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terça-feira, abril 21, 2009
segunda-feira, abril 20, 2009
No rastro de um rombo milionário
Vasconcelo Quadros
Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos sobre desvio de dinheiro público. Os indiciados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Humberto Melo Bosaipo, e o deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado, alvos de 19 ações penais - todas elas transformadas em processos e distribuídas aos 15 ministros do STJ. Os dois respondem ainda a outras 80 ações por improbidade administrativa em tramite na Justiça cível matogrossense e ainda 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público estadual, que busca o ressarcimento dos valores supostamente desviados. No total, Riva e Bosaipo respondem, por enquanto, a 119 procedimentos judiciais.
As ações penais foram transferidas para o STJ porque Bosaipo, ex-deputado estadual, ganhou foro privilegiado ao virar, em 2007, conselheiro do TCE, arrastando Riva junto. A última delas chegou a Brasília na semana passada. Os promotores que investigam a dupla têm dificuldades para contabilizar os recursos que sumiram dos cofres da Assembléia Legislativa. As estimativas mais realistas apontam, no entanto, para algo em torno de R$ 120 milhões desde que Riva e Bosaipo passaram a se revezar no comando da Casa nos últimos 13 anos - um como presidente e o outro como primeiro secretário, funções que permitem o controle total de um orçamento que gira atualmente em torno de R$ 18 milhões por mês ou R$ 216 milhões/ano.
Milionário
Presidente da Casa pela quarta vez, eleito este ano por todos os 24 deputados, Riva é o mais articulado dos dois. Ex-contador e ex-corretor de imóveis que chegou pobre a Juara - município ao Norte do estado, já na Amazônia matogrossense - no início da década de 80, hoje é um homem realizado. Milionário e carismático, é dono de um verdadeiro império financeiro e - segundo concordam amigos e adversários - principal liderança política regional, controlando entre 70% a 80% da força eleitoral representada pelos 141 municípios e entre os cerca de 1.400 vereadores. Riva é um midas da política e das finanças, uma espécie de Maluf do Mato Grosso: embora responda a 119 procedimentos judiciais - todos referentes a denúncias de corrupção, um a menos que seu correligionário paulista, nada pega contra ele. É como se fosse protegido pelo chamado efeito teflon.
As coincidências entre os dois pepistas passam também pelo domínio de um considerado feudo eleitoral, aptidão para administrar e, segundo o Ministério Público, desviar recursos públicos. O esquema supostamente criminoso operado por Riva é provinciano, mas mais pesado quando se observa a parceria nos negócios. O promotor Célio Fúrio diz que, do montante desviado, pelo menos R$ 63 milhões foram branqueados pela dupla Riva-Bosaipo na Confiança Factoring, uma lavanderia de dinheiro sujo que pertence a ninguém menos que João Arcanjo Ribeiro, um ex-policial civil conhecido por comendador (ele ganhou a honraria da Câmara Municipal de Cuiabá) que durante duas décadas comandou o crime organizado com mãos de ferro e semeou terror no Mato Grosso.
Segundo o MP, o dinheiro foi desviado numa lenta e contínua sangria em que a dupla, ordenadora das despesas, emitia cheques da Assembléia, mandava funcionários trocar por dinheiro com o comendador e, assim que a Assembléia recebia seu quinhão do governo mensalmente, honrava a dívida. Conforme a investigação, os R$ 53 milhões foram usados basicamente para pagar despesas pessoais e compromissos da dupla nas sucessivas campanhas eleitorais que participaram.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
Corre em segredo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um dos mais rumorosos casos de corrupção envolvendo autoridades estaduais em processos sobre desvio de dinheiro público. Os indiciados são o conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Humberto Melo Bosaipo, e o deputado José Geraldo Riva (PP), presidente da Assembléia Legislativa do Estado, alvos de 19 ações penais - todas elas transformadas em processos e distribuídas aos 15 ministros do STJ. Os dois respondem ainda a outras 80 ações por improbidade administrativa em tramite na Justiça cível matogrossense e ainda 20 inquéritos abertos pelo Ministério Público estadual, que busca o ressarcimento dos valores supostamente desviados. No total, Riva e Bosaipo respondem, por enquanto, a 119 procedimentos judiciais.
As ações penais foram transferidas para o STJ porque Bosaipo, ex-deputado estadual, ganhou foro privilegiado ao virar, em 2007, conselheiro do TCE, arrastando Riva junto. A última delas chegou a Brasília na semana passada. Os promotores que investigam a dupla têm dificuldades para contabilizar os recursos que sumiram dos cofres da Assembléia Legislativa. As estimativas mais realistas apontam, no entanto, para algo em torno de R$ 120 milhões desde que Riva e Bosaipo passaram a se revezar no comando da Casa nos últimos 13 anos - um como presidente e o outro como primeiro secretário, funções que permitem o controle total de um orçamento que gira atualmente em torno de R$ 18 milhões por mês ou R$ 216 milhões/ano.
Milionário
Presidente da Casa pela quarta vez, eleito este ano por todos os 24 deputados, Riva é o mais articulado dos dois. Ex-contador e ex-corretor de imóveis que chegou pobre a Juara - município ao Norte do estado, já na Amazônia matogrossense - no início da década de 80, hoje é um homem realizado. Milionário e carismático, é dono de um verdadeiro império financeiro e - segundo concordam amigos e adversários - principal liderança política regional, controlando entre 70% a 80% da força eleitoral representada pelos 141 municípios e entre os cerca de 1.400 vereadores. Riva é um midas da política e das finanças, uma espécie de Maluf do Mato Grosso: embora responda a 119 procedimentos judiciais - todos referentes a denúncias de corrupção, um a menos que seu correligionário paulista, nada pega contra ele. É como se fosse protegido pelo chamado efeito teflon.
As coincidências entre os dois pepistas passam também pelo domínio de um considerado feudo eleitoral, aptidão para administrar e, segundo o Ministério Público, desviar recursos públicos. O esquema supostamente criminoso operado por Riva é provinciano, mas mais pesado quando se observa a parceria nos negócios. O promotor Célio Fúrio diz que, do montante desviado, pelo menos R$ 63 milhões foram branqueados pela dupla Riva-Bosaipo na Confiança Factoring, uma lavanderia de dinheiro sujo que pertence a ninguém menos que João Arcanjo Ribeiro, um ex-policial civil conhecido por comendador (ele ganhou a honraria da Câmara Municipal de Cuiabá) que durante duas décadas comandou o crime organizado com mãos de ferro e semeou terror no Mato Grosso.
Segundo o MP, o dinheiro foi desviado numa lenta e contínua sangria em que a dupla, ordenadora das despesas, emitia cheques da Assembléia, mandava funcionários trocar por dinheiro com o comendador e, assim que a Assembléia recebia seu quinhão do governo mensalmente, honrava a dívida. Conforme a investigação, os R$ 53 milhões foram usados basicamente para pagar despesas pessoais e compromissos da dupla nas sucessivas campanhas eleitorais que participaram.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)
Nova York é bom, Paris é demais
Klécio Santos
Não é surpresa a inutilidade das viagens de parlamentares para congressos inócuos mundo afora. Desconhecida era a dimensão dessa disneylândia que financia a viagem de parentes de políticos ao Exterior. É uma nova modalidade de turismo familiar, financiada com dinheiro do contribuinte. Até líderes e presidentes de partido, que deveriam dar exemplo de retidão, aparecem entre os grandes beneficiados pelo uso indiscriminado de emissão de bilhetes aéreos. Na maioria dos casos, o destino das viagens é Nova York, Paris e Miami.
A farra transcende bandeiras partidárias e ideológicas, atingindo tanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), quanto o do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Na falta de argumentos plausíveis, o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA), que foi a Londres via Paris, teve o desplante de pregar igualdade com o Executivo, dizendo que a primeira-dama Marisa Letícia sempre viaja com o presidente Lula. Pela distorcida visão ética de Aleluia, a sociedade tem de financiar as viagens de suas excelentíssimas. E, se ninguém chiar, entra também na fatura filhos, genros, sogras e namoradas dos parlamentares.
Não é preciso manter parentesco com políticos para se aproveitar da gandaia. Até mesmo o paladino da luta contra a corrupção, delegado Protógenes Queiroz, se valeu de passagens do gabinete de Luciana Genro (PSOL) para pregar seu discurso em Porto Alegre. Todos têm na ponta da língua a explicação: o regimento da Casa não proíbe a prática. Ou seja, a badalação turística com a família está liberada. Desde que a conta seja enviada para o eleitor.
Fonte: Zero Hora (RS)
Não é surpresa a inutilidade das viagens de parlamentares para congressos inócuos mundo afora. Desconhecida era a dimensão dessa disneylândia que financia a viagem de parentes de políticos ao Exterior. É uma nova modalidade de turismo familiar, financiada com dinheiro do contribuinte. Até líderes e presidentes de partido, que deveriam dar exemplo de retidão, aparecem entre os grandes beneficiados pelo uso indiscriminado de emissão de bilhetes aéreos. Na maioria dos casos, o destino das viagens é Nova York, Paris e Miami.
A farra transcende bandeiras partidárias e ideológicas, atingindo tanto o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), quanto o do DEM, Rodrigo Maia (RJ). Na falta de argumentos plausíveis, o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA), que foi a Londres via Paris, teve o desplante de pregar igualdade com o Executivo, dizendo que a primeira-dama Marisa Letícia sempre viaja com o presidente Lula. Pela distorcida visão ética de Aleluia, a sociedade tem de financiar as viagens de suas excelentíssimas. E, se ninguém chiar, entra também na fatura filhos, genros, sogras e namoradas dos parlamentares.
Não é preciso manter parentesco com políticos para se aproveitar da gandaia. Até mesmo o paladino da luta contra a corrupção, delegado Protógenes Queiroz, se valeu de passagens do gabinete de Luciana Genro (PSOL) para pregar seu discurso em Porto Alegre. Todos têm na ponta da língua a explicação: o regimento da Casa não proíbe a prática. Ou seja, a badalação turística com a família está liberada. Desde que a conta seja enviada para o eleitor.
Fonte: Zero Hora (RS)
Carta ao Governador Sergio Cabral
Dra. Maria Isabel Lepsch
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Saúde
Dra. Maria Isabel Lepsch
Sáb, 18 de abril de 2009 21:39
Quem é o vagabundo, Governador?Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes.Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo.Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também.Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual.Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue.Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul...Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado.Ao final do curso nova seleção, agora para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo.Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo.Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho.Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração.Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço. Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim.É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador? Nas UPAS? tudo de fachada para engabelar o povão!!!!Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico?Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos.A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências.Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico.E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga.Acorde governador! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute."Lenga-lenga" é não mudar os hospitais e os salários.Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico.Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo.A responsabilidade é sua, governador.Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador?Dra. Maria Isabel Lepsch
Fonte: Socialismo.org
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Saúde
Dra. Maria Isabel Lepsch
Sáb, 18 de abril de 2009 21:39
Quem é o vagabundo, Governador?Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes.Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo.Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também.Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual.Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue.Parece-me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul...Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado.Ao final do curso nova seleção, agora para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo.Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo.Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho.Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a-cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração.Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço. Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim.É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador? Nas UPAS? tudo de fachada para engabelar o povão!!!!Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico?Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos.A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências.Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico.E aí vem o senhor com a história do lenga-lenga.Acorde governador! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute."Lenga-lenga" é não mudar os hospitais e os salários.Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico.Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo.A responsabilidade é sua, governador.Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador?Dra. Maria Isabel Lepsch
Fonte: Socialismo.org
Protógenes: outro protagonismo
Chico Alencar
Semana passada, a CPI das escutas clandestinas inquiriu pela segunda vez o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Ele, tempos atrás, comandava a Operação Satiagraha – expressão que Gandhi gostava de praticar, e que significa "firmeza na verdade". Protógenes reafirmou que as escutas realizadas na Operação foram legais. E não quis se estender sobre outros assuntos ainda em fase de desvendamento pela Satiagraha II, que ele não mais coordena. Além do habeas corpus que lhe dava esse direito, lembrava que não era este o objeto da CPI.O delegado Protógenes não é herói nem vilão. O nome incomum identifica apenas um homem comum, falível, servidor público concursado, especializado em desvendar crimes financeiros – estes do "colarinho branco", que sangram a alma da República. Protógenes, como tantos, indigna-se com a impunidade dos poderosos que delinquem. E reitera que ficou impressionado com os tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, já condenado por corrupção ativa, cimentando uma rede de negociatas, tráfico de influência – no qual o financiamento de campanhas eleitorais tem papel central – e remessa ilegal de divisas para o exterior.O delegado sempre teve seu trabalho reconhecido na Polícia Federal, até que figurões como Dantas, seu parceiro no Opportunity Dorio Ferman, o ex-prefeito Celso Pitta e o especulador Naji Nahas, entre outros, começaram a ser investigados e presos. A partir daí o delegado ganhou fama e dores de cabeça: passou a ser alvo da CPI, da corregedoria da PF, de onde acaba de ser afastado, e da Justiça. Coincidentemente, foi então que surgiram os questionamentos sobre a "indevida" publicidade de operações policiais e sobre o "uso excessivo de algemas"... Em punhos de renda! A mentalidade colonialista não acabou e há um continuado movimento para blindar as elites contra investigações. Na outra ponta, cresce a criminalização dos movimentos sociais.A Satiagraha levantou que o grupo do banqueiro comanda um esquema de espionagem que investigou ilegalmente empresas e diversas personalidades do mundo político. Isto sim, interessa à CPI!Já o delegado Protógenes passou da condição de investigador a investigado, como o juiz Fausto De Sanctis, alvo de reptos judiciais. Esta inversão de valores gera novidades: o Presidente da Comissão, Deputado Itagiba, ao inquirir seu colega delegado federal, preparou um "PowerPoint" que revelaria contradições do interrogado. Como houve falha técnica, boa parte do depoimento de Protógenes a Itagiba transcorreu com um inusitado pano de fundo, com dizeres sobre as "várias versões" de Protógenes e a indagação garrafal: "onde está a verdade"? Teremos transparências exibindo incoerências do senhor Dantas, quando do seu depoimento, na próxima quinta-feira?Protógenes não é protagonista desta CPI. Empenha-se em recuperar sua atuação profissional, dentro da lei, o que significa não poupar aquele baronato do capital e seus representantes políticos, que se consideram acima dela. Se a CPI dos "grampos" não produzir resultados efetivos, a culpa, por óbvio, não será de Protógenes.O delegado não é "Dom Quixote" nem "Macunaíma". Nas aproximações literárias, assemelha-se mais a um "Policarpo Quaresma", personagem do romance de Lima Barreto, inclusive em iniciativas ingênuas como a de escrever ao Presidente Obama em defesa da soberania nacional brasileira. A epígrafe da obra prima de Lima Barreto contém uma frase de Renan (o francês!) que tem a ver com o que vivem Protógenes e De Sanctis agora: "o grande inconveniente da vida real, e que machuca o cidadão de bem que a ela leva seus valores e ideais, é que ali, frequentemente, as qualidades tornam-se defeitos".
Semana passada, a CPI das escutas clandestinas inquiriu pela segunda vez o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Ele, tempos atrás, comandava a Operação Satiagraha – expressão que Gandhi gostava de praticar, e que significa "firmeza na verdade". Protógenes reafirmou que as escutas realizadas na Operação foram legais. E não quis se estender sobre outros assuntos ainda em fase de desvendamento pela Satiagraha II, que ele não mais coordena. Além do habeas corpus que lhe dava esse direito, lembrava que não era este o objeto da CPI.O delegado Protógenes não é herói nem vilão. O nome incomum identifica apenas um homem comum, falível, servidor público concursado, especializado em desvendar crimes financeiros – estes do "colarinho branco", que sangram a alma da República. Protógenes, como tantos, indigna-se com a impunidade dos poderosos que delinquem. E reitera que ficou impressionado com os tentáculos do banqueiro Daniel Dantas, já condenado por corrupção ativa, cimentando uma rede de negociatas, tráfico de influência – no qual o financiamento de campanhas eleitorais tem papel central – e remessa ilegal de divisas para o exterior.O delegado sempre teve seu trabalho reconhecido na Polícia Federal, até que figurões como Dantas, seu parceiro no Opportunity Dorio Ferman, o ex-prefeito Celso Pitta e o especulador Naji Nahas, entre outros, começaram a ser investigados e presos. A partir daí o delegado ganhou fama e dores de cabeça: passou a ser alvo da CPI, da corregedoria da PF, de onde acaba de ser afastado, e da Justiça. Coincidentemente, foi então que surgiram os questionamentos sobre a "indevida" publicidade de operações policiais e sobre o "uso excessivo de algemas"... Em punhos de renda! A mentalidade colonialista não acabou e há um continuado movimento para blindar as elites contra investigações. Na outra ponta, cresce a criminalização dos movimentos sociais.A Satiagraha levantou que o grupo do banqueiro comanda um esquema de espionagem que investigou ilegalmente empresas e diversas personalidades do mundo político. Isto sim, interessa à CPI!Já o delegado Protógenes passou da condição de investigador a investigado, como o juiz Fausto De Sanctis, alvo de reptos judiciais. Esta inversão de valores gera novidades: o Presidente da Comissão, Deputado Itagiba, ao inquirir seu colega delegado federal, preparou um "PowerPoint" que revelaria contradições do interrogado. Como houve falha técnica, boa parte do depoimento de Protógenes a Itagiba transcorreu com um inusitado pano de fundo, com dizeres sobre as "várias versões" de Protógenes e a indagação garrafal: "onde está a verdade"? Teremos transparências exibindo incoerências do senhor Dantas, quando do seu depoimento, na próxima quinta-feira?Protógenes não é protagonista desta CPI. Empenha-se em recuperar sua atuação profissional, dentro da lei, o que significa não poupar aquele baronato do capital e seus representantes políticos, que se consideram acima dela. Se a CPI dos "grampos" não produzir resultados efetivos, a culpa, por óbvio, não será de Protógenes.O delegado não é "Dom Quixote" nem "Macunaíma". Nas aproximações literárias, assemelha-se mais a um "Policarpo Quaresma", personagem do romance de Lima Barreto, inclusive em iniciativas ingênuas como a de escrever ao Presidente Obama em defesa da soberania nacional brasileira. A epígrafe da obra prima de Lima Barreto contém uma frase de Renan (o francês!) que tem a ver com o que vivem Protógenes e De Sanctis agora: "o grande inconveniente da vida real, e que machuca o cidadão de bem que a ela leva seus valores e ideais, é que ali, frequentemente, as qualidades tornam-se defeitos".
Talvez porque fosse o caso
Sergio Granja
Na campanha presidencial de 2002, candidata do então PFL, Roseana Sarney teve de renunciar à disputa presidencial. Isso aconteceu depois que, numa batida, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão na empresa Lunus. Detalhe: Jorge Murad, à época marido da filha de José Sarney, era sócio da empresa. Em seguida, Roseana virou candidata a governadora. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Quando foi criada essa diretoria, o então presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) nomeou a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes como diretora. Por coincidência, a indicada de Sarney participara da campanha de Roseana para o governo do Maranhão no ano anterior. Ainda há pouco, recém-nomeada por Sarney para chefiar a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias, Elga disse não saber por que foi preciso contratar a Fundação Getulio Vargas para propor projetos de modernização do Senado. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Não faz muito tempo, a filha do presidente do Senado apareceu estampada em manchetes nada abonadoras. Noticiou-se que a senadora usara passagens aéreas custeadas pelo Senado para trazer a Brasília grupos de parentes e amigos maranhenses. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Pois, agora, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ganhou no TSE o direito à investidura como governadora do Maranhão. Boa de eleição mas ruim de votos, ela fora derrotada nas urnas pelo governador deposto Jackson Lago (PDT). Talvez porque fosse o caso. A Justiça tem razões que os cidadãos desconhecem.Ah! sim. Roseana anunciou que vai pedir auditoria nas contas de Lago. Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos
Fonte: /www.socialismo.org.br
Na campanha presidencial de 2002, candidata do então PFL, Roseana Sarney teve de renunciar à disputa presidencial. Isso aconteceu depois que, numa batida, a Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão na empresa Lunus. Detalhe: Jorge Murad, à época marido da filha de José Sarney, era sócio da empresa. Em seguida, Roseana virou candidata a governadora. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.O Senado tem uma Diretoria de Modernização Administrativa e Planejamento desde 2003. Quando foi criada essa diretoria, o então presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) nomeou a jornalista e advogada Elga Maria Teixeira Lopes como diretora. Por coincidência, a indicada de Sarney participara da campanha de Roseana para o governo do Maranhão no ano anterior. Ainda há pouco, recém-nomeada por Sarney para chefiar a enorme máquina de comunicação do Senado, com 20 secretarias, Elga disse não saber por que foi preciso contratar a Fundação Getulio Vargas para propor projetos de modernização do Senado. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Não faz muito tempo, a filha do presidente do Senado apareceu estampada em manchetes nada abonadoras. Noticiou-se que a senadora usara passagens aéreas custeadas pelo Senado para trazer a Brasília grupos de parentes e amigos maranhenses. Ninguém foi condenado por causa disso nem o TSE ditou qualquer providência. Talvez porque não fosse o caso.Pois, agora, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) ganhou no TSE o direito à investidura como governadora do Maranhão. Boa de eleição mas ruim de votos, ela fora derrotada nas urnas pelo governador deposto Jackson Lago (PDT). Talvez porque fosse o caso. A Justiça tem razões que os cidadãos desconhecem.Ah! sim. Roseana anunciou que vai pedir auditoria nas contas de Lago. Sergio Granja é pesquisador da Fundação Lauro Campos
Fonte: /www.socialismo.org.br
Veja a lista dos campeões dos voos internacionais
Saiba quais foram, de acordo com os registros das empresas aéreas, os 19 deputados que usaram a cota para 20, ou mais, trechos aéreos internacionais
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.
Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.
Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:
Deputado – Número de voos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20
“Temos de passar a Câmara a limpo”
Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.
Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.
Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.
Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.
Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.
A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.
Leia tudo sobre a farra das passagens
Fonte: Congressoemfoco
Dagoberto Nogueira usou a cota de passagens da Câmara para pagar 40 viagens ao exterior
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), 53 anos, se destaca na utilização da cota parlamentar em viagens internacionais. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.
Conforme os registros, Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.
Dos 19 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco são do Ceará e quatro da Bahia. A lista dos campeões também inclui São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses estados) e ainda Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. Entre os 19, há apenas uma mulher.
Veja a relação dos deputados que mais utilizaram passagens internacionais:
Deputado – Número de voos
Dagoberto Nogueira (PDT-MS) – 40
Léo Alcântara (PR-CE) – 35
Marcelo Teixeira (PR-CE) – 35
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – 29
Jilmar Tatto (PT-SP) – 28
Pedro Fernandes (PTB-MA) – 28
George Hilton (PP-MG) – 27
Vic Pires Franco (DEM-PA) – 27
Aníbal Gomes (PMDB-CE) – 24
Eduardo Lopes (PSB-RJ) – 24
Eugênio Rabelo (PP-CE) – 24
Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) – 24
Mário Negromonte (PP-BA) – 23
João Carlos Bacelar (PR-BA) – 22
Leandro Sampaio (PPS-RJ) – 22
Maurício Trindade (PR-BA) – 20
Rebecca Garcia (PP-AM) – 20
Roberto Balestra (PP-GO) – 20
Roberto Britto (PP-BA) – 20
“Temos de passar a Câmara a limpo”
Assim que concluiu o levantamento dos voos internacionais, o que ocorreu apenas no último fim de semana, o Congresso em Foco tentou ouvir os 19 deputados. Apenas um deles foi localizado, Vic Pires Franco (DEM-PA), que admitiu ter usado a cota da Câmara para pagar 27 voos internacionais.
Ele disse que o fez por imaginar estar agindo de acordo com a lei. O deputado responsabiliza a Terceira Secretaria da Câmara por orientar de forma indevida os parlamentares. Segundo Vic, o órgão, que é o responsável pela distribuição das cotas de passagens, sempre garantiu aos deputados autonomia para utilizar o benefício como bem entendessem.
Vic Pires Franco disse que cedeu parte de sua cota para a mulher, Valéria, ex-vice-governadora do Pará, os filhos, os namorados das filhas e um casal de amigos, do qual é compadre. As viagens foram para Miami, Buenos Aires e Paris.
“A gente fica até envergonhado, porque entra numa vala comum que me revolta”, disse ele. “Nunca me locupletei de dinheiro público. Viajei, porque a informação que recebíamos até quinta-feira da Câmara era de que podia. A cota eu usava como queria. Só vender é que não podia. Eu tinha três caminhos: devolver a cota, usá-la para viajar ou vendê-la. Devolver, ninguém nunca devolveu. Vender é crime. Só me restou viajar”.
Ex-líder da minoria, Vic avalia que as mudanças aprovadas pela Mesa Diretora semana passada, como a legalização do uso dos bilhetes por familiares e assessores e a redução em 20% no valor da cota que cabe a cada bancada estadual, são insuficientes para acabar com os abusos.
Ele defende que a Câmara estabeleça novas regras para controlar o uso dos benefícios oferecidos pela Casa aos deputados, como a verba indenizatória e as passagens aéreas. “Temos de passar a Câmara a limpo”, defendeu.
A assessoria de imprensa do deputado Dagoberto Nogueira informou que ele estava incomunicável numa fazenda do Pantanal sul-mato-grossense e se comprometeu a enviar posteriormente os esclarecimentos.
Leia tudo sobre a farra das passagens
Fonte: Congressoemfoco
O recado das ruas para deputados e senadores
Leitores reagem contra farra das passagens no Congresso. Em comentários neste site, cobram respostas e mudanças no comportamento dos parlamentares
Daniela Lima
“Como pode um parlamentar usar dinheiro público para pagar passagens aéreas para amantes, namoradas e sogras? Para festa de carnaval fora de época? Isso é falta de educação com o povo, que vive amontoado em ônibus e trens lotados, sem segurança, sem saúde, e, o pior, sem uma educação de qualidade.”
A afirmação acima é de um dos leitores do Congresso em Foco, Mário Liberato. Assim como ele, outras centenas de eleitores reagiram com comentários críticos às revelações exclusivas deste site de que parlamentares e outras autoridades promoveram, com dinheiro público, um tour pelos destinos mais valorizados do Brasil e do mundo.
Miami, nos Estados Unidos; Milão, na Itália; Paris, na França; Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Esses foram alguns dos lugares visitados por deputados, senadores, ministros, seus familiares, assessores e amigos. Viagens pagas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por meio da cota de passagens aéreas.
Diante de uma sucessão de escândalos, o leitor cobrou, além de respostas, mudanças. “A Câmara tem que tomar medidas imediatamente, punindo os responsáveis por esses desvios. Não pode legalizar essa rotina. Os dependentes legais (dos parlamentares) não foram eleitos pelo povo”, protestou o leitor Hércules Alves.
Os leitores se mostravam indignados mesmo antes de tomarem conhecimento das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu pagas pela Câmara com autorização do deputado e namorado Fábio Faria (PMN-RN). Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em março deste ano, mostrou que 37% dos eleitores brasileiros rejeitavam o Congresso Nacional.
O percentual preocupa especialistas, que aconselham: os números deveriam ser observados com mais cautela pelos parlamentares. “O percentual da população descrente na democracia cresce no Brasil. Isso é assustador. Esses desmandos fazem o parlamento perder a credibilidade, e suscitam na população o pensamento da volta de um regime sem o Poder Legislativo”, pondera o cientista político David Fleisher.
Mudanças efetivas
A onda crescente de denúncias fez com que os dirigentes do Congresso anunciassem, na última quinta-feira (16), medidas emergenciais. Na Câmara, foi promovido um corte de 20% na verba de passagens dos parlamentares de todos os estados.
A redução nas benesses, no entanto, não atingiu familiares e assessores dos deputados. A nova norma, que tinha como missão aumentar a regulamentação, acabou legalizando o uso da cota parlamentar por cônjuges e dependentes diretos.
A medida emergencial não aplacou a insatisfação do eleitorado. Após o anúncio do corte na verba, o Congresso em Foco revelou a possível existência de uma rede de comércio ilegal de passagens aéreas da Câmara. Reportagem do site revelou revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da corte, Eros Grau, tiveram passagens emitidas em seus nomes pela cota da Câmara. Mendes comprovou que pagou as viagens do próprio bolso.
O ministro enviou à redação do site cópia de extrato do cartão de crédito. As viagens foram parceladas em cinco vezes. Mendes exigiu explicações do Congresso. Quis saber como passagens pagas por ele, foram cobradas também da Câmara.
Após publicação da reportagem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), instaurou sindicância para apurar o caso. No mesmo dia, o leitor Cássio Roberto Marques enviou ao site o seguinte questionamento: “Onde é que vamos chegar com toda essa bandalheira?”
Para o experiente cientista político, Octaciano Nogueira, a reação dos leitores deve ser interpretada como um alerta. “Basta observar os comentários para perceber que o eleitor está cada vez mais crítico. Que ele faz questão de dizer: ‘esse Congresso não atende mais às minhas expectativas’”, analisou o hoje professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).
A constatação do especialista encontra apoio farto nas páginas deste site, onde o eleitorado indica que pode cobrar a conta dos parlamentares em 2010. “Nas próximas eleições para deputados e senadores não votarei mais em nenhum dos que estão envolvidos nesse tipo de procedimento, e que representem o meu estado”, escreveu um leitor que se identificou como Fred.
Mas há também os que não querem esperar até lá. “O povo brasileiro não sabe o poder que tem. Se pressionar, o Congresso pode mudar muito. Temos de começar”, provocou Luisa Maher de Pádua.
Se a força do regime democrático está nas mãos do povo, este se posiciona pela mudança, se mostra impaciente com o cenário atual. Diante informações prestadas pela reportagem do Congresso em Foco de que metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em viagens internacionais, o leitor entendeu que as falhas não se prendem a cores ou tendências partidárias.
“É possível que este modelo político esteja com os dias contados. Já existem murmúrios em vários guetos, e em encontros de intelectuais, que é necessário repensar a política e o seu modelo no Brasil. E não são os partidos que vão mudar isso. Esse modelo está tão podre que até os recém-formados como o PSOL, logo ingressam nos caminhos do benefício próprio de seus representantes”, defendeu leitor que se identificou como Merelim.
E completa: “É um novo modelo de governar e cuidar dos recursos públicos que vai garantir a ética e moral na política brasileira. A crise do sistema financeiro mundial pede mudanças. Façamo-las, em todos os níveis. Principalmente, atingindo a corrupção”. O recado está dado. E vem das ruas.
Fonte: Congressoemfoco
Daniela Lima
“Como pode um parlamentar usar dinheiro público para pagar passagens aéreas para amantes, namoradas e sogras? Para festa de carnaval fora de época? Isso é falta de educação com o povo, que vive amontoado em ônibus e trens lotados, sem segurança, sem saúde, e, o pior, sem uma educação de qualidade.”
A afirmação acima é de um dos leitores do Congresso em Foco, Mário Liberato. Assim como ele, outras centenas de eleitores reagiram com comentários críticos às revelações exclusivas deste site de que parlamentares e outras autoridades promoveram, com dinheiro público, um tour pelos destinos mais valorizados do Brasil e do mundo.
Miami, nos Estados Unidos; Milão, na Itália; Paris, na França; Natal, no estado do Rio Grande do Norte. Esses foram alguns dos lugares visitados por deputados, senadores, ministros, seus familiares, assessores e amigos. Viagens pagas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por meio da cota de passagens aéreas.
Diante de uma sucessão de escândalos, o leitor cobrou, além de respostas, mudanças. “A Câmara tem que tomar medidas imediatamente, punindo os responsáveis por esses desvios. Não pode legalizar essa rotina. Os dependentes legais (dos parlamentares) não foram eleitos pelo povo”, protestou o leitor Hércules Alves.
Os leitores se mostravam indignados mesmo antes de tomarem conhecimento das viagens da apresentadora de TV Adriane Galisteu pagas pela Câmara com autorização do deputado e namorado Fábio Faria (PMN-RN). Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada em março deste ano, mostrou que 37% dos eleitores brasileiros rejeitavam o Congresso Nacional.
O percentual preocupa especialistas, que aconselham: os números deveriam ser observados com mais cautela pelos parlamentares. “O percentual da população descrente na democracia cresce no Brasil. Isso é assustador. Esses desmandos fazem o parlamento perder a credibilidade, e suscitam na população o pensamento da volta de um regime sem o Poder Legislativo”, pondera o cientista político David Fleisher.
Mudanças efetivas
A onda crescente de denúncias fez com que os dirigentes do Congresso anunciassem, na última quinta-feira (16), medidas emergenciais. Na Câmara, foi promovido um corte de 20% na verba de passagens dos parlamentares de todos os estados.
A redução nas benesses, no entanto, não atingiu familiares e assessores dos deputados. A nova norma, que tinha como missão aumentar a regulamentação, acabou legalizando o uso da cota parlamentar por cônjuges e dependentes diretos.
A medida emergencial não aplacou a insatisfação do eleitorado. Após o anúncio do corte na verba, o Congresso em Foco revelou a possível existência de uma rede de comércio ilegal de passagens aéreas da Câmara. Reportagem do site revelou revelou que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da corte, Eros Grau, tiveram passagens emitidas em seus nomes pela cota da Câmara. Mendes comprovou que pagou as viagens do próprio bolso.
O ministro enviou à redação do site cópia de extrato do cartão de crédito. As viagens foram parceladas em cinco vezes. Mendes exigiu explicações do Congresso. Quis saber como passagens pagas por ele, foram cobradas também da Câmara.
Após publicação da reportagem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), instaurou sindicância para apurar o caso. No mesmo dia, o leitor Cássio Roberto Marques enviou ao site o seguinte questionamento: “Onde é que vamos chegar com toda essa bandalheira?”
Para o experiente cientista político, Octaciano Nogueira, a reação dos leitores deve ser interpretada como um alerta. “Basta observar os comentários para perceber que o eleitor está cada vez mais crítico. Que ele faz questão de dizer: ‘esse Congresso não atende mais às minhas expectativas’”, analisou o hoje professor da Universidade do Legislativo (Unilegis).
A constatação do especialista encontra apoio farto nas páginas deste site, onde o eleitorado indica que pode cobrar a conta dos parlamentares em 2010. “Nas próximas eleições para deputados e senadores não votarei mais em nenhum dos que estão envolvidos nesse tipo de procedimento, e que representem o meu estado”, escreveu um leitor que se identificou como Fred.
Mas há também os que não querem esperar até lá. “O povo brasileiro não sabe o poder que tem. Se pressionar, o Congresso pode mudar muito. Temos de começar”, provocou Luisa Maher de Pádua.
Se a força do regime democrático está nas mãos do povo, este se posiciona pela mudança, se mostra impaciente com o cenário atual. Diante informações prestadas pela reportagem do Congresso em Foco de que metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em viagens internacionais, o leitor entendeu que as falhas não se prendem a cores ou tendências partidárias.
“É possível que este modelo político esteja com os dias contados. Já existem murmúrios em vários guetos, e em encontros de intelectuais, que é necessário repensar a política e o seu modelo no Brasil. E não são os partidos que vão mudar isso. Esse modelo está tão podre que até os recém-formados como o PSOL, logo ingressam nos caminhos do benefício próprio de seus representantes”, defendeu leitor que se identificou como Merelim.
E completa: “É um novo modelo de governar e cuidar dos recursos públicos que vai garantir a ética e moral na política brasileira. A crise do sistema financeiro mundial pede mudanças. Façamo-las, em todos os níveis. Principalmente, atingindo a corrupção”. O recado está dado. E vem das ruas.
Fonte: Congressoemfoco
Líderes e famílias viajam ao exterior, Câmara paga
Metade dos 23 líderes partidários usou cota em viagens internacionais. Nova Iorque, Paris e Miami são destinos mais comuns entre as 82 viagens
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).
Clique aqui para ver a relação de viagens de cada um delesO destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O líder do PPS, Fernando Coruja, emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. O deputado catarinense viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris. Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. Coruja e Cristina já haviam viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.
Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. Os quatro viajaram de São Paulo até Miami.
Também viajaram para fora do país com a verba da Câmara, na cota do deputado, Adélia Tealdi e Ramon Silva. Ambos aparecem em lista de servidores da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, mas o site não conseguiu localizá-los. A pasta foi comandada por Coruja entre 2003 e 2004.
Os dois tiveram passagens de ida e volta para Buenos Aires pagas pela Casa. A mulher do deputado teve uma passagem, de São Paulo à capital argentina, emitida na mesma data que os ex-assessores de Coruja, dia 22 de março de 2007.
Procurado pelo site, o deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende agora que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares (confira a resposta completa).
Ida e volta
O líder do PV, Sarney Filho, usou nove bilhetes internacionais entre agosto de 2007 e julho de 2008. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viajou com a mulher, Camila Serra, na cota da Câmara para Buenos Aires. Os bilhetes foram emitidos no dia 7 de dezembro de 2007. Em março de 2008, o casal fez nova viagem. O destino dessa vez foi Madri.
Marcos Sarney, filho do deputado, teve viagem da capital paulista a Miami, em agosto de 2007, paga pela Casa. Em junho de 2008, Maria Fernanda Del Rey usou a cota do deputado para voar de Santiago do Chile a São Paulo. Em 18 de julho daquele ano, foram expedidas passagens de ida e volta para Montevidéu em nome de Celina Mendonça.
Sarney Filho disse que vai apurar o uso de sua cota em viagens internacionais. “Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
O líder do PR, Sandro Mabel (GO), tem quatro bilhetes internacionais retirados na TAM com sua cota. Todos foram emitidos no dia 4 de junho de 2007. São de ida e volta para o deputado e sua esposa, Claudia Scoddro, para Buenos Aires. O casal partiu de Porto Alegre e retornou da capital argentina por Florianópolis.
Mabel não retornou o contato feito pela reportagem com a sua assessoria de imprensa.
Casais em Paris
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), usou o benefício da Câmara para fazer uma viagem com a mulher, Edna Pontes, a Paris. Os bilhetes, de ida e volta, foram emitidos no dia 14 de novembro de 2007. Também há registro de uma passagem expedida no dia 25 de agosto de 2008 em nome da filha do tucano, Maria do Carmo Pontes, de Nova Iorque para São Paulo.
O deputado confirma que a viagem a França foi bancada pela Câmara. Aníbal afirmou, por meio de sua assessoria, que os valores atribuídos à passagem da filha dizem respeito a uma alteração no voo de retorno de Maria do Carmo.
“À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota”, informou a assessoria de Aníbal (veja a resposta completa).
Paris também foi o destino escolhido pelo líder do Psol, Ivan Valente. Ele e a mulher, Vera Valente, usaram a cota da Câmara para viajar até a capital francesa. Os bilhetes, de ida e volta, foram expedidos em nome do deputado e da esposa no dia 13 de dezembro de 2007.
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um "crédito antigo" para viajar ao exterior com sua esposa. "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso", avalia Pereira.
O novo líder da minoria, André de Paula, cedeu créditos da Câmara para a filha mais velha, Maria Cláudia de Paula, viajar a Paris. Os bilhetes foram emitidos nos dias 12 e 27 de dezembro de 2007. Maria Cláudia voou do Rio pra a França, e retornou diretamente para o Recife.
André não retornou o contato feito pela reportagem com sua assessoria.
Passagens cedidas
Outros três líderes passaram créditos da Câmara para viagens internacionais de terceiros. José Carlos Ruy, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB e editor da revista Princípios, usou a cota do líder do PCdoB, Daniel Almeida. Ruy viajou de São Paulo a Santiago do Chile. O bilhete foi emitido no dia 19 de dezembro de 2007.
O líder do PCdoB alega que José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet. “O bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000”, alega Daniel, por meio de sua assessoria (veja a resposta completa).
Novo líder do PMN, Uldurico Pinto tem uma passagem para o exterior emitida por meio de sua cota mensal. A favorecida é Dionée Alencar, identificada por ele como funcionária concursada da Casa. Dionée viajou de Buenos Aires para São Paulo. A emissão da passagem, pela TAM, foi feita no dia 27 de setembro de 2007.
Uldurico informou que vai devolver os R$ 779,67 usados de sua cota para pagar a viagem. "O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde", justifica o líder em nota enviada ao site (veja a resposta completa).
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), usou sua cota para três bilhetes internacionais. Dois deles para Loren Robinson e outro para Adriana Freitas. Loren viajou de Manaus para Miami. A Câmara pagou passagens de ida e volta. Já Adriana ganhou um bilhete de São Paulo a Nova Iorque. Os dois primeiros bilhetes foram emitidos no dia 4 de dezembro de 2007. O de Adriana, no dia 2 de abril de 2008. O Congresso em Foco enviou mensagem eletrônica para o deputado, mas não houve retorno até o momento da publicação .
Colisão com a norma
Após os escândalos com as passagens aéreas trazido à tona por este site ao longo da semana, Temer decidiu rever as regras e determinar a instalação de uma comissão de sindicância na Casa para apurar as denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara esta semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
O ato normativo que trata das passagens aéreas não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado, na época, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante sua primeira gestão. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da Federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais). O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa estão entre as medidas anunciadas esta semana para “moralizar” o uso das passagens. Além de reduzir a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares
(leia mais). Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
Líderes admitem levar família para o exterior na cota da Câmara
Fonte: CongressoemFoco
Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves usou a cota da Câmara para levar a família aos Estados Unidos
Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão
Metade dos 23 líderes da Câmara utilizou a cota de passagens em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos. O uso indiscriminado do benefício transcende as bandeiras partidárias e ideológicas, envolvendo 11 lideranças da base governista e da oposição.
Pelo menos oito líderes aproveitaram o recurso da Câmara para levar parentes para o exterior. São eles: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), Sandro Mabel (PR-GO), Mário Negromonte (PP-BA), Sarney Filho (PV-MA), Fernando Coruja (PPS-SC), Ivan Valente (Psol-SP) e André de Paula (DEM-PE), líder da minoria na Casa. Também cederam o benefício a terceiros para viagens internacionais Daniel Almeida (PCdoB-BA), Uldurico Pinto (PMN-BA) e Cléber Verde (PRB-MA).
Clique aqui para ver a relação de viagens de cada um delesO destino preferido dos parlamentares e de seus familiares é Nova Iorque. A cidade americana aparece como origem ou destino de 28 viagens custeadas com recursos públicos. Paris desponta, logo a seguir, na preferência dos deputados. A capital francesa é ponto de chegada ou partida em 16 ocasiões. Miami, com 15 viagens, é a terceira cidade estrangeira mais visitada com verba da Câmara pelos líderes. No total, gastaram R$ 145,6 mil.
Três líderes utilizaram a cota em voos para o exterior mais de dez vezes. Com 23 viagens, Mário Negromonte é o campeão em uso da cota com passagens internacionais. Fernando Coruja, com 19, e Henrique Eduardo Alves, com 13, aparecem na sequência.
Lideranças em viagens
O líder do PP, Mário Negromonte, utilizou o benefício da Câmara para viajar com a mulher, Edna, e as filhas Daniella e Gabriella. Sempre no eixo São Paulo-Nova Iorque. Os bilhetes foram emitidos em datas diferentes, que vão de maio de 2007 a agosto de 2008. Também foram liberados outros quatro bilhetes para Leonardo Dantas da Silva, todos com destino e origem no aeroporto JFK, em Nova Iorque. As passagens foram expedidas entre abril e agosto de 2008.
Negromonte confirma as viagens com a família na cota da Câmara e diz não ver nenhum problema nisso. "Se não fosse permitido, ninguém faria. Tudo foi feito dentro da legalidade. Se não fosse assim, a Câmara não teria autorizado", disse.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, emitiu 13 bilhetes internacionais por meio de sua cota entre 2007 e o ano passado. As oito primeiras passagens, de ida e volta, entre São Paulo e Miami, foram registradas em julho de 2007, às vésperas do recesso parlamentar, em nome do próprio deputado, de sua mulher, Priscila, e dos filhos Andressa e Pedro Henrique.
No final daquele mês, já no recesso, o líder do PMDB usou a cota para viajar para Buenos Aires. A volta da capital argentina se deu pelo Rio de Janeiro. Há outros três registros de viagem em nome de Henrique, da mulher e do filho de São Paulo para Nova Iorque. As passagens foram emitidas em março e junho de 2008.
O Congresso em Foco procurou a assessoria de imprensa da liderança do PMDB na quinta-feira, mas não obteve retorno até o momento da publicação.
O líder do PPS, Fernando Coruja, emitiu 19 bilhetes internacionais com sua cota entre março e outubro de 2007. O deputado catarinense viajou com a mulher Cristina Agustini e os filhos Guilherme e Maria Fernanda para Paris. Os oito bilhetes (soma da ida e da volta) foram emitidos em 18 de outubro de 2007. Coruja e Cristina já haviam viajado com o benefício da Casa em março daquele ano.
Na cota do líder do PPS aparecem outras quatro passagens só de ida para quatro pessoas da mesma família. Gustavo, Andrea, Carolina e Giovana, todos com o sobrenome Amorim. As passagens foram emitidas no dia 25 de setembro de 2007. Os quatro viajaram de São Paulo até Miami.
Também viajaram para fora do país com a verba da Câmara, na cota do deputado, Adélia Tealdi e Ramon Silva. Ambos aparecem em lista de servidores da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, mas o site não conseguiu localizá-los. A pasta foi comandada por Coruja entre 2003 e 2004.
Os dois tiveram passagens de ida e volta para Buenos Aires pagas pela Casa. A mulher do deputado teve uma passagem, de São Paulo à capital argentina, emitida na mesma data que os ex-assessores de Coruja, dia 22 de março de 2007.
Procurado pelo site, o deputado alega que usou a cota dessa maneira por entender que a legislação permite. Ele defende agora que sejam estabelecidos critérios mais restritos para se gastarem as verbas parlamentares (confira a resposta completa).
Ida e volta
O líder do PV, Sarney Filho, usou nove bilhetes internacionais entre agosto de 2007 e julho de 2008. O filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), viajou com a mulher, Camila Serra, na cota da Câmara para Buenos Aires. Os bilhetes foram emitidos no dia 7 de dezembro de 2007. Em março de 2008, o casal fez nova viagem. O destino dessa vez foi Madri.
Marcos Sarney, filho do deputado, teve viagem da capital paulista a Miami, em agosto de 2007, paga pela Casa. Em junho de 2008, Maria Fernanda Del Rey usou a cota do deputado para voar de Santiago do Chile a São Paulo. Em 18 de julho daquele ano, foram expedidas passagens de ida e volta para Montevidéu em nome de Celina Mendonça.
Sarney Filho disse que vai apurar o uso de sua cota em viagens internacionais. “Meu gabinete sempre foi orientado tanto no caso de passagens como utilização da verba indenizatória a seguir os procedimentos da Câmara. Estou apurando o que realmente ocorreu nos casos citados e se for constatado algum equívoco este será reparado na forma do regimento da Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do PV.
O líder do PR, Sandro Mabel (GO), tem quatro bilhetes internacionais retirados na TAM com sua cota. Todos foram emitidos no dia 4 de junho de 2007. São de ida e volta para o deputado e sua esposa, Claudia Scoddro, para Buenos Aires. O casal partiu de Porto Alegre e retornou da capital argentina por Florianópolis.
Mabel não retornou o contato feito pela reportagem com a sua assessoria de imprensa.
Casais em Paris
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), usou o benefício da Câmara para fazer uma viagem com a mulher, Edna Pontes, a Paris. Os bilhetes, de ida e volta, foram emitidos no dia 14 de novembro de 2007. Também há registro de uma passagem expedida no dia 25 de agosto de 2008 em nome da filha do tucano, Maria do Carmo Pontes, de Nova Iorque para São Paulo.
O deputado confirma que a viagem a França foi bancada pela Câmara. Aníbal afirmou, por meio de sua assessoria, que os valores atribuídos à passagem da filha dizem respeito a uma alteração no voo de retorno de Maria do Carmo.
“À época, o deputado determinou a um funcionário que pagasse a diferença cobrada pela companhia aérea para alterar a data da volta, e o funcionário, equivocadamente, entendeu que essa diferença deveria ser debitada na cota parlamentar. Só agora, com o questionamento surgido, o deputado soube que o débito da diferença fora feito em sua cota”, informou a assessoria de Aníbal (veja a resposta completa).
Paris também foi o destino escolhido pelo líder do Psol, Ivan Valente. Ele e a mulher, Vera Valente, usaram a cota da Câmara para viajar até a capital francesa. Os bilhetes, de ida e volta, foram expedidos em nome do deputado e da esposa no dia 13 de dezembro de 2007.
O chefe de gabinete da liderança do Psol, Rodrigo Pereira, informou que Ivan Valente usou um "crédito antigo" para viajar ao exterior com sua esposa. "O nosso é um alfinete no meio de muitas agulhas. Em certa medida, todo mundo faz isso", avalia Pereira.
O novo líder da minoria, André de Paula, cedeu créditos da Câmara para a filha mais velha, Maria Cláudia de Paula, viajar a Paris. Os bilhetes foram emitidos nos dias 12 e 27 de dezembro de 2007. Maria Cláudia voou do Rio pra a França, e retornou diretamente para o Recife.
André não retornou o contato feito pela reportagem com sua assessoria.
Passagens cedidas
Outros três líderes passaram créditos da Câmara para viagens internacionais de terceiros. José Carlos Ruy, integrante da Comissão Nacional de Comunicação do PCdoB e editor da revista Princípios, usou a cota do líder do PCdoB, Daniel Almeida. Ruy viajou de São Paulo a Santiago do Chile. O bilhete foi emitido no dia 19 de dezembro de 2007.
O líder do PCdoB alega que José Carlos Ruy o representou num evento no Chile promovido pelo Partido Comunista daquele país para marcar a luta contra a ditadura do general Augusto Pinochet. “O bilhete emitido para o deputado foi usado pelo seu representante. O uso da passagem atendeu aos preceitos legais do Ato da Mesa nº 42, de 21/06/2000”, alega Daniel, por meio de sua assessoria (veja a resposta completa).
Novo líder do PMN, Uldurico Pinto tem uma passagem para o exterior emitida por meio de sua cota mensal. A favorecida é Dionée Alencar, identificada por ele como funcionária concursada da Casa. Dionée viajou de Buenos Aires para São Paulo. A emissão da passagem, pela TAM, foi feita no dia 27 de setembro de 2007.
Uldurico informou que vai devolver os R$ 779,67 usados de sua cota para pagar a viagem. "O motivo da liberação apenas do trecho de volta deveu-se a solicitação urgente de seu retorno, por necessitar de seus serviços e, ainda, por motivo de saúde", justifica o líder em nota enviada ao site (veja a resposta completa).
O líder do PRB, deputado Cleber Verde (MA), usou sua cota para três bilhetes internacionais. Dois deles para Loren Robinson e outro para Adriana Freitas. Loren viajou de Manaus para Miami. A Câmara pagou passagens de ida e volta. Já Adriana ganhou um bilhete de São Paulo a Nova Iorque. Os dois primeiros bilhetes foram emitidos no dia 4 de dezembro de 2007. O de Adriana, no dia 2 de abril de 2008. O Congresso em Foco enviou mensagem eletrônica para o deputado, mas não houve retorno até o momento da publicação .
Colisão com a norma
Após os escândalos com as passagens aéreas trazido à tona por este site ao longo da semana, Temer decidiu rever as regras e determinar a instalação de uma comissão de sindicância na Casa para apurar as denúncias. O Ministério Público Federal encaminhou orientação à Câmara esta semana, reiterando que a cota não pode ser usada por terceiros, tampouco para qualquer atividade que não o exercício do mandato.
O ato normativo que trata das passagens aéreas não permite o uso da cota por terceiros em atividades que não estejam diretamente relacionadas ao mandato parlamentar.
O Ato 42, de 21 de junho de 2000, da Mesa Diretora, estabelece um crédito em viagens para os parlamentares conforme o estado de origem. O texto foi assinado, na época, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), durante sua primeira gestão. A regra revogou o Ato 4, de 1971, que garantia aos deputados quatro passagens aéreas gratuitas por mês, uma das quais entre Brasília e a antiga capital federal, o Rio de Janeiro. A mudança foi justificada, na ocasião, como uma necessidade do exercício do mandato. Os parlamentares se queixavam que, com a restrição das viagens ao estado de origem, não podiam visitar outras unidades da Federação para participar de debates nacionais.
A norma de 2000 foi alterada em 2002 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). Na época, a Mesa decidiu beneficiar seus integrantes e os líderes partidários com um acréscimo na cota mensal de passagens aéreas. Com isso, os titulares da Mesa passaram a ter, além do valor previsto para suas respectivas bancadas, 70% do maior valor da cota, ou seja, do crédito estipulado para os representantes de Roraima.
Os suplentes de secretário e os líderes partidários e do governo também passaram a ter direito, desde então, a um adicional de 25% sobre a maior cota. Conforme revelou o Congresso em Foco no último dia 15, cinco dos 11 integrantes da Mesa Diretora utilizaram a cota da Câmara para bancar 49 viagens internacionais nos últimos dois anos (leia mais). O fim do adicional dos líderes e dos integrantes da Mesa estão entre as medidas anunciadas esta semana para “moralizar” o uso das passagens. Além de reduzir a cota em 20%, os deputados decidiram legalizar o repasse de suas passagens aéreas para familiares
(leia mais). Leia tudo sobre a farra das passagens aéreas
Líderes admitem levar família para o exterior na cota da Câmara
Fonte: CongressoemFoco
Jornais destacam uso indiscriminado de passagens no Congresso
O GloboLíderes também na farra das passagensOs líderes dos partidos na Câmara, de governo e de oposição, entraram na farra do uso da cota de passagens aéreas pagas com dinheiro público. Dos 23 comandantes de partidos na Casa, 11 usaram a cota em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos, e pelo menos oito deles emitiram bilhetes ao exterior para parentes. A cota dos líderes é acrescida de 25% do valor da maior verba disponível na Casa para este fim, a dos parlamentares de Roraima (cerca de R$ 14 mil mensais).Levantamento do site Congresso em Foco sobre a emissão de passagens internacionais em viagens de turismo por parlamentares mostra que os maiores beneficiários, em 2007 e 2008, foram os líderes do PP, Mário Negromonte (BA), com 23 viagens; do PPS, Fernando Coruja (SC), com 19; e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com 13.- O procedimento é legal. Se não fosse, a Câmara não teria autorizado - afirmou Negromonte ao GLOBO. - Temos uma cota e eu fiz economia. Minha secretária faz pesquisa, viajei em muito horário inconveniente. Estou pedindo à Mesa uma pesquisa sobre os Parlamentos do G-20, para comparar as condições de trabalho. Porque falam que é subsídio a deputado. Não é, é para pagar ligação, às vezes socorrer uma pessoa desesperada que precisa de deslocamento para uma cirurgia. Após escândalos, Temer estuda verba única para custear mandatoA enxurrada de bilhetes internacionais emitidos por deputados para uso próprio, de familiares e amigos em viagens de turismo pagas com verba pública está pressionando a Mesa da Câmara a recuar e fazer nova alteração nas regras para uso das cotas. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), está convencido de que as mudanças anunciadas semana passada tiveram péssima repercussão junto à opinião pública, em vez de melhorar a imagem da instituição. E estuda medidas mais radicais, como ressuscitar a proposta de criação de uma verba única para custeio da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Segundo ele, isso não vai incluir apenas passagens aéreas - maior foco da polêmica nos últimos dias, por seu uso para viagens particulares até de parentes de parlamentares - mas "o conjunto do que é pago pela Câmara e pelo Senado Federal".
Trem da alegria terceirizadoO Senado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados. Mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham em mais de uma empresa contratada pela Casa – uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica, designada pelo 1º secreário, Heráclito Fortes (DEM-PI, para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos de R$ 129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa. Daí a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.Roseana: “Não fiquem dizendo que sou Sarney”Quase sete anos após deixar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) voltou ao governo do Maranhão disposta a descolar a carreira política da imagem do pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Roseana tomou posse por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o pedetista Jackson Lago quinta-feira. - O que eu quero é que me deixem trabalhar e não fiquem o tempo inteiro dizendo que sou Sarney. Eu quero a minha identidade própria - disse.Camata diz que vai pedir investigação no SenadoO senador Gerson Camata (PMDM-ES) disse ontem que vai interpelar judicialmente o economista Marcos Andrade, que foi seu assessor direto por 19 anos, e que vai entregar à Corregedoria do Senado e ao Conselho de Ética documentos contestando a denúncia. Como O Globo publicou onte, Andadre acusa Camata de receber propina de empreiteiras e apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistenes.
Folha de S.Paulo
Parentes ganham bilhetes de membros do Conselho de ÉticaUm terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados, emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários.Todos os destinos são cidades que recebem grande fluxo de turistas anualmente: Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.Os dados constam dos registros de companhias áreas, aos quais a Folha teve acesso. Além de cinco titulares do conselho, os suplentes Marcelo Melo (PMDB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), líder de seu partido na Câmara, financiaram mais 19 viagens para fora do país com dinheiro da Casa.Ou seja, foram no mínimo 54 bilhetes da cota área dos sete congressistas.Cota é usada por critério pessoal, dizem deputados O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) negou ter pedido passagens aéreas para o exterior e não reconheceu os nomes das cinco pessoas que aparecem como beneficiárias de sua cota pessoal. "Nunca autorizei passagens internacionais em meu gabinete. Vou encaminhar nesta segunda-feira [hoje] um requerimento para que isso seja investigado", disse.O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também negou ter autorizado a emissão de passagens aéreas para quatro pessoas viajarem para Miami (EUA). "Não conheço esses nomes, mas vou querer uma investigação", afirmou o parlamentar.Coruja, porém, reconheceu o uso de bilhetes da Câmara para viagens de amigos e familiares a Buenos Aires e Paris, em 2007. "Aproveitei os créditos que tinha", disse.Protógenes viaja a evento do PSOL patrocinado por cota de deputadaO delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou a cota de passagem da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e realizar palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado. Luciana confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para ele porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira do PSOL."O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse ela.Se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota para fins relacionados ao mandato, disse ela, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, afirmou, o partido não vai reembolsar a Casa.
Despesas com passagens no TCU aumentam 45% A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.Gasto decorre de fiscalização, afirma tribunal O ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.MST bloqueia estradas e faz ameaça, após conflito no PAUm dia após um conflito entre sem-terra e seguranças de uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas ter deixado nove feridos a bala no Pará, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveu ontem barricadas na região, dispensou auxílio do governo federal e acenou para novas ações nas próximas horas.As manifestações, na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completou 13 anos, ocorreram em ao menos quatro pontos de estradas. Elas foram uma resposta do movimento ao confronto entre os acampados da fazenda Espírito Santo com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, anteontem.Estado vive acirramento fundiário Palco histórico de conflitos, por conta de grilagem, desmatamento e auge e queda do garimpo, o Pará vive hoje um acirramento fundiário. O Estado, uma das principais fronteiras agropecuárias do país, é alvo da cobiça de grandes grupos, o que torna cada vez mais escassas as áreas passíveis de desapropriação para reforma agrária.O efeito prático disso é o aumento (ou a manutenção) dos acampamentos. Os movimentos, em especial o MST, cientes da "nova realidade", mudaram a tática.Seus inimigos não são mais os fazendeiros que mantêm os latifúndios improdutivos. O alvo, agora, são grandes empresas que investem na agropecuária.Roseana diz que quer sair da sombra política do paiDe volta ao governo do Maranhão por força de uma decisão judicial, Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que quer sair da sombra política do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e "lutar" pelo reconhecimento de sua biografia. Ela declarou ainda que se licenciará do cargo no mês que vem, para ser operada de um aneurisma cerebral."Tenho a minha vida política, que eu construí. E quero que me deixem governar, seguir meu caminho. Porque o que eu não aguento mais é vocês, a todo o tempo, me ligarem a...", disse, interrompendo a frase."Sempre fui eu que governei, as responsabilidades são minhas. Se tiver algum processo, quem responde sou eu, não é José Sarney."
Correio Braziliense
Crise moral paralisa a CâmaraSem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.Serviço postal para beneficiar terceirosSem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.Guerra declarada no ItamaratyA diplomacia tem passado longe do Itamaraty em 2009. Pelo menos no quesito moradia, a palavra de ordem é guerra. A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga denúncia de favorecimento político na distribuição dos imóveis funcionais. O Ministério de Relações Exteriores é acusado de desrespeitar as regras e distribuí-los por meio de critérios obscuros, fazendo concessões “arbitrárias”. A denúncia partiu de dentro da própria pasta. Mais precisamente de uma parte dos funcionários. Uma representação foi protocolada pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e acatada pela procuradora Ana Carolina Roman, que autorizou a abertura de apuração de supostas irregularidades cometidas pelo comando do ministério.
Responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos do Itamaraty, como emissão de passaportes e vistos, os oficiais levantam a suspeita de favorecimento aos diplomatas, acirrando uma antiga disputa interna que existe no órgão entre as carreiras. A associação, cuja sede é no subsolo do ministério, não titubeia em afirmar que existe parcialidade na escolha dos moradores dos 524 imóveis pertencentes ao Itamaraty. “É comum a distribuição sem qualquer critério, imperando a troca de favor político ou apadrinhamento”, diz trecho do documento. “Favorecimento político à custa do patrimônio publico”, ressalta. “Com base na simples indicação.”Dança das cadeiras na cúpula da PFCom pouco mais de um ano e meio no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, promoverá uma nova dança das cadeiras nos postos-chave da corporação. Após substituir os 27 superintendes regionais remanescentes da gestão Paulo Lacerda, Corrêa fará em breve alterações nas diretorias da PF, privilegiando aliados que o ajudaram a contornar as crises internas e políticas que ele atravessou. Pelo menos três atuais diretores se tornarão adidos policiais no exterior. Foi por meio desses cargos, criados no início do ano, que o governo acomodou Paulo Lacerda, já instalado em Portugal, depois de comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal mudança ocorrerá na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que concentrou as grandes operações da PF nos cinco anos e meio da gestão Lacerda. Durante a chefia de Corrêa, a DIP manteve sob sua alçada a conturbada Operação Satiagraha, ação comandada por Protógenes Queiroz que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas em julho passado. Corrêa convidou para o cargo o superintendente da PF em Minas, delegado Marcos David Salem. Ele já aceitou a convocação do chefe. A posse só acontecerá no segundo semestre. Hoje, a chefia de Inteligência é exercida pelo delegado Daniel Lorenz, que assumirá o posto de adido policial na Colômbia.Polêmica na comunicação do GDFRepresentantes do Executivo creditam a uma guerra política a divulgação de dados sobre gastos do Governo do Distrito Federal e refutam as informações da oposição, de que as despesas com publicidade nos primeiros meses deste ano superaram os investimentos com projetos prioritários. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, afirma que o GDF aplicou R$ 12.075.551 com a propaganda institucional até 31 de março de 2009, segundo dados disponíveis no Siggo, o Sistema de Informações dos Gastos Orçamentários no DF.
Nesse mesmo período, os gastos com saúde, segurança e educação chegaram a R$ 2,5 bilhões, considerando-se os recursos provenientes do Tesouro local e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Levando-se em conta apenas a arrecadação própria, o governo gastou R$ 587 milhões com educação, R$ 260 milhões com saúde e R$ 102 milhões com segurança, ou seja R$ 949 milhões. Um levantamento da oposição apontou que o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade enquanto os investimentos em saúde, segurança e educação teriam sido de apenas R$ 18 milhões. “Esse dado é absolutamente equivocado. É uma comparação política, baseada em informações incorretas”, diz Penna.
O Estado de S.Paulo
Partido agora vai pedir rigidez para emissão de bilhetesOs deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) pretendem apresentar esta semana uma proposta à Mesa Diretora da Câmara para criar regras mais claras sobre o uso das passagens aéreas pagas pela Casa.
Em nota divulgada ontem, Alencar informou que ele devem sugerir mais controle e transparência. O deputado propõe o fim dos créditos anuais de passagens não utilizadas e a divulgação na internet dos nomes dos viajantes, trechos e objetivos das viagens.
Empresários ''sabatinam'' parlamentares na BahiaUm dos destaques do primeiro dia de debates da oitava edição do Fórum Empresarial, que reúne 320 altos executivos na Ilha de Comandatuba, no sul baiano, foi a "sabatina" de alguns parlamentares presentes ao evento, com cobranças sobre os recentes escândalos no Congresso. Um dos principais alvos foi o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por causa da "farra das passagens".
Depois de listar alguns exemplos recentes de denúncias de uso indevido de verbas da Casa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, uma das mais exaltadas, reclamou: "A gente não pode aceitar o dinheiro público ser tão mal cuidado." Temer rebateu: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, não podem ser levados como regra."Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargoEmbalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou.Lula diz que, após sucessão, quer atuar na diplomaciaQuando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".
O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.
Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Roseana divide oposição para governarTrês dias depois de assumir o Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) inicia hoje seu governo investindo no racha dos partidos de oposição e disposta a trazer para seu lado antigos aliados que romperam com a família Sarney. É o caso do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, do PDT do governador cassado Jackson Lago, que vai assumir a Secretaria de Turismo. Ela também dividiu o PT e dará a secretaria de Trabalho para a "ala sarneísta".
Ao investir no racha da oposição, Roseana dá início a um processo de aproximação de um movimento maior que é levar o PT e o PDT para uma coligação com o PMDB, nas eleições de 2010. A ideia é tentar reproduzir a aliança nacional que apoiará o candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.
Ao mesmo tempo em que trabalha pelo racha na oposição e pela ampliação de sua base de apoio na Assembleia, a nova governadora tenta dissociar sua imagem da de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). "Sempre fui eu que governei. As responsabilidades são minhas, quem responde se tiver algum processo sou eu, não é o José Sarney", diz.Foto do pai vira ''constrangimento'' para governadoraApontada pela oposição como expoente de uma oligarquia que comanda há mais de 40 anos o Maranhão, a nova governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), quer dissociar sua imagem da figura principal do clã: o pai e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Num movimento pensado, o senador não apareceu ao lado de Roseana em nenhuma das solenidades de posse e diplomação, na sexta-feira.
Roseana não quer ser fotografada ao lado de imagens de Sarney, espalhadas pela casa no Calhau, bairro de São Luís. "Quero que me deixem governar. Que parem de dizer que sou de oligarquia", disse ontem, demonstrando contrariedade quando o Estado fez a foto que ilustra esta reportagem.Protógenes é aposta eleitoral do PSOLPara muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.
Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Tropa de elite tenta desarmar sem-terraA Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.
Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.
Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.STF deve manter MP que pune invasõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação, os sem-terra podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em fazendas para posterior desapropriação.
Há um consenso entre os ministros do STF de que existe falta de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.Polêmica sobre agências volta à tona com royaltiesAs recentes denúncias envolvendo royalties e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem reacender o debate sobre a gestão das agências reguladoras. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) estuda desengavetar um relatório de 2007 no qual propõe ao Legislativo medidas para aperfeiçoar o sistema de regulação. Especialistas no tema dizem que o modelo atual não garante níveis de transparência adequados no País.
O relatório da CAE propõe mudanças no marco regulatório das agências, tema que caiu para segundo plano após o engavetamento do projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo governo em 2004 - e bastante criticado pelo mercado, que via no texto instrumentos para reduzir o poder desses órgãos.
A proposta do Senado, por sua vez, foi criada como alternativa para modificar o projeto de lei e, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos autores do texto, deve ser retomado para discussão na Casa. O projeto sugere a imposição de requisitos mínimos para os indicados à diretoria, quarentena também para o segundo escalão e realização de audiências públicas para alteração de regras que afetem agentes do mercado regulado e consumidores.ANP aparece em dois escândalos recentesNas últimas semanas, o órgão regulador do setor de petróleo esteve no centro de duas denúncias de favorecimento de usineiros e municípios. A primeira, revelada pela revista Época, sustenta que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou acordo com usineiros para o pagamento de R$ 178 milhões em dívidas com a União. Segundo denúncia do Ministério Público, a negociação foi em tempo recorde, com prejuízo aos cofres públicos.
No segundo caso, relatório atribuído à Polícia Federal acusa o diretor Victor Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins - de favorecer com royalties do petróleo municípios que seriam clientes da empresa que ele tinha junto com a mulher, a Análise Consultoria e Desenvolvimento. O caso trouxe à tona vários contratos suspeitos de consultorias.Chefe da Casa Civil vai abrir temporada de festas juninasA estratégia de apresentar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos eleitores terá mais um capítulo inusitado. Convidada pelo deputado Wolney Queirós (PDT-PE), a ministra vai participar, em 30 de maio, da abertura da Festa de São João, de Caruaru. Evento tradicional do calendário de festas juninas, o evento reunirá cerca de 1,5 milhão de pessoas, ao longo de 40 dias de celebração.
Para fugir da concorrência de outras festas, Dilma foi convidada para acompanhar a abertura, no Parque de Eventos da Cidade, quando acontecerão shows dos cantores Fagner e Elba Ramalho. A expectativa é de que esses shows reúnam 100 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas, ao contrário de Dilma, ainda não confirmou presença.
"Na campanha do ano passado, a ministra gravou mensagem de apoio para a candidatura de meu pai, José Queirós, que se elegeu prefeito. A mensagem foi muito bem recebida na campanha e agora queremos aprofundar a relação dela com a cidade", conta Queirós. Ele nega, porém, que a participação de Dilma na festa tenha como objetivo central um viés eleitoral
Fonte: CongressoemFoco
Trem da alegria terceirizadoO Senado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados. Mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham em mais de uma empresa contratada pela Casa – uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica, designada pelo 1º secreário, Heráclito Fortes (DEM-PI, para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos de R$ 129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa. Daí a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.Roseana: “Não fiquem dizendo que sou Sarney”Quase sete anos após deixar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) voltou ao governo do Maranhão disposta a descolar a carreira política da imagem do pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Roseana tomou posse por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o pedetista Jackson Lago quinta-feira. - O que eu quero é que me deixem trabalhar e não fiquem o tempo inteiro dizendo que sou Sarney. Eu quero a minha identidade própria - disse.Camata diz que vai pedir investigação no SenadoO senador Gerson Camata (PMDM-ES) disse ontem que vai interpelar judicialmente o economista Marcos Andrade, que foi seu assessor direto por 19 anos, e que vai entregar à Corregedoria do Senado e ao Conselho de Ética documentos contestando a denúncia. Como O Globo publicou onte, Andadre acusa Camata de receber propina de empreiteiras e apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistenes.
Folha de S.Paulo
Parentes ganham bilhetes de membros do Conselho de ÉticaUm terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados, emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários.Todos os destinos são cidades que recebem grande fluxo de turistas anualmente: Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.Os dados constam dos registros de companhias áreas, aos quais a Folha teve acesso. Além de cinco titulares do conselho, os suplentes Marcelo Melo (PMDB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), líder de seu partido na Câmara, financiaram mais 19 viagens para fora do país com dinheiro da Casa.Ou seja, foram no mínimo 54 bilhetes da cota área dos sete congressistas.Cota é usada por critério pessoal, dizem deputados O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) negou ter pedido passagens aéreas para o exterior e não reconheceu os nomes das cinco pessoas que aparecem como beneficiárias de sua cota pessoal. "Nunca autorizei passagens internacionais em meu gabinete. Vou encaminhar nesta segunda-feira [hoje] um requerimento para que isso seja investigado", disse.O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também negou ter autorizado a emissão de passagens aéreas para quatro pessoas viajarem para Miami (EUA). "Não conheço esses nomes, mas vou querer uma investigação", afirmou o parlamentar.Coruja, porém, reconheceu o uso de bilhetes da Câmara para viagens de amigos e familiares a Buenos Aires e Paris, em 2007. "Aproveitei os créditos que tinha", disse.Protógenes viaja a evento do PSOL patrocinado por cota de deputadaO delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou a cota de passagem da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e realizar palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado. Luciana confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para ele porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira do PSOL."O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse ela.Se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota para fins relacionados ao mandato, disse ela, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, afirmou, o partido não vai reembolsar a Casa.
Despesas com passagens no TCU aumentam 45% A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.Gasto decorre de fiscalização, afirma tribunal O ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.MST bloqueia estradas e faz ameaça, após conflito no PAUm dia após um conflito entre sem-terra e seguranças de uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas ter deixado nove feridos a bala no Pará, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveu ontem barricadas na região, dispensou auxílio do governo federal e acenou para novas ações nas próximas horas.As manifestações, na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completou 13 anos, ocorreram em ao menos quatro pontos de estradas. Elas foram uma resposta do movimento ao confronto entre os acampados da fazenda Espírito Santo com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, anteontem.Estado vive acirramento fundiário Palco histórico de conflitos, por conta de grilagem, desmatamento e auge e queda do garimpo, o Pará vive hoje um acirramento fundiário. O Estado, uma das principais fronteiras agropecuárias do país, é alvo da cobiça de grandes grupos, o que torna cada vez mais escassas as áreas passíveis de desapropriação para reforma agrária.O efeito prático disso é o aumento (ou a manutenção) dos acampamentos. Os movimentos, em especial o MST, cientes da "nova realidade", mudaram a tática.Seus inimigos não são mais os fazendeiros que mantêm os latifúndios improdutivos. O alvo, agora, são grandes empresas que investem na agropecuária.Roseana diz que quer sair da sombra política do paiDe volta ao governo do Maranhão por força de uma decisão judicial, Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que quer sair da sombra política do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e "lutar" pelo reconhecimento de sua biografia. Ela declarou ainda que se licenciará do cargo no mês que vem, para ser operada de um aneurisma cerebral."Tenho a minha vida política, que eu construí. E quero que me deixem governar, seguir meu caminho. Porque o que eu não aguento mais é vocês, a todo o tempo, me ligarem a...", disse, interrompendo a frase."Sempre fui eu que governei, as responsabilidades são minhas. Se tiver algum processo, quem responde sou eu, não é José Sarney."
Correio Braziliense
Crise moral paralisa a CâmaraSem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.Serviço postal para beneficiar terceirosSem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.Guerra declarada no ItamaratyA diplomacia tem passado longe do Itamaraty em 2009. Pelo menos no quesito moradia, a palavra de ordem é guerra. A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga denúncia de favorecimento político na distribuição dos imóveis funcionais. O Ministério de Relações Exteriores é acusado de desrespeitar as regras e distribuí-los por meio de critérios obscuros, fazendo concessões “arbitrárias”. A denúncia partiu de dentro da própria pasta. Mais precisamente de uma parte dos funcionários. Uma representação foi protocolada pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e acatada pela procuradora Ana Carolina Roman, que autorizou a abertura de apuração de supostas irregularidades cometidas pelo comando do ministério.
Responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos do Itamaraty, como emissão de passaportes e vistos, os oficiais levantam a suspeita de favorecimento aos diplomatas, acirrando uma antiga disputa interna que existe no órgão entre as carreiras. A associação, cuja sede é no subsolo do ministério, não titubeia em afirmar que existe parcialidade na escolha dos moradores dos 524 imóveis pertencentes ao Itamaraty. “É comum a distribuição sem qualquer critério, imperando a troca de favor político ou apadrinhamento”, diz trecho do documento. “Favorecimento político à custa do patrimônio publico”, ressalta. “Com base na simples indicação.”Dança das cadeiras na cúpula da PFCom pouco mais de um ano e meio no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, promoverá uma nova dança das cadeiras nos postos-chave da corporação. Após substituir os 27 superintendes regionais remanescentes da gestão Paulo Lacerda, Corrêa fará em breve alterações nas diretorias da PF, privilegiando aliados que o ajudaram a contornar as crises internas e políticas que ele atravessou. Pelo menos três atuais diretores se tornarão adidos policiais no exterior. Foi por meio desses cargos, criados no início do ano, que o governo acomodou Paulo Lacerda, já instalado em Portugal, depois de comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal mudança ocorrerá na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que concentrou as grandes operações da PF nos cinco anos e meio da gestão Lacerda. Durante a chefia de Corrêa, a DIP manteve sob sua alçada a conturbada Operação Satiagraha, ação comandada por Protógenes Queiroz que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas em julho passado. Corrêa convidou para o cargo o superintendente da PF em Minas, delegado Marcos David Salem. Ele já aceitou a convocação do chefe. A posse só acontecerá no segundo semestre. Hoje, a chefia de Inteligência é exercida pelo delegado Daniel Lorenz, que assumirá o posto de adido policial na Colômbia.Polêmica na comunicação do GDFRepresentantes do Executivo creditam a uma guerra política a divulgação de dados sobre gastos do Governo do Distrito Federal e refutam as informações da oposição, de que as despesas com publicidade nos primeiros meses deste ano superaram os investimentos com projetos prioritários. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, afirma que o GDF aplicou R$ 12.075.551 com a propaganda institucional até 31 de março de 2009, segundo dados disponíveis no Siggo, o Sistema de Informações dos Gastos Orçamentários no DF.
Nesse mesmo período, os gastos com saúde, segurança e educação chegaram a R$ 2,5 bilhões, considerando-se os recursos provenientes do Tesouro local e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Levando-se em conta apenas a arrecadação própria, o governo gastou R$ 587 milhões com educação, R$ 260 milhões com saúde e R$ 102 milhões com segurança, ou seja R$ 949 milhões. Um levantamento da oposição apontou que o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade enquanto os investimentos em saúde, segurança e educação teriam sido de apenas R$ 18 milhões. “Esse dado é absolutamente equivocado. É uma comparação política, baseada em informações incorretas”, diz Penna.
O Estado de S.Paulo
Partido agora vai pedir rigidez para emissão de bilhetesOs deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) pretendem apresentar esta semana uma proposta à Mesa Diretora da Câmara para criar regras mais claras sobre o uso das passagens aéreas pagas pela Casa.
Em nota divulgada ontem, Alencar informou que ele devem sugerir mais controle e transparência. O deputado propõe o fim dos créditos anuais de passagens não utilizadas e a divulgação na internet dos nomes dos viajantes, trechos e objetivos das viagens.
Empresários ''sabatinam'' parlamentares na BahiaUm dos destaques do primeiro dia de debates da oitava edição do Fórum Empresarial, que reúne 320 altos executivos na Ilha de Comandatuba, no sul baiano, foi a "sabatina" de alguns parlamentares presentes ao evento, com cobranças sobre os recentes escândalos no Congresso. Um dos principais alvos foi o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por causa da "farra das passagens".
Depois de listar alguns exemplos recentes de denúncias de uso indevido de verbas da Casa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, uma das mais exaltadas, reclamou: "A gente não pode aceitar o dinheiro público ser tão mal cuidado." Temer rebateu: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, não podem ser levados como regra."Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargoEmbalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou.Lula diz que, após sucessão, quer atuar na diplomaciaQuando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".
O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.
Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Roseana divide oposição para governarTrês dias depois de assumir o Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) inicia hoje seu governo investindo no racha dos partidos de oposição e disposta a trazer para seu lado antigos aliados que romperam com a família Sarney. É o caso do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, do PDT do governador cassado Jackson Lago, que vai assumir a Secretaria de Turismo. Ela também dividiu o PT e dará a secretaria de Trabalho para a "ala sarneísta".
Ao investir no racha da oposição, Roseana dá início a um processo de aproximação de um movimento maior que é levar o PT e o PDT para uma coligação com o PMDB, nas eleições de 2010. A ideia é tentar reproduzir a aliança nacional que apoiará o candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.
Ao mesmo tempo em que trabalha pelo racha na oposição e pela ampliação de sua base de apoio na Assembleia, a nova governadora tenta dissociar sua imagem da de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). "Sempre fui eu que governei. As responsabilidades são minhas, quem responde se tiver algum processo sou eu, não é o José Sarney", diz.Foto do pai vira ''constrangimento'' para governadoraApontada pela oposição como expoente de uma oligarquia que comanda há mais de 40 anos o Maranhão, a nova governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), quer dissociar sua imagem da figura principal do clã: o pai e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Num movimento pensado, o senador não apareceu ao lado de Roseana em nenhuma das solenidades de posse e diplomação, na sexta-feira.
Roseana não quer ser fotografada ao lado de imagens de Sarney, espalhadas pela casa no Calhau, bairro de São Luís. "Quero que me deixem governar. Que parem de dizer que sou de oligarquia", disse ontem, demonstrando contrariedade quando o Estado fez a foto que ilustra esta reportagem.Protógenes é aposta eleitoral do PSOLPara muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.
Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Tropa de elite tenta desarmar sem-terraA Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.
Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.
Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.STF deve manter MP que pune invasõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação, os sem-terra podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em fazendas para posterior desapropriação.
Há um consenso entre os ministros do STF de que existe falta de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.Polêmica sobre agências volta à tona com royaltiesAs recentes denúncias envolvendo royalties e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem reacender o debate sobre a gestão das agências reguladoras. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) estuda desengavetar um relatório de 2007 no qual propõe ao Legislativo medidas para aperfeiçoar o sistema de regulação. Especialistas no tema dizem que o modelo atual não garante níveis de transparência adequados no País.
O relatório da CAE propõe mudanças no marco regulatório das agências, tema que caiu para segundo plano após o engavetamento do projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo governo em 2004 - e bastante criticado pelo mercado, que via no texto instrumentos para reduzir o poder desses órgãos.
A proposta do Senado, por sua vez, foi criada como alternativa para modificar o projeto de lei e, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos autores do texto, deve ser retomado para discussão na Casa. O projeto sugere a imposição de requisitos mínimos para os indicados à diretoria, quarentena também para o segundo escalão e realização de audiências públicas para alteração de regras que afetem agentes do mercado regulado e consumidores.ANP aparece em dois escândalos recentesNas últimas semanas, o órgão regulador do setor de petróleo esteve no centro de duas denúncias de favorecimento de usineiros e municípios. A primeira, revelada pela revista Época, sustenta que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou acordo com usineiros para o pagamento de R$ 178 milhões em dívidas com a União. Segundo denúncia do Ministério Público, a negociação foi em tempo recorde, com prejuízo aos cofres públicos.
No segundo caso, relatório atribuído à Polícia Federal acusa o diretor Victor Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins - de favorecer com royalties do petróleo municípios que seriam clientes da empresa que ele tinha junto com a mulher, a Análise Consultoria e Desenvolvimento. O caso trouxe à tona vários contratos suspeitos de consultorias.Chefe da Casa Civil vai abrir temporada de festas juninasA estratégia de apresentar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos eleitores terá mais um capítulo inusitado. Convidada pelo deputado Wolney Queirós (PDT-PE), a ministra vai participar, em 30 de maio, da abertura da Festa de São João, de Caruaru. Evento tradicional do calendário de festas juninas, o evento reunirá cerca de 1,5 milhão de pessoas, ao longo de 40 dias de celebração.
Para fugir da concorrência de outras festas, Dilma foi convidada para acompanhar a abertura, no Parque de Eventos da Cidade, quando acontecerão shows dos cantores Fagner e Elba Ramalho. A expectativa é de que esses shows reúnam 100 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas, ao contrário de Dilma, ainda não confirmou presença.
"Na campanha do ano passado, a ministra gravou mensagem de apoio para a candidatura de meu pai, José Queirós, que se elegeu prefeito. A mensagem foi muito bem recebida na campanha e agora queremos aprofundar a relação dela com a cidade", conta Queirós. Ele nega, porém, que a participação de Dilma na festa tenha como objetivo central um viés eleitoral
Fonte: CongressoemFoco
Senado tur
Leandro Colon
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova mas velha comissão foi nomeada na última terça-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Correio, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores neste tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de duas mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política
Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica da Casa. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos deste porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os Papagaios Amarelos, de Maurício Pianzola, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados na reportagem por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Correio perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil custeados com dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser o mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova mas velha comissão foi nomeada na última terça-feira pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Correio, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores neste tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de duas mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política
Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica da Casa. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos deste porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os Papagaios Amarelos, de Maurício Pianzola, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados na reportagem por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Correio perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
A `farra do livro` no Senado
Leandro Colon
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil à custa de dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser os mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova, mas velha comissão, foi nomeada na última terça-feira pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Estado de Minas, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores nesse tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de 2 mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada uma, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica do Senado. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos desse porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os papagaios amarelos, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-1º secretário Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Estado de Minas perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Estado de Minas (MG)
Um seleto grupo de servidores do Senado, incluindo um diretor, consumiu um ano dos últimos cinco viajando pelo Brasil à custa de dinheiro público. É a turma da comissão especial responsável pela participação da Casa em feiras de livros. Os critérios para a nomeação dos seus integrantes são obscuros. Os escolhidos, divulgados anualmente, costumam ser os mesmos. O coordenador também: Júlio Werner Pedrosa, diretor da poderosa gráfica, setor onde o ex-diretor-geral Agaciel Maia começou a trabalhar e montou seu grupo político. A soma das diárias recebidas do Senado revela que Pedrosa passou pelo menos um ano em viagem pelo país desde 2004, assim como outros colegas da gráfica que participam da comissão. A conta bancária deles também engordou: R$ 2 mil de bônus mensais.
Essa comissão ganhou o apelido de "farra do livro" dentro do Senado. A nova, mas velha comissão, foi nomeada na última terça-feira pelo 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). A pedido do Estado de Minas, o site Contas Abertas fez um levantamento no Sistema de Administração Financeira Federal (Siafi) sobre as despesas com esses servidores nesse tipo de evento nos últimos cinco anos. Os números impressionam. Pelo menos R$ 550 mil foram gastos em diárias, sem falar nas passagens aéreas pagas pelo Senado cujos valores não são revelados. No mesmo período, cerca de 2 mil diárias, entre R$ 200 e R$ 300 cada uma, foram pagas à comissão especial do livro.
Em 2006, por exemplo, Júlio Pedrosa recebeu 105 diárias, o que representa mais de três meses fora de Brasília. O valor repassado a ele para as despesas somou R$ 22 mil. No ano passado, o Senado pagou 48 diárias para o servidor comparecer, entre abril e novembro, a Porto Alegre, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele só perdeu para outros dois colegas: Anand Rao Adusumulli e José Carlos Britto Gomes, ambos com 82 dias, ou dois meses e 20 dias viajando. Os três, que estão na média de um ano de viagem em cinco de trabalho, fazem parte da comissão de seis servidores que vão cuidar da presença do Senado nas bienais em 2009. Os outros são Arnóbio Santos Neto, Joaquim Campelo Marques e Jacqueline Aguileras Maffias. Todos veteranos em viajar pelo país com diárias pagas pelo Senado.
Bandeira política Nas feiras, a Casa legislativa monta estandes luxuosas para vender e lançar os livros produzidos pela gráfica do Senado. Em 2008, R$ 400 mil foram gastos para a estrutura de eventos desse porte. A participação nessas exposições era uma das bandeiras de Agaciel Maia, exonerado do cargo em março após a suspeita de ocultar uma mansão de R$ 5 milhões. Até o ano passado, ele escolhia os locais onde o Senado iria se apresentar. Em outubro do ano passado, por exemplo, a Casa lançou na feira de livros de São Luís, capital do estado do presidente José Sarney (PMDB-AP), a obra Os papagaios amarelos, sobre a chegada dos franceses à ilha. Na época, Agaciel exaltou a participação do Senado no evento. "Cumprimos nosso dever de sempre estar próximo à população", disse. No período em que ele esteve no poder, a comissão de servidores percorreu ainda Natal, capital do estado do ex-diretor, e a Paraíba, estado do ex-1º secretário Efraim Morais (DEM-PB).
A reportagem procurou os servidores citados por meio da Secretaria de Comunicação Social do Senado. Por escrito, o Estado de Minas perguntou quais os critérios adotados para a escolha dos integrantes dessa polêmica comissão, como é feita a distribuição das diárias e a escolha das cidades escolhidas. Mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição. Por telefone, o servidor e integrante da comissão Anand Rao afirmou que caberia a Júlio Pedrosa dar explicações. O diretor da gráfica tem se recusado a dar entrevistas.
Fonte: Estado de Minas (MG)
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