Em ano eleitoral, prefeituras investem pesado nos festejos para garantir retorno financeiro aos municípios
Jorge Velloso
Por trás daquele forrozinho gostoso e do calor da fogueira de São João, muitos milhões de reais irão aquecer, mais uma vez, as festas juninas nos municípios baianos. As prefeituras estão se esforçando, montando megaestruturas e trazendo atrações nacionais de peso, afinal, 2008 é ano de tentativa de reeleição ou mesmo de despedida para muitos prefeitos, que querem encerrar a gestão com chave de ouro. O lado positivo é que, quanto maior a festa, maior é o movimento econômico, que deve beirar os R$500 milhões, segundo estimativas do governo estadual.
Não são apenas as cidades que tradicionalmente realizam a festa que receberão grandes atrações. Em Piritiba, distante 320 quilômetros de Salvador, por exemplo, o público vai poder conferir gratuitamente o show da dupla Zezé di Camargo e Luciano – que cobra cachê de aproximadamente R$300 mil. Em São Francisco do Conde, além dos irmãos famosos, participarão também dos festejos o sertanejo Daniel, o deputado federal por São Paulo e cantor Frank Aguiar e bandas que arrastam grandes públicos, como Calcinha Preta e Calypso.
A tranqüila Mucugê não vai ficar atrás e, apesar de ter sido castigada pelas queimadas e decretado estado de emergência há apenas sete meses, vai esquecer os problemas durante a folia junina e terá 18 bandas – de pequeno e médio porte.
Em cidades com maior tradição, a exemplo de Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Cachoeira e Santo Antônio de Jesus, a previsão é que o comércio mais uma vez tenha forte incremento e muitas casas sejam alugadas. Em alguns deles, o movimento em negócios se aproxima dos R$10 milhões durante os dias de festa.
Capital - Salvador também promete ter um São João “arretado”, com shows de estrelas como Alceu Valença e as pratas da casa Daniela Mercury e Margareth Menezes. E a festança já começou, principalmente no Centro Histórico. A capital nunca teve fama de reduto junino, mas o governo do estado está tentando mudar esse perfil em 2008, assim como pretende aquecer o mercado hoteleiro de cidades como Ilhéus e Porto Seguro.
De acordo com o secretário de turismo, Domingos Leonelli, o investimento para este ano é de R$10 milhões (R$4 milhões só em mídia), um aumento de quase 79% com relação ao ano passado, quando R$5,6 milhões foram destinados à folia junina da Bahia. Leonelli admite que as eleições de outubro influenciam os prefeitos a fazerem festas ainda mais bonitas, mas considera que a valorização do São João no estado é a grande beneficiada com isso.
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Investimento chega a R$1 milhão em cada festa
O clima hoje frio na praça do Bosque, em Amargosa, promete esquentar no próximo final de semana. A cidade do Vale do Jiquiriçá espera 90 mil pessoas diariamente, forrozeiros que movimentarão a economia da cidade com a compra de bebida, comida e o aluguel de pelo menos 1,2 mil casas, já que a capacidade hoteleira no município não garante a demanda do período. Segundo o prefeito, Valmir Sampaio, o investimento feito este ano será de R$980 mil, sendo que boa parte dos recursos é garantida através de anunciantes como Coca-Cola, cerveja Sol, Petrobras, entre outros patrocinadores. O prefeito afirma que, nos sete dias do São João, Amargosa movimenta cerca de R$9 milhões. “ Fazemos uma festa bonita e muito boa tanto para a população quanto para os visitantes”, diz Sampaio, que contratou, entre as atrações, a dupla Bruno e Marrone.
Na mesma animação estão o secretário de Cultura de Santo Antônio de Jesus, José Ernani, e o organizador da festa, Paulo Leal. “Este ano, vamos ter o melhor São João de todos os tempos, mas tenho certeza absoluta que o prefeito (Euvaldo Rosa) não está fazendo isso só porque é ano de eleição”, garante Leal. De acordo com os organizadores, o investimento na festa é de aproximadamente R$900 mil e estima-se que o evento na cidade chegue a movimentar R$12 milhões.
Em São Francisco do Conde, Amarildo Guedes, ex-secretário de cultura e turismo, confirmou a presença de várias estrelas do forró. Guedes afirma que as contratações, feitas antecipadamente, possibilitaram o pagamento dividido em três parcelas. Segundo ele, o investimento na festa é estimado em R$1 milhão e teve incremento de 10% a 15%, em relação aos anos anteriores. “É importante ressaltar que não deixamos de lado importantes setores, como saúde e educação, para destinar verbas para a festa”, salienta.
Nas pequenas cidades, o mercado não chegar a ficar tão aquecido, mas também conta com um incremento considerável. Em Mucugê, distante 447 quilômetros da capital, a prefeitura destina pouco mais de R$300 mil às bandas de forró pé-de-serra. De acordo com o secretário do Turismo e Meio Ambiente, Orenildes Oliveira, o município movimenta R$1 milhão. “Sem dúvida, as queimadas em 2007, quando o governador Jaques Wagner decretou estado de emergência, prejudicaram nossa cidade, mas não fizemos altos gastos para a festa, e priorizamos a cultura local”, destaca o secretário.
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Presidente da UPB chama atenção para os gastos
“Não posso falar em exagero por problemas éticos, porém acho os valores extraordinários”. Esta é a opinião do presidente da União dos Municípios da Bahia(UPB) e prefeito da cidade de Santo Estêvão, Orlando Santiago. Segundo ele, durante os festejos juninos, alguns prefeitos acabam sacrificando outros segmentos importantes do município para realizar megaeventos. “Mas a UPB não entra nessa questão. Apenas aconselhamos os prefeitos a serem bons exemplos e a agirem da melhor forma possível”, disse Santiago.
O advogado da entidade, Marcelo Neves, explica que nenhuma lei proíbe ou limita o uso de dinheiro público para a festa de São João. Segundo Neves, os prefeitos só não podem realizar shows sem qualquer motivação ou pedir votos abertamente antes e durante as apresentações.
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Festejos geram trabalho e renda
O economista Carlos Augusto Franco Magalhães acredita que o São João seja de tanta importância para as cidades do interior como é o Carnaval em Salvador. “Com o mínimo de investimento, as prefeituras conseguem gerar grandes valores. Possibilita mais impostos, assim como trabalho e renda”, destaca o economista.
Para Magalhães, cidades como Amargosa, Senhor do Bonfim e Cruz das Almas poderiam competir com Campina Grande, na Paraíba, e Caruaru, em Pernambuco, para movimentar valores ainda maiores. “Sergipe já descobriu isso há alguns anos e a Bahia só começou a investir agora. Não concordo que a maioria do dinheiro do governo seja voltada mais para a capital e cidades litorâneas. São João é festa para o interior”, citou Magalhães.
Fonte: Correio da Bahia
domingo, junho 15, 2008
Grupo de 31 turistas assaltado em restaurante de Itaparica
Três homens armados levaram dinheiro e pertences dos visitantes
Alexandre Lyrio
O que deveria ser uma tranqüila e aprazível tarde de sol na Baía de Todos os Santos terminou em momentos de pânico para 31 turistas, entre eles, nove estrangeiros. O grupo foi saqueado ontem, por três homens armados, enquanto almoçavam em um restaurante na localidade de Ponta de Areia, na Ilha de Itaparica. Usando de violência, armados com dois revólveres e uma faca, os bandidos levaram dinheiro, celulares, filmadoras, câmeras fotográficas, cartões de crédito e até objetos pessoais como correntes e alianças. O caso está sendo investigado pela Delegacia do Turista (Deltur), em Salvador, mas a polícia ainda não tem pistas dos assaltantes.
Depois de um passeio pela baía, os turistas tinham acabado de desembarcar da escuna Maria Morena para almoçar no Restaurante e Pousada Recanto da Praia. Por volta das 14h, os bandidos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Segundo depoimento das vítimas, enquanto dois assaltantes fizeram reféns o dono do restaurante e mais uma pessoa não identificada, o terceiro saqueava as mesas com a faca em punho. Ainda não se sabe o valor total do que foi levado, mas alguns turistas declararam à polícia prejuízos que chegam a R$5 mil.
No grupo, havia turistas ingleses, belgas e americanos. Durante o assalto, parte deles foi obrigada a deitar no chão. Alguns chegaram a ser agredidos. “Eles foram muito violentos. Não havia necessidade disso. Tem 28 anos que faço esse mesmo passeio e nunca vi nada parecido na Ilha de Itaparica”, atesta o guia responsável pelo grupo, Ciro Leal. Somente os funcionários do restaurante teriam sido poupados pelos bandidos. “Disseram que só queriam os barões”, conta o gerente, que preferiu não se identificar. Do caixa do estabelecimento levaram somente R$70. “Eram os nossos primeiros clientes do dia”.
De acordo com um turista alagoano, o único segurança do restaurante fugiu durante a ação. Uma viatura da polícia só chegou ao local meia hora depois. “Eles foram omissos. Disseram que a responsabilidade pela nossa segurança era da Pousada. Isso aqui é terra de ninguém”, reclamou o visitante de Maceió. O grupo foi orientado a prestar queixa na capital. Os policiais que atenderam a ocorrência teriam informado que a unidade da Ilha estava sem delegado.
Ainda tensos, os turistas foram trazidos de volta para Salvador na mesma embarcação. Depois de chegar ao Terminal Náutico da Bahia, na cidade baixa, seguiram direto para a Deltur, no Pelourinho. A maioria dizia estar revoltada com a facilidade com que os bandidos agiram. Prometiam nunca mais retornar à Bahia. “Eles não tiveram pressa para nada. Pareciam ter certeza de que não seriam pegos. Aqui eu não volto mais, não”, disse o casal de mineiros Cláudia Queiroz e Marcos Borges.
Ainda com roupas de banho, os turistas prestaram depoimento à delegada plantonista, Maria Aparecida Guedes Martins. Ela disse que não são comuns os casos de assaltos a grupos de visitantes na Ilha de Itaparica. “Foi um caso isolado. Estamos fazendo uma lista dos pertences roubados e amanhã mesmo daremos início às investigações”, garantiu. Numa tarde que deveria ser de sombra e água fresca, sobraram recordações de violência para levar pra casa. “As pessoas vêm gastar dinheiro na Bahia e são recebidas dessa forma. As autoridades não vão fazer nada?”, questiona o guia responsável pelo grupo.
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Ameaças e agressões dos bandidos
“Eu quero ir embora desse lugar hoje mesmo. Não quero ficar mais um minuto nessa cidade”. O depoimento é de um casal de turistas paulistas, agredido pelos assaltantes. Nilton e Yêda Melo planejavam ficar em Salvador até a próxima terça-feira, mas resolveram abortar a viagem. Ambos narram momentos de verdadeiro terror. Mesmo sem esboçar qualquer reação, Yêda levou um soco nas costas. O marido chegou a sentir a lâmina de uma faca na garganta. “Eles ameaçavam nos matar a todo o instante. Foi o momento mais terrível de minha vida”, conta Yêda, que, além dos danos emocionais, calcula um prejuízo financeiro de R$4 mil, entre dinheiro, câmera fotográfica e celulares. Uma outra turista também teve a faca apontada para o seu pescoço. A terapeuta Ângela Maria Santos Masuco mora em Londres, na Inglaterra, e veio para a Bahia acompanhada do marido, o inglês Michael Wesh. “Vim aqui mostrar a ele as maravilhas do meu país. Infelizmente, não vamos levar boas recordações”, lamentou.
Fonte: Correio da Bahia
Alexandre Lyrio
O que deveria ser uma tranqüila e aprazível tarde de sol na Baía de Todos os Santos terminou em momentos de pânico para 31 turistas, entre eles, nove estrangeiros. O grupo foi saqueado ontem, por três homens armados, enquanto almoçavam em um restaurante na localidade de Ponta de Areia, na Ilha de Itaparica. Usando de violência, armados com dois revólveres e uma faca, os bandidos levaram dinheiro, celulares, filmadoras, câmeras fotográficas, cartões de crédito e até objetos pessoais como correntes e alianças. O caso está sendo investigado pela Delegacia do Turista (Deltur), em Salvador, mas a polícia ainda não tem pistas dos assaltantes.
Depois de um passeio pela baía, os turistas tinham acabado de desembarcar da escuna Maria Morena para almoçar no Restaurante e Pousada Recanto da Praia. Por volta das 14h, os bandidos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. Segundo depoimento das vítimas, enquanto dois assaltantes fizeram reféns o dono do restaurante e mais uma pessoa não identificada, o terceiro saqueava as mesas com a faca em punho. Ainda não se sabe o valor total do que foi levado, mas alguns turistas declararam à polícia prejuízos que chegam a R$5 mil.
No grupo, havia turistas ingleses, belgas e americanos. Durante o assalto, parte deles foi obrigada a deitar no chão. Alguns chegaram a ser agredidos. “Eles foram muito violentos. Não havia necessidade disso. Tem 28 anos que faço esse mesmo passeio e nunca vi nada parecido na Ilha de Itaparica”, atesta o guia responsável pelo grupo, Ciro Leal. Somente os funcionários do restaurante teriam sido poupados pelos bandidos. “Disseram que só queriam os barões”, conta o gerente, que preferiu não se identificar. Do caixa do estabelecimento levaram somente R$70. “Eram os nossos primeiros clientes do dia”.
De acordo com um turista alagoano, o único segurança do restaurante fugiu durante a ação. Uma viatura da polícia só chegou ao local meia hora depois. “Eles foram omissos. Disseram que a responsabilidade pela nossa segurança era da Pousada. Isso aqui é terra de ninguém”, reclamou o visitante de Maceió. O grupo foi orientado a prestar queixa na capital. Os policiais que atenderam a ocorrência teriam informado que a unidade da Ilha estava sem delegado.
Ainda tensos, os turistas foram trazidos de volta para Salvador na mesma embarcação. Depois de chegar ao Terminal Náutico da Bahia, na cidade baixa, seguiram direto para a Deltur, no Pelourinho. A maioria dizia estar revoltada com a facilidade com que os bandidos agiram. Prometiam nunca mais retornar à Bahia. “Eles não tiveram pressa para nada. Pareciam ter certeza de que não seriam pegos. Aqui eu não volto mais, não”, disse o casal de mineiros Cláudia Queiroz e Marcos Borges.
Ainda com roupas de banho, os turistas prestaram depoimento à delegada plantonista, Maria Aparecida Guedes Martins. Ela disse que não são comuns os casos de assaltos a grupos de visitantes na Ilha de Itaparica. “Foi um caso isolado. Estamos fazendo uma lista dos pertences roubados e amanhã mesmo daremos início às investigações”, garantiu. Numa tarde que deveria ser de sombra e água fresca, sobraram recordações de violência para levar pra casa. “As pessoas vêm gastar dinheiro na Bahia e são recebidas dessa forma. As autoridades não vão fazer nada?”, questiona o guia responsável pelo grupo.
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Ameaças e agressões dos bandidos
“Eu quero ir embora desse lugar hoje mesmo. Não quero ficar mais um minuto nessa cidade”. O depoimento é de um casal de turistas paulistas, agredido pelos assaltantes. Nilton e Yêda Melo planejavam ficar em Salvador até a próxima terça-feira, mas resolveram abortar a viagem. Ambos narram momentos de verdadeiro terror. Mesmo sem esboçar qualquer reação, Yêda levou um soco nas costas. O marido chegou a sentir a lâmina de uma faca na garganta. “Eles ameaçavam nos matar a todo o instante. Foi o momento mais terrível de minha vida”, conta Yêda, que, além dos danos emocionais, calcula um prejuízo financeiro de R$4 mil, entre dinheiro, câmera fotográfica e celulares. Uma outra turista também teve a faca apontada para o seu pescoço. A terapeuta Ângela Maria Santos Masuco mora em Londres, na Inglaterra, e veio para a Bahia acompanhada do marido, o inglês Michael Wesh. “Vim aqui mostrar a ele as maravilhas do meu país. Infelizmente, não vamos levar boas recordações”, lamentou.
Fonte: Correio da Bahia
"Governo não assume CSS"
Resultado de uma descontraída conversa de quase duas horas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva:– Cumprirá o mandato até o último dia, e jura que não sonha em voltar à Presidência;– Entregará ao sucessor documento registrado em cartório com todas as suas realizações;– Mal consegue disfarçar a torcida pela vitória de Barack Obama nos EUA; – Diz que não tem candidato escolhido à sua sucessão. Mas também mal-disfarça a preferência por Dilma Roussef; – O governo não assumirá que tem interesse na aprovação no imposto do cheque pelo Senado, mesmo que isso resulte na sua derrota; – Criará um fundo para a educação com o dinheiro dos royalties do petróleo; – Promete neutralidade em relação aos diversos candidatos dos partidos aliados nas próximas eleições municipais; – Cobrará aumento da produtividade nos assentamentos dos sem-terra.
Clique aqui para ouvir a entrevista
Marcos TroyjoTales FariaMauro SantayanaMarcello D’Ângelo
BRASÍLIA
– O JB teve uma importância grande na minha atividade sindical. Fui muito ligado ao diretor da Sucursal em São Paulo na época em que começaram as greves do ABC. Era o João Batista Lemos, grande jornalista. O JB tinha cobertura quase privilegiada. Não só pela minha amizade com o Lemos, como também porque o jornal tinha uma sucursal muito forte. Tem até uma história curiosa. Quando estive preso, algumas pessoas me procuraram na delegacia dizendo que “o chefe” queria falar comigo. “O chefe, o chefe, o chefe”. Aí criaram essa história de que era o ministro Golbery do Couto e Silva, o governo. Nada disso. “O chefe” era o Lemos. O pessoal dele que havia levado o recado de que ele, “o chefe”, queria falar comigo. Só isso. Aquele momento era de muita ebulição. Para distribuir um jornalzinho do sindicato você tinha que enfrentar a ira de um coronel, a segurança da Volkswagen cercava o pátio. Para o trabalhador entrar com o boletim do sindicato ele tinha que guardar por dentro da camisa, na barriga, com medo da segurança ver. Hoje, você vai na Volkswagen, você vai na linha de montagem, vai passando jornalzinho para qualquer trabalhador pegar o seu.
O movimento sindical ficou muito mais pragmático?– Em São Bernardo do Campo as comissões de fábrica funcionam para caramba – 90% dos processos são resolvidos dentro da fábrica. Teve um tempo desses aí que eles tiraram 600 processos da Justiça, fizeram acordo pela fábrica, foram na Justiça com a empresa para retirar o processo.
O aço é brasileiro, as siderúrgicas são brasileiras, os salários são em reais, então não há por que acompanhar o preço internacional. É preciso alertar quem aumenta
O senhor diria que o sindicalismo se adaptou aos novos tempos?– Acho que o sindicalismo teve uma evolução em suas conquistas. Os sindicatos podem transitar nas suas relações com o capital ou mesmo com o governo com mais facilidade. Para fazer uma greve, eu precisava passar uma semana gritando na porta de fábrica. Agora, convoca-se a comissão de fábrica no mesmo dia: “quarta-feira, 8h vamos estar lá”. O sindicalismo atualmente vem ao Congresso Nacional brigar por Imposto de Renda, os funcionários públicos estão aprendendo a brigar por aumento na hora de fazer o Orçamento da União. No meu tempo, qual era a nossa marca registrada? Contestação. Não tinha compromisso com propostas. Só o de protestar. Hoje, e eu participei muito disso na década de 90, o movimento sindical tem que ser propositivo. Na medida em que as fábricas não vão ter mais a quantidade de trabalhadores que tinham – a Volkswagen tinha 44 mil trabalhadores e hoje tem 13 mil – os sindicatos têm que apresentar propostas. Esse negócio de carro flex, por exemplo, tem muito a ver. O sindicato passou oito anos fazendo proposta de renovação da frota.
O movimento social não evoluiu da mesma maneira. O MST lembra muito isso que o senhor está dizendo, que é de se tornar uma máquina de protesto.– É muito difícil você fazer movimento social, e até sindical, na época em que as coisas estão indo bem. Quando o Fernando Henrique Cardoso fez o Plano Real, fiz uma reunião com os sindicalistas, e disse: não estamos acostumados a trabalhar em época de inflação baixa. Na medida que você tem inflação baixa e que o salário não é o primeiro item da pauta de reivindicações, pode diminuir a força do sindicato. Voltando à questão do movimento social. Na medida em que você tem um governo que atende às reivindicações, que faz as coisas que têm que ser feitas, que decide as políticas em conjunto, o movimento social também precisa avançar. No caso dos sem-terra, na hora que você tem geração de emprego, há menos gente para os assentamentos. Em cinco anos e meio nós desapropriamos 35 milhões de hectares de terras e o governo passado, em oito anos desapropriou 18 milhões de hectares. Chega um momento, quando você assenta 501 mil famílias, que o problema não é mais assentar. Nós tomamos na semana passada a decisão de fazer os assentamentos produzirem mais alimentos. Chegou a hora de dobrar ou triplicar a produtividade das pessoas que estão no campo. Não podemos permitir que fiquem apenas naquela agricultura de subsistência. Precisamos dar condições para produzirem e ganharem dinheiro. As pessoas têm que saber que ganhar dinheiro é bom. E eu acho que isso é que tentaremos fazer daqui para a frente. Obviamente que vamos continuar com os assentamentos, mas eu quero carrear mais recursos para assistência técnica, e para levar tecnologia aos agricultores, financiar mais tratores. Cabe ao governo aumentar o preço mínimo para incentivar a produção. Podemos também aumentar a compra de alimentos da agricultura familiar e distribuir para a merenda escolar e para as pessoas mais pobres. Essa é uma decisão tomada no governo e que vamos implementar. Se você pegar a agricultura familiar, verá que nós temos uma margem de crescimento de produtividade extraordinária.
Se baixassem um pouquinho os juros, isso não ajudaria a aumentar a produtividade?– Hoje aproximadamente 60% do custo do dinheiro que vai para a produção no Brasil não têm nada a ver com a taxa básica do Banco Central, a taxa Selic. Você tem dinheiro tomado por empresários no exterior com outras taxas de juros, tem todo o dinheiro do BNDES – R$ 90 bilhões este ano – financiado com taxas menores. O grande prejudicado com a Selic é o próprio Estado, porque aumenta a dívida pública. O problema é a inflação. E por que há inflação? Porque algum setor está aumentando o preço. Se ninguém aumentasse o preço, não teríamos inflação. Há setores que estão aumentando porque dependem de matéria-prima internacional, mas isso não explica o caso do feijão, do arroz, que são coisas nossas. No caso do aço, o minério é brasileiro, as siderúrgicas são brasileiras, os salários são em reais, então não há por que acompanhar o preço internacional. Tenho dito tanto para empresários como para agricultores: está na hora de vocês alertarem os setores que estão elevando os preços. E qual é a alegação para aumentar preços? Aumenta a demanda na construção civil, aumentam os preços. Os empresários deveriam ter um procedimento diferente. Na medida em que aumenta a demanda, não precisa aumentar o preço. Vocês vão ganhar mais pelo aumento do volume de vendas.
O Brasil precisa ter um crescimento sustentado de 4,5% a 5% durante 10 ou 15 anos consecutivos. Se o Brasil fizer isso, nós entraremos no rol dos países ricos
Qual a certeza com que eu trabalho? Primeiro, acho que resolveremos a questão dos preços dos alimentos. Segundo, a questão da oferta. Precisamos aumentar a produtividade. Temos terra, temos água. Por isso vamos melhorar a produtividade, qualificar melhor nossos agricultores. A segunda coisa importante é que temos mais investimentos sendo aplicados. Nesse primeiro momento o investimento se transforma em consumo. Está sendo construída a usina da ThyssenKrupp no Rio de Janeiro. Ali estão comprando telhas, cimento, ferro, tudo o mais, que aumenta a demanda. Mas se está construindo o pólo petroquímico no Rio de Janeiro. Daqui a algum tempo esse consumo vai virar oferta. E aí é que eu acho que a coisa encontra o equilíbrio, a fim de garantir o desenvolvimento sustentado do país. Trabalho sempre com a idéia de que o Brasil não precisa ficar com o trauma de que não pode crescer mais de 3% e nem o trauma de que precisa crescer 10%. O Brasil precisa ter um crescimento sustentado de 4,5% a 5% durante 10 ou 15 anos consecutivos. Se o Brasil fizer isso nós entraremos no rol dos países ricos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propõe a criação do Fundo Soberano para segurar a inflação. Os economistas falam em controlar gastos públicos.– Por que criamos o Fundo Soberano? Porque dá margem de manobra para você ter dinheiro para facilitar investimentos do Brasil no exterior e ao mesmo tempo dá uma margem de manobra com a arrecadação a mais, a fim de não colocá-la no custeio e ter um dinheiro à parte, que pode ser contado até como superávit primário. Fiz questão de elogiar o Mantega e a equipe dele, porque foi uma medida extremamente inteligente. Então, quando as pessoas falam que a máquina gasta muito, eu queria dizer o seguinte: quanto o Franklin Martins (ministro-chefe da Secretaria de Comunicação) ganhava na Rede Globo, ou quanto ele ganhava na TV Bandeirantes? E quanto ele ganha aqui? R$ 10 mil, para trabalhar certamente o triplo do que trabalhava. Ontem recebi o Ricardo Kotscho (ex-secretário de imprensa do Palácio). Está trabalhando num blog. Ele disse que nunca ganhou tanto dinheiro. Ficou três anos aqui ganhando R$ 7 mil. Eu tinha um cidadão da Petrobras, que saiu da Petrobras, chorou aqui nesta sala, grande companheiro. Eu achei que ele ganhava demais – R$ 26 mil por mês. Achei que era um baita de um salário. Ele saiu para ganhar R$ 200 mil por mês com dois anos de pagamento adiantado. E agora já saiu para ganhar R$ 400 mil. Você tem um grau de funcionários de alta qualidade neste país que ganha porcamente. O Estado precisa ter funcionários qualificados, bem remunerados, para dar o retorno para a sociedade. As pessoas perguntam, por que o Hospital Sarah Kubitschek funciona e as pessoas são felizes lá? Porque ganham bem, têm jornada de trabalho integral, não podem trabalhar em outro serviço.
Desde a primeira escola técnica criada por Nilo Peçanha, em 1909, até 2003, o Brasil construiu 140. Em 93 anos. Nós, em oito anos, vamos construir 214
Até 2010, nós estaremos inaugurando e colocando para funcionar 214 novas escolas técnicas no Brasil. É importante lembrar que desde a primeira escola técnica criada por Nilo Peçanha em Campos, em 1909, até 2003, o Brasil construiu 140. Em 93 anos. Nós, em oito anos, vamos construir 214 escolas técnicas. Para construir, eu preciso ter técnicos, preciso ter funcionários. Nós estamos fazendo 12 universidades integradas com outros povos. Estamos fazendo uma latino-americana, estamos fazendo uma para a África (Brasil–África), destinada aos países de língua portuguesa. Se Deus quiser, vamos instalá-la no Ceará, que foi a primeira província do Império a libertar seus escravos. Nós vamos ter um total de 15 novas universidades e por volta de 88 novos campi universitários. Tudo isso precisa de professores e técnicos. Então, não tem remédio.
A aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ajuda a colocar dinheiro em caixa. O governo assumirá que tem interesse no imposto?– Não. Isso será uma decisão do Congresso. Os senadores votarão com sua consciência. Graças a Deus as instituições no Brasil funcionam exageradamente bem.
Como o senhor vê as eleições nos EUA. Torce para alguém?– Não, não posso dizer. O Monteiro Lobato escreveu que um dia haveria uma disputa entre uma mulher e um candidato negro nos Estados Unidos. É o que está acontecendo com o Barack Obama. Eu acho que é uma revolução na cabeça do eleitorado americano. Se Obama ganhar será mostra de grande evolução. Essa é a grande novidade desses últimos 100 anos da História. E Deus queira que, ganhando as eleições, ele possa ter uma política dos Estados Unidos diferente para América Latina.
O senhor o conheceu pessoalmente?– Não. Mas tem a vantagem que o Mangabeira Unger (ministro de Assuntos Estratégicos) foi professor dele em Harvard. É um companheiro, indiretamente... (risos)
Os EUA deveriam ter um olhar para a América Latina, que não fosse o olhar conspirador. Não existe mais ninguém querendo fazer revolução na América Latina. O novo presidente deveria ter um olhar positivo
O senhor o congratulou pela vitória nas primárias?– Não. Até conversei com o Mangabeira, o ideal é esperar pelo final da campanha, para saber qual será a política dele para a América Latina. O que ele já fez com relação ao Brasil, quanto aos combustíveis de fontes renováveis é um passo importante. A meu ver os Estados Unidos deveriam ter um olhar para a América Latina, que não fosse o olhar conspirador. Hoje não existe mais ninguém querendo fazer revolução na América Latina. Hoje todos os países estão participando de programas democráticos. Agora o que acontece é que os Estados Unidos, de um lado, têm a responsabilidade, o Brasil, de outro, tem a mesma responsabilidade, assim como o México, de contribuir para que essa região se desenvolva e possa evoluir em paz. Acho que o novo presidente deveria ter um olhar positivo para a América Latina e espero que tenha. O McCain também fez muitos elogios ao Brasil.
Aqui no Brasil, o senhor acha que vai conseguir eleger a ministra Dilma Rousseff em 2010?– Eu não tenho candidato.
Mas o senhor declarou há poucos dias que a Dilma está sendo atacada por ser a favorita.– Não declarei isso. Mas começaram a atacá-la quando disse no Rio de Janeiro que Dilma era a mãe do PAC. Ela trabalha nesse PAC 24 horas por dia, controla todos os investimentos do PAC, fica sabendo se é preto, se é roxo. Ela é quem chama os ministros, que presta contas para mim a cada mês, que presta contas para a imprensa. Depois que eu disse isso, talvez os adversários entenderam que era uma senha. E começaram a atacar.
A Dilma tem competência? Eu digo, tem. Agora, entre ter competência gerencial e uma candidatura à Presidência, há uma distância da largura do Oceano Atlântico
Estão atacando-a por ser a favorita para ganhar as eleições?– A minha idéia é construir uma candidatura única da base do governo. Quero juntar todos os partidos. Acho que é plenamente possível. Temos 27 candidatos a governador, 54 candidatos a senadores, vices, cargo não falta para quem quiser disputar. Basta que as pessoas decidam claramente se querem disputar a eleição para ganhar ou se querem fazer aventura de ser candidato a qualquer preço. Eu, particularmente, trabalho com a hipótese de fazer a minha sucessão. Estou convencido que tudo o que estamos fazendo precisa continuar. Eu ainda não tenho candidato, não quero discutir isso. Agora, se você perguntar: “A Dilma tem competência?” Eu digo, tem, sim. Acho que tem pouca gente no Brasil hoje com a capacidade gerencial que a ministra Dilma tem. Agora, entre ter competência gerencial e uma candidatura à Presidência, há uma distância da largura do Oceano Atlântico.
Qual seria o seu legado para o sucessor?– Vamos esperar 2010. Eu pretendo fazer uma inovação no final do meu mandato. Quero pegar todas as coisas que foram feitas. Cada ministério vai ter que me entregar tudo o que foi feito nesses últimos anos, registrar em cartório e me entregar, que eu quero entregar para o meu sucessor, quero entregar para a imprensa, registrado em cartório. Cada coisa que nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não apagar a memória. Tudo isso está no computador. Se você entrar no computador hoje, isso aqui, que é um documento especial do presidente da República, se vocês entrarem no site, vocês terão todo dia, renovado todo mês, vocês entrarão no site do governo e terão tudo o que o governo está fazendo. E aí, sim, eu vou ter o legado. Eu vou ter o legado da recuperação da memória brasileira, quero ter isso na minha conta, quero ser o presidente que mais fez escolas técnicas neste país. Quero ser o presidente que no seu mandato fez mais universidades. Tudo isso, que mais melhorou a vida dos trabalhadores brasileiros, que mais estabeleceu relações com a sociedade. Acredito piamente que nós precisamos consolidar a mudança do padrão da relação entre o Estado e a sociedade. Veja uma coisa: na semana passada se criou uma celeuma se eu iria ou não à Conferência Nacional do Movimento GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e travestis). É um absurdo. Você imagina que o preconceito perpassa na cabeça de cada jornalista, a cabeça de cada integrante do governo, a cabeça de cada pessoa, porque o preconceito é generalizado. Você imagina... Eu sou, na história do mundo, o primeiro presidente a ir a uma conferência em que você tem lésbicas, travestis, homossexuais. E eu fui lá e se não tivesse escrito nos cartazes que era GLBT, eu sairia como se estivesse em qualquer outro encontro que não fosse desse movimento. Agora, nós criamos o preconceito. E eu dizia para eles: ninguém tem preconceito quando vocês vão votar. Ninguém tem preconceito quando vocês vão pagar Imposto de Renda. Eu acho o preconceito a pior doença na cabeça do ser humano.
O PT, como os outros partidos políticos, tem os seus defeitos. Todo partido gostaria de ter o seu candidato a prefeito, o candidato a vice, a chapa de vereador puro sangue
Por falar em preconceito, no Rio de Janeiro o PMDB e o PT romperam a aliança em torno da candidatura do petista Alessandro Molon. Motivo: existia uma grande dificuldade de acordo com o PT no interior do Estado. O senhor não aha que existe um certo preconceito do PT com os partidos aliados?– Não vamos misturar divergências politico-ideológicas com preconceito. São duas coisas distintas. O PT, como os outros partidos políticos tem os seus defeitos. Todo partido político, do A ao Z, todos gostariam de ter o seu candidato a prefeito, o candidato a vice ser seu, a chapa de vereador ser puro sangue e eleger todo mundo. É bom que isso não seja sempre possível, para que nós possamos ter a cabeça arejada. Mas , infelizmente, não deu certo no Rio de Janeiro entre o PT e o PMDB, embora tenha dado certo em vários outros lugares.
Mas como o senhor vê o caso de Belo Horizonte?– Sou um crítico do comportamento do PT em relação a Belo Horizonte. Você tem um problema local, que a direção municipal aprovou, a direção estadual aprovou, e a direção nacional parte para cima de uma briga que não é nossa. Ora, o candidato é do PSB, o vice é do PT, não vai ter coligação na chapa de vereadores, onde é que está o Aécio Neves a essa altura, senão apenas apoiando? Qual é o estigma, se nós temos em outros lugares aliança com o PFL e com o PSDB? Na política também quando você cria estigmas contra as pessoas, você começa a perder. Eu ainda acredito que o PT vai voltar atrás no caso de Belo Horizonte.
No Rio, o PMDB decidiu ter candidatura própria. Eu não posso dizer que não, porque o PMDB tem o governador. Mas o PT também terá candidato
E no caso do Rio?– No caso do Rio, o PMDB decidiu ter candidatura própria. Não posso dizer que não deva ter porque o partido tem o governador do Estado, é forte, pode ter. Agora, o que eles têm que admitir é que o PT também tem que ter candidato. O que eu acho é que se todos tivessem juízo a base do PT se uniria com o candidato a vice e a prefeito, ganharia as eleições e ajudaria a transformar o Rio de Janeiro na Cidade Maravilhosa.
Isso vai fazer com que o senhor tenha que ficar neutro na disputa do Rio?– Já tomei a minha decisão antes. Eu participarei muito pouco das eleições municipais em todo o país. O presidente da República não vai se meter nas eleições municipais, porque tem muitos deputados concorrendo às eleições. E a glória de quem ganhar vai ser dele, na cidade dele. Vai ter festa, não vou ficar nem sabendo. Mas os que perderem voltarão para cá azedos. E aí eu tenho que conviver com eles mais dois anos. Então eu preciso saber que caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém. Eu preciso governar este país até 2010, com a tranqüilidade que estamos governando agora. Por isso não farei das eleições municipais um cavalo de batalha.
Eu trabalho com o cenário de que o Brasil será o terceiro ou quarto produtor mundial de petróleo. Nós precisamos usar essa potencialidade e criar uma indústria petroleira no país
E essa descoberta de petróleo?– Eu trabalho com o cenário de que o Brasil será o terceiro ou quarto produtor mundial de petróleo. O Brasil não pode se conformar a ser um país exportador de petróleo bruto. Nós precisamos usar essa potencialidade em petróleo e criar uma verdadeira indústria petroleira neste país. Um estaleiro para construir sonda, um estaleiro para construir plataforma, um estaleiro para construir embarcações. Hoje, se a gente tivesse que completar todas as sondas que a Petrobras precisa para começar a trabalhar, a gente não teria condições só com a produção brasileira. Será preciso a gente trazer de fora para que dê tempo de o nosso parque industrial se preparar. Mas essa é uma oportunidade excepcional para a gente desenvolver a indústria naval brasileira. E eu acho que nós precisamos aproveitar esse petróleo, eu não discuti ainda com ninguém o que nós vamos fazer com o petróleo, que pertence à União. As áreas que não foram leiloadas ainda são da União.
O Brasil deveria criar uma nova empresa com monopólio total sobre as novas jazidas?– Eu na verdade estou pensando seriamente nos investimentos que podemos fazer. Eu sonho com a criação de um fundo para investir na educação neste país. Outra coisa que penso é que o Brasil vive um momento tão excepcional que eu acho que a nossa oposição deveria ser mais construtiva. Achei bom o programa de TV do PSDB. Eles deveriam fazer na prática o que falaram na televisão. Fizeram até em branco e preto para parecer uma coisa antiga. Gostei muito. Mas eu queria que eles assistissem ao programa todo dia quando levantassem de manhã para ir ao Congresso.
O que o senhor achou do depoimento da diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu?– É como se alguém levantasse pela manhã, fosse fazer um suco de laranja e a laranja não tivesse suco. Ou seja, como é que podem alguns senadores passarem 9 horas naquela conversa com ela, sem nada. Espremiam, espremiam e, nada. O que deu? Qual é o resultado daquilo? Esse caso da Varig foi inteiramente cuidado por um juiz, começou e terminou. Não houve participação do governo, porque o governo não podia fazer nada. Estava na mão do Judiciário. Agora vêm as pessoas e dizem: mas o governo tinha pressa. Lógico que nós tínhamos pressa. A Varig estava quebrada. Todo dia a manchete era sobre o caos aéreo. Vejam o caso do avião de Congonhas. Foi o pior inferno que eu já vivi. De repente, estou sentado na minha mesa e jogam nas minhas costas 200 mortos. E eu acompanhei tudo que se escreveu, acompanhei televisão, mudava de canal toda hora. Era como se o governo fosse o responsável por aquele avião ter caído. Nós não parávamos nem para pensar. E no dia seguinte saiu o vídeo da Infraero mostrando o que realmente aconteceu. As pessoas simplesmente apagam da memória, sem um pedido de desculpas. Ou um "erramos!". Apagam, esquecem. Eu penso que, no Brasil, a imprensa trabalha com traumas. Não tem coisa que magoe mais um jornalista do que ser chamado de chapa-branca. E às vezes o medo de ser chapa-branca faz ele extrapolar os limites do que pode fazer. O telespectador é mais inteligente do que a gente pensa. Ele saca. Tem um apresentador de televisão, que falava mal do governo todo dia. O pessoal ficava incomodado. Eu disse: gente, antes de ser presidente eu fui telespectador a vida inteira. E o telespectador não acredita nem em uma pessoa que só fale bem, nem em uma pessoa que só fale mal. Não acredita. Se você aparecer 20 vezes falando bem do governo, ninguém acredita. Se você aparecer 20 vezes só falando mal, também ninguém acredita.
O senhor ainda se julga de esquerda?– Eu cada vez sou mais torneiro mecânico. (risos) Nunca gostei de andar com rótulo na testa, que sou isso ou aquilo. Obviamente que todo mundo sabe da minha origem, da minha vida pública, e que eu me considero um homem de esquerda.
E corinthiano...– Sofri muito quarta-feira à noite.
Mas o senhor não pode falar mal do Sport, porque se quiser ser candidato ao Senado por Pernambuco...– Só um ato de insanidade me faria deixar sete meses a Presidência da República para ser candidato ao Senado. Este aqui é o cargo mais importante da Federação. Eu levei 12 anos para chegar aqui, por que vou deixar isso aqui para ser candidato ao Senado?
Vou deixar a Presidência com 64 anos. Para os padrões políticos brasileiros não sou velho. Meu paradigma de longevidade é a Dercy e o Oscar Niemeyer
O senhor ainda é jovem... – Vou deixar a Presidência com 64 anos de idade. Obviamente que para os padrões políticos brasileiros não sou velho. Meu paradigma de longevidade é a Dercy Gonçalves e o Oscar Niemeyer. Quero chegar a essa idade, com o prestígio do Oscar Niemeyer e com a peraltice da Dercy Gonçalves. Eu a vi um dia desses na televisão, ela fala todas as bobagens que um ser humano tem direito. Obviamente que vou deixar a presidência aos 64 anos de idade e que nunca vou desistir da política. Também não quero voltar ao poder, não quero voltar a dirigir o partido, não está mais na minha cabeça. Vou viajar pelo Brasil, gosto deste país, vou conhecer cada vez mais por dentro este país. E não tenho pretensões de dar palpites, quem quer que seja que esteja aqui, não ouvirá da minha boca nenhum palpite sobre qualquer que seja sua decisão. Na minha filosofia, rei morto, rei posto.
Dia 1º de janeiro de 2011 eu entregarei a Presidência da República e vou para casa. Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada
Mas nada impede que o senhor volte. O senhor vai ser uma pessoa forte no país, de qualquer maneira.– Não trabalho com a hipótese de volta. Se eu puder fazer um juramento: pela felicidade do meu filho caçula. Por que eu não trabalho com a possibilidade de voltar? Eu trabalho com a possibilidade de fazer a minha sucessão. Se eu eleger meu sucessor e ficar do lado de fora dando palpite, com poucos meses terei a pessoa que elegi como minha adversária. Como acontece em alguns países e como já aconteceu aqui. Se eu elegi uma pessoa, eu tenho a obrigação moral de ajudar essa pessoa a governar bem. E uma forma de ajudar a governar bem é não dar palpite. Se for consultado, ainda assim, falar em off. Qual é a hipótese de voltar? Se você estiver vivo ainda, se for um adversário que seja eleito. Trabalhar com essa hipótese é no mínimo mesquinharia elevada à quinta potência. Quando você passa por aqui, você tem que ser tão humilde e começar a imaginar que quem sentar aqui tem que fazer o máximo e o melhor que puder fazer, porque só assim o povo brasileiro vai ganhar. Então a gente não pode nunca torcer contra. O meu lema é o seguinte: dia primeiro de janeiro de 2011 eu entregarei a Presidência da República para alguém e vou para a minha casa conviver com a minha família. Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada.
Fonte: JB Online
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Marcos TroyjoTales FariaMauro SantayanaMarcello D’Ângelo
BRASÍLIA
– O JB teve uma importância grande na minha atividade sindical. Fui muito ligado ao diretor da Sucursal em São Paulo na época em que começaram as greves do ABC. Era o João Batista Lemos, grande jornalista. O JB tinha cobertura quase privilegiada. Não só pela minha amizade com o Lemos, como também porque o jornal tinha uma sucursal muito forte. Tem até uma história curiosa. Quando estive preso, algumas pessoas me procuraram na delegacia dizendo que “o chefe” queria falar comigo. “O chefe, o chefe, o chefe”. Aí criaram essa história de que era o ministro Golbery do Couto e Silva, o governo. Nada disso. “O chefe” era o Lemos. O pessoal dele que havia levado o recado de que ele, “o chefe”, queria falar comigo. Só isso. Aquele momento era de muita ebulição. Para distribuir um jornalzinho do sindicato você tinha que enfrentar a ira de um coronel, a segurança da Volkswagen cercava o pátio. Para o trabalhador entrar com o boletim do sindicato ele tinha que guardar por dentro da camisa, na barriga, com medo da segurança ver. Hoje, você vai na Volkswagen, você vai na linha de montagem, vai passando jornalzinho para qualquer trabalhador pegar o seu.
O movimento sindical ficou muito mais pragmático?– Em São Bernardo do Campo as comissões de fábrica funcionam para caramba – 90% dos processos são resolvidos dentro da fábrica. Teve um tempo desses aí que eles tiraram 600 processos da Justiça, fizeram acordo pela fábrica, foram na Justiça com a empresa para retirar o processo.
O aço é brasileiro, as siderúrgicas são brasileiras, os salários são em reais, então não há por que acompanhar o preço internacional. É preciso alertar quem aumenta
O senhor diria que o sindicalismo se adaptou aos novos tempos?– Acho que o sindicalismo teve uma evolução em suas conquistas. Os sindicatos podem transitar nas suas relações com o capital ou mesmo com o governo com mais facilidade. Para fazer uma greve, eu precisava passar uma semana gritando na porta de fábrica. Agora, convoca-se a comissão de fábrica no mesmo dia: “quarta-feira, 8h vamos estar lá”. O sindicalismo atualmente vem ao Congresso Nacional brigar por Imposto de Renda, os funcionários públicos estão aprendendo a brigar por aumento na hora de fazer o Orçamento da União. No meu tempo, qual era a nossa marca registrada? Contestação. Não tinha compromisso com propostas. Só o de protestar. Hoje, e eu participei muito disso na década de 90, o movimento sindical tem que ser propositivo. Na medida em que as fábricas não vão ter mais a quantidade de trabalhadores que tinham – a Volkswagen tinha 44 mil trabalhadores e hoje tem 13 mil – os sindicatos têm que apresentar propostas. Esse negócio de carro flex, por exemplo, tem muito a ver. O sindicato passou oito anos fazendo proposta de renovação da frota.
O movimento social não evoluiu da mesma maneira. O MST lembra muito isso que o senhor está dizendo, que é de se tornar uma máquina de protesto.– É muito difícil você fazer movimento social, e até sindical, na época em que as coisas estão indo bem. Quando o Fernando Henrique Cardoso fez o Plano Real, fiz uma reunião com os sindicalistas, e disse: não estamos acostumados a trabalhar em época de inflação baixa. Na medida que você tem inflação baixa e que o salário não é o primeiro item da pauta de reivindicações, pode diminuir a força do sindicato. Voltando à questão do movimento social. Na medida em que você tem um governo que atende às reivindicações, que faz as coisas que têm que ser feitas, que decide as políticas em conjunto, o movimento social também precisa avançar. No caso dos sem-terra, na hora que você tem geração de emprego, há menos gente para os assentamentos. Em cinco anos e meio nós desapropriamos 35 milhões de hectares de terras e o governo passado, em oito anos desapropriou 18 milhões de hectares. Chega um momento, quando você assenta 501 mil famílias, que o problema não é mais assentar. Nós tomamos na semana passada a decisão de fazer os assentamentos produzirem mais alimentos. Chegou a hora de dobrar ou triplicar a produtividade das pessoas que estão no campo. Não podemos permitir que fiquem apenas naquela agricultura de subsistência. Precisamos dar condições para produzirem e ganharem dinheiro. As pessoas têm que saber que ganhar dinheiro é bom. E eu acho que isso é que tentaremos fazer daqui para a frente. Obviamente que vamos continuar com os assentamentos, mas eu quero carrear mais recursos para assistência técnica, e para levar tecnologia aos agricultores, financiar mais tratores. Cabe ao governo aumentar o preço mínimo para incentivar a produção. Podemos também aumentar a compra de alimentos da agricultura familiar e distribuir para a merenda escolar e para as pessoas mais pobres. Essa é uma decisão tomada no governo e que vamos implementar. Se você pegar a agricultura familiar, verá que nós temos uma margem de crescimento de produtividade extraordinária.
Se baixassem um pouquinho os juros, isso não ajudaria a aumentar a produtividade?– Hoje aproximadamente 60% do custo do dinheiro que vai para a produção no Brasil não têm nada a ver com a taxa básica do Banco Central, a taxa Selic. Você tem dinheiro tomado por empresários no exterior com outras taxas de juros, tem todo o dinheiro do BNDES – R$ 90 bilhões este ano – financiado com taxas menores. O grande prejudicado com a Selic é o próprio Estado, porque aumenta a dívida pública. O problema é a inflação. E por que há inflação? Porque algum setor está aumentando o preço. Se ninguém aumentasse o preço, não teríamos inflação. Há setores que estão aumentando porque dependem de matéria-prima internacional, mas isso não explica o caso do feijão, do arroz, que são coisas nossas. No caso do aço, o minério é brasileiro, as siderúrgicas são brasileiras, os salários são em reais, então não há por que acompanhar o preço internacional. Tenho dito tanto para empresários como para agricultores: está na hora de vocês alertarem os setores que estão elevando os preços. E qual é a alegação para aumentar preços? Aumenta a demanda na construção civil, aumentam os preços. Os empresários deveriam ter um procedimento diferente. Na medida em que aumenta a demanda, não precisa aumentar o preço. Vocês vão ganhar mais pelo aumento do volume de vendas.
O Brasil precisa ter um crescimento sustentado de 4,5% a 5% durante 10 ou 15 anos consecutivos. Se o Brasil fizer isso, nós entraremos no rol dos países ricos
Qual a certeza com que eu trabalho? Primeiro, acho que resolveremos a questão dos preços dos alimentos. Segundo, a questão da oferta. Precisamos aumentar a produtividade. Temos terra, temos água. Por isso vamos melhorar a produtividade, qualificar melhor nossos agricultores. A segunda coisa importante é que temos mais investimentos sendo aplicados. Nesse primeiro momento o investimento se transforma em consumo. Está sendo construída a usina da ThyssenKrupp no Rio de Janeiro. Ali estão comprando telhas, cimento, ferro, tudo o mais, que aumenta a demanda. Mas se está construindo o pólo petroquímico no Rio de Janeiro. Daqui a algum tempo esse consumo vai virar oferta. E aí é que eu acho que a coisa encontra o equilíbrio, a fim de garantir o desenvolvimento sustentado do país. Trabalho sempre com a idéia de que o Brasil não precisa ficar com o trauma de que não pode crescer mais de 3% e nem o trauma de que precisa crescer 10%. O Brasil precisa ter um crescimento sustentado de 4,5% a 5% durante 10 ou 15 anos consecutivos. Se o Brasil fizer isso nós entraremos no rol dos países ricos.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propõe a criação do Fundo Soberano para segurar a inflação. Os economistas falam em controlar gastos públicos.– Por que criamos o Fundo Soberano? Porque dá margem de manobra para você ter dinheiro para facilitar investimentos do Brasil no exterior e ao mesmo tempo dá uma margem de manobra com a arrecadação a mais, a fim de não colocá-la no custeio e ter um dinheiro à parte, que pode ser contado até como superávit primário. Fiz questão de elogiar o Mantega e a equipe dele, porque foi uma medida extremamente inteligente. Então, quando as pessoas falam que a máquina gasta muito, eu queria dizer o seguinte: quanto o Franklin Martins (ministro-chefe da Secretaria de Comunicação) ganhava na Rede Globo, ou quanto ele ganhava na TV Bandeirantes? E quanto ele ganha aqui? R$ 10 mil, para trabalhar certamente o triplo do que trabalhava. Ontem recebi o Ricardo Kotscho (ex-secretário de imprensa do Palácio). Está trabalhando num blog. Ele disse que nunca ganhou tanto dinheiro. Ficou três anos aqui ganhando R$ 7 mil. Eu tinha um cidadão da Petrobras, que saiu da Petrobras, chorou aqui nesta sala, grande companheiro. Eu achei que ele ganhava demais – R$ 26 mil por mês. Achei que era um baita de um salário. Ele saiu para ganhar R$ 200 mil por mês com dois anos de pagamento adiantado. E agora já saiu para ganhar R$ 400 mil. Você tem um grau de funcionários de alta qualidade neste país que ganha porcamente. O Estado precisa ter funcionários qualificados, bem remunerados, para dar o retorno para a sociedade. As pessoas perguntam, por que o Hospital Sarah Kubitschek funciona e as pessoas são felizes lá? Porque ganham bem, têm jornada de trabalho integral, não podem trabalhar em outro serviço.
Desde a primeira escola técnica criada por Nilo Peçanha, em 1909, até 2003, o Brasil construiu 140. Em 93 anos. Nós, em oito anos, vamos construir 214
Até 2010, nós estaremos inaugurando e colocando para funcionar 214 novas escolas técnicas no Brasil. É importante lembrar que desde a primeira escola técnica criada por Nilo Peçanha em Campos, em 1909, até 2003, o Brasil construiu 140. Em 93 anos. Nós, em oito anos, vamos construir 214 escolas técnicas. Para construir, eu preciso ter técnicos, preciso ter funcionários. Nós estamos fazendo 12 universidades integradas com outros povos. Estamos fazendo uma latino-americana, estamos fazendo uma para a África (Brasil–África), destinada aos países de língua portuguesa. Se Deus quiser, vamos instalá-la no Ceará, que foi a primeira província do Império a libertar seus escravos. Nós vamos ter um total de 15 novas universidades e por volta de 88 novos campi universitários. Tudo isso precisa de professores e técnicos. Então, não tem remédio.
A aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ajuda a colocar dinheiro em caixa. O governo assumirá que tem interesse no imposto?– Não. Isso será uma decisão do Congresso. Os senadores votarão com sua consciência. Graças a Deus as instituições no Brasil funcionam exageradamente bem.
Como o senhor vê as eleições nos EUA. Torce para alguém?– Não, não posso dizer. O Monteiro Lobato escreveu que um dia haveria uma disputa entre uma mulher e um candidato negro nos Estados Unidos. É o que está acontecendo com o Barack Obama. Eu acho que é uma revolução na cabeça do eleitorado americano. Se Obama ganhar será mostra de grande evolução. Essa é a grande novidade desses últimos 100 anos da História. E Deus queira que, ganhando as eleições, ele possa ter uma política dos Estados Unidos diferente para América Latina.
O senhor o conheceu pessoalmente?– Não. Mas tem a vantagem que o Mangabeira Unger (ministro de Assuntos Estratégicos) foi professor dele em Harvard. É um companheiro, indiretamente... (risos)
Os EUA deveriam ter um olhar para a América Latina, que não fosse o olhar conspirador. Não existe mais ninguém querendo fazer revolução na América Latina. O novo presidente deveria ter um olhar positivo
O senhor o congratulou pela vitória nas primárias?– Não. Até conversei com o Mangabeira, o ideal é esperar pelo final da campanha, para saber qual será a política dele para a América Latina. O que ele já fez com relação ao Brasil, quanto aos combustíveis de fontes renováveis é um passo importante. A meu ver os Estados Unidos deveriam ter um olhar para a América Latina, que não fosse o olhar conspirador. Hoje não existe mais ninguém querendo fazer revolução na América Latina. Hoje todos os países estão participando de programas democráticos. Agora o que acontece é que os Estados Unidos, de um lado, têm a responsabilidade, o Brasil, de outro, tem a mesma responsabilidade, assim como o México, de contribuir para que essa região se desenvolva e possa evoluir em paz. Acho que o novo presidente deveria ter um olhar positivo para a América Latina e espero que tenha. O McCain também fez muitos elogios ao Brasil.
Aqui no Brasil, o senhor acha que vai conseguir eleger a ministra Dilma Rousseff em 2010?– Eu não tenho candidato.
Mas o senhor declarou há poucos dias que a Dilma está sendo atacada por ser a favorita.– Não declarei isso. Mas começaram a atacá-la quando disse no Rio de Janeiro que Dilma era a mãe do PAC. Ela trabalha nesse PAC 24 horas por dia, controla todos os investimentos do PAC, fica sabendo se é preto, se é roxo. Ela é quem chama os ministros, que presta contas para mim a cada mês, que presta contas para a imprensa. Depois que eu disse isso, talvez os adversários entenderam que era uma senha. E começaram a atacar.
A Dilma tem competência? Eu digo, tem. Agora, entre ter competência gerencial e uma candidatura à Presidência, há uma distância da largura do Oceano Atlântico
Estão atacando-a por ser a favorita para ganhar as eleições?– A minha idéia é construir uma candidatura única da base do governo. Quero juntar todos os partidos. Acho que é plenamente possível. Temos 27 candidatos a governador, 54 candidatos a senadores, vices, cargo não falta para quem quiser disputar. Basta que as pessoas decidam claramente se querem disputar a eleição para ganhar ou se querem fazer aventura de ser candidato a qualquer preço. Eu, particularmente, trabalho com a hipótese de fazer a minha sucessão. Estou convencido que tudo o que estamos fazendo precisa continuar. Eu ainda não tenho candidato, não quero discutir isso. Agora, se você perguntar: “A Dilma tem competência?” Eu digo, tem, sim. Acho que tem pouca gente no Brasil hoje com a capacidade gerencial que a ministra Dilma tem. Agora, entre ter competência gerencial e uma candidatura à Presidência, há uma distância da largura do Oceano Atlântico.
Qual seria o seu legado para o sucessor?– Vamos esperar 2010. Eu pretendo fazer uma inovação no final do meu mandato. Quero pegar todas as coisas que foram feitas. Cada ministério vai ter que me entregar tudo o que foi feito nesses últimos anos, registrar em cartório e me entregar, que eu quero entregar para o meu sucessor, quero entregar para a imprensa, registrado em cartório. Cada coisa que nós fizemos, cada obra, cada projeto, cada investimento, que é para não apagar a memória. Tudo isso está no computador. Se você entrar no computador hoje, isso aqui, que é um documento especial do presidente da República, se vocês entrarem no site, vocês terão todo dia, renovado todo mês, vocês entrarão no site do governo e terão tudo o que o governo está fazendo. E aí, sim, eu vou ter o legado. Eu vou ter o legado da recuperação da memória brasileira, quero ter isso na minha conta, quero ser o presidente que mais fez escolas técnicas neste país. Quero ser o presidente que no seu mandato fez mais universidades. Tudo isso, que mais melhorou a vida dos trabalhadores brasileiros, que mais estabeleceu relações com a sociedade. Acredito piamente que nós precisamos consolidar a mudança do padrão da relação entre o Estado e a sociedade. Veja uma coisa: na semana passada se criou uma celeuma se eu iria ou não à Conferência Nacional do Movimento GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e travestis). É um absurdo. Você imagina que o preconceito perpassa na cabeça de cada jornalista, a cabeça de cada integrante do governo, a cabeça de cada pessoa, porque o preconceito é generalizado. Você imagina... Eu sou, na história do mundo, o primeiro presidente a ir a uma conferência em que você tem lésbicas, travestis, homossexuais. E eu fui lá e se não tivesse escrito nos cartazes que era GLBT, eu sairia como se estivesse em qualquer outro encontro que não fosse desse movimento. Agora, nós criamos o preconceito. E eu dizia para eles: ninguém tem preconceito quando vocês vão votar. Ninguém tem preconceito quando vocês vão pagar Imposto de Renda. Eu acho o preconceito a pior doença na cabeça do ser humano.
O PT, como os outros partidos políticos, tem os seus defeitos. Todo partido gostaria de ter o seu candidato a prefeito, o candidato a vice, a chapa de vereador puro sangue
Por falar em preconceito, no Rio de Janeiro o PMDB e o PT romperam a aliança em torno da candidatura do petista Alessandro Molon. Motivo: existia uma grande dificuldade de acordo com o PT no interior do Estado. O senhor não aha que existe um certo preconceito do PT com os partidos aliados?– Não vamos misturar divergências politico-ideológicas com preconceito. São duas coisas distintas. O PT, como os outros partidos políticos tem os seus defeitos. Todo partido político, do A ao Z, todos gostariam de ter o seu candidato a prefeito, o candidato a vice ser seu, a chapa de vereador ser puro sangue e eleger todo mundo. É bom que isso não seja sempre possível, para que nós possamos ter a cabeça arejada. Mas , infelizmente, não deu certo no Rio de Janeiro entre o PT e o PMDB, embora tenha dado certo em vários outros lugares.
Mas como o senhor vê o caso de Belo Horizonte?– Sou um crítico do comportamento do PT em relação a Belo Horizonte. Você tem um problema local, que a direção municipal aprovou, a direção estadual aprovou, e a direção nacional parte para cima de uma briga que não é nossa. Ora, o candidato é do PSB, o vice é do PT, não vai ter coligação na chapa de vereadores, onde é que está o Aécio Neves a essa altura, senão apenas apoiando? Qual é o estigma, se nós temos em outros lugares aliança com o PFL e com o PSDB? Na política também quando você cria estigmas contra as pessoas, você começa a perder. Eu ainda acredito que o PT vai voltar atrás no caso de Belo Horizonte.
No Rio, o PMDB decidiu ter candidatura própria. Eu não posso dizer que não, porque o PMDB tem o governador. Mas o PT também terá candidato
E no caso do Rio?– No caso do Rio, o PMDB decidiu ter candidatura própria. Não posso dizer que não deva ter porque o partido tem o governador do Estado, é forte, pode ter. Agora, o que eles têm que admitir é que o PT também tem que ter candidato. O que eu acho é que se todos tivessem juízo a base do PT se uniria com o candidato a vice e a prefeito, ganharia as eleições e ajudaria a transformar o Rio de Janeiro na Cidade Maravilhosa.
Isso vai fazer com que o senhor tenha que ficar neutro na disputa do Rio?– Já tomei a minha decisão antes. Eu participarei muito pouco das eleições municipais em todo o país. O presidente da República não vai se meter nas eleições municipais, porque tem muitos deputados concorrendo às eleições. E a glória de quem ganhar vai ser dele, na cidade dele. Vai ter festa, não vou ficar nem sabendo. Mas os que perderem voltarão para cá azedos. E aí eu tenho que conviver com eles mais dois anos. Então eu preciso saber que caldo de galinha e cautela não fazem mal a ninguém. Eu preciso governar este país até 2010, com a tranqüilidade que estamos governando agora. Por isso não farei das eleições municipais um cavalo de batalha.
Eu trabalho com o cenário de que o Brasil será o terceiro ou quarto produtor mundial de petróleo. Nós precisamos usar essa potencialidade e criar uma indústria petroleira no país
E essa descoberta de petróleo?– Eu trabalho com o cenário de que o Brasil será o terceiro ou quarto produtor mundial de petróleo. O Brasil não pode se conformar a ser um país exportador de petróleo bruto. Nós precisamos usar essa potencialidade em petróleo e criar uma verdadeira indústria petroleira neste país. Um estaleiro para construir sonda, um estaleiro para construir plataforma, um estaleiro para construir embarcações. Hoje, se a gente tivesse que completar todas as sondas que a Petrobras precisa para começar a trabalhar, a gente não teria condições só com a produção brasileira. Será preciso a gente trazer de fora para que dê tempo de o nosso parque industrial se preparar. Mas essa é uma oportunidade excepcional para a gente desenvolver a indústria naval brasileira. E eu acho que nós precisamos aproveitar esse petróleo, eu não discuti ainda com ninguém o que nós vamos fazer com o petróleo, que pertence à União. As áreas que não foram leiloadas ainda são da União.
O Brasil deveria criar uma nova empresa com monopólio total sobre as novas jazidas?– Eu na verdade estou pensando seriamente nos investimentos que podemos fazer. Eu sonho com a criação de um fundo para investir na educação neste país. Outra coisa que penso é que o Brasil vive um momento tão excepcional que eu acho que a nossa oposição deveria ser mais construtiva. Achei bom o programa de TV do PSDB. Eles deveriam fazer na prática o que falaram na televisão. Fizeram até em branco e preto para parecer uma coisa antiga. Gostei muito. Mas eu queria que eles assistissem ao programa todo dia quando levantassem de manhã para ir ao Congresso.
O que o senhor achou do depoimento da diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu?– É como se alguém levantasse pela manhã, fosse fazer um suco de laranja e a laranja não tivesse suco. Ou seja, como é que podem alguns senadores passarem 9 horas naquela conversa com ela, sem nada. Espremiam, espremiam e, nada. O que deu? Qual é o resultado daquilo? Esse caso da Varig foi inteiramente cuidado por um juiz, começou e terminou. Não houve participação do governo, porque o governo não podia fazer nada. Estava na mão do Judiciário. Agora vêm as pessoas e dizem: mas o governo tinha pressa. Lógico que nós tínhamos pressa. A Varig estava quebrada. Todo dia a manchete era sobre o caos aéreo. Vejam o caso do avião de Congonhas. Foi o pior inferno que eu já vivi. De repente, estou sentado na minha mesa e jogam nas minhas costas 200 mortos. E eu acompanhei tudo que se escreveu, acompanhei televisão, mudava de canal toda hora. Era como se o governo fosse o responsável por aquele avião ter caído. Nós não parávamos nem para pensar. E no dia seguinte saiu o vídeo da Infraero mostrando o que realmente aconteceu. As pessoas simplesmente apagam da memória, sem um pedido de desculpas. Ou um "erramos!". Apagam, esquecem. Eu penso que, no Brasil, a imprensa trabalha com traumas. Não tem coisa que magoe mais um jornalista do que ser chamado de chapa-branca. E às vezes o medo de ser chapa-branca faz ele extrapolar os limites do que pode fazer. O telespectador é mais inteligente do que a gente pensa. Ele saca. Tem um apresentador de televisão, que falava mal do governo todo dia. O pessoal ficava incomodado. Eu disse: gente, antes de ser presidente eu fui telespectador a vida inteira. E o telespectador não acredita nem em uma pessoa que só fale bem, nem em uma pessoa que só fale mal. Não acredita. Se você aparecer 20 vezes falando bem do governo, ninguém acredita. Se você aparecer 20 vezes só falando mal, também ninguém acredita.
O senhor ainda se julga de esquerda?– Eu cada vez sou mais torneiro mecânico. (risos) Nunca gostei de andar com rótulo na testa, que sou isso ou aquilo. Obviamente que todo mundo sabe da minha origem, da minha vida pública, e que eu me considero um homem de esquerda.
E corinthiano...– Sofri muito quarta-feira à noite.
Mas o senhor não pode falar mal do Sport, porque se quiser ser candidato ao Senado por Pernambuco...– Só um ato de insanidade me faria deixar sete meses a Presidência da República para ser candidato ao Senado. Este aqui é o cargo mais importante da Federação. Eu levei 12 anos para chegar aqui, por que vou deixar isso aqui para ser candidato ao Senado?
Vou deixar a Presidência com 64 anos. Para os padrões políticos brasileiros não sou velho. Meu paradigma de longevidade é a Dercy e o Oscar Niemeyer
O senhor ainda é jovem... – Vou deixar a Presidência com 64 anos de idade. Obviamente que para os padrões políticos brasileiros não sou velho. Meu paradigma de longevidade é a Dercy Gonçalves e o Oscar Niemeyer. Quero chegar a essa idade, com o prestígio do Oscar Niemeyer e com a peraltice da Dercy Gonçalves. Eu a vi um dia desses na televisão, ela fala todas as bobagens que um ser humano tem direito. Obviamente que vou deixar a presidência aos 64 anos de idade e que nunca vou desistir da política. Também não quero voltar ao poder, não quero voltar a dirigir o partido, não está mais na minha cabeça. Vou viajar pelo Brasil, gosto deste país, vou conhecer cada vez mais por dentro este país. E não tenho pretensões de dar palpites, quem quer que seja que esteja aqui, não ouvirá da minha boca nenhum palpite sobre qualquer que seja sua decisão. Na minha filosofia, rei morto, rei posto.
Dia 1º de janeiro de 2011 eu entregarei a Presidência da República e vou para casa. Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada
Mas nada impede que o senhor volte. O senhor vai ser uma pessoa forte no país, de qualquer maneira.– Não trabalho com a hipótese de volta. Se eu puder fazer um juramento: pela felicidade do meu filho caçula. Por que eu não trabalho com a possibilidade de voltar? Eu trabalho com a possibilidade de fazer a minha sucessão. Se eu eleger meu sucessor e ficar do lado de fora dando palpite, com poucos meses terei a pessoa que elegi como minha adversária. Como acontece em alguns países e como já aconteceu aqui. Se eu elegi uma pessoa, eu tenho a obrigação moral de ajudar essa pessoa a governar bem. E uma forma de ajudar a governar bem é não dar palpite. Se for consultado, ainda assim, falar em off. Qual é a hipótese de voltar? Se você estiver vivo ainda, se for um adversário que seja eleito. Trabalhar com essa hipótese é no mínimo mesquinharia elevada à quinta potência. Quando você passa por aqui, você tem que ser tão humilde e começar a imaginar que quem sentar aqui tem que fazer o máximo e o melhor que puder fazer, porque só assim o povo brasileiro vai ganhar. Então a gente não pode nunca torcer contra. O meu lema é o seguinte: dia primeiro de janeiro de 2011 eu entregarei a Presidência da República para alguém e vou para a minha casa conviver com a minha família. Não tenho tenho interesse de ser candidato a senador, a governador, a vereador. Nada.
Fonte: JB Online
sábado, junho 14, 2008
Entre tapas e beijos
Lei Maria da Penha também serve para namorados
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que trata de violência doméstica contra a mulher, também pode ser aplicada para namorados que não moram na mesma casa. A conclusão é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Depois de definir a violência doméstica e familiar como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero”, o inciso III do artigo 5º afirma ser aplicável “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. Os desembargadores entenderam que o artigo abrange os relacionamentos entre namorados.
Por isso, a 2ª Turma Criminal mandou prosseguir na Vara de Violência contra a Mulher a representação de uma mulher contra seu ex-namorado. Enquanto não há decisão de primeira instância, o TJ mandou também que o ex mantenha pelo menos 30 metros de distância da vítima e da família dela. Ele fica proibido também de se comunicar com a ex-namorada por qualquer meio.
De acordo com os autos, depois de xingada e ameaçada de morte pessoalmente e por telefone pelo ex-namorado, a jovem registrou ocorrência na Polícia. Na primeira instância, o juiz entendeu que a Lei Maria da Penha só se aplicaria a casais que moram juntos. Mas o Ministério Público recorreu.
O processo corre em segredo de Justiça para preservar a identidade dos envolvidos.
Outro caso
Em outro recurso julgado pela 1ª Turma Criminal do TJ-DF, foi extinta a pena de um acusado de violência contra a companheira. Na época da agressão, a mulher foi socorrida por policiais e o boletim de ocorrência foi feito.
O agressor chegou a ser denunciado pelo Ministério Público à Justiça. No entanto, a mulher não quis representar contra o companheiro e retomou o relacionamento.
Fonte: Revista Consultor Jurídico,
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que trata de violência doméstica contra a mulher, também pode ser aplicada para namorados que não moram na mesma casa. A conclusão é da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Depois de definir a violência doméstica e familiar como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero”, o inciso III do artigo 5º afirma ser aplicável “em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. Os desembargadores entenderam que o artigo abrange os relacionamentos entre namorados.
Por isso, a 2ª Turma Criminal mandou prosseguir na Vara de Violência contra a Mulher a representação de uma mulher contra seu ex-namorado. Enquanto não há decisão de primeira instância, o TJ mandou também que o ex mantenha pelo menos 30 metros de distância da vítima e da família dela. Ele fica proibido também de se comunicar com a ex-namorada por qualquer meio.
De acordo com os autos, depois de xingada e ameaçada de morte pessoalmente e por telefone pelo ex-namorado, a jovem registrou ocorrência na Polícia. Na primeira instância, o juiz entendeu que a Lei Maria da Penha só se aplicaria a casais que moram juntos. Mas o Ministério Público recorreu.
O processo corre em segredo de Justiça para preservar a identidade dos envolvidos.
Outro caso
Em outro recurso julgado pela 1ª Turma Criminal do TJ-DF, foi extinta a pena de um acusado de violência contra a companheira. Na época da agressão, a mulher foi socorrida por policiais e o boletim de ocorrência foi feito.
O agressor chegou a ser denunciado pelo Ministério Público à Justiça. No entanto, a mulher não quis representar contra o companheiro e retomou o relacionamento.
Fonte: Revista Consultor Jurídico,
Jeremoabo com roupa nova para o São João
Por: J.Montalvão
A cada ano que passa a Senhora Maria Emilia Bartilotti Lima. (Primeira dama do município), procura dar o melhor para que Jeremoabo melhore o seu visual, principalmente durante as festas Natalinas e Juninas.
Pelos fotos observa-se a limpeza da cidade e a paisagem alegre, onde se espera que maus elementos que não sabem conviver em sociedade não venham tentar prejudicar a maioria, principalmente com o jogo sujo da politicagem ultrapassada.
A prioridade número um da coletividade é reaver os amigos, tratar com dignidade os visitante, e desfrutar as bandas que animarão o os dançarinos e a todos de um modo geral.
Queremos um São João pacífico e civilizado, como tradicionalmente sempre foi.
Parabéns Emília, sua determinação e capacidade com o apoio do Prefeito, valeram!!!
Apenas 18 senadores da base governista são favoráveis à CSS
da Folha Online
Apenas 18 senadores aliados do governo têm a pretensão de votar favoravelmente à aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), informam o repórteres Adriano Ceolin e Lucas Ferraz, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Enquete feita pela Folha ouviu 52 dos 54 senadores aliados e constatou que 13 pretendem votar contra a CSS, 15 estão indecisos e só 18 declararam apoio à contribuição que tem sido conhecida como "a nova CPMF". O senado possui 81 senadores, e o projeto precisa do voto de 41 deles para ser aprovado.
A CSS foi aprovada na Câmara na última quarta-feira (11) com placar apertado: obteve apenas dois votos a mais do que o número necessário, e 53 deputados da base aliada votaram contra o governo. O placar causou preocupação na base governista, que prevê dificuldades ainda maiores na votação do Senado, onde o governo não possui uma maioria tão ampla quanto a da Câmara.
Ciente disso, a base governista já defende que o projeto seja votado pelos senadores depois das eleições, evitando também perda de votos motivada pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já que sua cobrança só será feita em 2009.
Pelo menos três motivos dificultarão a continuidade da votação no plenário: o início das convenções eleitorais, que deve reduzir o quórum no Congresso, e uma medida provisória que, a partir deste sábado, passará a trancar a pauta. A obstrução da oposição será facilitada ainda por outras oito MPs que não trancam a pauta, mas que estão na fila de votação
Fonte: Folha Online
Apenas 18 senadores aliados do governo têm a pretensão de votar favoravelmente à aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), informam o repórteres Adriano Ceolin e Lucas Ferraz, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Enquete feita pela Folha ouviu 52 dos 54 senadores aliados e constatou que 13 pretendem votar contra a CSS, 15 estão indecisos e só 18 declararam apoio à contribuição que tem sido conhecida como "a nova CPMF". O senado possui 81 senadores, e o projeto precisa do voto de 41 deles para ser aprovado.
A CSS foi aprovada na Câmara na última quarta-feira (11) com placar apertado: obteve apenas dois votos a mais do que o número necessário, e 53 deputados da base aliada votaram contra o governo. O placar causou preocupação na base governista, que prevê dificuldades ainda maiores na votação do Senado, onde o governo não possui uma maioria tão ampla quanto a da Câmara.
Ciente disso, a base governista já defende que o projeto seja votado pelos senadores depois das eleições, evitando também perda de votos motivada pelo período eleitoral. No entendimento do governo, a conclusão da CSS não é urgente, já que sua cobrança só será feita em 2009.
Pelo menos três motivos dificultarão a continuidade da votação no plenário: o início das convenções eleitorais, que deve reduzir o quórum no Congresso, e uma medida provisória que, a partir deste sábado, passará a trancar a pauta. A obstrução da oposição será facilitada ainda por outras oito MPs que não trancam a pauta, mas que estão na fila de votação
Fonte: Folha Online
PCdoB discute estratégias para campanha de Olívia
O PCdoB quer arrumar a casa. Após o anúncio de que a deputada Lídice da Mata seria a vice da chapa de Walter Pinheiro, o que era também pleiteado pelos comunistas, o PcdoB passou toda semana tendo reuniões com outras legendas e agora começa a discutir internamente as estratégias para a campanha da vereadora Olívia Santana à Prefeitura de Salvador. Ontem a assessoria da legenda revelou que a nova coordenação de campanha, com inclusão dos parlamentares e mais técnicos, se reúne hoje, a partir das 10h, na sede do partido nos Barris. O presidente municipal do PCdoB, Geraldo Galindo, declarou que a idéia é acelerar os debates sobre o programa de governo, elegendo os principais pontos a serem abordados durante a propaganda eleitoral, a partir de julho. “Vamos avaliar os resultados das conversas que tivemos até o momento com o PPS e o PV e começar a pensar aspectos práticos da campanha. Já estamos vendo a contratação de uma agência de propaganda, além de encomendarmos uma pesquisa para a próxima semana com o as candidaturas já postas”. Também de olho nas eleições 2008, uma nova reunião entre dirigentes do PCdoB e do PV para discussão da formação de uma chapa conjunta, proporcional e majoritária, está sendo acertada para a próxima semana. No encontro realizado no meio da semana os partidos chegaram à conclusão de que a postura adotada no anúncio da composição da chapa PT-PSB foi negativa para o processo de construção da Frente de Esquerda. Os dirigentes concordam também que há uma confluência bastante acentuada nos projetos políticos das duas legendas para Salvador e que poderiam ser apresentados em conjunto perante a cidade nas próximas eleições.
STF rejeita denúncia contra a ex-prefeita de Candeias
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, a pedido do Ministério Público Federal, denúncia contra a ex-prefeita de Candeias e atual deputada federal Antônia Magalhães da Cruz - Tonha Magalhães (PR). Foram consideradas improcedentes todas as questões levantadas em processo por improbidade administrativa, quando a mesma estava à frente do Executivo no município da Região Metropolitana. O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação, em 2002, contra o fato de que o então secretário municipal de Desenvolvimento Social e hoje deputado estadual Júnior Magalhães (Dem), nomeado pela prefeita, recebeu parcelas indenizatórias (13º proporcional, FGTS, etc) que não faria jus pela função desempenhada, e ainda pela indenização de utilização de veículo próprio no trabalho. Mas, o relator do processo, ministro Menezes Direito, concordou com os argumentos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que os fatos descritos na denúncia não sinalizam qualquer irregularidade. Segundo o relator, “as parcelas rescisórias recebidas pela exoneração do cargo de Secretário do Desenvolvimento Social são parcelas devidas pela administração pública ao ocupante de cargo comissionado e foram pagas corretamente”. De acordo com o MPF, o 13º salário, as férias e o adicional de 1/3 de férias são direitos previstos na Constituição, devidos tanto ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao servidor público ocupante de cargo efetivo ou não. “Sendo assim, a acusação parte de interpretação equivocada do parágrafo único do art. 120 da Lei Orgânica Municipal de Candeias”, diz o relatório.
Prefeito de Piripá afastado por cometer irregularidades
O prefeito do município de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, foi afastado do cargo após o promotor de Justiça da Comarca de Condeúba, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, conseguir na Justiça, decisão liminar favorável aos requerimentos apresentados por ele em uma ação cautelar ajuizada no dia 28 de maio . O pedido de afastamento foi deferido pelo juiz da mesma Comarca, João Batista Bonfim Dantas, que determinou que o prefeito permanecerá fora do cargo pelos próximos cem dias. A decisão, explica o promotor, irá facilitar a obtenção de elementos necessários à fundamentação da ação civil pública que encontra-se em andamento, e resguardará o patrimônio público, que vem sofrendo “desvios de verbas significativas”. O vice-prefeito Eguimar Ribeiro da Silva tomou posse. Segundo o representante do Ministério Público estadual, durante a gestão de Jeová Gonçalves, “foram e ainda vêm sendo praticadas diversas ilegalidades, consistentes em graves atos de improbidade administrativa”. Muitos desses atos estão sendo apurados em três ações civis públicas e uma ação penal, movidas recentemente contra o prefeito por desobediência a ordens judiciais, dispensa indevida de licitação e aplicação irregular de verba da educação. Por meio de 10 inquéritos civis, abertos após representações apresentadas pelos senhores José Barbosa Rocha e Sérgio Ribeiro de Castro, que encontram-se em andamento, estão sendo averiguadas “sérias irregularidades na administração municipal”, explica Luís Alberto, esclarecendo que todos esses fatos, somados aos atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário, além de enriquecimento ilícito, motivaram o pedido de afastamento do gestor de Piripá.
Fonte: Tribuna da Bahia
STF rejeita denúncia contra a ex-prefeita de Candeias
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, a pedido do Ministério Público Federal, denúncia contra a ex-prefeita de Candeias e atual deputada federal Antônia Magalhães da Cruz - Tonha Magalhães (PR). Foram consideradas improcedentes todas as questões levantadas em processo por improbidade administrativa, quando a mesma estava à frente do Executivo no município da Região Metropolitana. O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação, em 2002, contra o fato de que o então secretário municipal de Desenvolvimento Social e hoje deputado estadual Júnior Magalhães (Dem), nomeado pela prefeita, recebeu parcelas indenizatórias (13º proporcional, FGTS, etc) que não faria jus pela função desempenhada, e ainda pela indenização de utilização de veículo próprio no trabalho. Mas, o relator do processo, ministro Menezes Direito, concordou com os argumentos da Procuradoria Geral da República, no sentido de que os fatos descritos na denúncia não sinalizam qualquer irregularidade. Segundo o relator, “as parcelas rescisórias recebidas pela exoneração do cargo de Secretário do Desenvolvimento Social são parcelas devidas pela administração pública ao ocupante de cargo comissionado e foram pagas corretamente”. De acordo com o MPF, o 13º salário, as férias e o adicional de 1/3 de férias são direitos previstos na Constituição, devidos tanto ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho quanto ao servidor público ocupante de cargo efetivo ou não. “Sendo assim, a acusação parte de interpretação equivocada do parágrafo único do art. 120 da Lei Orgânica Municipal de Candeias”, diz o relatório.
Prefeito de Piripá afastado por cometer irregularidades
O prefeito do município de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, foi afastado do cargo após o promotor de Justiça da Comarca de Condeúba, Luís Alberto Vasconcelos Pereira, conseguir na Justiça, decisão liminar favorável aos requerimentos apresentados por ele em uma ação cautelar ajuizada no dia 28 de maio . O pedido de afastamento foi deferido pelo juiz da mesma Comarca, João Batista Bonfim Dantas, que determinou que o prefeito permanecerá fora do cargo pelos próximos cem dias. A decisão, explica o promotor, irá facilitar a obtenção de elementos necessários à fundamentação da ação civil pública que encontra-se em andamento, e resguardará o patrimônio público, que vem sofrendo “desvios de verbas significativas”. O vice-prefeito Eguimar Ribeiro da Silva tomou posse. Segundo o representante do Ministério Público estadual, durante a gestão de Jeová Gonçalves, “foram e ainda vêm sendo praticadas diversas ilegalidades, consistentes em graves atos de improbidade administrativa”. Muitos desses atos estão sendo apurados em três ações civis públicas e uma ação penal, movidas recentemente contra o prefeito por desobediência a ordens judiciais, dispensa indevida de licitação e aplicação irregular de verba da educação. Por meio de 10 inquéritos civis, abertos após representações apresentadas pelos senhores José Barbosa Rocha e Sérgio Ribeiro de Castro, que encontram-se em andamento, estão sendo averiguadas “sérias irregularidades na administração municipal”, explica Luís Alberto, esclarecendo que todos esses fatos, somados aos atos de improbidade que causaram prejuízos ao erário, além de enriquecimento ilícito, motivaram o pedido de afastamento do gestor de Piripá.
Fonte: Tribuna da Bahia
EM 10 DIAS, 56 MORTOS
Por Silvana Blesa
Salvador se tornou uma cidade refém do medo. A ousadia dos traficantes leva pânico às ruas, principalmente nos bairros periféricos e invasões, transformados em verdadeiras praças de guerra. Em apenas dez dias, pelo menos 56 pessoas foram assassinadas, muitas delas executadas a tiros, facadas, pedradas e por estrangulamento. Diante de uma polícia mal armada e mal aparelhada, traficantes em guerra pelo domínio de bocas-de-fumo em praticamente todos os bairros da cidade se matam e executam inocentes, como aconteceu na Baixinha de Mussurunga, onde sete pais de família foram fuzilados na noite do último sábado. Refém do medo, o cidadão de bem não tem a quem apelar e termina preso em casa, protegido por grades, ou sendo obrigado a pagar pelo serviço da máfia da segurança particular. Moradores dos bairros periféricos e das invasões, mais vulneráveis à violência, estão à mercê dos bandidos que ditam as normas e a lei do silêncio. A violência em Salvador é tamanha que pode ser comparada com o Iraque em guerra. Lá, em uma semana morreram 26 pessoas. Aqui, foram 56. A maioria das mortes está relacionada com o tráfico de drogas. Somente nos primeiros quatro meses de 2008, o Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep) notificou 818 mortes violentas. A estatística do início deste ano revela a ocorrência de sete a nove homicídios por dia, enquanto no ano passado aconteciam entre 3 e 4 assassinatos diariamente. Da última sexta-feira até ontem 56 pessoas foram executadas, sendo 14 delas em apenas três dias, incluídas as duas chacinas de Mussurunga e Alto das Pombas. A maior chacina foi registrada no último sábado no bairro de Baixinha de Mussurunga, onde sete pessoas, sem nenhuma ligação com a criminalidade, tiveram suas vidas ceifadas e outras duas feridas a tiros, devido à rivalidade entre traficantes que dominam o bairro e lutam pelo controle da área. Na madrugada da última terça-feira, mais uma matança deixou quatro homens mortos e duas pessoas baleadas nas localidades do Alto das Pombas e Calabar, locais onde os traficantes disputam o tráfico de drogas. Mas as vítimas, conforme informações de agentes da 7ª Delegacia, tinham ligação com o tráfico de drogas. Agentes da delegacia que investiga o crime informaram que as vítimas tinham ligação com o traficante Genilson Lino da Silva, o Perna, transferido para um presídio de segurança máxima no Paraná. Os autores do ataque seriam remanescentes da quadrilha de Eberson Souza Santos, o “Pitty”, que morreu no ano passado em confronto com a polícia. Depois de sua morte, o domínio dos bairros onde comandava passou a ser território de Maurício Vieira, o “Cabeção” que trava desde então luta com o bando liderado por “Perna”. Salvador, terceira capital do País, encontra-se mergulhada em violência. Depois da morte do traficante “Pitty”, “Perna” e “Cabeção” disputam espaço na liderança do tráfico. Além de emitirem ordens para que seus aliados matem rivais para tomar a boca-de-fumo. “Perna” estava custodiado na Penitenciária Lemos Brito (PLB), bairro de Mata Escura, onde comandava cerca de 4 mil presos, e curtia regalias dentro da cela. As regalias foram evidenciadas no início desse mês, quando o traficante foi preso com R$ 280 mil em dinheiro, duas pistolas e drogas dentro da cela. “Cabeção” encontra-se preso na Unidade Especial Disciplinar (UED), onde também é considerado líder dentro da unidade. Conforme informações da própria polícia, “Cabeção” curte das mesmas regalias que o traficante “Perna”, além de liderar o tráfico de drogas, execuções torturas, lavagem de dinheiro de dentro da cela que é tida como segurança máxima. Depois que “Perna” foi transferido para o presídio de segurança máxima de Catanduvas no interior do Paraná, vários traficantes estão tentando dominar o negócio ilegal no lugar de “Perna”. Um deles é o traficante Sílvio Santos, apelidado de “Patrão”, que também se encontra cumprindo pena na PLB. “Patrão” tomava conta do supermercado de “Perna” dentro do presídio, onde os alimentos são revendidos a preços exorbitantes. Ali, um quilo de arroz custa R$ 10 assim como um quilo de feijão. Um colchão pode custar até R$ 200,00. Conforme informações de um presidiário que pediu para não ser identificado, com medo de morrer, mesmo depois da transferência de “Perna” e da troca do diretor do presídio, as regalias e o comando do tráfico ainda continuam como se nada tivesse acontecido. Enquanto em Salvador o número de pessoas assassinadas chega a 56, no Iraque, país em guerra e ocupado pelos Estados Unidos, o número de mortos em atentados, em uma semana, somou apenas 26. Ontem, em Salvador, pelo menos duas pessoas foram mortas. No Iraque, um ataque deixou 20 feridos e nenhum morto. As cenas mais violentas no Iraque ocorreram no dia 7 da semana passada, quando pelo menos sete pessoas morreram e 30 ficaram feridas em dois atentados registrados em Bagdad, capital do Iraque, onde as forças norte-americanas anunciaram a captura do líder de um grupo que alegadamente traficava armas. Em Salvador, no mesmo dia, sete trabalhadores foram executados por traficantes na Baixinha de Mussurunga.
Mulher é executada dentro de ônibus
; Os passageiros do ônibus da empresa Barramar placa JOZ-814, que fazia a linha Pirajá- Bonfim, viveram momentos de pânico e desespero na tarde de ontem. Dois homens armados entraram no ônibus e executaram Emiliane Pereira dos Santos (foto), 27 anos, com dois tiros na cabeça. O crime aconteceu no bairro de São Caetano e a polícia ainda não tem pista quanto a quem teria realizado os disparos. Emiliane, que portava uma carteira de visita da Penitenciária Salvador, do detento Edmílson Santos da Silva, estava aparentemente sendo seguida pelos matadores. Testemunhas disseram que eles estavam no mesmo ponto que Emiliane, “eles estavam esperando o ônibus. Quando ela entrou, eles entraram e sentaram atrás dela. Foi uma cena horrível, muita choro e desespero”, lamentou uma passageira. Emiliane entrou no ônibus no final de linha do bairro de Pirajá e, conforme testemunhas, foi executada quando o veículo passava pela Ladeira do Bambuí, em São Caetano. Em depoimento à polícia, o motorista do coletivo contou que os dois homens, logo após terem executado a vítima, pediram para que parasse o veículo. Um deles intimidava as pessoas com uma arma na mão. Emiliane, que vestia blusa rosa e calça jeans, estava sentada em um banco próximo ao motorista. Conforme relataram os passageiros, os assassinos não disseram nada. De acordo com as testemunhas, minutos depois de Emiliane ter entrado no veículo, os homens – que estavam sentados no banco atrás da vítima – levantaram e dispararam dois tiros contra ela. A situação gerou pânico entre as pessoas que estavam no ônibus. A Delegacia de Grupos de Repressão a Roubos de Coletivo (GERC) e policiais da 4ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro de São Caetano, investigam o crime. A polícia suspeita de duas hipóteses. Em uma delas, Emiliane teria sido executada a mando de detentos da Penitenciária Salvador. De acordo com as investigações da polícia, o detento Edimilson – a quem Emiliane visitava com freqüência – pode ter criado algum tipo de rivalidade dentro do presídio, o que pode ter ??motivado a morte de Emiliane como forma de vingança por parte dos rivais. Uma outra suspeita da polícia é de que a própria Emiliane, por qualquer que seja a razão, tivesse algum tipo de inimigo, porém, os agentes disseram, ser muito prematuro afirmar a motivação do crime. O caso esta sendo investigado pela delegada Celina de Cássia Fernandes.
CRONOGRAMA DOS HOMICÍDIOS EM SALVADOR E RMS
; Os mortos nos últimos dez dias foram: Emiliane Pereira dos Santos, 27 anos, executada ontem à tarde no interior de um ônibus na Ladeira da Bica, em São Caetano Homem não identificado morto a tiros ontem no final da tarde na entrada da Baixa do Manú, atingido por vários tiros. Marcos Barreto Conceição, 26, morto a tiros ontem em Nova Sussuarana Evanildo Nascimento Santana, 28 anos morto a tiros, chacina da Baixinha de Mussurunga. Rodrigo Conceição, 25, anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos Conceição, 31 anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Alcides Magalhães, 37,chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos dos Anjos, 32, chacina da Baixinha de Mussurunga Eraldo Pereira Lima, 25, morto a tiros na Baixinha de Mussurunga Gecildo Nascimento Oliveira, 45, chacina da Baixinha de Mussurunga Aiala Santos Lima, 11 anos, depois de estuprada foi morta e estrangulada no bairro do Lobato. Marcelo de Jesus Barreto dos Santos, 39 anos, soldado da Polícia Militar, foi executado no bairro da Boca do Rio com vários tiros. Carla Bispo dos Santos, 25, morta com 15 golpes de faca pelo marido num motel no centro da cidade Machael Arivomar Costa Silva, executado a tiros no bairro de Pau da Lima, teria envolvimento com drogas Vanessa Nascimento Lopes, 24 anos, morta com golpes de faca pelo ex-marido no bairro de Macaúbas Homem não identificado, assassinado em Periperi Paulo César Ferreira, 27, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Roque Lázaro da Silva, 21, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Gutemberg Santana Gouveia, 18, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Lucas Henrique da Silva Vieira , morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Virgílio Oliveira Santos Júnior, 28, ex-presidiário morto a tiros em Periperi, teria ligação com o tráfico Um homem apelidado por “Barbicha”, morto pela polícia na Cidade Nova, acusado de assalto e de tráfico Homem não identificado morreu na Estrada Velha do Aeroporto depois de praticar assalto Milene Pereira da Silva, 19 anos, morta a tiros no bairro do Uruguai quando caminhava pela rua Robson Costa da Silva, 33, morto a tiros por traficantes no bairro de Mussurunga Tiago dos Santos Chaves, 21, morto a tiros no bairro de Itapuã Pablo Nepomuceno de Jesus, 38, encontrado crivado de balas no bairro de Boca da Mata Anselmo dos Santos Brito, 26, morto a tiros no bairro de Itinga Um homem não identificado, assassinado com vários tiros em Itapuã Carlos André Ribeiro, 23 anos, executado em Camaçari Antônio da Silva, 52, morto a tiros por traficante no bairro de Itinga Alan Herbert Lima, 29 anos, executado em Campinas de Pirajá Diego Silva Santos, 17 anos usuário de drogas executados no bairro da Federação Daivison de Paula Silva, 27, usuário de drogas executado no bairro da Federação Marcos Alberto Lemos, morto a tiros no Calabar Homem sem identificação morto por espancamento em Simões Filho Rapaz sem identificação morto a tiros no bairro de Mussurunga Tadeu Santos Santana, 23, assassinado no Vale das Pedrinhas Edino Lúcius da Silva Ferreira, executado a tiros em Itapuã José Emílio Carbanelas, 54, executado em Lauro de Freitas Vinícius Tosta Caliza, 20, morto a tiros no Alto da Terezinha Joaldo Soares Carvalho, 24 anos, executado a tiros em Vilas de Abrantes Gileno Efígio Soares dos Santos, 31, morto a tiros no bairro de Pernambués Rodrigo de Jesus Peixoto Freitas, 16 anos, executado a tiros em Itinga Homem não identificado executado com vários tiros em Dias D’ Ávila Samuel dos Santos, 40, morreu atingido com golpes de faca no município de Camaçari Reinaldo de Jesus Santos, assassinado com vários golpes de faca no bairro de São Marcos Homem de identidade desconhecida assassinado em Plataforma com vários tiros Homem não identificado assassinado a tiros no bairro de Santa Luzia do Lobato Josinei Conceição Souza, morto a tiros no município de Dias D’ Ávila Jéferson de Souza Mires, de 24 anos, morto no bairro do Engenho Velho da Federação Jailson Santos de Almeida executado a tiros no bairro de Fazenda Grande Rapaz não identificado executado com vários tiros em Pojuca Sidnei Souza Santana morreu depois de ser atingido com vários tiros no bairro de Cajazeiras X Alemerindo Fernandes Ligeu, 24 anos, executado a tiros em Simões Filho Homem sem identificação morreu atingido com vários tiros na Cidade Nova
Fonte: Tribuna da Bahia
Salvador se tornou uma cidade refém do medo. A ousadia dos traficantes leva pânico às ruas, principalmente nos bairros periféricos e invasões, transformados em verdadeiras praças de guerra. Em apenas dez dias, pelo menos 56 pessoas foram assassinadas, muitas delas executadas a tiros, facadas, pedradas e por estrangulamento. Diante de uma polícia mal armada e mal aparelhada, traficantes em guerra pelo domínio de bocas-de-fumo em praticamente todos os bairros da cidade se matam e executam inocentes, como aconteceu na Baixinha de Mussurunga, onde sete pais de família foram fuzilados na noite do último sábado. Refém do medo, o cidadão de bem não tem a quem apelar e termina preso em casa, protegido por grades, ou sendo obrigado a pagar pelo serviço da máfia da segurança particular. Moradores dos bairros periféricos e das invasões, mais vulneráveis à violência, estão à mercê dos bandidos que ditam as normas e a lei do silêncio. A violência em Salvador é tamanha que pode ser comparada com o Iraque em guerra. Lá, em uma semana morreram 26 pessoas. Aqui, foram 56. A maioria das mortes está relacionada com o tráfico de drogas. Somente nos primeiros quatro meses de 2008, o Centro de Documentação e Estatística da Polícia (Cedep) notificou 818 mortes violentas. A estatística do início deste ano revela a ocorrência de sete a nove homicídios por dia, enquanto no ano passado aconteciam entre 3 e 4 assassinatos diariamente. Da última sexta-feira até ontem 56 pessoas foram executadas, sendo 14 delas em apenas três dias, incluídas as duas chacinas de Mussurunga e Alto das Pombas. A maior chacina foi registrada no último sábado no bairro de Baixinha de Mussurunga, onde sete pessoas, sem nenhuma ligação com a criminalidade, tiveram suas vidas ceifadas e outras duas feridas a tiros, devido à rivalidade entre traficantes que dominam o bairro e lutam pelo controle da área. Na madrugada da última terça-feira, mais uma matança deixou quatro homens mortos e duas pessoas baleadas nas localidades do Alto das Pombas e Calabar, locais onde os traficantes disputam o tráfico de drogas. Mas as vítimas, conforme informações de agentes da 7ª Delegacia, tinham ligação com o tráfico de drogas. Agentes da delegacia que investiga o crime informaram que as vítimas tinham ligação com o traficante Genilson Lino da Silva, o Perna, transferido para um presídio de segurança máxima no Paraná. Os autores do ataque seriam remanescentes da quadrilha de Eberson Souza Santos, o “Pitty”, que morreu no ano passado em confronto com a polícia. Depois de sua morte, o domínio dos bairros onde comandava passou a ser território de Maurício Vieira, o “Cabeção” que trava desde então luta com o bando liderado por “Perna”. Salvador, terceira capital do País, encontra-se mergulhada em violência. Depois da morte do traficante “Pitty”, “Perna” e “Cabeção” disputam espaço na liderança do tráfico. Além de emitirem ordens para que seus aliados matem rivais para tomar a boca-de-fumo. “Perna” estava custodiado na Penitenciária Lemos Brito (PLB), bairro de Mata Escura, onde comandava cerca de 4 mil presos, e curtia regalias dentro da cela. As regalias foram evidenciadas no início desse mês, quando o traficante foi preso com R$ 280 mil em dinheiro, duas pistolas e drogas dentro da cela. “Cabeção” encontra-se preso na Unidade Especial Disciplinar (UED), onde também é considerado líder dentro da unidade. Conforme informações da própria polícia, “Cabeção” curte das mesmas regalias que o traficante “Perna”, além de liderar o tráfico de drogas, execuções torturas, lavagem de dinheiro de dentro da cela que é tida como segurança máxima. Depois que “Perna” foi transferido para o presídio de segurança máxima de Catanduvas no interior do Paraná, vários traficantes estão tentando dominar o negócio ilegal no lugar de “Perna”. Um deles é o traficante Sílvio Santos, apelidado de “Patrão”, que também se encontra cumprindo pena na PLB. “Patrão” tomava conta do supermercado de “Perna” dentro do presídio, onde os alimentos são revendidos a preços exorbitantes. Ali, um quilo de arroz custa R$ 10 assim como um quilo de feijão. Um colchão pode custar até R$ 200,00. Conforme informações de um presidiário que pediu para não ser identificado, com medo de morrer, mesmo depois da transferência de “Perna” e da troca do diretor do presídio, as regalias e o comando do tráfico ainda continuam como se nada tivesse acontecido. Enquanto em Salvador o número de pessoas assassinadas chega a 56, no Iraque, país em guerra e ocupado pelos Estados Unidos, o número de mortos em atentados, em uma semana, somou apenas 26. Ontem, em Salvador, pelo menos duas pessoas foram mortas. No Iraque, um ataque deixou 20 feridos e nenhum morto. As cenas mais violentas no Iraque ocorreram no dia 7 da semana passada, quando pelo menos sete pessoas morreram e 30 ficaram feridas em dois atentados registrados em Bagdad, capital do Iraque, onde as forças norte-americanas anunciaram a captura do líder de um grupo que alegadamente traficava armas. Em Salvador, no mesmo dia, sete trabalhadores foram executados por traficantes na Baixinha de Mussurunga.
Mulher é executada dentro de ônibus
; Os passageiros do ônibus da empresa Barramar placa JOZ-814, que fazia a linha Pirajá- Bonfim, viveram momentos de pânico e desespero na tarde de ontem. Dois homens armados entraram no ônibus e executaram Emiliane Pereira dos Santos (foto), 27 anos, com dois tiros na cabeça. O crime aconteceu no bairro de São Caetano e a polícia ainda não tem pista quanto a quem teria realizado os disparos. Emiliane, que portava uma carteira de visita da Penitenciária Salvador, do detento Edmílson Santos da Silva, estava aparentemente sendo seguida pelos matadores. Testemunhas disseram que eles estavam no mesmo ponto que Emiliane, “eles estavam esperando o ônibus. Quando ela entrou, eles entraram e sentaram atrás dela. Foi uma cena horrível, muita choro e desespero”, lamentou uma passageira. Emiliane entrou no ônibus no final de linha do bairro de Pirajá e, conforme testemunhas, foi executada quando o veículo passava pela Ladeira do Bambuí, em São Caetano. Em depoimento à polícia, o motorista do coletivo contou que os dois homens, logo após terem executado a vítima, pediram para que parasse o veículo. Um deles intimidava as pessoas com uma arma na mão. Emiliane, que vestia blusa rosa e calça jeans, estava sentada em um banco próximo ao motorista. Conforme relataram os passageiros, os assassinos não disseram nada. De acordo com as testemunhas, minutos depois de Emiliane ter entrado no veículo, os homens – que estavam sentados no banco atrás da vítima – levantaram e dispararam dois tiros contra ela. A situação gerou pânico entre as pessoas que estavam no ônibus. A Delegacia de Grupos de Repressão a Roubos de Coletivo (GERC) e policiais da 4ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro de São Caetano, investigam o crime. A polícia suspeita de duas hipóteses. Em uma delas, Emiliane teria sido executada a mando de detentos da Penitenciária Salvador. De acordo com as investigações da polícia, o detento Edimilson – a quem Emiliane visitava com freqüência – pode ter criado algum tipo de rivalidade dentro do presídio, o que pode ter ??motivado a morte de Emiliane como forma de vingança por parte dos rivais. Uma outra suspeita da polícia é de que a própria Emiliane, por qualquer que seja a razão, tivesse algum tipo de inimigo, porém, os agentes disseram, ser muito prematuro afirmar a motivação do crime. O caso esta sendo investigado pela delegada Celina de Cássia Fernandes.
CRONOGRAMA DOS HOMICÍDIOS EM SALVADOR E RMS
; Os mortos nos últimos dez dias foram: Emiliane Pereira dos Santos, 27 anos, executada ontem à tarde no interior de um ônibus na Ladeira da Bica, em São Caetano Homem não identificado morto a tiros ontem no final da tarde na entrada da Baixa do Manú, atingido por vários tiros. Marcos Barreto Conceição, 26, morto a tiros ontem em Nova Sussuarana Evanildo Nascimento Santana, 28 anos morto a tiros, chacina da Baixinha de Mussurunga. Rodrigo Conceição, 25, anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos Conceição, 31 anos, chacina da Baixinha de Mussurunga Alcides Magalhães, 37,chacina da Baixinha de Mussurunga Luís Carlos dos Anjos, 32, chacina da Baixinha de Mussurunga Eraldo Pereira Lima, 25, morto a tiros na Baixinha de Mussurunga Gecildo Nascimento Oliveira, 45, chacina da Baixinha de Mussurunga Aiala Santos Lima, 11 anos, depois de estuprada foi morta e estrangulada no bairro do Lobato. Marcelo de Jesus Barreto dos Santos, 39 anos, soldado da Polícia Militar, foi executado no bairro da Boca do Rio com vários tiros. Carla Bispo dos Santos, 25, morta com 15 golpes de faca pelo marido num motel no centro da cidade Machael Arivomar Costa Silva, executado a tiros no bairro de Pau da Lima, teria envolvimento com drogas Vanessa Nascimento Lopes, 24 anos, morta com golpes de faca pelo ex-marido no bairro de Macaúbas Homem não identificado, assassinado em Periperi Paulo César Ferreira, 27, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Roque Lázaro da Silva, 21, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Gutemberg Santana Gouveia, 18, morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Lucas Henrique da Silva Vieira , morto a tiros no Calabar em guerra do tráfico Virgílio Oliveira Santos Júnior, 28, ex-presidiário morto a tiros em Periperi, teria ligação com o tráfico Um homem apelidado por “Barbicha”, morto pela polícia na Cidade Nova, acusado de assalto e de tráfico Homem não identificado morreu na Estrada Velha do Aeroporto depois de praticar assalto Milene Pereira da Silva, 19 anos, morta a tiros no bairro do Uruguai quando caminhava pela rua Robson Costa da Silva, 33, morto a tiros por traficantes no bairro de Mussurunga Tiago dos Santos Chaves, 21, morto a tiros no bairro de Itapuã Pablo Nepomuceno de Jesus, 38, encontrado crivado de balas no bairro de Boca da Mata Anselmo dos Santos Brito, 26, morto a tiros no bairro de Itinga Um homem não identificado, assassinado com vários tiros em Itapuã Carlos André Ribeiro, 23 anos, executado em Camaçari Antônio da Silva, 52, morto a tiros por traficante no bairro de Itinga Alan Herbert Lima, 29 anos, executado em Campinas de Pirajá Diego Silva Santos, 17 anos usuário de drogas executados no bairro da Federação Daivison de Paula Silva, 27, usuário de drogas executado no bairro da Federação Marcos Alberto Lemos, morto a tiros no Calabar Homem sem identificação morto por espancamento em Simões Filho Rapaz sem identificação morto a tiros no bairro de Mussurunga Tadeu Santos Santana, 23, assassinado no Vale das Pedrinhas Edino Lúcius da Silva Ferreira, executado a tiros em Itapuã José Emílio Carbanelas, 54, executado em Lauro de Freitas Vinícius Tosta Caliza, 20, morto a tiros no Alto da Terezinha Joaldo Soares Carvalho, 24 anos, executado a tiros em Vilas de Abrantes Gileno Efígio Soares dos Santos, 31, morto a tiros no bairro de Pernambués Rodrigo de Jesus Peixoto Freitas, 16 anos, executado a tiros em Itinga Homem não identificado executado com vários tiros em Dias D’ Ávila Samuel dos Santos, 40, morreu atingido com golpes de faca no município de Camaçari Reinaldo de Jesus Santos, assassinado com vários golpes de faca no bairro de São Marcos Homem de identidade desconhecida assassinado em Plataforma com vários tiros Homem não identificado assassinado a tiros no bairro de Santa Luzia do Lobato Josinei Conceição Souza, morto a tiros no município de Dias D’ Ávila Jéferson de Souza Mires, de 24 anos, morto no bairro do Engenho Velho da Federação Jailson Santos de Almeida executado a tiros no bairro de Fazenda Grande Rapaz não identificado executado com vários tiros em Pojuca Sidnei Souza Santana morreu depois de ser atingido com vários tiros no bairro de Cajazeiras X Alemerindo Fernandes Ligeu, 24 anos, executado a tiros em Simões Filho Homem sem identificação morreu atingido com vários tiros na Cidade Nova
Fonte: Tribuna da Bahia
Bahia tem número maior de títulos eleitorais cancelados
Segundo o TRE, mais de 745 mil documentos foram anulados no estado
Osvaldo Lyra
A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores de 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados em 1.128 municípios por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo eleitorado em 2007 era superior a 80% da população. Os 578.458 eleitores restantes foram punidos através da revisão determinada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo informações da Justiça Eleitoral, a Bahia foi a unidade da federação que mais cancelou títulos. O TSE divulgou 677.790, mas a assessoria de imprensa do TRE baiano afirmou que o número é 745 mil. A justificativa para isso era de que a corte nacional não teria feito ainda o processamento de todos os dados enviados para Brasília.
Ao todo, foram feitas revisões nos cadastros de 199 cidades da Bahia, motivadas, na sua maioria, pela transferência irregular de eleitores, ou seja, quando um político induz o cidadão a se alistar numa cidade que não é o seu domicílio eleitoral. A assessoria do TRE baiano informou ainda que houve cidade em que a população local era menor do que o número de eleitores cadastrados. O nome não foi revelado pelo órgão.
Revisão – A assessoria do TRE informou, ontem, que a revisão cadastral dos títulos de eleitores foi solicitada ao TSE em 2007, devido a denúncias de arbitrariedades praticadas por candidatos e partidos políticos. Na verdade, o “pente-fino” foi estendido a 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam ter comparecido ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação.
A intenção era regularizar o cadastro eleitoral, com o objetivo de acabar com irregularidades cadastrais, evitando fraudes no próximo pleito municipal. Além disso, disse a assessoria do TRE baiano, o procedimento queria “corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estavam cadastrados”.
O processo de revisão nos cadastros eleitorais está previsto no artigo 92 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). E, além da transferência irregular de eleitores, o TSE prevê exclusão para casos em que o total de transferências de títulos do ano é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Conclusão – O número final dos eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais só deverá ser conhecido pela população em meados de julho. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado no último dia 7 de maio, a assessora de imprensa do TRE baiano, Cezaltina Lélis, disse que o processo de formatação e auditoria nos dados levantados demandava tempo. Ela informou ainda que o processamento do cadastro só será finalizado próximo ao dia 27. “Só nesse período saberemos qual a real situação da Bahia, que tinha na eleição de 2006 mais de nove milhões de eleitores, sendo que destes, 1,6 milhão eram em Salvador”.
Além da Bahia, que ficou em primeiro lugar no número de cancelamentos de títulos, o estado de Minas Gerais também surpreendeu, ficando em segundo no ranking, com a exclusão de 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná ficou em terceiro, com 128.948 exclusões. O TSE informou ainda que só não houve revisão nos estados do Amapá, Roraima e no Distrito Federal.
***
Serviço
O prazo de cadastro já foi encerrado pela Justiça Eleitoral. Mas quem quiser saber se o título foi cancelado basta entrar no site www.tse.gov.br e fazer a consulta.
Fonte: Correio da Bahia
Osvaldo Lyra
A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores de 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados em 1.128 municípios por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo eleitorado em 2007 era superior a 80% da população. Os 578.458 eleitores restantes foram punidos através da revisão determinada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Segundo informações da Justiça Eleitoral, a Bahia foi a unidade da federação que mais cancelou títulos. O TSE divulgou 677.790, mas a assessoria de imprensa do TRE baiano afirmou que o número é 745 mil. A justificativa para isso era de que a corte nacional não teria feito ainda o processamento de todos os dados enviados para Brasília.
Ao todo, foram feitas revisões nos cadastros de 199 cidades da Bahia, motivadas, na sua maioria, pela transferência irregular de eleitores, ou seja, quando um político induz o cidadão a se alistar numa cidade que não é o seu domicílio eleitoral. A assessoria do TRE baiano informou ainda que houve cidade em que a população local era menor do que o número de eleitores cadastrados. O nome não foi revelado pelo órgão.
Revisão – A assessoria do TRE informou, ontem, que a revisão cadastral dos títulos de eleitores foi solicitada ao TSE em 2007, devido a denúncias de arbitrariedades praticadas por candidatos e partidos políticos. Na verdade, o “pente-fino” foi estendido a 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam ter comparecido ao cartório eleitoral do seu município para regularizar a situação.
A intenção era regularizar o cadastro eleitoral, com o objetivo de acabar com irregularidades cadastrais, evitando fraudes no próximo pleito municipal. Além disso, disse a assessoria do TRE baiano, o procedimento queria “corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estavam cadastrados”.
O processo de revisão nos cadastros eleitorais está previsto no artigo 92 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). E, além da transferência irregular de eleitores, o TSE prevê exclusão para casos em que o total de transferências de títulos do ano é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Conclusão – O número final dos eleitores aptos a votar nas próximas eleições municipais só deverá ser conhecido pela população em meados de julho. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado no último dia 7 de maio, a assessora de imprensa do TRE baiano, Cezaltina Lélis, disse que o processo de formatação e auditoria nos dados levantados demandava tempo. Ela informou ainda que o processamento do cadastro só será finalizado próximo ao dia 27. “Só nesse período saberemos qual a real situação da Bahia, que tinha na eleição de 2006 mais de nove milhões de eleitores, sendo que destes, 1,6 milhão eram em Salvador”.
Além da Bahia, que ficou em primeiro lugar no número de cancelamentos de títulos, o estado de Minas Gerais também surpreendeu, ficando em segundo no ranking, com a exclusão de 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná ficou em terceiro, com 128.948 exclusões. O TSE informou ainda que só não houve revisão nos estados do Amapá, Roraima e no Distrito Federal.
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Serviço
O prazo de cadastro já foi encerrado pela Justiça Eleitoral. Mas quem quiser saber se o título foi cancelado basta entrar no site www.tse.gov.br e fazer a consulta.
Fonte: Correio da Bahia
Preso filho da governadora do RN
Lauro Maia e integrantes do governo da mãe faziam contratos fraudulentos na área de saúde
Vasconcelo Quadros
Brasília
A quadrilha envolvida com desvios de dinheiro público desbaratada ontem pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte era comandada pelo filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, cuja ousadia chegou ao ponto de usar a residência oficial do governo potiguar para receber parte da propina.
Assessor parlamentar do próprio pai, o deputado Lavosier Maia, Lauro foi preso ontem durante a Operação Higia, deflagrada para desmontar um dos maiores esquemas de corrupção organizado para rapinar órgãos federais e estaduais de saúde por intermédio de contratos fraudulentos. As irregularidades atingem contratos que alcançam um montante de R$ 36 milhõesnos últimos três anos.
Além do filho da governadora, a polícia prendeu a procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosa Maria Caldas Câmara – acusada de emitir todos os pareceres favoráveis à quadrilha – a diretora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde e mulher do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Carlos Castim, Maria Eleonora Castim, o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, João Henrique Bahia Neto e outras nove pessoas – cinco empresários e quatro servidores estaduais.
SAMU loteado
Um acordo entre os empresários transformou programas estaduais e federais de saúde – entre eles o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e a Farmácia Popular – numa espécie de loteamento para abocanhar verbas do Serviço Único de Saúde (SUS).
Licitações eram montadas em cima de documentos falsos para conquistar contratos sobre serviços de limpeza e fornecimento de mão de obra a hospitais públicos de Natal e interior. Os funcionários públicos que deveriam zelar pela livre concorrência e a lisura nas licitações recebiam propinas para facilitar os interesses dos empresários.
Segundo a polícia, em dados atualizados, as fraudes estavam sendo aplicados em cima de um total de R$ 2,4 milhões liberados mensalmente.
Quem e quanto
As investigações apontaram uma descoberta inédita sobre o estilo de ação das quadrilhas de colarinho branco: uma planilha detalhando o acordo e a porcentagem que cada empresa levaria num contrato de prestação de serviços que deveria ter um único vencedor.
O documento confirma o acordo ilegal para burlar a legislação que trata das licitações e mostra, segundo a polícia, que havia uma ação entre amigos numa prática continuada de simulação de concorrência e divisão dos recursos públicos. Todos os contratos favoreciam o mesmo grupo, formado por seis empresas (Envipol, Condor, RH Service, Suporte, A&G Locação de Mão de Obra e a Líder Limpeza Urbana), cujos proprietários, depois de pagar comissões em propina aos servidores, dividiam os lucros lucros entre si.
Entre os 13 presos ontem estão os empresários Luciano de Souza e Mauro Bezerra da Silva, da Líder, Anderson Miguel da Silva, da A&G, Herberth Florentino Gabriel e Jane Alves de Oliveira, da Envipol.
Na área do governo estadual, segundo a polícia, a fraude era amparada pela procuradora Rosa Maria, escalada para dar todos os pareceres referentes às licitações, contratos e aditamentos favorecendo os empresários. Lauro Maia usava seu prestígio político para traficar influência. Garantia a consumação da negociata na Secretaria de Saúde e ainda usava servidores para arrecadar a propina.
Em apenas um dos contratos levou R$ 80 mil de propina. A Polícia Federal está examinando HDs retirados de computadores e documentos apreendidos em 42 endereços de Natal e João Pessoa para aprofundar as investigações e esclarecer se há ou não políticos envolvidos no esquema. A Operação Higia – uma referência à deusa da mitologia grega da saúde e da higiene – é desdobramento de outra investigação, desencadeada em 2005 e que apontou os indícios de desvio.
No ano seguinte, em 2006, o Ministério Público Estadual recomendou à governadora Wilma de Faria que suspendesse os contratos com o grupo, mas não foi ouvido. A PF, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União já tinham os indícios da roubalheira envolvendo Lauro como principal operador na arrecadação da propina.
Fonte: JB Online
Vasconcelo Quadros
Brasília
A quadrilha envolvida com desvios de dinheiro público desbaratada ontem pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte era comandada pelo filho da governadora Wilma de Faria (PSB), Lauro Maia, cuja ousadia chegou ao ponto de usar a residência oficial do governo potiguar para receber parte da propina.
Assessor parlamentar do próprio pai, o deputado Lavosier Maia, Lauro foi preso ontem durante a Operação Higia, deflagrada para desmontar um dos maiores esquemas de corrupção organizado para rapinar órgãos federais e estaduais de saúde por intermédio de contratos fraudulentos. As irregularidades atingem contratos que alcançam um montante de R$ 36 milhõesnos últimos três anos.
Além do filho da governadora, a polícia prendeu a procuradora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosa Maria Caldas Câmara – acusada de emitir todos os pareceres favoráveis à quadrilha – a diretora de Finanças da Secretaria Estadual de Saúde e mulher do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Carlos Castim, Maria Eleonora Castim, o secretário-adjunto de Esportes e Lazer, João Henrique Bahia Neto e outras nove pessoas – cinco empresários e quatro servidores estaduais.
SAMU loteado
Um acordo entre os empresários transformou programas estaduais e federais de saúde – entre eles o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e a Farmácia Popular – numa espécie de loteamento para abocanhar verbas do Serviço Único de Saúde (SUS).
Licitações eram montadas em cima de documentos falsos para conquistar contratos sobre serviços de limpeza e fornecimento de mão de obra a hospitais públicos de Natal e interior. Os funcionários públicos que deveriam zelar pela livre concorrência e a lisura nas licitações recebiam propinas para facilitar os interesses dos empresários.
Segundo a polícia, em dados atualizados, as fraudes estavam sendo aplicados em cima de um total de R$ 2,4 milhões liberados mensalmente.
Quem e quanto
As investigações apontaram uma descoberta inédita sobre o estilo de ação das quadrilhas de colarinho branco: uma planilha detalhando o acordo e a porcentagem que cada empresa levaria num contrato de prestação de serviços que deveria ter um único vencedor.
O documento confirma o acordo ilegal para burlar a legislação que trata das licitações e mostra, segundo a polícia, que havia uma ação entre amigos numa prática continuada de simulação de concorrência e divisão dos recursos públicos. Todos os contratos favoreciam o mesmo grupo, formado por seis empresas (Envipol, Condor, RH Service, Suporte, A&G Locação de Mão de Obra e a Líder Limpeza Urbana), cujos proprietários, depois de pagar comissões em propina aos servidores, dividiam os lucros lucros entre si.
Entre os 13 presos ontem estão os empresários Luciano de Souza e Mauro Bezerra da Silva, da Líder, Anderson Miguel da Silva, da A&G, Herberth Florentino Gabriel e Jane Alves de Oliveira, da Envipol.
Na área do governo estadual, segundo a polícia, a fraude era amparada pela procuradora Rosa Maria, escalada para dar todos os pareceres referentes às licitações, contratos e aditamentos favorecendo os empresários. Lauro Maia usava seu prestígio político para traficar influência. Garantia a consumação da negociata na Secretaria de Saúde e ainda usava servidores para arrecadar a propina.
Em apenas um dos contratos levou R$ 80 mil de propina. A Polícia Federal está examinando HDs retirados de computadores e documentos apreendidos em 42 endereços de Natal e João Pessoa para aprofundar as investigações e esclarecer se há ou não políticos envolvidos no esquema. A Operação Higia – uma referência à deusa da mitologia grega da saúde e da higiene – é desdobramento de outra investigação, desencadeada em 2005 e que apontou os indícios de desvio.
No ano seguinte, em 2006, o Ministério Público Estadual recomendou à governadora Wilma de Faria que suspendesse os contratos com o grupo, mas não foi ouvido. A PF, a Receita Federal e a Controladoria Geral da União já tinham os indícios da roubalheira envolvendo Lauro como principal operador na arrecadação da propina.
Fonte: JB Online
Não passa no Senado
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Assentada a poeira da apertada aprovação na Câmara do novo imposto sobre o cheque, dedicaram-se os líderes do governo a projetar a votação no Senado. Trocando impressões, ontem e anteontem, concluíram todos, a começar pelos senadores governistas, que se a votação acontecer agora, a frio, o projeto não passa. Assim, salvo alterações posteriores, só depois das eleições municipais de outubro a mesa do Senado pensará em colocar a CSS na pauta do plenário. Imaginam os líderes, acolitados pelos ministros com gabinete no Palácio do Planalto, estar a CSS condenada caso não aconteça reviravolta profunda na tendência parlamentar.
Traduzindo a linguagem simbólica que costuma cruzar a Praça dos Três Poderes: só abrindo o cofre o governo poderá esperar a aprovação dessa nova contribuição. Haverá que cimentar, um a um, os votos dos senadores da base oficial. E desde logo, quer dizer, relacionar já as emendas ao orçamento apresentadas por Suas Excelências e não hesitar um minuto na liberação dos recursos.
Essa será a primeira fase, mas uma segunda não demorará muito, na forma de tentativas de "convencimento" de alguns senadores não enquadrados na maioria, mas susceptíveis de cooptação.
Tudo ficou claro a partir da análise da votação de quarta-feira, na Câmara. Apenas dois votos separaram a vitória da derrota, mesmo detendo o governo expressiva maioria entre os 513 deputados. E isso depois do atendimento de quase todas as emendas de partidários e aliados. Centenas de milhões de reais foram liberados e, mesmo assim, foi um susto. Os senadores que preparem suas reivindicações, porque serão atendidos...
As esquerdas, para onde foram?
Vamos descontar o PT, afinal, mesmo dito de esquerda, é o partido do governo. Deve cumprir suas determinações. Dos 80 deputados de sua bancada, 69 aprovaram a CSS.
A pergunta que se faz é sobre a performance dos demais partidos de esquerda, ou tidos como tal. No PC do B, doze votos, numa bancada de treze. No Partido Socialista, 21 em 29. No PDT, 14 em 25. Mesmo desprezando-se os demais penduricalhos, fica difícil entender como tantos "progressistas" admitiram votar pela criação de mais um imposto, e, no caso, daqueles que incidirão indiscriminadamente sobre cidadãos ricos e pobres. Exceção foi o Psol, porque nenhum dos integrantes de sua reduzida bancada aprovou o projeto.
Faz muito que doutos cientistas políticos e outro tanto de sociólogos sustentam o naufrágio das ideologias. Não há mais esquerda e direita, no conceito clássico de tempos idos. Pode não ser bem assim, mas, apesar da mistura de ações e de doutrinas, confundindo conceitos anteriores, salta aos olhos que aumentar impostos constitui prática conservadora.
Um tiro na água
Vinte e quatro horas depois de Denise Abreu haver falado no Senado, ficou clara a conclusão de que seu depoimento equivaleu a um tiro na água. De suas palavras não saíram e nem sairá mais qualquer ameaça ao governo, muito menos a Dilma Rousseff. Não foi cumprida a promessa da apresentação de provas documentais de pressão da chefe da Casa Civil sobre a Anac, no caso da venda da Varig.
Como dificilmente o outro acusado, advogado Roberto Teixeira, se deixará prender em arapucas, caso venha a depor, pode-se dar por encerrado mais esse capítulo da novela tão mal escrita pelas oposições, intitulada "De como perdemos o trem da História".
Nem arranhado o governo sai, apesar da mala de trinta quilos de documentos que dona Denise levou para a sala onde se reuniu a Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Nenhuma folha de papel serviu para relacionar Dilma Rousseff com ações pouco éticas na operação de venda da outrora maior empresa aérea brasileira. Continuando como vão as oposições, logo serão responsabilizadas pela elevação da popularidade da ministra aos dois dígitos, nas próximas pesquisas de opinião.
A Ilha dos Avestruzes
Brasília já foi injustamente chamada de "Ilha da Fantasia", muito pela contrariedade de paulistas e cariocas precisarem vir ao Planalto Central para apresentar e resolver suas questões. Chegou-se a apresentar a capital federal como antro de corrupção, esquecidos os acusadores de que a imensa maioria dos corruptos vem de fora, chega aqui às terças-feiras e, nas quintas, voam para seus estados.
Feita a ressalva, porém, é de justiça referir que Brasília, hoje, transformou-se na "Ilha dos Avestruzes", aquelas estranhas penosas que costumam enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade.
O preâmbulo se deve ao fato de que nenhuma autoridade federal dá mostras de estar preocupada ou, mesmo, de ter conhecimento da organizadíssima baderna promovida pelo MST no País inteiro. Só esta semana, ocuparam usinas hidrelétricas, laboratórios, prédios públicos, ferrovias e rodovias. Para não falar no assalto a supermercados. Convenhamos, organiza-se a criação de um estado paralelo, com suas próprias regras, sem fazer caso da lei e da ordem que, mesmo de forma sofrível, vem sendo praticada entre nós.
Se eles podem, quem não poderá? Corre a versão de que a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, tem levantadas as ações do MST, em andamento e em preparo. Se for assim, uma pergunta não pode calar: para quem são enviados os relatórios? O que faz deles o governo? Chegam ao gabinete do presidente da República? São lidos por ele?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Assentada a poeira da apertada aprovação na Câmara do novo imposto sobre o cheque, dedicaram-se os líderes do governo a projetar a votação no Senado. Trocando impressões, ontem e anteontem, concluíram todos, a começar pelos senadores governistas, que se a votação acontecer agora, a frio, o projeto não passa. Assim, salvo alterações posteriores, só depois das eleições municipais de outubro a mesa do Senado pensará em colocar a CSS na pauta do plenário. Imaginam os líderes, acolitados pelos ministros com gabinete no Palácio do Planalto, estar a CSS condenada caso não aconteça reviravolta profunda na tendência parlamentar.
Traduzindo a linguagem simbólica que costuma cruzar a Praça dos Três Poderes: só abrindo o cofre o governo poderá esperar a aprovação dessa nova contribuição. Haverá que cimentar, um a um, os votos dos senadores da base oficial. E desde logo, quer dizer, relacionar já as emendas ao orçamento apresentadas por Suas Excelências e não hesitar um minuto na liberação dos recursos.
Essa será a primeira fase, mas uma segunda não demorará muito, na forma de tentativas de "convencimento" de alguns senadores não enquadrados na maioria, mas susceptíveis de cooptação.
Tudo ficou claro a partir da análise da votação de quarta-feira, na Câmara. Apenas dois votos separaram a vitória da derrota, mesmo detendo o governo expressiva maioria entre os 513 deputados. E isso depois do atendimento de quase todas as emendas de partidários e aliados. Centenas de milhões de reais foram liberados e, mesmo assim, foi um susto. Os senadores que preparem suas reivindicações, porque serão atendidos...
As esquerdas, para onde foram?
Vamos descontar o PT, afinal, mesmo dito de esquerda, é o partido do governo. Deve cumprir suas determinações. Dos 80 deputados de sua bancada, 69 aprovaram a CSS.
A pergunta que se faz é sobre a performance dos demais partidos de esquerda, ou tidos como tal. No PC do B, doze votos, numa bancada de treze. No Partido Socialista, 21 em 29. No PDT, 14 em 25. Mesmo desprezando-se os demais penduricalhos, fica difícil entender como tantos "progressistas" admitiram votar pela criação de mais um imposto, e, no caso, daqueles que incidirão indiscriminadamente sobre cidadãos ricos e pobres. Exceção foi o Psol, porque nenhum dos integrantes de sua reduzida bancada aprovou o projeto.
Faz muito que doutos cientistas políticos e outro tanto de sociólogos sustentam o naufrágio das ideologias. Não há mais esquerda e direita, no conceito clássico de tempos idos. Pode não ser bem assim, mas, apesar da mistura de ações e de doutrinas, confundindo conceitos anteriores, salta aos olhos que aumentar impostos constitui prática conservadora.
Um tiro na água
Vinte e quatro horas depois de Denise Abreu haver falado no Senado, ficou clara a conclusão de que seu depoimento equivaleu a um tiro na água. De suas palavras não saíram e nem sairá mais qualquer ameaça ao governo, muito menos a Dilma Rousseff. Não foi cumprida a promessa da apresentação de provas documentais de pressão da chefe da Casa Civil sobre a Anac, no caso da venda da Varig.
Como dificilmente o outro acusado, advogado Roberto Teixeira, se deixará prender em arapucas, caso venha a depor, pode-se dar por encerrado mais esse capítulo da novela tão mal escrita pelas oposições, intitulada "De como perdemos o trem da História".
Nem arranhado o governo sai, apesar da mala de trinta quilos de documentos que dona Denise levou para a sala onde se reuniu a Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Nenhuma folha de papel serviu para relacionar Dilma Rousseff com ações pouco éticas na operação de venda da outrora maior empresa aérea brasileira. Continuando como vão as oposições, logo serão responsabilizadas pela elevação da popularidade da ministra aos dois dígitos, nas próximas pesquisas de opinião.
A Ilha dos Avestruzes
Brasília já foi injustamente chamada de "Ilha da Fantasia", muito pela contrariedade de paulistas e cariocas precisarem vir ao Planalto Central para apresentar e resolver suas questões. Chegou-se a apresentar a capital federal como antro de corrupção, esquecidos os acusadores de que a imensa maioria dos corruptos vem de fora, chega aqui às terças-feiras e, nas quintas, voam para seus estados.
Feita a ressalva, porém, é de justiça referir que Brasília, hoje, transformou-se na "Ilha dos Avestruzes", aquelas estranhas penosas que costumam enfiar a cabeça na areia em meio à tempestade.
O preâmbulo se deve ao fato de que nenhuma autoridade federal dá mostras de estar preocupada ou, mesmo, de ter conhecimento da organizadíssima baderna promovida pelo MST no País inteiro. Só esta semana, ocuparam usinas hidrelétricas, laboratórios, prédios públicos, ferrovias e rodovias. Para não falar no assalto a supermercados. Convenhamos, organiza-se a criação de um estado paralelo, com suas próprias regras, sem fazer caso da lei e da ordem que, mesmo de forma sofrível, vem sendo praticada entre nós.
Se eles podem, quem não poderá? Corre a versão de que a Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, tem levantadas as ações do MST, em andamento e em preparo. Se for assim, uma pergunta não pode calar: para quem são enviados os relatórios? O que faz deles o governo? Chegam ao gabinete do presidente da República? São lidos por ele?
Fonte: Tribuna da Imprensa
STF critica excesso de leis inconstitucionais
Presidente do Supremo diz que parlamentares precisam ter mais cuidado com o que votam
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou ontem um recado ao Congresso Nacional. Ao discursar no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, Mendes cobrou de parlamentares um cuidado e preocupação maiores com a constitucionalidade das propostas que votam. "Já se sabe que haverá uma terceira Câmara (o STF), embora não queiramos chamar assim", afirma.
"Se sabem que ao fim e ao cabo haverá um exame sobre um outro tipo de racionalidade (jurídica e não política), esta racionalidade, este exame tem de estar colocado no processo de controle da decisão legislativa. Isto é elementar", disse.
Em alguns casos, avaliou o ministro, os parlamentares parecem que simplesmente votam uma lei e consideram que o trabalho já está esgotado, sem nenhuma preocupação com a Constituição. "Há um certo voluntarismo nesse processo, esquecendo-se de que há uma Constituição. É como se fizessem a lei e dissessem 'está feito o meu trabalho', mas já se sabe que terão um encontro marcado com o Supremo no dia seguinte", ponderou.
Gilmar Mendes disse que o Executivo e o Legislativo precisam levar em consideração que as decisões terão a constitucionalidade posteriormente avaliada pelo Supremo. Caso contrário, o número de leis derrubadas pelo STF continuará alto. "Quem não inserir com responsabilidade política no Executivo, no Legislativo, esta nova racionalidade certamente vai encontrar dificuldades no processo", afirmou.
Além disso, justificou o ativismo do Supremo com o exemplo da lei de greve, que foi estendida pelo STF aos servidores públicos, já que o Congresso nunca votou uma proposta para regular o assunto desde a Constituição de 1988.
"Parece ser uma decisão correta depois de tantos anos de não regulação de um tema tão sensível que levou a alguns casos a um quadro de verdadeira selvageria, de quebra de qualquer respeito a um padrão mínimo de civilização, como a greve dos peritos do INSS, greves em hospitais, de policiais", disse. Sem essa decisão, funcionários públicos grevistas quase nunca tinham os salários cortados. "Isso é como jabuticaba (greve com pagamento de salário): só existe no Brasil", comparou.
De acordo com levantamento feito pela professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, de 1988 a 2007, 3.994 ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo. "Um número recorde se pegarmos como padrão de comparação toda e qualquer democracia conhecida", afirma. E o Supremo anulou parcialmente, de 1988 a 2002, mais de 200 leis federais.
No México, onde a Corte é semelhante ao Supremo brasileiro, apenas 21 leis foram anuladas de 1994 a 2002. Nos Estados Unidos, em toda a história, somente 35 leis federais foram invalidadas. "Diante desses fatos, não há como questionar o papel de ator político relevante que assumiu o nosso Supremo Tribunal Federal", afirma.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, mandou ontem um recado ao Congresso Nacional. Ao discursar no Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, Mendes cobrou de parlamentares um cuidado e preocupação maiores com a constitucionalidade das propostas que votam. "Já se sabe que haverá uma terceira Câmara (o STF), embora não queiramos chamar assim", afirma.
"Se sabem que ao fim e ao cabo haverá um exame sobre um outro tipo de racionalidade (jurídica e não política), esta racionalidade, este exame tem de estar colocado no processo de controle da decisão legislativa. Isto é elementar", disse.
Em alguns casos, avaliou o ministro, os parlamentares parecem que simplesmente votam uma lei e consideram que o trabalho já está esgotado, sem nenhuma preocupação com a Constituição. "Há um certo voluntarismo nesse processo, esquecendo-se de que há uma Constituição. É como se fizessem a lei e dissessem 'está feito o meu trabalho', mas já se sabe que terão um encontro marcado com o Supremo no dia seguinte", ponderou.
Gilmar Mendes disse que o Executivo e o Legislativo precisam levar em consideração que as decisões terão a constitucionalidade posteriormente avaliada pelo Supremo. Caso contrário, o número de leis derrubadas pelo STF continuará alto. "Quem não inserir com responsabilidade política no Executivo, no Legislativo, esta nova racionalidade certamente vai encontrar dificuldades no processo", afirmou.
Além disso, justificou o ativismo do Supremo com o exemplo da lei de greve, que foi estendida pelo STF aos servidores públicos, já que o Congresso nunca votou uma proposta para regular o assunto desde a Constituição de 1988.
"Parece ser uma decisão correta depois de tantos anos de não regulação de um tema tão sensível que levou a alguns casos a um quadro de verdadeira selvageria, de quebra de qualquer respeito a um padrão mínimo de civilização, como a greve dos peritos do INSS, greves em hospitais, de policiais", disse. Sem essa decisão, funcionários públicos grevistas quase nunca tinham os salários cortados. "Isso é como jabuticaba (greve com pagamento de salário): só existe no Brasil", comparou.
De acordo com levantamento feito pela professora do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), Maria Tereza Sadek, de 1988 a 2007, 3.994 ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo. "Um número recorde se pegarmos como padrão de comparação toda e qualquer democracia conhecida", afirma. E o Supremo anulou parcialmente, de 1988 a 2002, mais de 200 leis federais.
No México, onde a Corte é semelhante ao Supremo brasileiro, apenas 21 leis foram anuladas de 1994 a 2002. Nos Estados Unidos, em toda a história, somente 35 leis federais foram invalidadas. "Diante desses fatos, não há como questionar o papel de ator político relevante que assumiu o nosso Supremo Tribunal Federal", afirma.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF admite investigar Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil é citado em vídeo apreendido com prefeito preso de Juiz de Fora
BELO HORIZONTE - A Polícia Federal admitiu ontem que um inquérito poderá ser instaurado para apurar uma suposta relação entre José Dirceu e o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), que em um vídeo apreendido afirma que se encontraria com o ex-ministro da Casa Civil para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria uma "comissão" de R$ 7 milhões.
No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos do governo federal.
A gravação divulgada quinta-feira pelo site da revista "Época" teria sido feita no dia 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário do setor de transporte coletivo Francisco José Carapinha, o "Bolão", afirma que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.
O ex-ministro e já deputado cassado visitou a capital mineira no mesmo dia, quando atendeu um convite do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para ministrar palestra sobre a mídia e a crise política. Na ocasião, Dirceu foi bastante hostilizado e chamado em coro de "ladrão" pelos estudantes.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo prefeituras de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal - foi analisado recentemente e a Corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito. "Diante dessa necessidade de ação rápida não foi possível ainda tomar essa decisão. Mas, obviamente, vão ser tomadas as providências necessárias, até porque não é só a Polícia Federal que decide. Existe o Ministério Público e o Judiciário, que, provavelmente, vão determinar alguma providência", afirmou o delegado.
As análises do material apreendido e os depoimentos colhidos levaram a PF a desencadear uma nova ação, batizada de Operação De Volta para Pasárgada, na qual Bejani e "Bolão" foram presos. "Descobrimos quando nós estávamos já finalizando a análise documental da Operação Pasárgada e a análise de material de mídia apreendido. E verificamos a necessidade de agir rápido", explicou Moretti.
"Simulação"
Em depoimento à PF, Bejani, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, negou que tivesse se encontrado com Dirceu no dia 10 de maio e disse que a suspeita de pagamento de propina na liberação do financiamento não tinha "nenhuma pertinência nem procedência." Leonardo disse que o prefeito e "Bolão" sustentaram nos seus depoimentos a versão de que a filmagem constitui uma "simulação" que seria apresentada a um empresário de Juiz de Fora "que estava oferecendo alta quantia em dinheiro para obter provas contra o prefeito para serem utilizadas na campanha eleitoral municipal."
"Cientes disso, ambos concordaram em fazer aquelas filmagens em oportunidades e dias diferentes e com roupas diferentes. Quando a pessoa fosse comprar, eles chamariam a polícia para fazer a prisão", afirmou o advogado, que não confirmou se seu cliente citou para a polícia o nome do empresário que supostamente estaria comprando provas contra ele.
O pacote, com oito DVDs, foi encontrado no próprio gabinete de Bejani pelos agentes federais. Segundo Leonardo, o volume foi deixado lá por "Bolão" dois dias antes da Operação Pasárgada. "O prefeito nem tinha visto ainda os vídeos, (mas) sabia que tinha sido feita a gravação, é claro. Ele participou conscientemente da simulação", disse. "Se isso fosse alguma prova de efetivo recebimento de propina evidentemente não estaria no gabinete do prefeito. Podia estar em outro local, menos lá."
Vôo
Segundo representantes do DCE da PUC-Minas, Dirceu foi convidado para a palestra com as passagens pagas e o acordo era que ele retornasse no mesmo dia. Um representante do diretório que acompanhou o ex-ministro garantiu que logo após o evento - realizado pela manhã - deixou Dirceu no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Segundo ele, o ex-ministro estava preocupado com um depoimento relacionado ao caso do mensalão e nem almoçou, seguindo direto para o terminal. Seu vôo, com destino a São Paulo, previsto para as 18h, teria sido antecipado para as 13h. Por intermédio de seu advogado, Dirceu já disse que não lembra de ter se reunido com Bejani na capital mineira, mas confirmou que conversava com o prefeito.
A assessoria do Ministério das Cidades afirma que não houve interferência de Dirceu na liberação do financiamento e que a análise de enquadramento da consulta para adequação ao programa foi assinada dois dias antes, em 08 de maio, no valor de R$ 67 milhões.
Perda de mandato - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, trabalhou em conjunto com a PF, mas não chegou a analisar o contrato em questão, de acordo com o relator, vereador Bruno Siqueira (PMDB). Ele disse que o financiamento da CEF não foi alvo de investigação, já que foram liberados "poucos recursos" em comparação com outros contratos suspeitos. "Teriam sido menos de R$ 500 mil", afirmou. O relatório final da comissão será apresentado na segunda-feira.
A CPI foi instalada para apurar as suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito de Bejani. "Posso te adiantar que nesse relatório temos várias provas de condutas dele que não condizem com a dignidade do cargo de prefeito de Juiz de Fora. Posteriormente ele deverá sofrer um processo de perda do mandato."
Fonte: Tribuna da Imprensa
BELO HORIZONTE - A Polícia Federal admitiu ontem que um inquérito poderá ser instaurado para apurar uma suposta relação entre José Dirceu e o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), que em um vídeo apreendido afirma que se encontraria com o ex-ministro da Casa Civil para negociar a liberação de R$ 70 milhões - o que garantiria uma "comissão" de R$ 7 milhões.
No vídeo, que integra o conjunto probatório da Operação Pasárgada, o prefeito se refere a um financiamento da Caixa Econômica Federal aprovado pelo Ministério das Cidades para obras no Rio Paraibuna, que corta Juiz de Fora, como parte do programa Saneamento Para Todos do governo federal.
A gravação divulgada quinta-feira pelo site da revista "Época" teria sido feita no dia 10 de maio de 2006. Bejani, enquanto contava dinheiro supostamente de propina paga pelo empresário do setor de transporte coletivo Francisco José Carapinha, o "Bolão", afirma que horas depois se encontraria com Dirceu em Belo Horizonte para tratar da liberação.
O ex-ministro e já deputado cassado visitou a capital mineira no mesmo dia, quando atendeu um convite do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) para ministrar palestra sobre a mídia e a crise política. Na ocasião, Dirceu foi bastante hostilizado e chamado em coro de "ladrão" pelos estudantes.
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Alessandro Moretti, considerou a citação de Bejani um fato "apartado" das investigações que envolvem a Operação Pasárgada - que apura um esquema envolvendo prefeituras de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Moretti explicou que o conjunto de vídeos apreendido em abril - quando foram presas 50 pessoas, entre elas o próprio Bejani, outros 16 prefeitos e um juiz federal - foi analisado recentemente e a Corregedoria ainda não decidiu sobre a abertura de inquérito. "Diante dessa necessidade de ação rápida não foi possível ainda tomar essa decisão. Mas, obviamente, vão ser tomadas as providências necessárias, até porque não é só a Polícia Federal que decide. Existe o Ministério Público e o Judiciário, que, provavelmente, vão determinar alguma providência", afirmou o delegado.
As análises do material apreendido e os depoimentos colhidos levaram a PF a desencadear uma nova ação, batizada de Operação De Volta para Pasárgada, na qual Bejani e "Bolão" foram presos. "Descobrimos quando nós estávamos já finalizando a análise documental da Operação Pasárgada e a análise de material de mídia apreendido. E verificamos a necessidade de agir rápido", explicou Moretti.
"Simulação"
Em depoimento à PF, Bejani, segundo seu advogado, Marcelo Leonardo, negou que tivesse se encontrado com Dirceu no dia 10 de maio e disse que a suspeita de pagamento de propina na liberação do financiamento não tinha "nenhuma pertinência nem procedência." Leonardo disse que o prefeito e "Bolão" sustentaram nos seus depoimentos a versão de que a filmagem constitui uma "simulação" que seria apresentada a um empresário de Juiz de Fora "que estava oferecendo alta quantia em dinheiro para obter provas contra o prefeito para serem utilizadas na campanha eleitoral municipal."
"Cientes disso, ambos concordaram em fazer aquelas filmagens em oportunidades e dias diferentes e com roupas diferentes. Quando a pessoa fosse comprar, eles chamariam a polícia para fazer a prisão", afirmou o advogado, que não confirmou se seu cliente citou para a polícia o nome do empresário que supostamente estaria comprando provas contra ele.
O pacote, com oito DVDs, foi encontrado no próprio gabinete de Bejani pelos agentes federais. Segundo Leonardo, o volume foi deixado lá por "Bolão" dois dias antes da Operação Pasárgada. "O prefeito nem tinha visto ainda os vídeos, (mas) sabia que tinha sido feita a gravação, é claro. Ele participou conscientemente da simulação", disse. "Se isso fosse alguma prova de efetivo recebimento de propina evidentemente não estaria no gabinete do prefeito. Podia estar em outro local, menos lá."
Vôo
Segundo representantes do DCE da PUC-Minas, Dirceu foi convidado para a palestra com as passagens pagas e o acordo era que ele retornasse no mesmo dia. Um representante do diretório que acompanhou o ex-ministro garantiu que logo após o evento - realizado pela manhã - deixou Dirceu no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Segundo ele, o ex-ministro estava preocupado com um depoimento relacionado ao caso do mensalão e nem almoçou, seguindo direto para o terminal. Seu vôo, com destino a São Paulo, previsto para as 18h, teria sido antecipado para as 13h. Por intermédio de seu advogado, Dirceu já disse que não lembra de ter se reunido com Bejani na capital mineira, mas confirmou que conversava com o prefeito.
A assessoria do Ministério das Cidades afirma que não houve interferência de Dirceu na liberação do financiamento e que a análise de enquadramento da consulta para adequação ao programa foi assinada dois dias antes, em 08 de maio, no valor de R$ 67 milhões.
Perda de mandato - Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Juiz de Fora, trabalhou em conjunto com a PF, mas não chegou a analisar o contrato em questão, de acordo com o relator, vereador Bruno Siqueira (PMDB). Ele disse que o financiamento da CEF não foi alvo de investigação, já que foram liberados "poucos recursos" em comparação com outros contratos suspeitos. "Teriam sido menos de R$ 500 mil", afirmou. O relatório final da comissão será apresentado na segunda-feira.
A CPI foi instalada para apurar as suspeitas de liberação indevida de recursos do FPM, desvio de verba pública e enriquecimento ilícito de Bejani. "Posso te adiantar que nesse relatório temos várias provas de condutas dele que não condizem com a dignidade do cargo de prefeito de Juiz de Fora. Posteriormente ele deverá sofrer um processo de perda do mandato."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Yeda denuncia ambiente de golpe contra seu governo
PORTO ALEGRE - A governadora Yeda Crusius (PSDB) disse ontem que um ambiente golpista se instalou no Rio Grande do Sul juntando o PT, o PFL (hoje DEM) e um ou dois membros do PMDB contra sua administração. Também declarou que o maior inimigo de seu governo é o vice Paulo Afonso Feijó (DEM). Afirmou ainda que não teme um processo de impeachment.
"Eu quero até que ele (o processo) se abra porque quem sabe tenha caído nas minhas mãos a oportunidade de a gente denunciar tudo isso e buscar soluções dentro do campo político, mas junto com a sociedade, para terminar esse ciclo terrível", justificou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
A manifestação da governadora, uma das mais contundentes que deu desde o início da crise que abalou seu governo, seguiu a linha de uma nota oficial de apoio divulgada pela executiva nacional de seu partido. "O PSDB identifica um movimento articulado para desestabilizar Yeda Crusius, que imprimiu no governo do Rio Grande do Sul profundas reformas na administração pública e um rígido programa de ajuste fiscal", diz a abertura do texto.
Na seqüência, a nota destaca que "sua eleição contrariou interesses e rompeu paradigmas, o que desencadeou práticas, procedimentos e ações políticas condenáveis e inadmissíveis no quadro democrático". Afirma, ainda, que a governadora pauta sua conduta pessoal e política em princípios de lisura, competência e dignidade e que "o PSDB, ao mesmo tempo em que defende a completa apuração de desvios de conduta, rejeita qualquer atitude pessoal, administrativa e política que objetive atingir a honra de Yeda Crusius".
Ao abordar a posição da governadora sobre a crise, o presidente da CPI do Detran, Fabiano Pereira (PT), argumentou que as pessoas investigadas estão envolvidas em fatos concretos. "Não se trata de nenhum tipo de golpe", contestou, avaliando que a governadora corroborou a avaliação ao aceitar a demissão de assessores citados na CPI. "Estamos tratando de fatos." Feijó e deputados do PFL gaúcho afirmam que defendem o mandato de Yeda.
A crise do governo gaúcho é conseqüência da descoberta de uma fraude de R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), praticada por empresas contratadas sem licitação que superfaturavam seus preços e incluíam na distribuição de seus lucros ilegais diretores da autarquia. Entre os operadores e beneficiários do esquema estavam algumas pessoas ligadas ao PMDB, o PSDB e o PP, partidos que apóiam o governo. Ao fazer a denúncia, em maio, o Ministério Público Federal informou que o dinheiro era usado para enriquecimento pessoal dos envolvidos e não para campanhas políticas.
Na semana passada, uma conversa gravada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó mostrou o chefe da Casa Civil Cézar Busatto afirmando que partidos aliados se financiavam em órgãos públicos e ampliou a crise. No sábado, Yeda aceitou a demissão de Busatto e de seu ex-secretário-geral de governo Delson Martini, citado pelos participantes do esquema em escutas telefônicas.
Audiência
A divulgação, ontem, de mais uma das escutas feitas pela Polícia Federal durante a investigação da fraude do Detran, mostra que dois dos acusados pelas irregularidades, o ex-presidente da autarquia Flávio Vaz Neto e o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, se movimentavam para marcar uma audiência com Yeda em agosto do ano passado, época em que os remanescentes era pressionados pelo empresário tucano Lair Ferst, que havia sido afastado do esquema e queria compensações.
No diálogo, gravado no dia 30 de agosto, Vaz Neto relata sua satisfação por ter sido cumprimentado pela governadora durante um evento no Palácio Piratini e pela possibilidade de uma audiência. "Eu digo precisamos de um espaço (e ela responde) 'quando tu quiseres, sem problema'".
Na quarta-feira da semana passada, a divulgação de outra conversa, gravada em 28 de agosto do ano passado, mostra Maciel orientando Vaz Neto a tentar abordar a governadora na Expointer, em Esteio, "Se tu tiveres chance boa, (pergunta a ela) agora está dando um pequeno impasse lá, sigo orientação do Delson?" Segundo o governo gaúcho, não houve pedidos de audiência dos envolvidos na fraude.
Protestos
Estudantes, professores e sindicalistas saíram às ruas de Porto Alegre para protestar contra o governo estadual e pedir que Yeda desista de administrar o Rio Grande do Sul. Na primeira manifestação, cerca de 200 universitários e secundaristas caminharam do bairro Azenha até a sede de Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), no centro, portando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem contra a governadora. "A idéia é envolver a população nesse movimento", explicou Rodolfo Mohr, coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
À tarde, o mesmo grupo juntou-se ao dos professores e sindicalistas para marchar da Avenida Alberto Bins, no centro, até o Palácio Piratini, onde um ato contra o governo reuniu cerca de mil pessoas. A Brigada Militar vigiou de perto os manifestantes. Não houve incidentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Eu quero até que ele (o processo) se abra porque quem sabe tenha caído nas minhas mãos a oportunidade de a gente denunciar tudo isso e buscar soluções dentro do campo político, mas junto com a sociedade, para terminar esse ciclo terrível", justificou, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
A manifestação da governadora, uma das mais contundentes que deu desde o início da crise que abalou seu governo, seguiu a linha de uma nota oficial de apoio divulgada pela executiva nacional de seu partido. "O PSDB identifica um movimento articulado para desestabilizar Yeda Crusius, que imprimiu no governo do Rio Grande do Sul profundas reformas na administração pública e um rígido programa de ajuste fiscal", diz a abertura do texto.
Na seqüência, a nota destaca que "sua eleição contrariou interesses e rompeu paradigmas, o que desencadeou práticas, procedimentos e ações políticas condenáveis e inadmissíveis no quadro democrático". Afirma, ainda, que a governadora pauta sua conduta pessoal e política em princípios de lisura, competência e dignidade e que "o PSDB, ao mesmo tempo em que defende a completa apuração de desvios de conduta, rejeita qualquer atitude pessoal, administrativa e política que objetive atingir a honra de Yeda Crusius".
Ao abordar a posição da governadora sobre a crise, o presidente da CPI do Detran, Fabiano Pereira (PT), argumentou que as pessoas investigadas estão envolvidas em fatos concretos. "Não se trata de nenhum tipo de golpe", contestou, avaliando que a governadora corroborou a avaliação ao aceitar a demissão de assessores citados na CPI. "Estamos tratando de fatos." Feijó e deputados do PFL gaúcho afirmam que defendem o mandato de Yeda.
A crise do governo gaúcho é conseqüência da descoberta de uma fraude de R$ 44 milhões no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), praticada por empresas contratadas sem licitação que superfaturavam seus preços e incluíam na distribuição de seus lucros ilegais diretores da autarquia. Entre os operadores e beneficiários do esquema estavam algumas pessoas ligadas ao PMDB, o PSDB e o PP, partidos que apóiam o governo. Ao fazer a denúncia, em maio, o Ministério Público Federal informou que o dinheiro era usado para enriquecimento pessoal dos envolvidos e não para campanhas políticas.
Na semana passada, uma conversa gravada pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó mostrou o chefe da Casa Civil Cézar Busatto afirmando que partidos aliados se financiavam em órgãos públicos e ampliou a crise. No sábado, Yeda aceitou a demissão de Busatto e de seu ex-secretário-geral de governo Delson Martini, citado pelos participantes do esquema em escutas telefônicas.
Audiência
A divulgação, ontem, de mais uma das escutas feitas pela Polícia Federal durante a investigação da fraude do Detran, mostra que dois dos acusados pelas irregularidades, o ex-presidente da autarquia Flávio Vaz Neto e o ex-diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Antônio Dorneu Maciel, se movimentavam para marcar uma audiência com Yeda em agosto do ano passado, época em que os remanescentes era pressionados pelo empresário tucano Lair Ferst, que havia sido afastado do esquema e queria compensações.
No diálogo, gravado no dia 30 de agosto, Vaz Neto relata sua satisfação por ter sido cumprimentado pela governadora durante um evento no Palácio Piratini e pela possibilidade de uma audiência. "Eu digo precisamos de um espaço (e ela responde) 'quando tu quiseres, sem problema'".
Na quarta-feira da semana passada, a divulgação de outra conversa, gravada em 28 de agosto do ano passado, mostra Maciel orientando Vaz Neto a tentar abordar a governadora na Expointer, em Esteio, "Se tu tiveres chance boa, (pergunta a ela) agora está dando um pequeno impasse lá, sigo orientação do Delson?" Segundo o governo gaúcho, não houve pedidos de audiência dos envolvidos na fraude.
Protestos
Estudantes, professores e sindicalistas saíram às ruas de Porto Alegre para protestar contra o governo estadual e pedir que Yeda desista de administrar o Rio Grande do Sul. Na primeira manifestação, cerca de 200 universitários e secundaristas caminharam do bairro Azenha até a sede de Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), no centro, portando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem contra a governadora. "A idéia é envolver a população nesse movimento", explicou Rodolfo Mohr, coordenador do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
À tarde, o mesmo grupo juntou-se ao dos professores e sindicalistas para marchar da Avenida Alberto Bins, no centro, até o Palácio Piratini, onde um ato contra o governo reuniu cerca de mil pessoas. A Brigada Militar vigiou de perto os manifestantes. Não houve incidentes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Rosinha é candidata em Campos
Ao deixar o Guanabara, em 2006, Rosinha disse que não gostaria de voltar à política
A ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) anunciou ontem que vai concorrer este ano à prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A cidade é o reduto de Rosinha e de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho. Depois de alguma relutância, Rosinha assumiu a candidatura num ato realizado na sede do partido, no Centro de Campos, com a retirada da pré-candidatura de Nelson Nahim, irmão de Garotinho que é vereador pelo PMDB.
Quando deixou o Palácio Guanabara, em 2006, Rosinha havia dito que não gostaria de voltar à política e chegou a se aventurar como apresentadora de TV. O principal rival de Rosinha na disputa deverá ser o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ), desafeto do casal. Vianna, que foi vice de Garotinho quando o ex-governador foi prefeito da cidade, rompeu com o casal depois de ter sido eleito prefeito, em 2000. Desde então, Rosinha e Garotinho tentam recuperar a hegemonia política na cidade.
Em 2004, o apoio à frustrada candidatura do atual deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ)na eleição municipal rendeu ao casal um processo de perda de direitos políticos que ainda aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi anulada por abuso do poder econômico dos dois grupos, mas Pudim também perdeu o novo pleito.
A disputa política na cidade tornou-se ainda mais acirrada com o crescimento do volume de recursos de royalties da exploração de petróleo destinados a Campos. O município teve cinco prefeitos nos últimos quatro anos em sucessivos escândalos de corrupção. O orçamento anual de Campos, é de cerca de R$ 1 bilhão, mas a maior parte dos seus 450 mil habitantes vive em bolsões de pobreza. A maior parte da riqueza do petróleo tem sido gasta com a contratação irregular de pessoal com fins eleitoreiros. No mês passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos funcionários terceirizados da prefeitura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) anunciou ontem que vai concorrer este ano à prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. A cidade é o reduto de Rosinha e de seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho. Depois de alguma relutância, Rosinha assumiu a candidatura num ato realizado na sede do partido, no Centro de Campos, com a retirada da pré-candidatura de Nelson Nahim, irmão de Garotinho que é vereador pelo PMDB.
Quando deixou o Palácio Guanabara, em 2006, Rosinha havia dito que não gostaria de voltar à política e chegou a se aventurar como apresentadora de TV. O principal rival de Rosinha na disputa deverá ser o deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ), desafeto do casal. Vianna, que foi vice de Garotinho quando o ex-governador foi prefeito da cidade, rompeu com o casal depois de ter sido eleito prefeito, em 2000. Desde então, Rosinha e Garotinho tentam recuperar a hegemonia política na cidade.
Em 2004, o apoio à frustrada candidatura do atual deputado federal Geraldo Pudim (PMDB-RJ)na eleição municipal rendeu ao casal um processo de perda de direitos políticos que ainda aguarda julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi anulada por abuso do poder econômico dos dois grupos, mas Pudim também perdeu o novo pleito.
A disputa política na cidade tornou-se ainda mais acirrada com o crescimento do volume de recursos de royalties da exploração de petróleo destinados a Campos. O município teve cinco prefeitos nos últimos quatro anos em sucessivos escândalos de corrupção. O orçamento anual de Campos, é de cerca de R$ 1 bilhão, mas a maior parte dos seus 450 mil habitantes vive em bolsões de pobreza. A maior parte da riqueza do petróleo tem sido gasta com a contratação irregular de pessoal com fins eleitoreiros. No mês passado, a Justiça determinou a demissão de 40% dos funcionários terceirizados da prefeitura.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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