Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Deve dar graças a Deus o delegado Protógenes Queiroz por haver sido afastado da operação envolvendo Daniel Dantas sob a alegação de precisar freqüentar em tempo integral um curso de aperfeiçoamento para policiais. Estivéssemos na Itália de tempos atrás e seria diferente: ao transitar por uma ponte qualquer, seu carro explodiria, com ele dentro.
Os métodos são diferentes, mas a Máfia é a mesma, lá e cá. Pode o ministro Tarso Genro comentar "mera coincidência" no afastamento do delegado, como pode o presidente Lula criticar o uso de algemas e a espetacularização das prisões, mas, na verdade, Protógenes Queiroz foi defenestrado porque incomodava. Pior ainda, porque seguiria em frente no inquérito, a um passo de comprovar a tentativa de suborno praticada por Daniel Dantas contra colegas seus. Quer dizer, de levar o cidadão para a cadeia, sem direito a habeas-corpus.
Alega-se uma decisão burocrática da cúpula da Polícia Federal, situação idêntica àquela que se conta para as crianças sobre o diálogo entre o lobo e o cordeiro. O crime de colarinho branco demonstra estar tão bem ou mais organizado do que o narcotráfico. Primeiro por plantar na imprensa uma sucessão de meias notícias visando denegrir o policial. Depois, porque nem o Palácio do Planalto constituiu-se em obstáculo para impedir a punição de um funcionário público que cumpria o seu dever. Ou precisamente por isso.
Daniel Dantas deve estar esfregando as mãos de satisfação e apregoando aos sete ventos que mexer com ele sempre será uma fria. Para onde vai o inquérito é pergunta ainda sem resposta, mas os delegados que sucederem Protógenes Queiroz estarão com as barbas de molho. Cada episódio, a partir de agora, precisará seguir minuciosa cadeia de cautela. Para botar uma equipe na rua os delegados consultarão até o contínuo que serve cafezinho nos gabinetes de seus incontáveis superiores.
E de lá para cima, passando pelo Ministério da Justiça, juízos de primeira instância, tribunais superiores e sucedâneos. Alguém duvida de que numa dessas fases, ou em várias delas, não estarão simpatizantes e assalariados de Daniel Dantas, sempre um lance adiante, preparados para alertar o banqueiro?
O segredo deixará de ser a alma do negócio, ou melhor, das investigações. Uma lição a mais passada pelos praticantes de crimes financeiros. Só falta mesmo ganhar o País o slogan de que "basta de intermediários, Daniel Dantas para presidente".
O Poder Moderador
Durante a semana ainda fluíam pelos corredores do Congresso agora posto em recesso comentários nada simpáticos à iniciativa do presidente Lula de reunir em seu gabinete o presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro da Justiça, visando pacificá-los. Tratou-se da repetição de uma figura singular em nossas instituições dos tempos do Império, a "chave de toda a organização política", ou seja, o renascimento do Poder Moderador.
Cabia ao imperador exercer esse poder, destinado a velar sobre "a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos". Estabeleciam-se situações que seriam cômicas se não fossem trágicas com quatro cadeiras e apenas três pessoas. Sempre que se verificava um impasse ou uma dissensão entre o Executivo e o Legislativo, ou o Executivo e o Judiciário, o imperador levantava-se da cadeira de chefe do Poder Executivo, que era, sentava-se na cadeira de chefe do Poder Moderador e dizia: "Agora vamos resolver a questão." Imagine-se como...
Fez coisa parecida o presidente Lula. Estava em choque o Judiciário, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o Executivo, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Quem decidiu o conflito, até mesmo sem precisar deslocar-se da cadeira onde se posicionava em seu gabinete?
Tomara que não sejam seguidas as demais lições da Constituição de 1824, nesse capítulo, senão logo serão editadas medidas provisórias estabelecendo que "a pessoa do presidente é inviolável e sagrada: ele não está sujeito a responsabilidade alguma"...
Suco de uva em vez de vinho
Tudo tem limite, até essa polêmica Lei Seca, responsável pela diminuição do número de acidentes nas rodovias nacionais, mas em contrapartida, exprimindo uma lesão aos direitos individuais por proibir até mesmo a ingestão de um bombom de licor pelos motoristas.
Aconteceu pior na região de Ribeirão Preto. Um padre havia acabado de rezar missa em sua paróquia, mas deveria repetir a cerimônia num distrito próximo. Deslocou-se de carro e foi parado numa blitz da Polícia Rodoviária. Submetido ao bafômetro, viu-se reprovado. Havia tomado, no altar, o sagrado e histórico copo de vinho. A partir de agora, examina a hipótese de substituir o simbólico sangue de Cristo por um copo de suco de uva. Ainda bem que não se fabrica mais o "grapete", senão alguma multinacional logo arranjaria jeito para desencadear intensa campanha publicitária nas igrejas...
Convenhamos, nesse episódio o policial agiu com bom senso, era católico praticante e dispensou o prelado. Mas se, por hipótese, pertencesse à Igreja Universal ou outra evangélica qualquer, ou se fosse agnóstico, levaria ao pé da letra a aplicação da lei? Cassar a habilitação do padre e multá-lo em mais de 900 reais por haver celebrado missa?
Livra-se da Lei Seca quem pode dar-se ao luxo de dispor de motorista, ou, como derivativo, aqueles que utilizarem os serviços de táxi agora oferecidos pelos donos de bar. Mas o cidadão comum, aquele que não se embriaga, mas aprecia uma latinha de cerveja, um uísque ou uma taça de vinho, encontra-se nas garras do poder público, se sair dirigindo seu veículo. É o mal que nos assola desde o Descobrimento: o exagero.
Vai entrar para rachar
Do Palácio do Planalto chegam rumores de que o presidente Lula mostra-se disposto a não deixar acontecer, em outubro, o que aconteceu quatro anos atrás, quando Marta Suplicy perdeu no segundo turno a reeleição para a prefeitura de São Paulo. Em 2004, para José Serra, agora sob o risco de perder para Geraldo Alckmin, conforme as pesquisas, mesmo saindo vitoriosa na primeira votação.
Mesmo negando-se a subir na maioria dos palanques de seus companheiros e aliados, o presidente abrirá exceções, uma delas em São Paulo. Tanto por Marta, que se dispôs a deixar a tranqüilidade do Ministério do Turismo pela disputa nas ruas, quanto pelo fato de que, derrotado na maior cidade do País, o PT se enfraquecerá para a sucessão presidencial de 2010.
A pergunta que se faz é se votos se transferem. Pelo menos, não com facilidade. Assim, surge o reverso da medalha: e se Marta for derrotada, mesmo com o presidente Lula no palanque, o desgaste não será maior?
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sexta-feira, julho 18, 2008
Não sou foragido, diz Cacciola
Cacciola disse que confia na Justiça mas reclamou por ser o único preso do caso Marka
"Errei." A declaração é do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que chegou preso ontem de madrugada, sem algemas, à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio. Sorridente, em rápida coletiva à imprensa, ele afirmou que nunca foi um foragido. A entrevista foi interrompida pelo superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, logo após a segunda pergunta.
Ao ser retirado da sala, em meio a um empurra-empurra de jornalistas, Cacciola respondeu a outras duas perguntas, antes de ser levado para o presídio Ary Franco, de onde deve ser transferido hoje para o presídio Bangu 8, na Zona Oeste.
"Foi uma falha ir para Mônaco, você acha que errou indo para lá?", indagou um repórter. "Errei. Você não teria ido (se fosse) hoje?" "Não".
Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, de madrugada, por volta das 4h30, mas deixou o local sem qualquer contato com a imprensa. Seu advogado, Carlos Ely Eluf, caminhando apressado pelo saguão do aeroporto, declarava que a prisão teve "conotação política". "Estamos em ano de eleição e a prisão teve como objetivo fazer campanha contra o ex-presidente Fernando Henrique", afirmou.
Mais tarde, na sede da PF, Cacciola preferiu baixar o tom. "Eu não sei se ela (a prisão) tem conotação política. Não dou opinião em relação a isso, estou à disposição da Justiça e a Justiça vai decidir o que ela achar que deve decidir. A única coisa que posso lembrar é que na sentença das 10 pessoas, todos podem fazer apelação em liberdade, menos o Cacciola, porque era um foragido", reclamou.
Lembrando a forma como deixou o Brasil, em 2000, o ex-banqueiro bateu na tecla de que não pode ser considerado foragido da Justiça, um dos argumentos de seus advogados para um pedido de habeas-corpus.
"Eu nunca fui um foragido. Eu fui para a Itália com o meu passaporte carimbado, entrei na Itália e saí do Brasil oficialmente, e quando saí, eu saí livre, com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello. Somente depois que cheguei na Itália, no dia 17 de julho, e por sinal hoje (ontem) é dia 17 de julho, no dia 19, o ministro Veloso anulou a decisão do ministro Marco Aurélio e eu aí resolvi não voltar mais, entende, ficar lá."
Depois da curta entrevista ("Acabou?", perguntou ao delegado, quando ele deu por encerrada a sessão de perguntas), Cacciola, que em Mônaco cumpriu pena numa prisão que se assemelhava a um castelo, foi levado para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, subúrbio do Rio, o mesmo que abrigou o cantor de pagode Belo.
Os advogados tentaram conseguir a transferência para outra unidade, mais moderna, mas até o meio da noite a Secretaria de Administração Penitenciária não havia autorizado a transferência, à espera de um pedido formal. O ex-banqueiro teria de passar a noite no Água Santa, penitenciária construída há 34 anos e destinada a presos comuns.
Antes de seguir para seu destino, o ex-banqueiro se mostrou solícito e simpático, alegando confiar na Justiça. E aproveitou a curta entrevista para lembrar que outros réus no processo do Caso Marka, entre eles antigos diretores do Banco Central.
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, livres, ganham o seu dinheiro. Eu não estava fazendo nada diferente do que eles estão fazendo aqui (no Brasil). Só que eu estava fazendo na Itália e respondendo a todos os processos por rogatória, com os meus advogados, seja italianos como brasileiros, atuando em todos os processos. Então estava sempre à disposição da Justiça; a diferença é que eu estava na Itália, mais nada."
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Errei." A declaração é do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que chegou preso ontem de madrugada, sem algemas, à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio. Sorridente, em rápida coletiva à imprensa, ele afirmou que nunca foi um foragido. A entrevista foi interrompida pelo superintendente da PF, Valdinho Jacinto Caetano, logo após a segunda pergunta.
Ao ser retirado da sala, em meio a um empurra-empurra de jornalistas, Cacciola respondeu a outras duas perguntas, antes de ser levado para o presídio Ary Franco, de onde deve ser transferido hoje para o presídio Bangu 8, na Zona Oeste.
"Foi uma falha ir para Mônaco, você acha que errou indo para lá?", indagou um repórter. "Errei. Você não teria ido (se fosse) hoje?" "Não".
Cacciola, condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta, desembarcou no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, de madrugada, por volta das 4h30, mas deixou o local sem qualquer contato com a imprensa. Seu advogado, Carlos Ely Eluf, caminhando apressado pelo saguão do aeroporto, declarava que a prisão teve "conotação política". "Estamos em ano de eleição e a prisão teve como objetivo fazer campanha contra o ex-presidente Fernando Henrique", afirmou.
Mais tarde, na sede da PF, Cacciola preferiu baixar o tom. "Eu não sei se ela (a prisão) tem conotação política. Não dou opinião em relação a isso, estou à disposição da Justiça e a Justiça vai decidir o que ela achar que deve decidir. A única coisa que posso lembrar é que na sentença das 10 pessoas, todos podem fazer apelação em liberdade, menos o Cacciola, porque era um foragido", reclamou.
Lembrando a forma como deixou o Brasil, em 2000, o ex-banqueiro bateu na tecla de que não pode ser considerado foragido da Justiça, um dos argumentos de seus advogados para um pedido de habeas-corpus.
"Eu nunca fui um foragido. Eu fui para a Itália com o meu passaporte carimbado, entrei na Itália e saí do Brasil oficialmente, e quando saí, eu saí livre, com a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello. Somente depois que cheguei na Itália, no dia 17 de julho, e por sinal hoje (ontem) é dia 17 de julho, no dia 19, o ministro Veloso anulou a decisão do ministro Marco Aurélio e eu aí resolvi não voltar mais, entende, ficar lá."
Depois da curta entrevista ("Acabou?", perguntou ao delegado, quando ele deu por encerrada a sessão de perguntas), Cacciola, que em Mônaco cumpriu pena numa prisão que se assemelhava a um castelo, foi levado para o Presídio Ary Franco, em Água Santa, subúrbio do Rio, o mesmo que abrigou o cantor de pagode Belo.
Os advogados tentaram conseguir a transferência para outra unidade, mais moderna, mas até o meio da noite a Secretaria de Administração Penitenciária não havia autorizado a transferência, à espera de um pedido formal. O ex-banqueiro teria de passar a noite no Água Santa, penitenciária construída há 34 anos e destinada a presos comuns.
Antes de seguir para seu destino, o ex-banqueiro se mostrou solícito e simpático, alegando confiar na Justiça. E aproveitou a curta entrevista para lembrar que outros réus no processo do Caso Marka, entre eles antigos diretores do Banco Central.
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, livres, ganham o seu dinheiro. Eu não estava fazendo nada diferente do que eles estão fazendo aqui (no Brasil). Só que eu estava fazendo na Itália e respondendo a todos os processos por rogatória, com os meus advogados, seja italianos como brasileiros, atuando em todos os processos. Então estava sempre à disposição da Justiça; a diferença é que eu estava na Itália, mais nada."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogado: procurador quer "15 minutos de fama
Ao afirmar ontem que a extradição de Salvatore Cacciola para o Brasil representa o "final de um ciclo de impunidade", o procurador regional da República Artur Gueiros - que iniciou o processo do escândalo do Marka e esta semana foi à Europa acompanhar a vinda do ex-banqueiro - foi bruscamente interrompido pelo advogado de Cacciola, Carlos Ely Eluf:
"Dr. Gueiros, não faça demagogia. O senhor está usando a imprensa para fazer propaganda pessoal. Quer os seus 15 minutos de fama", disse o advogado, que acompanhava a entrevista coletiva, na sede da Polícia Federal, no Rio.
O procurador parou de falar, mas não respondeu à provocação. Gueiros havia declarado que a prisão de Cacciola "se justificava pela necessidade de garantir a aplicação da lei penal brasileira" e parabenizou a PF e a Interpol pelo "sucesso" da ação e declarou que no que depender do MPF, Cacciola continua preso. "Não é crível que um foragido por oito anos e que respondeu a um longo e custoso processo de extradição tenha a pretensão de querer responder solto", declarou.
O delegado Luiz Pontel, diretor de gestão de pessoal da PF, responsável pelo inquérito, destacou os detalhes da operação que, segundo relatou, não encontrou obstáculos. "As autoridades de Mônaco e da França colaboraram em todo o trabalho, não tivemos nenhum tipo de alteração, e o repatriado também se comportou de forma colaborativa e será encaminhado ao sistema prisional do Rio, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal", declarou Pontel.
Foragido
À tarde, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota defendendo a manutenção da prisão de Cacciola. "O réu era foragido sim e que comportamento (dele) mostra que, se solto, pode se evadir novamente." O ex-banqueiro afirmara em entrevista pela manhã que "nunca" foi foragido.
"A extradição é um momento de grande vitória", afirmou Gueiros na nota. Para o procurador, Cacciola é o "criminoso número um da Justiça Federal, por ter gerado ao Estado brasileiro prejuízo da ordem de bilhões de reais".
Ele afirmou que o réu saiu ilegalmente do país. "Ele respondia a um processo por crimes graves, não podendo se afastar do distrito da culpa, sem autorização judicial, tendo portanto empreendido fuga do país, indo para Itália, país onde estaria protegido ter nacionalidade italiana." Segundo Gueiros, antes da "fuga arquitetada", Cacciola "dilapidou" o patrimônio que tinha no Brasil, "em clara pretensão de se furtar da aplicação da lei penal".
A prisão preventiva de Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal - segundo Gueiros, esse tipo de prisão tem caráter excepcional, justificado de acordo com o comportamento de cada réu. "Não há que se falar de uma 'prisão preventiva coletiva', mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do País."
Ao contrário do que afirmara Cacciola pela manhã, ele "respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia", declarou o procurador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Dr. Gueiros, não faça demagogia. O senhor está usando a imprensa para fazer propaganda pessoal. Quer os seus 15 minutos de fama", disse o advogado, que acompanhava a entrevista coletiva, na sede da Polícia Federal, no Rio.
O procurador parou de falar, mas não respondeu à provocação. Gueiros havia declarado que a prisão de Cacciola "se justificava pela necessidade de garantir a aplicação da lei penal brasileira" e parabenizou a PF e a Interpol pelo "sucesso" da ação e declarou que no que depender do MPF, Cacciola continua preso. "Não é crível que um foragido por oito anos e que respondeu a um longo e custoso processo de extradição tenha a pretensão de querer responder solto", declarou.
O delegado Luiz Pontel, diretor de gestão de pessoal da PF, responsável pelo inquérito, destacou os detalhes da operação que, segundo relatou, não encontrou obstáculos. "As autoridades de Mônaco e da França colaboraram em todo o trabalho, não tivemos nenhum tipo de alteração, e o repatriado também se comportou de forma colaborativa e será encaminhado ao sistema prisional do Rio, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal", declarou Pontel.
Foragido
À tarde, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota defendendo a manutenção da prisão de Cacciola. "O réu era foragido sim e que comportamento (dele) mostra que, se solto, pode se evadir novamente." O ex-banqueiro afirmara em entrevista pela manhã que "nunca" foi foragido.
"A extradição é um momento de grande vitória", afirmou Gueiros na nota. Para o procurador, Cacciola é o "criminoso número um da Justiça Federal, por ter gerado ao Estado brasileiro prejuízo da ordem de bilhões de reais".
Ele afirmou que o réu saiu ilegalmente do país. "Ele respondia a um processo por crimes graves, não podendo se afastar do distrito da culpa, sem autorização judicial, tendo portanto empreendido fuga do país, indo para Itália, país onde estaria protegido ter nacionalidade italiana." Segundo Gueiros, antes da "fuga arquitetada", Cacciola "dilapidou" o patrimônio que tinha no Brasil, "em clara pretensão de se furtar da aplicação da lei penal".
A prisão preventiva de Cacciola está baseada nos artigos 312 e 594 do Código de Processo Penal - segundo Gueiros, esse tipo de prisão tem caráter excepcional, justificado de acordo com o comportamento de cada réu. "Não há que se falar de uma 'prisão preventiva coletiva', mas sim de acordo com a postura de cada réu e o respeito que o mesmo demonstre, ou não, às instituições públicas do País."
Ao contrário do que afirmara Cacciola pela manhã, ele "respondia normalmente a seus processos, tanto que no principal deles, o caso do Banco Marka, foi condenado à revelia", declarou o procurador.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Casal Kirchner sofre derrota política sem precedentes
Ariel Palacios
BUENOS AIRES - A presidente Cristina Kirchner e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner sofreram na madrugada de ontem uma derrota sem precedentes ao perder a votação no Senado do projeto de lei do governo que determinava polêmicos aumentos dos impostos aplicados sobre as exportações agrícolas.
O autor final do revés foi o vice-presidente Julio Cobos, que - visivelmente nervoso e com voz vacilante (depois de indicar que era "o dia mais difícil" de sua vida) - na categoria de presidente do Senado decidiu o empate de 36 a 36 votos entre os senadores.
Com seu voto de Minerva, Cobos - que nas últimas semanas havia declarado estar contra o projeto do governo - determinou a derrota da presidente Cristina, dando a vitória à Oposição e os ruralistas. Além do impacto político no governo, a derrota no Senado também implicará em problemas financeiros para os Kirchner.
Sem o "impostaço" agrário, Cristina deixará de arrecadar mais de US$ 2 bilhões neste ano, essenciais para manter um amplo superávit fiscal que permitisse ao governo manter de forma confortável sua política de subsídios e assistencialismo.
No entanto, embora o projeto de lei tenha sido recusado, ainda falta que o governo revogue um decreto assinado em março que estipulou os aumentos que geraram a rebelião fiscal rural. Os aumentos foram o pivô do conflito que o governo manteve com o setor ruralista durante 128 dias.
A crise provocou o estancamento da atividade econômica e a disparada da inflação. O Senado debateu o projeto durante 18 horas. A reta final da sessão foi acompanhada por panelaços em Buenos Aires e nas principais cidades do interior em protesto contra a presidente Cristina. Após o resultado, às 4h30 da madrugada, os ruralistas celebraram nas ruas gritando o nome de Cobos.
Furiosos com a derrota - e o voto de Cobos - militantes kirchneristas que estavam acampados na frente do Congresso Nacional, gritaram insultos contra o vice-presidente, ao qual chamaram de "traidor", e arremessaram objetos contundentes contra o edifício. Seis horas depois, Cobos, após ressaltar que não pretendia renunciar ao cargo, partiu para sua província natal, Mendoza, para evitar problemas com simpatizantes kirchneristas.
"La Cámpora", uma organização da "Juventude Kirchnerista" comandada pelo filho dos Kirchner, Máximo Kirchner, exigiu hoje a renúncia de Cobos por "deslealdade com o povo". O líder do bloco kirchnerista no Senado, Miguel Ángel Pichetto, declarou que "a História julgará Cobos de forma negativa" e que o vice "infligiu um grave dano ao governo". As lideranças da Oposição festejaram a derrota dos Kirchner e ressaltaram que trata-se de um divisor de águas na política argentina.
Com a derrota, a Oposição recupera esperanças de poder derrotar o governo nas eleições parlamentares do ano que vem. Elisa Carrió, líder da centro-esquerdista Coalizão Cívica, afirmou que a presidente Cristina deveria excluir seu marido, Kirchner, das decisões do governo.
No primeiro dia após a derrota dos Kirchner, os mercados reagiram positivamente. O denominado "Efeito Cobos" levou a Bolsa portenha a fechar em alta de 0,8%. Os bônus da dívida pública permaneceram estáveis, enquanto que o dólar ficou imutável. O índice de risco do país caiu 23 pontos e encerrou a jornada em 634 unidades.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BUENOS AIRES - A presidente Cristina Kirchner e seu marido e ex-presidente Néstor Kirchner sofreram na madrugada de ontem uma derrota sem precedentes ao perder a votação no Senado do projeto de lei do governo que determinava polêmicos aumentos dos impostos aplicados sobre as exportações agrícolas.
O autor final do revés foi o vice-presidente Julio Cobos, que - visivelmente nervoso e com voz vacilante (depois de indicar que era "o dia mais difícil" de sua vida) - na categoria de presidente do Senado decidiu o empate de 36 a 36 votos entre os senadores.
Com seu voto de Minerva, Cobos - que nas últimas semanas havia declarado estar contra o projeto do governo - determinou a derrota da presidente Cristina, dando a vitória à Oposição e os ruralistas. Além do impacto político no governo, a derrota no Senado também implicará em problemas financeiros para os Kirchner.
Sem o "impostaço" agrário, Cristina deixará de arrecadar mais de US$ 2 bilhões neste ano, essenciais para manter um amplo superávit fiscal que permitisse ao governo manter de forma confortável sua política de subsídios e assistencialismo.
No entanto, embora o projeto de lei tenha sido recusado, ainda falta que o governo revogue um decreto assinado em março que estipulou os aumentos que geraram a rebelião fiscal rural. Os aumentos foram o pivô do conflito que o governo manteve com o setor ruralista durante 128 dias.
A crise provocou o estancamento da atividade econômica e a disparada da inflação. O Senado debateu o projeto durante 18 horas. A reta final da sessão foi acompanhada por panelaços em Buenos Aires e nas principais cidades do interior em protesto contra a presidente Cristina. Após o resultado, às 4h30 da madrugada, os ruralistas celebraram nas ruas gritando o nome de Cobos.
Furiosos com a derrota - e o voto de Cobos - militantes kirchneristas que estavam acampados na frente do Congresso Nacional, gritaram insultos contra o vice-presidente, ao qual chamaram de "traidor", e arremessaram objetos contundentes contra o edifício. Seis horas depois, Cobos, após ressaltar que não pretendia renunciar ao cargo, partiu para sua província natal, Mendoza, para evitar problemas com simpatizantes kirchneristas.
"La Cámpora", uma organização da "Juventude Kirchnerista" comandada pelo filho dos Kirchner, Máximo Kirchner, exigiu hoje a renúncia de Cobos por "deslealdade com o povo". O líder do bloco kirchnerista no Senado, Miguel Ángel Pichetto, declarou que "a História julgará Cobos de forma negativa" e que o vice "infligiu um grave dano ao governo". As lideranças da Oposição festejaram a derrota dos Kirchner e ressaltaram que trata-se de um divisor de águas na política argentina.
Com a derrota, a Oposição recupera esperanças de poder derrotar o governo nas eleições parlamentares do ano que vem. Elisa Carrió, líder da centro-esquerdista Coalizão Cívica, afirmou que a presidente Cristina deveria excluir seu marido, Kirchner, das decisões do governo.
No primeiro dia após a derrota dos Kirchner, os mercados reagiram positivamente. O denominado "Efeito Cobos" levou a Bolsa portenha a fechar em alta de 0,8%. Os bônus da dívida pública permaneceram estáveis, enquanto que o dólar ficou imutável. O índice de risco do país caiu 23 pontos e encerrou a jornada em 634 unidades.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça sem venda
Mauro Braga e Redação
Caso alguém, até então, ainda tivesse uma fagulha de crença na tal indistinção do Judiciário ao julgar seus réus, fica catatônico com os sucessivos disparates e exemplos contraditórios. Quem tem grana não esquenta lugar na cadeia, e quem não tem, pode mofar na cela, pois a burocracia agirá da forma mais lenta possível. O tratamento entre ricos e pobres é absurdamente diferente. Ainda que em ambos os casos os acusados sejam culpados, os olhos da Justiça, antes vendados, parecem saber separar o joio do trigo com muita facilidade.
Hoje, o Brasil tem cerca de 422 mil pessoas presas, sendo que desse número 200 mil já solicitaram habeas corpus em algum momento. A maioria esmagadora sem resultados. Ao mesmo tempo, nas últimas semanas, o cidadão espectador teve a sensação de que, se o crime é bem pesado, envolvendo corrupção, roubalheira e muita picaretagem, os trâmites mudam completamente. Uma das últimas foi a concessão de liberdade aos policiais suspeitos de participar da quadrilha que falsificava e vendia carteiras de habilitação (CNH).
Continuarão trabalhando normalmente até serem julgados. Na última quarta-feira, o polêmico presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva da Justiça paulista contra 18 investigados na operação Carta Branca.
Quantos danos a máfia não causou ao entregar carteiras de habilitação a todo tipo de gente, após o pagamento ilegal? O que toda essa corja de criminosos não provocou e ainda poderá ocasionar? Mas tudo parece correr por ralo abaixo. Não ficaram nem um mês na cadeia. E os exemplos seguem de forma vergonhosa. São motoristas bêbados que matam e no mesmo dia dormem em suas próprias casas, ladrões da verba pública que mandam e desmandam e permanecem soltos, além das concessões dadas aos "nobres". Com diz o velho dito que data do século XIX, "quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão".
"Jogo"
O candidato da coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB/PP/PSL/PTB), Eduardo Paes, ao saber que o DEM entrou com um pedido de impugnação de sua candidatura no TRE-RJ, bateu o pé e fez questão de se referir aos opositores pela antiga sigla da legenda. "Não perderei um minuto do meu tempo com esse jogo de tapetão do PFL (...) Esse assunto deixo para os advogados", afirmou
Limite
O pedido se deu em virtude da data de exoneração do candidato peemedebista do cargo de secretário estadual de Esportes. O DEM afirma que a exoneração foi publicada no Diário Oficial um dia após a data limite imposta pela legislação eleitoral, dia 5 de junho
Confiante
Para fechar o caso, Paes mostrou que é carne de pescoço. "Torço para que nenhum pedido de impugnação de meus adversários prospere para que eu possa vencê-los nas urnas através do voto da população", assinalou. Que confiança, né?
Mais
O PTdoB deu entrada, na última quarta-feira, no Tribunal Reginal Eleitoral do Rio (TRE-RJ) com pedido de impugnação das candidaturas de Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB), e Jandira Feghalli (PCdoB), à prefeitura do Rio. A alegação contra Crivella e Jandira é de que os dois escolheram seus vices fora do prazo determinado por lei, dia 30 de junho.
Enriquecimento
Contra Solange o argumento é de que ela responde a um processo por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Publico, por enriquecimento ilícito e evolução patrimonial injustificada. O partido dá como exemplo o apartamento dela no Leblon, na Zona Sul, declarado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 530 mil e avaliado pelo Ministério Publico em R$ 1,244 milhão.
Prazo
O partido pediu ainda o cancelamento da candidatura do vice-prefeito Pedro Fernandes, da chapa da democarata. O motivo seria o fato de Fernandes ter se desincompatibilizado do cargo que ocupava na Prefeitura depois do prazo legal.
Cieps
O candidato pedetista à prefeitura do Rio, deputado Paulo Ramos, durante corpo-a-corpo, ontem, no Méier, na Zona Norte, voltou a defender o programa dos Cieps e a prioridade da educação pública em tempo integral como uma das respostas mais efetivas para as questões ligadas ao problema da segurança pública.
Efeitos
"Criança na escola o dia inteiro aprende melhor e vira cidadão mais ativo e consciente. O carioca é sensível a essa proposta, reconhece que ela pode gerar efeitos para as famílias e para a sociedade, inclusive a curto prazo", afirmou Ramos.
Metrô
O PSOL ingressará hoje com uma representação no Ministério Público do Rio contra a prorrogação, por decreto do governador Sérgio Cabral em 31 de dezembro de 2007, da concessão de exploração do Metrô Rio por mais 20 anos. A beneficiada foi a empresa Opportrans, do banqueiro Daniel Dantas, operadora do sistema de transporte.
Nulidade
A representação assinada pelos deputados federal Chico Alencar, estadual Marcelo Freixo e pelo vereador Eliomar Coelho será encaminhada à promotora titular de Justiça Ana Belle Macedo Silva.
O documento solicita a suspensão e decretação da nulidade do decreto, além da divulgação do contrato de concessão pública assinado pelo governo estadual com o consórcio Opportrans.
Obscuras
"A população do Rio paga o mais caro bilhete de metrô do País. Essas negociações são todas obscuras. Ninguém tem acesso ao contrato assinado. Qual o motivo, o que estão escondendo?", questionou o prefeitável Chico Alencar.
Frase do dia
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, livres, ganham o seu dinheiro." (Do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, ontem, em rápida entrevista na sede da Polícia Federal)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Caso alguém, até então, ainda tivesse uma fagulha de crença na tal indistinção do Judiciário ao julgar seus réus, fica catatônico com os sucessivos disparates e exemplos contraditórios. Quem tem grana não esquenta lugar na cadeia, e quem não tem, pode mofar na cela, pois a burocracia agirá da forma mais lenta possível. O tratamento entre ricos e pobres é absurdamente diferente. Ainda que em ambos os casos os acusados sejam culpados, os olhos da Justiça, antes vendados, parecem saber separar o joio do trigo com muita facilidade.
Hoje, o Brasil tem cerca de 422 mil pessoas presas, sendo que desse número 200 mil já solicitaram habeas corpus em algum momento. A maioria esmagadora sem resultados. Ao mesmo tempo, nas últimas semanas, o cidadão espectador teve a sensação de que, se o crime é bem pesado, envolvendo corrupção, roubalheira e muita picaretagem, os trâmites mudam completamente. Uma das últimas foi a concessão de liberdade aos policiais suspeitos de participar da quadrilha que falsificava e vendia carteiras de habilitação (CNH).
Continuarão trabalhando normalmente até serem julgados. Na última quarta-feira, o polêmico presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva da Justiça paulista contra 18 investigados na operação Carta Branca.
Quantos danos a máfia não causou ao entregar carteiras de habilitação a todo tipo de gente, após o pagamento ilegal? O que toda essa corja de criminosos não provocou e ainda poderá ocasionar? Mas tudo parece correr por ralo abaixo. Não ficaram nem um mês na cadeia. E os exemplos seguem de forma vergonhosa. São motoristas bêbados que matam e no mesmo dia dormem em suas próprias casas, ladrões da verba pública que mandam e desmandam e permanecem soltos, além das concessões dadas aos "nobres". Com diz o velho dito que data do século XIX, "quem rouba pouco é ladrão, quem rouba muito é barão".
"Jogo"
O candidato da coligação "Unidos pelo Rio" (PMDB/PP/PSL/PTB), Eduardo Paes, ao saber que o DEM entrou com um pedido de impugnação de sua candidatura no TRE-RJ, bateu o pé e fez questão de se referir aos opositores pela antiga sigla da legenda. "Não perderei um minuto do meu tempo com esse jogo de tapetão do PFL (...) Esse assunto deixo para os advogados", afirmou
Limite
O pedido se deu em virtude da data de exoneração do candidato peemedebista do cargo de secretário estadual de Esportes. O DEM afirma que a exoneração foi publicada no Diário Oficial um dia após a data limite imposta pela legislação eleitoral, dia 5 de junho
Confiante
Para fechar o caso, Paes mostrou que é carne de pescoço. "Torço para que nenhum pedido de impugnação de meus adversários prospere para que eu possa vencê-los nas urnas através do voto da população", assinalou. Que confiança, né?
Mais
O PTdoB deu entrada, na última quarta-feira, no Tribunal Reginal Eleitoral do Rio (TRE-RJ) com pedido de impugnação das candidaturas de Solange Amaral (DEM), Marcelo Crivella (PRB), e Jandira Feghalli (PCdoB), à prefeitura do Rio. A alegação contra Crivella e Jandira é de que os dois escolheram seus vices fora do prazo determinado por lei, dia 30 de junho.
Enriquecimento
Contra Solange o argumento é de que ela responde a um processo por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Publico, por enriquecimento ilícito e evolução patrimonial injustificada. O partido dá como exemplo o apartamento dela no Leblon, na Zona Sul, declarado à Justiça Eleitoral no valor de R$ 530 mil e avaliado pelo Ministério Publico em R$ 1,244 milhão.
Prazo
O partido pediu ainda o cancelamento da candidatura do vice-prefeito Pedro Fernandes, da chapa da democarata. O motivo seria o fato de Fernandes ter se desincompatibilizado do cargo que ocupava na Prefeitura depois do prazo legal.
Cieps
O candidato pedetista à prefeitura do Rio, deputado Paulo Ramos, durante corpo-a-corpo, ontem, no Méier, na Zona Norte, voltou a defender o programa dos Cieps e a prioridade da educação pública em tempo integral como uma das respostas mais efetivas para as questões ligadas ao problema da segurança pública.
Efeitos
"Criança na escola o dia inteiro aprende melhor e vira cidadão mais ativo e consciente. O carioca é sensível a essa proposta, reconhece que ela pode gerar efeitos para as famílias e para a sociedade, inclusive a curto prazo", afirmou Ramos.
Metrô
O PSOL ingressará hoje com uma representação no Ministério Público do Rio contra a prorrogação, por decreto do governador Sérgio Cabral em 31 de dezembro de 2007, da concessão de exploração do Metrô Rio por mais 20 anos. A beneficiada foi a empresa Opportrans, do banqueiro Daniel Dantas, operadora do sistema de transporte.
Nulidade
A representação assinada pelos deputados federal Chico Alencar, estadual Marcelo Freixo e pelo vereador Eliomar Coelho será encaminhada à promotora titular de Justiça Ana Belle Macedo Silva.
O documento solicita a suspensão e decretação da nulidade do decreto, além da divulgação do contrato de concessão pública assinado pelo governo estadual com o consórcio Opportrans.
Obscuras
"A população do Rio paga o mais caro bilhete de metrô do País. Essas negociações são todas obscuras. Ninguém tem acesso ao contrato assinado. Qual o motivo, o que estão escondendo?", questionou o prefeitável Chico Alencar.
Frase do dia
"Estou voltando preso, mas é bom lembrar que as pessoas que foram condenadas junto comigo nesse processo estão trabalhando, livres, ganham o seu dinheiro." (Do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, ontem, em rápida entrevista na sede da Polícia Federal)
Fonte: Tribuna da Imprensa
Impeachment do ministro ou desencanto com a Justiça?
"Imagine-se o que aconteceria a um juiz se desatendesse a qualquer exigência do rei e sua família ou até de algum favorito ou fâmulo real". (Moreira de Azevedo, sobre juízes do Império)
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho de 2008, numa manifestação de rua puxada por alguns jovens indignados, uma Brasília perplexa ouvirá o primeiro grito de desencanto que terá como alvo principal sua excelência o ministro Gilmar Mendes, elevado ao Supremo Tribunal Federal por obra e graça de um sistema em que a mais alta corte do País sai da pena do chefe do Poder Executivo.
A previsão é de tempo ensolarado com temperatura amena que, às dez horas da manhã, quando os manifestantes se encontrarão nas escadarias do Congresso Nacional, deverá registrar em torno de 21 graus.
O ato é convocado como a erupção espontânea de um tumor. Ao meu conhecimento, chegam 8 assinaturas, entre as quais a do jovem Yuri Soares Franco, diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Nacional de Brasília, cuja inquietação acompanho a distância pela troca de e-mails.
Com ele, assinam o chamamento, com a pureza brancaleone, os brasileiros Bruno dos Reis Fonseca - estudante de Geografia da UnB; Carla Bezerra - secretária de juventude do PT-DF; Cícero Rola - diretor de comunicação da CUT-DF; Cláudia Maya - vice-presidente da União Nacional dos Estudantes no DF; Marcos Zimmermann Fiegenbaun, de São Leopoldo (RS), Rafael Holanda Barroso - diretor do Centro Acadêmico de Ciência Política da UnB e o Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares - Campo Grande/MS.
O protesto tem um objetivo inédito, porém da maior oportunidade: os que lá estiverem, poucos ou muitos, personificarão os milhões de indignados que atravessam a internet de fio a pavio com seus e-mails amargurados e os outros milhares que expressaram suas opiniões nos jornais pelos espaços dos leitores.
Eles querem que se discuta o impeachment do ministro Gilmar Mendes, por conta de suas inconvenientes decisões que favoreceram o banqueiro bilionário Daniel Valente Dantas, livrado de uma prisão temporária de 5 dias em nome do regime de direito que é mais invocado quando a "vítima" é um homem de bens do seu quilate.
Onça com vara curta
O ministro certamente está mais do que tranqüilo. Para quem percorreu com desenvoltura os meandros do poder que levaram Fernando Henrique Cardoso a anunciar sua ida para o STF mesmo quando ainda não havia sido aberta nenhuma vaga, essa movimentação soa como uma quixotesca demonstração do mais onírico irrealismo.
Estão cutucando a onça com vara curta. Se até o juiz concursado e inatacável vai para o banco dos réus por ter divergido do chefe supremo do Poder Judiciário, apesar da solidariedade de um punhado de bravos colegas, como essa meia dúzia de quase meninos ousa expressar na rua o grito que está parado no ar?
Se os delegados que passaram quatro anos queimando a mufa para desbaratar a sofisticada rede criminosa são desonradamente afastados da investigação, apesar do clamor geral e do desconforto causado, como pode aparecer alguém de calças curtas para questionar o majestoso tratamento dado ao bilionário plutocrata?
De certo, o senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi recebido com todo respeito pelo chefe do Poder Executivo, há de considerar todas as manifestações uma ofensa ao Poder Judiciário, às leis, à Constituição, à hierarquia e ao estado de direito. Não está em jogo, para ele, o duplo habeas corpus em benefício do banqueiro que quis molhar a mão do delegado Victor Hugo com a bagatela de 1 milhão de dólares.
Sim, porque, como é parte deste regime de direito, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Pode ser atrabiliária, estapafúrdia, tendenciosa, pode ser o que for: ai de quem se negar a cumpri-la, que isso poderá custar no mínimo o xilindró de que o ministro Gilmar livrou o celebrado banqueiro.
E, para sermos justos, o senhor ministro Gilmar Mendes está sendo barbaramente injustiçado, como se fosse o único magistrado a espelhar-se em Luiz XVI, para quem o estado era ele.
Já que a Associação dos Magistrados do Brasil e as entidades do Ministério Público e da Polícia Federal decidiram questionar a dupla libertação do vitorioso banqueiro, por que não questionam o próprio sistema que produz ministros e desembargadores por critérios políticos, segundo a balança do poder inter corporis?
Ou você não sabe que só se faz concurso para juiz de primeira instância? Que são diferentes os méritos para chegar à segunda instância, à terceira e ao Supremo?
O jogo da corrupção
Na segunda-feira, transcrevi uma entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, que passou de titular da 2ª Vara Empresarial para auxiliar do juiz Ayub, na 1ª Vara. Do que ela declarou com todas as letras ao jornal "O Globo", assustada depois de contrariar os interesses de Daniel Valente Dantas, duas informações precisam ser relidas para que possamos entender o universo de um poder em que seus titulares, mesmo os nomeados, ganham cargos vitalícios até os 70 anos de idade.
"Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: `Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias'. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta".
No final do seu desabafo, a juíza Márcia Cunha declarou:
"Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem".
Em suma, por hoje, devo dizer, sem querer tirar razão dos garotos de Brasília, que não há nada mais precário do que tentar enfrentar os rumos do absurdo adotados por boa parte da Justiça com a imolação de um ministro do Supremo.
Há muito mais a questionar, se a intenção é realmente resgatar a responsabilidade do Judiciário imaginada por Montesquieu, quando pugnou pela independência dos juízes no florescer do quimérico estado de direito.
Do contrário, tudo o que agora se fizer soará como uma primária tentativa de enxugar gelo.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na manhã desta sexta-feira, 18 de julho de 2008, numa manifestação de rua puxada por alguns jovens indignados, uma Brasília perplexa ouvirá o primeiro grito de desencanto que terá como alvo principal sua excelência o ministro Gilmar Mendes, elevado ao Supremo Tribunal Federal por obra e graça de um sistema em que a mais alta corte do País sai da pena do chefe do Poder Executivo.
A previsão é de tempo ensolarado com temperatura amena que, às dez horas da manhã, quando os manifestantes se encontrarão nas escadarias do Congresso Nacional, deverá registrar em torno de 21 graus.
O ato é convocado como a erupção espontânea de um tumor. Ao meu conhecimento, chegam 8 assinaturas, entre as quais a do jovem Yuri Soares Franco, diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Nacional de Brasília, cuja inquietação acompanho a distância pela troca de e-mails.
Com ele, assinam o chamamento, com a pureza brancaleone, os brasileiros Bruno dos Reis Fonseca - estudante de Geografia da UnB; Carla Bezerra - secretária de juventude do PT-DF; Cícero Rola - diretor de comunicação da CUT-DF; Cláudia Maya - vice-presidente da União Nacional dos Estudantes no DF; Marcos Zimmermann Fiegenbaun, de São Leopoldo (RS), Rafael Holanda Barroso - diretor do Centro Acadêmico de Ciência Política da UnB e o Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares - Campo Grande/MS.
O protesto tem um objetivo inédito, porém da maior oportunidade: os que lá estiverem, poucos ou muitos, personificarão os milhões de indignados que atravessam a internet de fio a pavio com seus e-mails amargurados e os outros milhares que expressaram suas opiniões nos jornais pelos espaços dos leitores.
Eles querem que se discuta o impeachment do ministro Gilmar Mendes, por conta de suas inconvenientes decisões que favoreceram o banqueiro bilionário Daniel Valente Dantas, livrado de uma prisão temporária de 5 dias em nome do regime de direito que é mais invocado quando a "vítima" é um homem de bens do seu quilate.
Onça com vara curta
O ministro certamente está mais do que tranqüilo. Para quem percorreu com desenvoltura os meandros do poder que levaram Fernando Henrique Cardoso a anunciar sua ida para o STF mesmo quando ainda não havia sido aberta nenhuma vaga, essa movimentação soa como uma quixotesca demonstração do mais onírico irrealismo.
Estão cutucando a onça com vara curta. Se até o juiz concursado e inatacável vai para o banco dos réus por ter divergido do chefe supremo do Poder Judiciário, apesar da solidariedade de um punhado de bravos colegas, como essa meia dúzia de quase meninos ousa expressar na rua o grito que está parado no ar?
Se os delegados que passaram quatro anos queimando a mufa para desbaratar a sofisticada rede criminosa são desonradamente afastados da investigação, apesar do clamor geral e do desconforto causado, como pode aparecer alguém de calças curtas para questionar o majestoso tratamento dado ao bilionário plutocrata?
De certo, o senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi recebido com todo respeito pelo chefe do Poder Executivo, há de considerar todas as manifestações uma ofensa ao Poder Judiciário, às leis, à Constituição, à hierarquia e ao estado de direito. Não está em jogo, para ele, o duplo habeas corpus em benefício do banqueiro que quis molhar a mão do delegado Victor Hugo com a bagatela de 1 milhão de dólares.
Sim, porque, como é parte deste regime de direito, decisão judicial não se discute, cumpre-se. Pode ser atrabiliária, estapafúrdia, tendenciosa, pode ser o que for: ai de quem se negar a cumpri-la, que isso poderá custar no mínimo o xilindró de que o ministro Gilmar livrou o celebrado banqueiro.
E, para sermos justos, o senhor ministro Gilmar Mendes está sendo barbaramente injustiçado, como se fosse o único magistrado a espelhar-se em Luiz XVI, para quem o estado era ele.
Já que a Associação dos Magistrados do Brasil e as entidades do Ministério Público e da Polícia Federal decidiram questionar a dupla libertação do vitorioso banqueiro, por que não questionam o próprio sistema que produz ministros e desembargadores por critérios políticos, segundo a balança do poder inter corporis?
Ou você não sabe que só se faz concurso para juiz de primeira instância? Que são diferentes os méritos para chegar à segunda instância, à terceira e ao Supremo?
O jogo da corrupção
Na segunda-feira, transcrevi uma entrevista da juíza Márcia Cunha de Carvalho, que passou de titular da 2ª Vara Empresarial para auxiliar do juiz Ayub, na 1ª Vara. Do que ela declarou com todas as letras ao jornal "O Globo", assustada depois de contrariar os interesses de Daniel Valente Dantas, duas informações precisam ser relidas para que possamos entender o universo de um poder em que seus titulares, mesmo os nomeados, ganham cargos vitalícios até os 70 anos de idade.
"Fui nomeada titular da vara em dezembro do ano passado (2004). Em fevereiro, uma pessoa contatou meu marido e disse: `Vi que você tem acesso a diversos desembargadores e juízes de vara empresarial. Queria trabalhar junto, fazer parcerias'. Meu marido, aposentado e advogado, acabara de montar um escritório. A pessoa queria que ele advogasse para o Opportunity, oferecendo um contrato astronômico, em que o cliente pagaria todo mês um valor certo, tendo ou não ação. No caso, um grande mensalão. Tenho prova de que ele fez a oferta".
No final do seu desabafo, a juíza Márcia Cunha declarou:
"Eu entendi aquilo como uma tentativa de corrupção. Por que eles iam escolher o meu marido, com um escritório que estava começando, oferecendo uma vantagem tão grande? Qual o interesse deles? Só isso. Soube depois que esse tipo de abordagem não foi só comigo. Outros colegas que tinham processo no Opportunity sofreram este tipo de abordagem".
Em suma, por hoje, devo dizer, sem querer tirar razão dos garotos de Brasília, que não há nada mais precário do que tentar enfrentar os rumos do absurdo adotados por boa parte da Justiça com a imolação de um ministro do Supremo.
Há muito mais a questionar, se a intenção é realmente resgatar a responsabilidade do Judiciário imaginada por Montesquieu, quando pugnou pela independência dos juízes no florescer do quimérico estado de direito.
Do contrário, tudo o que agora se fizer soará como uma primária tentativa de enxugar gelo.
coluna@pedroporfirio.com
Fonte: Tribuna da Imprensa
Opinião - Os esbarrões do Congresso com a ética
Villas-Bôas Corrêa
Repórter Político do JB
À margem do caudaloso rio de lama que atravessa o território dos três poderes com as revelações da Operação Santiagraha, investigada pela Polícia Federal e que denunciou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas – garantindo a liderança absoluta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na metade do segundo mandato, como o recordista de escândalos em toda a história deste país, o Congresso andou esbarrando com a ética e, de maneira surpreendente, escapou de despencar no bueiro, com risco de quebrar o pescoço.
A rapinagem no cofre da viúva foi articulada nos esconsos do plenário e nos cochichos nos corredores e envolveu a Mesa Diretoria do Senado, com a adesão entusiástica à proposta indecorosa da criação de 97 cargos de assessores, a serem preenchidos pelos 81 senadores no rateio de parceiros do golpe, ao custo anual de cerca de R$ 12 milhões.
Cada um dos 97 assessores técnicos, de competência presumida, com a dispensa da exigência constitucional do concurso público, embolsaria R$ 9.970,24 mensais. Nem todos, pois o senador nomeante poderia dividir o mimo entre vários favoritos.
Ora, para a estafante carga de trabalho nos três dias úteis da semana, cada senador dispõe, no seu confortável gabinete privativo, de seis assessores de livre nomeação e seis secretários parlamentares.
Gente é o que não falta. Como toda regra tem exceções, nunca se fez a estatística ou a reportagem sobre a rotina dos 81 gabinetes senatoriais e dos 513 deputados federais.
Mas, é de uma evidência de sol de meio-dia que a ociosidade compulsória, pela falta do que fazer ganha de goleada dos exemplos de dedicação em tempo integral de parlamentares que levam a sério o seu mandato.
Em período mais ameno, com alguns protestos abafados pelo entusiasmo da maioria, a proposta de criação de assessores seria aprovada em tempo recorde. Mas, com a campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores na rua e na rede nacionais de TV e emissoras de rádio – a base que deverá garantir a reeleição de senadores e deputados, no mutirão da escolha do presidente da República e governadores caiu em si e sorveu de um gole o cálice do juízo.
Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado que aprovou a proposta brejeira, deram meia volta e tomaram a iniciativa de comunicar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a decisão do recuo.
O presidente, o único derrotado no oba-oba da suspeita proposta, cuidou do enterro do natimorto antes do recesso parlamentar.
Um corretivo retardado, mas que pegou o último bonde. Até então, solitário no pódio, o deputado Clodovil Hernandez, dos mais votados da bancada paulista, desfrutava o justo reconhecimento da sociedade decepcionada com a crise ética que devasta o conceito do Congresso, com a apresentação da surpreendente emenda constitucional, com o número regimental de assinaturas, que propõe a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados federais para duas centenas e quebrados.
A possibilidade de sua aprovação a frio, é zero. O que em nada desmerece a atrevida iniciativa de um deputado estreante e que está abrindo o seu caminho, saltando pelos muitos erros cometidos com os exageros do seu temperamento.
A crônica dos deputados que se elegem na onda de popularidade construída em atividades profissionais com largo contato com o público é sabidamente frustrante. São meteoros que riscam o céu e desaparecem na mediocridade da atuação parlamentar omissa, equivocada e, às vezes, ridícula.
O famoso Clodovil Hernandez pagou todos os micos da fama e das tentativas de furar a barreira apelando para o repertório das excentricidades.
Afinal, acertou um tiro na mosca. E que deve estar incomodando a muita gente.
Fonte: JB Online
Repórter Político do JB
À margem do caudaloso rio de lama que atravessa o território dos três poderes com as revelações da Operação Santiagraha, investigada pela Polícia Federal e que denunciou a rede operada pelo banqueiro Daniel Dantas – garantindo a liderança absoluta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda na metade do segundo mandato, como o recordista de escândalos em toda a história deste país, o Congresso andou esbarrando com a ética e, de maneira surpreendente, escapou de despencar no bueiro, com risco de quebrar o pescoço.
A rapinagem no cofre da viúva foi articulada nos esconsos do plenário e nos cochichos nos corredores e envolveu a Mesa Diretoria do Senado, com a adesão entusiástica à proposta indecorosa da criação de 97 cargos de assessores, a serem preenchidos pelos 81 senadores no rateio de parceiros do golpe, ao custo anual de cerca de R$ 12 milhões.
Cada um dos 97 assessores técnicos, de competência presumida, com a dispensa da exigência constitucional do concurso público, embolsaria R$ 9.970,24 mensais. Nem todos, pois o senador nomeante poderia dividir o mimo entre vários favoritos.
Ora, para a estafante carga de trabalho nos três dias úteis da semana, cada senador dispõe, no seu confortável gabinete privativo, de seis assessores de livre nomeação e seis secretários parlamentares.
Gente é o que não falta. Como toda regra tem exceções, nunca se fez a estatística ou a reportagem sobre a rotina dos 81 gabinetes senatoriais e dos 513 deputados federais.
Mas, é de uma evidência de sol de meio-dia que a ociosidade compulsória, pela falta do que fazer ganha de goleada dos exemplos de dedicação em tempo integral de parlamentares que levam a sério o seu mandato.
Em período mais ameno, com alguns protestos abafados pelo entusiasmo da maioria, a proposta de criação de assessores seria aprovada em tempo recorde. Mas, com a campanha municipal para a eleição de prefeitos e vereadores na rua e na rede nacionais de TV e emissoras de rádio – a base que deverá garantir a reeleição de senadores e deputados, no mutirão da escolha do presidente da República e governadores caiu em si e sorveu de um gole o cálice do juízo.
Os ilustres componentes da Mesa Diretora do Senado que aprovou a proposta brejeira, deram meia volta e tomaram a iniciativa de comunicar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) a decisão do recuo.
O presidente, o único derrotado no oba-oba da suspeita proposta, cuidou do enterro do natimorto antes do recesso parlamentar.
Um corretivo retardado, mas que pegou o último bonde. Até então, solitário no pódio, o deputado Clodovil Hernandez, dos mais votados da bancada paulista, desfrutava o justo reconhecimento da sociedade decepcionada com a crise ética que devasta o conceito do Congresso, com a apresentação da surpreendente emenda constitucional, com o número regimental de assinaturas, que propõe a redução de três para dois senadores por Estado e de 513 deputados federais para duas centenas e quebrados.
A possibilidade de sua aprovação a frio, é zero. O que em nada desmerece a atrevida iniciativa de um deputado estreante e que está abrindo o seu caminho, saltando pelos muitos erros cometidos com os exageros do seu temperamento.
A crônica dos deputados que se elegem na onda de popularidade construída em atividades profissionais com largo contato com o público é sabidamente frustrante. São meteoros que riscam o céu e desaparecem na mediocridade da atuação parlamentar omissa, equivocada e, às vezes, ridícula.
O famoso Clodovil Hernandez pagou todos os micos da fama e das tentativas de furar a barreira apelando para o repertório das excentricidades.
Afinal, acertou um tiro na mosca. E que deve estar incomodando a muita gente.
Fonte: JB Online
PMDB pede impugnação de Imbassahy e Neto
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A disputa pela prefeitura de Salvador, iniciada oficialmente no último dia 6, vinha transcorrendo num clima de tranqüilidade entre os candidatos. Contudo, depois da segunda semana de campanha, os candidatos já começam a se estranhar. As primeiras arestas surgiram a partir da cobertura de alguns órgãos de comunicação. Segundo representantes do PMDB, tanto a TV Bahia quanto a Itapoan estariam favorecendo o candidato do Democratas, o deputado federal ACM Neto. Segundo o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a assessoria jurídica do partido já tem praticamente concluídas duas representações a serem encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio Vieira acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), principal articulador da reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), também já protestou contra a cobertura que a TV Bahia vem fazendo sobre as eleições de Salvador. Segundo Geddel, “a cobertura está sendo feita com parcialidade” e por isso ele promete conversar com a direção nacional da Rede Globo, a quem a TV é afiliada. Respondendo às provocações do ministro Geddel, o coordenador da campanha de ACM Neto, Luiz Carreira, disse ontem que a candidatura do democrata não irá utilizar qualquer emissora de televisão com fins eleitorais, salve no programa eleitoral gratuito, que começa em agosto. “ACM Neto, e seu vice, deputado Márcio Marinho (PR), e o radialista Raimundo Varela (PRB) conhecem a legislação eleitoral e não irão cometer qualquer abuso”, disse. Além do ministro Geddel, que protesta contra a TV Bahia, o líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães, também vê exagero na cobertura da TV afiliada da Globo, classificando a cobertura de “parcial”, mas acrescenta na lista de protesto a TV Itapoan. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval, referindo-se ao apresentador Raimundo Varela, da Record. “Varela queria ser o vice de Imbassahy, mas foi cortado pelo seu partido. Como estava sem rumo, caiu nos braços de Neto”, provocou. “Neto é o único candidato a prefeito que tem dois vices. Todas as fotos tem um rosto de um ao lado do outro”, concluiu.(Por Evandro Matos)
Matéria é requentada, sustenta advogado
O especialista em legislação eleitoral, e advogado do PSDB nesta campanha eleitoral, Ademir Ismerim, disse que o assunto relacionado a Imbassahy é “matéria requentada”. Segundo ele, “o ex-prefeito Antônio Imbassahy tinha um programa regular na Rádio Piatã FM, inclusive com contrato. Além do mais, ele estava de forma legal, já que tem certificado de radialista”, disse Ismerim. “A Resolução 22.117 diz que o apresentador tem que se afastar quando for escolhido em Convenção. E Imbassahy apresentou o último programa antes de realizar a Convenção partidária”, explicou. Encerrando a polêmica, Ismerim disse que “deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”. Em meio a estes protestos, anteontem o apresentador Raimundo Varela foi às ruas pedir votos para ACM Neto. Ele esteve no final de linha de Dom Avelar, fez contato com a população, e depois concedeu uma longa entrevista à rádio Stúdio, que é comunitária, e visitou a residência de uma admiradora de 90 anos. “ACM Neto será o melhor prefeito para Salvador. Ele será o líder que a cidade precisa. A cidade carece hoje de liderança. E o povo pode ficar tranqüilo porque eu serei o maior fiscal da administração de ACM Neto. Fiscalizarei e cobrarei”, disse Varela.(Por Evandro Matos)
Juízes discutem no TRE o planejamento eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral encerra na manhã de hoje o III Encontro de Juízes Eleitorais, evento organizado principalmente para apresentar aos magistrados o planejamento para as eleições municipais de outubro, que deverão consumir recursos da ordem de R$ 12 milhões. Entre as palestras marcadas para hoje, destacam-se a da desembargadora federal Suzana Camargo, sobre crimes eleitorais, e a do jurista Adriano Soares Costa, que falará sobre condutas vedadas a partidos e candidatos. Cerca de 200 juízes participarão do encontro, que os atualizará sobre a infra-estrutura do pleito, compreendendo recursos financeiros, veículos, pessoal, sistemas a serem empregados, entre outros assuntos. Para o dia 31, o TRE, segundo informou a assessora de imprensa, Cezaltina Lellis, programou um workshop com jornalistas, que conhecerão detalhes do calendário eleitoral e aspectos da legislação. As eleições municipais são presididas diretamente pelos juízes titulares dos 204 cartórios eleitorais do Estado, que repassam os resultados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse aspecto, é importante o encontro, porque muitos magistrados presidirão pela primeira vez um processo dessa natureza, e mesmo para os mais antigos o evento é útil, pois muitas resoluções novas são editadas a cada pleito. O TRE já fechou a solicitação de registros de candidatos. Em Salvador, são cinco postulantes a prefeito, cinco a vice-prefeito e 880 a vereador, sendo 700 homens e 180 mulheres. O Tribunal tem prazo até o dia 16 de agosto para se pronunciar sobre os registros, uma vez que serão avaliados diversos documentos de cada candidato, a exemplo de filiação partidária, domicílio eleitoral e certificado de escolaridade. Em todo o Estado, há 9 milhões 153 mil eleitores - sendo 1 milhão 747 mil na capital - distribuídos por cerca de 27 mil seções eleitorais. Em 2006, havia 24 mil seções, e a evolução é considerada normal, pois, segundo dados do TRE, anualmente, somente em Salvador, 180 mil jovens completam 18 anos de idade. Uma das principais preocupações que devem ter os candidatos é com relação aos gastos eleitorais, que sofreram grave restrição com a chamada Lei das Eleições, de maio de 2006. São proibidas as despesas com artistas para shows em comícios e a distribuição de brindes e de qualquer material que represente oferta de vantagem pessoal ao eleitor. São proibidos ainda gastos com patrocínio de eventos esportivos, como a confecção de troféus e camisas, assim como doações em dinheiro, prêmios ou ajudas d e qualquer tipo feitas por candidatos a pessoas físicas ou jurídicas. (Por Luis Augusto Gomes)
Prefeito tem que governar sem discriminações
Apesar de evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB), que disputa a reeleição, tem dado demonstrações de boa convivência e diálogo com todas as correntes religiosas. Mais uma prova disso foi o encontro que manteve ontem, à tarde, com o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Dom Geraldo Magella Agnelo, ocorrido na Cúria Metropolitana, no Garcia. João Henrique considera que, independente da corrente religiosa ou crença de cada cidadão, o gestor público precisa ter a consciência de que governa para todos. “Estou satisfeito de ser prefeito de uma cidade tão plural e tolerante como Salvador, onde há essa riqueza de religiões e uma convivência tão harmoniosa entre todos os segmentos religiosos. Isso faz de Salvador uma cidade única no Brasil”, ponderou. De acordo com João Henrique, o encontro com D. Geraldo teve como motivação não apenas apresentar ao cardeal os integrantes da chapa da coligação Força do Brasil em Salvador, encabeçada pelo PMDB, mas reforçar os laços de respeito e integração entre sua administração e a Igreja. Para ele, uma cidade como Salvador, com grande diversidade religiosa, exige do administrador o diálogo constante com todos os segmentos religiosos. Ao lado do seu companheiro de chapa nesta eleição, Edvaldo Brito (PTB), o prefeito colocou-se à disposição da Igreja Católica para ajudar na realização do Ano Paulino, homenagem dos católicos a São Paulo, sacrificado após converter-se ao cristianismo. O Ano Paulino, iniciado no dia 29 junho, encerra-se na mesma data de 2009. No período, a Igreja Católica realiza uma série de atividades em comemoração à memória e ao legado deixado por João Paulo.
Fonte: Tribuna da Bahia
A disputa pela prefeitura de Salvador, iniciada oficialmente no último dia 6, vinha transcorrendo num clima de tranqüilidade entre os candidatos. Contudo, depois da segunda semana de campanha, os candidatos já começam a se estranhar. As primeiras arestas surgiram a partir da cobertura de alguns órgãos de comunicação. Segundo representantes do PMDB, tanto a TV Bahia quanto a Itapoan estariam favorecendo o candidato do Democratas, o deputado federal ACM Neto. Segundo o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a assessoria jurídica do partido já tem praticamente concluídas duas representações a serem encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio Vieira acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), principal articulador da reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), também já protestou contra a cobertura que a TV Bahia vem fazendo sobre as eleições de Salvador. Segundo Geddel, “a cobertura está sendo feita com parcialidade” e por isso ele promete conversar com a direção nacional da Rede Globo, a quem a TV é afiliada. Respondendo às provocações do ministro Geddel, o coordenador da campanha de ACM Neto, Luiz Carreira, disse ontem que a candidatura do democrata não irá utilizar qualquer emissora de televisão com fins eleitorais, salve no programa eleitoral gratuito, que começa em agosto. “ACM Neto, e seu vice, deputado Márcio Marinho (PR), e o radialista Raimundo Varela (PRB) conhecem a legislação eleitoral e não irão cometer qualquer abuso”, disse. Além do ministro Geddel, que protesta contra a TV Bahia, o líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães, também vê exagero na cobertura da TV afiliada da Globo, classificando a cobertura de “parcial”, mas acrescenta na lista de protesto a TV Itapoan. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval, referindo-se ao apresentador Raimundo Varela, da Record. “Varela queria ser o vice de Imbassahy, mas foi cortado pelo seu partido. Como estava sem rumo, caiu nos braços de Neto”, provocou. “Neto é o único candidato a prefeito que tem dois vices. Todas as fotos tem um rosto de um ao lado do outro”, concluiu.(Por Evandro Matos)
Matéria é requentada, sustenta advogado
O especialista em legislação eleitoral, e advogado do PSDB nesta campanha eleitoral, Ademir Ismerim, disse que o assunto relacionado a Imbassahy é “matéria requentada”. Segundo ele, “o ex-prefeito Antônio Imbassahy tinha um programa regular na Rádio Piatã FM, inclusive com contrato. Além do mais, ele estava de forma legal, já que tem certificado de radialista”, disse Ismerim. “A Resolução 22.117 diz que o apresentador tem que se afastar quando for escolhido em Convenção. E Imbassahy apresentou o último programa antes de realizar a Convenção partidária”, explicou. Encerrando a polêmica, Ismerim disse que “deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”. Em meio a estes protestos, anteontem o apresentador Raimundo Varela foi às ruas pedir votos para ACM Neto. Ele esteve no final de linha de Dom Avelar, fez contato com a população, e depois concedeu uma longa entrevista à rádio Stúdio, que é comunitária, e visitou a residência de uma admiradora de 90 anos. “ACM Neto será o melhor prefeito para Salvador. Ele será o líder que a cidade precisa. A cidade carece hoje de liderança. E o povo pode ficar tranqüilo porque eu serei o maior fiscal da administração de ACM Neto. Fiscalizarei e cobrarei”, disse Varela.(Por Evandro Matos)
Juízes discutem no TRE o planejamento eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral encerra na manhã de hoje o III Encontro de Juízes Eleitorais, evento organizado principalmente para apresentar aos magistrados o planejamento para as eleições municipais de outubro, que deverão consumir recursos da ordem de R$ 12 milhões. Entre as palestras marcadas para hoje, destacam-se a da desembargadora federal Suzana Camargo, sobre crimes eleitorais, e a do jurista Adriano Soares Costa, que falará sobre condutas vedadas a partidos e candidatos. Cerca de 200 juízes participarão do encontro, que os atualizará sobre a infra-estrutura do pleito, compreendendo recursos financeiros, veículos, pessoal, sistemas a serem empregados, entre outros assuntos. Para o dia 31, o TRE, segundo informou a assessora de imprensa, Cezaltina Lellis, programou um workshop com jornalistas, que conhecerão detalhes do calendário eleitoral e aspectos da legislação. As eleições municipais são presididas diretamente pelos juízes titulares dos 204 cartórios eleitorais do Estado, que repassam os resultados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse aspecto, é importante o encontro, porque muitos magistrados presidirão pela primeira vez um processo dessa natureza, e mesmo para os mais antigos o evento é útil, pois muitas resoluções novas são editadas a cada pleito. O TRE já fechou a solicitação de registros de candidatos. Em Salvador, são cinco postulantes a prefeito, cinco a vice-prefeito e 880 a vereador, sendo 700 homens e 180 mulheres. O Tribunal tem prazo até o dia 16 de agosto para se pronunciar sobre os registros, uma vez que serão avaliados diversos documentos de cada candidato, a exemplo de filiação partidária, domicílio eleitoral e certificado de escolaridade. Em todo o Estado, há 9 milhões 153 mil eleitores - sendo 1 milhão 747 mil na capital - distribuídos por cerca de 27 mil seções eleitorais. Em 2006, havia 24 mil seções, e a evolução é considerada normal, pois, segundo dados do TRE, anualmente, somente em Salvador, 180 mil jovens completam 18 anos de idade. Uma das principais preocupações que devem ter os candidatos é com relação aos gastos eleitorais, que sofreram grave restrição com a chamada Lei das Eleições, de maio de 2006. São proibidas as despesas com artistas para shows em comícios e a distribuição de brindes e de qualquer material que represente oferta de vantagem pessoal ao eleitor. São proibidos ainda gastos com patrocínio de eventos esportivos, como a confecção de troféus e camisas, assim como doações em dinheiro, prêmios ou ajudas d e qualquer tipo feitas por candidatos a pessoas físicas ou jurídicas. (Por Luis Augusto Gomes)
Prefeito tem que governar sem discriminações
Apesar de evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB), que disputa a reeleição, tem dado demonstrações de boa convivência e diálogo com todas as correntes religiosas. Mais uma prova disso foi o encontro que manteve ontem, à tarde, com o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Dom Geraldo Magella Agnelo, ocorrido na Cúria Metropolitana, no Garcia. João Henrique considera que, independente da corrente religiosa ou crença de cada cidadão, o gestor público precisa ter a consciência de que governa para todos. “Estou satisfeito de ser prefeito de uma cidade tão plural e tolerante como Salvador, onde há essa riqueza de religiões e uma convivência tão harmoniosa entre todos os segmentos religiosos. Isso faz de Salvador uma cidade única no Brasil”, ponderou. De acordo com João Henrique, o encontro com D. Geraldo teve como motivação não apenas apresentar ao cardeal os integrantes da chapa da coligação Força do Brasil em Salvador, encabeçada pelo PMDB, mas reforçar os laços de respeito e integração entre sua administração e a Igreja. Para ele, uma cidade como Salvador, com grande diversidade religiosa, exige do administrador o diálogo constante com todos os segmentos religiosos. Ao lado do seu companheiro de chapa nesta eleição, Edvaldo Brito (PTB), o prefeito colocou-se à disposição da Igreja Católica para ajudar na realização do Ano Paulino, homenagem dos católicos a São Paulo, sacrificado após converter-se ao cristianismo. O Ano Paulino, iniciado no dia 29 junho, encerra-se na mesma data de 2009. No período, a Igreja Católica realiza uma série de atividades em comemoração à memória e ao legado deixado por João Paulo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Mulheres baianas preferem distância da disputa eleitoral
Dados relativos a Salvador revelam que política permanece longe do universo feminino
Cíntia Kelly
Maioria do eleitorado da capital baiana, as mulheres mantêm enorme distância da política eleitoral. É o que revelam as estatíticas oficiais divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Dos 880 candidatos a vereador, inscritos em Salvador para as eleições municipais de outubro, apenas 180 são mulheres. A desproporcionalidade está em desacordo com a Lei Eleitoral 9.504/97 e a Resolução 22.717 que determinam que 30% das candidaturas de um partido sejam preenchidos por mulheres.
Das 15 coligações e partidos que registraram candidatura de vereador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas duas chegaram ao teto exigido por lei: A Voz da Cidade, que envolvem o PRB, PTdoB e PSDC, e Salvador de Todos Nós do PT e do PCdoB.
Ao interpretar estes índices ontem, o professor de sociologia Geraldo Reis afirmou que apesar das profundas transformações demográfica, urbana e de consciência vividas até o século XXI pela sociedade brasileira, permanecem as formas de exploração e dominação. “As mulheres já ampliaram a ocupação de espaço no mercado de trabalho, por exemplo, mas ainda sofrem discriminação. Os avanços não foram suficientes para elevar o percentual de participação na política”, opinou.
Petista histórico, o sociólogo Geraldo Reis observou que no âmbito da coligação PT-PCdoB, a cota de 30% foi alcançada porque nas duas legendas existem políticas internas de preservação do espaço para as mulheres. “No caso do PT, existem cotas internas para a presença feminina no diretório, na Executiva e no processo eleitoral”.
O PSDB foi o partido que apresentou o menor número de mulheres candidatas: apenas duas. “Muitas candidatas desistiram e o fato de não repetírmos a coligação da majoritária também contribuiu para essa diminuição do número de mulheres”, justificou o presidente municipal do PSDB, Arnando Lessa.
De acordo com a legislação eleitoral, todas as legendas que não conseguiram preencher o número mínimo de candidaturas femininas ficaram impedidas de apresentar o máximo de candidatos que é 62 por partido e 82 por coligação.
Os dados divulgados pelo TRE indicam, ainda, que a eleição proporcional de vereadores será acirrada, quando comparada ao pleito de 2004, em que 741 candidatos disputaram as 41 vagas da Câmara Municipal. A concorrência é digna de concurso público, são 21,4 candidatos disputando uma das vagas.
Apesar de ter sido divulgado o balanço das candidaturas, esse número poderá mudar. Isto porque a Justiça Eleitoral tem o prazo até o dia 16 de agosto para julgar todos os registros.
Em todo o estado são 28.786 candidatos a vereador e 1.264 postulantes a prefeito nos 417 municípios. Em Salvador são cinco. Um dado curioso sobre os candidatos diz respeito ao cargo que ocupam. Dos cerca de 1,2 mil, 150 são prefeitos que concorrem à reeleição. Cento e catorze são médicos, 107 empresários, 122 comerciantes; 101 agricultores, 34 vereadores, 11 deputados, um cantor e compositor e sete padres ou pastores.
***
Mais de 52 mil vagas de vereador serão disputadas
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que já registrou 373.596 pedidos de candidaturas. Deste total, 343.237 são para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Os números são referentes a registros até ontem à noite e ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral.
De acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de outubro, seus representantes no legislativo local para os próximos quatro anos.
O número de cadeiras nas câmaras municipais é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município. Mas a quantidade de vereadores está limitada pela Resolução 21.702/04, que regulamentou a questão com base na Constituição Federal, que estabelece que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.
Proporcional - Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, a exemplo do que acontece para deputado federal e esta-dual. Nesse caso, o eleito não é, necessariamente, quem conseguir mais votos.
Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.
Segundo o TSE, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras a preencher. Depois, dividem-se os votos válidos dado a determinado partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
O resultado é a quantidade de cadeiras que a sigla terá direito. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Quem não atinge o quociente eleitoral não tem direito a nenhuma cadeira. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
Maioria do eleitorado da capital baiana, as mulheres mantêm enorme distância da política eleitoral. É o que revelam as estatíticas oficiais divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). Dos 880 candidatos a vereador, inscritos em Salvador para as eleições municipais de outubro, apenas 180 são mulheres. A desproporcionalidade está em desacordo com a Lei Eleitoral 9.504/97 e a Resolução 22.717 que determinam que 30% das candidaturas de um partido sejam preenchidos por mulheres.
Das 15 coligações e partidos que registraram candidatura de vereador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas duas chegaram ao teto exigido por lei: A Voz da Cidade, que envolvem o PRB, PTdoB e PSDC, e Salvador de Todos Nós do PT e do PCdoB.
Ao interpretar estes índices ontem, o professor de sociologia Geraldo Reis afirmou que apesar das profundas transformações demográfica, urbana e de consciência vividas até o século XXI pela sociedade brasileira, permanecem as formas de exploração e dominação. “As mulheres já ampliaram a ocupação de espaço no mercado de trabalho, por exemplo, mas ainda sofrem discriminação. Os avanços não foram suficientes para elevar o percentual de participação na política”, opinou.
Petista histórico, o sociólogo Geraldo Reis observou que no âmbito da coligação PT-PCdoB, a cota de 30% foi alcançada porque nas duas legendas existem políticas internas de preservação do espaço para as mulheres. “No caso do PT, existem cotas internas para a presença feminina no diretório, na Executiva e no processo eleitoral”.
O PSDB foi o partido que apresentou o menor número de mulheres candidatas: apenas duas. “Muitas candidatas desistiram e o fato de não repetírmos a coligação da majoritária também contribuiu para essa diminuição do número de mulheres”, justificou o presidente municipal do PSDB, Arnando Lessa.
De acordo com a legislação eleitoral, todas as legendas que não conseguiram preencher o número mínimo de candidaturas femininas ficaram impedidas de apresentar o máximo de candidatos que é 62 por partido e 82 por coligação.
Os dados divulgados pelo TRE indicam, ainda, que a eleição proporcional de vereadores será acirrada, quando comparada ao pleito de 2004, em que 741 candidatos disputaram as 41 vagas da Câmara Municipal. A concorrência é digna de concurso público, são 21,4 candidatos disputando uma das vagas.
Apesar de ter sido divulgado o balanço das candidaturas, esse número poderá mudar. Isto porque a Justiça Eleitoral tem o prazo até o dia 16 de agosto para julgar todos os registros.
Em todo o estado são 28.786 candidatos a vereador e 1.264 postulantes a prefeito nos 417 municípios. Em Salvador são cinco. Um dado curioso sobre os candidatos diz respeito ao cargo que ocupam. Dos cerca de 1,2 mil, 150 são prefeitos que concorrem à reeleição. Cento e catorze são médicos, 107 empresários, 122 comerciantes; 101 agricultores, 34 vereadores, 11 deputados, um cantor e compositor e sete padres ou pastores.
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Mais de 52 mil vagas de vereador serão disputadas
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que já registrou 373.596 pedidos de candidaturas. Deste total, 343.237 são para as vagas em disputa nas câmaras municipais. Os números são referentes a registros até ontem à noite e ainda podem sofrer alterações durante o processo de tramitação dos pedidos na Justiça Eleitoral.
De acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de outubro, seus representantes no legislativo local para os próximos quatro anos.
O número de cadeiras nas câmaras municipais é estabelecido pela Lei Orgânica de cada município. Mas a quantidade de vereadores está limitada pela Resolução 21.702/04, que regulamentou a questão com base na Constituição Federal, que estabelece que o número de vereadores deve ser proporcional ao de habitantes de cada cidade.
Proporcional - Para a escolha dos vereadores é utilizada a eleição proporcional, a exemplo do que acontece para deputado federal e esta-dual. Nesse caso, o eleito não é, necessariamente, quem conseguir mais votos.
Os partidos elegem a quantidade de candidatos que o quociente partidário indicar, independentemente da votação do candidato.
Segundo o TSE, chega-se ao quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos do pleito proporcional pelo número de cadeiras a preencher. Depois, dividem-se os votos válidos dado a determinado partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
O resultado é a quantidade de cadeiras que a sigla terá direito. Quanto mais votos a legenda ou coligação conseguir, maior será o número de cargos destinados a ela. Quem não atinge o quociente eleitoral não tem direito a nenhuma cadeira. (AG)
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, julho 17, 2008
“O sábio sabe que não sabe e o néscio pensa que sabe.”
Por: J. MontalvãoSempre gosto de ler artigos bem redigidos no intuito de aperfeiçoar os meus parcos conhecimentos e ao escrever qualquer matéria errar o mínimo.
Ao observar no site JV uma petição tentando impugnar certo candidato por ser segundo o autor um cidadão-eleitor-contribuinte analfabeto, onde segundo ele “observa-se que o Impugnado apresentou declaração manuscrita; advindo com diversos erros de grafia. Além do mais, a própria assinatura do requerente do registro é completamente ilegível; ensejando vicio material insanável, uma vez que é completamente analfabeto”.
Hoje me forneceram copia da Petição inicial composta de seis (06) seis laudas. Pensando se tratar de algum sábio eu tive a curiosidade de apreciar o português impecável da petição endereçada ao Exmo. Sr. Dr Juiz de Direito, pensando se tratar de uma peça para ser arquivada e servir de referencia quando se tratasse de uma boa obra de literatura.
Para minha decepção encontrei vários erros crassos e
grotescos que sou obrigado a transcrever, sugerindo que o tal intelectual procure os antigos livros do MOBRAL, para as próximas aventuras.
“Devemos ler e escrever para bem entender-mos o mundo,...
... este será invalido, por não observa os ditames legais...
Além dessa acertiva...
...bem assim aqueles que não desincompatibilizaram-se nos prazos legais.
Os fatos ora descritos adequa-se...
..de candidatura pleiteada pelo o aqui ...
... exigem à adoção...
...Partidos já declinado na pessoa ...
...Sertão Comercio de combustível...
... São Lazaro ...
... desde de já ...
Numa petição de seis laudas o candidato ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO, solicita a impugnação de um seu concorrente por ser analfabeto ao escrever com erros.
Agora o impugnante na sua petição de seis laudas apresenta encaminha a mesma ao Dr. Juiz Eleitoral com doze(12) erros crassos, sem falar nos erros de concordância.
Diante de tudo acima exposto, só me resta lembrar de Stanislaw Ponte Preta no “festival de besteira que assola o país”
Uma emenda contra Daniel Dantas
Funcionários do Opportunity reclamam suposto pagamento a Kátia Abreu que beneficiaria a OAS e abriria o mercado de portos para iniciativa privada
Kátia Abreu: ‘Gângsteres’ pensam que todo parlamentar trabalha movido a dinheiro
Eduardo Militão e Lúcio Lambranho
Um fio desencapado no relatório da Operação Santiagraha contém uma suspeita grave: um integrante do Congresso recebeu R$ 2 milhões da construtora OAS para bancar uma emenda que facilitaria a criação dos portos privados no Brasil. Análise da Polícia Federal (PF) sobre grampos telefônicos diz que a suposta beneficiada é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mas a leitura das conversas e a própria líder do PT sugerem que a verdadeira acusada de receber o dinheiro da empreiteira é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
“Ninguém está me acusando”, diz Kátia Abreu
Heráclito nega ter agido em ‘fogo cruzado’
Trata-se de uma briga a favor e contra de uma emenda parlamentar que teria o condão de desengavetar cerca de R$ 5 bilhões de investimentos em portos particulares, segundo estimativa da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base.
De um lado, a construtora OAS, que está entre as empresas interessadas em participar desse negócio. A empreiteira, inclusive, tem um projeto para construir o terminal Guarujá no porto de Santos (SP), atualmente em fase de licenciamento ambiental. Do outro lado, o terminal Santos Brasil, concessão pública controlada pelo banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A iniciativa criaria concorrência ao terminal de Dantas, que atualmente movimenta 40% das cargas no maior porto do país.
Em 28 de maio passado, o Senado aprovou a MP 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.
A emenda de Kátia à MP permitia que portos privados pudessem funcionar mesmo que seus donos embarcassem, majoritariamente, cargas de terceiros – o que hoje não é permitido por resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A emenda atenderia os interesses de muitas empresas interessadas em investir no setor, como a OAS.
Um dia antes, a sessão se estendeu até tarde da noite justamente por causa das posições da senadora do DEM e da sua emenda.
Naquela noite, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) brigou contra a emenda, dizendo que ela prejudicava os portos públicos – como, por exemplo o que abriga a Santos Brasil –, conforme sua experiência no porto do litoral catarinense, em Itajaí (SC).
Segundo funcionários do Senado ouvidos pelo Congresso em Foco, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o terceiro personagem dessa trama, chegou a ironizar a líder do PT longe dos microfones. Heráclito provocava a líder do PT. Dizia que ela estava trabalhando, ao tentar derrubar a emenda de sua colega de partido, para Daniel Dantas. Heráclito nega a provocação.
“Não posso competir com a OAS”
A sessão de 27 de maio encerrou-se às 22h06. Exatamente dez minutos depois, às 22h16, o sócio do Opportunity e ex-cunhado de Dantas, Arthur de Carvalho, telefona para Guilherme Henrique Sodré – lobista, segundo a PF – para falar sobre “o negócio da emenda” em debate no Senado. Ele reclama da atuação de Heráclito, ao brigar com Ideli no plenário.
Logo no início da conversa entre os dois, o nome do banqueiro é citado e confirma a versão dos funcionários do Senado. A briga feita longe dos microfones e das anotações da taquigrafia não escapou do ouvido atento de Arthur de Carvalho.
“O Heráclito se dirigiu a Ideli quatro vezes dizendo que ela tava lá a serviço do Daniel Dantas num sei o que esculhambando com ela”, afirmou ele para Sodré, segundo transcrição de interceptação telefônica feita pela PF no relatório 16/08-STG.
A conversa segue e mostra a preocupação dos dois funcionários do banqueiro com a atitude do senador do DEM. “Rapaz, ele não pode fazer isso não, pode desandar tudo...”, protesta Carvalho.
Sodré, que se diz amigo de Heráclito, afirma que o senador tem uma divergência política com Ideli e que vai votar a favor da emenda a contragosto, seguindo orientação do DEM.
“É posição de partido, rapaz, ele não tem como ficar contra o partido tá certo, não tem como”, explica Sodré. Mais à frente na conversa, o suposto lobista diz que recebeu ligação de Heráclito preocupado com a situação do grupo de Sodré e Arthur Carvalho.
“Mas me disse que a Kátia estava arregimentando votos... a posição é do Democratas, tá certo, agora eu quero ouvir o que ele disse, Arthur...”, diz Guilherme Sodré, antes de ser interrompido com a seguinte declaração:
ARTHUR: Eu sei, deixa eu falar, eu recebi a informação de que ela estava recebendo R$ 2.000.000,00 da OAS, né?
GUILHERME: Eu sei, eu disse a ele isso no telefone amigo, eu digo eu não posso competir com a OAS, pronto...
Apesar de Sodré ter falado no nome de Kátia Abreu antes da referência ao dinheiro, a análise da Polícia Federal diz:
ARTHUR afirma que lhe chegou a informação de que a senadora IDELI teria recebido 2.000.000,00 (dois milhões) da “O.A.S.”.
Privado misto
Ainda na noite de 27 de maio, quando apresenta seu relatório à MP 412, a senadora Kátia Abreu tenta convencer os colegas de que emenda vai ajudar o país, diminuindo, por exemplo, o custo dos alimentos com uma concorrência maior no setor logístico.
Na tentativa, a senadora aponta diretamente para o negócio de Daniel Dantas.
“O Porto de Santos [...] comercializa mais de 45% de todos os contêineres do Brasil. E dentro do Porto de Santos há um Terminal que se chama Santos Brasil que comercializa 40% de tudo o que é comercializado nesse Porto. [...] São todos empresários que estão lutando e trabalhando. Nós só não podemos permitir que essa meia dúzia de empresários possa achar que é dona de todo o litoral brasileiro, em detrimento da produção nacional”.
Ideli interrompe a argumentação da senadora do DEM e questiona a emenda. Para ela, os terminais têm que ser públicos. Segundo Ideli, há uma concorrência desleal entre os portos públicos e os privados mistos, “precarizando, inclusive, o trabalho portuário”.
Acordo
A MP 412 acabou aprovada um dia depois do debate no Senado entre Ideli e Kátia Abreu. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), costurou um acordo para a oposição retirar a emenda polêmica do funcionamento dos portos privados.
Ele leu em plenário uma carta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que dizia que o órgão estudava mudança em uma norma interna para “se eliminar possíveis restrições existentes no instrumento normativo, que represem a implantação desse importante tipo de infraestrutura portuária” [os portos privados mistos].
Um documento assinado pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Brito Fialho, mostra que esse debate começou no final de 2006, um ano depois da edição da resolução 517/05. A assessoria da agência não informou se a resolução já foi modificada. Na página da Antaq, a norma é exibida como se estivesse ainda em vigor.
Depois do acordo feito por Jucá, a MP foi aprovada pelo Senado e convertida na lei 11.726/08, para prorrogar programa de incentivos fiscais Reporto até o final de 2011. Durante esse período, a compra de máquinas e equipamentos para modernização portuária estará livre de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto de Importação.
“Equivocado”
Em ofício enviado ontem (16) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a líder do PT refuta que a acusação se refira a ela. “Na leitura atenta, fica evidente que a referência é a outro parlamentar”, diz Ideli. Em entrevista ao Congresso em Foco, a senadora petista demonstra crer que as falas só podem se referir a colega Kátia Abreu:
“Eles estavam falando de duas mulheres. Então, quando fala ‘ela’, se fica claro ali na leitura que não sou eu, só pode ser a outra, né?”, afirmou Ideli à reportagem. Mesmo assim, a líder do PT diz não acreditar que Kátia Abreu tenha recebido o dinheiro da OAS.
Documento semelhante, em que pede providências sobre o uso “equivocado” de seu nome nas análises dos grampos da PF, foi enviado pela senadora na terça-feira (15) ao juiz Fausto Martin de Sanctis, que conduz o inquérito da Operação Santiagraha.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal não retornou o telefonema e o correio eletrônico do Congresso em Foco para responder se há provas ou uma investigação paralela sobre o suposto envio de dinheiro da OAS à senadora Kátia Abreu. A PF também não informou se apura ou tem provas da atuação de Ideli ou Heráclito Fortes em favor dos interesses da Santos Brasil no caso.
A construtora OAS e o terminal portuário Santos Brasil não responderam às perguntas feitas por telefone e por escrito. A reportagem procurou Guilherme Sodré, mas não o localizou em seus telefones. O site também deixou recados na casa de Arthur de Carvalho, no Rio de Janeiro, mas, até o fechamento desta edição, ele não retornou os telefonemas.
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Fonte: congressoemfoco
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Um fio desencapado no relatório da Operação Santiagraha contém uma suspeita grave: um integrante do Congresso recebeu R$ 2 milhões da construtora OAS para bancar uma emenda que facilitaria a criação dos portos privados no Brasil. Análise da Polícia Federal (PF) sobre grampos telefônicos diz que a suposta beneficiada é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mas a leitura das conversas e a própria líder do PT sugerem que a verdadeira acusada de receber o dinheiro da empreiteira é a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
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Trata-se de uma briga a favor e contra de uma emenda parlamentar que teria o condão de desengavetar cerca de R$ 5 bilhões de investimentos em portos particulares, segundo estimativa da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base.
De um lado, a construtora OAS, que está entre as empresas interessadas em participar desse negócio. A empreiteira, inclusive, tem um projeto para construir o terminal Guarujá no porto de Santos (SP), atualmente em fase de licenciamento ambiental. Do outro lado, o terminal Santos Brasil, concessão pública controlada pelo banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A iniciativa criaria concorrência ao terminal de Dantas, que atualmente movimenta 40% das cargas no maior porto do país.
Em 28 de maio passado, o Senado aprovou a MP 412, que prorrogou o programa de isenções fiscais Reporto até 2011.A aprovação só saiu depois de um acordo entre base e oposição por conta de uma emenda de Kátia Abreu.
A emenda de Kátia à MP permitia que portos privados pudessem funcionar mesmo que seus donos embarcassem, majoritariamente, cargas de terceiros – o que hoje não é permitido por resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A emenda atenderia os interesses de muitas empresas interessadas em investir no setor, como a OAS.
Um dia antes, a sessão se estendeu até tarde da noite justamente por causa das posições da senadora do DEM e da sua emenda.
Naquela noite, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) brigou contra a emenda, dizendo que ela prejudicava os portos públicos – como, por exemplo o que abriga a Santos Brasil –, conforme sua experiência no porto do litoral catarinense, em Itajaí (SC).
Segundo funcionários do Senado ouvidos pelo Congresso em Foco, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), o terceiro personagem dessa trama, chegou a ironizar a líder do PT longe dos microfones. Heráclito provocava a líder do PT. Dizia que ela estava trabalhando, ao tentar derrubar a emenda de sua colega de partido, para Daniel Dantas. Heráclito nega a provocação.
“Não posso competir com a OAS”
A sessão de 27 de maio encerrou-se às 22h06. Exatamente dez minutos depois, às 22h16, o sócio do Opportunity e ex-cunhado de Dantas, Arthur de Carvalho, telefona para Guilherme Henrique Sodré – lobista, segundo a PF – para falar sobre “o negócio da emenda” em debate no Senado. Ele reclama da atuação de Heráclito, ao brigar com Ideli no plenário.
Logo no início da conversa entre os dois, o nome do banqueiro é citado e confirma a versão dos funcionários do Senado. A briga feita longe dos microfones e das anotações da taquigrafia não escapou do ouvido atento de Arthur de Carvalho.
“O Heráclito se dirigiu a Ideli quatro vezes dizendo que ela tava lá a serviço do Daniel Dantas num sei o que esculhambando com ela”, afirmou ele para Sodré, segundo transcrição de interceptação telefônica feita pela PF no relatório 16/08-STG.
A conversa segue e mostra a preocupação dos dois funcionários do banqueiro com a atitude do senador do DEM. “Rapaz, ele não pode fazer isso não, pode desandar tudo...”, protesta Carvalho.
Sodré, que se diz amigo de Heráclito, afirma que o senador tem uma divergência política com Ideli e que vai votar a favor da emenda a contragosto, seguindo orientação do DEM.
“É posição de partido, rapaz, ele não tem como ficar contra o partido tá certo, não tem como”, explica Sodré. Mais à frente na conversa, o suposto lobista diz que recebeu ligação de Heráclito preocupado com a situação do grupo de Sodré e Arthur Carvalho.
“Mas me disse que a Kátia estava arregimentando votos... a posição é do Democratas, tá certo, agora eu quero ouvir o que ele disse, Arthur...”, diz Guilherme Sodré, antes de ser interrompido com a seguinte declaração:
ARTHUR: Eu sei, deixa eu falar, eu recebi a informação de que ela estava recebendo R$ 2.000.000,00 da OAS, né?
GUILHERME: Eu sei, eu disse a ele isso no telefone amigo, eu digo eu não posso competir com a OAS, pronto...
Apesar de Sodré ter falado no nome de Kátia Abreu antes da referência ao dinheiro, a análise da Polícia Federal diz:
ARTHUR afirma que lhe chegou a informação de que a senadora IDELI teria recebido 2.000.000,00 (dois milhões) da “O.A.S.”.
Privado misto
Ainda na noite de 27 de maio, quando apresenta seu relatório à MP 412, a senadora Kátia Abreu tenta convencer os colegas de que emenda vai ajudar o país, diminuindo, por exemplo, o custo dos alimentos com uma concorrência maior no setor logístico.
Na tentativa, a senadora aponta diretamente para o negócio de Daniel Dantas.
“O Porto de Santos [...] comercializa mais de 45% de todos os contêineres do Brasil. E dentro do Porto de Santos há um Terminal que se chama Santos Brasil que comercializa 40% de tudo o que é comercializado nesse Porto. [...] São todos empresários que estão lutando e trabalhando. Nós só não podemos permitir que essa meia dúzia de empresários possa achar que é dona de todo o litoral brasileiro, em detrimento da produção nacional”.
Ideli interrompe a argumentação da senadora do DEM e questiona a emenda. Para ela, os terminais têm que ser públicos. Segundo Ideli, há uma concorrência desleal entre os portos públicos e os privados mistos, “precarizando, inclusive, o trabalho portuário”.
Acordo
A MP 412 acabou aprovada um dia depois do debate no Senado entre Ideli e Kátia Abreu. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), costurou um acordo para a oposição retirar a emenda polêmica do funcionamento dos portos privados.
Ele leu em plenário uma carta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que dizia que o órgão estudava mudança em uma norma interna para “se eliminar possíveis restrições existentes no instrumento normativo, que represem a implantação desse importante tipo de infraestrutura portuária” [os portos privados mistos].
Um documento assinado pelo diretor-geral da Antaq, Fernando Brito Fialho, mostra que esse debate começou no final de 2006, um ano depois da edição da resolução 517/05. A assessoria da agência não informou se a resolução já foi modificada. Na página da Antaq, a norma é exibida como se estivesse ainda em vigor.
Depois do acordo feito por Jucá, a MP foi aprovada pelo Senado e convertida na lei 11.726/08, para prorrogar programa de incentivos fiscais Reporto até o final de 2011. Durante esse período, a compra de máquinas e equipamentos para modernização portuária estará livre de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto de Importação.
“Equivocado”
Em ofício enviado ontem (16) ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a líder do PT refuta que a acusação se refira a ela. “Na leitura atenta, fica evidente que a referência é a outro parlamentar”, diz Ideli. Em entrevista ao Congresso em Foco, a senadora petista demonstra crer que as falas só podem se referir a colega Kátia Abreu:
“Eles estavam falando de duas mulheres. Então, quando fala ‘ela’, se fica claro ali na leitura que não sou eu, só pode ser a outra, né?”, afirmou Ideli à reportagem. Mesmo assim, a líder do PT diz não acreditar que Kátia Abreu tenha recebido o dinheiro da OAS.
Documento semelhante, em que pede providências sobre o uso “equivocado” de seu nome nas análises dos grampos da PF, foi enviado pela senadora na terça-feira (15) ao juiz Fausto Martin de Sanctis, que conduz o inquérito da Operação Santiagraha.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal não retornou o telefonema e o correio eletrônico do Congresso em Foco para responder se há provas ou uma investigação paralela sobre o suposto envio de dinheiro da OAS à senadora Kátia Abreu. A PF também não informou se apura ou tem provas da atuação de Ideli ou Heráclito Fortes em favor dos interesses da Santos Brasil no caso.
A construtora OAS e o terminal portuário Santos Brasil não responderam às perguntas feitas por telefone e por escrito. A reportagem procurou Guilherme Sodré, mas não o localizou em seus telefones. O site também deixou recados na casa de Arthur de Carvalho, no Rio de Janeiro, mas, até o fechamento desta edição, ele não retornou os telefonemas.
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Fonte: congressoemfoco
Memória e esperança
As revoluções aspiram ao poder para transformar a realidade; em 1968, o que se queria transformar era a realidade do poder
por Franklin Leopoldo e Silva
O século 20 conheceu formas de poder opressivas e violentas contra as quais as pessoas se rebelaram em nome da liberdade e da dignidade, alcançando por fim vitórias que custaram o sacrifício de muitas vidas. Como a coragem e o heroísmo superam a morte, podemos dizer que nesse caso os mortos venceram. O século 21 provavelmente conhecerá formas dissimuladas de opressão em que os indivíduos entregarão seus corpos e suas almas a poderes cuja violência já estará instalada dentro deles e à qual, portanto, não poderão fazer qualquer oposição. Como a resignação, o conformismo e o egoísmo valem menos que a vida, podemos dizer que, nesse caso, sobreviver será uma derrota, a ser partilhada num mundo de mortos-vivos. O poder se transforma para manter a sua inflexibilidade. O poder nos transforma graças à flexibilidade de nossas convicções. O poder triunfa quando renunciamos a qualquer convicção, quando perdemos a força de persistir e, assim, de podermos ser derrotados. Se assumimos que já não há grandes causas a defender, estamos cientes de que não seremos derrotados porque já o estamos de antemão. Do risco da derrota à incorporação da passividade o caminho é o silenciamento de tudo que em nós clamaria pela humanidade. Não há estrada mais segura para levar ao desaparecimento da política e à dissolução da ética: um caminho onde nos perdemos dos outros e de nós mesmos.
Quando já não há mais nada a esperar, nos ajustamos ao vazio e, num mundo deserto, nos dispomos a carregar o fardo da inutilidade, esperando que a existência histórica nos seja leve. A vida contemporânea é principalmente um processo de conformação, em que tudo nos impede de perceber e de pensar a possibilidade de transformação, apesar de vivermos num mundo em que as novidades nos assolam: o progresso nos aprisiona no próprio ritmo em que nos conduz.
Redesenhar o futuro
O ano de 1968 marca o último episódio em que pudemos crer na possibilidade de desenhar o mapa do futuro. Suas linhas não eram nada precisas, a mão não possuía a firmeza e a segurança da maturidade, o pensamento não era claro, a vista se dividia entre a realidade e o sonho, mas o coração era sensível à esperança e tudo isso fundamentava a certeza simples de que o devir histórico continha a transformação e se definia pela expectativa de que todos poderiam tornar-se outros e que o mundo se tornaria outro porque nada do que existia era suficientemente forte para resistir à história e ao futuro.
Não havia, na verdade, projeto político definido de reestruturação objetiva da sociedade e do poder. Havia, evidentemente, as afirmações protocolares dos militantes, as teses dos partidos, as análises teóricas das práticas reais e possíveis, até a projeção de utopias. Mas seria preciso ser Deus para ver com clareza a própria recriação do mundo. Não há nada de estranho em assumir um compromisso pelo qual se engaja na incerteza, se a ação é inspirada pela liberdade e pela vontade de enfrentar todas as contingências. Não se trata apenas de imaginar um mundo possível, mas de considerar que a aventura humana pode transgredir as possibilidades e, mesmo que de tudo isso resulte uma realidade menor do que o intento, a tentativa terá valido a pena.
Exigência radical
O que havia de grandiosamente impossível na base de tudo que se queria fazer não eram reivindicações implausíveis ou irrealistas. Era algo mais radical: a completa transformação do poder. As revoluções costumam aspirar ao poder para transformar a realidade; em 1968 o que se queria transformar era a realidade do poder. Não se pretendia o seu alargamento, a expansão de seu alcance inclusivo, a modificação de seus dispositivos, a sua redistribuição, a renovação de seu modo de ser e de operar. O que se pretendia era o poder de transformar o poder. Essa visão momentânea e ofuscante do que estava além de todas as possibilidades não pode ser explicada nem mesmo por aqueles que estiveram mais diretamente presentes ao acontecimento. Porque essa transformação do poder não poderia consistir em lhe dar nova forma, mas em instalar uma tal reciprocidade entre vida e poder que tornasse impossível conceber o fluxo da experiência humana sem essa impregnação, de tal modo que viver e poder coincidissem num permanente processo de reinvenção da realidade, por parte de todos, isto é, de cada um segundo a sua singularidade.
Seria fastidioso enumerar os pontos em que essa idéia - ou esse sentimento, porque também essa dicotomia teria que ser revolucionada - contrariava todos os elementos de todos os cânones culturais e políticos. Mas isso nos permite avaliar, de forma aproximativa e imprecisa, como estamos longe de 1968. A distância cronológica de 40 anos contrasta com a distância política, que provavelmente sequer possamos medir.
Se isso era realizável, plausível ou possível é o que menos importa saber. A força de um propósito e a liberdade que o anima não se medem pela sua realização, mas pela intensidade do impulso que os originou. Em todo e qualquer esforço para compreender o que se passou em 1968, algo permanecerá sempre velado, até porque assim já estava na época. Essa parcela de obscuridade faz parte da ação histórica e é tanto maior quanto mais significativa ela tenha sido. Os momentos históricos podem ser reconstruídos de várias formas, mas eles somente revelam nessa reconstrução aquilo que somos capazes de ver. Por isso, são inúteis e inválidas, quando não são desonestas, as tentativas de compreender 1968 através de procedimentos retrospectivos que procuram sobrepor ao acontecimento componentes da situação presente. Que lá houvesse intenções manipuladoras, trajetórias políticas com rota própria, interesses alheios ao espírito do movimento, grandes equívocos, tudo isso estava de fato presente, como elementos divergentes que confluíam contraditoriamente, como ocorre nos eventos históricos. Mas nada disso abala a originalidade do acontecimento, antes integra o seu teor dramático.
Resistência da memória
Tampouco é pertinente estabelecer certas relações de continuidade ou de contrariedade entre 1968 e o curso que a história tomou desde então, no que concerne a eventos e personagens. É difícil e perigoso falar, nesse caso, de "desdobramentos". O que 1968 projetou foi tão radical que qualquer caminho histórico posteriormente percorrido e que se queira vincular ao acontecimento como resultado ou herança corre o risco de parecer insignificante. O significado do acontecimento, que se torna cada vez mais difícil avaliar à medida que o tempo passa, certamente superou os fatos particulares e os protagonistas efetivos. Cada vez que "comemoramos" 1968, o esquecimento e a distorção comparecem como convidados indesejáveis, mas obrigatoriamente presentes.
A memória, como se sabe, é a arma dos resistentes. Nesse sentido, aqueles que propõem o total esquecimento de 1968 estariam, talvez, prestando um serviço à História, à revelia de si mesmos. Pois o empenho com que propõem que o acontecimento seja apagado e desprezado é um testemunho evidente de que algo ali se passou que seria conveniente esquecer por completo. Algo que não deveria ter acontecido. E que foi tão importante que não basta que tenha sido derrotado: teria que desaparecer da memória e da história. Ora, isso é razão suficiente para que, apesar de todas as dificuldades, preservemos a memória de 1968. Porque, se os episódios de barbárie devem ser lembrados para que não sejam repetidos, os episódios em que a história se encheu de liberdade e esperança devem ser lembrados sempre, para que, eventualmente, possamos, não repeti-los, mas tentar fazer com que vença, em outro momento e de outra maneira, a esperança dos vencidos.
Franklin Leopoldo e Silva é professor titular do Departamento de Filosofia da USP
por Franklin Leopoldo e Silva
O século 20 conheceu formas de poder opressivas e violentas contra as quais as pessoas se rebelaram em nome da liberdade e da dignidade, alcançando por fim vitórias que custaram o sacrifício de muitas vidas. Como a coragem e o heroísmo superam a morte, podemos dizer que nesse caso os mortos venceram. O século 21 provavelmente conhecerá formas dissimuladas de opressão em que os indivíduos entregarão seus corpos e suas almas a poderes cuja violência já estará instalada dentro deles e à qual, portanto, não poderão fazer qualquer oposição. Como a resignação, o conformismo e o egoísmo valem menos que a vida, podemos dizer que, nesse caso, sobreviver será uma derrota, a ser partilhada num mundo de mortos-vivos. O poder se transforma para manter a sua inflexibilidade. O poder nos transforma graças à flexibilidade de nossas convicções. O poder triunfa quando renunciamos a qualquer convicção, quando perdemos a força de persistir e, assim, de podermos ser derrotados. Se assumimos que já não há grandes causas a defender, estamos cientes de que não seremos derrotados porque já o estamos de antemão. Do risco da derrota à incorporação da passividade o caminho é o silenciamento de tudo que em nós clamaria pela humanidade. Não há estrada mais segura para levar ao desaparecimento da política e à dissolução da ética: um caminho onde nos perdemos dos outros e de nós mesmos.
Quando já não há mais nada a esperar, nos ajustamos ao vazio e, num mundo deserto, nos dispomos a carregar o fardo da inutilidade, esperando que a existência histórica nos seja leve. A vida contemporânea é principalmente um processo de conformação, em que tudo nos impede de perceber e de pensar a possibilidade de transformação, apesar de vivermos num mundo em que as novidades nos assolam: o progresso nos aprisiona no próprio ritmo em que nos conduz.
Redesenhar o futuro
O ano de 1968 marca o último episódio em que pudemos crer na possibilidade de desenhar o mapa do futuro. Suas linhas não eram nada precisas, a mão não possuía a firmeza e a segurança da maturidade, o pensamento não era claro, a vista se dividia entre a realidade e o sonho, mas o coração era sensível à esperança e tudo isso fundamentava a certeza simples de que o devir histórico continha a transformação e se definia pela expectativa de que todos poderiam tornar-se outros e que o mundo se tornaria outro porque nada do que existia era suficientemente forte para resistir à história e ao futuro.
Não havia, na verdade, projeto político definido de reestruturação objetiva da sociedade e do poder. Havia, evidentemente, as afirmações protocolares dos militantes, as teses dos partidos, as análises teóricas das práticas reais e possíveis, até a projeção de utopias. Mas seria preciso ser Deus para ver com clareza a própria recriação do mundo. Não há nada de estranho em assumir um compromisso pelo qual se engaja na incerteza, se a ação é inspirada pela liberdade e pela vontade de enfrentar todas as contingências. Não se trata apenas de imaginar um mundo possível, mas de considerar que a aventura humana pode transgredir as possibilidades e, mesmo que de tudo isso resulte uma realidade menor do que o intento, a tentativa terá valido a pena.
Exigência radical
O que havia de grandiosamente impossível na base de tudo que se queria fazer não eram reivindicações implausíveis ou irrealistas. Era algo mais radical: a completa transformação do poder. As revoluções costumam aspirar ao poder para transformar a realidade; em 1968 o que se queria transformar era a realidade do poder. Não se pretendia o seu alargamento, a expansão de seu alcance inclusivo, a modificação de seus dispositivos, a sua redistribuição, a renovação de seu modo de ser e de operar. O que se pretendia era o poder de transformar o poder. Essa visão momentânea e ofuscante do que estava além de todas as possibilidades não pode ser explicada nem mesmo por aqueles que estiveram mais diretamente presentes ao acontecimento. Porque essa transformação do poder não poderia consistir em lhe dar nova forma, mas em instalar uma tal reciprocidade entre vida e poder que tornasse impossível conceber o fluxo da experiência humana sem essa impregnação, de tal modo que viver e poder coincidissem num permanente processo de reinvenção da realidade, por parte de todos, isto é, de cada um segundo a sua singularidade.
Seria fastidioso enumerar os pontos em que essa idéia - ou esse sentimento, porque também essa dicotomia teria que ser revolucionada - contrariava todos os elementos de todos os cânones culturais e políticos. Mas isso nos permite avaliar, de forma aproximativa e imprecisa, como estamos longe de 1968. A distância cronológica de 40 anos contrasta com a distância política, que provavelmente sequer possamos medir.
Se isso era realizável, plausível ou possível é o que menos importa saber. A força de um propósito e a liberdade que o anima não se medem pela sua realização, mas pela intensidade do impulso que os originou. Em todo e qualquer esforço para compreender o que se passou em 1968, algo permanecerá sempre velado, até porque assim já estava na época. Essa parcela de obscuridade faz parte da ação histórica e é tanto maior quanto mais significativa ela tenha sido. Os momentos históricos podem ser reconstruídos de várias formas, mas eles somente revelam nessa reconstrução aquilo que somos capazes de ver. Por isso, são inúteis e inválidas, quando não são desonestas, as tentativas de compreender 1968 através de procedimentos retrospectivos que procuram sobrepor ao acontecimento componentes da situação presente. Que lá houvesse intenções manipuladoras, trajetórias políticas com rota própria, interesses alheios ao espírito do movimento, grandes equívocos, tudo isso estava de fato presente, como elementos divergentes que confluíam contraditoriamente, como ocorre nos eventos históricos. Mas nada disso abala a originalidade do acontecimento, antes integra o seu teor dramático.
Resistência da memória
Tampouco é pertinente estabelecer certas relações de continuidade ou de contrariedade entre 1968 e o curso que a história tomou desde então, no que concerne a eventos e personagens. É difícil e perigoso falar, nesse caso, de "desdobramentos". O que 1968 projetou foi tão radical que qualquer caminho histórico posteriormente percorrido e que se queira vincular ao acontecimento como resultado ou herança corre o risco de parecer insignificante. O significado do acontecimento, que se torna cada vez mais difícil avaliar à medida que o tempo passa, certamente superou os fatos particulares e os protagonistas efetivos. Cada vez que "comemoramos" 1968, o esquecimento e a distorção comparecem como convidados indesejáveis, mas obrigatoriamente presentes.
A memória, como se sabe, é a arma dos resistentes. Nesse sentido, aqueles que propõem o total esquecimento de 1968 estariam, talvez, prestando um serviço à História, à revelia de si mesmos. Pois o empenho com que propõem que o acontecimento seja apagado e desprezado é um testemunho evidente de que algo ali se passou que seria conveniente esquecer por completo. Algo que não deveria ter acontecido. E que foi tão importante que não basta que tenha sido derrotado: teria que desaparecer da memória e da história. Ora, isso é razão suficiente para que, apesar de todas as dificuldades, preservemos a memória de 1968. Porque, se os episódios de barbárie devem ser lembrados para que não sejam repetidos, os episódios em que a história se encheu de liberdade e esperança devem ser lembrados sempre, para que, eventualmente, possamos, não repeti-los, mas tentar fazer com que vença, em outro momento e de outra maneira, a esperança dos vencidos.
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