quarta-feira, janeiro 14, 2009
Acompanhe o seu dinheiro - Receita Jeremoabo.14.01.2009.
SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
14/01/2009
DAF - Distribuição de Arrecadação Federal
08:24:08
JEREMOABO - BA
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
09.01.2009
PARCELA DE IPI
123.915,61C
PARCELA DE IR
452.825,31C
INSS-PARC-PROC
28.851,97D
RETENCAO PASEP
4.613,92D
INSS-PARC-ADM
28.183,03D
DEDUCAO SAUDE
86.511,13D
DEDUCAO FUNDEB
115.348,18D
TOTAL:
313.232,69C
TOTAIS
PARCELA DE IPI
123.915,61C
PARCELA DE IR
452.825,31C
INSS-PARC-PROC
28.851,97D
RETENCAO PASEP
4.613,92D
INSS-PARC-ADM
28.183,03D
DEDUCAO SAUDE
86.511,13D
DEDUCAO FUNDEB
115.348,18D
DEBITO FUNDO
263.508,23D
CREDITO FUNDO
576.740,92C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
05.01.2009
ITR - ANOS ANT.
6,96C
ITR - ANO 1997
15,00C
RETENCAO PASEP
0,17D
DEDUCAO SAUDE
3,29D
DEDUCAO FUNDEB
4,39D
TOTAL:
14,11C
13.01.2009
ITR - ANOS ANT.
20,62C
ITR - ANO 1997
305,64C
RETENCAO PASEP
2,60D
DEDUCAO SAUDE
48,93D
DEDUCAO FUNDEB
65,24D
TOTAL:
209,49C
TOTAIS
ITR - ANOS ANT.
27,58C
ITR - ANO 1997
320,64C
RETENCAO PASEP
2,77D
DEDUCAO SAUDE
52,22D
DEDUCAO FUNDEB
69,63D
DEBITO FUNDO
124,62D
CREDITO FUNDO
348,22C
ICS - ICMS ESTADUAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
06.01.2009
COTA-PARTE
96.518,73C
DEDUCAO SAUDE
14.477,80D
DEDUCAO FUNDEB
19.303,74D
TOTAL:
62.737,19C
12.01.2009
COTA-PARTE
411,39C
DEDUCAO SAUDE
61,70D
DEDUCAO FUNDEB
82,27D
TOTAL:
267,42C
13.01.2009
COTA-PARTE
9.233,40C
DEDUCAO SAUDE
1.385,01D
DEDUCAO FUNDEB
1.846,68D
TOTAL:
6.001,71C
TOTAIS
COTA-PARTE
106.163,52C
DEDUCAO SAUDE
15.924,51D
DEDUCAO FUNDEB
21.232,69D
DEBITO FUNDO
37.157,20D
CREDITO FUNDO
106.163,52C
FUS - FUNDO SAUDE
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
05.01.2009
ORIGEM ITR
3,29C
06.01.2009
REF.ICMS ESTADO
14.477,80C
09.01.2009
ORIGEM FPM
86.511,13C
ORIGEM IPM
716,76C
TOTAL:
87.227,89C
12.01.2009
REF.ICMS ESTADO
61,70C
13.01.2009
REF.ICMS ESTADO
1.385,01C
ORIGEM ITR
48,93C
TOTAL:
1.433,94C
TOTAIS
ORIGEM FPM
86.511,13C
REF.ICMS ESTADO
15.924,51C
ORIGEM ITR
52,22C
ORIGEM IPM
716,76C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
103.204,62C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
09.01.2009
DEDUCAO SAUDE
716,76D
IPM IPI-MUNIC
3.822,77C
TOTAL:
3.106,01C
TOTAIS
DEDUCAO SAUDE
716,76D
IPM IPI-MUNIC
3.822,77C
DEBITO FUNDO
716,76D
CREDITO FUNDO
3.822,77C
CID - CIDE-CONTRIB. INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
13.01.2009
PASEP MUNICIPIO
126,16D
COTA-MUNICIPIO
12.616,04C
TOTAL:
12.489,88C
TOTAIS
PASEP MUNICIPIO
126,16D
COTA-MUNICIPIO
12.616,04C
DEBITO FUNDO
126,16D
CREDITO FUNDO
12.616,04C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.01.2009
ORIGEM IPVA
941,73C
ORIGEM ITCMD
73,00C
ORIGEM ICMS EST
34.457,29C
TOTAL:
35.472,02C
05.01.2009
ORIGEM ITR
38,74C
06.01.2009
ORIGEM ICMS EST
31.339,73C
07.01.2009
ORIGEM IPVA
1.104,80C
ORIGEM ITCMD
71,02C
ORIGEM ICMS EST
86.168,60C
TOTAL:
87.344,42C
09.01.2009
ORIGEM IPI-EXP
6.268,98C
ORIGEM FPE
87.799,31C
ORIGEM FPM
88.951,94C
TOTAL:
183.020,23C
12.01.2009
ORIGEM ICMS EST
132,66C
ORIGEM IPV
617,79C
TOTAL:
750,45C
13.01.2009
ORIGEM ITR
141,62C
ORIGEM ICMS EST
2.998,09C
ORIGEM IPV
14,69C
TOTAL:
3.154,40C
14.01.2009
ORIGEM IPVA
840,09C
ORIGEM ITCMD
77,03C
ORIGEM ICMS EST
8.726,11C
TOTAL:
9.643,23C
TOTAIS
ORIGEM ITR
180,36C
ORIGEM IPVA
2.886,62C
ORIGEM ITCMD
221,05C
ORIGEM IPI-EXP
6.268,98C
ORIGEM ICMS EST
129.352,00C
ORIGEM ICMS EST
34.470,48C
ORIGEM FPE
87.799,31C
ORIGEM FPM
88.951,94C
ORIGEM IPV
632,48C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
350.763,22C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
02.01.2009
SIMPLES NACION.
18,64C
12.01.2009
SIMPLES NACION.
41,02C
14.01.2009
SIMPLES NACION.
121,46C
TOTAIS
SIMPLES NACION.
181,12C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
181,12C
IPV - IPVA-IMPOSTO SOBRE PROP. VEICULOS AUTOMOTORES
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
12.01.2009
DEDUCAO FUNDEB
298,71D
IPVA
1.493,58C
TOTAL:
1.194,87C
13.01.2009
DEDUCAO FUNDEB
126,29D
IPVA
631,45C
TOTAL:
505,16C
TOTAIS
DEDUCAO FUNDEB
425,00D
IPVA
2.125,03C
DEBITO FUNDO
425,00D
CREDITO FUNDO
2.125,03C
IES - FIES-FUNDO INVEST.ECONOMICO SOCIAL DA BAHIA
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
06.01.2009
FIES
9.435,00C
TOTAIS
FIES
9.435,00C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
9.435,00C
REN - REN-FUNDO RENDIMENTOS
DATA
PARCELA
VALOR DISTRIBUIDO
06.01.2009
RENDIMENTOS
2.502,50C
TOTAIS
RENDIMENTOS
2.502,50C
DEBITO FUNDO
0,00D
CREDITO FUNDO
2.502,50C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.
302.057,97D
CREDITO BENEF.
1.167.902,96C
Previdência responde a 5,8 milhões de ações judiciais
Cerca 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social estão acumulados na Justiça. A maioria delas questiona o reconhecimento de reajustes em benefícios. Os dados foram divulgados pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel, nesta segunda-feira, durante uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A informação é da Agência Brasil.
Para o ministro, o acúmulo de ações na Justiça se deu após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A partir da década de 1990, foi aprovada uma série de leis que negaram o direito a benefícios, o que acabou provocando a corrida ao Judiciário.
Ele apresentou ao presidente do Supremo um balanço dos acordos realizados pela Previdência em 2008 na tentativa de dar solução às ações pendentes na Justiça. Também apontou medidas que podem agilizar o trânsito dos processos. Uma hipótese seria a adoção de propostas legislativas ou súmulas vinculantes. “O que existe é um decisão política do Poder Executivo e do Poder Judiciário em implementar o quanto antes as decisões, diminuindo demandas e reconhecendo direitos”, afirmou.
Segundo o ministro da Previdência Social, outro assunto que concentra demandas judiciais é o direito da família do preso condenado, que é contribuinte previdenciário, de receber um benefício. “Temos um conjunto de divergências que o Poder Judiciário está decidindo e que a Previdência está concedendo”.
O presidente do Supremo e o ministro da Previdência marcaram uma nova reunião para a próxima segunda-feira (19/1). Dela devem participar também o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Nesse encontro devem ser discutidas divergências sobre o pagamento de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, concedidos a pessoas com mais de 65 anos e portadores de deficiência com renda familiar de um quarto do salário mínimo (R$ 103,75). Segundo Pimentel, muitas decisões judiciais relativas ao tema têm ocorrido em parâmetros diversos dos adotados pelo governo.
Fonte: Conjur
Para o ministro, o acúmulo de ações na Justiça se deu após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A partir da década de 1990, foi aprovada uma série de leis que negaram o direito a benefícios, o que acabou provocando a corrida ao Judiciário.
Ele apresentou ao presidente do Supremo um balanço dos acordos realizados pela Previdência em 2008 na tentativa de dar solução às ações pendentes na Justiça. Também apontou medidas que podem agilizar o trânsito dos processos. Uma hipótese seria a adoção de propostas legislativas ou súmulas vinculantes. “O que existe é um decisão política do Poder Executivo e do Poder Judiciário em implementar o quanto antes as decisões, diminuindo demandas e reconhecendo direitos”, afirmou.
Segundo o ministro da Previdência Social, outro assunto que concentra demandas judiciais é o direito da família do preso condenado, que é contribuinte previdenciário, de receber um benefício. “Temos um conjunto de divergências que o Poder Judiciário está decidindo e que a Previdência está concedendo”.
O presidente do Supremo e o ministro da Previdência marcaram uma nova reunião para a próxima segunda-feira (19/1). Dela devem participar também o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e o ministro da do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Nesse encontro devem ser discutidas divergências sobre o pagamento de benefícios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, concedidos a pessoas com mais de 65 anos e portadores de deficiência com renda familiar de um quarto do salário mínimo (R$ 103,75). Segundo Pimentel, muitas decisões judiciais relativas ao tema têm ocorrido em parâmetros diversos dos adotados pelo governo.
Fonte: Conjur
Novo prefeito de Boninal não acha a papelada para administrar a cidade
Toda a papelada referente aos exercícios de 2007 e 2008 da prefeitura de Boninal, um belo recanto encravado na Chapa Diamantina, desapareceu da noite por dia. Quem levou a papelada também deletou todos os arquivos dos computadores da prefeitura. A polícia foi acionada e deve apontar os envolvidos.Impossibilitado de iniciar os trabalhos administrativos, o novo prefeito Eudes Paiva (PT) vai decretar estado de emergência em Boninal. Só assim ele espera poderá iniciar sua gestão à frente do município baiano que fica a 513 quilômetros de Salvador.O novo prefeito herdou uma herança maldita. A folha de pagamento chega a 80% do que arrecada o município, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.Só deixaram sobre a mesa do gabinete do prefeito um rascunho da folha de pagamento de dezembro de 2008, num valor superior a R$ 497 mil. Estranhamente um outro documento que foi deixado lista os 118 servidores de Educação que tiveram os contratos encerrados em 31 de dezembro de 2008. Virou moda na Bahia prefeito perder eleição e deixar pra traz a terra arrasada.
Fonte: Nublog/Bahia de Fato
Fonte: Nublog/Bahia de Fato
Apoiadores do prefeito unem-se por Elmar
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A definição do papel do PMDB na eleição do presidente da Assembleia Legislativa tornou-se mais importante ontem, quando o deputado Elmar Nascimento (PR), em pronunciamento da tribuna, lançou oficialmente sua candidatura, recebendo a adesão do DEM e do PTN, além de apoio de deputados isoladamente. É que o líder do PT, Paulo Rangel, disse que estava vendo unir-se para apoiar Elmar “a mesma composição que se formou em torno de João Henrique em Salvador – o PMDB, DEM, PR e demais partidos da aliança municipal”. Rangel rebatia um argumento do candidato segundo o qual a eleição no Legislativo não representa um confronto entre governo e oposição, tendo afirmado que Elmar assumiu na Casa o papel oposicionista “desde que não foi indicado secretário da Agricultura do governo Wagner”. Para ele, “é bom que ocorra esse alinhamento de forças para que a sociedade baiana veja quem quer o atraso e quem quer a Bahia para a frente”. Segundo o líder do PT, que reafirmou o apoio da bancada à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB), se o PMDB participar da articulação “é confronto entre o governo atual e quem quer governar a Bahia no futuro. São os mesmos. Se não não são os mesmos, os métodos são os mesmos, ou muito piores”, completou, para não deixar dúvida quanto ao rumo que o processo pode tomar e do juízo que faz sobre os ainda aliados. Elmar minimizou, dizendo que a eleição é “restrita à Casa”. Na sessão de ontem, em apartes a Elmar, falaram dois peemedebistas. Arthur Maia declarou seu voto pessoal no parlamentar do PR, enquanto o líder Leur Lomanto Junior, embora destacando que o partido é contra o instituto da reeleição e que por isso não votará em Nilo, disse que nenhuma decisão foi tomada ainda. Em resposta, Elmar assumiu o compromisso de, caso chegue ao cargo, patrocinar uma emenda constitucional para acabar a reeleição do presidente da Casa. O discurso de lançamento do deputado Elmar foi na linha das críticas que ele vem fazendo ao presidente Marcelo Nilo, questionando a independência do Legislativo, que estaria a serviço do governo Wagner, e criticando a reeleição. “A reeleição só seria admissível se fosse por consenso, por uma ampla manifestação que não deixasse dúvida. Marcelo não conseguiu o consenso nem na própria base do governo, como mostra a posição do PMDB contra seu nome”. Nilo respondeu às críticas que recebeu de seu adversário afirmando que fez “um Poder Legislativo independente e harmônico” e que, pela “força dos partidos” que o apóiam e “as boas relações com todos os parlamentares”, terá pelo menos 39 dos 63 votos na eleição do próximo dia 1º. “Tenho 18 anos na Casa, todos me respeitam como deputado e a todos respeitei como presidente, fossem do governo ou da oposição”, completou. O atual presidente disse que Elmar “é preparado para o cargo e tem direito de pleiteá-lo”, mas não aceita sua afirmação de que favoreceu o governo com a concessão de urgência para tramitação de todas as matérias encaminhadas pelo Executivo. “A urgência é o plenário que aprova. O que estranho nessa declaração é que o deputado Elmar, quando era da base do governo, votava como líder do PR sempre a favor das solicitações de urgência”. Reiterou que nas suas relações com o governo do Estado e com o Tribunal de Justiça buscou “apenas a harmonia e o entendimento entre os poderes”. Revelando que espera para esta semana o anúncio de apoio das bancadas do PCdoB e do PP – com esta última terá um almoço hoje –, Nilo adiantou que, para fechar com todos os partidos da base, tem ainda “esperança” de atrair o PMDB. “Conversei hoje com Leur, com quem tenho muito boas relações. Mostrei a ele que somos todos da mesma base, e mantenho a esperança porque ainda não vi o ministro Geddel dizer que apoiará Elmar”. (por Luís Augusto Gomes )
Sem consenso, UPB já conta com quatro candidaturas
A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) está cada vez mais embolada. Ontem o prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM) confirmou que também é candidato, seguindo a mesma decisão do seu colega de São Domingos, Izaque Júnior. À tarde, Rios teve um encontro com o secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, mas o teor da conversa não foi revelado. Segundo informações de uma fonte ligada ao democrata, ele já teria o apoio de 60 ex-prefeitos, contando inclusive com a articulação da ex-prefeita de Várzea Nova, Íris Gomes. Itamar Rios foi candidato na eleição anterior da UPB, mas não foi até o fim. Caso seja eleito, o democrata, que tem fama de polêmico, promete ir a Brasília para pressionar a redução da alíquota do INSS cobrada das prefeituras dos atuais 32% para os 5% cobrados de outras instituições. “Não sou candidato de Paulo Souto, nem de Geddel e nem de Wagner”, declarou. Já o seu colega de partido, Izaque Júnior, disse que antes de lançar a sua candidatura Itamar lhe comunicou, mas que ele continua como candidato. “Continuo disposto a colaborar, sem rachar a classe”, ponderou. Izaque disse ainda que os prefeitos da sua região (sisaleira) estão fechados com o seu nome. Além destes, dois candidatos, já estão em campanha livre, também os prefeitos de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB). Teoricamente, Maia seria favorito por pertencer ao partido com o maior número de prefeituras no Estado, sendo 115 ao todo. O peemedebista conta ainda com uma possível composição com o DEM, independente dos nomes que já se lançaram pelo partido. “Já conversamos com a maioria dos prefeitos do DEM e a tendência esmagadora é fazermos uma chapa em composição com o PMDB”, adiantou por telefone o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, que descansa em um local não revelado após deixar a prefeitura de Feira de Santana no último dia 31 de dezembro. Ex-presidente da UPB e considerado uma das maiores lideranças do interior, Ronaldo recorre à sua experiência para explicar a sua posição. (Por Evandro Matos)
Geddel diz que PMDB não abre mão da presidência da Câmara
O impasse em torno de quem ocupará a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Salvador, após renúncia do peemedebista Alfredo Mangueira, tende a se acirrar, afinal a maioria dos partidos já deixou clara a pretensão de emplacar a tão sonhada vaga. Em meio às articulações, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o cacique do PMDB baiano, tratou logo de deixar claro que a sua legenda pode até abrir mão da disputa pela Assembleia Legislativa da Bahia, como vem sendo especulado. Contudo, no caso do Legislativo Municipal, avalia que uma nova eleição tem de ocorrer e o PMDB tem mais legitimidade do que os demais partidos para pleitear o cargo, por ser a maior bancada. “A bancada tem seis vereadores e vai pleitear a manutenção da presidência com um nome do PMDB”, assegurou. Quanto a Paulo Magalhães Jr., que é da base aliada do prefeito João Henrique (PMDB) e integrante do DEM, partido que o apoiou no segundo turno das eleições passadas, o ministro afirmou que certamente trata-se de um vereador que no futuro terá direito a reivindicar qualquer outro espaço e poderá contar com o apoio do PMDB. “Mas, não nestas circunstâncias”, enfatizou. Ele também reitera não acreditar em um possível rompimento entre as duas siglas. “Não acredito. É legítimo que, num primeiro momento, todos coloquem suas posições para o debate. Mas no momento oportuno afunila para o consenso. Espero, desse modo, que a harmonia prevaleça e que possa envolver até a oposição. Mas friso que esse é um assunto da competência dos vereadores. Estou apenas aqui emitindo uma opinião como homem público”, ponderou. Entretanto, não é esta a visão que o presidente do DEM em Salvador, Gerson Gabrielli, tem. Segundo ele, o pré-requisito fundamental para que um vereador presida o Legislativo é que integre a base aliada. “E nesse caso, o DEM que possui essa legitimidade, não deve abrir mão de manter o vereador Paulo Magalhães Júnior na presidência da Casa e o PMDB deve compreender que, dentro do espírito democrático, não há porque o partido exigir que o próximo presidente seja necessariamente da agremiação”, destacou Gabrielli. Ele lembrou que Valdenor Cardoso presidiu a Câmara no último período sendo filiado ao PTC e mantendo relações harmônicas com João Henrique. “Além de tudo isso, é de causar estranheza ao DEM que a bancada do PMDB pretenda colocar os interesses políticos acima das imposições jurídicas. É descabido o PMDB reivindicar a presidência sem sequer saber se do ponto de vista jurídico deverá se fazer ou não nova eleição”. Enquanto isso, o PT defende a convocação extraordinária da Casa e para isso entregou ontem um documento ao presidente interino Paulo Magalhães, com a ressalva de que cabe ao plenário a decisão sobre questões em que o regimento é omisso e a ainda anexou o pedido de homologação da renúncia do ex-presidente Alfredo Mangueira. (Por Fernanda Chagas)
AL aprova 4 projetos, incluindo a Lei Orgânica da Polícia Civil
Com a presença de centenas de policiais civis, que lotaram as dependências da Assembléia Legislativa, foi aprovado ontem o polêmico projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil, que, segundo o relator, deputado estadual Bira Coroa (PT), vem definir um novo modelo institucional para a Polícia Civil da Bahia, transformando-a, de unidade organizacional interna da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em órgão em regime especial da administração pública direta. Com isso, explicou ele, fica assegurada “relativa autonomia funcional, administrativa e financeira, com vistas ao fortalecimento e à melhoria na prestação dos serviços de segurança pública”, como já anunciava o governador Jaques Wagner ao Legislativo baiano. O delegado-chefe da corporação, Joselito Bispo, também esteve presente à AL acompanhando o processo de votação. Foram aprovados ainda os seguintes projetos: reestruturação do grupo ocupacional gestão pública; reajuste nos vencimentos do magistério do ensino fundamental e médio; e alteração da Lei 10.848, que cria o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público. As quatro proposições só foram a plenário em função de um acordo de lideranças que garantiu a dispensa de formalidades regimentais, já que nenhuma delas tinha cumprido os prazos exigidos. Pelo entendimento fechado em plenário, somente por volta das 18h30, o reajuste do magistério substituiu outro projeto do Poder Executivo, que recria a Bahiafarma, já que a oposição não aceitou a matéria. Ainda na sessão de ontem, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou requerimentos de urgência para agilizar a tramitação da recriação da Bahiafarma e a regulamentação da ouvidoria da Defensoria Pública.
Fonte: Tribuna da Bahia
A definição do papel do PMDB na eleição do presidente da Assembleia Legislativa tornou-se mais importante ontem, quando o deputado Elmar Nascimento (PR), em pronunciamento da tribuna, lançou oficialmente sua candidatura, recebendo a adesão do DEM e do PTN, além de apoio de deputados isoladamente. É que o líder do PT, Paulo Rangel, disse que estava vendo unir-se para apoiar Elmar “a mesma composição que se formou em torno de João Henrique em Salvador – o PMDB, DEM, PR e demais partidos da aliança municipal”. Rangel rebatia um argumento do candidato segundo o qual a eleição no Legislativo não representa um confronto entre governo e oposição, tendo afirmado que Elmar assumiu na Casa o papel oposicionista “desde que não foi indicado secretário da Agricultura do governo Wagner”. Para ele, “é bom que ocorra esse alinhamento de forças para que a sociedade baiana veja quem quer o atraso e quem quer a Bahia para a frente”. Segundo o líder do PT, que reafirmou o apoio da bancada à reeleição de Marcelo Nilo (PSDB), se o PMDB participar da articulação “é confronto entre o governo atual e quem quer governar a Bahia no futuro. São os mesmos. Se não não são os mesmos, os métodos são os mesmos, ou muito piores”, completou, para não deixar dúvida quanto ao rumo que o processo pode tomar e do juízo que faz sobre os ainda aliados. Elmar minimizou, dizendo que a eleição é “restrita à Casa”. Na sessão de ontem, em apartes a Elmar, falaram dois peemedebistas. Arthur Maia declarou seu voto pessoal no parlamentar do PR, enquanto o líder Leur Lomanto Junior, embora destacando que o partido é contra o instituto da reeleição e que por isso não votará em Nilo, disse que nenhuma decisão foi tomada ainda. Em resposta, Elmar assumiu o compromisso de, caso chegue ao cargo, patrocinar uma emenda constitucional para acabar a reeleição do presidente da Casa. O discurso de lançamento do deputado Elmar foi na linha das críticas que ele vem fazendo ao presidente Marcelo Nilo, questionando a independência do Legislativo, que estaria a serviço do governo Wagner, e criticando a reeleição. “A reeleição só seria admissível se fosse por consenso, por uma ampla manifestação que não deixasse dúvida. Marcelo não conseguiu o consenso nem na própria base do governo, como mostra a posição do PMDB contra seu nome”. Nilo respondeu às críticas que recebeu de seu adversário afirmando que fez “um Poder Legislativo independente e harmônico” e que, pela “força dos partidos” que o apóiam e “as boas relações com todos os parlamentares”, terá pelo menos 39 dos 63 votos na eleição do próximo dia 1º. “Tenho 18 anos na Casa, todos me respeitam como deputado e a todos respeitei como presidente, fossem do governo ou da oposição”, completou. O atual presidente disse que Elmar “é preparado para o cargo e tem direito de pleiteá-lo”, mas não aceita sua afirmação de que favoreceu o governo com a concessão de urgência para tramitação de todas as matérias encaminhadas pelo Executivo. “A urgência é o plenário que aprova. O que estranho nessa declaração é que o deputado Elmar, quando era da base do governo, votava como líder do PR sempre a favor das solicitações de urgência”. Reiterou que nas suas relações com o governo do Estado e com o Tribunal de Justiça buscou “apenas a harmonia e o entendimento entre os poderes”. Revelando que espera para esta semana o anúncio de apoio das bancadas do PCdoB e do PP – com esta última terá um almoço hoje –, Nilo adiantou que, para fechar com todos os partidos da base, tem ainda “esperança” de atrair o PMDB. “Conversei hoje com Leur, com quem tenho muito boas relações. Mostrei a ele que somos todos da mesma base, e mantenho a esperança porque ainda não vi o ministro Geddel dizer que apoiará Elmar”. (por Luís Augusto Gomes )
Sem consenso, UPB já conta com quatro candidaturas
A disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) está cada vez mais embolada. Ontem o prefeito de Capim Grosso, Itamar Rios (DEM) confirmou que também é candidato, seguindo a mesma decisão do seu colega de São Domingos, Izaque Júnior. À tarde, Rios teve um encontro com o secretário estadual de Relações Institucionais, Rui Costa, mas o teor da conversa não foi revelado. Segundo informações de uma fonte ligada ao democrata, ele já teria o apoio de 60 ex-prefeitos, contando inclusive com a articulação da ex-prefeita de Várzea Nova, Íris Gomes. Itamar Rios foi candidato na eleição anterior da UPB, mas não foi até o fim. Caso seja eleito, o democrata, que tem fama de polêmico, promete ir a Brasília para pressionar a redução da alíquota do INSS cobrada das prefeituras dos atuais 32% para os 5% cobrados de outras instituições. “Não sou candidato de Paulo Souto, nem de Geddel e nem de Wagner”, declarou. Já o seu colega de partido, Izaque Júnior, disse que antes de lançar a sua candidatura Itamar lhe comunicou, mas que ele continua como candidato. “Continuo disposto a colaborar, sem rachar a classe”, ponderou. Izaque disse ainda que os prefeitos da sua região (sisaleira) estão fechados com o seu nome. Além destes, dois candidatos, já estão em campanha livre, também os prefeitos de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB). Teoricamente, Maia seria favorito por pertencer ao partido com o maior número de prefeituras no Estado, sendo 115 ao todo. O peemedebista conta ainda com uma possível composição com o DEM, independente dos nomes que já se lançaram pelo partido. “Já conversamos com a maioria dos prefeitos do DEM e a tendência esmagadora é fazermos uma chapa em composição com o PMDB”, adiantou por telefone o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, que descansa em um local não revelado após deixar a prefeitura de Feira de Santana no último dia 31 de dezembro. Ex-presidente da UPB e considerado uma das maiores lideranças do interior, Ronaldo recorre à sua experiência para explicar a sua posição. (Por Evandro Matos)
Geddel diz que PMDB não abre mão da presidência da Câmara
O impasse em torno de quem ocupará a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Salvador, após renúncia do peemedebista Alfredo Mangueira, tende a se acirrar, afinal a maioria dos partidos já deixou clara a pretensão de emplacar a tão sonhada vaga. Em meio às articulações, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, tido como o cacique do PMDB baiano, tratou logo de deixar claro que a sua legenda pode até abrir mão da disputa pela Assembleia Legislativa da Bahia, como vem sendo especulado. Contudo, no caso do Legislativo Municipal, avalia que uma nova eleição tem de ocorrer e o PMDB tem mais legitimidade do que os demais partidos para pleitear o cargo, por ser a maior bancada. “A bancada tem seis vereadores e vai pleitear a manutenção da presidência com um nome do PMDB”, assegurou. Quanto a Paulo Magalhães Jr., que é da base aliada do prefeito João Henrique (PMDB) e integrante do DEM, partido que o apoiou no segundo turno das eleições passadas, o ministro afirmou que certamente trata-se de um vereador que no futuro terá direito a reivindicar qualquer outro espaço e poderá contar com o apoio do PMDB. “Mas, não nestas circunstâncias”, enfatizou. Ele também reitera não acreditar em um possível rompimento entre as duas siglas. “Não acredito. É legítimo que, num primeiro momento, todos coloquem suas posições para o debate. Mas no momento oportuno afunila para o consenso. Espero, desse modo, que a harmonia prevaleça e que possa envolver até a oposição. Mas friso que esse é um assunto da competência dos vereadores. Estou apenas aqui emitindo uma opinião como homem público”, ponderou. Entretanto, não é esta a visão que o presidente do DEM em Salvador, Gerson Gabrielli, tem. Segundo ele, o pré-requisito fundamental para que um vereador presida o Legislativo é que integre a base aliada. “E nesse caso, o DEM que possui essa legitimidade, não deve abrir mão de manter o vereador Paulo Magalhães Júnior na presidência da Casa e o PMDB deve compreender que, dentro do espírito democrático, não há porque o partido exigir que o próximo presidente seja necessariamente da agremiação”, destacou Gabrielli. Ele lembrou que Valdenor Cardoso presidiu a Câmara no último período sendo filiado ao PTC e mantendo relações harmônicas com João Henrique. “Além de tudo isso, é de causar estranheza ao DEM que a bancada do PMDB pretenda colocar os interesses políticos acima das imposições jurídicas. É descabido o PMDB reivindicar a presidência sem sequer saber se do ponto de vista jurídico deverá se fazer ou não nova eleição”. Enquanto isso, o PT defende a convocação extraordinária da Casa e para isso entregou ontem um documento ao presidente interino Paulo Magalhães, com a ressalva de que cabe ao plenário a decisão sobre questões em que o regimento é omisso e a ainda anexou o pedido de homologação da renúncia do ex-presidente Alfredo Mangueira. (Por Fernanda Chagas)
AL aprova 4 projetos, incluindo a Lei Orgânica da Polícia Civil
Com a presença de centenas de policiais civis, que lotaram as dependências da Assembléia Legislativa, foi aprovado ontem o polêmico projeto enviado pelo Poder Executivo e que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil, que, segundo o relator, deputado estadual Bira Coroa (PT), vem definir um novo modelo institucional para a Polícia Civil da Bahia, transformando-a, de unidade organizacional interna da Secretaria de Segurança Pública (SSP) em órgão em regime especial da administração pública direta. Com isso, explicou ele, fica assegurada “relativa autonomia funcional, administrativa e financeira, com vistas ao fortalecimento e à melhoria na prestação dos serviços de segurança pública”, como já anunciava o governador Jaques Wagner ao Legislativo baiano. O delegado-chefe da corporação, Joselito Bispo, também esteve presente à AL acompanhando o processo de votação. Foram aprovados ainda os seguintes projetos: reestruturação do grupo ocupacional gestão pública; reajuste nos vencimentos do magistério do ensino fundamental e médio; e alteração da Lei 10.848, que cria o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público. As quatro proposições só foram a plenário em função de um acordo de lideranças que garantiu a dispensa de formalidades regimentais, já que nenhuma delas tinha cumprido os prazos exigidos. Pelo entendimento fechado em plenário, somente por volta das 18h30, o reajuste do magistério substituiu outro projeto do Poder Executivo, que recria a Bahiafarma, já que a oposição não aceitou a matéria. Ainda na sessão de ontem, o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), apresentou requerimentos de urgência para agilizar a tramitação da recriação da Bahiafarma e a regulamentação da ouvidoria da Defensoria Pública.
Fonte: Tribuna da Bahia
Financiamento de imóvel terá teto maior, diz Caixa
Redação CORREIO
O governo está preparando 'várias ações' com foco na população de baixa renda, declarou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, nesta terça-feira (13). A participação do banco no pacote será na área da habitação.
Coelho declarou que será aumentado o valor do imóvel que poderá usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), podendo chegar a R$ 500 mil – 'O valor ainda não está definido', salientou a presidente. Este mesmo aumento que será decidido também será o limite para a aquisição do imóvel com financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança.
A presidente também disse que a Caixa está estudando a possibilidade de que os mutuários com dificuldades para pagar prestações do financiamento contem com um período de seis meses em que não efetuariam nenhum pagamento, usando o tempo para se reorganizar financeiramente.
Para que isto pudesse acontecer, haveria um seguro para operação ou um fundo que seria usado com esse objetivo. 'Tudo isso ainda está em estudo', disse Coelho. Quem não necessitasse utilizar o fundo, ganharia alguma compensação como um abatimento no saldo devedor.
Maria Fernanda Coelho participou do lançamento do bilhete da Loteria Federal em comemoração aos 72 anos do Museu Nacional de Belas Artes.
Fonte; Correio da Bahia
O governo está preparando 'várias ações' com foco na população de baixa renda, declarou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, nesta terça-feira (13). A participação do banco no pacote será na área da habitação.
Coelho declarou que será aumentado o valor do imóvel que poderá usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), podendo chegar a R$ 500 mil – 'O valor ainda não está definido', salientou a presidente. Este mesmo aumento que será decidido também será o limite para a aquisição do imóvel com financiamento habitacional com recursos da caderneta de poupança.
A presidente também disse que a Caixa está estudando a possibilidade de que os mutuários com dificuldades para pagar prestações do financiamento contem com um período de seis meses em que não efetuariam nenhum pagamento, usando o tempo para se reorganizar financeiramente.
Para que isto pudesse acontecer, haveria um seguro para operação ou um fundo que seria usado com esse objetivo. 'Tudo isso ainda está em estudo', disse Coelho. Quem não necessitasse utilizar o fundo, ganharia alguma compensação como um abatimento no saldo devedor.
Maria Fernanda Coelho participou do lançamento do bilhete da Loteria Federal em comemoração aos 72 anos do Museu Nacional de Belas Artes.
Fonte; Correio da Bahia
Um dia de sacrifício
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Com todo o respeito, mas o dia não foi nada bom para o presidente Lula. Falamos de ontem, no palácio do Planalto. Começou com a tal reunião de coordenação, isto é, um bate-papo que s. excia. assiste entre seus principais auxiliares palacianos, daqueles que o fazem informado do que se passa no País. Isso porque continua recusando-se a ler os jornais do dia, ouvir os noticiosos das rádios enquanto escova os dentes ou a assistir ao “Bom Dia Brasil” e penduricalhos durante o café.
Depois, foi a vez do coordenador político, José Múcio, frustrado e frustrando o chefe por não ter conseguido convencer o senador Tião Viana a desistir de concorrer à presidência do Senado em favor da unção de José Sarney. A equação continua insolúvel. À tarde, não propriamente um despacho, mas a esperada conversa com Dilma Rousseff, quando, diz, pela primeira vez o presidente colocaria em termos claros a candidatura da chefe da Casa Civil. Como se fôssemos ingênuos para acreditar que pelo menos há um ano o assunto não venha sendo tratado por eles.
Pouco depois, Tarso Genro, ministro da Justiça, que de público endossa o nome de Dilma, mas em particular, alerta até o Lula para a fraca performance dela nas pesquisas. Um problema para o PT e seu cacique maior.
Finalmente, para aumentar a dor de cabeça presidencial, que já devia estar avançada, Roberto Mangabeira Unger. Nem na CNBB as exposições costumam ser tão esotéricas, complicadas e macarrônicas, acrescendo que o ministro do Futuro fala um português americanizado e pernóstico. Explicou-se a Estratégia Nacional de Defesa, o presidente Lula não entendeu nada, aliás, como todo mundo. Informou-se que Barack Obama quer conversar com Lula, mas “na ocasião oportuna”, mais aspirinas.
Em suma, um dia de sacrifício que talvez tenha sido compensado à noite, quando o casal Silva, apesar das negativas, não perde um só capítulo de “A favorita”...
Uma campanha nada alegre
Anuncia a CNBB como mote para sua campanha anual a luta contra a corrupção. Mais uma vez, contará com a unanimidade da opinião pública, exceção, é claro, dos corruptos. É aqui que, com todo o respeito, haverá o diabo. Porque a corrupção, de ano a ano, mais finca suas estacas na vida nacional. Não apenas no serviço público e nos poderes instituídos, do Executivo ao Legislativo e ao Judiciário.
No mundo privado parece até pior. Dos banqueiros ao pintor de parede, dos megaempresários ao prestador dos serviços mais elementares, todos querem levar vantagem em tudo. Trata-se de uma questão de mentalidade, claro que distorcida, mas não há como evitá-la, a não ser pelas denúncias a que se propõem os bispos brasileiros. Tomara que levem adiante a nova campanha começando pelo começo, ou seja, fulanizando senão todos, ao menos os megacorruptos e seus artifícios. A CNBB dispõe de potencial para não esmorecer. Vamos aguardar.
Trágicas lembranças
O ano de 2008 prestou-se a montes de reportagens, artigos, comentários e imagens lembrando a passagem dos quarenta anos da edição do Ato Institucional número 5. Prepare-se a mídia, porque 2009 servirá para a exposição de outra crise, tão ou mais dramática e amarga do que a anterior.
Foi lá para maio de 1969 que o presidente Costa e Silva despertou. Havia assinado o AI-5, instrumento de horror e opróbio. Deveria ter resistido aos radicais, mas cedeu. Todos os excessos passaram a ser praticados em seu nome, desde a censura, a tortura, as cassações e tudo o mais que se imaginasse. Na maior parte dos casos, a iniciativa partia de escalões inferiores, sem seu conhecimento, ainda que a posteriori tivesse de endossá-los. Disposto a não passar à História como mais um general sul-americano que golpeou as instituições, palavras dele, o velho marechal buscou ajuda junto ao vice-presidente Pedro Aleixo, voz que em 13 de dezembro de 1968 havia se pronunciado contra o AI-5. Acertaram a estratégia de preparar uma reforma na Constituição, reabrindo o Congresso então posto em recesso e, como peça de resistência, revogando o AI-5. A reação dos radicais foi intensa, mas, daquela vez, o presidente estava decidido a enfrentá-los.
Uma comissão de juristas colaborou para preparar as alterações constitucionais e, quando agosto chegou, estava tudo pronto, não obstante a oposição dos ministros militares e outros. Marcou-se o Sete de Setembro para a reabertura de Câmara e Senado e a extinção da legislação excepcional, com o AI-5 à frente.
Uma semana antes, Costa e Silva foi acometido dos primeiros sinais de um acidente vascular-cerebral. Em poucos dias perdeu a voz e os movimentos do lado esquerdo do corpo. Antes de caracterizar-se sua impossibilidade de continuar governando, tentou assinar o nome numa folha de papel. Não conseguiu. A caneta caiu-lhe da mão e, em pranto convulsivo, entrou em estado de coma. Mais tarde, sem haver recuperado voz e movimentos, mas raciocinando normalmente, confirmou por gestos que a tentativa era para extinguir o AI-5. Nos regimes constitucionais, como regra, quando um presidente da República fica impedido temporária ou permanentemente de exercer o governo, é substituído ou sucedido pelo vice-presidente. Só que não foi assim. Os chefes militares que não tiveram coragem para insurgir-se contra a decisão de Costa e Silva de extinguir o AI-5, aproveitaram-se do vazio de poder e, em vez de providenciarem a posse do dr. Pedro, simplesmente mandaram prendê-lo. Usurparam o poder, formando uma Junta Militar. Depois, foi o caos. “Por que eles e não eu?” – perguntavam-se os generais.
A esquerda radical deu sua contribuição, sequestrando o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burk Elbrick. Não havia know-how para sequestros de embaixadores. Desde o Tratado de Westfália, em 1648, que as figuras de representantes diplomáticos eram respeitadas.
Os Estados Unidos ainda não haviam criado sua doutrina e exigiram que a Junta Militar cumprisse todas as exigências dos sequestradores: mandar presos políticos para o México, distribuir comida gratuita nas favelas do Rio, por caminhões do Exército, e ler, no “Jornal Nacional”, um manifesto subversivo.
O embaixador foi solto e a confusão ampliou-se. Decidiram as Forças Armadas escolher outro general, o que fizeram através de “eleições diretas” onde o povo não podia votar, mas apenas os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. O escolhido foi o mais apagado do Alto-Comando, o general Garrastazu Médici, que ao assumir prometeu deixar a democracia definitivamente instalada no País ao término de seu mandato.
Não deixou.
Pelo contrário, jamais se censurou e torturou tanto como naquele período de quatro anos, quando foi sucedido por outro general, Ernesto Geisel, que também usou e abusou do AI-5, revogado apenas nos últimos meses de seu governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Com todo o respeito, mas o dia não foi nada bom para o presidente Lula. Falamos de ontem, no palácio do Planalto. Começou com a tal reunião de coordenação, isto é, um bate-papo que s. excia. assiste entre seus principais auxiliares palacianos, daqueles que o fazem informado do que se passa no País. Isso porque continua recusando-se a ler os jornais do dia, ouvir os noticiosos das rádios enquanto escova os dentes ou a assistir ao “Bom Dia Brasil” e penduricalhos durante o café.
Depois, foi a vez do coordenador político, José Múcio, frustrado e frustrando o chefe por não ter conseguido convencer o senador Tião Viana a desistir de concorrer à presidência do Senado em favor da unção de José Sarney. A equação continua insolúvel. À tarde, não propriamente um despacho, mas a esperada conversa com Dilma Rousseff, quando, diz, pela primeira vez o presidente colocaria em termos claros a candidatura da chefe da Casa Civil. Como se fôssemos ingênuos para acreditar que pelo menos há um ano o assunto não venha sendo tratado por eles.
Pouco depois, Tarso Genro, ministro da Justiça, que de público endossa o nome de Dilma, mas em particular, alerta até o Lula para a fraca performance dela nas pesquisas. Um problema para o PT e seu cacique maior.
Finalmente, para aumentar a dor de cabeça presidencial, que já devia estar avançada, Roberto Mangabeira Unger. Nem na CNBB as exposições costumam ser tão esotéricas, complicadas e macarrônicas, acrescendo que o ministro do Futuro fala um português americanizado e pernóstico. Explicou-se a Estratégia Nacional de Defesa, o presidente Lula não entendeu nada, aliás, como todo mundo. Informou-se que Barack Obama quer conversar com Lula, mas “na ocasião oportuna”, mais aspirinas.
Em suma, um dia de sacrifício que talvez tenha sido compensado à noite, quando o casal Silva, apesar das negativas, não perde um só capítulo de “A favorita”...
Uma campanha nada alegre
Anuncia a CNBB como mote para sua campanha anual a luta contra a corrupção. Mais uma vez, contará com a unanimidade da opinião pública, exceção, é claro, dos corruptos. É aqui que, com todo o respeito, haverá o diabo. Porque a corrupção, de ano a ano, mais finca suas estacas na vida nacional. Não apenas no serviço público e nos poderes instituídos, do Executivo ao Legislativo e ao Judiciário.
No mundo privado parece até pior. Dos banqueiros ao pintor de parede, dos megaempresários ao prestador dos serviços mais elementares, todos querem levar vantagem em tudo. Trata-se de uma questão de mentalidade, claro que distorcida, mas não há como evitá-la, a não ser pelas denúncias a que se propõem os bispos brasileiros. Tomara que levem adiante a nova campanha começando pelo começo, ou seja, fulanizando senão todos, ao menos os megacorruptos e seus artifícios. A CNBB dispõe de potencial para não esmorecer. Vamos aguardar.
Trágicas lembranças
O ano de 2008 prestou-se a montes de reportagens, artigos, comentários e imagens lembrando a passagem dos quarenta anos da edição do Ato Institucional número 5. Prepare-se a mídia, porque 2009 servirá para a exposição de outra crise, tão ou mais dramática e amarga do que a anterior.
Foi lá para maio de 1969 que o presidente Costa e Silva despertou. Havia assinado o AI-5, instrumento de horror e opróbio. Deveria ter resistido aos radicais, mas cedeu. Todos os excessos passaram a ser praticados em seu nome, desde a censura, a tortura, as cassações e tudo o mais que se imaginasse. Na maior parte dos casos, a iniciativa partia de escalões inferiores, sem seu conhecimento, ainda que a posteriori tivesse de endossá-los. Disposto a não passar à História como mais um general sul-americano que golpeou as instituições, palavras dele, o velho marechal buscou ajuda junto ao vice-presidente Pedro Aleixo, voz que em 13 de dezembro de 1968 havia se pronunciado contra o AI-5. Acertaram a estratégia de preparar uma reforma na Constituição, reabrindo o Congresso então posto em recesso e, como peça de resistência, revogando o AI-5. A reação dos radicais foi intensa, mas, daquela vez, o presidente estava decidido a enfrentá-los.
Uma comissão de juristas colaborou para preparar as alterações constitucionais e, quando agosto chegou, estava tudo pronto, não obstante a oposição dos ministros militares e outros. Marcou-se o Sete de Setembro para a reabertura de Câmara e Senado e a extinção da legislação excepcional, com o AI-5 à frente.
Uma semana antes, Costa e Silva foi acometido dos primeiros sinais de um acidente vascular-cerebral. Em poucos dias perdeu a voz e os movimentos do lado esquerdo do corpo. Antes de caracterizar-se sua impossibilidade de continuar governando, tentou assinar o nome numa folha de papel. Não conseguiu. A caneta caiu-lhe da mão e, em pranto convulsivo, entrou em estado de coma. Mais tarde, sem haver recuperado voz e movimentos, mas raciocinando normalmente, confirmou por gestos que a tentativa era para extinguir o AI-5. Nos regimes constitucionais, como regra, quando um presidente da República fica impedido temporária ou permanentemente de exercer o governo, é substituído ou sucedido pelo vice-presidente. Só que não foi assim. Os chefes militares que não tiveram coragem para insurgir-se contra a decisão de Costa e Silva de extinguir o AI-5, aproveitaram-se do vazio de poder e, em vez de providenciarem a posse do dr. Pedro, simplesmente mandaram prendê-lo. Usurparam o poder, formando uma Junta Militar. Depois, foi o caos. “Por que eles e não eu?” – perguntavam-se os generais.
A esquerda radical deu sua contribuição, sequestrando o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burk Elbrick. Não havia know-how para sequestros de embaixadores. Desde o Tratado de Westfália, em 1648, que as figuras de representantes diplomáticos eram respeitadas.
Os Estados Unidos ainda não haviam criado sua doutrina e exigiram que a Junta Militar cumprisse todas as exigências dos sequestradores: mandar presos políticos para o México, distribuir comida gratuita nas favelas do Rio, por caminhões do Exército, e ler, no “Jornal Nacional”, um manifesto subversivo.
O embaixador foi solto e a confusão ampliou-se. Decidiram as Forças Armadas escolher outro general, o que fizeram através de “eleições diretas” onde o povo não podia votar, mas apenas os generais, almirantes e brigadeiros do serviço ativo. O escolhido foi o mais apagado do Alto-Comando, o general Garrastazu Médici, que ao assumir prometeu deixar a democracia definitivamente instalada no País ao término de seu mandato.
Não deixou.
Pelo contrário, jamais se censurou e torturou tanto como naquele período de quatro anos, quando foi sucedido por outro general, Ernesto Geisel, que também usou e abusou do AI-5, revogado apenas nos últimos meses de seu governo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça mantém Marcos Valério na cadeia
SÃO PAULO - A Justiça decidiu ontem manter na prisão o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão e réu da Operação Avalanche - investigação da Polícia Federal sobre suposta trama para desmoralizar fiscais da Fazenda de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é seu amigo. Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) rejeitaram habeas corpus para o empresário sob o argumento de que, em liberdade, ele põe em risco a ordem pública, a ordem econômica, a instrução penal e a credibilidade do Judiciário.
Para o TRF, Valério atrás das grades é "justa resposta ao abalo social" supostamente provocado por organização criminosa que ele teria integrado como mentor do núcleo de espionagem.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, Valério ocupa uma cela da Penitenciária II de Tremembé (SP). Ele é processado pelos crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa e formação de quadrilha. A PF o acusa de tentar subornar com R$ 2 milhões delegados da própria corporação, estabelecidos na Delegacia de Santos, em troca de inquérito contra os fiscais.
Seus advogados, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, alegam que a custódia do publicitário "é ilegal e injusta". Mariz sustentou na audiência "a desnecessidade" de ele ficar preso. Destacou que a juíza Paula Mantovani, que decretou a prisão, admitiu incompetência territorial para cuidar do caso, que acabou deslocado para a Justiça Federal em Santos.
O advogado atacou a principal justificativa da ordem de prisão - Valério, segundo a PF, foi avisado com antecedência sobre a Avalanche. "Se Valério quisesse poderia ter fugido, mas não o fez porque respeita a Justiça", afirmou Mariz, que também recorreu ao processo do mensalão em sua argumentação. "O Supremo Tribunal Federal indeferiu em duas oportunidades pedido de prisão de Valério." A defesa observou que na sexta-feira (9) o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, mandou soltar outros três acusados da Avalanche.
Pedro Taques, procurador regional da República, manifestou-se pela permanência de Valério na prisão. "A decisão (do STF) não repercute neste habeas corpus", asseverou Taques. "Aqui não interessa se o paciente é Marcos Valério ou o Zé Mané " O procurador advertiu sobre a estrutura da organização criminosa.
O desembargador Luiz Stefanini, relator do processo, destacou "a gravidade do delito e a grande influência do grupo, com seu poderio econômico e político". Alertou para os riscos de eventual sumiço de provas. Stefanini atribuiu à organização criminosa "ausência de escrúpulos" na tentativa de impedir a sanção tributária contra a cervejaria do amigo de Valério. Os desembargadores Vesna Kolmar e Marcio Mesquita acompanharam o relator.
"É uma grande injustiça, lamentável", reagiu o advogado Marcelo Leonardo. Ele e Mariz vão apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para o TRF, Valério atrás das grades é "justa resposta ao abalo social" supostamente provocado por organização criminosa que ele teria integrado como mentor do núcleo de espionagem.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, Valério ocupa uma cela da Penitenciária II de Tremembé (SP). Ele é processado pelos crimes de corrupção ativa, denunciação caluniosa e formação de quadrilha. A PF o acusa de tentar subornar com R$ 2 milhões delegados da própria corporação, estabelecidos na Delegacia de Santos, em troca de inquérito contra os fiscais.
Seus advogados, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, alegam que a custódia do publicitário "é ilegal e injusta". Mariz sustentou na audiência "a desnecessidade" de ele ficar preso. Destacou que a juíza Paula Mantovani, que decretou a prisão, admitiu incompetência territorial para cuidar do caso, que acabou deslocado para a Justiça Federal em Santos.
O advogado atacou a principal justificativa da ordem de prisão - Valério, segundo a PF, foi avisado com antecedência sobre a Avalanche. "Se Valério quisesse poderia ter fugido, mas não o fez porque respeita a Justiça", afirmou Mariz, que também recorreu ao processo do mensalão em sua argumentação. "O Supremo Tribunal Federal indeferiu em duas oportunidades pedido de prisão de Valério." A defesa observou que na sexta-feira (9) o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, mandou soltar outros três acusados da Avalanche.
Pedro Taques, procurador regional da República, manifestou-se pela permanência de Valério na prisão. "A decisão (do STF) não repercute neste habeas corpus", asseverou Taques. "Aqui não interessa se o paciente é Marcos Valério ou o Zé Mané " O procurador advertiu sobre a estrutura da organização criminosa.
O desembargador Luiz Stefanini, relator do processo, destacou "a gravidade do delito e a grande influência do grupo, com seu poderio econômico e político". Alertou para os riscos de eventual sumiço de provas. Stefanini atribuiu à organização criminosa "ausência de escrúpulos" na tentativa de impedir a sanção tributária contra a cervejaria do amigo de Valério. Os desembargadores Vesna Kolmar e Marcio Mesquita acompanharam o relator.
"É uma grande injustiça, lamentável", reagiu o advogado Marcelo Leonardo. Ele e Mariz vão apelar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Viana e Garibaldi articulam para evitar candidatura de Sarney
BRASÍLIA - O candidato do PT à Presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC), comandou ontem uma ofensiva para evitar que o senador José Sarney (PMDB-AP) se lance na disputa a 20 dias da eleição. Viana procurou o atual presidente do Senado e candidato à reeleição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para um pacto: a não desistência das respectivas candidaturas.
Segundo interlocutores de Viana, Sarney não enfrentaria o petista no voto e nem mesmo o correligionário e retiraria sua força eleitoral da própria disputa entre os dois senadores, por isso a proposta de "paz". Como candidato, fato oficialmente negado, Sarney é mais forte que ambos.
"Mas se o Lula pedir para que você desista?", indagou Garibaldi, que recebeu Tião para uma conversa reservada na residência oficial do presidente do Senado. "Se o presidente pedir, eu não saio. Mas você também tem que enfrentar qualquer pressão do Sarney e do (senador) Renan (Calheiros, do PMDB de Alagoas) para desistir. É muito mais difícil dizer não ao presidente, do que dizer não ao Sarney e ao Renan", disse o petista. A eleição para a Presidência e demais cargos da Mesa Diretora está marcada para o dia 2 de fevereiro, no reinício dos trabalhos do Congresso.
Garibaldi não concordou com a ideia de assinar uma nota conjunta em que os dois reafirmariam suas candidaturas. Disse que a proposta de acordo legitima sua candidatura, sob a qual pairam dúvidas jurídicas, uma vez que o texto constitucional proíbe a reeleição. Aproveitou para cobrar uma contrapartida: que o PT se comprometa a não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reeleição, deixando que os dois disputem no voto em plenário. Tião disse que a única garantia que pode dar é que ele jamais tentará impugnar a candidatura do adversário.
No início da noite, ainda sob pressão de Tião Viana, que insistia em criar um fato político para reagir à movimentação de Sarney e Renan, Garibaldi aceitou posar para uma fotografia ao lado do petista, entoando o discurso comum de que não haverá desistência.
Em nenhum momento, Sarney afirmou publicamente que deseja o cargo. Nos bastidores, porém, seu comportamento é outro, a ponto de ter pedido o apoio de senadores do PSDB. Ele articula abertamente contra o PT, na defesa de que a quarta bancada (PT) não pode tomar o lugar do PMDB, que tem a maior bancada de senadores. "Sendo Sarney, tudo pode acontecer; todo mundo sabe que Sarney diz uma coisa e pensa outra, pode ser que ele jogou nesse sentido", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Sarney, procurado, não retornou a ligação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo interlocutores de Viana, Sarney não enfrentaria o petista no voto e nem mesmo o correligionário e retiraria sua força eleitoral da própria disputa entre os dois senadores, por isso a proposta de "paz". Como candidato, fato oficialmente negado, Sarney é mais forte que ambos.
"Mas se o Lula pedir para que você desista?", indagou Garibaldi, que recebeu Tião para uma conversa reservada na residência oficial do presidente do Senado. "Se o presidente pedir, eu não saio. Mas você também tem que enfrentar qualquer pressão do Sarney e do (senador) Renan (Calheiros, do PMDB de Alagoas) para desistir. É muito mais difícil dizer não ao presidente, do que dizer não ao Sarney e ao Renan", disse o petista. A eleição para a Presidência e demais cargos da Mesa Diretora está marcada para o dia 2 de fevereiro, no reinício dos trabalhos do Congresso.
Garibaldi não concordou com a ideia de assinar uma nota conjunta em que os dois reafirmariam suas candidaturas. Disse que a proposta de acordo legitima sua candidatura, sob a qual pairam dúvidas jurídicas, uma vez que o texto constitucional proíbe a reeleição. Aproveitou para cobrar uma contrapartida: que o PT se comprometa a não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua reeleição, deixando que os dois disputem no voto em plenário. Tião disse que a única garantia que pode dar é que ele jamais tentará impugnar a candidatura do adversário.
No início da noite, ainda sob pressão de Tião Viana, que insistia em criar um fato político para reagir à movimentação de Sarney e Renan, Garibaldi aceitou posar para uma fotografia ao lado do petista, entoando o discurso comum de que não haverá desistência.
Em nenhum momento, Sarney afirmou publicamente que deseja o cargo. Nos bastidores, porém, seu comportamento é outro, a ponto de ter pedido o apoio de senadores do PSDB. Ele articula abertamente contra o PT, na defesa de que a quarta bancada (PT) não pode tomar o lugar do PMDB, que tem a maior bancada de senadores. "Sendo Sarney, tudo pode acontecer; todo mundo sabe que Sarney diz uma coisa e pensa outra, pode ser que ele jogou nesse sentido", disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Sarney, procurado, não retornou a ligação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, janeiro 13, 2009
Voto esclarecido
Editorial
A CONFERÊNCIA Nacional dos Bispos do Brasil acaba de divulgar que pretende combater a indiferença sobre a corrupção na política em sua Campanha da Fraternidade 2009 -cujo tema central será a segurança pública.
A instituição católica tentará reeditar o movimento bem-sucedido de 1996, que conseguiu levar à criação de uma lei para punir políticos condenados por compra de votos. O foco, desta vez, é a tentativa de barrar a candidatura de pessoas responsáveis por desvios e má gestão.
A iniciativa vai ao encontro da percepção, correta, de que a impunidade continua a subsistir em níveis intoleráveis na administração pública. A Folha acaba de noticiar, a respeito, que 62,5% dos municípios em que a Controladoria Geral da União apontou ao menos uma irregularidade grave -ou indício de corrupção- reelegeram seus prefeitos em outubro. A apuração de desvios e a punição dos responsáveis ainda não ocorrem em volume e velocidade desejados.
A iniciativa da CNBB acerta no diagnóstico, mas não no tratamento. O texto do projeto de lei que o movimento pretende levar ao Congresso -mediante abaixo-assinado- veda a participação nas disputas eleitorais de pessoas punidas em primeira instância pelo Judiciário. Essas decisões, contudo, podem ser revertidas em outras instâncias, o que abre margem a injustiças.
O princípio da presunção da inocência até decisão final -transitada em julgado- do Judiciário é um patrimônio constitucional que não pode ser tisnado, mesmo em nome de uma causa justa e certamente popular. Por conta disso, o Supremo Tribunal Federal provavelmente rechaçará qualquer tentativa de de barrar candidatos cujos processos ainda tramitem.
É muito difícil conceber mecanismo à prova de distorções que garanta os direitos políticos ao mesmo tempo em que afaste candidatos corruptos. O mais efetivo deles, sem dúvida, seria combater os mecanismos que permitem a esses processos permanecer inconclusos por vários anos, às vezes mais de uma década, nos escaninhos da Justiça.
Outro caminho, embora parcial, é ampliar a quantidade de informações disponíveis ao eleitor a respeito da vida pública pregressa dos candidatos. Foi o que tentou a Associação dos Magistrados do Brasil, que divulgou na última campanha eleitoral uma lista de candidatos a prefeito processados na Justiça.
O risco, nesse caso, é que se crie um "ranking" também distorcido. Políticos com passagens pelo Executivo e que exerçam cargo público há mais tempo tendem, por conta da conflituosidade natural da vida pública, a sofrer mais processos. Não existe relação necessária entre a quantidade de processos e a lisura de um candidato.
Ainda assim, toda iniciativa que procure aumentar o esclarecimento do cidadão na hora do voto deve ser incentivada.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
A CONFERÊNCIA Nacional dos Bispos do Brasil acaba de divulgar que pretende combater a indiferença sobre a corrupção na política em sua Campanha da Fraternidade 2009 -cujo tema central será a segurança pública.
A instituição católica tentará reeditar o movimento bem-sucedido de 1996, que conseguiu levar à criação de uma lei para punir políticos condenados por compra de votos. O foco, desta vez, é a tentativa de barrar a candidatura de pessoas responsáveis por desvios e má gestão.
A iniciativa vai ao encontro da percepção, correta, de que a impunidade continua a subsistir em níveis intoleráveis na administração pública. A Folha acaba de noticiar, a respeito, que 62,5% dos municípios em que a Controladoria Geral da União apontou ao menos uma irregularidade grave -ou indício de corrupção- reelegeram seus prefeitos em outubro. A apuração de desvios e a punição dos responsáveis ainda não ocorrem em volume e velocidade desejados.
A iniciativa da CNBB acerta no diagnóstico, mas não no tratamento. O texto do projeto de lei que o movimento pretende levar ao Congresso -mediante abaixo-assinado- veda a participação nas disputas eleitorais de pessoas punidas em primeira instância pelo Judiciário. Essas decisões, contudo, podem ser revertidas em outras instâncias, o que abre margem a injustiças.
O princípio da presunção da inocência até decisão final -transitada em julgado- do Judiciário é um patrimônio constitucional que não pode ser tisnado, mesmo em nome de uma causa justa e certamente popular. Por conta disso, o Supremo Tribunal Federal provavelmente rechaçará qualquer tentativa de de barrar candidatos cujos processos ainda tramitem.
É muito difícil conceber mecanismo à prova de distorções que garanta os direitos políticos ao mesmo tempo em que afaste candidatos corruptos. O mais efetivo deles, sem dúvida, seria combater os mecanismos que permitem a esses processos permanecer inconclusos por vários anos, às vezes mais de uma década, nos escaninhos da Justiça.
Outro caminho, embora parcial, é ampliar a quantidade de informações disponíveis ao eleitor a respeito da vida pública pregressa dos candidatos. Foi o que tentou a Associação dos Magistrados do Brasil, que divulgou na última campanha eleitoral uma lista de candidatos a prefeito processados na Justiça.
O risco, nesse caso, é que se crie um "ranking" também distorcido. Políticos com passagens pelo Executivo e que exerçam cargo público há mais tempo tendem, por conta da conflituosidade natural da vida pública, a sofrer mais processos. Não existe relação necessária entre a quantidade de processos e a lisura de um candidato.
Ainda assim, toda iniciativa que procure aumentar o esclarecimento do cidadão na hora do voto deve ser incentivada.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
TRF decide hoje se liberta Marcos Valério
Fausto Macedo
O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, enfrenta hoje importante duelo para tentar sair da prisão: o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) deve julgar pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados. Valério é réu em ação penal da Operação Avalanche, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema para desmoralizar dois fiscais da Fazenda estadual de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo do publicitário.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP), sob acusação formal de integrar núcleo de espionagem de organização criminosa que também teria outras duas ramificações, uma para golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco e outra para a prática de fraudes financeiras.
O pedido de habeas corpus está nas mãos do desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do TRF. Cabe a ele decidir se leva ou não a julgamento a solicitação da defesa de Valério. Se o empresário perder no TRF, seus defensores, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), sucessivamente. Os dois advogados vão sustentar hoje perante o TRF que nem mesmo o processo do mensalão - esquema de compra de apoio de parlamentares a projetos de interesse do governo - levou Valério para a prisão. Mariz destaca que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu duas vezes o pedido de prisão do empresário no caso do mensalão.
Na sexta-feira, o Supremo concedeu liminar e mandou soltar três outros acusados da Avalanche: o advogado Ildeu Cunha, amigo de Valério, o delegado da PF Antonio Vieira da Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil Fábio Tadeu dos Santos Gatto. A ordem para libertar os três réus foi decretada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
"A prisão era gravemente injusta porque sem fundamento e baseada apenas no fato de que meu cliente falou ao telefone com um dos investigados da Avalanche", declarou o criminalista Alberto Carlos Dias, que defende o investigador. Para o advogado Eugênio Malavasi, defensor do delegado Hadano, a liminar concedida pelo STF "restabelece o cumprimento das garantias fundamentais do acusado, mormente por explicitar a presunção de sua inocência".
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
O publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, enfrenta hoje importante duelo para tentar sair da prisão: o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3) deve julgar pedido de habeas corpus apresentado por seus advogados. Valério é réu em ação penal da Operação Avalanche, investigação da Polícia Federal sobre suposto esquema para desmoralizar dois fiscais da Fazenda estadual de São Paulo que autuaram em R$ 105 milhões uma cervejaria cujo presidente é amigo do publicitário.
Preso há 93 dias, desde 10 de outubro, ele ocupa uma cela na Penitenciária II de Tremembé (SP), sob acusação formal de integrar núcleo de espionagem de organização criminosa que também teria outras duas ramificações, uma para golpes de extorsão contra empresários em débito com o Fisco e outra para a prática de fraudes financeiras.
O pedido de habeas corpus está nas mãos do desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do TRF. Cabe a ele decidir se leva ou não a julgamento a solicitação da defesa de Valério. Se o empresário perder no TRF, seus defensores, os criminalistas Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Marcelo Leonardo, vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), sucessivamente. Os dois advogados vão sustentar hoje perante o TRF que nem mesmo o processo do mensalão - esquema de compra de apoio de parlamentares a projetos de interesse do governo - levou Valério para a prisão. Mariz destaca que o ministro Joaquim Barbosa, do STF, indeferiu duas vezes o pedido de prisão do empresário no caso do mensalão.
Na sexta-feira, o Supremo concedeu liminar e mandou soltar três outros acusados da Avalanche: o advogado Ildeu Cunha, amigo de Valério, o delegado da PF Antonio Vieira da Silva Hadano e o investigador da Polícia Civil Fábio Tadeu dos Santos Gatto. A ordem para libertar os três réus foi decretada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.
"A prisão era gravemente injusta porque sem fundamento e baseada apenas no fato de que meu cliente falou ao telefone com um dos investigados da Avalanche", declarou o criminalista Alberto Carlos Dias, que defende o investigador. Para o advogado Eugênio Malavasi, defensor do delegado Hadano, a liminar concedida pelo STF "restabelece o cumprimento das garantias fundamentais do acusado, mormente por explicitar a presunção de sua inocência".
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)
Situação de prefeitos é indefinida
Téo Meneses
Passados mais de três meses após a eleição, o quadro político em 11 municípios mato-grossenses ainda pode mudar. Isso porque em cinco cidades os gestores exercem os cargos por força de liminares, enquanto em outras seis presidentes das Câmaras foram empossados ou segundo colocados nas vagas assumiram.
Exercem os cargos graças a liminares obtidas na Justiça os prefeitos Vilson Pires (Paranatinga), Francisco de Assis dos Santos (Ribeirão Cascalheira), Ronan Rocha (Poxoréu), Juarez Costa (Sinop) e Faustino Dias Neto (Santo Antônio do Leverger).
Os cinco prefeitos eleitos são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha. Depois de terem os registros cassados, eles recorreram contra as sentenças e ainda aguardam novos julgamentos. Apenas Faustino não obteve efeito suspensivo e aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o mérito do recurso.
No caso de Altamir Kurten (de Cláudia), Antônio Pereira de Oliveira (Araguainha) e Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia), o cargo de prefeito vem sendo exercido pelos presidentes das respectivas câmaras municipais. Segundo o TRE, diante do impasse jurídico novas eleições podem ser realizadas nessas cidades, já que os candidatos eleitos nas urnas obtiveram mais de 50% dos votos.
O impasse também persiste em Cáceres, onde Túlio Fontes foi empossado diante da cassação do diploma de Ricardo Henry, em General Carneiro, onde Magali Vilela foi empossada na vaga de Juracy Resende Cunha, e em Novo Horizonte do Norte, onde João Antônio de Oliveira foi empossado no lugar de Agenor Evangelista. Os prefeitos eleitos, no entanto, ainda acreditam na possibilidade de reverterem o caso.
Túlio Fontes vem demonstrando tranquilidade. Acredita que, ao cassar o diploma do então prefeito Ricardo Henry, o TRE pôs fim a uma série de desrespeitos à lei. Junto aos seus aliados, avalia que o grande número de provas e os pareceres do Ministério Público Eleitoral nos autos não levam a crer que o adversário poderá reverter a situação jurídica em Cáceres.
Ricardo Henry teve o registro de candidatura cassado duas vezes pelo TRE. Na primeira, o Tribunal julgou procedente ação por contratação irregular de servidores sem concurso público em período eleitoral. Na segunda cassação, o TRE julgou parcialmente procedente a ação contra o prefeito por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Fonte: A Gazeta (MT)
Passados mais de três meses após a eleição, o quadro político em 11 municípios mato-grossenses ainda pode mudar. Isso porque em cinco cidades os gestores exercem os cargos por força de liminares, enquanto em outras seis presidentes das Câmaras foram empossados ou segundo colocados nas vagas assumiram.
Exercem os cargos graças a liminares obtidas na Justiça os prefeitos Vilson Pires (Paranatinga), Francisco de Assis dos Santos (Ribeirão Cascalheira), Ronan Rocha (Poxoréu), Juarez Costa (Sinop) e Faustino Dias Neto (Santo Antônio do Leverger).
Os cinco prefeitos eleitos são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha. Depois de terem os registros cassados, eles recorreram contra as sentenças e ainda aguardam novos julgamentos. Apenas Faustino não obteve efeito suspensivo e aguarda o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgar o mérito do recurso.
No caso de Altamir Kurten (de Cláudia), Antônio Pereira de Oliveira (Araguainha) e Francisco Soares de Medeiros (Nova Olímpia), o cargo de prefeito vem sendo exercido pelos presidentes das respectivas câmaras municipais. Segundo o TRE, diante do impasse jurídico novas eleições podem ser realizadas nessas cidades, já que os candidatos eleitos nas urnas obtiveram mais de 50% dos votos.
O impasse também persiste em Cáceres, onde Túlio Fontes foi empossado diante da cassação do diploma de Ricardo Henry, em General Carneiro, onde Magali Vilela foi empossada na vaga de Juracy Resende Cunha, e em Novo Horizonte do Norte, onde João Antônio de Oliveira foi empossado no lugar de Agenor Evangelista. Os prefeitos eleitos, no entanto, ainda acreditam na possibilidade de reverterem o caso.
Túlio Fontes vem demonstrando tranquilidade. Acredita que, ao cassar o diploma do então prefeito Ricardo Henry, o TRE pôs fim a uma série de desrespeitos à lei. Junto aos seus aliados, avalia que o grande número de provas e os pareceres do Ministério Público Eleitoral nos autos não levam a crer que o adversário poderá reverter a situação jurídica em Cáceres.
Ricardo Henry teve o registro de candidatura cassado duas vezes pelo TRE. Na primeira, o Tribunal julgou procedente ação por contratação irregular de servidores sem concurso público em período eleitoral. Na segunda cassação, o TRE julgou parcialmente procedente a ação contra o prefeito por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e econômico.
Fonte: A Gazeta (MT)
Presidente Lula está em 18º lugar na lista dos 50 mais poderosos e influentes da revista Newsweek
Mídia brasileira deu pouco destaque. Por que será?Deu na excelente revista “Brasileiros”: "Economistas chiaram quando o barbudo ex-sindicalista assumiu o poder em 2003, mas logo eles estavam suspirando. Brasil, antes à beira da ruína, agora tem US$ 207 bilhões em reservas e a menor inflação entre os países em desenvolvimento. Graças à política fiscal inteligente da equipe econômica de Lula, o País está entre as mais saudáveis economias dos países emergentes."Com essas palavras a revista norte-americana Newsweek definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o 18º na lista dos 50 mais poderosos e influentes do mundo atual. Lula figura entre líderes mundiais de destaque, como Hu Jintao, presidente da China e segundo colocado, e Nicolas Sarkozy, presidente da França, que vem logo atrás do chinês na lista.Lula ficou à frente do Dalai Lama, líder espiritual do Tibet, do Papa Bento 16, do magnata da mídia Rupert Murdoch e do chefão do FMI, Dominique Strauss-Kahn, entre outras celebridades. No topo, Barack Obama, o primeiro presidente negro eleito nos Estados Unidos.Publicada no dia 20 de dezembro, a lista teve pouco destaque na mídia brasileira. Por que será? No editorial da edição 17 da Brasileiros, o diretor de redação Hélio Campos Mello lembrou que Lula foi o mais bem avaliado entre os líderes latino-americanos, em pesquisa da ONG chilena Latinobarómetro. Nenhum destaque no Brasil. Por que será?Confira a lista completa da Newsweek:1. Barack Obama (presidente eleito dos EUA)2. Hu Jintao (presidente da China)3. Nicolas Sarkozy (presidente da França)4-5-6. "Triunvirato Econômico" (formado por 4. Ben Bernanke, presidente do Fed, 5. Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu (BCE), e 6. Masaaki Shirakawa, presidente do BC japonês)7. Gordon Brown (primeiro-ministro britânico)8. Angela Merkel (premiê alemã)9. Vladimir Putin (primeiro-ministro russo)10. Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud (rei da Arábia Saudita)11. Ayatollah Ali Khamenei (líder religioso do Irã)12. Kim Jong Il (líder norte-coreano)13-14. "Os Clintons" (13. Hillary Clinton, ex-primeira dama e atual Secretária de Estado dos EUA e 14. Bill Clinton, ex-presidente dos EUA)15. Timothy Geithner (Secretário de Tesouro dos EUA)16. General David Petraeus (comandante das tropas americanas no Iraque)17. Sonia Gandhi (presidente do Partido do Congresso da Índia)18. Luiz Inácio Lula da Silva (presidente brasileiro)19. Warren Buffett (megainvestidor bilionário)20. Gen. Ashfaq Parvez Kayani (comandante do exército paquistanês)21. Nuri al-Maliki (primeiro-ministro do Iraque)22-23. Bill e Melinda Gates (criador da Microsoft e esposa)24. Nancy Pelosi (presidente da Câmara dos Deputados dos EUA)25. Khalifa bin Zayed Al Nahyan (presidente dos Emirados Árabes)26. Mike Duke (executivo-chefe da rede Wal-Mart)27. Rahm Emanuel (chefe de gabinete de Obama)28. Eric Schmidt (presidente-executivo do Google)29. Jamie Dimon (diretor-executivo do JPMorgan Chase)30-31. Amigos de Barack Obama (assessores do presidente eleito dos EUA David Axelrod e Valerie Jarrett)32. Dominique Strauss-Kahn (diretor-gerente do FMI)33. Rex Tillerson (executivo-chefe da Exxon Mobil)34. Steve Jobs (executivo-chefe da Apple)35. John Lasseter (diretor de criação da Pixar)36. Michael Bloomberg (prefeito de Nova York)37. Papa Bento 16 (líder da Igreja Católica)38. Katsuaki Watanabe (presidente do grupo Toyota)39. Rupert Murdoch (magnata de mídia)40. Jeff Bezos (diretor-executivo da Amazon)41. Shahrukh Khan (considerado o ator mais conhecido de Bollywood)42. Osama bin Laden (terrorista mais procurado do mundo)43. Hassan Nasrallah (xeque líder do Hizbollah)44. Dr. Margaret Chan (diretora da OMS, a Organização Mundial da Saúde)45. Carlos Slim Helú (magnata mexicano de telecomunicações)46. Dalai Lama (líder espiritual tibetano)47. Oprah Winfrey (apresentadora de TV)48. Amr Khaled (telepregador egípcio)49. E. A. Adeboye (pregador pentecostal da Nigéria)50. Jim Rogers (megainvestidor e ex-sócio de George Soros)
LEIA A REVISTA “BRASILEIROS”
Fonte: Bahia de Fato
LEIA A REVISTA “BRASILEIROS”
Fonte: Bahia de Fato
Uma viagem inócua
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA – Missão impossível? Insignificante ou ridícula? Tanto faz, mas a verdade é que Celso Amorim bem que poderia estar aproveitando a semana para descansar em Fernando de Noronha ou para visitar o Paraguai, transformando em diálogos produtivos a argumentação enviada por escrito a Assunção, em defesa dos fazendeiros brasileiros lá instalados.
A presença do ministro das Relações Exteriores no Oriente Médio, iniciada ontem, insere-se no rol das iniciativas inócuas, além de insossas e inodoras. Mais do que passar despercebida pela imprensa internacional, constitui-se em incômoda perda de tempo para as autoridades israelenses, palestinas e outras.
Três objetivos impossíveis de alcançar seguiram na bagagem do chanceler: sugerir a realização, no Brasil, de uma conferência internacional reunindo representantes dos países, nações ou povos em conflito armado naquela região; apaziguar a ira de Israel diante da nota oficial do PT e das declarações do assessor especial Marco Aurélio Garcia, comparando os judeus aos nazistas; e indagar como seria recebida a visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
A primeira iniciativa é absurda. Nossa zona de influência não vai até o Oriente Médio. No caso de aceita a proposta, ninguém mandaria para cá mais do que um quinto secretário ou um funcionário burocrático de última categoria. A segunda é inviável, pois o governo israelense custará muito para absorver o agravo. A última é humilhante, já que o presidente brasileiro dificilmente obteria licença de Israel para ingressar no território palestino e correria o risco de ser recebido com agressividade no Parlamento judeu.
Em suma, uma incursão desnecessária que se ouve nos corredores do Itamaraty teve como objetivo maior evitar a ida do “chanceler do B” à zona conflagrada...
Quem paga a conta?
A compra de 49,9% do Banco Votorantin pelo Banco do Brasil demonstra, mais uma vez, a diferença de tratamento que o governo dos trabalhadores dedica aos potentados, de um lado, e aos cidadãos comuns, de outro. Esse auxílio singular de bilhões de reais para evitar a falência da instituição dedicada a financiar a aquisição de casa própria não beneficiará em um centavo os compradores inadimplentes. Quem continuar não podendo pagar o imóvel adquirido irá perdê-lo, conforme as leis do mercado. Já o banco, se salva da bancarrota com dinheiro público.
Na esteira do dr. Ulysses
Reforçado com a promessa de mais de 420 votos, entre 513, para levá-lo à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer ameaça rever decisão tomada e anunciada anteriormente. Sua estratégia, quando ainda costurava o apoio dos colegas, era eleger-se a 2 de fevereiro e um dia depois licenciar-se da presidência do PMDB, entregando-a à vice-presidente, Íris Araújo, e, dentro de três meses, convocar uma convenção do partido para a eleição de um presidente definitivo.
Com isso, garantiria os votos da totalidade da bancada peemedebista, apaziguando grupos e setores que ameaçavam não votar nele caso imaginasse repetir o dr. Ulysses, que, além de presidir o PMDB, presidiu a Câmara e, de lambuja, a Assembléia Nacional Constituinte.
Além da deputada Íris Araújo, almejavam a presidência definitiva do partido o deputado Eliseu Padilha, o ex-presidente Paes de Andrade, o senador Romero Jucá e o deputado Eunício Oliveira.
Consolidada sua candidatura e sua provável vitória esmagadora, Michel Temer estaria revendo planos. “Se o dr. Ulysses pode, porque eu não posso?”
Ele estaria examinando a hipótese de nem licenciar-se da presidência do PMDB, ou, no máximo, licenciar-se, mas retornar três meses depois, acumulando as duas funções sem convocar a convenção. Até porque, Eliseu Padilha parece fora do páreo, depois que o procurador geral da República pediu a abertura de seu sigilo bancário, enrolado que está numa série de processos por malversação de recursos públicos. Paes de Andrade também desistiu de concorrer, abrindo mão para a indicação de seu genro, o deputado Eunício Oliveira, que por sua vez jamais agirá contra Michel Temer.
Quanto a Íris Araújo, ex-mulher do prefeito de Goiânia, Íris Resende, nada fará capaz de prejudicar a candidatura do ex-marido outra vez a governador de Goiás. Se insistir em empalmar a presidência definitiva, contribuirá para rachar o PMDB goiano.
Só há um problema: o dr. Ulysses era único...
Incógnita no Senado
Enquanto isso, no Senado, permanece a incógnita: caso Tião Viana cumpra a decisão de permanecer candidato, até mesmo se perder o apoio do presidente Lula, como reagirá José Sarney, que já admite ser candidato, mas desde que de consenso, sem disputar com ninguém?
Ainda que Tião Viana não venha a dispor de mais de vinte votos, iria bater chapa com Sarney, coisa que o ex-presidente da República não admite, ao menos por enquanto. Por mais estranho que pareça, para o presidente Lula a ida de Sarney para a presidência do Senado favoreceria mais o governo do que a eleição de Tião Viana, apesar de ele pertencer ao PT. Recente carta do senador pelo Acre a seus colegas irritou Lula, pois no texto seu companheiro declara-se adversário das medidas provisórias. Seria capaz, até mesmo, de imitar o atual presidente, Garibaldi Alves, devolvendo uma delas ao Planalto.
Quanto a Garibaldi, é candidato a permanecer no cargo, se a Justiça não vier a proibi-lo e, em especial, de por uma dessas voltas que a política dá José Sarney não se candidatar. A disputa, então, seria entre ele e Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Missão impossível? Insignificante ou ridícula? Tanto faz, mas a verdade é que Celso Amorim bem que poderia estar aproveitando a semana para descansar em Fernando de Noronha ou para visitar o Paraguai, transformando em diálogos produtivos a argumentação enviada por escrito a Assunção, em defesa dos fazendeiros brasileiros lá instalados.
A presença do ministro das Relações Exteriores no Oriente Médio, iniciada ontem, insere-se no rol das iniciativas inócuas, além de insossas e inodoras. Mais do que passar despercebida pela imprensa internacional, constitui-se em incômoda perda de tempo para as autoridades israelenses, palestinas e outras.
Três objetivos impossíveis de alcançar seguiram na bagagem do chanceler: sugerir a realização, no Brasil, de uma conferência internacional reunindo representantes dos países, nações ou povos em conflito armado naquela região; apaziguar a ira de Israel diante da nota oficial do PT e das declarações do assessor especial Marco Aurélio Garcia, comparando os judeus aos nazistas; e indagar como seria recebida a visita do presidente Lula à Faixa de Gaza e a Jerusalém.
A primeira iniciativa é absurda. Nossa zona de influência não vai até o Oriente Médio. No caso de aceita a proposta, ninguém mandaria para cá mais do que um quinto secretário ou um funcionário burocrático de última categoria. A segunda é inviável, pois o governo israelense custará muito para absorver o agravo. A última é humilhante, já que o presidente brasileiro dificilmente obteria licença de Israel para ingressar no território palestino e correria o risco de ser recebido com agressividade no Parlamento judeu.
Em suma, uma incursão desnecessária que se ouve nos corredores do Itamaraty teve como objetivo maior evitar a ida do “chanceler do B” à zona conflagrada...
Quem paga a conta?
A compra de 49,9% do Banco Votorantin pelo Banco do Brasil demonstra, mais uma vez, a diferença de tratamento que o governo dos trabalhadores dedica aos potentados, de um lado, e aos cidadãos comuns, de outro. Esse auxílio singular de bilhões de reais para evitar a falência da instituição dedicada a financiar a aquisição de casa própria não beneficiará em um centavo os compradores inadimplentes. Quem continuar não podendo pagar o imóvel adquirido irá perdê-lo, conforme as leis do mercado. Já o banco, se salva da bancarrota com dinheiro público.
Na esteira do dr. Ulysses
Reforçado com a promessa de mais de 420 votos, entre 513, para levá-lo à presidência da Câmara, o deputado Michel Temer ameaça rever decisão tomada e anunciada anteriormente. Sua estratégia, quando ainda costurava o apoio dos colegas, era eleger-se a 2 de fevereiro e um dia depois licenciar-se da presidência do PMDB, entregando-a à vice-presidente, Íris Araújo, e, dentro de três meses, convocar uma convenção do partido para a eleição de um presidente definitivo.
Com isso, garantiria os votos da totalidade da bancada peemedebista, apaziguando grupos e setores que ameaçavam não votar nele caso imaginasse repetir o dr. Ulysses, que, além de presidir o PMDB, presidiu a Câmara e, de lambuja, a Assembléia Nacional Constituinte.
Além da deputada Íris Araújo, almejavam a presidência definitiva do partido o deputado Eliseu Padilha, o ex-presidente Paes de Andrade, o senador Romero Jucá e o deputado Eunício Oliveira.
Consolidada sua candidatura e sua provável vitória esmagadora, Michel Temer estaria revendo planos. “Se o dr. Ulysses pode, porque eu não posso?”
Ele estaria examinando a hipótese de nem licenciar-se da presidência do PMDB, ou, no máximo, licenciar-se, mas retornar três meses depois, acumulando as duas funções sem convocar a convenção. Até porque, Eliseu Padilha parece fora do páreo, depois que o procurador geral da República pediu a abertura de seu sigilo bancário, enrolado que está numa série de processos por malversação de recursos públicos. Paes de Andrade também desistiu de concorrer, abrindo mão para a indicação de seu genro, o deputado Eunício Oliveira, que por sua vez jamais agirá contra Michel Temer.
Quanto a Íris Araújo, ex-mulher do prefeito de Goiânia, Íris Resende, nada fará capaz de prejudicar a candidatura do ex-marido outra vez a governador de Goiás. Se insistir em empalmar a presidência definitiva, contribuirá para rachar o PMDB goiano.
Só há um problema: o dr. Ulysses era único...
Incógnita no Senado
Enquanto isso, no Senado, permanece a incógnita: caso Tião Viana cumpra a decisão de permanecer candidato, até mesmo se perder o apoio do presidente Lula, como reagirá José Sarney, que já admite ser candidato, mas desde que de consenso, sem disputar com ninguém?
Ainda que Tião Viana não venha a dispor de mais de vinte votos, iria bater chapa com Sarney, coisa que o ex-presidente da República não admite, ao menos por enquanto. Por mais estranho que pareça, para o presidente Lula a ida de Sarney para a presidência do Senado favoreceria mais o governo do que a eleição de Tião Viana, apesar de ele pertencer ao PT. Recente carta do senador pelo Acre a seus colegas irritou Lula, pois no texto seu companheiro declara-se adversário das medidas provisórias. Seria capaz, até mesmo, de imitar o atual presidente, Garibaldi Alves, devolvendo uma delas ao Planalto.
Quanto a Garibaldi, é candidato a permanecer no cargo, se a Justiça não vier a proibi-lo e, em especial, de por uma dessas voltas que a política dá José Sarney não se candidatar. A disputa, então, seria entre ele e Tião Viana.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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