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sexta-feira, julho 18, 2008

PMDB pede impugnação de Imbassahy e Neto

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A disputa pela prefeitura de Salvador, iniciada oficialmente no último dia 6, vinha transcorrendo num clima de tranqüilidade entre os candidatos. Contudo, depois da segunda semana de campanha, os candidatos já começam a se estranhar. As primeiras arestas surgiram a partir da cobertura de alguns órgãos de comunicação. Segundo representantes do PMDB, tanto a TV Bahia quanto a Itapoan estariam favorecendo o candidato do Democratas, o deputado federal ACM Neto. Segundo o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, a assessoria jurídica do partido já tem praticamente concluídas duas representações a serem encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio Vieira acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), principal articulador da reeleição do prefeito João Henrique (PMDB), também já protestou contra a cobertura que a TV Bahia vem fazendo sobre as eleições de Salvador. Segundo Geddel, “a cobertura está sendo feita com parcialidade” e por isso ele promete conversar com a direção nacional da Rede Globo, a quem a TV é afiliada. Respondendo às provocações do ministro Geddel, o coordenador da campanha de ACM Neto, Luiz Carreira, disse ontem que a candidatura do democrata não irá utilizar qualquer emissora de televisão com fins eleitorais, salve no programa eleitoral gratuito, que começa em agosto. “ACM Neto, e seu vice, deputado Márcio Marinho (PR), e o radialista Raimundo Varela (PRB) conhecem a legislação eleitoral e não irão cometer qualquer abuso”, disse. Além do ministro Geddel, que protesta contra a TV Bahia, o líder do governo na Câmara Municipal, Sandoval Guimarães, também vê exagero na cobertura da TV afiliada da Globo, classificando a cobertura de “parcial”, mas acrescenta na lista de protesto a TV Itapoan. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval, referindo-se ao apresentador Raimundo Varela, da Record. “Varela queria ser o vice de Imbassahy, mas foi cortado pelo seu partido. Como estava sem rumo, caiu nos braços de Neto”, provocou. “Neto é o único candidato a prefeito que tem dois vices. Todas as fotos tem um rosto de um ao lado do outro”, concluiu.(Por Evandro Matos)
Matéria é requentada, sustenta advogado
O especialista em legislação eleitoral, e advogado do PSDB nesta campanha eleitoral, Ademir Ismerim, disse que o assunto relacionado a Imbassahy é “matéria requentada”. Segundo ele, “o ex-prefeito Antônio Imbassahy tinha um programa regular na Rádio Piatã FM, inclusive com contrato. Além do mais, ele estava de forma legal, já que tem certificado de radialista”, disse Ismerim. “A Resolução 22.117 diz que o apresentador tem que se afastar quando for escolhido em Convenção. E Imbassahy apresentou o último programa antes de realizar a Convenção partidária”, explicou. Encerrando a polêmica, Ismerim disse que “deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”. Em meio a estes protestos, anteontem o apresentador Raimundo Varela foi às ruas pedir votos para ACM Neto. Ele esteve no final de linha de Dom Avelar, fez contato com a população, e depois concedeu uma longa entrevista à rádio Stúdio, que é comunitária, e visitou a residência de uma admiradora de 90 anos. “ACM Neto será o melhor prefeito para Salvador. Ele será o líder que a cidade precisa. A cidade carece hoje de liderança. E o povo pode ficar tranqüilo porque eu serei o maior fiscal da administração de ACM Neto. Fiscalizarei e cobrarei”, disse Varela.(Por Evandro Matos)
Juízes discutem no TRE o planejamento eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral encerra na manhã de hoje o III Encontro de Juízes Eleitorais, evento organizado principalmente para apresentar aos magistrados o planejamento para as eleições municipais de outubro, que deverão consumir recursos da ordem de R$ 12 milhões. Entre as palestras marcadas para hoje, destacam-se a da desembargadora federal Suzana Camargo, sobre crimes eleitorais, e a do jurista Adriano Soares Costa, que falará sobre condutas vedadas a partidos e candidatos. Cerca de 200 juízes participarão do encontro, que os atualizará sobre a infra-estrutura do pleito, compreendendo recursos financeiros, veículos, pessoal, sistemas a serem empregados, entre outros assuntos. Para o dia 31, o TRE, segundo informou a assessora de imprensa, Cezaltina Lellis, programou um workshop com jornalistas, que conhecerão detalhes do calendário eleitoral e aspectos da legislação. As eleições municipais são presididas diretamente pelos juízes titulares dos 204 cartórios eleitorais do Estado, que repassam os resultados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral. Nesse aspecto, é importante o encontro, porque muitos magistrados presidirão pela primeira vez um processo dessa natureza, e mesmo para os mais antigos o evento é útil, pois muitas resoluções novas são editadas a cada pleito. O TRE já fechou a solicitação de registros de candidatos. Em Salvador, são cinco postulantes a prefeito, cinco a vice-prefeito e 880 a vereador, sendo 700 homens e 180 mulheres. O Tribunal tem prazo até o dia 16 de agosto para se pronunciar sobre os registros, uma vez que serão avaliados diversos documentos de cada candidato, a exemplo de filiação partidária, domicílio eleitoral e certificado de escolaridade. Em todo o Estado, há 9 milhões 153 mil eleitores - sendo 1 milhão 747 mil na capital - distribuídos por cerca de 27 mil seções eleitorais. Em 2006, havia 24 mil seções, e a evolução é considerada normal, pois, segundo dados do TRE, anualmente, somente em Salvador, 180 mil jovens completam 18 anos de idade. Uma das principais preocupações que devem ter os candidatos é com relação aos gastos eleitorais, que sofreram grave restrição com a chamada Lei das Eleições, de maio de 2006. São proibidas as despesas com artistas para shows em comícios e a distribuição de brindes e de qualquer material que represente oferta de vantagem pessoal ao eleitor. São proibidos ainda gastos com patrocínio de eventos esportivos, como a confecção de troféus e camisas, assim como doações em dinheiro, prêmios ou ajudas d e qualquer tipo feitas por candidatos a pessoas físicas ou jurídicas. (Por Luis Augusto Gomes)
Prefeito tem que governar sem discriminações
Apesar de evangélico, o prefeito João Henrique (PMDB), que disputa a reeleição, tem dado demonstrações de boa convivência e diálogo com todas as correntes religiosas. Mais uma prova disso foi o encontro que manteve ontem, à tarde, com o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Dom Geraldo Magella Agnelo, ocorrido na Cúria Metropolitana, no Garcia. João Henrique considera que, independente da corrente religiosa ou crença de cada cidadão, o gestor público precisa ter a consciência de que governa para todos. “Estou satisfeito de ser prefeito de uma cidade tão plural e tolerante como Salvador, onde há essa riqueza de religiões e uma convivência tão harmoniosa entre todos os segmentos religiosos. Isso faz de Salvador uma cidade única no Brasil”, ponderou. De acordo com João Henrique, o encontro com D. Geraldo teve como motivação não apenas apresentar ao cardeal os integrantes da chapa da coligação Força do Brasil em Salvador, encabeçada pelo PMDB, mas reforçar os laços de respeito e integração entre sua administração e a Igreja. Para ele, uma cidade como Salvador, com grande diversidade religiosa, exige do administrador o diálogo constante com todos os segmentos religiosos. Ao lado do seu companheiro de chapa nesta eleição, Edvaldo Brito (PTB), o prefeito colocou-se à disposição da Igreja Católica para ajudar na realização do Ano Paulino, homenagem dos católicos a São Paulo, sacrificado após converter-se ao cristianismo. O Ano Paulino, iniciado no dia 29 junho, encerra-se na mesma data de 2009. No período, a Igreja Católica realiza uma série de atividades em comemoração à memória e ao legado deixado por João Paulo.
Fonte: Tribuna da Bahia

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