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sexta-feira, julho 25, 2008

Na mira de bandidos

Desembargador aposentado Mário Albiani foi rendido na porta do prédio onde mora, em uma tentativa de seqüestro relâmpago abortada pela polícia


Flávio Novaes e Mariana Rios
O desembargador aposentado Mário Augusto Albiani Alves, 77 anos, foi rendido na porta do prédio onde mora, na Rua Sabino Silva, em Ondina, por três homens armados, ontem à noite. Ele conversava com um amigo, que estava em um veículo da marca Land Rover, de cor preta. Obrigados a entrar no carro, os dois foram levados pelos bandidos, que roubaram carteiras, celulares e objetos pessoais das vítimas. Após perseguição e cerco policial pelas avenidas Centenário e Vasco da Gama, o veículo foi abandonado pelos criminosos, que conseguiram fugir.
O porteiro do prédio, que assistiu à tentativa de seqüestro relâmpago, acionou a polícia. Duas viaturas da divisão Visão Noturna estavam na região e, assim que receberam o comunicado da ação dos criminosos, saíram em perseguição ao veículo. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, não foram feitos disparos de arma pelos policiais nem pelos bandidos. O desembargador e o amigo foram deixados dentro do veículo na Avenida Vasco da Gama, próximo ao mercado Bom Preço. Os bandidos conseguiram escapar. Bispo afirmou que a Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) está à frente das investigações e que o depoimento do desembargador será agendado.
Ainda abalado com o seqüestro, Albiani não quis falar sobre o episódio. Após chegar em casa, tomou um tranqüilizante e foi dormir. “Estamos todos muito assustados, afinal ele teve uma arma apontada para a cabeça, mas, graças a Deus, tudo acabou bem”, disse, aliviada, Lícia Albiani, mulher do desembargador aposentado. “Eu acredito que eles não tenham levado o carro porque é um Land Rover e é fácil ser identificado”, completou. O veículo, de placa JOB-5900 com licença de Salvador, pertence ao amigo do desembargador, cujo nome não foi revelado pela polícia.
Mário Augusto Albiani Alves tornou-se desembargador, pelo critério de merecimento, em dezembro de 1979. Criou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e, no final de 1989, elegeu-se presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo empossado em fevereiro de 1990. Aposentou-se em abril de 2001.
Fonte: Correio da Bahia

quinta-feira, julho 24, 2008

Se gritar "pega ladrão", não fica um meu irmão !

Intelectuais apóiam "lista suja", mas advogados criticam AMB

ANA FLORFERNANDO BARROS DE MELLOda Folha de S.Paulo
Advogados e cientistas políticos divergem sobre o mérito da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em divulgar a "lista suja" de candidatos para as eleições municipais.
O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim questionou o papel da AMB na divulgação da "ficha suja", chamando a atitude da associação de "engajamento público politizado".
"É uma versão nova do Judiciário brasileiro", disse ele. "São juízes que prejulgam, não julgam, uma quebra na teoria da separação dos Poderes."
O ex-ministro não criticou a divulgação dos processos, mas questionou se caberia à AMB, e não a outra entidade, tornar a informação pública. "É novidade uma ação de magistrados criar uma circunstância que implique a perda de direitos políticos", afirmou. "Magistrado não têm esse papel."
Torquato chegou a questionar se os integrantes da AMB não se tornariam impedidos de julgar casos semelhantes.
O advogado Renato Ventura, que colaborou na elaboração da atual Lei Eleitoral, achou "no mínimo estranha" a atitude da AMB, por ela ser uma entidade de defende os direitos de uma classe. Ventura lembrou que entidades que tradicionalmente se manifestam, como a OAB, ainda não se posicionaram.
Comparando a atitude da AMB com prerrogativas do direito de defesa e presunção da inocência, Ventura lembrou que há pessoas que gostariam que a AMB divulgasse os nomes dos juízes que são processados pelas corregedorias.
Em relação à "lista suja", o advogado disse que teme a "indústria de ações" que poderá ser criada por quem quer prejudicar candidatos. "A culpa de tudo isso é o fato de o Judiciário ser muito lento."
Avanço
David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
"Em 2006, no Rio de Janeiro, houve uma polêmica sobre a impugnação de quem tinha a ficha suja. No fim, puderam concorrer, mas não foram eleitos."
Fleischer também criticou a lentidão da Justiça. "Pela lei brasileira, só quem foi condenado em trânsito em julgado poderia ser impugnado, mas isso é muito raro porque nosso sistema não funciona", disse ele, defendendo impugnação de candidatos condenados em primeira instância. "Só de ter denúncia aceita já demonstra um certo grau de improbidade administrativa."
Sobre a onda de ações que poderia surgir com a divulgação das informações, o cientista político afirmou que "o juiz tem que ter juízo e ele vai perceber quando a coisa está montada. Tem que confiar no juiz com juízo na primeira instância".
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações, mas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa." Segundo ele, a Justiça Eleitoral poderia obrigar que os candidatos repassassem as informações na inscrição das candidaturas.
Fonte: Folha Online

"Lista suja" influencia pouco no julgamento de candidatos

da Folha Online
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar terá pouquíssima influência sobre a análise da Justiça em torno dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, informa nesta quinta-feira reportagem de Ranier Bragon e Ana Flor, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a Folha, o baixo impacto na esfera judicial ocorre porque o prazo legal para a impugnação (contestação) dos pedidos --de três dias-- de registro dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país já expirou. A fase agora é de aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais.
Sob críticas de candidatos, o presidente da AMB (http://www.amb.com.br/), Mozart Valadares, afirmou que a lista tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB [responsável pela lista] não fez juízo de valor, não induziu, apenas repassou uma informação que é pública."
Ele ressaltou que homens públicos têm o dever de prestar contas. "Nosso salário é pago pela sociedade", disse.
Presidentes de partidos criticaram a lista e a possibilidade de o relatório ser usado em disputas políticas. Para os líderes, são as legendas --e não outras entidades-- as responsáveis pelos critérios de escolha de candidatos e de eventuais candidaturas negativas.
No caminho contrário, intelectuais apoiaram a medida (íntegra para assinantes). David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações. "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa."
Leia as reportagens completas na Folha desta quinta, que já está nas bancas.
"Lista suja"
A AMB começou a colocar nesta terça-feira (22) à disposição dos interessados uma lista com os nomes dos candidatos com nome sujo. Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Porém, a associação pretende concluir a lista com os nomes em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.
O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça e que o objetivo da associação não é "pré-julgar" ou "julgar" os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade.
"A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos", afirmou.
Criada em 1949, a AMB reúne 13,7 mil juízes. Valadares substituiu o ex-presidente Rodrigo Collaço, de quem foi vice. Sua eleição no final de 2007 foi polêmica. A Folha publicou em novembro reportagem sobre dossiês apócrifos sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina e até fraude. Valadares, candidato de Collaço, derrotou o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima com mais de 80% dos votos.
Fonte: Folha Online

Só resta esperar !!!

Por: J. Montalvão
É mais fácil carregar água num cesto do que fazer muitos entender os trâmites de um um processo qualquer, principalmente de pedido de Registro de Candidatura ou impugnação.

Já coloquei no Blog copia da Lei concernente ao assunto, lancei várias matérias explicativas, no entanto a paixão de muitos bloqueia o raciocínio.

Aqui em Jeremoabo como nas demais localidades, os candidatos concorrentes às próximas eleições municipais, requereram através Justiça Eleitoral o Pedido de Registro da Candidatura para estar apto a concorrer, todavia, para tudo existe prazo, e enquanto o Juiz não homologar ninguém estará Registrado.

Vamos tentar ser mais claro: o candidato pede o registro, a partir do pedido há um prazo para impugnação de iniciativa de candidato ou partido político;percorrido começa a correr o intervalo para o contraditório, decorrido esse intervalo o Juiz poderá julgar ou baixar em diligência, pra só depois julgar.

Então vamos para um caso pratico em Jeremoabo; o candidato “ficha suja” requereu o Registro de Candidatura, um Candidato a Vereador juntamente com o Delegado da “ficha limpa” entraram com impugnação; o candidato “ficha suja” foi citado e ainda se beneficia do prazo para sua contestação, onde se não me engano terminará no próximo sábado, portanto,quero frisar que até a presente data ele não tem seu pedido de Registro homologado.

Ultrapassado essa fase tudo indica que o Juiz baixará em diligência com ouvida de testemunhas, onde provavelmente só ficará resolvido na Justiça de Jeremoabo lá para o dia 06 de agosto.

A partir dessa data iniciará o prazo para Recursos aoTRE Bahia onde haverá outro período para contestação e JULGAMENTO.

Transcorrida essa etapa, começara outra de RECURSOS para o TSE, onde só terminará lá pra meados de setembro, com definição em definitivo.

Portanto, essa costumeira boataria e esse disse me diz já se tornou rotina aqui em Jeremoabo/Bahia, onde também faz parte do jogo político.

Eu só digo uma coisa até sair o julgamento, a única pessoa que sabe que está impugnado ou não é o Juiz, pois a única coisa que valerá é o convencimento e decisão daquela autoridade, embora as probabilidades de impugnação são muitas, devido à “ficha suja”, carregar contra sua pretensão 99 processo variados de improbidade, corrupção e outros, além dos três pedidos de impugnação existentes, onde dois são de partidos ou candidatos, e um oriundo do Ministério Público.

Portanto as probabilidades de indeferimento do Registro são muitas, pois com menos processos e talvez até menos gravidade, o ex-Prefeito de Porto Seguro está inelegível.

TSE: 145 cidades têm apenas um candidato a prefeito

Até a noite de ontem (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava que 145 cidades brasileiras (em 19 estados) apresentavam apenas um pedido de registro de candidatura para disputar o cargo de prefeito nas próximas eleições.Até ontem, o Rio Grande do Sul apresentava 31 municípios com apenas uma candidatura. O Paraná aparece com 23; São Paulo registra 21; Minas Gerais tem 20 cidades nessa situação. Por sua vez, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Roraima não registram nenhum município nessa situação.O TSE explica que, caso a situação permaneça nesses municípios com menos de 200 mil eleitores inscritos, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.Dentre os municípios que se encontram nessa situação, estão: Lagoa Santa (GO), Santiago do Sul (SC), Lavandeira (TO), Viçosa (RN) e Jardim Olinda (PR). Contudo, conforme destaca o TSE, “esses são municípios com pequenos colégios eleitorais, na casa de mil a 1.500 eleitores”. Por sua vez, o município de Rio das Ostras (RJ), com 57,6 mil eleitores; Icó (CE), com mais de 48 mil eleitores;, e Cristalina (GO), com 27,4 mil votantes também registram apenas uma candidatura para o cargo de prefeito. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco

Heráclito diz que delegado da PF merece impeachment

Informado sobre o arquivamento, pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), do pedido de impeachment (impedimento) de um cidadão contra o ministro Gilmar Mendes, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que quem merece a punição é o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado desde a semana passada da função. Ontem (22), Heráclito ajuizou no Ministério da Justiça e na própria PF duas representações contra Protógenes, com pedido de prisão, alegando que o delegado incorreu em “violação de sigilo funcional” ao vazar para a imprensa trechos das investigações da Satiagraha em que o nome do senador é citado. “Quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo”, bradou Heráclito, de Washington (EUA), segundo informações da Agência Senado. Em grampos autorizados pela Justiça, interlocutores do grupo de Daniel Dantas – segundo a PF o mentor do esquema de crimes financeiros desbaratado pela Satiagraha – citam Heráclito como um senador útil à atuação do Opportunity, banco de Dantas. Contudo, o senador não se intimidou. Ao contrário, manifestou nas representações ajuizadas ontem, e dirigidas ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao Departamento de Polícia Federal, a intenção de acionar a Justiça em cada um dos crimes que teriam sido cometidos pelo delegado contra ele. Para Heráclito, o delegado tentou humilhá-lo, coagi-lo e difamá-lo, além de prejudicar a imagem de um homem público “pautado pela ética e disciplina". Na entrevista à Agência Senado, Heráclito chegou a defender o ministro Gilmar Mendes, autor dos habeas corpus que tiraram da cadeia, além de Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Ambos são acusados de participação no esquema bilionário de movimentações financeiras irregulares.
"O ministro Gilmar Mendes não é parte nesse processo. É um juiz da Suprema Corte deste país, é o presidente dessa Corte. Esse pedido de impeachment, embora a decisão de Garibaldi ainda precise ser referendada pela Mesa do Senado, não tem como prosperar", acrescentou o senador, que subiu à tribuna no último dia 9 para se defender das acusações da PF no caso Dantas (leia). (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco

O desalento do eleitorado

Por: Sérgio Lopes

As pesquisas mostram o descrédito do eleitor com a política. Antes do início da campanha, a maioria das pessoas nem sabia que tipo de eleição haveria este ano. Agora, já em plena campanha, o índice de rejeição à política no Rio continua muito alto. O Ibope apurou que 69% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar ou pretendem votar nulo ou em branco. Esse desânimo do eleitor tem um importante significado que os políticos insistem em desconhecer. É pena.
Mão grande
A arrecadação cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde - R$ 333 bilhões. O tributo cuja arrecadação mais cresceu foi o Imposto sobre Operações Financeiras, que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. Tradução: o governo entrega com uma mão e tira com a outra, que é a chamada mão grande.
Lei Seca
O caso do padre Antonio Hoffmeister, flagrado por policiais gaúchos depois da missa, revela que a Lei Seca contém exageros e precisa ser alterada. Nenhum país minimamente civilizado jamais pensaria em tirar a carteira de motorista por 12 meses e multar em R$ 955 um padre que tomou um cálice de vinho na missa. Desse jeito, é melhor legalizar a propina que está embutida no poder que é dado à polícia para decidir sobre a multa. Lembre-se que nos Estados Unidos a Lei Seca propiciou o crescimento vertiginoso da corrupção e criminalidade.
Surdo-mudo
A estratégia dos criminosos do colarinho branco virou moda. Acusado de tentativa de homicídio por agredir com uma barra de ferro um motorista numa briga de trânsito na Tijuca, Itamar Campos Paiva ficou calado durante o interrogatório no II Tribunal do Júri. De uma hora para outra, os criminosos viraram surdos-mudos.
Rotativo
Apenas a Zona Sul teve licitação para terceirizar o Rio Rotativo. No resto da cidade, onze "entidades" continuam controlando os estacionamentos, incluindo o Sindicato dos Guardadores Autônomos, cooperativas dissidentes dele e até pessoas físicas. As tais "entidades" compram o tíquete por 70 centavos, repassam ao guardador por 80 centavos, que vende ao motorista por 2 reais. É assim que a coisa funciona hoje.
Paradoxo
É inacreditável que haja ministros decididos a influir na campanha eleitoral, como a todo-poderosa chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já anunciou que vai participar "como cidadã". Traduzindo: no poder, o PT se comporta exatamente como os partidos que tanto criticava na oposição. Um vergonhoso paradoxo.
PaternidadeGestantes já podem entrar na Justiça para exigir pensão do pai da criança para custear a gravidez, pagando exames, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. A mulher só precisa comprovar a gravidez, apontar o suposto pai, quanto dinheiro ganha e expor as necessidades. Cabe uma pergunta: e se, depois do parto, o acusado provar não ser o pai da criança? Receberá tudo de volta? Quem garante?
Superlixão
A Alerj está de olho no impacto ambiental do aterro sanitário que a prefeitura quer construir em Paciência. De acordo com a Comissão do Meio Ambiente é ilegal o contrato de licitação, que ultrapassa R$ 1 bilhão. O aterro será um superlixão numa área habitada por milhares de pessoas e os deputados não aceitam a imposição da prefeitura, que tenta conseguir na Justiça a licença para uso do solo.
Bilhões de anos
Os astrônomos estão excitados com o projeto internacional WET, por prever que a Terra pode não ser engolida pelo Sol quando o astro-rei passar pela fase de "estrela gigante vermelha". Como isso ocorrerá dentro de cerca de cinco bilhões de anos, a humanidade nem está se incomodando. No caso do Brasil, os políticos e economistas podem nos destruir muito antes disso.
Oportunidade
Por fim, vale lembrar o estadista britânico Winston Churchill, que recomendava: "Não zombe das bobagens que os outros dizem. Podem representar uma oportunidade para você".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Muro é muro

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Tanto faz se em Berlim, no Texas ou na Cirjordânia, muro é muro em todo lugar do mundo. Serve para impedir que pessoas e veículos transitem de um lugar para outro. Configuram violência, quando erigidos pelos que dominam um dos lados, para obstar a liberdade do outro.
Fora iniciativas menos conhecidas, sabe-se que os Estados Unidos construíram e continuam construindo um muro de 3 mil quilômetros de extensão para separar o país do México, ou seja, impedir que mexicanos ingressem irregularmente em seu território. A mesma coisa faz Israel, na Cirjordânia e também na Faixa de Gaza, visando evitar que palestinos empenhados no terrorismo cruzem abertamente a fronteira.
As duas motivações têm seu peso. Afinal, uns não querem imigrantes ilegais e despreparados inundando seu mercado de trabalho. Outros pretendem defender-se de homens-bomba e sucedâneos. O problema é que para evitar minorias, penalizam maiorias.
O problema é que muro é muro. Se unilateral, imposto pela força, caracteriza lesão fundamental aos direitos individuais. Porque não serão terroristas todos os palestinos que cruzam a fronteira para trabalhar em Israel.
Pelo contrário, formam mão-de-obra imprescindível ao funcionamento da economia local, agora punidos pela truculência do mais forte. Muito menos serão bandidos os mexicanos e outros latino-americanos que atravessam o deserto para encontrar sobrevivência na nação mais rica, aliás, bem aceitos quando dispostos a enfrentar trabalho braçal e vil.
O diabo nessa história é que o mundo veio abaixo quando os russos implantaram o muro de Berlim para acabar com o êxodo dos alemães orientais para o Ocidente. A imprensa do chamado mundo livre não perdoou. Milhares de imagens chegavam todos os dias através dos jornais e das telinhas, mostrando a vergonha de um regime posto na defensiva, obrigado a impedir a fuga de seus cidadãos. Protestos de toda espécie ganharam corações e mentes de meia Humanidade. Era o Muro da Vergonha, tão bem explorado pelo presidente Ronald Reagan nos estertores da destruição do regime comunista.
E quanto aos muros que violentam palestinos e mexicanos, não merecem uma censura sequer? Não haveria outra forma de limitar o ingresso de cidadãos indesejáveis, terroristas ou despreparados, até malandros, em meio à multidão agora privada de sua liberdade? Quer dizer, muro a favor pode. Muro contra, não.
Patrus sim, Mangabeira, não
O presidente Lula surpreendeu todo mundo, semanas atrás, ao nomear o ministro Mangabeira Unger coordenador do projeto Amazônia Sustentável. Primeiro por haver garfado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que por isso pediu demissão.
Afinal, o ministério dela, transferido a Carlos Minc, encontra-se no âmago da questão amazônica. Minc acomodou-se, depois de tentar dar o golpe de João Sem Braço imaginando subordinar Mangabeira às suas diretrizes.
Mesmo assim, fica exposta a trapalhada, porque o Ministério do Futuro é daquelas criações insossas, informes e inodoras, sem objetivo específico, risco mais do que óbvio para o plano da Amazônia.
Está o presidente Lula oferecendo outro enigma ao seu governo. Resolveu desafogar as atribuições de Dilma Rousseff, tirando-lhe a coordenação da Câmara de Políticas Sociais, e anunciou para os próximos dias a designação do novo ministro-coordenador.
Há, no ministério e no País inteiro, a concepção lógica de que o coordenador tem que ser o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social. Afinal, a ele coube desbastar o cipoal dos primeiros meses do primeiro mandato e concentrar o fome-zero, o bolsa-família e outros projetos numa estrutura sólida e reconhecidamente eficaz.
O problema é que o presidente Lula não pauta suas decisões pela lógica. Costuma dar sustos em sua equipe. Estará pensando em aproveitar outra vez Mangabeira Unger, que um dia desses encontrará o que fazer? Ou vai pinçar alguém sem a menor relação com os programas sociais? Ninguém se espante se vier a ser Miguel Jorge, do Desenvolvimento Industrial, ou Edison Lobão, das Minas e Energia?
Ação coordenada
Em sete estados, foram invadidas e ocupadas pelo MST as instalações urbanas do Incra. Tudo no mesmo dia, na mesma hora, com a utilização de dezenas de ônibus para facilitar o transporte dos invasores, sem falar na infra-estrutura de lanches e refeições preparados em cozinhas de campanha, colchonetes, cobertores, alto-falantes e, como folclore, até foices e facões.
Alguém duvida de uma coordenação meticulosa por parte da direção dos sem-terra? Espontâneas essas coisas não são. Integram um plano estratégico que visa colocar o poder público federal na defensiva e os governos estaduais às voltas com a defesa da ordem e do patrimônio estatal.
Fechamento de rodovias, assalto a postos de pedágio, interrupção do tráfego ferroviário, ocupação de usinas geradoras de energia, depredação de culturas experimentais e de laboratórios de empresas privadas - quanta coisa a mais tem praticado o MST, tão distante da reforma agrária quanto o Ronaldo Fenômeno do time do Milan?
O grave na história da distorção das finalidades do movimento está na complacência do governo. Porque a Abin, para não falar em outros organismo de informação, acompanha as atividades do MST. Tem seus informantes infiltrados nos acampamentos e até na cúpula. Avisado com antecedência, o Palácio do Planalto terá sido, mas alguma iniciativa foi tomada para afirmar a autoridade pública? A gente fica pensando se tolerância, nesse caso, não será cumplicidade...
Pela milésima vez, vale completar: o MST exprime o que de mais moderno, justo e eficaz aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Mas perde-se quando dá de ombros para a reforma agrária e rapidamente transforma-se num instrumento de ação subversiva, sabe-se lá com que propósitos. Será que as Farc estão dando filhotes?
Tudo indexado, menos...
Não se contenta o governo em celebrar mais aumento de arrecadação no País, mesmo à custa do cidadão comum e das pequenas empresas, já que as grandes dispõem de instrumentos para não pagar e para protelar, na Justiça, os impostos devidos.
Porque na mesma semana em que a Receita Federal solta foguetes pelos bilhões a mais recolhidos aos cofres públicos, anuncia o Palácio do Planalto o envio ao Congresso de projeto de lei aumentando em 64% o valor das multas de trânsito. A alegação é a necessidade de recuperar a inflação registrada desde o ano 2000. Não é bem assim, porque na maioria dos estados as multas têm crescido mais do que os gastos públicos.
Não bastasse o aumento continuado dos combustíveis, para não falar hoje nos alimentos e nos telefones, a pergunta que se faz é como ficam o caminhoneiro, o motorista de táxi e quantos outros fazem do volante a sua profissão. Mais do que eles, porém, como fica o assalariado que não pertence a categorias fortes e organizadas, capazes de compensar a inflação com reajustes anuais. Porque a maioria dos que vivem de salário acima do mínimo assiste minguar seu poder aquisitivo sem forças para exigir sua compensação.
O cidadão comum foi deixado à míngua, desde os governos do sociólogo, quando suprimiram gatilhos e outros expedientes estabelecidos como regra pelo poder público. O Estado abandonou suas bases, vale repetir, à exceção do salário mínimo, apregoando o fim da indexação. Só que apenas da indexação dos vencimentos mensais, porque tudo o mais encontra-se indexado, formal ou informalmente. Quem vai à feira ou ao supermercado sabe muito bem do que falamos. Agora, também os que recebem multa de trânsito...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Heráclito entra com representação contra Protógenes

BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) entrou ontem com uma representação na corregedoria e na diretoria-geral da Polícia Federal contra o delegado da Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. Heráclito aponta o delegado como mentor dos vazamentos de informações do inquérito que tratam o senador como participante do esquema de apoio político-parlamentar do banqueiro Daniel Dantas.
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa". Heráclito Fortes havia decidido, no fim da semana passada, que seus advogados fariam quantas representações fossem necessárias contra a PF e o delegado Protógenes para provar que informações envolvendo o seu nome haviam vazado com a intenção de prejudicá-lo politicamente.
O senador afirmou que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas.
Um desses grampos capturou a mensagem que ele deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
O advogado Délio Lins e Silva disse que a iniciativa da representação refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Polícia Federal investiga membros da Anatel

SÃO PAULO - Uma conversa entre dois advogados que trabalhavam para o Grupo Opportunity é um dos principais indícios usados pela Polícia Federal para sustentar a suspeita de que integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberam propina do banqueiro Daniel Dantas para resolver processos administrativos em andamento no órgão.
O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o Opportunity em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização
Na conversa, ocorrida em 27 de junho, Danielle conta a Korologos que o grupo havia dado "duro na FCC brasileira para encerrar todos os processos administrativos. "Eles disseram que os retirariam, se nós pagássemos algum dinheiro." FCC é a sigla americana para Federal Communications Commission (FCC), o órgão de telecomunicações que regula o setor nos Estados Unidos. Seu equivalente no Brasil é a Anatel.
A advogada prossegue afirmando que "para os processos criminais fica mais difícil", em uma referência, segundo a PF, ao inquérito que resultou na Operação Satiagraha e levou à prisão de Dantas - solto depois, por ordem do Supremo tribunal federal (STF).
Daniele conta ao advogado americano que no Brasil a Justiça funcionava de forma diferente. Aqui, segundo ela, em investigações penais e administrativas não pode haver um acordo entre as partes para que a acusação seja retirada, como nos EUA. "No Brasil é o Estado que conduz tais investigações, mesmo que as partes cheguem a um acordo. Por isso, todos odeiam quando há alguma ação."
A advogada diz ainda: "Há muitas pessoas dentro da polícia que vêem isso como uma oportunidade para ganhar dinheiro Então, eles criam uma série de dificuldades para extorquir dinheiro."
A Anatel informou que existem milhares de processos administrativos nos órgãos contra os operadores de telefonia. Só no ano passado, teriam sido abertos 6,5 mil deles. Os principais são chamados de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações (PADO), mas há ainda os procedimentos de averiguação (PA). Segundo a Anatel, sem o número exato do processo é impossível saber qual seria o caso citado na conversa entre Danielle e Korologos.
Balela
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que as conclusões do doutor Protógenes (delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha) são "balela". De acordo com ele, o policial transforma atos legítimos em operações financeiras e comerciais em crimes.
Ele acusou ainda Protógenes, que deixou a chefia das investigações depois de indiciar Dantas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, de invadir diálogos entre advogados, como o caso de Danielle e Korologos, o que seria absolutamente ilegal, já que o sigilo profissional dos advogados é uma das garantias da profissão.
Para o advogado, todas as conclusões de Protógenes são insustentáveis e serão demonstradas pela defesa durante a futura instrução do processo em caso de denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e os demais executivos do Opportunity investigados no caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa

MP do Paraná já pediu impugnação de 191

CURITIBA - O Ministério Público do Paraná divulgou ontem que os promotores já apresentaram 191 ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral. As ações atingem 48 dos 399 municípios e envolvem 45 pedidos relacionados a candidatos a prefeito, 12 a vice-prefeito e 134 a vereador.
Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAOP), 50% dos pedidos têm motivação em irregularidades judiciais pendentes (ações penais, improbidade e condenações sem trânsito em julgado) e 50% apresentaram inelegibilidade (contas reprovadas, suspensão de direitos políticos em condenações definitivas e ausência de quitação eleitoral).
Mas o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, do CAOP, alertou que o número não foi totalmente fechado, pois alguns promotores ainda não enviaram as listas com os pedidos de impugnações. Este ano, há 206 agentes do Ministério Público atuando como promotores eleitorais.
O Ministério Público optou por não divulgar os nomes das pessoas com pedido de impugnação, apenas a listagem dos municípios. "Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação", disse Sobreiro Neto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF prende quadrilha que vendia medicamentos pela internet

PORTO ALEGRE - Uma operação conjunta da Polícia Federal brasileira com agentes do Drug Enforcement Administration (DEA), dos Estados Unidos, e da Direção Nacional de Informações e Inteligência da Polícia Uruguaia desarticulou ontem o que seria o braço de apoio brasileiro a uma quadrilha norte-americana especializada na venda ilegal de medicamentos pela internet.
Quatro pessoas foram presas em Porto Alegre e uma em Montevidéu. De acordo com a Polícia Federal, os acusados serão indiciados por tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A investigação começou em março do ano passado, ao final da Operação Ouro Verde, que prendeu 36 pessoas envolvidas com um sistema bancário paralelo, com ligações no Uruguai, Estados Unidos, China e diversos paraísos fiscais.
Aquela organização oferecia serviços como manutenção de conta corrente e de investimentos sem registros legais, facilitando a evasão de dinheiro de caixa dois para paraísos fiscais.
Na ocasião, a Polícia Federal estranhou a movimentação de R$ 4 milhões feita no banco paralelo por um gaúcho de 26 anos que não tinha atividade profissional e fonte de renda definidas, e tratou de monitorar os passos do jovem.
Por troca de informações com o DEA, descobriu que o rapaz era procurado nos Estados Unidos por envolvimento com uma quadrilha que acabou desarticulada em julho daquele ano com a prisão de quatro pessoas.
Com prescrições fictícias feitas por médicos norte-americanos, o grupo comprava drogas de uso restrito, como sildenafil (para disfunção erétil), diazepan (tranqüilizante) e fluoxetin (antidepressivo) para oferecê-las em diversos sites da internet, nos quais dispensava a necessidade de receituário.
O comprador pagava com cartão de crédito e recebia a encomenda em casa, pelo correio. "Eles operavam só nos Estados Unidos e vendiam de cinco mil a oito mil pílulas por dia", relatou o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros.
Segundo a Polícia Federal, o jovem brasileiro era responsável pela lavagem de dinheiro da quadrilha e usava o banco paralelo para movimentar os recursos oriundos das operações ilegais sem ser detectado pelas autoridades. Desde a Operação Ouro Verde, ele deixou de circular no Sul do País e passou a viver na Europa, viajando eventualmente para Montevidéu.
A Polícia Federal divulgou o nome dos dois participantes brasileiros presos preventivamente. Eles foram identificados como Diego Podolski Paes, 27 anos, apontado como o operador do esquema, e preso em Montevidéu, e Bruno Ratnieks, de 25 anos, preso em Porto Alegre. Na capital gaúcha também foram presos temporariamente o pai, a mãe e um irmão de Diego, que não tiveram seus nomes divulgados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça quebra sigilo bancário de Paulo Maracajá

Nelson Barros Neto, do A Tarde
Na noite de quarta-feira, 23, atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual, a juíza da 10ª Vara Cível de Salvador, Maria de Lourdes Araújo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente do Bahia Paulo Maracajá, que também é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes para o livro 'Bora Bahêeea!', em 2003, Maracajá declarou que “dirigentes são homens públicos e que, por isso, têm de ter o sigilo bancário quebrado, ser investigados, informar o patrimônio, etc. (página 209)”. Sabatinado por A TARDE em julho do ano passado, ele reafirmou o discurso e garantiu: “Daria tudo em branco”.Cinco temporadas se passaram e eis que ele terá, de fato, que enfrentar esta situação. Motivo: instruir o inquérito civil movido há 23 dias pelo procurador-geral de justiça adjunto do MP, Carlos Federico, que investiga se Maracajá “exerce paralelamente à função pública a ‘atividade clandestina’ de co-gestor de uma instituição privada”. No caso, o Bahia.Segundo Federico, o procedimento ficará suspenso até entrega de informações da Receita Federal e do Banco Central. Segundo depoimento do radialista Antônio Tillemont, o conselheiro já emitiu cheques para pagamento do salário de jogadores.A iniciativa do MP aconteceu após recebimento de petição assinada pelo jornalista Nestor Mendes Jr., pelo publicitário Fernando Passos, pelo arquiteto Ivan Carvalho e pelo corretor de seguros Jorge Maia.Denúncia - Procurado, Maracajá alegou que tudo faz parte de uma denúncia de torcedores oposicionistas e que está tranqüilo: “Se acharam por bem quebrar, então pronto. Cumprirei o que a lei mandar”.Seu advogado, Cello Castro, pediu tempo para conhecer o processo. “Não se fala em dinheiro público, nem de ele ter tirado dinheiro do Bahia. Fico surpreso em se falar em atividade clandestina e ao mesmo tempo ser pública e notória sua presença no clube”.
Fonte: A TARDE

Um terço dos deputados estaduais de olho na cadeira de prefeito

Eles querem o comando municipal para si ou para pai, mãe, marido e filhos


Cíntia Kelly
Se os gabinetes, corredores e o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia estiverem vazios no segundo semestre, motivos não faltarão. Sete dos 63 deputados vão disputar a prefeitura de seus municípios. Outros 15 estão empenhados na missão de conquistar votos para eleger prefeito o pai, a mãe, os filhos ou o irmão. Para isso, já estão de corpo e alma na campanha eleitoral que avança, em ritmo alucinante, até 4 de outubro. A eleição municipal, portanto, terá reflexo direto no andamento dos trabalhos legislativos.
Os deputados-candidatos garantem que não vão se descuidar de seus mandatos. Dizem que estarão disponíveis quando convocados pela liderança da bancada. No caso do governo, o deputado Waldenor Pereira (PT), e da oposição, Gildásio Penedo (DEM). A convocação deverá acontecer apenas às terças-feiras, quando são votados os projetos, normalmente, do governo do estado.
O problema é que antes da campanha, o líder da maioria já estava com dificuldade de conseguir quorum para as votações. Uns atribuem o esvaziamento à falta de jogo de cintura de Waldenor Pereira. Outros afirmam que o jogo é mais pesado, com intuito de atingir o governador Jaques Wagner (PT). Especulações à parte, o fato é que, seguindo a lógica que permeou o primeiro semestre, o segundo será um fiasco.
“Só vou poder estar na Assembléia Legislativa quando o líder convocar. Mas, por dois meses, até as eleições, vou me dedicar à minha candidatura”, afirma o deputado Capitão Fábio Santana (PMDB), que disputa a prefeitura de Itabuna.
Menos realista que Santana, a deputada Marizete Pereira (PMDB) teima em dizer que vai estar diariamente na Assembléia Legislativa, embora esteja disputando a prefeitura de Brumado. “Estarei na Assembléia Legislativa como sempre estive. Vai dar para conciliar porque conheço com profundidade Brumado, porque já fui secretária de Ação Social. Conheço os problemas dos cidadãos daqui, então, posso estar em Salvador, por ter esse conhecimento”, acredita a deputada, que é esposa do vice-governador Edmundo Pereira (PMDB).
Sonho - Dos sete deputados que disputam o Executivo de suas cidades, Tarcízio Pimenta (DEM) foi o único que se afastou da atividade parlamentar. No seu lugar assumiu Pedro Alcântara (PR). Pimenta argumentou que precisava mergulhar na campanha em Feira de Santana, onde disputa com os deputados federais Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins (PMDB). A licença de Pimenta é polêmica. “Sou pobre e não teria como ficar por dois meses sem receber o salário”, exagera o deputado e agricultor Zé das Virgens (PT), candidato em Irecê.
Para o petista, o jeito vai ser driblar o sistema de faltas da Assembléia. “Como sou um dos deputados mais assíduos e presentes, tenho crédito na casa e poderei faltar quando as atividades durante a campanha exigirem”, assinalou.
Ser deputada já é um sonho – são milhares de candidatos para apenas 63 vagas – ser prefeito é a ponte para tornar o sonho algo real, palpável. Os deputados foram unânimes em mostrar descontentamento com o Legislativo em função de amarras nele existentes. Trocando em miúdos: preferem estar no Executivo, onde podem construir obras e, em tese, promover a melhoria na vida das pessoas. “Ser deputado é muito bom, mas poder realizar o sonho das pessoas deve ser ainda melhor”, diz Zé das Virgens, que tenta pela primeira vez administrar a sua cidade.
Candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Roberto Muniz (PP) diz saber bem como é estar do outro lado. “Minha vida pública está pautada mais no Executivo do que no Legislativo. Estar no Executivo nos proporciona beneficiar a população”, afirmou Muniz, que é ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Lauro de Freitas.
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Voto em família
Ângela Sousa (PSC) Mário Souza IlhéusÂngelo Coronel (PR) Ângelo Filho Coração de MariaAntonia Pedrosa (PRP) Antônio Henrique (marido) BarreirasArthur Maia (PMDB) Roberto Maia (irmão) B. Jesus da LapaJoélcio Martins (PMDB) Joélcio Filho (filho) Santa LuzMaria Luiza Laudano (PTB) Gerusa (filha) PojucaMisael Neto (DEM) Misael (pai) JuazeiroNelson Leal (PSL) Vera (mãe) Livramento de N. SenhoraReinaldo Braga (PSL) Reinaldo Filho (filho) Xique-xiqueRonaldo Carleto (PP) Marisete (mãe) ItamarajuVirginia Hagge (PMDB) Michel (pai) ItapetingaZé Nunes (DEM) Fátima (esposa) Euclides da CunhaLuiz Argolo (PP) Vera (mãe) Entre RiosJúnior Magalhães (DEM) Tonha (mãe) Candeias
Por um novo mandato
DEPUTADO-CANDIDATO MUNICÍPIO
Roberto Carlos (PDT) JuazeiroCapitão Fábio Santana (PMDB) ItabunaIsaac Cunha (PT) JequiéMarizete Pereira (PMDB) BrumadoRoberto Muniz (PP) Lauro de FreitasTarcízio Pimenta (DEM) Feira de SantanaZé das Virgens (PT) Irecê
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Recesso é bênção para parlamentares-candidatos
Ao contrário dos deputados estaduais, que terão que voltar ao batente em agosto, quando a campanha estará pegando fogo, os deputados federais estarão de volta às suas bases para caçar votos. Dos 39 parlamentares baianos com mandato na Câmara Federal, nove vão disputar as eleições de outubro como candidatos a prefeito e dois como vice.
Entre os interessados pela cadeira de executivo do Palácio Thomé de Souza estão os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Walter Pinheiro (PT). Desde que o Tribunal Superior Eleitoral deu a partida para o início da campanha, último dia 6, os dois vêm fazendo contorcionismo para administrar a agenda de parlamentar e de candidato. O sufoco termina esta semana, quando o Congresso entrará em recesso. Os deputados Márcio Marinho (PR) e Lídice da Mata (PSB), respectivamente, candidatos a vice de ACM Neto e de Pinheiro, também poderão dedicar-se mais, já que também entrarão de férias.
Em Feira de Santana, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM) está na disputa contra os federais Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins. Guilherme Menezes (PT) sonha em voltar a administrar Vitória da Conquista, o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia.
Na mesma perspectiva de Menezes segue Tonha Magalhães (PR), que foi prefeita de Candeias por três vezes e pretende voltar ao cargo. O deputado Joseph Bandeira (PT) faz parte deste rol, e trabalha em família, já que sua mulher, a vereadora Flor de Maria (PPS), é sua candidata como vice à prefeitura de Juazeiro. Por fim, Jusmari Oliveira (PR) acredita que pode comandar a principal cidade do oeste baiano, Barreiras. (CK)
Fonte: Correio da Bahia

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