A farsa da terceirização

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Começou com Fernando Collor no palácio do Planalto, mas a grande distorção aconteceu nos oito anos de Fernando Henrique e foi continuada no governo Lula.
A pretexto de diminuir o tamanho do Estado ou imaginando reduzir despesas, os governos neoliberais começaram a contratar empresas privadas para fazer o trabalho que sempre coube ao poder público. Foi a chamada terceirização.
Nos ministérios, nos tribunais, na administração direta, até na Presidência da República, no Congresso, nos governos estaduais e nas prefeituras, a moda pegou.
Não se contrataram mais funcionários, individualmente, senão empresas, por coincidência a maior parte delas cujos donos eram amigos, parentes, interessados, ex-funcionários e gente ligada aos governos, mesmo sem experiência. No máximo, aconteceu a troca de tucanos por companheiros. Ou companheiros que eram tucanos mudaram rápido, por interesse financeiro.
Para fazer serviços de segurança, de limpeza, de alimentação, de distribuição de eletricidade, de água, telefones, computadores, merenda escolar e, mais ainda, serviços de publicidade, propaganda, promoção pessoal, pesquisas e até jornalísticos, de comunicação.
O poder público "terceirizou", quer dizer, entregou a tarefa a empresas privadas, celebrando com seus proprietários contratos multimilionários, e com uma característica: os trabalhadores, os empregados, eram e são contratados a preços vis, na maioria dos casos ficam meses sem receber, sob o pretexto de que as verbas não foram liberadas. Foram, mas para os donos.
O pior dessa história é que mesmo agora, em plena crise econômica, tudo continua igual. Com raras exceções, os donos dessas empresas locupletam-se e os empregados comem o pão que o Diabo amassou.
Tribunal para crimes econômicos
Funciona na Holanda um tribunal internacional para julgar crimes contra a Humanidade. De quando em quando se ouve que um ex-ditador foi condenado, houve até um que cumpriu pena, acusado de genocídio na antiga Iugoslávia.
Por que não viabilizar um tribunal internacional para julgar crimes econômicos? A idéia foi proposta décadas atrás pelo então senador Marcos Freire, num seminário em Canelas, Rio Grande do Sul, sobre o "Diálogo Norte-Sul", promovido pelo governo da Alemanha. Até Fernando Henrique, então apenas sociólogo, estava presente.
O mundo vive uma de suas piores crises econômicas dos tempos modernos. Recessão, estagnação, crescimento negativo, falências aos montes e, acima de tudo, desemprego em massa. Como essas coisas não acontecem por coincidência, fica evidente a existência de responsáveis. De culpados. Parece fácil identificá-los, como acontece nos Estados Unidos. São os especuladores, os banqueiros que jogaram com o crédito, os dirigentes de grandes empresas ávidos de locupletar-se em seus falsos lucros.
Aqui no Brasil é a mesma coisa. A crise nos pegou de jeito, conforme números divulgados há muito, mas explodindo esta semana. Serão os culpados apenas os estrangeiros? Nem pensar. Aí estão os bandidos do colarinho branco, que todo mundo conhece.
Não seria o caso, ao menos enquanto o tribunal internacional não é criado, de o Congresso aprovar um tribunal nacional? O diabo é quando os processos chegarem à fase da identificação dos colaboradores, co-réus, incrustados na máquina pública...
Minas e a Avenida Paulista
Estrilou o governador Aécio Neves, sustentando que a partir da Avenida Paulista não se constroem candidatos presidenciais. Falou diretamente contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje defensor da sagração imediata de José Serra como candidato tucano, sem prévias nem pré-campanhas. Uma estocada para ninguém botar defeito.
O singular nessa história é que a Avenida Paulista não prepara apenas candidatos à presidência da República. Agora mesmo está sendo colocado o nome do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, para governador do estado. Pode até constituir-se numa boa opção, capaz de reduzir impostos e de desonerar as empresas. Passando de estilingue a vidraça, porém, precisará estender sua vista até a periferia e o interior.
Quem sabe uma mulher resolverá?
Nestes dias em que tanto se fala da necessidade de mulheres assumirem o poder político, até a presidência da República, os elogios vão para o presidente da Câmara e até ontem presidente do PMDB, Michel Temer. Mesmo sem renunciar, ele licenciou-se da direção do partido, entregando a presidência à deputada Íris Araújo, primeira vice-presidente. Parlamentar por Goiás, experiente, mas até agora sem maiores oportunidades, tem tudo para surpreender. Não precisará rezar pela cartilha do senador Jarbas Vasconcelos, mas disporá de condições para dar uma balançada no PMDB, até mesmo no diálogo com o presidente Lula. Afinal, os seis ministros que o partido possui serão, sob certo aspecto, seus representantes no governo. Precisarão prestar vassalagem à nova presidente.
Aliás, dona Íris deve cuidar-se, porque a turma da pesada começou a articular-se para a eleição de um presidente definitivo, coisa que só aconteceria no caso da renúncia de Michel Temer e da convocação de uma convenção extraordinária. Será que o machismo vencerá?
Dúvida cruel
Ciro Gomes vive dias de dúvida. Seus amigos e correligionários encontram-se à espera da definição fundamental sobre ser ou não ser candidato à sucessão do ano que vem. Tentam convencê-lo de que entre Dilma Rousseff e José Serra existe amplo espaço para sua candidatura, mas desde que inicie logo a campanha. Sabe que não terá o apoio do presidente Lula, no primeiro turno. Nem dos tucanos. Na hipótese de passar para o segundo turno, porém, estará respaldado pelas forças que tiverem sido derrotadas. E por razão simples: seu perfil aproxima-se ao do PT se precisar enfrentar o PSDB. E contará com o PSDB caso o adversário venha a ser o PT.
Falta de recursos não será surpresa para Ciro Gomes, nas duas campanhas anteriores foi assim.
Fonte: Tribuna da Imprensa

TSE mantém mandato de Clodovil

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem à noite, por unanimidade, o pedido do PTC para que a Corte declarasse a perda de mandato do deputado Federal Clodovil Hernandes (PR-SP) por infidelidade partidária. Os ministros entenderam que o parlamentar teve justa causa para deixar a legenda pela qual foi eleito em 2006, com 493.951 votos.
Posteriormente à eleição, Clodovil se desfiliou e ingressou no Partido da República (PR), quando alegou sofrer perseguição do PTC. O partido exigia indicar pessoas para cargos no gabinete do deputado, que não aceitava a exigência do partido.
Em sua manifestação, o PTC negou qualquer perseguição ideológica e desqualificou as testemunhas de defesa de Clodovil - a advogada, a assessora de imprensa e a médica do parlamentar. O PTC também sustenta que mudanças estatutárias criticadas por Clodovil ocorreram quando da mudança da sigla PRN para PTC, fato anterior ao ingresso do parlamentar na legenda.
A defesa do deputado, por sua vez, ressaltou que Clodovil foi eleito “com quase meio milhão de votos” e que todos os demais candidatos a deputado federal do PTC, em 2006, somaram apenas 33 mil votos. Em nome do PR, o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, também lembrou que Clodovil seria eleito por qualquer partido com a votação obtida nas urnas. “Ele não trouxe prejuízos ao partido [PTC] , mas vantagens” argumentou Neves, ao tempo de propaganda eleitoral que o PTC terá em virtude da eleição de Clodovil.
Em parecer pela cassação do mandato, o Ministério Público Eleitoral enfatizou que o parlamentar não comprovou nenhuma perseguição ou discriminação pessoal que justificasse o rompimento com o partido. O órgão assinalou ainda que, no sistema jurídico nacional, “não existe a figura do candidato avulso” nas eleições proporcionais.
Entretanto, o relator do processo, ministro Arnaldo Versiani, votou contra a perda do mandato e foi acompanhado pelos demais juízes da Corte. “ A permanência (de Clodovil no PTC) se tornou impraticável e a convivência insuportável”, disse o relator. (ABr)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Senador diz que não agiu de maneira ilegal

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu-se da acusação de que teria usado irregularmente a Polícia do Senado para defender seu patrimônio no Maranhão. Ele disse que o pedido foi feito devido a ameaças de que sua casa seria explodida após a cassação do governador do estado, Jackson Lago (PDT).
“A Polícia do Senado, que não é uma polícia armada, é feita para garantir os senadores. Como foi divulgado, e está sendo divulgado até hoje ainda, que vão explodir a minha casa, pedi aos seguranças, que dentro das suas funções normais, que fossem averiguar a veracidade disso e fizessem um rastreamento do que estava ocorrendo”, disse Sarney.
Segundo matéria publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo, o presidente do Senado ordenou que quatro servidores da área de segurança da Casa reforçassem a defesa de seus imóveis no estado. Ainda de acordo com o periódico, os policiais chegaram a São Luís no dia 9 de fevereiro, véspera da data marcada para o julgamento de Jackson Lago pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e receberam cerca de R$ 4 mil em diárias.
Sarney justificou a necessidade de uso da Polícia do Senado por causa da divulgação de panfletos e discursos de deputados do Maranhão incitando violência contra ele e seus familiares. “Foi por conta do processo político [da cassação]. Vários discursos foram feitos na Câmara, vários panfletos foram divulgados e os jornais publicaram esses fatos”, disse.
De acordo com o presidente do Senado, o mesmo procedimento poderia ser usado por qualquer senador. “Temos mandado, muitas vezes, em vários lugares pedindo garantias e, evidentemente, que não é só aqui dentro da Casa que temos ameaças. Temos em todos os lugares.” (ABr)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça inocenta alto escalão do governo FH

BRASÍLIA - Dez anos após a primeira acusação, a Justiça Federal declarou inocentes integrantes do alto escalão do governo de Fernando Henrique Cardoso no processo em que eram acusados de favorecer o Banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, e outras empresas, no leilão de privatização da Telebrás, ocorrido em julho de 1998.
A decisão foi tomada no último dia 4 pelo juiz da 17ª Vara Federal de Brasília, Moacir Ferreira Ramos, e beneficiou, entre outros, o ex-ministro das Comunicações Luiz Carlos Mendonça de Barros, os ex-presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) André Lara Resende e José Pio Borges e o ex-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Renato Guerreiro.
Eles eram acusados de improbidade administrativa, ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, da probidade, da legalidade e da impessoalidade. A ação do Ministério Público ainda questionava a legalidade da operação que privatizou o serviço de telefonia.
A decisão de absolvê-los levou em consideração um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que assegurou que os atos praticados pelos acusados não causaram danos aos cofres públicos. (ABr)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Battisti deve continuar preso, decide Procuradoria

BRASÍLIA - A Procuradoria Geral da República encaminhou ontem parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão preventiva do escritor italiano Cesare Battisti, condenado em seu país de origem, em1993, à prisão perpétua pela autoria de quatro assassinatos na década de 70. Na época, Battisti fazia parte da organização de esquerda Proletários Armados para o Comunismo.
O processo de extradição movido pelo governo da Itália agora já está apto a ser levado ao plenário do STF pelo relator, ministro Cezar Peluso, para julgamento.
“Reitero a tese de que, enquanto não extinto o processo de extradição ou não julgada improcedente a pretensão, impõe-se a manutenção da prisão preventiva, sendo esta condição de procedibilidade do próprio pleito”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em seu despacho.
O parecer da Procuradoria Geral da República será anexado ao recurso interposto pela defesa de Battisti contra decisão anterior do STF, que negou o pedido de revogação da prisão preventiva.
A defesa alegava que, com o status de refugiado, concedido a Battisti em janeiro pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, não haveria mais razão para persistir a prisão preventiva para fins de extradição, devendo o processo de extradição ser extinto sem julgamento de mérito.
O italiano está preso preventivamente no Brasil desde abril de 2007. Ele seguirá detido na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, à espera da decisão do STF sobre o processo de extradição.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Material de Protógenes é nitroglicerina pura

Integrantes da CPI das Escutas Telefônicas intensificaram ontem as análises do relatório sobre o vazamento de dados da Operação Satiagraha —conduzido pela Polícia Federal e que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outros. São 11 volumes, com cerca de 200 páginas cada, além de CDs, fitas de vídeo e áudio.
A partir das avaliações preliminares, os deputados afirmam que há indícios de que os delegados da PF Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz mentiram à comissão. Parlamentares e técnicos reclamaram da dificuldade para abrir alguns arquivos e também da má qualidade do áudio de outros.
Em um dos arquivos, segundo os deputados, há referências ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em outro a menção a um suposto namorado da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e um terceiro faz referências ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Mas como os arquivos estão sob um sistema de insegurança, os parlamentares estão com dificuldades em abrir esses arquivos. Membros da CPI, os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) colocaram suas equipes para destrinchar o material recebido pela comissão.
"O volume de informações é tão grande que eu considero impossível, mesmo com uma equipe trabalhando intensamente, analisar tudo. É preciso ter cautela", disse Fruet. Para Jungmann, o pouco que observou é suficiente para fazer um juízo de valor.
Segundo o deputado, Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin, e Protógenes Queiroz, que conduziu a primeira etapa da Satiagraha, mentiram. "Tem muita mentira. Todos eles mentiram quando vieram aqui na CPI. É um mentira generalizada. A gente fica espantado de ver quanta informação. Não havia um foco. Mas material suficiente para gerar muita confusão. É nitroglicerina total", disse Jungmann, que colocou seis funcionários exclusivamente para se dedicarem ao relatório.
Nos últimos dias, o vazamento de dados da Satiagraha, revelado em reportagem da revista "Veja", gerou uma série de repercussões no cenário político. Em decorrência das denúncias da revista, a Câmara aprovou a prorrogação das atividades da CPI por mais 60 dias.
A reportagem informou que entre os alvos de Protógenes estariam os ministros Dilma e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o governador Serra e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, além do empresário Fábio Luiz da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Protógenes rebateu, no seu blog, a reportagem da revista.
Segundo ele, as informações são "mentirosas". Ele negou ter investigado Dilma e outros políticos citados na reportagem da revista "Veja" durante a Operação Satiagraha. Ontem Dilma também reagiu à reportagem. A ministra disse não temer escutas telefônicas e levantou dúvidas sobre a veracidade dos dados contidos na revista.
Fonte: Tribuna da Bahia

Governo anuncia projeto para evitar greve no serviço público

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, até o meio do ano, projeto de lei para regulamentar a greve no serviço público, de acordo com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, durante encontro sobre gestão pública de recursos humanos, hoje, em Recife. A informação foi transmitida pela assessoria de imprensa do ministério, e adianta que o secretário deixou claro que a institucionalização da negociação, bem como a adoção de um instrumento legal para tratamento dos conflitos trabalhistas são compromissos do governo. De acordo com Duvanier Ferreira, a regulamentação de greve no serviço público "é um processo difícil, porque há muitos interesses envolvidos. Tanto que a Constituição Cidadã, de 1988, vai completar 21 anos e a questão continua pendente", segundo ele. O secretário acrescentou que a discussão em torno do assunto exige participação de todos. Por isso, "estamos propondo esforço compartilhado com as entidades [representativas dos servidores] e pretendemos chegar logo a um acordo para enviar a matéria ao Congresso Nacional". Embora a Constituição assegure ao funcionalismo o direito à sindicalização, a greve no serviço público nunca foi regulamentada, conforme preconiza o artigo 37, inciso VII, segundo o qual "o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica". Como essa lei não foi definida, o secretário diz que o vácuo legislativo "gera as mais controversas situações" quando a questão é levada ao Judiciário. Como a greve no serviço público afeta o atendimento à sociedade, Duvanier lembrou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu, no ano passado, que o Estado deve seguir, nas negociações para resolver o conflito, o mesmo instrumento que impõe limites às paralisações na iniciativa privada, a Lei 7.783, de 1989.
Fonte: Tribuna da Bahia

Catarina tinha 17 anos e morreu vítima da dengue

Nelson Rocha

Catarina Miranda tinha 17 anos e vários planos para os muitos outros que viriam pela frente. Havia passado no vestibular de Sociologia da UFBA, mas também se interessava por Dança, Teatro e Música. Filha do compositor paraibano radicado na Bahia, Val Macambira, 55, tornou-se parceira do pai em algumas canções que falavam de alegria e da natureza.
No último fim de semana desistiu de ir para uma festa porque sentia o corpo dolorido. No sábado não foi ao show do MAM (Contorno), como costumava fazer. No domingo passou mal e o pai achou por bem levá-la ao médico. Depois de fazer todos os exames, nada foi diagnosticado. Voltou pra casa e, como apresentava sintomas de febre alta tomou comprimidos de Tylenol. Na terça-feira ela, que morava na Av. Centenário (Chame-Chame), retornou ao hospital para o mesmo procedimento e foi constatado que o quadro era de uma virose e para tal nova medicação. Ontem, às 17h, ela foi sepultada no Jardim da Saudade vítima de um inimigo quase que invisível, que pos fim aos seus sonhos: o mosquito da dengue.
Na quarta-feira Catarina, que já se sentia melhor, chegou até a almoçar, mas no final da tarde passou novamente mal, com falta de ar. O pai, mais uma vez, acompanhou a filha à mesma clínica, São Marcos, localizada na Graça. Desta vez acompanhada também por um a médico da família. " Catarina tinha praticamente uma junta médica para reverter o quadro dela. Mas, infelizmente não houve jeito. Perdi minha companheira e parceira. Eu agora me sinto abandonado, sem ninguém", declarou emocionado o músico Val Macambira, momentos antes de dar o último adeus a Catarina.
Uma sensação de impotência. É desta forma que o artista Val Macambira, autor de sucessos da música nordestina, revelou se sentir depois que foi constatada a morte da filha. Um pequeno mosquito roubou a sua pequena do seu convívio. Algo que ele não consegue entender por considerar demasiadamente cruel a experiência que a vida o reservou. Quanto à luta contra a dengue, ele diz ser esta de todos, independente de cor, condições sociais ou intelectuais. " Este é um caso de educação e infra-estrutura do Brasil. É preciso que o país invista mais em Saúde, Educação e Cultura, por que só assim o futuro dos nossos jovens poderá ser melhor. Deveria também haver uma forma melhor de identificar estes casos. Ou começar a atacar os primeiros sintomas, considerados de virose, com uma medicação eficiente logo no início. Mas, a dengue levou minha filha. É preciso atitudes no Brasil que possam detectar isto rapidamente e assim possamos evitar a morte de outros jovens, porque o mosquito é mais perigoso atacando pessoas jovens. Talvez alguém com mais de 40 anos tenha condições de reagir de outra forma", comentou.
No ano passado Val Macambira perdeu uma outra filha, Leila Miranda, 27, de criação e formada em Direito, vítima de Meningite. O caso de Catarina levou o artista a fazer um apelo à população e, em particular, aos pais: " Que em cada casa, cada família faça uma varredura em seu próprio espaço. Daí o vizinho fazer a mesma coisa. Mesmo que o governo possa investir com agentes, da nossa casa devemos nós cuidar’. Catarina faria 18 anos no dia 18 de julho.
Fátima Gomes, tia, disse que " a dor é tão grande que eu não tenho palavras. Um mosquito tão pequenininho está provocando uma epidemia no estado que poderá ser fatal para muita gente no estado, se providências não forem tomadas. A sensação é de revolta. As pessoas que tomam conta da cidade precisam resolver isto. Assim como aconteceu na minha família pode acontecer com qualquer um. É preciso acabar com este maldito mosquito".
Fonte: Tribuna da Bahia

Prefeito de Aporá é acusado de superfaturamento em contratos

Redação CORREIO
O prefeito reeleito de Aporá (cidade a 186km de Salvador), Ivonei Raimundo dos Santos, é alvo de duas ações civis públicas do Ministério Público estadual por improbidade administrativa. Segundo o MP, ele contratou a 'Organização Técnica de Assessoramento aos Municípios' (Ortam) para fornecimento de mão-de-obra sem licitação.
De acordo com a promotora de Justiça Monia Lopes de Souza Ghignone, em junho de 2006 e janeiro de 2007, o prefeito firmou Termos de Ajustamento de Conduta com o MP, comprometendo-se a exonerar servidores com grau de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Ele também assumiu o compromisso, segundo a promotora, de manter somente servidores concursados nos quadros do município.
O MP informou que a empresa Ortam era responsável pelo pagamento dos salários do pessoal contratado, mas a contratação e a fiscalização das atividades era feito pelo município. A representante do MP afirmou ainda que, para que não atingissem o teto máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores repassados à Ortam eram declarados “como simples transferência de valores a instituições privadas sem fins lucrativas”.
Os valores declarados pela Ortam não correspondiam aos salários efetivamente recebidos pelos funcionários, segundo Ghignone. 'Houve superfaturamento nas prestações de contas, nítido enriquecimento ilícito e, por via de consequência, a finalidade da Ortam em obter lucro”, disse a promotora.
O MP declarou que foram contratados para a Prefeitura: Giselia Oliveira, Ednei Santos, Denivaldo Souza, Agenor Oliveira, José Oliveira, Anabel Souza, Iara Santos e Marcelo Souza, todos parentes do prefeito ou do vice Jair Aguiar de Menezes. A promotora pede o afastamento do prefeito, ressarcimento do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida e proibição de contratar com o Poder Público.
Fonte: Correio da Bahia

CCJ aprova mudanças em sistema de aplicação de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) dois projetos em caráter conclusivo, no setor de multa de trânsito e direito do consumidor.
Um deles obriga o fiscal de trânsito a aplicar a pena de advertência por escrito ao motorista ou ao pedestre que tiver cometido infração leve, que hoje pode ser punida com multa. Essa possibilidade se aplica a motorista que não tenha cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.O outro projeto aprovado pela CCJ reduz de cinco para dois anos o prazo para fornecedores de serviços essenciais cobrarem dívidas de consumidor ou exigirem comprovante de pagamento dos serviços. São considerados pelo projeto como serviços essenciais sujeitos a redução do prazo de se guardar os recibos: água, energia elétrica, gás encanado, esgoto e telefone fixo.Como foram aprovados em caráter conclusivo, os dois projetos podem ser enviados diretamente para apreciação do Senado Federal, caso não sejam apresentados requerimentos,assinados por, no mínimo, 51 deputados para que eles sejam discutidos e votados pelo plenário da Câmara dos Deputados.(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

CCJ aprova mudanças em sistema de aplicação de multas de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) dois projetos em caráter conclusivo, no setor de multa de trânsito e direito do consumidor.
Um deles obriga o fiscal de trânsito a aplicar a pena de advertência por escrito ao motorista ou ao pedestre que tiver cometido infração leve, que hoje pode ser punida com multa. Essa possibilidade se aplica a motorista que não tenha cometido nenhuma infração nos últimos 12 meses.O outro projeto aprovado pela CCJ reduz de cinco para dois anos o prazo para fornecedores de serviços essenciais cobrarem dívidas de consumidor ou exigirem comprovante de pagamento dos serviços. São considerados pelo projeto como serviços essenciais sujeitos a redução do prazo de se guardar os recibos: água, energia elétrica, gás encanado, esgoto e telefone fixo.Como foram aprovados em caráter conclusivo, os dois projetos podem ser enviados diretamente para apreciação do Senado Federal, caso não sejam apresentados requerimentos,assinados por, no mínimo, 51 deputados para que eles sejam discutidos e votados pelo plenário da Câmara dos Deputados.(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Wagner deve anunciar Pinheiro como secretário

Ludmilla Duarte, da Sucursal Brasília


Pinheiro tem encontro com o governador nesta sextaO anúncio de que o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) irá ocupar uma secretaria de Estado deverá acontecer nesta sexta, dia 13, quando Pinheiro estará em Salvador e irá se encontrar com o governador Jaques Wagner na Governadoria, à tarde. O deputado não quis antecipar o teor do anúncio a ser feito pelo governador, mas os rumores vêm apontando desde a semana passada para a Secretaria do Planejamento, cujo titular é o economista Ronald Lobato.Na Secretaria do Planejamento, a semana foi agitada com as especulações de mudança de titular. Comenta-se que, ontem, servidores com cargos de direção chegaram a se despedir dos colegas. Ronald Lobato foi, junto com Wagner, um dos fundadores do PT na Bahia. Destacou-se como economista, desfiliou-se do partido e assumiu a direção de entidades independentes, como Associação Comercial e Instituto Miguel Calmon.Com a provável saída de Pinheiro da Câmara, Joseph Bandeira (PT) assumirá a vaga. Advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Bandeira historicamente se opôs ao carlismo no Estado e foi por duas vezes prefeito de Juazeiro. Nas últimas eleições, foi derrotado por Isaac Carvalho (PCdoB). Nos bastidores, comenta-se que o ingresso de Pinheiro no secretariado fortalece a imagem política do governo e é, ao mesmo tempo, uma compensação pelo desgaste sofrido pelo parlamentar com a derrota para João Henrique Carneiro na disputa pela Prefeitura de Salvador. Bem articulado no Planalto, Pinheiro é vice-líder do governo na Câmara e responsável pelo conturbado tema do orçamento federal. Entre suas atribuições como secretário do Planejamento, estaria cuidar da relação do governo do Estado com o governo federal e também da articulação entre as secretarias estaduais.Antes de disputar as eleições em Salvador, Pinheiro compunha o grupo que defendia a permanência do prefeito João Henrique e sua aliança com o PT. Sabe-se que o vereador Gilmar Santiago (PT), ex-chefe de gabinete de João Henrique, é homem de confiança do parlamentar. Três fatores, no entanto, contribuíram para o rompimento do prefeito com o PT, o que culminou com a escolha de Pinheiro para disputar com o prefeito: a atitude agressiva assumida pelo ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), aliado de João Henrique, ante o governo Wagner; a aproximação do prefeito com a direita carlista; e o polêmico Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).Walter Pinheiro tem prestígio no governo Wagner. Dois de seus antigos assessores possuem atualmente cargos no governo: o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense – sob cuja responsabilidade estão obras executadas via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado nacionalmente pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.Walter Pinheiro vem anunciando publicamente que não volta a disputar novo mandato para a Câmara. Em fevereiro, ao empossar a nova mesa diretora da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, que presidiu, chegou a se despedir dos colegas. Em 2010, um impasse terá de ser solucionado por Jaques Wagner: Pinheiro poderá ter de abrir mão de uma possível corrida para o Senado em favor de Geddel Vieira Lima, caso este concorde em compor uma chapa para reeleição do governador; ou haverá uma disputa entre Pinheiro e a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que concordou em desistir de sua candidatura para prefeita para Salvador sob a condição de que o PT a apoiaria para o Senado. Caso Geddel decida se aliar ao PT em 2010, Pinheiro provavelmente seguirá secretário numa reeleição tranquila de Jaques Wagner. Pinheiro elegeu-se vereador em 93 e está no seu quarto mandato como deputado federal. Foi líder do PT na Câmara em 2001. Filiado ao partido desde 82, é ligado à área de telecomunicações, na qual tem formação técnica. Foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em telecomunicações, da Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações e dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores.
Fonte: A Tarde

Força-tarefa fará devassa no TCE-MG

Alana Rizzo e Alessandra Mello

O Ministério Público Estadual (MPE-MG) montou uma força-tarefa para investigar as irregularidades do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O alvo das investigações são os altos salários dos conselheiros e os desdobramentos da Operação Pasárgada, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em abril do ano passado. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, que na terça-feira se reuniu com promotores de Justiça para definir a estratégia de trabalho e fazer a divisão de tarefas, afirma que a ordem é "dedicação" ao caso. "Temos muito respeito pela instituições e queremos ter muita segurança nas investigações", disse. O procurador, apesar de assumir que a tarefa é difícil, devido ao volume de documentos, cobra celeridade: "Estamos organizando a papelada para poder avançar". A força-tarefa foi dividida em três grupos de trabalho.
Grupo 1
SUPERSALÁRIOS
• Promotores do Patrimônio Público de Belo Horizonte vão investigar as remunerações dos conselheiros do TCE. Reportagem publicada pelo Estado de Minas, com documentos da declaração de renda dos conselheiro que vieram à tona a partir da Operação Pasárgada, mostrou o recebimento acima do teto estadual (R$ 22,1 mil) e do teto federal (R$ 24,5 mil) e reforçou as suspeitas de vencimentos milionários. Os sete conselheiros, que se equiparam pela lei aos desembargadores, conseguiram manter o que há de mais vantajoso nos poderes Judiciário e Legislativo, já que a grande maioria é de ex-deputados.
• O ex-presidente Elmo Braz ganhou, em média, mais de R$ 56 mil dos cofres públicos em 2007. No mesmo ano, os rendimentos do atual presidente, Wanderley Avila, ultrapassaram os R$ 40 mil mensais. Desde o ano passado, o Ministério Público investiga os vencimentos da corte. A suspeita do MP era de que os conselheiros recebiam acima do teto e tinham direito a vários outros benefícios que elevavam a remuneração. Agora, a promotoria quer saber o que compõe a remuneração, já que, pela legislação, eles não teriam direito a extras, como auxílio-moradia, verba indenizatória, abonos e premiações por tempo de serviço. "Até agora, não podemos falar em improbidade administrativa. São possíveis irregularidades que, se comprovadas, levarão a uma ação para ressarcir os cofres públicos", explica o procurador-geral.
Grupo 2
FRAUDES
• O procurador-geral Alceu Torres e um grupo de assistentes começam a se dedicar à análise das mais de 5 mil páginas do inquérito da Operação Pasárgada, que trata do envolvimento de servidores e conselheiros do TCE. Os documentos foram organizados e distribuídos à equipe que vai digitalizá-los e fazer o cruzamento de dados. "O processo é muito grande e a PF aponta uma série de ramificações", diz o procurador que ainda considera "cedo" para ouvir testemunhas ou envolvidos no caso.
• Deflagrada pela PF para investigar um esquema de desvio de recursos envolvendo liberação irregular para cidades mineiras de verbas retidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por meio de venda de sentenças. Esse esquema contava com a participação de advogados, magistrados, funcionários públicos e diversos prefeitos mineiros. A partir dessa operação, a PF acabou descobrindo indícios de um novo esquema de fraudes que contaria com a participação de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de integrantes do Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Segundo a PF, os conselheiros davam decisões favoráveis a prefeituras assessoradas pelo Grupo SIM. O mesmo esquema se estendeu pelo Rio de Janeiro. Em Minas, foram indiciados três conselheiros: Elmo Braz, Wanderley Avila e Antônio Andrada. E, no Rio de Janeiro, dois.
Grupo 3
INTERIOR
• Promotores do interior do estado vão apurar o envolvimento de prefeituras de Minas Gerais com o esquema desvendado pela PF. Cada um será responsável por reunir informações e documentos sobre as cidades investigadas. A partir da investigação inicial da Pasárgada, a PF descobriu que o Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal atuava em mais de uma centena de prefeituras mineiras prestando serviços de diversas naturezas na área de administração por meio de contratos de valores elevados e geralmente feitos sem licitação. O Grupo SIM, registrado como uma entidade sem fins lucrativos, nega qualquer irregularidade. Durante essa operação seus representantes Sinval Andrade e Nilton de Aquino foram presos pela PF.
Fonte: Estado de Minas (MG)

ONG entrega lista com os servidores

Téo Meneses
A Assembleia Legislativa tem cerca de 1.450 servidores entre efetivos e comissionados. A relação desses funcionários foi entregue ao deputado Otaviano Pivetta (PDT) pelos coordenadores da ONG Moral (Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania).
Os coordenadores da ONG alegam que a listagem só foi obtida graças a determinação judicial depois de repetidas solicitações que não foram atendidas pela Mesa Diretora da Assembleia sob presidência do deputado Sérgio Ricardo (PR), atualmente no cargo de primeiro-secretário.
A lista decorre do lotacionograma que indica o nome dos mais de 1,4 mil servidores e suas respectivas funções. Na relação, a ONG aponta vários fantasmas, o que foi negado pela Mesa Diretora, como é o caso do ex-presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e ex-prefeito de Nova Marilândia, José Aparecido dos Santos (DEM), o Cidinho, que já não seria mais servidor da Casa.
Outro lado - Em nota, a Assembleia diz que não há problemas em divulgar os dados, pois estão à disposição no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Fonte: A Gazeta (MT)

Liminar contra decisões judiciais sobre planos econômicos é negada

Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou hoje (12) liminar pedida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) para suspender qualquer decisão judicial que tenha por objeto a reposição possíveis perdas em decorrência dos os planos econômicos e monetários editados pelo governo brasileiro de 1986 a 1991- planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II – até que o STF unifique sua jurisprudência sobre o tema. Segundo a Consif, estão em curso na Justiça estadual e federal mais de 550 mil ações, entre processos individuais e coletivos, reclamando o pagamento de diferenças de correção de cadernetas de poupança. O custo potencial de tais ações atingiria mais de R$ 180 bilhões. Somente as ações relativas à Caixa Econômica Federal (CEF) totalizariam R$ 35 bilhões, valor que corresponde a cerca de três vezes o patrimônio da instituição.O ministro relator encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República e só após receber parecer daquele órgão vai decidir sobre a admissibilidade da ação ajuizada pela Consif.
Revista Jus Vigilantibus,