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terça-feira, julho 22, 2008
TRE-BA tenta cassar 249 candidatos
Vítor Rocha, da Redação
Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o Ministério Público Estadual (MPE) tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos 880 requeridos à Justiça Eleitoral.
As ações foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão, na 18ª, 8ª e 14ª zonas eleitorais, respectivamente. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentar defesa. A promotora Márcia Varjão analisou 306 processos e pediu a cassação de 122 postulantes à Câmara Municipal.
Lídice - Na segunda-feira, 21, Lídice da Mata não foi localizada pela reportagem, mas sua assessoria de imprensa informou que ela ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral. Lídice corre risco de ter seu registro de candidatura cassado por falta de pagamento de multa de R$ 21,2 mil por propaganda antecipada.
No entanto, a assessoria de imprensa dela garante que a multa foi parcelada e que a primeira parcela foi paga em 10 de julho, data em que o comprovante teria sido enviado à Justiça Eleitoral.
Dentre os outros registros questionados por Márcia Varjão, a maioria é por falta de quitação eleitoral. “Isso ocorre porque o candidato não votou nas últimas eleições ou foi candidato e não prestou contas dos gastos de campanha”, explica. Falta de documentos e desrespeito ao prazo de afastamento da função pública por parte de servidores candidatos foram outras irregularidades encontradas.
Fonte: A TARDE
Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o Ministério Público Estadual (MPE) tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos 880 requeridos à Justiça Eleitoral.
As ações foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão, na 18ª, 8ª e 14ª zonas eleitorais, respectivamente. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentar defesa. A promotora Márcia Varjão analisou 306 processos e pediu a cassação de 122 postulantes à Câmara Municipal.
Lídice - Na segunda-feira, 21, Lídice da Mata não foi localizada pela reportagem, mas sua assessoria de imprensa informou que ela ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral. Lídice corre risco de ter seu registro de candidatura cassado por falta de pagamento de multa de R$ 21,2 mil por propaganda antecipada.
No entanto, a assessoria de imprensa dela garante que a multa foi parcelada e que a primeira parcela foi paga em 10 de julho, data em que o comprovante teria sido enviado à Justiça Eleitoral.
Dentre os outros registros questionados por Márcia Varjão, a maioria é por falta de quitação eleitoral. “Isso ocorre porque o candidato não votou nas últimas eleições ou foi candidato e não prestou contas dos gastos de campanha”, explica. Falta de documentos e desrespeito ao prazo de afastamento da função pública por parte de servidores candidatos foram outras irregularidades encontradas.
Fonte: A TARDE
O vencedor da guerra suja
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Perde todo mundo, na lambança da operação destinada a investigar corrupção no grupo Daniel Dantas. Menos o próprio, é claro, que fora da cadeia assiste à dissolução da credibilidade dos personagens e das instituições envolvidas. Por coincidência ou por artes do banqueiro, não sobrou ninguém, exceto ele.
Na Colômbia, o presidente Lula declarou, no fim de semana, tratar-se a crise de uma questão interna da Polícia Federal, sobre a qual não opinaria. Isso depois de tanto opinar a ponto de exigir a continuação de Protógenes Queiroz na direção do inquérito, de haver afirmado que o policial se afastara por vontade própria e de determinar à Polícia Federal a divulgação de quatro minutos pinçados de uma conversa de três horas, gravada entre o delegado e seus superiores.
Desmentido por Protógenes, o presidente agora tenta saltar de banda, ao tempo em que continua protegendo seus auxiliares dos respingos de gravações telefônicas onde interesses de Daniel Dantas são discutidos.
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-chefe, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete, Mangabeira Unger, ministro do Futuro, e Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, devem explicações, por estarem citados.
Da mesma forma, no Congresso, muita gente arranca os cabelos, sob acusação de pertencer à "bancada do Daniel", pela adoção de variadas ações legislativas e até discursos em favor dos interesses do cidadão, como Heráclito Fortes, do DEM, Ideli Salvatti e José Eduardo Cardoso, do PT, além de metade da bancada baiana.
Fica mal, também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, no mínimo por haver induzido o presidente Lula a erro, no máximo por não administrar e até contribuir para o acirramento da crise na Polícia Federal. Esta, como instituição, parece haver perdido em quinze minutos os méritos de anos de profícuas investigações e de combate à corrupção, num processo autofágico digno do deus Saturno, aquele que devorava os próprios filhos.
Um diretor-geral estranhamente em férias no olho do furacão, adversário de um ex-diretor hoje no comando da Abin, mais delegados com vastas fatias de inveja do truculento "Protógenes das algemas", tudo contribui para desmanchar a imagem da instituição até pouco venerada por todos.
Em suma, dos escombros dessa guerra suja emerge apenas Daniel Dantas, prestes a abocanhar mais um bilhão de reais, agora com a fusão de empresas telefônicas adquiridas com recursos públicos na farra das privatizações, onde continuam como fonte permanente o Banco do Brasil e o BNDES.
Contando, ninguém acredita
A mais nova trapalhada do Palácio do Planalto, ameaçada de transformar-se em escândalo, refere-se à disposição dos principais auxiliares do presidente Lula de acabar com as emendas coletivas ao orçamento. Porque até agora deputados e senadores dispõem de duas formas de contribuir com investimentos para desenvolver suas regiões: as emendas individuais e as emendas coletivas.
As primeiras cheiram a miudezas, isto é, o parlamentar tem direito a certa quantia para incluir no orçamento obras para seus municípios de influência. Uma ponte, o asfaltamento de uma estrada, a recuperação de uma escola, a criação de um posto de saúde e centenas de outras iniciativas pessoais, geralmente acertadas com os prefeitos e capazes de render voto nas próximas eleições. É claro que o governo joga politicamente com essas emendas, liberando as verbas para quem integra a base oficial e cozinhando as propostas de oposicionistas.
Com as emendas coletivas, prevalece o interesse público, pois não raro são as bancadas estaduais em peso, independente de cor partidária, que assinam para a implantação de uma usina hidrelétrica, a abertura de importante rodovia ou a construção de uma universidade ou um grande hospital. O interesse pessoal, se não desaparece, é atropelado pelo interesse comum, nas emendas coletivas, que também podem ser apresentadas pelas diversas comissões técnicas.
São muito mais caras as emendas coletivas, que em termos políticos exprimem a vontade e as necessidades de populações inteiras.
Pois não é que o governo quer acabar com as emendas coletivas, sob a alegação de que atropelam os desígnios da tecnocracia e conturbam o orçamento? Se existe um valor democrático na relação entre Legislativo e Executivo é esse, de setores expressivos do Congresso influir nos planos do governo. Se aceitarem sem luta mais esse estupro em suas atribuições, os parlamentares estarão incluindo mais alguns parágrafos em sua sentença de desimportância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Perde todo mundo, na lambança da operação destinada a investigar corrupção no grupo Daniel Dantas. Menos o próprio, é claro, que fora da cadeia assiste à dissolução da credibilidade dos personagens e das instituições envolvidas. Por coincidência ou por artes do banqueiro, não sobrou ninguém, exceto ele.
Na Colômbia, o presidente Lula declarou, no fim de semana, tratar-se a crise de uma questão interna da Polícia Federal, sobre a qual não opinaria. Isso depois de tanto opinar a ponto de exigir a continuação de Protógenes Queiroz na direção do inquérito, de haver afirmado que o policial se afastara por vontade própria e de determinar à Polícia Federal a divulgação de quatro minutos pinçados de uma conversa de três horas, gravada entre o delegado e seus superiores.
Desmentido por Protógenes, o presidente agora tenta saltar de banda, ao tempo em que continua protegendo seus auxiliares dos respingos de gravações telefônicas onde interesses de Daniel Dantas são discutidos.
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-chefe, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete, Mangabeira Unger, ministro do Futuro, e Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, devem explicações, por estarem citados.
Da mesma forma, no Congresso, muita gente arranca os cabelos, sob acusação de pertencer à "bancada do Daniel", pela adoção de variadas ações legislativas e até discursos em favor dos interesses do cidadão, como Heráclito Fortes, do DEM, Ideli Salvatti e José Eduardo Cardoso, do PT, além de metade da bancada baiana.
Fica mal, também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, no mínimo por haver induzido o presidente Lula a erro, no máximo por não administrar e até contribuir para o acirramento da crise na Polícia Federal. Esta, como instituição, parece haver perdido em quinze minutos os méritos de anos de profícuas investigações e de combate à corrupção, num processo autofágico digno do deus Saturno, aquele que devorava os próprios filhos.
Um diretor-geral estranhamente em férias no olho do furacão, adversário de um ex-diretor hoje no comando da Abin, mais delegados com vastas fatias de inveja do truculento "Protógenes das algemas", tudo contribui para desmanchar a imagem da instituição até pouco venerada por todos.
Em suma, dos escombros dessa guerra suja emerge apenas Daniel Dantas, prestes a abocanhar mais um bilhão de reais, agora com a fusão de empresas telefônicas adquiridas com recursos públicos na farra das privatizações, onde continuam como fonte permanente o Banco do Brasil e o BNDES.
Contando, ninguém acredita
A mais nova trapalhada do Palácio do Planalto, ameaçada de transformar-se em escândalo, refere-se à disposição dos principais auxiliares do presidente Lula de acabar com as emendas coletivas ao orçamento. Porque até agora deputados e senadores dispõem de duas formas de contribuir com investimentos para desenvolver suas regiões: as emendas individuais e as emendas coletivas.
As primeiras cheiram a miudezas, isto é, o parlamentar tem direito a certa quantia para incluir no orçamento obras para seus municípios de influência. Uma ponte, o asfaltamento de uma estrada, a recuperação de uma escola, a criação de um posto de saúde e centenas de outras iniciativas pessoais, geralmente acertadas com os prefeitos e capazes de render voto nas próximas eleições. É claro que o governo joga politicamente com essas emendas, liberando as verbas para quem integra a base oficial e cozinhando as propostas de oposicionistas.
Com as emendas coletivas, prevalece o interesse público, pois não raro são as bancadas estaduais em peso, independente de cor partidária, que assinam para a implantação de uma usina hidrelétrica, a abertura de importante rodovia ou a construção de uma universidade ou um grande hospital. O interesse pessoal, se não desaparece, é atropelado pelo interesse comum, nas emendas coletivas, que também podem ser apresentadas pelas diversas comissões técnicas.
São muito mais caras as emendas coletivas, que em termos políticos exprimem a vontade e as necessidades de populações inteiras.
Pois não é que o governo quer acabar com as emendas coletivas, sob a alegação de que atropelam os desígnios da tecnocracia e conturbam o orçamento? Se existe um valor democrático na relação entre Legislativo e Executivo é esse, de setores expressivos do Congresso influir nos planos do governo. Se aceitarem sem luta mais esse estupro em suas atribuições, os parlamentares estarão incluindo mais alguns parágrafos em sua sentença de desimportância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF vai investigar denúncia de delegado
Protógenes será chamado para depor sobre acusação de que superiores obstruíram investigações
SÃO PAULO - A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias do delegado Protógenes Queiroz, que acusa a cúpula da instituição de ter obstruído a Operação Satiagraha. A PF avalia que Protógenes cometeu um "grave erro" ao acusar superiores de o terem isolado no instante crucial da missão que levou o banqueiro Daniel Dantas para a cadeia.
O delegado será chamado para depor e terá que provar o que apontou em representação de 16 páginas entregue quinta-feira à Procuradoria da República. Se não provar, poderá ser enquadrado por denunciação caluniosa - crime contra a administração pública a partir de revelações contra alguém que sabe ser inocente.
A operação foi desencadeada dia 8 e levou à prisão 18 pessoas - além de Dantas, controlador do Grupo Opportunity, foram capturados o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta, empresários e doleiros envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Protógenes saiu do caso sexta-feira. Oficialmente, ele deixou Satiagraha para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua representação está sob análise do procurador da República Roberto Diana, que expediu ofícios aos delegados Roberto Troncon, chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Paulo de Tarso Teixeira, chefe da Divisão de Combate a Crimes Financeiros, e ao superintendente regional da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, aos quais solicita informações sobre Satiagraha e cópia integral da gravação do encontro em que Protógenes teria admitido a necessidade de deixar a investigação para fazer o curso.
Em sua nova rotina de estudante, Protógenes almoçou ontem um prato feito no Lê Franguito, modesto restaurante na Praça de Alimentação do Flamingo Shopping, à margem da BR-020. O curso se prolongará até 22 de agosto e é requisito obrigatório para ascensão à classe especial, último degrau da carreira. Ele tentou se passar por anônimo, mas não conseguiu. Localizado pela imprensa, voltou às pressas para a Academia Nacional da PF.
Mal saiu do caso e já entrou na mira de advogados de defesa dos alvos de Satiagraha. Ontem, os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, defensores do consultor Rodrigo Bhering Andrade, ingressaram com representação contra Protógenes perante a Corregedoria da PF. Os advogados pedem procedimento disciplinar contra o policial, sob alegação de que Andrade, que trabalhou para o Opportunity, atendeu intimação para ser interrogado dia 14, mas o delegado não estava.
Na sexta-feira, 18, "de forma surpreendente", o escritório de advocacia recebeu ligação da PF pedindo comparecimento imediato de Andrade porque o delegado pretendia relatar o inquérito. "A pressa ou obrigação de relatar o inquérito em tão exíguo prazo não pode atropelar o bom senso. Pior: não pode permitir que se conduza o inquérito com deslealdade e dano para o investigado", protesta Toron.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias do delegado Protógenes Queiroz, que acusa a cúpula da instituição de ter obstruído a Operação Satiagraha. A PF avalia que Protógenes cometeu um "grave erro" ao acusar superiores de o terem isolado no instante crucial da missão que levou o banqueiro Daniel Dantas para a cadeia.
O delegado será chamado para depor e terá que provar o que apontou em representação de 16 páginas entregue quinta-feira à Procuradoria da República. Se não provar, poderá ser enquadrado por denunciação caluniosa - crime contra a administração pública a partir de revelações contra alguém que sabe ser inocente.
A operação foi desencadeada dia 8 e levou à prisão 18 pessoas - além de Dantas, controlador do Grupo Opportunity, foram capturados o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta, empresários e doleiros envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Protógenes saiu do caso sexta-feira. Oficialmente, ele deixou Satiagraha para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua representação está sob análise do procurador da República Roberto Diana, que expediu ofícios aos delegados Roberto Troncon, chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Paulo de Tarso Teixeira, chefe da Divisão de Combate a Crimes Financeiros, e ao superintendente regional da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, aos quais solicita informações sobre Satiagraha e cópia integral da gravação do encontro em que Protógenes teria admitido a necessidade de deixar a investigação para fazer o curso.
Em sua nova rotina de estudante, Protógenes almoçou ontem um prato feito no Lê Franguito, modesto restaurante na Praça de Alimentação do Flamingo Shopping, à margem da BR-020. O curso se prolongará até 22 de agosto e é requisito obrigatório para ascensão à classe especial, último degrau da carreira. Ele tentou se passar por anônimo, mas não conseguiu. Localizado pela imprensa, voltou às pressas para a Academia Nacional da PF.
Mal saiu do caso e já entrou na mira de advogados de defesa dos alvos de Satiagraha. Ontem, os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, defensores do consultor Rodrigo Bhering Andrade, ingressaram com representação contra Protógenes perante a Corregedoria da PF. Os advogados pedem procedimento disciplinar contra o policial, sob alegação de que Andrade, que trabalhou para o Opportunity, atendeu intimação para ser interrogado dia 14, mas o delegado não estava.
Na sexta-feira, 18, "de forma surpreendente", o escritório de advocacia recebeu ligação da PF pedindo comparecimento imediato de Andrade porque o delegado pretendia relatar o inquérito. "A pressa ou obrigação de relatar o inquérito em tão exíguo prazo não pode atropelar o bom senso. Pior: não pode permitir que se conduza o inquérito com deslealdade e dano para o investigado", protesta Toron.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador vai acionar a Polícia Federal
Heráclito Fortes diz que processo é para mostrar que policiais "não mandam no mundo"
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou que seus advogados façam uma representação contra a PF e o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, por cada vazamento de informações envolvendo o seu nome. As representações serão feitas junto ao Ministério Público, Corregedoria da Polícia Federal e Ministério da Justiça, segundo informou o advogado Délio Lins e Silva.
Heráclito disse que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas. Uma delas teria sido a mensagem que deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
Délio Lins e Silva disse ter recebido do senador a recomendação de fazer uma representação específica para cada vazamento patrocinado por agentes da Polícia Federal. Ele explicou que a iniciativa refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Os advogados de Heráclito terão hoje acesso aos autos do inquérito. A medida foi concedida na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por causa de notícias de que o senador é citados nos grampos telefônicos autorizados pela Justiça. Seu nome aparece em pelo menos cinco ocasiões.
Heráclito negou qualquer tipo de ligação com o esquema de Daniel Dantas. Explicou que sua amizade com o vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, é antiga e não tem ligação com o que foi investigado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou que seus advogados façam uma representação contra a PF e o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, por cada vazamento de informações envolvendo o seu nome. As representações serão feitas junto ao Ministério Público, Corregedoria da Polícia Federal e Ministério da Justiça, segundo informou o advogado Délio Lins e Silva.
Heráclito disse que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas. Uma delas teria sido a mensagem que deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
Délio Lins e Silva disse ter recebido do senador a recomendação de fazer uma representação específica para cada vazamento patrocinado por agentes da Polícia Federal. Ele explicou que a iniciativa refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Os advogados de Heráclito terão hoje acesso aos autos do inquérito. A medida foi concedida na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por causa de notícias de que o senador é citados nos grampos telefônicos autorizados pela Justiça. Seu nome aparece em pelo menos cinco ocasiões.
Heráclito negou qualquer tipo de ligação com o esquema de Daniel Dantas. Explicou que sua amizade com o vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, é antiga e não tem ligação com o que foi investigado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
AMB divulga lista de candidatos ficha suja
A Associação dos Magistrados Brasileiros começa a divulgar hoje no site da instituição a lista dos candidatos com ficha suja que vão disputar o pleito de outubro. A princípio, serão divulgados apenas os nomes daqueles que vão concorrer às eleições majoritárias nas capitais. Espera-se que, até o final de agosto, os dados dos municípios com mais de 200 mil eleitores estejam prontos.
Fonte: JB Onlne
Fonte: JB Onlne
Defesa pedirá arquivamento
Advogados arguirão o que diz o tratado de extradição
são paulo
A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola informou, ontem, que pedirá o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça contra o ex-dono do Banco Marka. Os advogados pretendem juntar aos processos documento que receberam de Mônaco sobre o acordo de extradição entre o principado e o Brasil.
Segundo a defesa de Cacciola, pelo acordo, o ex-banqueiro só pode ser julgado pelo processo pelo qual foi requerida sua extradição. No processo em questão, Cacciola foi condenado em primeira instância – na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro – por gestão fraudulenta. A condenação aconteceu em 2005.
Além deste, existe um processo contra Cacciola na 5ª Vara Criminal Federal do Rio por gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado, e um terceiro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.
– O Brasil tem que cumprir o que assinou, sob pena de perda de credibilidade junto aos órgãos internacionais – afirmou o advogado Carlos Ely Eluf. – A documentação será apresentada na 5ª Vara Criminal Federal do Rio.
Fonte: JB Online
são paulo
A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola informou, ontem, que pedirá o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça contra o ex-dono do Banco Marka. Os advogados pretendem juntar aos processos documento que receberam de Mônaco sobre o acordo de extradição entre o principado e o Brasil.
Segundo a defesa de Cacciola, pelo acordo, o ex-banqueiro só pode ser julgado pelo processo pelo qual foi requerida sua extradição. No processo em questão, Cacciola foi condenado em primeira instância – na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro – por gestão fraudulenta. A condenação aconteceu em 2005.
Além deste, existe um processo contra Cacciola na 5ª Vara Criminal Federal do Rio por gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado, e um terceiro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.
– O Brasil tem que cumprir o que assinou, sob pena de perda de credibilidade junto aos órgãos internacionais – afirmou o advogado Carlos Ely Eluf. – A documentação será apresentada na 5ª Vara Criminal Federal do Rio.
Fonte: JB Online
Coisas da Política - E tudo acaba, mas em 2010
Ana Tahan
Fala daqui, promete dali, solta um pitaco acolá e todos os candidatos a prefeito de capitais pensam, mesmo, é em 2010. Sem enrolação, quem vencer vai querer mais. É do político. Há sempre uma caneta mais poderosa a desejar. E nem adianta o conto da carochinha furado de assinar documento e registrar em cartório para fingir que vai cumprir os quatro anos de mandato. José Serra está aí para provar que papeizinhos assim são apenas papeizinhos.
Para quem não se lembra, o refresco: em 2004, o tucano carregou holofotes e microfones com ele pra registrar a promessa, com firma reconhecida, selo e tudo: "Eu, José Serra, comprometo-me, se eleito prefeito do município de São Paulo no pleito de outubro de 2004, a cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à prefeitura para me candidatar a nenhum outro cargo eletivo". Um ano e três meses depois, saiu sem se incomodar em anular o compromisso. Elegeu-se governador e, agora, entre a cruz e a calderinha, meio que apóia o correligionário tucano Geraldo Alckmin, meio que engrossa a torcida do ex-vice, o democrata Gilberto Kassab, ambos adversários na corrida pela prefeitura paulistana.
Enfim, até agora não se tem notícia de seguidores da encenação de Serra nas cidades-sedes dos Estados. Mas que todos em campanha imaginam-se no comando de outros palácios em menos de dois anos, lá isso é verdade. Observem São Paulo, só para começar. Alckmin, Kassab e Marta Suplicy querem apenas o controle do Palácio do Anhangabaú ou sonham mesmo é com o Bandeirantes, levando-se em conta que Serra lança olhares gulosos para o Planalto? Assim, é como se a campanha pela prefeitura que soçobra o terceiro maior Orçamento do país fosse apenas um treino rápido para a partida maior.
No Rio não é diferente. O senador Marcelo Crivella, líder nas pesquisas até agora, já disputou o governo do Estado (em 2006). Perdeu o embate para Sérgio Cabral, mas não desistiu da pretensão. Está dando um tempo, enrijecendo os músculos durante as subidas de morros e entradas em vielas de favelas cariocas atrás de votos municipais. Jandira Feghali, Solange Amaral, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, todos se conformariam em apenas se sentar no principal gabinete do Palácio da Cidade ou não se imaginam, mais à frente, no Palácio Guanabara? Se perguntar, todos vão jurar que não. Mentirinha.
Político sem ambição vira um chato. Notaram como o atual alcaide, Cesar Maia, anda se empolgando nos palanques? Saiu da frente do computador e, por agora, parece ter reavivado o interesse pelas questiúnculas da cidade (que até ontem não o empolgavam mais). Voltou a sorrir dormindo desde que recebeu números de um pesquisa apontando uma certa queda na popularidade do governador Sérgio Cabral (a quem considera um desafeto?) conseqüência direta dos episódios envolvendo policiais militares e civis mortos apenas porque trafegam pelo Rio sem informar no peito e nos automóveis que são apenas cidadãos, não bandidos.
E por que Maia ficou contente com isso? Ora, porque ele agora vislumbra a chance de derrotar Cabral em 2010. Afinal, pensa, Cabral que vinha bem, tem calcanhar de Aquiles. E Maia, que se programava para uma campanha pelo Senado, acha que já pode projetar uma marcha pelo governo do Estado. Está pronto para incorporar-se Fênix agarradinho ao tema da segurança pública.
Em Belo Horizonte, os sinais são idênticos. Márcio Lacerda, o escolhido pela dupla Aécio Neves governador e Fernando Pimentel prefeito, ainda está em terceiro. Enquanto aposta no tempo eleitoral, Pimentel vai se preparando para suceder Aécio no Palácio da Liberdade e o governador ensaia a marcha, em 2010 ou mais à frente, para o Planalto. Mas Lacerda também tem seus planos: se os mineiros quiserem e os ventos soprarem a favor, receber a faixa estadual de Pimentel, num futuro não tão distante assim.
Querer sempre evoluir não é errado. O ruim é enganar dando a entender que se conforma com o menos quando se pretende tentar o mais. Por isso, portadores de título eleitoral de todas as capitais, atentem aos vices durante os próximos meses. Informem-se sobre nomes e currículos. Para não correr o risco de eleger um e ser governado pelo outro.
Fonte: JB Online
Fala daqui, promete dali, solta um pitaco acolá e todos os candidatos a prefeito de capitais pensam, mesmo, é em 2010. Sem enrolação, quem vencer vai querer mais. É do político. Há sempre uma caneta mais poderosa a desejar. E nem adianta o conto da carochinha furado de assinar documento e registrar em cartório para fingir que vai cumprir os quatro anos de mandato. José Serra está aí para provar que papeizinhos assim são apenas papeizinhos.
Para quem não se lembra, o refresco: em 2004, o tucano carregou holofotes e microfones com ele pra registrar a promessa, com firma reconhecida, selo e tudo: "Eu, José Serra, comprometo-me, se eleito prefeito do município de São Paulo no pleito de outubro de 2004, a cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à prefeitura para me candidatar a nenhum outro cargo eletivo". Um ano e três meses depois, saiu sem se incomodar em anular o compromisso. Elegeu-se governador e, agora, entre a cruz e a calderinha, meio que apóia o correligionário tucano Geraldo Alckmin, meio que engrossa a torcida do ex-vice, o democrata Gilberto Kassab, ambos adversários na corrida pela prefeitura paulistana.
Enfim, até agora não se tem notícia de seguidores da encenação de Serra nas cidades-sedes dos Estados. Mas que todos em campanha imaginam-se no comando de outros palácios em menos de dois anos, lá isso é verdade. Observem São Paulo, só para começar. Alckmin, Kassab e Marta Suplicy querem apenas o controle do Palácio do Anhangabaú ou sonham mesmo é com o Bandeirantes, levando-se em conta que Serra lança olhares gulosos para o Planalto? Assim, é como se a campanha pela prefeitura que soçobra o terceiro maior Orçamento do país fosse apenas um treino rápido para a partida maior.
No Rio não é diferente. O senador Marcelo Crivella, líder nas pesquisas até agora, já disputou o governo do Estado (em 2006). Perdeu o embate para Sérgio Cabral, mas não desistiu da pretensão. Está dando um tempo, enrijecendo os músculos durante as subidas de morros e entradas em vielas de favelas cariocas atrás de votos municipais. Jandira Feghali, Solange Amaral, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, todos se conformariam em apenas se sentar no principal gabinete do Palácio da Cidade ou não se imaginam, mais à frente, no Palácio Guanabara? Se perguntar, todos vão jurar que não. Mentirinha.
Político sem ambição vira um chato. Notaram como o atual alcaide, Cesar Maia, anda se empolgando nos palanques? Saiu da frente do computador e, por agora, parece ter reavivado o interesse pelas questiúnculas da cidade (que até ontem não o empolgavam mais). Voltou a sorrir dormindo desde que recebeu números de um pesquisa apontando uma certa queda na popularidade do governador Sérgio Cabral (a quem considera um desafeto?) conseqüência direta dos episódios envolvendo policiais militares e civis mortos apenas porque trafegam pelo Rio sem informar no peito e nos automóveis que são apenas cidadãos, não bandidos.
E por que Maia ficou contente com isso? Ora, porque ele agora vislumbra a chance de derrotar Cabral em 2010. Afinal, pensa, Cabral que vinha bem, tem calcanhar de Aquiles. E Maia, que se programava para uma campanha pelo Senado, acha que já pode projetar uma marcha pelo governo do Estado. Está pronto para incorporar-se Fênix agarradinho ao tema da segurança pública.
Em Belo Horizonte, os sinais são idênticos. Márcio Lacerda, o escolhido pela dupla Aécio Neves governador e Fernando Pimentel prefeito, ainda está em terceiro. Enquanto aposta no tempo eleitoral, Pimentel vai se preparando para suceder Aécio no Palácio da Liberdade e o governador ensaia a marcha, em 2010 ou mais à frente, para o Planalto. Mas Lacerda também tem seus planos: se os mineiros quiserem e os ventos soprarem a favor, receber a faixa estadual de Pimentel, num futuro não tão distante assim.
Querer sempre evoluir não é errado. O ruim é enganar dando a entender que se conforma com o menos quando se pretende tentar o mais. Por isso, portadores de título eleitoral de todas as capitais, atentem aos vices durante os próximos meses. Informem-se sobre nomes e currículos. Para não correr o risco de eleger um e ser governado pelo outro.
Fonte: JB Online
Wagner atribui pesquisa a êxito do governo
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A avaliação positiva dos governos federal e estadual - particularmente dele próprio e do presidente Lula - é um ponto a favor dos candidatos a prefeito de Salvador “que defendem o mesmo projeto”, disse ontem o governador Jaques Wagner, ao participar, num hotel da capital, do encontro de prefeitos do PT. Segundo o instituto de pesquisa Vox Populi, para 36% dos eleitores de Salvador, o apoio de Wagner influenciaria seu voto em determinado candidato. Com relação à sucessão presidencial de 2010, o governador disse à Tribuna que vê “nomes importantes” na área petista e que o seu é “mais um”. Para ele, seria “hipocrisia” afirmar que não tem pretensão de ser o indicado do PT para suceder Lula, mas seu objetivo, hoje, é “acabar o governo bem”, o que poderia ser uma credencial. “Não faço nenhuma articulação dessa natureza, tudo vai depender do ‘punch’ eleitoral dos pretendentes”. Wagner acha desnecessário “gastar tempo” com esse tipo de preocupação, que somente no momento oportuno teria cabimento. Lembrou que em 2005 a soma das avaliações “ruim” e “péssimo” de Lula era maior que a soma de “bom” e “regular”, no entanto o presidente conquistou a reeleição no ano seguinte. “Diziam que ele ‘acabou’, ‘já era’. Eu mesmo sei de muitos que não faziam questão de visitar o palácio”, recordou. Questionado sobre a inatividade do conselho político de seu governo, formado pelos presidentes e líderes dos partidos que o apóiam na Assembléia Legislativa, o governador reafirmou a importância do colegiado e disse que não fez reuniões neste período eleitoral “para evitar contaminação e tensionamento”. Informou que, no plano político, trabalhará para instalar no segundo semestre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a Controladoria Geral do Estado. Indiferente aos índices de desempenho e popularidade do governador Jaques Wagner, que o credenciam como um “grande eleitor”, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), denunciou ontem o agravamento na área da segurança, com a ocorrência em Salvador de duas chacinas no fim de semana, totalizando oito mortos. O parlamentar voltou a defender a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Bahia até que a situação esteja sob controle. Recordando que o índice de homicídios no Estado cresceu 60% no primeiro semestre de 2008, em relação a igual período de 2007, que por sua vez teve índice 40% maior que o do ano anterior, o líder sugeriu que Wagner assuma pessoalmente o comando da segurança, “pois a substituição do secretário não foi suficiente”. Ele lamentou a postura do governo de “não reconhecer a falência da política atual”, que tem sido insuficiente para “acabar a sensação de insegurança da população”. Segundo Gildásio, a Bahia está se tornando “destaque negativo nos noticiários nacionais pelo crescimento da violência”, mas o governo não quer fazer como ocorreu em Goiás, onde “a atuação da Força Nacional propiciou uma redução de 42% na criminalidade nas quatro cidades em que a tropa trabalha”. Disse que o êxito da operação levou o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a solicitar por mais seis meses o apoio da Força Nacional, “comprometendo-se a pagar a alimentação e a hospedagem dos soldados durante a operação”.(Por Luis Augusto Gomes)
PT lidera em número de vereadores nas Câmaras
No rastro da popularidade do presidente Lula, o PT é o partido que mais vereadores tem nas capitais do País. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 709 vereadores, 88 —ou 12,4%— são da legenda. O PMDB está logo atrás, com 87. Oposição ao presidente, o PSDB e o DEM têm, respectivamente, 76 e 56 vereadores nas capitais do País. Na opinião do cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), é natural que o PT possua um alto número de políticos nas Câmaras em razão do “efeito de atração” de Lula nos municípios. “A proximidade com o poder traz muitos benefícios, ainda mais com o governo federal, que retém cerca de 70% dos tributos que são utilizados em investimentos”, diz. Apenas duas Câmaras Municipais das capitais não contam com vereadores petistas: a de Macapá (AP) e a de Boa Vista (RR). Há outros partidos com um bom número de ocupantes nas Casas municipais, caso de PSB (54), PDT (44), PTB (43), PP (40) e PR (37). A proporção dos partidos nas capitais é diferente do quadro constatado no Congresso Nacional. Lá, o PMDB tem a maior bancada, seguido do PT. Outra diferença é a representatividade do PR, fruto da fusão entre PL e Prona. Na soma das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, o partido é o quinto maior, atrás apenas de PMDB, PT, PSDB e DEM. Nas Câmaras Municipais, o PR ocupa a nona posição. Dadas as especificidades políticas de cada município, um outro fenômeno notado é a proliferação de nanicos pelas capitais. Ao todo, são 26 legendas diferentes nas 26 Casas. Graças às regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o PMN tem 17 vereadores. O partido só tem representantes fora desse eixo em Belo Horizonte (MG). A maioria deles já está ao menos no segundo mandato. Há um na décima e um na nona legislatura consecutiva. Ainda assim, quase todos vão tentar continuar no poder. Levantamento feito pela Folha nas 26 capitais do País mostra que, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o cargo. Caso a maior parte dos vereadores consiga se manter nas Casas, a taxa de renovação deve diminuir ainda mais. Em três das capitais, a possibilidade de novos ares a partir do ano que vem é ainda menor: todos os atuais vereadores das Câmaras Municipais de São Luís (MA) e Boa Vista (RR) tentam se manter no cargo. Os dados do levantamento revelam, ainda, que 394 políticos (55,6%) já estão pelo menos em sua segunda legislatura. Para o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o levantamento é “muito interessante porque comprova outros estudos, até internacionais, que apontam para a forte tendência de reprodução das elites políticas”. Para ele, ao mesmo tempo em que a manutenção das mesmas figuras gera “experiência” no trato político, ela cria uma “certa tendência à esclerose dessa elite, na medida em que impede a oxigenação” das administrações.
Pinheiro descarta a possibilidade de um novo vice no lugar de Lídice
Embora a Justiça Eleitoral tenha até o dia 16 de agosto para dar um veredicto final sobre a probabilidade de impugnação da candidatura de Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), o Partido do Trabalhador, conforme palavras do próprio Pinheiro, descarta qualquer possibilidade de ter que escolher um novo vice. A “dobradinha” PT/PSB, segundo ele, continua em pleno vapor. O pedido foi com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, aplicada pelo TRE por fazer campanha fora de época. A irregularidade teria sido cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. “Estamos em plena atividade. Hoje (ontem), ao lado de Lídice, por exemplo, visitei algumas comunidades, comitês e não mudaremos a nossa rotina, até porque não acredito nesta possibilidade, se levado em consideração que existem vários políticos que, de fato, cometeram crimes eleitorais e continuam exercendo o mandato tranqüilamente. Com Lídice, que sempre cumpriu todos os pré-requisitos, não será diferente”, destacou. Lídice, por sua vez, que abriu mão de um mandato federal para compor a chapa da frente de esquerda deixando claro que não vai exercer um papel de coadjuvante, afirmou não ter recebido ainda nenhum pedido oficial. De acordo com ela, a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, afirmou confiante. No entanto, conforme a promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, que enviou o pedido à Justiça, até o momento nenhuma certidão indicando o pagamento foi recebida. “Portanto, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, declarou, ressaltando que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, para apresentar a certidão de quitação da dívida.(Por Fernanda Chagas)
MP pede impugnação da candidatura de ex-prefeita
A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer às eleições de 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura. O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita. Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas. Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa. A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em 2ª lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas. Em janeiro, o juiz de Mata de São João, Admar Ferreira, tornou indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43.
Fonte: Tribuna da Bahia
A avaliação positiva dos governos federal e estadual - particularmente dele próprio e do presidente Lula - é um ponto a favor dos candidatos a prefeito de Salvador “que defendem o mesmo projeto”, disse ontem o governador Jaques Wagner, ao participar, num hotel da capital, do encontro de prefeitos do PT. Segundo o instituto de pesquisa Vox Populi, para 36% dos eleitores de Salvador, o apoio de Wagner influenciaria seu voto em determinado candidato. Com relação à sucessão presidencial de 2010, o governador disse à Tribuna que vê “nomes importantes” na área petista e que o seu é “mais um”. Para ele, seria “hipocrisia” afirmar que não tem pretensão de ser o indicado do PT para suceder Lula, mas seu objetivo, hoje, é “acabar o governo bem”, o que poderia ser uma credencial. “Não faço nenhuma articulação dessa natureza, tudo vai depender do ‘punch’ eleitoral dos pretendentes”. Wagner acha desnecessário “gastar tempo” com esse tipo de preocupação, que somente no momento oportuno teria cabimento. Lembrou que em 2005 a soma das avaliações “ruim” e “péssimo” de Lula era maior que a soma de “bom” e “regular”, no entanto o presidente conquistou a reeleição no ano seguinte. “Diziam que ele ‘acabou’, ‘já era’. Eu mesmo sei de muitos que não faziam questão de visitar o palácio”, recordou. Questionado sobre a inatividade do conselho político de seu governo, formado pelos presidentes e líderes dos partidos que o apóiam na Assembléia Legislativa, o governador reafirmou a importância do colegiado e disse que não fez reuniões neste período eleitoral “para evitar contaminação e tensionamento”. Informou que, no plano político, trabalhará para instalar no segundo semestre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a Controladoria Geral do Estado. Indiferente aos índices de desempenho e popularidade do governador Jaques Wagner, que o credenciam como um “grande eleitor”, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), denunciou ontem o agravamento na área da segurança, com a ocorrência em Salvador de duas chacinas no fim de semana, totalizando oito mortos. O parlamentar voltou a defender a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Bahia até que a situação esteja sob controle. Recordando que o índice de homicídios no Estado cresceu 60% no primeiro semestre de 2008, em relação a igual período de 2007, que por sua vez teve índice 40% maior que o do ano anterior, o líder sugeriu que Wagner assuma pessoalmente o comando da segurança, “pois a substituição do secretário não foi suficiente”. Ele lamentou a postura do governo de “não reconhecer a falência da política atual”, que tem sido insuficiente para “acabar a sensação de insegurança da população”. Segundo Gildásio, a Bahia está se tornando “destaque negativo nos noticiários nacionais pelo crescimento da violência”, mas o governo não quer fazer como ocorreu em Goiás, onde “a atuação da Força Nacional propiciou uma redução de 42% na criminalidade nas quatro cidades em que a tropa trabalha”. Disse que o êxito da operação levou o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a solicitar por mais seis meses o apoio da Força Nacional, “comprometendo-se a pagar a alimentação e a hospedagem dos soldados durante a operação”.(Por Luis Augusto Gomes)
PT lidera em número de vereadores nas Câmaras
No rastro da popularidade do presidente Lula, o PT é o partido que mais vereadores tem nas capitais do País. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 709 vereadores, 88 —ou 12,4%— são da legenda. O PMDB está logo atrás, com 87. Oposição ao presidente, o PSDB e o DEM têm, respectivamente, 76 e 56 vereadores nas capitais do País. Na opinião do cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), é natural que o PT possua um alto número de políticos nas Câmaras em razão do “efeito de atração” de Lula nos municípios. “A proximidade com o poder traz muitos benefícios, ainda mais com o governo federal, que retém cerca de 70% dos tributos que são utilizados em investimentos”, diz. Apenas duas Câmaras Municipais das capitais não contam com vereadores petistas: a de Macapá (AP) e a de Boa Vista (RR). Há outros partidos com um bom número de ocupantes nas Casas municipais, caso de PSB (54), PDT (44), PTB (43), PP (40) e PR (37). A proporção dos partidos nas capitais é diferente do quadro constatado no Congresso Nacional. Lá, o PMDB tem a maior bancada, seguido do PT. Outra diferença é a representatividade do PR, fruto da fusão entre PL e Prona. Na soma das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, o partido é o quinto maior, atrás apenas de PMDB, PT, PSDB e DEM. Nas Câmaras Municipais, o PR ocupa a nona posição. Dadas as especificidades políticas de cada município, um outro fenômeno notado é a proliferação de nanicos pelas capitais. Ao todo, são 26 legendas diferentes nas 26 Casas. Graças às regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o PMN tem 17 vereadores. O partido só tem representantes fora desse eixo em Belo Horizonte (MG). A maioria deles já está ao menos no segundo mandato. Há um na décima e um na nona legislatura consecutiva. Ainda assim, quase todos vão tentar continuar no poder. Levantamento feito pela Folha nas 26 capitais do País mostra que, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o cargo. Caso a maior parte dos vereadores consiga se manter nas Casas, a taxa de renovação deve diminuir ainda mais. Em três das capitais, a possibilidade de novos ares a partir do ano que vem é ainda menor: todos os atuais vereadores das Câmaras Municipais de São Luís (MA) e Boa Vista (RR) tentam se manter no cargo. Os dados do levantamento revelam, ainda, que 394 políticos (55,6%) já estão pelo menos em sua segunda legislatura. Para o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o levantamento é “muito interessante porque comprova outros estudos, até internacionais, que apontam para a forte tendência de reprodução das elites políticas”. Para ele, ao mesmo tempo em que a manutenção das mesmas figuras gera “experiência” no trato político, ela cria uma “certa tendência à esclerose dessa elite, na medida em que impede a oxigenação” das administrações.
Pinheiro descarta a possibilidade de um novo vice no lugar de Lídice
Embora a Justiça Eleitoral tenha até o dia 16 de agosto para dar um veredicto final sobre a probabilidade de impugnação da candidatura de Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), o Partido do Trabalhador, conforme palavras do próprio Pinheiro, descarta qualquer possibilidade de ter que escolher um novo vice. A “dobradinha” PT/PSB, segundo ele, continua em pleno vapor. O pedido foi com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, aplicada pelo TRE por fazer campanha fora de época. A irregularidade teria sido cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. “Estamos em plena atividade. Hoje (ontem), ao lado de Lídice, por exemplo, visitei algumas comunidades, comitês e não mudaremos a nossa rotina, até porque não acredito nesta possibilidade, se levado em consideração que existem vários políticos que, de fato, cometeram crimes eleitorais e continuam exercendo o mandato tranqüilamente. Com Lídice, que sempre cumpriu todos os pré-requisitos, não será diferente”, destacou. Lídice, por sua vez, que abriu mão de um mandato federal para compor a chapa da frente de esquerda deixando claro que não vai exercer um papel de coadjuvante, afirmou não ter recebido ainda nenhum pedido oficial. De acordo com ela, a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, afirmou confiante. No entanto, conforme a promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, que enviou o pedido à Justiça, até o momento nenhuma certidão indicando o pagamento foi recebida. “Portanto, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, declarou, ressaltando que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, para apresentar a certidão de quitação da dívida.(Por Fernanda Chagas)
MP pede impugnação da candidatura de ex-prefeita
A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer às eleições de 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura. O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita. Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas. Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa. A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em 2ª lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas. Em janeiro, o juiz de Mata de São João, Admar Ferreira, tornou indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lei seca reduz comércio de sucatas em 40%
Após um mês de vigência da lei seca e muitos resultados positivos para comemorar como a diminuição do número de acidentes, mas com prejuízo para quem lida com sucata de veículos e revenda de auto peças. Pouco acidente, pouca sucata, poucos lotes para leiloar. Quem trabalha no ramo estima uma queda entre 30 a 40% nas vendagens de carros batidos. Até as oficinas e borracharias observaram uma redução na procura por serviços básicos como suspensão. A prudência ao volante é um motivo de louvor à vida, porém afeta o mercado de veículos. “A tendência é termos um número cada vez menor de sucatas nos leilões. Nesse primeiro mês de vigência da lei, já é possível especular uma baixa de 12% para os próximos leilões. Geralmente 62% dos lotes do leilão são de carros para circular e 38%, são sucata, que com menos 12%, provoca uma baixa significativa para esse tipo de comércio”, disse o coordenador de leilão da SET, Smith Neto. O segmento se queixa. “Tem bem menos carro batido. A gente não encontra mais a mercadoria como antes. Sucata vai ficar escassa”, contou o chapista da Suburbana, Miguel Moreira do Espírito Santo. A direção sem a ingestão de bebidas alcoólicas eram os responsáveis até por problemas mecânicos de menor impacto, segundo o responsável por uma borracharia Evandro da Silva Brito. Até os serviços pequenos causados por buracos e subida no meio-fio diminuiu em 70%. A procura não é mais a mesma. O motorista sóbrio é mais cauteloso, geralmente não faz tantas barbeiragens”. Se no primeiro mês de vigência a lei federal refletiu de tal forma, há quem espere por demissões. “De uns 15 dias pra cá então, nem se fala. Em 25 anos de serviço na área nunca vi uma baixa dessa. Se continuar desse jeito, vai ter muitas demissões no ramo da sucata. O comércio caiu em torno de 50%”, previu o vendedor de carro e sucata da Companhia das Peças, na Suburbana. A terceira blitz da SET mostra obediência cada vez maior à lei seca. Dos 2.732 condutores abordados, 27 foram autuados e 13 presos, 64 carteiras apreendidas e 94 carros rebocados, resultando na diminuição das ocorrências em 50% em Salvador. “Com essa lei seca, a vendagem de carros batidos caiu e muito, talvez isso seja sentido mais lá na frente, no próximo leilão de carros e sucatas, que com certeza será bem menor”, afirmou o revendedor de carros e sucata, Saturnino da Silva.(Por Odilia Martins)
Tráfego lento atrasa compromissos todo dia
Chegar ao trabalho ou a outro compromisso na hora marcada já é para os soteropolitanos uma dificuldade tremenda. Seja de carro particular ou de coletivo, não importa. De qualquer maneira, é certo perder cerca de 1 hora em congestionamentos rotineiros que não acontecem apenas no início da manhã. A SET alega que a lentidão do trânsito em horários de pico é consequência do aumento da frota de veículos na capital que, em 10 anos, cresceu quase 10%. Já os especialistas admitem que se não houver investimentos para implantação do transporte de massa, dentro de 5 a 10 anos o trânsito da cidade vai entrar num colapso. Pontos como a Avenida Bonocô, área do Iguatemi, Brotas, Retiro, Barros Reis, Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Sete Portas, São Caetano, Largo do Tanque, Calçada, são locais onde se encontram instalados verdadeiros gargalos que pela manhã e no final da tarde ficam impossíveis de trafegar. Entre o Retiro e a Rótula todos os dias das 7h da manhã até as 9h um imenso filão de carros e ônibus se forma e tira a paciência de muita gente. A auxiliar de escritório, Rosana Santos, 26 anos, afirma que todos os dias além de ficar mais de 30 minutos aguardando o ônibus, perde mais meia hora dentro do coletivo entre o trecho citado. “Todos os dias passo por esse sufoco, realmente tem muito carro na rua, espero que com a chegada do metrô as coisas melhorem”, contou. Conforme o gerente de trânsito da SET, Renato de Araújo, a cidade recebe cada vez mais uma quantidade significativa de veículos (608.663 mil, divulgados no último balanço do Detran) e este é um fator importante que está modificando a rotina de Salvador. Quanto ao trecho, entre o Retiro e Rótula, o congestionamento pela manhã se dá ao grande fluxo de carros que entram pela BR, e de áreas do entorno como IAPI, Fazenda Grande do Retiro e San Martin. “Antes de chegar na Rótula tem um semáforo que atende ao bairro do Pau Miúdo e mais adiante tem a sinaleira da Rótula, como o fluxo é intenso a conseqüência é mesmo certa lentidão no trânsito”, explicou. O engenheiro civil e professor da Escola Politécnica da Ufba com especialidade em planejamento urbano, Elmo Lopes Felzemburg afirma que a liberação de créditos para a compra de automóveis contribuiu e muito para a situação atual do trânsito em Salvador. Segundo ele, o elevado número de carros circulando na cidade tem relação com a precariedade do transporte público que não atende as necessidades da população. E que por isso, os gestores devem com certa urgência, tomarem medidas expressivas como a implantação de transporte regular de massa. Felzemburg cita como equipamentos primordiais: O metrô, linhas exclusivas para ônibus, ciclovias e suportes para viabilizar o deslocamento de pedestres. “Essas seriam medidas que se fazem necessárias para a livre circulação urbana, mas infelizmente, nunca foram prioridades de investimentos para os gestores”, lamentou o engenheiro. Até restrição do uso do automóvel através de rodízios em áreas de maior fluxo foi citado como alternativa para a melhoria na trafegabilidade urbana. Para ele, esta seria uma opção inteligente ao menos para minimizar os diversos congestionamentos espalhados na cidade. “Espaço para implantar um sistema viário de qualidade a cidade tem, falta interesse”, disse.(Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Tráfego lento atrasa compromissos todo dia
Chegar ao trabalho ou a outro compromisso na hora marcada já é para os soteropolitanos uma dificuldade tremenda. Seja de carro particular ou de coletivo, não importa. De qualquer maneira, é certo perder cerca de 1 hora em congestionamentos rotineiros que não acontecem apenas no início da manhã. A SET alega que a lentidão do trânsito em horários de pico é consequência do aumento da frota de veículos na capital que, em 10 anos, cresceu quase 10%. Já os especialistas admitem que se não houver investimentos para implantação do transporte de massa, dentro de 5 a 10 anos o trânsito da cidade vai entrar num colapso. Pontos como a Avenida Bonocô, área do Iguatemi, Brotas, Retiro, Barros Reis, Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Sete Portas, São Caetano, Largo do Tanque, Calçada, são locais onde se encontram instalados verdadeiros gargalos que pela manhã e no final da tarde ficam impossíveis de trafegar. Entre o Retiro e a Rótula todos os dias das 7h da manhã até as 9h um imenso filão de carros e ônibus se forma e tira a paciência de muita gente. A auxiliar de escritório, Rosana Santos, 26 anos, afirma que todos os dias além de ficar mais de 30 minutos aguardando o ônibus, perde mais meia hora dentro do coletivo entre o trecho citado. “Todos os dias passo por esse sufoco, realmente tem muito carro na rua, espero que com a chegada do metrô as coisas melhorem”, contou. Conforme o gerente de trânsito da SET, Renato de Araújo, a cidade recebe cada vez mais uma quantidade significativa de veículos (608.663 mil, divulgados no último balanço do Detran) e este é um fator importante que está modificando a rotina de Salvador. Quanto ao trecho, entre o Retiro e Rótula, o congestionamento pela manhã se dá ao grande fluxo de carros que entram pela BR, e de áreas do entorno como IAPI, Fazenda Grande do Retiro e San Martin. “Antes de chegar na Rótula tem um semáforo que atende ao bairro do Pau Miúdo e mais adiante tem a sinaleira da Rótula, como o fluxo é intenso a conseqüência é mesmo certa lentidão no trânsito”, explicou. O engenheiro civil e professor da Escola Politécnica da Ufba com especialidade em planejamento urbano, Elmo Lopes Felzemburg afirma que a liberação de créditos para a compra de automóveis contribuiu e muito para a situação atual do trânsito em Salvador. Segundo ele, o elevado número de carros circulando na cidade tem relação com a precariedade do transporte público que não atende as necessidades da população. E que por isso, os gestores devem com certa urgência, tomarem medidas expressivas como a implantação de transporte regular de massa. Felzemburg cita como equipamentos primordiais: O metrô, linhas exclusivas para ônibus, ciclovias e suportes para viabilizar o deslocamento de pedestres. “Essas seriam medidas que se fazem necessárias para a livre circulação urbana, mas infelizmente, nunca foram prioridades de investimentos para os gestores”, lamentou o engenheiro. Até restrição do uso do automóvel através de rodízios em áreas de maior fluxo foi citado como alternativa para a melhoria na trafegabilidade urbana. Para ele, esta seria uma opção inteligente ao menos para minimizar os diversos congestionamentos espalhados na cidade. “Espaço para implantar um sistema viário de qualidade a cidade tem, falta interesse”, disse.(Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ministério Público pede impugnação das candidaturas de João e Lídice
Prazo para defesa é de sete dias e juiz decide até 16 de agosto
Cíntia Kelly
O Ministério Público Estadual encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e de Lídice da Mata (PSB), candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Walter Pinheiro (PT). Foram protocolados pelo MP na 14ª e 8ª zonas eleitorais 162 pedidos de impugnação do registro de candidaturas dos postulantes ao Thomé de Souza e à Câmara Municipal. Os pedidos encaminhados à 18ª zona eleitoral não foram informados até o início da noite de ontem.
Ao contestar o registro da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio Vilas Boas, denuncia o prefeito por prática do abuso de poder político. Na petição, ela afirma que o peemedebista usou o Diário Oficial do Município para fazer propaganda eleitoral.
A promotora tomou como base a denúncia feita por adversários do prefeito, os vereadores Virgílio Pacheco (PPS), Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB) ao Ministério Público, no dia 3 de julho. O advogado da coligação A força do Brasil em Salvador, Manoel Nunes, responsável pela defesa do prefeito peemedebista perante a Justiça Eleitoral, disse que ainda não foi notificado sobre a ação e, portanto, não poderia falar sobre o assunto ontem.
Defesa - Após a notificação, os candidatos têm prazo de sete dias para se defenderem. A defesa devidamente documentada segue para o juiz da zona eleitoral de onde se originou o processo. Apesar do pedido de impugnação, a Justiça tem prazo até o dia 16 de agosto para julgar se este procede ou não. Por enquanto, ficam mantidas as 880 candidaturas a vereador, cinco a prefeito e vice na capital baiana.
A promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral, dá mostras de que não vai facilitar a vida de candidatos a prefeito, vice e vereador. Ao todo, a promotora pediu a impugnação de 122 candidaturas. Entre elas, a da postulante a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB). A socialista deve à Justiça Eleitoral R$21.284, referentes a multa, por ela ter feito propaganda antecipada na Lavagem do Bonfim, no dia 17 de janeiro. Lídice disse que não foi informada oficialmente do pedido de impugnação. No entanto, afirma que a dívida foi parcelada em 60 meses, tendo a primeira parcela sido paga no dia 10 deste mês.
A cantora Sarajane (PMN), que fez sucesso na década de 1980 e início de 90, vai adiar o sonho de ser veradora. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas de ONG Acasa, dirigida por ela, rejeitando, desta forma, a sua candidatura.
Processos - O promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da candidatura à prefeitura de Mata de São João de Márcia Carneiro Dias (PMDB). O conjunto de documentos apresentado pelo promotor trata de processos aos quais ela responde, referentes a mandatos anteriores de prefeita. Nesses processos judiciais, é acusada de fraude de procedimentos licitatórios, por exemplo. Márcia Dias tem prazo para contestar as acusações e fundamentar a sua defesa. O juiz eleitoral decidirá sobre o assunto até 16 de agosto.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
O Ministério Público Estadual encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e de Lídice da Mata (PSB), candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Walter Pinheiro (PT). Foram protocolados pelo MP na 14ª e 8ª zonas eleitorais 162 pedidos de impugnação do registro de candidaturas dos postulantes ao Thomé de Souza e à Câmara Municipal. Os pedidos encaminhados à 18ª zona eleitoral não foram informados até o início da noite de ontem.
Ao contestar o registro da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio Vilas Boas, denuncia o prefeito por prática do abuso de poder político. Na petição, ela afirma que o peemedebista usou o Diário Oficial do Município para fazer propaganda eleitoral.
A promotora tomou como base a denúncia feita por adversários do prefeito, os vereadores Virgílio Pacheco (PPS), Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB) ao Ministério Público, no dia 3 de julho. O advogado da coligação A força do Brasil em Salvador, Manoel Nunes, responsável pela defesa do prefeito peemedebista perante a Justiça Eleitoral, disse que ainda não foi notificado sobre a ação e, portanto, não poderia falar sobre o assunto ontem.
Defesa - Após a notificação, os candidatos têm prazo de sete dias para se defenderem. A defesa devidamente documentada segue para o juiz da zona eleitoral de onde se originou o processo. Apesar do pedido de impugnação, a Justiça tem prazo até o dia 16 de agosto para julgar se este procede ou não. Por enquanto, ficam mantidas as 880 candidaturas a vereador, cinco a prefeito e vice na capital baiana.
A promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral, dá mostras de que não vai facilitar a vida de candidatos a prefeito, vice e vereador. Ao todo, a promotora pediu a impugnação de 122 candidaturas. Entre elas, a da postulante a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB). A socialista deve à Justiça Eleitoral R$21.284, referentes a multa, por ela ter feito propaganda antecipada na Lavagem do Bonfim, no dia 17 de janeiro. Lídice disse que não foi informada oficialmente do pedido de impugnação. No entanto, afirma que a dívida foi parcelada em 60 meses, tendo a primeira parcela sido paga no dia 10 deste mês.
A cantora Sarajane (PMN), que fez sucesso na década de 1980 e início de 90, vai adiar o sonho de ser veradora. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas de ONG Acasa, dirigida por ela, rejeitando, desta forma, a sua candidatura.
Processos - O promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da candidatura à prefeitura de Mata de São João de Márcia Carneiro Dias (PMDB). O conjunto de documentos apresentado pelo promotor trata de processos aos quais ela responde, referentes a mandatos anteriores de prefeita. Nesses processos judiciais, é acusada de fraude de procedimentos licitatórios, por exemplo. Márcia Dias tem prazo para contestar as acusações e fundamentar a sua defesa. O juiz eleitoral decidirá sobre o assunto até 16 de agosto.
Fonte: Correio da Bahia
Conta de telefone fixo vai ficar 2,7% mais cara
Reajuste será aplicado às ligações locais, chamadas para celulares e interurbanos
BRASÍLIA - As contas de telefone fixo ficarão mais caras a partir dessa quinta-feira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem os índices de reajuste das tarifas. Para os usuários da Bahia, região atendida pela Oi, o aumento será de 2,76%. Já para as regiões atendidas pelas companhias Telefônica, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel, a elevação será de 3,01%. Juntas, essas empresas respondem por 35 milhões de clientes em todo o território nacional.
O aumento será aplicado às ligações locais entre telefones fixos, chamadas de fixos para celulares e interurbanos feitos a partir de telefones fixos. Para aprovar o reajuste, a Anatel levou em conta a variação de 4,46% registrada no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), de junho de 2007 a maio de 2008. Sobre o IST, foi aplicado um redutor (Fator X) que permite que sejam repassados às tarifas os ganhos de produtividade das empresas, o que resultou em um porcentual mais baixo de aumento.
Os reajustes devem entrar em vigor na quinta-feira porque as empresas são obrigadas a publicar, 48 horas antes de iniciarem a cobrança, os novos valores das tarifas em jornais de grande circulação nas regiões onde atuam. Também terá aumento, de 2,53%, o valor do crédito usado em orelhões, que subirá de R$0,1185 para R$0,1215. Segundo o gerente de tarifas e preços da Anatel, Wanderlei Campos, a agência não aprovou reajuste para as tarifas da Embratel porque a empresa não entrou com pedido na agência.
Nos casos de serviços locais, o índice de reajuste é o mesmo tanto para assinatura quanto para o minuto de duração da ligação. Já para as ligações interurbanas, as empresas podem optar por aplicar um aumento de até 9,6822% em determinado horário em que a chamada é feita, desde que reduzam o índice em outro horário, de maneira que a média entre os reajustes não ultrapasse 2,7651% para a Oi e 3,0118% para as demais empresas.
Campos não soube informar qual será o impacto do reajuste na inflação, mas deverá ser maior do que o do ano passado, quando o IST foi de 2,91% e os reajustes variaram de 1,8% a 2,2%. O IST passou a ser usado para corrigir as tarifas em 2006, substituindo o IGP-DI. O indicador é uma cesta formada por vários índices, com maior participação do IPCA, e leva em conta também os custos das operadoras de telefonia. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - As contas de telefone fixo ficarão mais caras a partir dessa quinta-feira. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem os índices de reajuste das tarifas. Para os usuários da Bahia, região atendida pela Oi, o aumento será de 2,76%. Já para as regiões atendidas pelas companhias Telefônica, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel, a elevação será de 3,01%. Juntas, essas empresas respondem por 35 milhões de clientes em todo o território nacional.
O aumento será aplicado às ligações locais entre telefones fixos, chamadas de fixos para celulares e interurbanos feitos a partir de telefones fixos. Para aprovar o reajuste, a Anatel levou em conta a variação de 4,46% registrada no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), de junho de 2007 a maio de 2008. Sobre o IST, foi aplicado um redutor (Fator X) que permite que sejam repassados às tarifas os ganhos de produtividade das empresas, o que resultou em um porcentual mais baixo de aumento.
Os reajustes devem entrar em vigor na quinta-feira porque as empresas são obrigadas a publicar, 48 horas antes de iniciarem a cobrança, os novos valores das tarifas em jornais de grande circulação nas regiões onde atuam. Também terá aumento, de 2,53%, o valor do crédito usado em orelhões, que subirá de R$0,1185 para R$0,1215. Segundo o gerente de tarifas e preços da Anatel, Wanderlei Campos, a agência não aprovou reajuste para as tarifas da Embratel porque a empresa não entrou com pedido na agência.
Nos casos de serviços locais, o índice de reajuste é o mesmo tanto para assinatura quanto para o minuto de duração da ligação. Já para as ligações interurbanas, as empresas podem optar por aplicar um aumento de até 9,6822% em determinado horário em que a chamada é feita, desde que reduzam o índice em outro horário, de maneira que a média entre os reajustes não ultrapasse 2,7651% para a Oi e 3,0118% para as demais empresas.
Campos não soube informar qual será o impacto do reajuste na inflação, mas deverá ser maior do que o do ano passado, quando o IST foi de 2,91% e os reajustes variaram de 1,8% a 2,2%. O IST passou a ser usado para corrigir as tarifas em 2006, substituindo o IGP-DI. O indicador é uma cesta formada por vários índices, com maior participação do IPCA, e leva em conta também os custos das operadoras de telefonia. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Sem ACM, carlistas vêem o eleitorado se dividir
Leonardo Leão, do A TARDE
Mesmo falecido há um ano, Antonio Carlos Magalhães (ACM) continua dividindo opiniões. Acontece que a Bahia está em plena disputa eleitoral e, pela primeira vez em décadas, não conta com a participação dele, que foi uma das figuras centrais da política nos últimos 50 anos.
“Nesta eleição, não contamos com a participação do líder carismático, que sempre teve um terço do eleitorado ao seu lado, algo determinante nas disputas em todo o Estado. Tal situação muda completamente o cenário, que era dividido entre ‘carlistas’ e ‘anti-carlistas’ até as últimas eleições”, afirmou o cientista político Antonio Fernando Guerreiro, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Segundo ele, como ninguém ocupou ainda o lugar de ACM na liderança dos Democratas na Bahia, seu grupo tem perdido espaço. “Entretanto, nem o PT conseguiu alterar a cultura política, ao chegar ao governo do Estado, nem os outros partidos, como o PMDB e PSDB, representam mudanças nessa estrutura. Assim, mesmo que o DEM e seus partidos aliados reduzam ainda mais o número de prefeituras sob seu comando, nada mudará nos próximos anos, já que todas as alternativas seguem a tradicional cartilha do clientelismo e personalismo”, disse Guerreiro.
Importância – Apesar de reconhecer a importância de ACM, Paulo Fábio Dantas Neto, professor de Ciência Política da Ufba, não acredita que sua falta fará diferença. “Quando ele faleceu, não estava mais no poder. Ainda controlava seu grupo, que já estava reduzido, mas não tinha mais tanta interferência nas decisões políticas. Estamos vivendo um processo de mudanças, que pode ter sido acelerado com sua morte. Tais mudanças começaram no início dos anos 2000”, afirmou Dantas Neto.
“No passado, principalmente na década de 90, havia uma situação dominante, em que a política baiana era unipolar, ou seja, havia um grupo no controle e uma oposição dispersa que não se constituía em uma alternativa de poder”, relembrou.
“Hoje, temos uma bipolaridade que se iniciou em 2002 e se consolidou em 2006. De um lado, temos o campo governista do PT e, na oposição, o grupo carlista, sendo que este cenário muito pouco será influenciado pelas disputas municipais. Há uma tendência a um quadro multipolar, mas isso só deve se configurar após as eleições de 2010”, disse.
Futuro – O petista Rui Costa, secretário de Relações Institucionais do Estado afirmou que “as discussões sobre 2010 ainda são prematuras. Os elementos que definirão como se dará a divisão de forças na Bahia serão decorrentes do cenário nacional”.
Atualmente, pondera o secretário, a política baiana vive uma polarização de caráter diferente, onde as aglutinações se dão por meio das idéias e projetos dos partidos e não por decisão de um grupo específico.
Para o presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto, o principal legado de ACM foi ter formado um grupo político com propostas bem definidas, que trabalha em prol do partido e da Bahia. “Somos o partido mais coeso, sempre seremos referência para a população em épocas de crise, como aconteceu por duas vezes no passado recente”, disse, referindo-se aos momentos em que o grupo liderado por ACM voltou ao poder após as passagens dos anti-carlistas Waldir Pires e Lídice da Mata pelo governo do Estado e Prefeitura de Salvador, respectivamente.
“Antonio Carlos Magalhães não deixou legado algum. Seus 40 anos no poder se esvaíram em menos de um ano, provando que ele já estava no ocaso político”, enfatizou Geddel Veira Lima, ministro da Integração Nacional e líder do PMDB na Bahia. “Na campanha atual em Salvador, até a logomarca de seu neto não explora a sigla ACM em primeiro plano”, destacou.
Em relação à marca de sua candidatura a prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou que não acha justo usar a memória do avô de forma exagerada. “As pessoas sabem do meu respeito, carinho e admiração por ACM, mas, por outro lado, compreendem que estamos vivendo um momento novo”. Para ele, o avô, com sua forma de fazer política e peculiaridades, determinou uma dinâmica no Estado que só era possível com sua presença física.
Fonte: A TARDE
Mesmo falecido há um ano, Antonio Carlos Magalhães (ACM) continua dividindo opiniões. Acontece que a Bahia está em plena disputa eleitoral e, pela primeira vez em décadas, não conta com a participação dele, que foi uma das figuras centrais da política nos últimos 50 anos.
“Nesta eleição, não contamos com a participação do líder carismático, que sempre teve um terço do eleitorado ao seu lado, algo determinante nas disputas em todo o Estado. Tal situação muda completamente o cenário, que era dividido entre ‘carlistas’ e ‘anti-carlistas’ até as últimas eleições”, afirmou o cientista político Antonio Fernando Guerreiro, professor do Departamento de História da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Segundo ele, como ninguém ocupou ainda o lugar de ACM na liderança dos Democratas na Bahia, seu grupo tem perdido espaço. “Entretanto, nem o PT conseguiu alterar a cultura política, ao chegar ao governo do Estado, nem os outros partidos, como o PMDB e PSDB, representam mudanças nessa estrutura. Assim, mesmo que o DEM e seus partidos aliados reduzam ainda mais o número de prefeituras sob seu comando, nada mudará nos próximos anos, já que todas as alternativas seguem a tradicional cartilha do clientelismo e personalismo”, disse Guerreiro.
Importância – Apesar de reconhecer a importância de ACM, Paulo Fábio Dantas Neto, professor de Ciência Política da Ufba, não acredita que sua falta fará diferença. “Quando ele faleceu, não estava mais no poder. Ainda controlava seu grupo, que já estava reduzido, mas não tinha mais tanta interferência nas decisões políticas. Estamos vivendo um processo de mudanças, que pode ter sido acelerado com sua morte. Tais mudanças começaram no início dos anos 2000”, afirmou Dantas Neto.
“No passado, principalmente na década de 90, havia uma situação dominante, em que a política baiana era unipolar, ou seja, havia um grupo no controle e uma oposição dispersa que não se constituía em uma alternativa de poder”, relembrou.
“Hoje, temos uma bipolaridade que se iniciou em 2002 e se consolidou em 2006. De um lado, temos o campo governista do PT e, na oposição, o grupo carlista, sendo que este cenário muito pouco será influenciado pelas disputas municipais. Há uma tendência a um quadro multipolar, mas isso só deve se configurar após as eleições de 2010”, disse.
Futuro – O petista Rui Costa, secretário de Relações Institucionais do Estado afirmou que “as discussões sobre 2010 ainda são prematuras. Os elementos que definirão como se dará a divisão de forças na Bahia serão decorrentes do cenário nacional”.
Atualmente, pondera o secretário, a política baiana vive uma polarização de caráter diferente, onde as aglutinações se dão por meio das idéias e projetos dos partidos e não por decisão de um grupo específico.
Para o presidente estadual do DEM, o ex-governador Paulo Souto, o principal legado de ACM foi ter formado um grupo político com propostas bem definidas, que trabalha em prol do partido e da Bahia. “Somos o partido mais coeso, sempre seremos referência para a população em épocas de crise, como aconteceu por duas vezes no passado recente”, disse, referindo-se aos momentos em que o grupo liderado por ACM voltou ao poder após as passagens dos anti-carlistas Waldir Pires e Lídice da Mata pelo governo do Estado e Prefeitura de Salvador, respectivamente.
“Antonio Carlos Magalhães não deixou legado algum. Seus 40 anos no poder se esvaíram em menos de um ano, provando que ele já estava no ocaso político”, enfatizou Geddel Veira Lima, ministro da Integração Nacional e líder do PMDB na Bahia. “Na campanha atual em Salvador, até a logomarca de seu neto não explora a sigla ACM em primeiro plano”, destacou.
Em relação à marca de sua candidatura a prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou que não acha justo usar a memória do avô de forma exagerada. “As pessoas sabem do meu respeito, carinho e admiração por ACM, mas, por outro lado, compreendem que estamos vivendo um momento novo”. Para ele, o avô, com sua forma de fazer política e peculiaridades, determinou uma dinâmica no Estado que só era possível com sua presença física.
Fonte: A TARDE
segunda-feira, julho 21, 2008
Justiça Federal condena ex-prefeito de Frutal/MG
Sentença da juíza federal substituta Cláudia Aparecida Salge, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba, Minas Gerais, condenou Luiz Antônio Zanto Campos Borges, ex-prefeito da cidade de Frutal, a cinco anos de prisão, multa pecuniária de 100 dias-multa, sendo o dia-multa correspondente ao valor de 10% do salário-mínimo vigente à época do fato, atualizado monetariamente, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública. A sentença diz, ainda, que o condenado deverá iniciar o cumprimento da pena em regime semi-aberto.
De acordo com os autos, o então prefeito da cidade no período de primeiro de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 celebrou, em dezembro de 1997, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação, no valor de R$ 231 mil, para a construção de uma escola municipal com dez salas de aula, mais os equipamentos escolares.
Posteriormente, após auditoria do FNDE, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades cometidas na execução do convênio, entre elas, alteração do projeto e de especificações do plano de trabalho, homologação de contratação fora do prazo de vigência e pagamento sem a conclusão da obra.
Com base nas denúncias do MPF, a Juíza fundamentou a sentença com a afirmação de que os "motivos da infração são censuráveis, considerando-se a natureza do crime, a ausência de zelo com verbas conveniadas e pela subestimação da fiscalização pública" e ainda, pelas "conseqüências do crime, que, por sua vez, foram graves, tendo em vista o descrédito público e o não-atendimento pleno à população do Município"
Luiz Antônio Zanto Borges foi condenado por crime de responsabilidade (incisos II e VII do art. 1º do Decreto-Lei 201/67) e por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário (contratado), durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, conforme estabelece o art. 92 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos).
Processo 2007.38.02.001650-5
Chico Camargo
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
De acordo com os autos, o então prefeito da cidade no período de primeiro de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 celebrou, em dezembro de 1997, convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal vinculado ao Ministério da Educação, no valor de R$ 231 mil, para a construção de uma escola municipal com dez salas de aula, mais os equipamentos escolares.
Posteriormente, após auditoria do FNDE, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas irregularidades cometidas na execução do convênio, entre elas, alteração do projeto e de especificações do plano de trabalho, homologação de contratação fora do prazo de vigência e pagamento sem a conclusão da obra.
Com base nas denúncias do MPF, a Juíza fundamentou a sentença com a afirmação de que os "motivos da infração são censuráveis, considerando-se a natureza do crime, a ausência de zelo com verbas conveniadas e pela subestimação da fiscalização pública" e ainda, pelas "conseqüências do crime, que, por sua vez, foram graves, tendo em vista o descrédito público e o não-atendimento pleno à população do Município"
Luiz Antônio Zanto Borges foi condenado por crime de responsabilidade (incisos II e VII do art. 1º do Decreto-Lei 201/67) e por admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário (contratado), durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, conforme estabelece o art. 92 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos).
Processo 2007.38.02.001650-5
Chico Camargo
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