Senado quebra acordo e instala CPI para investigar a Petrobras

Folhapress


Após o bate-boca de ontem entre tucanos e o democrata Heráclito Fortes (PI), o Senado instalou hoje uma CPI para investigar a Petrobras. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) atendeu o pedido da oposição e autorizou a leitura do requerimento que pede uma investigação para apurar possíveis irregularidades constatadas pela Polícia Federal na empresa. A CPI também vai apurar denúncias de sonegação fiscal e supostas irregularidades no repasse de royalties a prefeituras.

Os 32 senadores que integram o requerimento de instalação da CPI têm até a meia noite de hoje para retirar as assinaturas. Na prática, a leitura do requerimento já representa a criação a CPI. Mas se as assinaturas forem retiradas e não houver um mínimo de 27 nomes a favor da investigação, a CPI é desinstalada.

Perillo foi autorizado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a quebrar o acordo de líderes que suspendeu a instalação da CPI até que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, prestasse esclarecimentos no plenário da Casa.

"O presidente Sarney me telefonou dizendo que era regimental a leitura do requerimento", disse Perillo.

Durante a sessão, também foram criadas outras duas CPI para apurar denúncias na área de Educação e na Funasa.

A disputa pela instalação da CPI da Petrobras provocou ontem um mal-estar. Líderes tucanos bateram boca e trocaram ofensas nesta quinta-feira com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que se recusou a fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário do Senado.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda-vice presidente do Senado, foi chamada às pressas para encerrar a sessão plenária --o que irritou os tucanos. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Sérgio Guerra (PSDB-PE) subiram à tribuna do Senado e deram prosseguimento à sessão mesmo com ela encerrada.

Heráclito reagiu às críticas e disse que o PSDB não tinha poderes para cobrar a instalação da CPI uma vez que não participou da reunião em que foi fechado o acordo para sua suspensão. "Se eu fizesse a leitura, quebraria um acordo que são as decisões tomadas pelo colégio de líderes. É tradição na Casa respeitar as decisões", afirmou o democrata.

Fonte: Tribuna da Bahia

Fraude para obter auxílio moradia

Rodrigo Lago
Em meio à tragédia e o desabrigo de milhares de famílias vitimadas pelas chuvas em Salvador, começam a aparecer fraudes e os espertalhões tentando burlar os órgãos públicos para tirar vantagens e obter auxílio para aluguel de casas alegando que o seu imóvel desabou, e também para receber colchões, cestas básicas e outros artigos doados pelo poder público e a população. É o caso de um imóvel localizado na Rua Reinaldo Praxedes, 33E, no bairro de Tancredo Neves, cujo proprietário registrou na Codesal o desabamento do mesmo para receber auxílio.
Ontem pela manhã, após obter informações da Coordenadoria da Defesa Civil (Codesal) sobre os registros de desabamento de imóveis na cidade, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia seguiu até o bairro de Tancredo Neves, no qual faria apuração e registro sobre o assunto. Ao chegar ao local indicado, uma situação inesperada chamou atenção para duas outras questões: a quantidade de pessoas que utiliza de momentos de caos e tragédia para ganhar vantagens a todo e qualquer custo e as falhas no processo cadastral para que o indivíduo obtenha donativos e direito ao auxílio moradia da Prefeitura de Salvador, no valor de R$ 150.
Isso porque a casa da Rua Reinaldo Praxedes estava lá, de pé. Bem simples antiga e mal cuidada, mas de pé. Sem nenhum risco aparente de desabamento, sem destroços ou qualquer indícios de desmoronamento. Também não havia ninguém na residência e funcionários de um supermercado ao lado disseram que não sabiam o motivo da solicitação de vistoria emergencial.
Informada sobre a situação, a chefe do setor social da Codesal, Maria Luíza da Silva, disse que mais de 10% das solicitações registradas tanto na sede da Defesa Civil quanto através do call center são de pessoas "trambiqueiras", que visam conseguir de forma desonesta o auxílio financeiro. "Os engenheiros acabam perdendo tempo nestes casos enquanto poderiam acelerar a análise das casas de pessoas que realmente precisam de ajuda. Algumas tentam passar pelo processo, mas a maioria não consegue. Até mesmo na tragédia, a gente precisa ficar em alerta para esta gente", explicou Luíza.
Ela admite que algumas pessoas possam ter sido beneficiadas pelos donativos e auxilio financeiro, sem que houvesse realmente necessidade. "Em alguns casos, a pessoa chega aqui chorando, dizendo que perdeu tudo. Outras falam que extraviaram a notificação de risco. Não temos como verificar tudo. Por isso, é possível sim, que tenhamos liberado o pagamento para alguém que não tenha tido a propriedade destruída". Por conta destes casos, uma reunião foi realizada na manhã de ontem na Defesa Civil, para que mais assistentes sociais fossem contratadas com o objetivo de passar um "pente fino" nos processos das pessoas já beneficiadas. "Encontrando irregularidades, o benefício será automaticamente suspenso", explica.
Mesmo diante de todo o procedimento de segurança adotado para conceder o auxílio e vetar possíveis enganos, a funcionária da Codesal diz que o número de solicitações é muito grande e que não há engenheiros suficientes para realizar, no mesmo tempo da necessidade do desabrigado, a vistoria. Para se ter uma idéia da quantidade, mais de 2.500 solicitações de deslizamento de terra, foram registradas pela Defesa Civil, desde o início do mês de maio até ontem. E, neste mesmo período, foram anotados mais de 200 desabamentos de imóveis.
O prefeito João Henrique solicitou, inclusive, que os profissionais da área de engenharia trabalhassem de forma voluntária neste tipo de trabalho, tamanha a quantidade de solicitações. Até ontem, mais de 678 cadastros sócio econômicos haviam sido preenchidos e encaminhados para a liberação dos benefícios, através da Secretaria da Economia Emprego e Renda (Setad).
Normalmente, para que a pessoa desabrigada tenha o direito à verba mensal de R$150, mais donativos, ela precisa solicitar vistoria dos engenheiros da Codesal, que, em caso de risco, emite uma notificação. Com o registro em mãos, os proprietários dos imóveis vão até a Coordenadoria, onde são entrevistados pelas assistentes sociais e, posteriormente, encaminhados para a Secretaria da Economia Emprego e Renda (Setad), responsável por liberar os donativos (lençóis, travesseiros, toalhas de banho, fronhas, mosquiteiros, kits de limpeza e filtros de água), além é claro, da verba mensal do auxilio moradia no valor de R$ 150.
Na semana passada, M. J.X. *, residente no bairro de Brotas, esteve na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal) para solicitar uma vistoria no imóvel em que mora. Segundo ela, a casa poderia ser atingida por um deslizamento de terra a qualquer momento. A inspeção foi programada em caráter de emergência, mas não pôde ser realizada: como acontece em cerca de 10% das solicitações registradas no órgão, o endereço fornecido não foi localizado por falta de informações precisas.
Ao registrar o pedido, M. forneceu o nome da rua em que mora e apresentou a seguinte referência: "Entrada pelo Colégio Luiz Viana, após a pracinha, desce a Ladeira do Retiro, após o bar de L. *". O técnico subiu e desceu ladeiras, entrou e saiu de becos e vielas, sem conseguir encontrar o endereço. Antes de deixar a área, ainda ligou para o telefone fornecido pela solicitante, mas de nada adiantou: o número era do local de trabalho, ela não se encontrava no momento e nenhum dos colegas sabia como chegar até sua casa. Casos como o de M.J. fazem parte da rotina da Codesal, atesta o subsecretário Osny Santos, gestor do órgão. "De tão familiarizado com o local em que mora, o solicitante acaba acreditando que é fácil chegar até sua casa", ele observa. "Mas, na prática, não é o que ocorre", constata. "Na maioria das vezes, o técnico gasta muito tempo para tentar localizar o imóvel e, nem sempre, consegue", acrescenta.
Para evitar esse tipo de transtorno, a Defesa Civil orienta que, junto com as referências do endereço, a população sempre forneça o código de logradouro (aquele número presente nas placas de identificação das ruas). "Com a indicação correta do endereço, evita-se a perda desnecessária de tempo e o atendimento é agilizado", arremata o subsecretário.
*Dados omitidos para preservar a identidade da solicitante
Fonte: Tribuna da Bahia

Dengue e meningite já mataram 90 pessoas no estado

Redação CORREIO
A dengue e a meningite já mataram 82 pessoas este ano na Bahia, e de acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado, até abril foram registrados 66 mil casos de dengue com 49 mortes e 309 de meningite com 41 mortes. Os casos confirmados de dengue, na Bahia, correspondem a um aumento de 266% em relação ao mesmo período do ano passado.Os municípios de Jequié e Porto Seguro são os mais atingidos pela dengue, apesar de já apresentar uma tendência de diminuição, segundo a secretaria. Já os casos de meningite, 119 foram classificados de bacteriana, 156 viral e 34 provocados por outros agentes.Segundo a coordenadora estadual do Programa de Imunização da Secretaria da Saúde da Bahia, Fátima Guirra, o que mais chama atenção é a meningite meningocócica, bacteriana, o tipo mais grave da doença, que deixa sequelas e pode levar à morte. “A meningite é uma doença que tem facilidade de se tornar um surto ou epidemia. Pois ela é transmitida de pessoa para pessoa. As sequelas são neurológicas, que podem comprometer desde a audição até o retardamento no crescimento e mental, causando uma série de sequelas irreversíveis”, disse. A coordenadora explicou que a meningite é uma doença infecciosa, aguda, transmitida por meio da secreção do nariz e da boca. “O período de fecundação é muito curto. A partir do momento que o indivíduo é infectado uma série de sintomas, como o surgimento de febre alta, vômito, dor de cabeça e rigidez da nuca, não demoram muitos dias para aparecer. Quanto antes a doença for diagnosticada, mais rápido será o tratamento”, disse. Fátima Guirra explica que os tipos de tratamento adequado é a ingestão de antibióticos receitados pelo médico, alimentação baseada em frutas e verduras, e recuperação em ambientes arejados. A meningite, segundo a Secretaria de Saúde, é uma inflamação da membrana que reveste o cérebro e a medula, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e agentes não infecciosos como substâncias químicas. A doença ocorre durante o ano, mas com predominância nos períodos frios. De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sintomas da meningite são febre alta, dor de cabeça intensa e contínua, vômitos, rigidez da nuca e manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano de idade, os sintomas podem não ser tão evidentes, devendo-se atentar para a presença da moleira tensa ou elevado, choro agudo e persistente e rigidez corporal com ou sem convulsões.(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (14) improcedente a representação movida pelo DEM e pelo PSDB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os partidos alegavam que houve propaganda favorável à candidatura de Dilma à Presidência da República durante encontro de prefeitos organizado pelo governo federal em fevereiro, em Brasília.
O relator do processo no TSE, ministro Arnaldo Versiani, argumentou que as provas apresentadas na denúncia são insuficientes para caracterizar a propaganda eleitoral antecipada em favor da ministra. Versiani afirmou que as acusações se basearam principalmente em matérias jornalísticas.
“Os autores da ação se movem por aquela impressão inicial que os jornais divulgaram a respeito de qualquer fato e quando se vai verificar na realidade o que aconteceu, não há essa evidência probatória que no caso dos autos resulte numa espécie de propaganda eleitoral antecipada em favor de qualquer um dos representados”, afirmou.
Versiani rebateu os argumentos apresentados pelo DEM e pelo PSDB de que houve distribuição de material institucional que privilegiasse a possível candidatura de Dilma e de que o presidente teria enaltecido a figura da ministra diante da plateia de prefeitos.
Segundo Versiani, o evento, que reuniu cerca de 5 mil prefeitos, foi comprovadamente suprapartidário, “com participação das mais variadas legendas”. O relator lembrou ainda que o governador de São Paulo, José Serra, filiado ao PSDB – que assina a representação – também promoveu encontro semelhante com prefeitos de seu estado.
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Henrique Neves reiterou a ausência de provas efetivas na representação. “O julgamento não é sobre o que a imprensa interpretou que ocorreu, mas o que efetivamente ocorreu. Há uma diferença entre fato público e fato publicado”.
Em março, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) havia recomendado a rejeição da representação em parecer enviado ao TSE. (com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Casa própria está mais atrativa para 250 mil servidores

Perla Ribeiro Redação CORREIO
Cerca de 250 mil baianos poderão financiar imóveis no Banco do Brasil com condições especiais.Amedida será viabilizada através de convênio entre o governo do estado e a instituição financeira, que será assinado hoje, às 9h, no Hotel Pestana. O objetivo é garantir condições diferenciadas para servidores públicos ativos e inativos, além dos pensionistas. A vigência inicial do convênio é de cinco anos e os interessados podem se dirigir a qualqueragênciadoBB,apartir da próxima semana. Entre as vantagens oferecidas estão a utilização de taxas de juros menores do que as praticadas nos balcões das agências, isenção da tarifa de análise jurídica, que atualmente custa R$400, e soma de renda. O convênio é mais interessante, principalmente, para quem deseja comprar imóveis com preços na faixa entre R$120 mil e R$500 mil. JurosPara imóveis com valor acima de R$120mil,a taxa de juros foi reduzida de 10% para 8,9%, percentual que era aplicado para financiamento de unidades abaixo deste preço. O percentual será acrescido de Taxa Referencial (TR), que é da ordem de 0,20% ao mês. Os financiamentos serão via Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e utilizarão o Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual a prestação vai decrescendo no decorrer do pagamento do financiamento. Serão concedidos financiamentos de até 80% do valor do imóvel, com prazo de até 20 anos para pagamento. Já o valor mínimo a ser financiado é de R$20 mil e o menor tempo parapagamentoéde18meses. “A vantagem é que o desconto não será em folha. Se fosse consignado, abrangeria um número limitado de servidores. Isso porque muitos já têm uma margem comprometida”, avalia o gerente de mercado de pessoa física do Banco do Brasil na Bahia, Adalberto Serafini. Não há limite no montante destinado pelo banco ao financiamento habitacional dos servidores. “O banco tem recursos disponíveis para atender a todas as demandas apresentadas. Nossa expectativa na Bahia é macro, e em sintonia com o governo federal para manter a economia aquecida”, ressaltou Serafini. O convênio inclui ainda financiamentos de imóveis para fins comerciais no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). Neste sistema, os imóveis têm limite de avaliação em R$5 milhões. Contudo,o montante máximo a ser financiado pelo BB é de R$1,5 milhão. CEF já tem convênioO convênio que o governo assinará hoje com o Banco do Brasil não será o primeiro a beneficiar os servidores públicos do estado. Condições diferenciadas para aquisição de imóveis para a categoria já são ofertadas pelo Programa Habitacional do Servidor Público (Prohabit). Desde a sua criação,em1997, forambeneficiados 16 mil servidores. Diferentemente do modelo fechado com o Banco do Brasil, que oferece taxas de juros menores, nesse caso, o maior chamariz é que, durante o período de financiamento, o governo subsidia 50% do valor da prestação do servidor. O crédito habitacional só é cobrado após o término do contratocoma Caixa,comtaxade juros zero, em até mais 15 anos. Porém, é atualizado e reajustado pela equivalência salarial. Segundo informações da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia(Conder),queéaexecutora do programa, o servidor estadual que tiver direito a licenças prêmios poderá, na época do pagamento do crédito habitacional, transformar o valor correspondente em abatimento do seu saldo devedor com o governo do estado. Vale destacar que o crédito habitacional será concedido durante todo o período do contrato firmado com a Caixa EconômicaFederal,desdeque o servidor continue vinculado ao estado. Em caso de desligamento, segundo as normas do programa, a cobrança será feita de imediato, mesmo que o contrato com a Caixa ainda não tenha terminado. O Prohabit é destinado aos servidores que não possuem casa própria, quitada ou financiada, estejamematividade e sejam efetivos e ocupantes de cargos permanentes. Além disso, é preciso ter mais de dois anos de serviço na administração direta, autarquias efundações.Só é permitido comprometer, no máximo 30% da renda apurada do servidor com a prestação imobiliária. O cálculo da renda é feito com base nos três últimos contracheques, correspondendo a um valor intermediário entre o bruto e o líquido constante nso mesmos.Feirão da Casa Própria tem início hoje (15)Para quem pretende realizar o sonho da casa própria, uma boa pedida para o fim de semana é o 5º Feirão da Casa Própria, onde a Caixa Econômica Federal (CEF) estará oferecendo 27 mil imóveis. Realizado no Centro de Convenções, ele tem início hoje e prossegue até domingo. Será possível encontrar, entre novos e usados, imóveis que vão de R$30 mil a R$800 mil. O evento vai reunir 60 construtoras e 12 imobiliárias. A estimativa é de que o evento atraia, este ano, uma média de 50 mil pessoas, o que representa um aumento de público de 19% com relação à edição anterior. A movimentação também deve se refletir nos negócios. No Feirão de 2008, por exemplo, foram concedidos R$220 milhões em cartas de crédito, que contemplaram quase cinco mil pessoas. Dessa vez, a CEF estima financiar R$300 milhões. “Estaremos dando crédito de imediato durante os três dias do Feirão”, informou o gerente de negócios da Caixa, Adelson Prata. Só nos quatro primeiros meses do ano, os financiamentos concedidos no país já atingem a casa dos R$8,9 bilhões, o que representa o dobro do volume movimentado em todo o ano de 2003.A Bahia vem acompanhando o mesmo ritmo de crescimento. Até abril, foram garantidos R$700 milhões para a habitação, o que corresponde a quase a metade dos financiamentos de 2008, que fechou em R$1,6 bilhão, contra R$24 bilhões em todo o país.
(Notícia publicada na edição impressa de 15/05/2009 do CORREIO)

Lula: oposição mente descaradamente sobre poupança

Agencia Estado
Um dia depois de o governo anunciar o projeto para tributação de parte das cadernetas de poupança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que não gostou de ver a medida comparada ao confisco feito pelo ex-presidente Fernando Collor. Ele disse ontem que o mesmo grupo da oposição que o critica apoiou Collor no passado. ?É importante lembrar que essa parte da oposição que critica estava com Collor em 1989.? Lula acusou os adversários de mentirem ?descaradamente?. ?Eu ouvi alguns discursos da oposição e não sei como é que as pessoas descaradamente mentem para a opinião pública, achando que a opinião pública não tem inteligência para perceber o desplante das acusações?, disse, após participar, à noite, da abertura da 9.ª Conferência Global sobre Viagens e Turismo, em Florianópolis. Para o presidente, a oposição ?não sabe mais o que fazer?. E prosseguiu: ?Tenho muita pena de um País que tem uma oposição que perdeu o discurso e aí começa a falar coisas que nem eles acreditam?. O centro da polêmica é a proposta que governo divulgou anteontem, prevendo a cobrança de Imposto de Renda dos depósitos em poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. ?Nós não mexemos na poupança. 99% dos poupadores ficarão como estavam. O que nós não podemos, por responsabilidade, é permitir que a poupança vire um fundo de investimento.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Chuvas fazem 3 cidades de SE decretarem emergência

Agencia Estado
Três cidades de Sergipe decretaram situação de emergência ontem, por conta das chuvas fortes que atingem o Estado, segundo informações da Defesa Civil estadual. As cidades são Itabaiana, São Cristóvão e Estância, que já contabilizam cerca de 10 mil pessoas afetadas pelas chuvas. De acordo com a Defesa Civil, quase 15 mil pessoas foram prejudicadas com as inundações em todo o Estado. Na capital, Aracaju, 1.841 moradores foram prejudicados, 12 estão desalojados e 294 estão desabrigados. No interior de Sergipe, foram registrados 13.079 moradores afetados. Desse total, 234 estão desalojados e outros 278 estão desabrigados. As chuvas já causaram duas mortes, uma em Aracaju e outra em Estância, segundo a Defesa Civil estadual.
Fonte: A Tarde

Itália pede para ONU não tomar partido no caso Battisti

Agencia Estado

A entrega aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma nota técnica preparada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado (Acnur) para ajudá-los no julgamento do processo de extradição do extremista italiano Cesare Battisti provocou reclamações de autoridades italianas. Ao ponto de, no fim de semana passado, um emissário do governo italiano ir à sede desse órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, para pedir que não tome partido no assunto.O representante do Acnur no Brasil, Javier-López Cifuentes, já havia marcado audiências com cinco ministros do STF para tratar do assunto. Dentre eles, o presidente Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto. Havia pedido ainda reunião com outros dois ministros. Diante da pressão italiana, viu-se obrigado a desmarcar uma a uma. O Acnur informou ao Estado que o cancelamento das reuniões se deve a problemas de agenda. Mas, de acordo com o gabinete de alguns dos ministros, não houve pedido para que as audiências fossem remarcadas. Disseram, somente, que a pedido do representante do Acnur as audiências foram canceladas. Alguns ministros lamentaram a desistência. Afirmaram que seria importante ouvir os argumentos do órgão sobre o caso Battisti. Integrantes do governo que acompanham de perto o caso Battisti confirmaram que Cifuentes foi compelido a desistir das audiências. E viram na atitude do governo da Itália uma demonstração de ?histeria?. A nota técnica entregue aos ministros contém dois volumes e explica, dentre outros pontos, que a legislação internacional e a convenção da ONU de 1951, referendada pelo Brasil, impede a extradição de refugiados políticos. Informa também que cabe ao presidente da República a última palavra em processos de extradição. Mas em nenhuma das páginas cita expressamente o caso Battisti, justamente para evitar que as informações parecessem uma tentativa de interferir no julgamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Ex-coronel Santana é suspeito de lavar R$ 1 milhão com gado

Flávio Costa e Deodato Alcântara, do A TARDE

Arestides Baptista/Agência A TARDE

Vivaldo Amaral, responsável pela defesa do Cel. Santana e de sua sobrinha, chega à sede do COE

O flagrante da movimentação próxima de R$ 1 milhão por ano, transitando por uma de suas contas correntes na suposta compra de gado para abate, tornou o ex-comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel da reserva Antônio Jorge Ribeiro de Santana, 56 anos, o primeiro oficial militar suspeito de lavagem de dinheiro na Bahia.
O caso veio à tona com o desdobramento da Operação Nêmesis – deflagrada em 5 de março –, com o cumprimento, na quinta-feira, 14, de seis mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de uma sobrinha do militar e de outros dois homens suspeitos de envolvimento no suposto crime.
A sobrinha dele, Miriam Nanci Santana Ferreira, 39 anos, empresária do ramo de açougues; o fazendeiro Zuldário Ribeiro de Oliveira; e o açougueiro João Francisco dos Santos, 50, que teria participação nos negócios de Nanci, prestaram depoimentos na sede do Centro de Operações Especiais da Polícia Civil (COE), após uma espécie de convite. Eles foram surpreendidos por volta das 6h, com o cumprimento dos mandados, em Candeias (Grande Salvador), e Feira de Santana (109 km da capital).
Zuldário chegou a ser detido em flagrante por possuir duas armas ilegais (das quatro encontradas em seus endereços), mas livrou-se da prisão pagando fiança. Os três foram liberados. A TARDE não conseguiu o teor das declarações de Zuldário e Francisco. Quanto a Nanci, ela alegou que a movimentação financeira do tio tratava-se de cheques emprestados a ela, uma vez que ela somente teria aberto conta bancária depois que Santana foi preso, há dois meses, suspeito de participação em esquema de fraudes em licitações. Nanci teria dito, ainda, segundo fonte ligada ao caso, que o coronel tornou-se uma espécie de tutor dela depois que seu pai morreu, deixando como herança quatro fazendas e “alguns outros imóveis”. Por isso, quando ela decidiu passar a negociar com abate e venda de gado bovino, teria pedido a ele para emprestar os cheques para pagar o fornecedor. “Mesmo com a movimentação vultosa na conta corrente, os valores teriam sido esquecidos nas declarações de renda do oficial”, confirmou o advogado Vivaldo Amaral, que faz a defesa do coronel e sua sobrinha. Lavagem – O coronel Santana vai prestar novo depoimento no inquérito da Nêmesis, que teve início com as acusações de fraude em licitações da Polícia Militar, por meio do superfaturamento mediante propina de várias compras da corporação, em especial a negociação de 191 viaturas para a PM, que custaram cerca de R$ 32,3 milhões. Na ocasião em que a operação foi deflagrada pela primeira vez, em 5 de março, além de Santana, foram presos os também coronéis Jorge Silva Ramos e Sérgio Barbosa, além de um tenente, um procurador do Estado e outros sete falsos empresários. A suspeita no caso da lavagem de dinheiro foi levantada com a análise dos documentos apreendidos durante a primeira fase da operação, entre março e a última semana, segundo o promotor de Justiça Marco Chaves, da 1ª Vara Criminal (especializada onde os mandados foram expedidos e assinados pela juíza substituta Marivalda Moitinho). De acordo com ele, poderá será aberto pela primeira vez na Bahia um processo criminal de lavagem de dinheiro contra um oficial de alta patente da PM. “Não há registro de caso como este contra militar nas duas varas criminais especializadas”, declarou. Representante do MP no caso desde o começo, Chaves disse que a conclusão do inquérito da Nêmesis, já prorrogada, deve em 5 de junho.

Fonte: A Tarde

Joaquim Barbosa tira Marcos Valério de ação do mensalão mineiro que tramita no STF

MÔNICA BERGAMO

colunista da Folha

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa deferiu pedido do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Eduardo Guedes e Cláudio Mourão, para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado.
De acordo com despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que, como parlamentar, tem foro privilegiado.
Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até, novamente, em tese, até ao STF caso fique inconformado com as decisões proferidas pelas demais instâncias.
Advogados ouvidos pela Folha afirmaram que a medida deve acelerar o julgamento do senador Eduardo Azeredo, já que o processo, no Supremo, passa a ter um número menor de testemunhas e de fatos imputados ao réu para serem apreciados.
Fonte: Folha Online

Hoje: Ato contra AI-5 digital

O TRIBUNAL DA BAHIA E A CENSURA PRÉVIA JUDICIAL.

O corregedor e as passagens aéreas

Saiba como a poupança terá cobrança de imposto

Anay Curydo Agora
O governo confirmou ontem que cobrará Imposto de Renda das poupanças com valores superiores a R$ 50 mil. Cerca de 894 mil contas deverão ser taxadas. Quem tem mais de uma caderneta terá os saldos somados. A mudança deve vir por medida provisória, que será avaliada no Congresso.
Saques poderão prejudicar habitação
Centrais têm avaliações diferentes
Oposição diz que medida lembra Collor
Taxa de IR de fundos deve cair
A nova regra valerá a partir de janeiro de 2010, mas, na prática, a cobrança do imposto só será feita na declaração de IR de 2011. No entanto, a cobrança só acontecerá se a taxa Selic estiver menor que 10,5% ao ano --como ocorre agora, quando ela está a 10,25% ao ano.
Só será cobrado imposto sobre o que exceder R$ 50 mil. Assim, quem tem R$ 70 mil pagará IR sobre o rendimento de R$ 20 mil. Além disso, o imposto será cobrado apenas sobre o rendimento de 6% ao ano (0,5% ao mês) -- a TR (Taxa Referencial) será excluída.
O cálculo não é simples. Sobre os ganhos tributados, há dois redutores. Um com valor fixo de R$ 250, e outro que varia de acordo com a Selic. Considerando a taxa atual de 10,25% ao ano, há um redutor de 80% --assim, só 20% dos ganhos serão tributados.
Quem tem R$ 95 mil na poupança, por exemplo, consegue um rendimento mensal de R$ 550 (0,58% ao mês). Com a dedução de R$ 250, sobram R$ 300. Mas, considerando o redutor da Selic atual, só 20% dos R$ 300, o que dá R$ 60, ficam sujeitos à tributação e devem ser somados aos rendimentos mensais tributáveis do trabalhador.
De acordo com o governo, 99% dos poupadores têm até R$ 50 mil na caderneta. Mas, em valores, R$ 110,5 bilhões (40% do total de R$ 270,7 bilhões depositados) estarão sujeitos à cobrança de IR.
Para o contribuinte preencher a declaração, os bancos enviarão aos clientes extratos anuais com o rendimento da caderneta. Os poupadores com saldo acima de R$ 1 milhão pagarão o IR na fonte (quando receber os ganhos).
Quem tiver o rendimento da caderneta como única fonte de renda não pagará IR. Nesse caso, se a Selic estiver em 8,5% ao ano, será preciso um saldo de R$ 986 mil para que haja tributação.
Fonte: Agora

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