Jornais destacam uso indiscriminado de passagens no Congresso

O GloboLíderes também na farra das passagensOs líderes dos partidos na Câmara, de governo e de oposição, entraram na farra do uso da cota de passagens aéreas pagas com dinheiro público. Dos 23 comandantes de partidos na Casa, 11 usaram a cota em 82 viagens internacionais nos últimos dois anos, e pelo menos oito deles emitiram bilhetes ao exterior para parentes. A cota dos líderes é acrescida de 25% do valor da maior verba disponível na Casa para este fim, a dos parlamentares de Roraima (cerca de R$ 14 mil mensais).Levantamento do site Congresso em Foco sobre a emissão de passagens internacionais em viagens de turismo por parlamentares mostra que os maiores beneficiários, em 2007 e 2008, foram os líderes do PP, Mário Negromonte (BA), com 23 viagens; do PPS, Fernando Coruja (SC), com 19; e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), com 13.- O procedimento é legal. Se não fosse, a Câmara não teria autorizado - afirmou Negromonte ao GLOBO. - Temos uma cota e eu fiz economia. Minha secretária faz pesquisa, viajei em muito horário inconveniente. Estou pedindo à Mesa uma pesquisa sobre os Parlamentos do G-20, para comparar as condições de trabalho. Porque falam que é subsídio a deputado. Não é, é para pagar ligação, às vezes socorrer uma pessoa desesperada que precisa de deslocamento para uma cirurgia. Após escândalos, Temer estuda verba única para custear mandatoA enxurrada de bilhetes internacionais emitidos por deputados para uso próprio, de familiares e amigos em viagens de turismo pagas com verba pública está pressionando a Mesa da Câmara a recuar e fazer nova alteração nas regras para uso das cotas. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), está convencido de que as mudanças anunciadas semana passada tiveram péssima repercussão junto à opinião pública, em vez de melhorar a imagem da instituição. E estuda medidas mais radicais, como ressuscitar a proposta de criação de uma verba única para custeio da atividade parlamentar, cuja administração seria de responsabilidade integral do deputado. Segundo ele, isso não vai incluir apenas passagens aéreas - maior foco da polêmica nos últimos dias, por seu uso para viagens particulares até de parentes de parlamentares - mas "o conjunto do que é pago pela Câmara e pelo Senado Federal".
Trem da alegria terceirizadoO Senado tem atualmente 3.516 servidores terceirizados. Mais que o dobro de funcionários de carreira na ativa. Alguns deles trabalham em mais de uma empresa contratada pela Casa – uma forma viciada de aumentar os salários. O número é resultado do trabalho de uma comissão técnica, designada pelo 1º secreário, Heráclito Fortes (DEM-PI, para auditar todos os contratos de empresas com a Casa, que consomem, por ano, nada menos de R$ 129 milhões do orçamento da instituição. Nos últimos dias, a análise de 3 dos 34 contratos com empresas que fornecem mão de obra terceirizada revelou um superfaturamento médio de 30%.A maior preocupação do Senado em relação a esses contratos, porém, é em relação ao preço pago a cada um desses funcionários. A substituição, no início deste mês, de apenas três empresas prestadoras de serviço, que tiveram seus contratos suspensos no ano passado por suspeita de superfaturamento, garantirá uma economia anual de R$ 10 milhões para a Casa. Daí a expectativa de que a auditoria em todos os contratos em vigor possa assegurar novas reduções de gastos.Roseana: “Não fiquem dizendo que sou Sarney”Quase sete anos após deixar o Palácio dos Leões, Roseana Sarney (PMDB) voltou ao governo do Maranhão disposta a descolar a carreira política da imagem do pai, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Roseana tomou posse por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o pedetista Jackson Lago quinta-feira. - O que eu quero é que me deixem trabalhar e não fiquem o tempo inteiro dizendo que sou Sarney. Eu quero a minha identidade própria - disse.Camata diz que vai pedir investigação no SenadoO senador Gerson Camata (PMDM-ES) disse ontem que vai interpelar judicialmente o economista Marcos Andrade, que foi seu assessor direto por 19 anos, e que vai entregar à Corregedoria do Senado e ao Conselho de Ética documentos contestando a denúncia. Como O Globo publicou onte, Andadre acusa Camata de receber propina de empreiteiras e apresentar prestações de contas falsas para justificar gastos inexistenes.



Folha de S.Paulo



Parentes ganham bilhetes de membros do Conselho de ÉticaUm terço dos integrantes do Conselho de Ética da Câmara, órgão responsável por julgar eventual quebra de decoro dos deputados, emitiu pelo menos 35 passagens para o exterior em seus próprios nomes ou no de terceiros, incluindo parentes, amigos e funcionários.Todos os destinos são cidades que recebem grande fluxo de turistas anualmente: Londres, Paris, Milão, Miami e Buenos Aires.Os dados constam dos registros de companhias áreas, aos quais a Folha teve acesso. Além de cinco titulares do conselho, os suplentes Marcelo Melo (PMDB-GO) e Fernando Coruja (PPS-SC), líder de seu partido na Câmara, financiaram mais 19 viagens para fora do país com dinheiro da Casa.Ou seja, foram no mínimo 54 bilhetes da cota área dos sete congressistas.Cota é usada por critério pessoal, dizem deputados O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) negou ter pedido passagens aéreas para o exterior e não reconheceu os nomes das cinco pessoas que aparecem como beneficiárias de sua cota pessoal. "Nunca autorizei passagens internacionais em meu gabinete. Vou encaminhar nesta segunda-feira [hoje] um requerimento para que isso seja investigado", disse.O deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também negou ter autorizado a emissão de passagens aéreas para quatro pessoas viajarem para Miami (EUA). "Não conheço esses nomes, mas vou querer uma investigação", afirmou o parlamentar.Coruja, porém, reconheceu o uso de bilhetes da Câmara para viagens de amigos e familiares a Buenos Aires e Paris, em 2007. "Aproveitei os créditos que tinha", disse.Protógenes viaja a evento do PSOL patrocinado por cota de deputadaO delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz usou a cota de passagem da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e realizar palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado. Luciana confirmou à reportagem que seu gabinete emitiu dois bilhetes para ele porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção -principal bandeira do PSOL."O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse ela.Se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota para fins relacionados ao mandato, disse ela, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, afirmou, o partido não vai reembolsar a Casa.
Despesas com passagens no TCU aumentam 45% A despesa com passagens aéreas para os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a R$ 720.344,38 no ano passado, o que representa aumento de 45,2% em relação a 2007 e corresponde a uma média de R$ 80 mil anuais por integrante da corte. O TCU é o responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público.Os valores não incluem as cotas individuais a que os ministros do TCU têm direito a gastar livremente por ano com passagens, no valor de R$ 43,2 mil para cada um deles. Nos dois últimos anos, somente o ministro Raimundo Carreiro não usou a benesse.Desde 2005, quando desembolsou R$ 549,4 mil para bancar viagens de avião para os ministros, o tribunal registrava queda anual nesse tipo de despesa. A curva se inverteu de 2007 para 2008, quando houve o acréscimo de 45,2%.O dispêndio com viagens feitas por servidores técnicos aumentou numa proporção ainda maior, de 81%, chegando a R$ 1,7 milhão.Gasto decorre de fiscalização, afirma tribunal O ministro Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) no biênio 2007/08, disse que "a verba de passagens existe há décadas e permite aos ministros cumprir agenda nacional porque o TCU é um tribunal com jurisdição em todo o país".Segundo a assessoria do TCU, para aperfeiçoar a fiscalização de gastos públicos, houve mais viagens a trabalho em 2008 e mais despesas com diárias.MST bloqueia estradas e faz ameaça, após conflito no PAUm dia após um conflito entre sem-terra e seguranças de uma fazenda do banqueiro Daniel Dantas ter deixado nove feridos a bala no Pará, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promoveu ontem barricadas na região, dispensou auxílio do governo federal e acenou para novas ações nas próximas horas.As manifestações, na semana em que o massacre de Eldorado do Carajás (PA) completou 13 anos, ocorreram em ao menos quatro pontos de estradas. Elas foram uma resposta do movimento ao confronto entre os acampados da fazenda Espírito Santo com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara, do grupo Opportunity, anteontem.Estado vive acirramento fundiário Palco histórico de conflitos, por conta de grilagem, desmatamento e auge e queda do garimpo, o Pará vive hoje um acirramento fundiário. O Estado, uma das principais fronteiras agropecuárias do país, é alvo da cobiça de grandes grupos, o que torna cada vez mais escassas as áreas passíveis de desapropriação para reforma agrária.O efeito prático disso é o aumento (ou a manutenção) dos acampamentos. Os movimentos, em especial o MST, cientes da "nova realidade", mudaram a tática.Seus inimigos não são mais os fazendeiros que mantêm os latifúndios improdutivos. O alvo, agora, são grandes empresas que investem na agropecuária.Roseana diz que quer sair da sombra política do paiDe volta ao governo do Maranhão por força de uma decisão judicial, Roseana Sarney (PMDB) afirmou ontem que quer sair da sombra política do pai, o senador José Sarney (PMDB-AP), e "lutar" pelo reconhecimento de sua biografia. Ela declarou ainda que se licenciará do cargo no mês que vem, para ser operada de um aneurisma cerebral."Tenho a minha vida política, que eu construí. E quero que me deixem governar, seguir meu caminho. Porque o que eu não aguento mais é vocês, a todo o tempo, me ligarem a...", disse, interrompendo a frase."Sempre fui eu que governei, as responsabilidades são minhas. Se tiver algum processo, quem responde sou eu, não é José Sarney."



Correio Braziliense



Crise moral paralisa a CâmaraSem pauta, sem agenda, reativa e corroída. Desde o escândalo com o castelo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), a Câmara não consegue se encontrar e impor uma pauta própria. Tentativas não faltam, ideias surgem, assuntos proliferam, mas os esforços sempre esbarram na dificuldade em encontrar consensos e na falta de mobilização de governo e oposição.
A elite da Câmara está preocupada com a falta de identidade parlamentar. No começo da semana passada, um jantar promovido pelo segundo vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), reuniu o presidente Michel Temer (PMDB-SP), o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e líderes de governo e oposição para discutir uma saída. Decidiram se debruçar sobre temas como a reforma política e mostrar que a Câmara contribui para combater as turbulências financeiras internacionais.
A crise de identidade da Câmara se aprofundou entre os deputados após recuos que se repetiram nas últimas semanas. Exemplos: 1) anunciaram que iriam proibir o uso da verba indenizatória com o item alimentação; depois, liberaram o gasto no estado de origem do parlamentar; 2) divulgaram decisão para duplicar apartamentos funcionais; no fim das contas, ficou acertado apenas um estudo da proposta.Na farra das passagens aéreas, prometeram um avanço e não um recuo. Depois de muita discussão, os deputados decidiram diminuir os gastos em 20%, uma economia de R$ 15,6 milhões por ano. Mas, diante das denúncias — a emissão de bilhetes beneficiou atores, sogras, ex-namoradas —, a cúpula da Câmara foi modesta. Liberou geral: parentes e funcionários dos gabinetes poderão receber os bilhetes.Serviço postal para beneficiar terceirosSem jamais ter recomendado a cassação de um colega em 14 anos como corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) tem em mãos denúncia sobre supostas irregularidades atribuídas a gente ligada a seu partido. O caso envolve o uso de franquia postal da Casa. Chegou à mesa dele há mais de dois meses, mas segue no ritmo que deu ao “xerife” do Senado a fama de engavetador. A suspeita recai sobre o servidor Antonio Barbosa da Silva, funcionário comissionado da Liderança do PTB na cota do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). Ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF), Barbosa é acusado de utilizar os serviços postais da Casa para enviar pelo correio um jornal de promoção pessoal — no caso, uma publicação de quatro páginas sobre temas farmacêuticos com tiragem superior a 2 mil exemplares.
O material chegou aos destinatários exibindo um carimbo do Senado Federal e o número 536/2005, referente ao contrato de serviços postais mantido com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A Coordenação de Atividades Externas (Coatex), subordinada à Diretoria-Geral da Casa, confirmou ao Correio que a publicação saiu do Congresso em 22 de dezembro do ano passado. Em 10 de fevereiro, a atual direção do CRF-DF denunciou o caso a Romeu Tuma. Procuradas pela reportagem, as assessorias de Tuma e Zambiasi não se entendem sobre as eventuais providências que já teriam sido adotadas na apuração. A do corregedor informa que ele pediu explicações ao colega e aguarda uma resposta. Na versão de assessores do parlamentar do Rio Grande do Sul, porém, ele já respondeu e se isentou de responsabilidade pelo envio do material pelo correio.
Tuma já comentou com assessores que pretende repassar a denúncia a outra instância, provavelmente à Diretoria-Geral, por entender que o caso não envolve parlamentares.Guerra declarada no ItamaratyA diplomacia tem passado longe do Itamaraty em 2009. Pelo menos no quesito moradia, a palavra de ordem é guerra. A Procuradoria da República no Distrito Federal investiga denúncia de favorecimento político na distribuição dos imóveis funcionais. O Ministério de Relações Exteriores é acusado de desrespeitar as regras e distribuí-los por meio de critérios obscuros, fazendo concessões “arbitrárias”. A denúncia partiu de dentro da própria pasta. Mais precisamente de uma parte dos funcionários. Uma representação foi protocolada pela Associação Nacional dos Oficiais de Chancelaria (Asof) e acatada pela procuradora Ana Carolina Roman, que autorizou a abertura de apuração de supostas irregularidades cometidas pelo comando do ministério.
Responsáveis pelos serviços técnicos e administrativos do Itamaraty, como emissão de passaportes e vistos, os oficiais levantam a suspeita de favorecimento aos diplomatas, acirrando uma antiga disputa interna que existe no órgão entre as carreiras. A associação, cuja sede é no subsolo do ministério, não titubeia em afirmar que existe parcialidade na escolha dos moradores dos 524 imóveis pertencentes ao Itamaraty. “É comum a distribuição sem qualquer critério, imperando a troca de favor político ou apadrinhamento”, diz trecho do documento. “Favorecimento político à custa do patrimônio publico”, ressalta. “Com base na simples indicação.”Dança das cadeiras na cúpula da PFCom pouco mais de um ano e meio no cargo, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, promoverá uma nova dança das cadeiras nos postos-chave da corporação. Após substituir os 27 superintendes regionais remanescentes da gestão Paulo Lacerda, Corrêa fará em breve alterações nas diretorias da PF, privilegiando aliados que o ajudaram a contornar as crises internas e políticas que ele atravessou. Pelo menos três atuais diretores se tornarão adidos policiais no exterior. Foi por meio desses cargos, criados no início do ano, que o governo acomodou Paulo Lacerda, já instalado em Portugal, depois de comandar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A principal mudança ocorrerá na Diretoria de Inteligência Policial (DIP), que concentrou as grandes operações da PF nos cinco anos e meio da gestão Lacerda. Durante a chefia de Corrêa, a DIP manteve sob sua alçada a conturbada Operação Satiagraha, ação comandada por Protógenes Queiroz que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas em julho passado. Corrêa convidou para o cargo o superintendente da PF em Minas, delegado Marcos David Salem. Ele já aceitou a convocação do chefe. A posse só acontecerá no segundo semestre. Hoje, a chefia de Inteligência é exercida pelo delegado Daniel Lorenz, que assumirá o posto de adido policial na Colômbia.Polêmica na comunicação do GDFRepresentantes do Executivo creditam a uma guerra política a divulgação de dados sobre gastos do Governo do Distrito Federal e refutam as informações da oposição, de que as despesas com publicidade nos primeiros meses deste ano superaram os investimentos com projetos prioritários. O secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Penna, afirma que o GDF aplicou R$ 12.075.551 com a propaganda institucional até 31 de março de 2009, segundo dados disponíveis no Siggo, o Sistema de Informações dos Gastos Orçamentários no DF.
Nesse mesmo período, os gastos com saúde, segurança e educação chegaram a R$ 2,5 bilhões, considerando-se os recursos provenientes do Tesouro local e do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Levando-se em conta apenas a arrecadação própria, o governo gastou R$ 587 milhões com educação, R$ 260 milhões com saúde e R$ 102 milhões com segurança, ou seja R$ 949 milhões. Um levantamento da oposição apontou que o GDF gastou R$ 38 milhões com publicidade enquanto os investimentos em saúde, segurança e educação teriam sido de apenas R$ 18 milhões. “Esse dado é absolutamente equivocado. É uma comparação política, baseada em informações incorretas”, diz Penna.



O Estado de S.Paulo



Partido agora vai pedir rigidez para emissão de bilhetesOs deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Luciana Genro (RS) e Ivan Valente (SP) pretendem apresentar esta semana uma proposta à Mesa Diretora da Câmara para criar regras mais claras sobre o uso das passagens aéreas pagas pela Casa.
Em nota divulgada ontem, Alencar informou que ele devem sugerir mais controle e transparência. O deputado propõe o fim dos créditos anuais de passagens não utilizadas e a divulgação na internet dos nomes dos viajantes, trechos e objetivos das viagens.
Empresários ''sabatinam'' parlamentares na BahiaUm dos destaques do primeiro dia de debates da oitava edição do Fórum Empresarial, que reúne 320 altos executivos na Ilha de Comandatuba, no sul baiano, foi a "sabatina" de alguns parlamentares presentes ao evento, com cobranças sobre os recentes escândalos no Congresso. Um dos principais alvos foi o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), por causa da "farra das passagens".
Depois de listar alguns exemplos recentes de denúncias de uso indevido de verbas da Casa, a presidente da rede Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, uma das mais exaltadas, reclamou: "A gente não pode aceitar o dinheiro público ser tão mal cuidado." Temer rebateu: "Os equívocos são 10, 12, 15 casos entre 513 deputados e 81 senadores, não podem ser levados como regra."Para se candidatar em 2010, 17 dos 35 ministros devem entregar cargoEmbalados pelo espírito eleitoral do fim de governo, 17 dos 35 ministros devem deixar o cargo, em abril de 2010, para fazer campanha. A saída anunciada abre o apetite do PT e do PMDB, principais partidos da base aliada, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura conter a debandada e já avisou que a maioria dos ministros-candidatos será substituída pelos secretários executivos.
A lista inclui a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), que também sairá do governo seis meses antes da eleição, como manda a lei, para concorrer à sucessão de Lula. Seguindo o caminho da ministra, muitos de seus colegas de Esplanada já se articulam nos bastidores para fechar alianças, aproveitando viagens de trabalho para visitar redutos eleitorais.
Sete ministros querem disputar uma cadeira na Câmara e outros cobiçam os governos de seus Estados. Há, ainda, quem prefira o Senado ou tenha a Casa - hoje enxovalhada por denúncias - como "plano B". Apenas Carlos Minc (Meio Ambiente) não abre mão de retornar à Assembleia do Rio. "Quero voltar às minhas origens e sou candidato a deputado estadual. A mosca azul não picou minha cabeça", ironizou.Lula diz que, após sucessão, quer atuar na diplomaciaQuando terminar o segundo mandato como presidente, em 31 de dezembro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva quer continuar na vida pública. O desejo foi manifestado em entrevistas publicadas, no fim de semana, nos jornais La Nación (Argentina) e ABC (Espanha). Ao diário de Buenos Aires, disse que "gostaria de trabalhar, e muito, na integração latino-americana".
O outro foco de interesse para trabalho público futuro, acrescentou Lula, seria a África, com problemas de atraso econômico e tecnológico. "Quero ver se posso ajudar de alguma maneira", disse. "Em 1º de janeiro de 2011, quero ir para casa e descansar. Depois, veremos. O que posso adiantar agora é que não tenho a intenção de me aposentar da vida pública", resumiu o presidente ao ABC.
Na longa entrevista ao La Nación, o presidente disse que "Dilma pode ser a futura presidente do Brasil". Mas ele emendou - em tom de recado aos petistas - que, para eleger a ministra-chefe da Casa Civil, será necessário "construir uma coalizão e saber se o PT quer que ela seja a candidata".Roseana divide oposição para governarTrês dias depois de assumir o Maranhão, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) inicia hoje seu governo investindo no racha dos partidos de oposição e disposta a trazer para seu lado antigos aliados que romperam com a família Sarney. É o caso do ex-prefeito de São Luís Tadeu Palácio, do PDT do governador cassado Jackson Lago, que vai assumir a Secretaria de Turismo. Ela também dividiu o PT e dará a secretaria de Trabalho para a "ala sarneísta".
Ao investir no racha da oposição, Roseana dá início a um processo de aproximação de um movimento maior que é levar o PT e o PDT para uma coligação com o PMDB, nas eleições de 2010. A ideia é tentar reproduzir a aliança nacional que apoiará o candidato indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua sucessão.
Ao mesmo tempo em que trabalha pelo racha na oposição e pela ampliação de sua base de apoio na Assembleia, a nova governadora tenta dissociar sua imagem da de seu pai, o senador José Sarney (PMDB-AP). "Sempre fui eu que governei. As responsabilidades são minhas, quem responde se tiver algum processo sou eu, não é o José Sarney", diz.Foto do pai vira ''constrangimento'' para governadoraApontada pela oposição como expoente de uma oligarquia que comanda há mais de 40 anos o Maranhão, a nova governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), quer dissociar sua imagem da figura principal do clã: o pai e presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Num movimento pensado, o senador não apareceu ao lado de Roseana em nenhuma das solenidades de posse e diplomação, na sexta-feira.
Roseana não quer ser fotografada ao lado de imagens de Sarney, espalhadas pela casa no Calhau, bairro de São Luís. "Quero que me deixem governar. Que parem de dizer que sou de oligarquia", disse ontem, demonstrando contrariedade quando o Estado fez a foto que ilustra esta reportagem.Protógenes é aposta eleitoral do PSOLPara muitos, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ex-comandante da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, está usando o PSOL para se salvar das acusações de ter bisbilhotado ilegalmente jornalistas, ministros e autoridades dos três Poderes. Mas o partido, que ganhou fôlego com o ingresso de dissidentes do PT após o escândalo do mensalão, enxerga no delegado a sua tábua de salvação. Em conversas com amigos, o próprio delegado tem superestimado seu potencial eleitoral.
Protógenes diz que foi convencido pelos líderes do PSOL de que, embalado na bandeira do combate à corrupção, alcançará a marca de 1,5 milhão de votos em uma eventual disputa por uma vaga deputado federal por São Paulo no ano que vem. O PSOL, por sua vez, aposta que o ex-chefe da Satiagraha, com a sua fama de "justiceiro", alcance um desempenho duas vezes superior ao conquistado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) na urnas em 2006. Na época, o ex-prefeito paulistano foi o deputado mais votado, em números absolutos, atingindo a marca de 739 mil votos.Tropa de elite tenta desarmar sem-terraA Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com uma missão de desarmamento, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde no sábado à tarde ocorreu um confronto armado entre integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara. A ação deixou oito feridos.
Cinco pessoas - quatro jornalistas e uma advogada - chegaram a ser mantidas como reféns, mas já haviam sido libertadas quando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), autorizou a ida da polícia ao local.
Em viagem ao Rio, a governadora afirmou ontem que a situação estava sob controle. "A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram liberados. Existem duas versões completamente distintas. Agora vamos apurar qual a verdade, o que realmente aconteceu", disse.STF deve manter MP que pune invasõesO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação, os sem-terra podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em fazendas para posterior desapropriação.
Há um consenso entre os ministros do STF de que existe falta de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.Polêmica sobre agências volta à tona com royaltiesAs recentes denúncias envolvendo royalties e a direção da Agência Nacional do Petróleo (ANP) devem reacender o debate sobre a gestão das agências reguladoras. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) estuda desengavetar um relatório de 2007 no qual propõe ao Legislativo medidas para aperfeiçoar o sistema de regulação. Especialistas no tema dizem que o modelo atual não garante níveis de transparência adequados no País.
O relatório da CAE propõe mudanças no marco regulatório das agências, tema que caiu para segundo plano após o engavetamento do projeto de lei sobre o assunto, proposto pelo governo em 2004 - e bastante criticado pelo mercado, que via no texto instrumentos para reduzir o poder desses órgãos.
A proposta do Senado, por sua vez, foi criada como alternativa para modificar o projeto de lei e, segundo o senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos autores do texto, deve ser retomado para discussão na Casa. O projeto sugere a imposição de requisitos mínimos para os indicados à diretoria, quarentena também para o segundo escalão e realização de audiências públicas para alteração de regras que afetem agentes do mercado regulado e consumidores.ANP aparece em dois escândalos recentesNas últimas semanas, o órgão regulador do setor de petróleo esteve no centro de duas denúncias de favorecimento de usineiros e municípios. A primeira, revelada pela revista Época, sustenta que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fechou acordo com usineiros para o pagamento de R$ 178 milhões em dívidas com a União. Segundo denúncia do Ministério Público, a negociação foi em tempo recorde, com prejuízo aos cofres públicos.
No segundo caso, relatório atribuído à Polícia Federal acusa o diretor Victor Martins - irmão do ministro de Comunicação Social, Franklin Martins - de favorecer com royalties do petróleo municípios que seriam clientes da empresa que ele tinha junto com a mulher, a Análise Consultoria e Desenvolvimento. O caso trouxe à tona vários contratos suspeitos de consultorias.Chefe da Casa Civil vai abrir temporada de festas juninasA estratégia de apresentar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aos eleitores terá mais um capítulo inusitado. Convidada pelo deputado Wolney Queirós (PDT-PE), a ministra vai participar, em 30 de maio, da abertura da Festa de São João, de Caruaru. Evento tradicional do calendário de festas juninas, o evento reunirá cerca de 1,5 milhão de pessoas, ao longo de 40 dias de celebração.
Para fugir da concorrência de outras festas, Dilma foi convidada para acompanhar a abertura, no Parque de Eventos da Cidade, quando acontecerão shows dos cantores Fagner e Elba Ramalho. A expectativa é de que esses shows reúnam 100 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas, ao contrário de Dilma, ainda não confirmou presença.
"Na campanha do ano passado, a ministra gravou mensagem de apoio para a candidatura de meu pai, José Queirós, que se elegeu prefeito. A mensagem foi muito bem recebida na campanha e agora queremos aprofundar a relação dela com a cidade", conta Queirós. Ele nega, porém, que a participação de Dilma na festa tenha como objetivo central um viés eleitoral
Fonte: CongressoemFoco