética, marcada para quarta-feira. "Se o presidente Sarney achar por bem renunciar à presidência, tendo em vista a situação que se encontra o Senado Federal, será um grande gesto dele, será um gesto que se somará à sua biografia. Se Vossa Excelência José Sarney não fizer isto, será o que Deus quiser", afirmou. "Apelo ao senador José Sarney que saia da presidência."Culpa - Pedro Simon ressaltou que todos os senadores, inclusive ele, têm parte de culpa na crise política que assola a instituição e que por anos os parlamentares "varreram a sujeira para debaixo do tapete". "Durante todas essas crises, nós senadores não tivemos a competência de fazer as transformações necessárias na vida do Congresso e na vida do Senado. É como jogar para debaixo do tapete: deixa como está, empurra mais para frente", criticou. O senador gaúcho defende que Sarney, alvo de cinco ações no Conselho de Ética, renuncie à presidência do Senado para arrefecer a crise. "Já tivemos aqui o afastamento, renúncia do senhor ACM (Antonio Carlos Magalhães), pesando sobre ele uma acusação, cá entre nós, relativa à quebra de sigilo do painel. Vivemos uma renuncia de um senador, sob denúncias ainda mais graves, que é o senhor Jader (Barbalho), e tivemos a renúncia do presidente, hoje líder, Renan Calheiros", disse. "O líder do PMDB entrando com uma representação contra o líder do PSDB, o Senado está conflagrado definitivamente. Partiremos para uma situação que sabemos como começa, mas não sabemos como termina. E se o Conselho de Ética abrir a panela explosiva, com toda a sinceridade, eu não sei como vai terminar. Eu não sei como vai terminar, eu não sei para onde nós caminhamos", afirmou Simon.
Fonte: A Tarde

QUEDA DE SARNEY NÃO SALVA O SENADO

Jeremoabo o Brasil Mudou!

Fonte: http://karapintadas.wordpress.com/

Saiba sair de lista de devedores de IR na internet

Anay Curydo Agora
O contribuinte que tem dívidas com a União relativas a Imposto de Renda acima de R$ 1.000 e, por isso, teve seu nome incluído na lista de devedores da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), poderá pedir a exclusão do cadastro. Os nomes podem ser consultados pelo site www.pgfn.gov.br.
Confira na edição impressa do Agora, nas bancas neste domingo (03 de agosto), passo a passo que mostra se você está na lista e como sair dela
A lista divulgada neste mês possui 1 milhão de devedores e 3,9 milhões de dívidas.
Por enquanto, o pedido de exclusão do nome só pode ser feito apenas pela internet, no site da Procuradoria, por meio do E-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Porém, ao solicitar a exclusão, o devedor terá de preencher um requerimento e apresentar os motivos pelos quais não deveria estar incluído na lista da União.
De acordo com a procuradoria, o pedido vale para casos de contribuintes que, por exemplo, renegociaram as suas dívidas e já iniciaram o pagamento ou para os que possuem algum tipo de liminar (decisão provisória da Justiça) que os isenta de pagar o débito com a União.
A Procuradoria terá cinco dias úteis para analisar o pedido de exclusão do contribuinte e dar uma resposta.
Se não houver nenhum impedimento, o nome poderá ser retirado automaticamente. No entanto, apesar de o nome poder ser excluído da lista, o contribuinte continuará no cadastro da dívida ativa.
Seu nome somente será retirado depois de o devedor negociar seus débitos. O Ministério da Fazenda permite que os valores sejam pagos em até 60 meses sem desconto. Outra opção é esperar pelo novo programa de parcelamento da Receita Federal, que deverá ser regulamentado em dois meses, com pagamento em até 15 anos.
Como é a listaNa lista, aparecem o nome e os dados do contribuinte com dívidas acima de R$ 1.000. Mas não é divulgado quanto cada um deve. Também podem ser inscritas no cadastro da Dívida Ativa da União pessoas físicas ou pessoas jurídicas (empresas) que tenham dívidas relacionadas a outros tributos, como a contribuição previdenciária --no caso do empregador que não recolhe o INSS do funcionário.
Porém, esses devedores terão seus nomes incluídos na lista em um segundo momento. Ainda não há previsão.
De acordo com a PGFN, o contribuinte que estiver inscrito na dívida ativa e, consequentemente, na lista de devedores, poderá ter dificuldades para assumir uma vaga em um concurso ou para conseguir contratar empréstimos.
Fonte: Agora