Por Silvana Blesa
“Perna estuprou duas primas minhas, porque meu irmão não tinha dinheiro para pagar pela cela, como se fosse um aluguel cobrado por ele. Ele manda até nos agentes carcereiros”, revelou ontem uma mulher de preso, gritando junto a outros parentes dos internos do Presídio Estadual de Lauro de Freitas que se reuniram em frente à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes para denunciar outras atrocidades atribuídas a ele. Perna é acusado de vender até colchões, e os presos que não tinham dinheiro eram obrigados a pagar entregando a mulher ou uma parenta para fazer sexo com o traficante. Os parentes também acusam o traficante de tortura, estupro e várias execuções de parentes de presos que não têm condições de pagar para ter um colchão nas celas. Sem dinheiro, o pagamento segundo os familiares era feito com sexo ou assassinato com alguma pessoa ligado a família do detento. Evitando mostrar os rostos as mulheres acusaram o traficante de torturas e de comandar os detentos do Presídio de Lauro de Freitas. Há dois meses, segundo os familiares dos custodiados, houve um princípio de rebelião no presídio e “Perna” teria mandado duas armas por agentes penitenciários para aos detentos do Raio B, para que eles invadissem o Raio A e atacar presos rivais.
Traficante permanece na DTE
O maior traficante de drogas considerado pela polícia na Bahia, Genilson Lino da Silva, 36 anos, conhecido como “Perna”, se encontra detido no Complexo Policial, no Vale dos Barris, depois que foi preso com R$ 280 mil em dinheiro e duas armas 9 mm dentro da cela que se encontrava na Penitencia Lemos Brito, PLB. Até que se apure todas as acusações contra ele, de homicídios, tentativa de resgate, assaltos a banco, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, “Perna” ficará detido na Delegacia de Tóxico e Entorpecente, DTE. A presença do traficante no local provoca pânico entre os policiaIs que trabalham no complexo. Mesmo com duas viaturas das Rondas Especiais da Polícia Militar com alguns agentes e do Comando das Operações Especiais (COE) dando segurança 24 horas, os agentes alegam correr risco de morte. Temem uma invasão. “Tememos que uma tentativa de resgate possa acontecer a qualquer momento. Estamos todos temerosos, não saímos para os trabalhos externos como investigações temendo que algo de ruim possa acontecer”, revelaram policiais do Complexo. O coordenador da DTE, Hélio Jorge ressaltou que “Perna”, está custodiado em uma cela separada dos demais presos. E ainda explicou que o traficante permanecerá no local até que seja ouvido pelos crimes que é acusado. Ontem pela manhã, o delegado titular da DTE, José Carlos Habib interrogou “Perna”, acusado da posse de um quilo e 100 gramas de maconha encontrado em janeiro deste ano dentro de sua cela e de ordenar a tentativa de resgate no dia 8 do mês passado, no Complexo dos Barris. Habib também ressaltou que na época que a droga foi encontrada, uma juíza assinou uma autorização para que “Perna” fosse prestar esclarecimento na DTE. “Uma guarnição do COE, se dirigiu até o presídio para trazê-lo até o Complexo, mas para nossa surpresa o traficante resistiu e disse que não viria. Assim fez, e nenhuma medida foi tomada por parte do Estado”, revelou o delegado. Conforme ainda Habib, durante o depoimento “Perna”, negou as acusações e disse que a droga não lhe pertencia e não sabia dizer quem teria facilitado a entrada do entorpecente na cela. Sobre o dinheiro encontrado na sua cela, o traficante disse que emprestava dinheiro a juros e por isso tinha aquele montante de dinheiro. No entanto, “Perna” negou que gerenciava o tráfico, execuções e ditava leis na cidade, e não disse quem facilitava a entrada de drogas, armas e dinheiro. Sobre as regalias que gozava dentro da custódia, inclusive TVs, bicicleta ergométrica, geladeira e entrada de garota de programa, ele nada explicou. Ontem pela manhã ele também foi ouvido pelo delegado Nilton Tomes, do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), que colheu depoimento do traficante a respeito do assalto ao carro-forte da Brinks, atacado por 10 homens que roubaram R$ 435 mil dos malotes do Unibanco, assim como o assalto ao Banco do Brasil de Nazaré das Farinhas que “Perna” era acusado de comandar. O depoimento do traficante não foi divulgado para a imprensa. Conforme o diretor Hélio Jorge, a delegada titular da DH, Inalda Cavalcante deverá ouvir o acusado sobre os vários homicídios e execuções imputadas a ele. O secretário da Segurança Pública, César Nunes, determinou abertura de inquérito para investigar o esquema montado pelo traficante Genílson Lino da Silva, o “Perna”, desmontado pela megaoperação batizada de Big Bang, que comandava o crime organizado do interior no Corpo 4 da Penitenciária Lemos Brito. Será apurado com rigor se existe envolvimento de policiais militares no fornecimento de armas e dinheiro para o traficante. (Por Silvana Blesa)
Regalia, sim. Mordomia, não
A juíza titular da Vara de Execuções Penais, Andremara dos Santos, difere a regalia da mordomia. A Lei de Execuções Penais em seu artigo 56, versa sobre a concessão de regalias a presos de boa conduta. Porém, não a ponto de diferenciar um preso do outro. “As regalias devem ser iguais para todos. A Lei dá direito às recompensas, mas não a mordomias. O que foi identificado na Penitenciária Lemos Brito é um arbítrio, um desvio de execução penal", afirma. Desde que a Vara de Execuções Penais possui a responsabilidade de evitar desvios, foi elaborado um plano de ação desde fevereiro, que visa a realizar inspeção cela por cela. “Sabemos que existe mais de 300 presos sem cadastro na Vara de Execuções Penais, mas temos um plano para realizar inspeção na Penitenciária Lemos Brito”, aponta, ao justificar que a corrupção é tão séria que para realizar a intervenção, é necessário cautela e aparato, a exemplo do empreendido na “Operação Big Bang”. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia desconhece as mordomias na PLB. O presidente da comissão, deputado Fernando Torres, responsabiliza a administração do presídio pela fiscalização de celas. “Nossa comissão não chega fazendo visitas para saber se os presos têm celulares, dinheiro ou armas. Nunca entrei numa cela e nem pretendo entrar. O que está acontecendo na Bahia é um problema administrativo. Em nossas visitas, verificamos se os direitos humanos dos presos estão prevalecendo”, afirma Torres, que aponta a superlotação como responsável pela condição dos presídios.
Fonte: Tribuna da Bahia
quinta-feira, junho 05, 2008
EX-DIRETOR DENUNCIA:
Secretaria sabia de tudo que acontecia na PLB
Por Silvana Blesa
Cansado das irregularidades detectadas durante um ano em que comandou a Penitenciário Lemos Brito, o ex-diretor Luciano Patrício, exonerado ontem, abre o jogo e revela que enviou relatório à Secretaria da Justiça, pedindo providências. Sem ter resposta, solicitou a secretaria Marília Muricy sua demissão do cargo, uma vez que não concordava com os desmando que ocorriam na PLB e nada podia fazer para solucionar os problemas. Mais uma vez não foi atendido. A secretária não aceitou sua demissão e pediu que permanecesse no cargo por mais algum tempo, alegando que não tinha outra pessoa para lhe substituir. Patrício confirma que o traficante é responsável por 40% do trafico na Bahia, movimentando cerca de R$ 4 milhões por mês. Patrício revelou ainda que solicitou ao promotor Edmundo Reis, do Ministério Público, a transferência de Genilson Lino da Silva, o “Perna” para um presídio de segurança máxima, até mesmo em outro Estado, por considerar que um elemento com perfil como o de “Perna”, e considerado de alta periculosidade, não poderia jamais estar na PLB. “Eu estava cansado. É muito desgastante esse trabalho, que tem muitos problemas e grandes dificuldades para resolver”, disse Patrício. Conforme ainda o ex-diretor, o problema que se encontra o presídio não é uma realidade apenas em Salvador e sim do Brasil. “O tráfico de drogas é como um câncer, que se espalha por todas as partes e gera lucro aos traficantes”, revelou. O ex-diretor confessou que não tinha conhecimento do dinheiro e nem das armas dentro da cela do traficante, mas revelou que já tinha apreendido desde sua posse 200 aparelhos celulares, mais de 100 pedras de crack, 1,100kg de maconha. Patrício analisou que drogas e aparelhos celulares só poderiam entrar no presídio através dos funcionários da cozinha, de soldados da PM ou por agente penitenciário. “Há um mês prendemos em flagrante um agente penitenciário com pedras de crack para entregar ao traficante. Ele foi detido e entregue a Polícia Civil”, reforçou o ex-diretor. Sobre as regalias de que o traficante era beneficiado, Patrício disse que a Lei de Execução Penal permite a entrada de televisão, geladeira e as comidas segundo o ex-diretor eram levadas pela família do preso. “Inclusive a lei permite que em datas comemorativas os presos recebam seus parentes na sexta-feira e saia no domingo. Para ser mais claro, “Perna” está preso aqui há oito anos, eu estava na direção há um ano, isso evidencia que ele sempre comandou o tráfico daqui de dentro e a culpa não é minha”, desabafou. Patrício ainda disse que “Perna”, é tido na Penitenciária Lemos Brito como um líder. “Acredito que ele obteve hierarquia sobre os demais presos, por pagar advogados de presos e compra de caixão quando um parente de um detento morre, entre outros favores”, disse. “Eu sempre ajudei o Estado. Achei necessária a operação que aconteceu, mas me senti como um “boi de piranha”. Agora irei me apresentar à SSP e voltar às minhas atividades como delegado”, explicou
MP investigará todo o sistema
; As mordomias do traficante “Perna” foram cessadas. Mas, existem denúncias de “paraíso prisional” também para marginais de outras facções, como no caso do conhecido “Cabeção”. Sem querer adiantar novos procedimentos e presos a serem investigados, a promotora Ana Rita Nascimento, do Ministério Público, assegura que a partir de agora aumentará o leque de investigações. “Com o trabalho de investigação e apuração de denúncias se conseguiu provar que irregularidades existem na Penitenciária Lemos Brito, mas os próximos passos serão dados para se enxergar o sistema prisional como um todo”. A promotora assegura que o momento é para responsabilizar quem facilitou as irregularidades. Admite que tem muito trabalho pela frente, mas entende que é preciso se chegar a exaustão e conseguir o ideal. Ana Rita Nascimento tomou conhecimento que pela manhã, mulheres de presos se mobilizaram defronte ao Complexo dos Barris. Uma delas utilizou um celular para falar com o marido, preso na Penitenciária Lemos Brito, sem qualquer entrave, “Isso somente aconteceu para provar que o MP está certo, que existem outras regalias que deverão ser corrigidas”. Sobre a lista encontrada com o traficante e possíveis nomes de jornalistas, delegados e policiais, a promotora pede retificação. “Foram apreendidos cadernos e agendas com valores apenas”. E a ausência de representantes da Secretaria de Justiça na Operação, ela justifica alegando que foi um trabalho do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar e Superintendência de Inteligência. “Um processo de políticas públicas e de segurança em razão de denúncias dentro da penitenciária”, qualificou, dizendo que “foram investigações para medidas judiciais e procedimentos que não eram inerentes a pasta da Secretaria de Justiça”. A operação da polícia baiana que conseguiu desarticular uma das maiores organizações criminosas do Estado, envolvida em tráfico de drogas, homicídios, assaltos a bancos e seqüestros foi elogiada pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio semanal. Foram presos, em diversos bairros de Salvador, 26 integrantes da quadrilha, 13 em flagrante. “Foi uma operação preparada há meses e aquele que chefiava, dentro do presídio, as operações do tráfico, possivelmente será transferido”, afirmou Wagner ao ressaltar que tudo foi feito dentro do que exige a legislação e com acompanhamento do Ministério Público. “Creio que é uma resposta à cobrança da sociedade”, frisou ao elogiar e parabenizar a atuação dos policiais civis e militares. Reuniões a porta fechada e isolamento foi o que se viu ontem nas dependências da Secretaria de Justiça da Bahia. Durante toda a tarde, a titular da pasta, Marília Muricy, não quis falar com a imprensa. De acordo com sua assessoria, uma comissão foi formada para apurar todas as irregularidades constatadas e punir os culpados. Para justificar as mordomias do traficante “Perna”, ressaltou que a Lei de Execuções Penais não proíbe alguns aparelhos em cela e prevê a ressocialização. Sobre as demais exonerações ventiladas durante toda a manhã, a secretária disse que ninguém será dispensado até que seja finalizada apuração. A saída de Luciano Patrício, publicada ontem no Diário Oficial, era tida como certa na noite de segunda-feira. Apesar de aprovar a operação Big Bang , admitiu que não foi chamada a participar, mas reafirmando o que havia dito na véspera: “faltou diplomacia da Secretaria de Segurança”. Ao assumir a pasta Muricy apontou o problema do crime organizado nos presídios e diz que, por este motivo tem conversado muito com o Ministério Público. Garante, inclusive, que tem investido no que chamou de moeda de troca, dando saúde , educação e trabalho para evitar que o crime organizado e o tráfico domine a massa carcerária. Mas pelo que se viu, a tática não está funcionando. (Por Maricelia Vieira)
Perplexidade
; Paulo Roberto Sampaio - Diretor de Redação Confesso que ainda estou, assim como muitos baianos, perplexo. Não sei se o que mais me surpreende nesta história é a descoberta feita pela polícia na Penitenciária Lemos Brito, onde um megatraficante tinha até as chaves da própria cela, montou uma suíte equipada com TV de plasma, equipamentos de musculação, geladeira, bem abastecida, telefones celulares, arma e dinheiro, muito dinheiro, ou o fato de todo este absurdo acontecer há tanto tempo e ninguém fazer nada. Não sei se o que mais me surpreende é a certeza da impunidade do traficante, recomendando com autoridade a um agente que tomasse conta de sua cela enquanto seguia com os policiais ou toda a operação montada para “prender” um preso que dormia candidamente em sua cela. Ação documentada em seus mínimos detalhes, com flagrantes de um realismo espantoso, como a surpresa do responsável pela área, uma espécie de carcereiro, que parecia não saber o que dizer quando lhe perguntaram onde estava a chave da cela, afinal ela estava com o próprio preso, ou do policial que descobriu a fortuna guardada na cabeceira da cama do traficante, disparando um bem baiano:”Vixe Maria!”. Ação digna dos maiores elogios, não tivesse acontecido dentro de uma penitenciária, pasmem, em área restrita onde o Estado é soberano e dela devia cuidar e jamais compactuar e por tanto tempo com mazelas desse porte. Ação que não se encerra com o cinematográfico flagrante nem a demissão do diretor da instituição, até porque ele já havia denunciado às esferas superiores tudo que de absurdo ocorria no presídio havia oito meses e nada foi feito. Muitas perguntas estão sem resposta e é dever do Estado, junto com o Ministério Público, esclarecer direitinho essa história. Por qualquer das óticas que use, um fato é inquestionável: a segurança pública na Bahia está de cara nova. Pode não ter ainda a eficiência que se espera para um combate que se revela, dia após dia, mais desigual e sangrento, contra o tráfico e o crime organizado que avançam no Estado, mas caminha em busca da moralidade, no combate a promiscuidade que parece contagiar parte do organismo da polícia e da Justiça baiana. Uma exigência do governador Jaques Wagner. “Perna” está atrás das grades há mais de cinco anos e passou os últimos 17 meses gozando das mesmas regalias que tinha no governo passado. Ou até mais. E ninguém fez nada para mudar essa situação. Ao desnudar tão bisonha epopéia acaba a própria polícia revelando o quanto de absurdo há no submundo do crime, salpicando sobre muitos que estão em volta resquícios da podridão que ali impera. Mas isso é transparência, algo que o atual governo tanto persegue e defende. Se ficou mal para a secretária de Justiça Marilia Muricy uma ação deste porte ser desencadeada em sua pasta, sem sua participação direta ou sequer seu conhecimento, o sucesso da operação comandada pela SSP e MP deveu-se, exatamente, ao sigilo imposto. Menos por comprometimento direto da titular da pasta, figura ímpar e reconhecida pela sua história, mas pelo risco que o vazamento da operação poderia representar para todo o processo. E dar margem, quem sabe, a “Perna” esvaziar sua cela, depositar os milhares e milhares de reais que ali guardava num banco, se livrar dos bagulhos que lá estavam e, pelo menos, devolver a chave ao atrapalhado carcereiro, além de acordar com uma cara menos amassada para aparecer na TV.
Fonte: Tribuna da Bahia
Por Silvana Blesa
Cansado das irregularidades detectadas durante um ano em que comandou a Penitenciário Lemos Brito, o ex-diretor Luciano Patrício, exonerado ontem, abre o jogo e revela que enviou relatório à Secretaria da Justiça, pedindo providências. Sem ter resposta, solicitou a secretaria Marília Muricy sua demissão do cargo, uma vez que não concordava com os desmando que ocorriam na PLB e nada podia fazer para solucionar os problemas. Mais uma vez não foi atendido. A secretária não aceitou sua demissão e pediu que permanecesse no cargo por mais algum tempo, alegando que não tinha outra pessoa para lhe substituir. Patrício confirma que o traficante é responsável por 40% do trafico na Bahia, movimentando cerca de R$ 4 milhões por mês. Patrício revelou ainda que solicitou ao promotor Edmundo Reis, do Ministério Público, a transferência de Genilson Lino da Silva, o “Perna” para um presídio de segurança máxima, até mesmo em outro Estado, por considerar que um elemento com perfil como o de “Perna”, e considerado de alta periculosidade, não poderia jamais estar na PLB. “Eu estava cansado. É muito desgastante esse trabalho, que tem muitos problemas e grandes dificuldades para resolver”, disse Patrício. Conforme ainda o ex-diretor, o problema que se encontra o presídio não é uma realidade apenas em Salvador e sim do Brasil. “O tráfico de drogas é como um câncer, que se espalha por todas as partes e gera lucro aos traficantes”, revelou. O ex-diretor confessou que não tinha conhecimento do dinheiro e nem das armas dentro da cela do traficante, mas revelou que já tinha apreendido desde sua posse 200 aparelhos celulares, mais de 100 pedras de crack, 1,100kg de maconha. Patrício analisou que drogas e aparelhos celulares só poderiam entrar no presídio através dos funcionários da cozinha, de soldados da PM ou por agente penitenciário. “Há um mês prendemos em flagrante um agente penitenciário com pedras de crack para entregar ao traficante. Ele foi detido e entregue a Polícia Civil”, reforçou o ex-diretor. Sobre as regalias de que o traficante era beneficiado, Patrício disse que a Lei de Execução Penal permite a entrada de televisão, geladeira e as comidas segundo o ex-diretor eram levadas pela família do preso. “Inclusive a lei permite que em datas comemorativas os presos recebam seus parentes na sexta-feira e saia no domingo. Para ser mais claro, “Perna” está preso aqui há oito anos, eu estava na direção há um ano, isso evidencia que ele sempre comandou o tráfico daqui de dentro e a culpa não é minha”, desabafou. Patrício ainda disse que “Perna”, é tido na Penitenciária Lemos Brito como um líder. “Acredito que ele obteve hierarquia sobre os demais presos, por pagar advogados de presos e compra de caixão quando um parente de um detento morre, entre outros favores”, disse. “Eu sempre ajudei o Estado. Achei necessária a operação que aconteceu, mas me senti como um “boi de piranha”. Agora irei me apresentar à SSP e voltar às minhas atividades como delegado”, explicou
MP investigará todo o sistema
; As mordomias do traficante “Perna” foram cessadas. Mas, existem denúncias de “paraíso prisional” também para marginais de outras facções, como no caso do conhecido “Cabeção”. Sem querer adiantar novos procedimentos e presos a serem investigados, a promotora Ana Rita Nascimento, do Ministério Público, assegura que a partir de agora aumentará o leque de investigações. “Com o trabalho de investigação e apuração de denúncias se conseguiu provar que irregularidades existem na Penitenciária Lemos Brito, mas os próximos passos serão dados para se enxergar o sistema prisional como um todo”. A promotora assegura que o momento é para responsabilizar quem facilitou as irregularidades. Admite que tem muito trabalho pela frente, mas entende que é preciso se chegar a exaustão e conseguir o ideal. Ana Rita Nascimento tomou conhecimento que pela manhã, mulheres de presos se mobilizaram defronte ao Complexo dos Barris. Uma delas utilizou um celular para falar com o marido, preso na Penitenciária Lemos Brito, sem qualquer entrave, “Isso somente aconteceu para provar que o MP está certo, que existem outras regalias que deverão ser corrigidas”. Sobre a lista encontrada com o traficante e possíveis nomes de jornalistas, delegados e policiais, a promotora pede retificação. “Foram apreendidos cadernos e agendas com valores apenas”. E a ausência de representantes da Secretaria de Justiça na Operação, ela justifica alegando que foi um trabalho do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Policia Militar e Superintendência de Inteligência. “Um processo de políticas públicas e de segurança em razão de denúncias dentro da penitenciária”, qualificou, dizendo que “foram investigações para medidas judiciais e procedimentos que não eram inerentes a pasta da Secretaria de Justiça”. A operação da polícia baiana que conseguiu desarticular uma das maiores organizações criminosas do Estado, envolvida em tráfico de drogas, homicídios, assaltos a bancos e seqüestros foi elogiada pelo governador Jaques Wagner em seu programa de rádio semanal. Foram presos, em diversos bairros de Salvador, 26 integrantes da quadrilha, 13 em flagrante. “Foi uma operação preparada há meses e aquele que chefiava, dentro do presídio, as operações do tráfico, possivelmente será transferido”, afirmou Wagner ao ressaltar que tudo foi feito dentro do que exige a legislação e com acompanhamento do Ministério Público. “Creio que é uma resposta à cobrança da sociedade”, frisou ao elogiar e parabenizar a atuação dos policiais civis e militares. Reuniões a porta fechada e isolamento foi o que se viu ontem nas dependências da Secretaria de Justiça da Bahia. Durante toda a tarde, a titular da pasta, Marília Muricy, não quis falar com a imprensa. De acordo com sua assessoria, uma comissão foi formada para apurar todas as irregularidades constatadas e punir os culpados. Para justificar as mordomias do traficante “Perna”, ressaltou que a Lei de Execuções Penais não proíbe alguns aparelhos em cela e prevê a ressocialização. Sobre as demais exonerações ventiladas durante toda a manhã, a secretária disse que ninguém será dispensado até que seja finalizada apuração. A saída de Luciano Patrício, publicada ontem no Diário Oficial, era tida como certa na noite de segunda-feira. Apesar de aprovar a operação Big Bang , admitiu que não foi chamada a participar, mas reafirmando o que havia dito na véspera: “faltou diplomacia da Secretaria de Segurança”. Ao assumir a pasta Muricy apontou o problema do crime organizado nos presídios e diz que, por este motivo tem conversado muito com o Ministério Público. Garante, inclusive, que tem investido no que chamou de moeda de troca, dando saúde , educação e trabalho para evitar que o crime organizado e o tráfico domine a massa carcerária. Mas pelo que se viu, a tática não está funcionando. (Por Maricelia Vieira)
Perplexidade
; Paulo Roberto Sampaio - Diretor de Redação Confesso que ainda estou, assim como muitos baianos, perplexo. Não sei se o que mais me surpreende nesta história é a descoberta feita pela polícia na Penitenciária Lemos Brito, onde um megatraficante tinha até as chaves da própria cela, montou uma suíte equipada com TV de plasma, equipamentos de musculação, geladeira, bem abastecida, telefones celulares, arma e dinheiro, muito dinheiro, ou o fato de todo este absurdo acontecer há tanto tempo e ninguém fazer nada. Não sei se o que mais me surpreende é a certeza da impunidade do traficante, recomendando com autoridade a um agente que tomasse conta de sua cela enquanto seguia com os policiais ou toda a operação montada para “prender” um preso que dormia candidamente em sua cela. Ação documentada em seus mínimos detalhes, com flagrantes de um realismo espantoso, como a surpresa do responsável pela área, uma espécie de carcereiro, que parecia não saber o que dizer quando lhe perguntaram onde estava a chave da cela, afinal ela estava com o próprio preso, ou do policial que descobriu a fortuna guardada na cabeceira da cama do traficante, disparando um bem baiano:”Vixe Maria!”. Ação digna dos maiores elogios, não tivesse acontecido dentro de uma penitenciária, pasmem, em área restrita onde o Estado é soberano e dela devia cuidar e jamais compactuar e por tanto tempo com mazelas desse porte. Ação que não se encerra com o cinematográfico flagrante nem a demissão do diretor da instituição, até porque ele já havia denunciado às esferas superiores tudo que de absurdo ocorria no presídio havia oito meses e nada foi feito. Muitas perguntas estão sem resposta e é dever do Estado, junto com o Ministério Público, esclarecer direitinho essa história. Por qualquer das óticas que use, um fato é inquestionável: a segurança pública na Bahia está de cara nova. Pode não ter ainda a eficiência que se espera para um combate que se revela, dia após dia, mais desigual e sangrento, contra o tráfico e o crime organizado que avançam no Estado, mas caminha em busca da moralidade, no combate a promiscuidade que parece contagiar parte do organismo da polícia e da Justiça baiana. Uma exigência do governador Jaques Wagner. “Perna” está atrás das grades há mais de cinco anos e passou os últimos 17 meses gozando das mesmas regalias que tinha no governo passado. Ou até mais. E ninguém fez nada para mudar essa situação. Ao desnudar tão bisonha epopéia acaba a própria polícia revelando o quanto de absurdo há no submundo do crime, salpicando sobre muitos que estão em volta resquícios da podridão que ali impera. Mas isso é transparência, algo que o atual governo tanto persegue e defende. Se ficou mal para a secretária de Justiça Marilia Muricy uma ação deste porte ser desencadeada em sua pasta, sem sua participação direta ou sequer seu conhecimento, o sucesso da operação comandada pela SSP e MP deveu-se, exatamente, ao sigilo imposto. Menos por comprometimento direto da titular da pasta, figura ímpar e reconhecida pela sua história, mas pelo risco que o vazamento da operação poderia representar para todo o processo. E dar margem, quem sabe, a “Perna” esvaziar sua cela, depositar os milhares e milhares de reais que ali guardava num banco, se livrar dos bagulhos que lá estavam e, pelo menos, devolver a chave ao atrapalhado carcereiro, além de acordar com uma cara menos amassada para aparecer na TV.
Fonte: Tribuna da Bahia
Justiça pode reduzir juros do cartão de crédito
TRIBUNA DA BAHIA Notícias
Num país com uma alta carga tributária e taxa de juros bastante elevada, quem sempre sai na desvantagem é o consumidor. Considerado grande vilão, o cartão de crédito, que tem taxas praticadas em muitos casos acima dos 14% ao mês, além da composição incluir juros compostos – cálculo baseado em juros sobre juros –, tem deixado muitas pessoas de cabelo em pé na hora de conciliar os pagamentos com o salário. Um dado que reforça isso são as 20.214 mil reclamações em curso hoje na Justiça baiana referentes aos abusos de administradoras de cartão de crédito. Segundo a coordenadora dos juizados Especiais da Capital, Mariana Teixeira Lopes, o número pode ser maior. “Não podemos mensurar no momento, mas acreditamos que eles sejam maiores em razão de instituições bancárias que agregam cartões entre no seu pacote de produtos. Eles não entram no sistema somente como cartões”, alerta. Outra situação envolve o Procon que não pode mais se encarregar das reclamações envolvendo cartões de crédito. As queixas são direcionadas aos juizados do consumidor, já que o órgão não pode mais realizar sanções aos infratores. A questão envolvendo os juros de cartões de crédito, segundo a Coordenadora do Procon, Carmem Dantas, não é mais da competência do órgão em razão da revogação dos incisos do artigo 192 da Constituição Federal, através da emenda constitucional de número 40. “A questão da abusividade é complicada. É preciso nos reportarmos às taxas que estão sendo praticadas no mercado. Mas com a saída dos incisos que previam a taxa de juros a ser praticada de 12% ao ano, o Procon não tem mais competência sobre este assunto. Então o cidadão é encaminhado aos juizados do consumidor”, revela. Para o juiz de Defesa do consumidor, Paulo Chenad, na maioria dos juizados há um entendimento que passa pela análise da clausula abusiva. “Se um determinado banco faz um empréstimo a uma taxa de 2% , ele não pode cobrar 14% do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor permite que essas cláusulas sejam discutidas. Muitas vezes o consumidor recebe um cartão em sua casa com anuidade grátis e depois seguem os encargos de 17%. Além da cobrança de juros sobre juros”, reclama. Chenad lembra que o contrato é revisado. “Há os artigos 6º, inciso 8 do Código do Consumidor que prevê o direito básico do consumidor e o artigo 51 que trata especificamente das cláusulas abusivas. Nós declaramos a nulidade da clausula que coloca o consumidor em desvantagem, e via análise podemos reduzir para 1% ao mês a carga de juros, além de aplicar juros simples e multa de apenas 2%. O que está sendo praticado no mercado muitas vezes penaliza o consumidor de forma cruel e é preciso que ele fique atento e recorra aos seus direitos”, diz. O Juiz lembra que cada caso é analisado de modo singular e as sanções aplicadas também. “As multas podem variar entre R$ 50 a R$ 500, sendo aplicadas diária ou mensalmente , a depender de cada caso e do descumprimento da ordem pela empresa”, cita. (Por Alessandra Nascimento)
Consumidores reclamam
A arquiteta Márcia Ramos, 38 anos, se considera vítima por ter visto sua dívida aumentar em quase 200% com o cartão. “O maior pesadelo de minha vida foi enfrentado quando minha mãe adoeceu. Minhas dívidas com o cartão de crédito só faziam aumentar e quando tentei negociar tive que me submeter a eles para poder ficar com meu nome limpo de novo”, desabafa a arquiteta. A reclamação de Márcia sobre a abusividade dos juros dos cartões é uma das muitas queixas registradas nos juizados especiais da Bahia recebe todos os dias envolvendo problemas com cartões de crédito. Para a arquiteta, a falta de uma maior sensibilidade por parte da administradora foi fator decisivo para que ela remetesse a queixa a apreciação do Juizado. “Quando solicitei que a administradora revisse meu caso fui informada pelo atendente do call center que esse era o juro de mercado e que quem devia cabia apenas pagar. Nunca vi tanta falta de respeito junta”, desabafa. Situação parecida viveu a pedagoga Fabianne Santos, 33 anos. Ela teve de recorrer a Justiça para fechar um acordo de pagamento com o cartão de crédito. “O problema é que os juros vão aumentando e nós acabamos envolvidos numa bola de neve sem saber como sair. As dívidas se tornam muito altas e a carga de juros embutida é muito grande. Infelizmente nos tornamos refém de situações como esta”, critica.(Por Alessandra Nascimento)
Fonte: Tribuna da Bahia
Num país com uma alta carga tributária e taxa de juros bastante elevada, quem sempre sai na desvantagem é o consumidor. Considerado grande vilão, o cartão de crédito, que tem taxas praticadas em muitos casos acima dos 14% ao mês, além da composição incluir juros compostos – cálculo baseado em juros sobre juros –, tem deixado muitas pessoas de cabelo em pé na hora de conciliar os pagamentos com o salário. Um dado que reforça isso são as 20.214 mil reclamações em curso hoje na Justiça baiana referentes aos abusos de administradoras de cartão de crédito. Segundo a coordenadora dos juizados Especiais da Capital, Mariana Teixeira Lopes, o número pode ser maior. “Não podemos mensurar no momento, mas acreditamos que eles sejam maiores em razão de instituições bancárias que agregam cartões entre no seu pacote de produtos. Eles não entram no sistema somente como cartões”, alerta. Outra situação envolve o Procon que não pode mais se encarregar das reclamações envolvendo cartões de crédito. As queixas são direcionadas aos juizados do consumidor, já que o órgão não pode mais realizar sanções aos infratores. A questão envolvendo os juros de cartões de crédito, segundo a Coordenadora do Procon, Carmem Dantas, não é mais da competência do órgão em razão da revogação dos incisos do artigo 192 da Constituição Federal, através da emenda constitucional de número 40. “A questão da abusividade é complicada. É preciso nos reportarmos às taxas que estão sendo praticadas no mercado. Mas com a saída dos incisos que previam a taxa de juros a ser praticada de 12% ao ano, o Procon não tem mais competência sobre este assunto. Então o cidadão é encaminhado aos juizados do consumidor”, revela. Para o juiz de Defesa do consumidor, Paulo Chenad, na maioria dos juizados há um entendimento que passa pela análise da clausula abusiva. “Se um determinado banco faz um empréstimo a uma taxa de 2% , ele não pode cobrar 14% do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor permite que essas cláusulas sejam discutidas. Muitas vezes o consumidor recebe um cartão em sua casa com anuidade grátis e depois seguem os encargos de 17%. Além da cobrança de juros sobre juros”, reclama. Chenad lembra que o contrato é revisado. “Há os artigos 6º, inciso 8 do Código do Consumidor que prevê o direito básico do consumidor e o artigo 51 que trata especificamente das cláusulas abusivas. Nós declaramos a nulidade da clausula que coloca o consumidor em desvantagem, e via análise podemos reduzir para 1% ao mês a carga de juros, além de aplicar juros simples e multa de apenas 2%. O que está sendo praticado no mercado muitas vezes penaliza o consumidor de forma cruel e é preciso que ele fique atento e recorra aos seus direitos”, diz. O Juiz lembra que cada caso é analisado de modo singular e as sanções aplicadas também. “As multas podem variar entre R$ 50 a R$ 500, sendo aplicadas diária ou mensalmente , a depender de cada caso e do descumprimento da ordem pela empresa”, cita. (Por Alessandra Nascimento)
Consumidores reclamam
A arquiteta Márcia Ramos, 38 anos, se considera vítima por ter visto sua dívida aumentar em quase 200% com o cartão. “O maior pesadelo de minha vida foi enfrentado quando minha mãe adoeceu. Minhas dívidas com o cartão de crédito só faziam aumentar e quando tentei negociar tive que me submeter a eles para poder ficar com meu nome limpo de novo”, desabafa a arquiteta. A reclamação de Márcia sobre a abusividade dos juros dos cartões é uma das muitas queixas registradas nos juizados especiais da Bahia recebe todos os dias envolvendo problemas com cartões de crédito. Para a arquiteta, a falta de uma maior sensibilidade por parte da administradora foi fator decisivo para que ela remetesse a queixa a apreciação do Juizado. “Quando solicitei que a administradora revisse meu caso fui informada pelo atendente do call center que esse era o juro de mercado e que quem devia cabia apenas pagar. Nunca vi tanta falta de respeito junta”, desabafa. Situação parecida viveu a pedagoga Fabianne Santos, 33 anos. Ela teve de recorrer a Justiça para fechar um acordo de pagamento com o cartão de crédito. “O problema é que os juros vão aumentando e nós acabamos envolvidos numa bola de neve sem saber como sair. As dívidas se tornam muito altas e a carga de juros embutida é muito grande. Infelizmente nos tornamos refém de situações como esta”, critica.(Por Alessandra Nascimento)
Fonte: Tribuna da Bahia
Corrupção de agentes públicos na mira da Operação Big Bang
Investigação prossegue para identificar servidores incluídos no esquema de ‘Perna’
Alan Rodrigues
Agentes do estado envolvidos em corrupção são o próximo alvo da Operação Big Bang, deflagrada segunda-feira e responsável pela prisão de Genilson Lino dos Santos, o “Perna”, apontado como maior traficante do estado. O delegado Arthur Gallas, que preside o inquérito policial, anunciou ontem que as investigações continuam com o objetivo de identificar agentes penitenciários e policiais que fariam parte do esquema montado pelo traficante na Penitenciária Lemos Brito (PLB), permitindo a entrada de drogas, armas e dinheiro.
As declarações foram feitas na abertura do seminário internacional Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro em Debate na Capital Baiana, organizado pela associação dos delegados da Bahia, que coincidiu exatamente com a megaoperação de desarticulação da maior quadrilha de tráfico de drogas no estado. Arthur Gallas afirmou que várias prisões ocorridas no primeiro semestre foram fruto das investigações, inclusive com escutas telefônicas do grupo comandado por “Perna”.
O delegado também revelou que “Perna” planejava infiltrar alguém no Ministério Público Estadual. A ex-advogada dele, com quem tinha um relacionamento e encontros íntimos na própria cela, teve um curso de preparação para o concurso do MP pago pelo traficante. Os dois se separaram quando “Perna” descobriu que ela tinha traído ele com outro detento e, por pouco, a advogada não foi assassinada.
Servidores - O secretário de Segurança Pública do Estado, César Nunes, também comentou a possibilidade de envolvimento de servidores públicos na rede de corrupção do traficante. “É óbvio que, se o sujeito tinha todas as facilidades, os servidores têm que estar envolvidos”, concluiu. Durante o seminário, o delegado de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, sugeriu a criação de um departamento de inteligência exclusivo da Polícia Civil, além de um departamento de combate ao crime organizado e uma vara especializada para julgar os inquéritos originados no departamento junto ao Tribunal de Justiça. “Hoje só o Ministério Público, com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), tem um grupo voltado exclusivamente para o crime organizado”.
O coordenador geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Fernando Segovia, que veio de Brasília para o seminário, falou também sobre a necessidade de integrar as ações no combate ao crime organizado e da dificuldade de administrar vaidades. “Só o trabalho integrado da União, polícias Civil e Militar pode enfrentar o tráfico. Temos que acabar com o orgulho que ainda existe por parte de algumas pessoas. É preciso ter espírito público de compartilhar informações e deixar de lado as disparidades salariais. É preciso valorizar e capacitar todas as categorias, mas cada um dos atores tem que reconhecer seu papel enquanto estrutura estatal”.
***
Racha entre secretarias
Alexandre Lyrio
Desde que se deu a Operação Big Bang, as antigas discordâncias entre as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) se transformaram num verdadeiro racha. Prova do conflito estabelecido entre as duas pastas foram algumas das declarações feitas ontem pelo delegado responsável pela operação, Arthur Gallas, e pelo próprio secretário de Segurança Pública, César Nunes. Ambos criticaram duramente o posicionamento da secretária de Justiça, Marília Muricy, diante das regalias concedidas ao traficante Genílson Lino dos Santos, o “Perna”.
As declarações foram feitas ontem na abertura do seminário internacional sobre crime organizado. “É muito cômodo para a Secretaria de Justiça ter uma pessoa como “Perna” no comando do presídio, porque ele mantém a ordem, evita rebeliões. Em contrapartida, a gente não pode atacar ele dentro do presídio”, afirmou Arthur Gallas. O secretário César Nunes não só complementou as palavras do delegado como insinuou que os presídios baianos poderiam suportar muito mais gente se fossem bem administrados. “Tanto é assim que tem preso ocupando uma única cela, como nós vimos no caso de “Perna”.
Procurada pela reportagem do Correio da Bahia para que repercutisse tais declarações, a secretária Marília Muricy informou, por meio da sua assessoria de comunicação, que não atenderia a imprensa no dia de ontem, tendo proibido que fosse agendada qualquer entrevista com jornalistas. A assessoria se limitou a responder a declaração do secretário César Nunes. Explicou que “Perna” utilizava a sela sozinho porque o Pavilhão 4 do presídio está sendo desocupado e, provavelmente, será demolido em breve.
***
Destino do dinheiro apreendido
Flávio Costa e Alan Rodrigues
O montante R$280 mil apreendido na cela do traficante “Perna” na Penitenciária Lemos Brito (PLB) pode ser depositado no Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina a legislação. O titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, disse ao Correio da Bahia que informações que chegaram à polícia davam conta de que, em determinado momento, o criminoso chegou a ter em mãos R$1 milhão, dentro da unidade prisional.
Porém, a palavra final caberá ao juiz da 12a Vara Criminal, Almir Pereira de Jesus, ao término do processo judicial desencadeado pela Operação Big Bang. O certo é que o dinheiro terá como destino os cofres públicos.
Ligada à Presidência da República, a Secretaria Nacional Antidrogas controla o Funad. Por lei, transforma-se em recurso do fundo todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico de drogas, de abuso ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas abusivas, ou, ainda, que haja sido adquirido com recursos provenientes do referido tráfico.
A transferência apenas ocorre após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo. Entre diversas atribuições, os recursos do Funad devem ser usados em “programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e tráfico de drogas”. Dados do Portal da Transparência do governo federal informam que o Funad teve despesas de pouco mais de R$685 mil no ano passado e de R$379,5 mil nos primeiros quatro meses do ano.
Rastreamento - A Justiça já determinou o bloqueio e liberou a quebra de sigilo bancário de todas as contas de “Perna”, inclusive em São Paulo e Mato Grosso. A informação é do secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes. Ele afirma que está sendo feito o rastreamento dos R$280 mil que estão depositados numa conta judicial.
A tese defendida é de que os valores seriam oriundos da coleta do tráfico e de agiotagem realizada dentro do presídio. Mas Nunes diz não acreditar que o montante contenha cédulas provenientes de alguns dos assaltos a banco que teriam sido ordenados pelo traficante “Perna”.
Preso na carceragem do Complexo Policial dos Barris, o bandido cumpria pena de 39 anos. “Perna” trocava o dinheiro por cédulas de maior valor para reduzir o volume”, acrescenta Nunes. Ele não soube dizer como as quantias entravam na PLB. Mesmo com informações recebidas sobre vultuosas quantias que o traficante mantinha, Gallas disse que os agentes envolvidos na operação não esperavam encontrar essa quantidade. “Achamos que iríamos encontrar drogas na cela dele”, revela.
Fonte: Correio da Bahia
Alan Rodrigues
Agentes do estado envolvidos em corrupção são o próximo alvo da Operação Big Bang, deflagrada segunda-feira e responsável pela prisão de Genilson Lino dos Santos, o “Perna”, apontado como maior traficante do estado. O delegado Arthur Gallas, que preside o inquérito policial, anunciou ontem que as investigações continuam com o objetivo de identificar agentes penitenciários e policiais que fariam parte do esquema montado pelo traficante na Penitenciária Lemos Brito (PLB), permitindo a entrada de drogas, armas e dinheiro.
As declarações foram feitas na abertura do seminário internacional Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro em Debate na Capital Baiana, organizado pela associação dos delegados da Bahia, que coincidiu exatamente com a megaoperação de desarticulação da maior quadrilha de tráfico de drogas no estado. Arthur Gallas afirmou que várias prisões ocorridas no primeiro semestre foram fruto das investigações, inclusive com escutas telefônicas do grupo comandado por “Perna”.
O delegado também revelou que “Perna” planejava infiltrar alguém no Ministério Público Estadual. A ex-advogada dele, com quem tinha um relacionamento e encontros íntimos na própria cela, teve um curso de preparação para o concurso do MP pago pelo traficante. Os dois se separaram quando “Perna” descobriu que ela tinha traído ele com outro detento e, por pouco, a advogada não foi assassinada.
Servidores - O secretário de Segurança Pública do Estado, César Nunes, também comentou a possibilidade de envolvimento de servidores públicos na rede de corrupção do traficante. “É óbvio que, se o sujeito tinha todas as facilidades, os servidores têm que estar envolvidos”, concluiu. Durante o seminário, o delegado de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, sugeriu a criação de um departamento de inteligência exclusivo da Polícia Civil, além de um departamento de combate ao crime organizado e uma vara especializada para julgar os inquéritos originados no departamento junto ao Tribunal de Justiça. “Hoje só o Ministério Público, com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais), tem um grupo voltado exclusivamente para o crime organizado”.
O coordenador geral de Defesa Institucional da Polícia Federal, Fernando Segovia, que veio de Brasília para o seminário, falou também sobre a necessidade de integrar as ações no combate ao crime organizado e da dificuldade de administrar vaidades. “Só o trabalho integrado da União, polícias Civil e Militar pode enfrentar o tráfico. Temos que acabar com o orgulho que ainda existe por parte de algumas pessoas. É preciso ter espírito público de compartilhar informações e deixar de lado as disparidades salariais. É preciso valorizar e capacitar todas as categorias, mas cada um dos atores tem que reconhecer seu papel enquanto estrutura estatal”.
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Racha entre secretarias
Alexandre Lyrio
Desde que se deu a Operação Big Bang, as antigas discordâncias entre as secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) se transformaram num verdadeiro racha. Prova do conflito estabelecido entre as duas pastas foram algumas das declarações feitas ontem pelo delegado responsável pela operação, Arthur Gallas, e pelo próprio secretário de Segurança Pública, César Nunes. Ambos criticaram duramente o posicionamento da secretária de Justiça, Marília Muricy, diante das regalias concedidas ao traficante Genílson Lino dos Santos, o “Perna”.
As declarações foram feitas ontem na abertura do seminário internacional sobre crime organizado. “É muito cômodo para a Secretaria de Justiça ter uma pessoa como “Perna” no comando do presídio, porque ele mantém a ordem, evita rebeliões. Em contrapartida, a gente não pode atacar ele dentro do presídio”, afirmou Arthur Gallas. O secretário César Nunes não só complementou as palavras do delegado como insinuou que os presídios baianos poderiam suportar muito mais gente se fossem bem administrados. “Tanto é assim que tem preso ocupando uma única cela, como nós vimos no caso de “Perna”.
Procurada pela reportagem do Correio da Bahia para que repercutisse tais declarações, a secretária Marília Muricy informou, por meio da sua assessoria de comunicação, que não atenderia a imprensa no dia de ontem, tendo proibido que fosse agendada qualquer entrevista com jornalistas. A assessoria se limitou a responder a declaração do secretário César Nunes. Explicou que “Perna” utilizava a sela sozinho porque o Pavilhão 4 do presídio está sendo desocupado e, provavelmente, será demolido em breve.
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Destino do dinheiro apreendido
Flávio Costa e Alan Rodrigues
O montante R$280 mil apreendido na cela do traficante “Perna” na Penitenciária Lemos Brito (PLB) pode ser depositado no Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina a legislação. O titular da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, Arthur Gallas, disse ao Correio da Bahia que informações que chegaram à polícia davam conta de que, em determinado momento, o criminoso chegou a ter em mãos R$1 milhão, dentro da unidade prisional.
Porém, a palavra final caberá ao juiz da 12a Vara Criminal, Almir Pereira de Jesus, ao término do processo judicial desencadeado pela Operação Big Bang. O certo é que o dinheiro terá como destino os cofres públicos.
Ligada à Presidência da República, a Secretaria Nacional Antidrogas controla o Funad. Por lei, transforma-se em recurso do fundo todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico de drogas, de abuso ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas abusivas, ou, ainda, que haja sido adquirido com recursos provenientes do referido tráfico.
A transferência apenas ocorre após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo. Entre diversas atribuições, os recursos do Funad devem ser usados em “programas de formação profissional sobre educação, prevenção, tratamento, recuperação, repressão, controle e fiscalização do uso e tráfico de drogas”. Dados do Portal da Transparência do governo federal informam que o Funad teve despesas de pouco mais de R$685 mil no ano passado e de R$379,5 mil nos primeiros quatro meses do ano.
Rastreamento - A Justiça já determinou o bloqueio e liberou a quebra de sigilo bancário de todas as contas de “Perna”, inclusive em São Paulo e Mato Grosso. A informação é do secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes. Ele afirma que está sendo feito o rastreamento dos R$280 mil que estão depositados numa conta judicial.
A tese defendida é de que os valores seriam oriundos da coleta do tráfico e de agiotagem realizada dentro do presídio. Mas Nunes diz não acreditar que o montante contenha cédulas provenientes de alguns dos assaltos a banco que teriam sido ordenados pelo traficante “Perna”.
Preso na carceragem do Complexo Policial dos Barris, o bandido cumpria pena de 39 anos. “Perna” trocava o dinheiro por cédulas de maior valor para reduzir o volume”, acrescenta Nunes. Ele não soube dizer como as quantias entravam na PLB. Mesmo com informações recebidas sobre vultuosas quantias que o traficante mantinha, Gallas disse que os agentes envolvidos na operação não esperavam encontrar essa quantidade. “Achamos que iríamos encontrar drogas na cela dele”, revela.
Fonte: Correio da Bahia
Governo adia privatização de rodovias na Bahia
Leilão das estradas está previsto no PAC, cujos investimentos seguem abaixo do montante esperado
BRASÍLIA - O governo adiou, de julho para até o fim de setembro, a previsão para o leilão de concessão dos 637km de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. No primeiro balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado no início deste ano, o governo havia informado que pretendia publicar o edital da licitação até o fim de maio e leiloar as rodovias até 31 de julho.
Já no balanço do quarto quadrimestre do programa, divulgado ontem, no Palácio do Planalto, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a previsão é de que o edital saia até o fim de julho e o leilão ocorra até o fim de setembro. Apesar deste adiamento, essa obra ostenta o selo verde do PAC, que significa que o projeto está no ritmo adequado. O balanço do programa mantém a previsão de leiloar, até o fim de novembro, 2.066km de rodovias federais, localizadas principalmente em Minas Gerais.
Entre esses trechos estão, por exemplo, a interligação de Brasília com Belo Horizonte pela BR-140 e a ligação de Belo Horizonte com Governador Valadares pela BR-381. O governo prevê que o edital desse leilão será publicado até o fim de setembro. O PAC também mantém a previsão de leiloar no primeiro semestre de 2009 o chamado trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Gastos - Os valores gastos com as obras do PAC até maio deste ano estão abaixo do valor previsto para o período. De acordo com o comitê gestor do programa, foram gastos até maio R$3,14 bilhões. O valor está abaixo da dotação orçamentária correspondente aos cinco primeiros meses do ano, de R$6,57 bilhões, e do orçamento total do PAC para este ano, de R$15,77 bilhões. Ou seja, foram gastos 19,7% do orçamento para o ano e 47,9% do que estava dotado para o período. Além dos valores pagos, já estão empenhados R$4,39 bilhões para serem gastos neste ano. Desde o lançamento do programa até abril deste ano, o empenho do Orçamento do PAC alcançou R$20,4 bilhões. Já os pagamentos chegaram a R$10,5 bilhões. As obras que estão sendo tocadas em um ritmo considerado adequado pelo governo no primeiro quadrimestre de 2008 chegaram a 87%. Isso representa 1.845 obras de um total de 2.120 programadas para o período. Por outro lado, caiu o número de obras em estágio preocupante ou que merecem atenção, por conta do avanço ou atraso na execução e licenciamentos.
Das obras que têm problemas, 6% estão em estado de atenção e 2% preocupam, segundo o governo. Há 21 obras que enfrentam problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Destas, apenas uma (a BR-230, na Paraíba) foi liberada. No balanço de janeiro, o percentual de obras em estágio preocupante ou que mereciam atenção era de 14%. (AE e Folhapress)
***
Projetos de irrigação no estado destacados
Projetos desenvolvidos na Bahia ganharam destaque na apresentação do quarto balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram destacados os projetos de infra-estrutura hídrica desenvolvidos na Bahia, a exemplo do Baixio de Irecê e do Salitre, além do Água para Todos, sob a batuta do Ministério da Integração Nacional.
O investimento previsto para o Baixio de Irecê, por meio de parceria público-privada, é de R$180 milhões, incluindo a adequação e atualização dos estudos ambientais para licenciamento e preparação do edital, previsto para 30 de janeiro do próximo ano. Segundo o balanço do PAC, 4,5% da primeira etapa foram concluídos até 30 de abril deste ano, após a assinatura do contrato para a supervisão das obras em dezembro do ano passado.
O projeto abrange uma área de 59.375 hectares nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, e tem sua conclusão prevista para 31 de dezembro de 2010, representando um investimento total de R$241 milhões.
Em relação ao Salitre, o balanço indicou que já foram executados 10% dos serviços de montagem eletromecânica e 8% das obras civis do sistema adutor principal. Este ano, também foi assinado o contrato para operação e manutenção dos equipamentos instalados. Outras etapas já foram concluídas, como a licitação para o fornecimento das tubulações e acessórios para as estações de bombeamento.
Já o programa Água para Todos visa a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do Rio São Francisco. O investimento previsto até 2010 é de R$307 milhões. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O governo adiou, de julho para até o fim de setembro, a previsão para o leilão de concessão dos 637km de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. No primeiro balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado no início deste ano, o governo havia informado que pretendia publicar o edital da licitação até o fim de maio e leiloar as rodovias até 31 de julho.
Já no balanço do quarto quadrimestre do programa, divulgado ontem, no Palácio do Planalto, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a previsão é de que o edital saia até o fim de julho e o leilão ocorra até o fim de setembro. Apesar deste adiamento, essa obra ostenta o selo verde do PAC, que significa que o projeto está no ritmo adequado. O balanço do programa mantém a previsão de leiloar, até o fim de novembro, 2.066km de rodovias federais, localizadas principalmente em Minas Gerais.
Entre esses trechos estão, por exemplo, a interligação de Brasília com Belo Horizonte pela BR-140 e a ligação de Belo Horizonte com Governador Valadares pela BR-381. O governo prevê que o edital desse leilão será publicado até o fim de setembro. O PAC também mantém a previsão de leiloar no primeiro semestre de 2009 o chamado trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Gastos - Os valores gastos com as obras do PAC até maio deste ano estão abaixo do valor previsto para o período. De acordo com o comitê gestor do programa, foram gastos até maio R$3,14 bilhões. O valor está abaixo da dotação orçamentária correspondente aos cinco primeiros meses do ano, de R$6,57 bilhões, e do orçamento total do PAC para este ano, de R$15,77 bilhões. Ou seja, foram gastos 19,7% do orçamento para o ano e 47,9% do que estava dotado para o período. Além dos valores pagos, já estão empenhados R$4,39 bilhões para serem gastos neste ano. Desde o lançamento do programa até abril deste ano, o empenho do Orçamento do PAC alcançou R$20,4 bilhões. Já os pagamentos chegaram a R$10,5 bilhões. As obras que estão sendo tocadas em um ritmo considerado adequado pelo governo no primeiro quadrimestre de 2008 chegaram a 87%. Isso representa 1.845 obras de um total de 2.120 programadas para o período. Por outro lado, caiu o número de obras em estágio preocupante ou que merecem atenção, por conta do avanço ou atraso na execução e licenciamentos.
Das obras que têm problemas, 6% estão em estado de atenção e 2% preocupam, segundo o governo. Há 21 obras que enfrentam problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Destas, apenas uma (a BR-230, na Paraíba) foi liberada. No balanço de janeiro, o percentual de obras em estágio preocupante ou que mereciam atenção era de 14%. (AE e Folhapress)
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Projetos de irrigação no estado destacados
Projetos desenvolvidos na Bahia ganharam destaque na apresentação do quarto balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram destacados os projetos de infra-estrutura hídrica desenvolvidos na Bahia, a exemplo do Baixio de Irecê e do Salitre, além do Água para Todos, sob a batuta do Ministério da Integração Nacional.
O investimento previsto para o Baixio de Irecê, por meio de parceria público-privada, é de R$180 milhões, incluindo a adequação e atualização dos estudos ambientais para licenciamento e preparação do edital, previsto para 30 de janeiro do próximo ano. Segundo o balanço do PAC, 4,5% da primeira etapa foram concluídos até 30 de abril deste ano, após a assinatura do contrato para a supervisão das obras em dezembro do ano passado.
O projeto abrange uma área de 59.375 hectares nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, e tem sua conclusão prevista para 31 de dezembro de 2010, representando um investimento total de R$241 milhões.
Em relação ao Salitre, o balanço indicou que já foram executados 10% dos serviços de montagem eletromecânica e 8% das obras civis do sistema adutor principal. Este ano, também foi assinado o contrato para operação e manutenção dos equipamentos instalados. Outras etapas já foram concluídas, como a licitação para o fornecimento das tubulações e acessórios para as estações de bombeamento.
Já o programa Água para Todos visa a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do Rio São Francisco. O investimento previsto até 2010 é de R$307 milhões. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia
Uma inusitada surpresa agradável
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
Começaram as disputas
Só em fevereiro do ano que vem serão escolhidos os novos presidentes da Câmara e do Senado, mas confirmando o provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, vão adiantadas as manobras visando à sucessão de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
O PMDB é majoritário nas duas casas e teria, pelos regimentos internos, o direito de indicar os dois presidentes. Como todos sabem de onde o vento sopra, está acertado que um dos cargos será destinado ao PMDB, mas o outro ao PT.
Tudo indica que haverá uma inversão. Se hoje o Senado está entregue ao PMDB e a Câmara ao PT, as cadeiras serão trocadas. O PT indicará o presidente do Senado, tudo indicando o favoritismo do senador Tião Viana, e o PMDB, o presidente da Câmara, já concretizada a candidatura de Michel Temer, presidente do partido.
Nem tudo, porém, são favas contadas. Tião Viana poderá enfrentar resistência em suas próprias bancadas, porque a líder do partido, Ideli Salvatti, faz acampamento na curva do caminho. Sem esquecer nova personagem esta semana reintegrada ao Senado, a ex-ministra Marina Silva. Além disso, existe no PMDB uma corrente que deseja o estrito cumprimento da lei, ou seja, se o partido detém a maior bancada, deve indicar o presidente, independentemente do que acontecer na Câmara.
José Sarney nem de longe se integra a esse grupo, mas se o cavalo passar encilhado, não terá como recusar. Quem garante que até o começo do ano que vem PMDB e PT estarão entrosados e em aliança angelical?
Na Câmara, a recíproca não será verdadeira. O PT carece de condições para pleitear o lugar de Arlindo Chinaglia, cuja eleição já foi uma concessão dos peemedebistas ao poder. Especialmente se os companheiros passarem a dirigir o Senado. Agora, sairá obrigatoriamente do PMDB o novo presidente, com a maré favorecendo Michel Temer? Pode ser que não. O chamado baixo-clero mobiliza-se para demonstrar aos caciques partidários que eles podem muito, mas não podem tudo.
O exemplo da eleição de Severino Cavalcanti não deixa ninguém mentir. Movimenta-se o deputado Ciro Nogueira, que já disputou, mas é bom prestar atenção no deputado Inocêncio Oliveira, atual corregedor da casa, mas, antes, seu presidente. Ele deixou o PMDB, mas antes pertenceu ao PFL e hoje faz pouso no PR. Sabe tudo, dispõe de doutorado em Câmara dos Deputados, depois de sete mandatos.
Michel Temer manobra com habilidade, mas tem calcanhar-de-aquiles. É o presidente nacional do PMDB e terá de abandonar o cargo. Como existem três candidatos à sucessão partidária, se não conseguir compô-los poderá receber a má vontade dos derrotados. Íris Araújo, de Goiás, Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, e Paes de Andrade, do Ceará, pretendem sucedê-lo.
Ciro vem aí
Ciro Gomes está sendo alertado para a máxima secular que diz não ser hora, antes da hora, mas, também, nem depois da hora. Com o presidente Lula apostando parte de suas fichas em Dilma Rousseff e os governadores José Serra e Aécio Neves em óbvia caminhada pela indicação tucana, já seria tempo de o ex-governador do Ceará começar a repetir 2002. Naquele ano ele chegou a liderar as pesquisas, na disputa contra Lula e contra Serra, perdendo oxigênio na reta final. Tentar novamente a terceira via parece o caminho natural, agora até com maior chance de sucesso, tendo em vista a pálida opção do PT, além do desgaste natural do governador de São Paulo.
Ciro está no Partido Socialista, não propriamente uma legenda pródiga em diretórios espalhados por todo o País, mas não lhe seria difícil recompor alianças passadas. O PTB, o PDT, o PR, o PC do B, o PV e penduricalhos, apesar de apoiarem o presidente Lula, não têm compromisso com qualquer outro companheiro ou companheira. E se as pesquisas favorecem o atual deputado, sempre lembrado, mesmo nas consultas espontâneas, a hora para deflagrar a pré-campanha é agora.
Vai faltar bife
Pior do que prender boi no pasto é prender boi no pasto que tem floresta ao lado. Porque basta uma simples picada aberta entre as árvores para esconder a boiada inteira até a eternidade. Além do que, mesmo se for preso, o boi morrerá de fome antes de chegar à cadeia. A sugestão do ministro Carlos Minc lembra aquela imagem que seria cômica se não fosse trágica, de policiais federais fantasiados de vaqueiros, a cavalo, tentando prender bois nos pastos de São Paulo e Minas Gerais, sem conseguir.
Isso aconteceu assim que o Plano Cruzado do presidente Sarney começou a naufragar e o congelamento dos preços da carne determinou o sumiço dos rebanhos. Minc pretende, agora, mobilizar a Força Nacional de Segurança, mas o efeito será o mesmo: polícia é para prender bandido. Deixem o boi em paz, senão logo acabará faltando bife nas panelas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O seu a seu dono. Uma das grandes surpresas políticas deste primeiro semestre é o presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte. Seu comportamento tem sido impecável, na medida em que rejeitou a condição de simples tapa-buracos, depois da renúncia de Renan Calheiros, abraçando a defesa das causas mais polêmicas e necessárias à afirmação do Congresso.
Ainda esta semana, sem a menor contemplação, o representante potiguar vibrou tacape e borduna no lombo do governo, quer dizer, do presidente Lula. Denunciou vivermos um estado de exceção, ou seja, uma ditadura, enquanto persistir a prerrogativa de o governo baixar medidas provisórias sobre temas que nem de longe são relevantes e urgentes. Mais ainda: mesmo no regime militar, os decretos-leis eram obrigados a tratar de um único tema.
Caso não fossem votados em determinado prazo pelo Legislativo, perdiam eficácia. Pois agora as medidas provisórias envolvem cinco, seis ou mais assuntos distintos. Se não apreciados, trancam a pauta do Senado e da Câmara. Impedem decisões sobre quaisquer outras iniciativas.
Garibaldi lembrou que ano passado o Senado realizou 145 sessões deliberativas, mas em 89 delas os senadores ficaram de mãos amarradas, impedidos de votar projetos de importância nacional porque precisavam dedicar-se às medidas provisórias.
Do jeito que está não pode continuar, enfatizou Garibaldi Alves, para quem a Câmara precisa dar andamento a projeto aprovado no Senado, mudando a sistemática da intromissão do governo nas prerrogativas do Congresso. Importa menos se o Palácio do Planalto se opõe.
Teria agido de forma diversa outro presidente do Senado, desses que surgem apenas para completar mandatos. Bastaria ter ficado quieto, cumprindo a rotina, dirigindo sessões solenes e comparecendo a coquetéis. Talvez até fortalecesse mais sua intenção de voltar ao governo do Rio Grande do Norte, em 2010, ficando bem com todo mundo, a começar pelo presidente Lula. Pelo contrário, mesmo mantendo diálogo permanente com o governo e seu chefe, o senador não hesita em criticar com veemência o que lhe parece distorcido nas instituições e no relacionamento do Legislativo com o Executivo.
Sabe que a lei o impede de continuar na presidência do Senado no próximo biênio, ou seja, não opera em benefício próprio. Merece justo reconhecimento.
Começaram as disputas
Só em fevereiro do ano que vem serão escolhidos os novos presidentes da Câmara e do Senado, mas confirmando o provérbio árabe de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte, vão adiantadas as manobras visando à sucessão de Garibaldi Alves e Arlindo Chinaglia.
O PMDB é majoritário nas duas casas e teria, pelos regimentos internos, o direito de indicar os dois presidentes. Como todos sabem de onde o vento sopra, está acertado que um dos cargos será destinado ao PMDB, mas o outro ao PT.
Tudo indica que haverá uma inversão. Se hoje o Senado está entregue ao PMDB e a Câmara ao PT, as cadeiras serão trocadas. O PT indicará o presidente do Senado, tudo indicando o favoritismo do senador Tião Viana, e o PMDB, o presidente da Câmara, já concretizada a candidatura de Michel Temer, presidente do partido.
Nem tudo, porém, são favas contadas. Tião Viana poderá enfrentar resistência em suas próprias bancadas, porque a líder do partido, Ideli Salvatti, faz acampamento na curva do caminho. Sem esquecer nova personagem esta semana reintegrada ao Senado, a ex-ministra Marina Silva. Além disso, existe no PMDB uma corrente que deseja o estrito cumprimento da lei, ou seja, se o partido detém a maior bancada, deve indicar o presidente, independentemente do que acontecer na Câmara.
José Sarney nem de longe se integra a esse grupo, mas se o cavalo passar encilhado, não terá como recusar. Quem garante que até o começo do ano que vem PMDB e PT estarão entrosados e em aliança angelical?
Na Câmara, a recíproca não será verdadeira. O PT carece de condições para pleitear o lugar de Arlindo Chinaglia, cuja eleição já foi uma concessão dos peemedebistas ao poder. Especialmente se os companheiros passarem a dirigir o Senado. Agora, sairá obrigatoriamente do PMDB o novo presidente, com a maré favorecendo Michel Temer? Pode ser que não. O chamado baixo-clero mobiliza-se para demonstrar aos caciques partidários que eles podem muito, mas não podem tudo.
O exemplo da eleição de Severino Cavalcanti não deixa ninguém mentir. Movimenta-se o deputado Ciro Nogueira, que já disputou, mas é bom prestar atenção no deputado Inocêncio Oliveira, atual corregedor da casa, mas, antes, seu presidente. Ele deixou o PMDB, mas antes pertenceu ao PFL e hoje faz pouso no PR. Sabe tudo, dispõe de doutorado em Câmara dos Deputados, depois de sete mandatos.
Michel Temer manobra com habilidade, mas tem calcanhar-de-aquiles. É o presidente nacional do PMDB e terá de abandonar o cargo. Como existem três candidatos à sucessão partidária, se não conseguir compô-los poderá receber a má vontade dos derrotados. Íris Araújo, de Goiás, Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul, e Paes de Andrade, do Ceará, pretendem sucedê-lo.
Ciro vem aí
Ciro Gomes está sendo alertado para a máxima secular que diz não ser hora, antes da hora, mas, também, nem depois da hora. Com o presidente Lula apostando parte de suas fichas em Dilma Rousseff e os governadores José Serra e Aécio Neves em óbvia caminhada pela indicação tucana, já seria tempo de o ex-governador do Ceará começar a repetir 2002. Naquele ano ele chegou a liderar as pesquisas, na disputa contra Lula e contra Serra, perdendo oxigênio na reta final. Tentar novamente a terceira via parece o caminho natural, agora até com maior chance de sucesso, tendo em vista a pálida opção do PT, além do desgaste natural do governador de São Paulo.
Ciro está no Partido Socialista, não propriamente uma legenda pródiga em diretórios espalhados por todo o País, mas não lhe seria difícil recompor alianças passadas. O PTB, o PDT, o PR, o PC do B, o PV e penduricalhos, apesar de apoiarem o presidente Lula, não têm compromisso com qualquer outro companheiro ou companheira. E se as pesquisas favorecem o atual deputado, sempre lembrado, mesmo nas consultas espontâneas, a hora para deflagrar a pré-campanha é agora.
Vai faltar bife
Pior do que prender boi no pasto é prender boi no pasto que tem floresta ao lado. Porque basta uma simples picada aberta entre as árvores para esconder a boiada inteira até a eternidade. Além do que, mesmo se for preso, o boi morrerá de fome antes de chegar à cadeia. A sugestão do ministro Carlos Minc lembra aquela imagem que seria cômica se não fosse trágica, de policiais federais fantasiados de vaqueiros, a cavalo, tentando prender bois nos pastos de São Paulo e Minas Gerais, sem conseguir.
Isso aconteceu assim que o Plano Cruzado do presidente Sarney começou a naufragar e o congelamento dos preços da carne determinou o sumiço dos rebanhos. Minc pretende, agora, mobilizar a Força Nacional de Segurança, mas o efeito será o mesmo: polícia é para prender bandido. Deixem o boi em paz, senão logo acabará faltando bife nas panelas.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ex-diretora da Anac diz ter provas contra Dilma
Denise: "Vão tentar me desqualificar para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas"
SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou ontem, em entrevista à "Rede Eldorado de Rádio", que foi pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária-executiva, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson. Denise Abreu confirmou a entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e disse ter provas documentais das acusações que fez.
"Todo o processo da VarigLog está conosco e mostra a seqüência dos procedimentos adotados na Anac", disse, destacando que tem os ofícios que expediu, requisitando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros (Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo) e todos os outros documentos decorrentes do procedimento que correu dentro da Anac neste caso, que na sua avaliação teve como conseqüência final o benefício ao fundo americano Matlin Patterson.
Questionada se tinha conhecimento de alguém que tenha recebido algum tipo de pagamento para resolver esta questão, ela afirmou: "Desconheço quem tenha recebido qualquer tipo de benefício econômico, até porque eu não participei de nenhuma negociação que perpassasse por qualquer tipo de favorecimento".
Ela voltou a falar da ingerência da Casa Civil sobre a Anac: "Participávamos de reuniões técnicas, na Casa Civil, com um tipo de ingerência do poder central que é o governo sobre uma agência reguladora, que deveria ter autonomia absoluta nas suas decisões para bem regular o mercado".
Pedras na vesícula
Denise Abreu disse que apenas agora decidiu se manifestar sobre o assunto porque o momento coincidiu com o período de recuperação, inclusive física, que teve após sua renúncia da Anac. "Em decorrência de todo o estresse, acabei tendo problemas na vesícula, com 93 pedras que acabaram sendo extraídas em caráter de urgência, no final do ano. E recuperada, coincidiu com o período em que a imprensa voltou a me procurar. Aí, eu resolvi dar o pronunciamento".
A ex-diretora da Anac disse que jamais iria se manifestar sobre este episódio se não tivesse "absoluta convicção" de tudo. "Acho que vão tentar desqualificar minha fala para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas, mas estamos absolutamente preparados porque não haveria cabimento de eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção do que eu afirmei".
Ela disse também confiar "plenamente na Justiça deste País", numa referência à determinação dada pelo juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara de São Paulo, que no processo de dissolução societária da VarigLog constatou prática de ilícitos e determinou ao Ministério Público e à Polícia Federal que investigassem o assunto.
Ainda na entrevista à rádio, Denise foi indagada se recebeu algum tipo de recomendação para que não falasse nada sobre este assunto, na época em que era diretora da Anac. "Nunca recebi ordem que me proibisse de comentar a respeito da venda da Varig, até porque não tenho perfil para receber esse tipo de ordem", respondeu.
A ex-diretora da Anac também negou que tivesse recebido qualquer pedido do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu. "Nunca recebi telefonema dele e ele nunca me telefonou na Anac para pedir absolutamente nada".
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, reiterou ontem, em entrevista à "Rede Eldorado de Rádio", que foi pressionada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pela secretária-executiva, Erenice Guerra, a tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson. Denise Abreu confirmou a entrevista publicada ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo" e disse ter provas documentais das acusações que fez.
"Todo o processo da VarigLog está conosco e mostra a seqüência dos procedimentos adotados na Anac", disse, destacando que tem os ofícios que expediu, requisitando a origem de capital e a declaração de renda dos sócios brasileiros (Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Gallo) e todos os outros documentos decorrentes do procedimento que correu dentro da Anac neste caso, que na sua avaliação teve como conseqüência final o benefício ao fundo americano Matlin Patterson.
Questionada se tinha conhecimento de alguém que tenha recebido algum tipo de pagamento para resolver esta questão, ela afirmou: "Desconheço quem tenha recebido qualquer tipo de benefício econômico, até porque eu não participei de nenhuma negociação que perpassasse por qualquer tipo de favorecimento".
Ela voltou a falar da ingerência da Casa Civil sobre a Anac: "Participávamos de reuniões técnicas, na Casa Civil, com um tipo de ingerência do poder central que é o governo sobre uma agência reguladora, que deveria ter autonomia absoluta nas suas decisões para bem regular o mercado".
Pedras na vesícula
Denise Abreu disse que apenas agora decidiu se manifestar sobre o assunto porque o momento coincidiu com o período de recuperação, inclusive física, que teve após sua renúncia da Anac. "Em decorrência de todo o estresse, acabei tendo problemas na vesícula, com 93 pedras que acabaram sendo extraídas em caráter de urgência, no final do ano. E recuperada, coincidiu com o período em que a imprensa voltou a me procurar. Aí, eu resolvi dar o pronunciamento".
A ex-diretora da Anac disse que jamais iria se manifestar sobre este episódio se não tivesse "absoluta convicção" de tudo. "Acho que vão tentar desqualificar minha fala para fazer com que a população não acredite nas revelações feitas, mas estamos absolutamente preparados porque não haveria cabimento de eu me manifestar se não tivesse absoluta convicção do que eu afirmei".
Ela disse também confiar "plenamente na Justiça deste País", numa referência à determinação dada pelo juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara de São Paulo, que no processo de dissolução societária da VarigLog constatou prática de ilícitos e determinou ao Ministério Público e à Polícia Federal que investigassem o assunto.
Ainda na entrevista à rádio, Denise foi indagada se recebeu algum tipo de recomendação para que não falasse nada sobre este assunto, na época em que era diretora da Anac. "Nunca recebi ordem que me proibisse de comentar a respeito da venda da Varig, até porque não tenho perfil para receber esse tipo de ordem", respondeu.
A ex-diretora da Anac também negou que tivesse recebido qualquer pedido do ex-ministro chefe da Casa Civil e deputado cassado, José Dirceu. "Nunca recebi telefonema dele e ele nunca me telefonou na Anac para pedir absolutamente nada".
Fonte: Tribuna da Imprensa
TJ do Rio suspende proibição ao fumo em ambientes fechados
O desembargador Mário Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, suspendeu ontem a proibição ao fumo em ambientes fechados na capital fluminense em caráter liminar, em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do município.
O desembargador fixou ainda multa de R$ 5 mil para cada auto de infração lavrado contra estabelecimentos filiados ao Sindicato. A proibição atendia a decreto do prefeito Cesar Maia, que entrou em vigor em 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco).
Em sua decisão, o desembargador destacou que a "questão do tabagismo já foi disciplinada pela Lei Federal 9294/96", a qual, em nenhum momento, "proibiu - como o fez o decreto municipal - o fumo em ambientes fechados, mas permitiu que fosse reservada área para fumantes, com arejamento conveniente à localidade e à quantidade de usuários".
As tabacarias do Centro do Rio também conseguiram liminar, dois dias antes do decreto entrar em vigor, permitindo que os clientes fumassem em suas lojas. A decisão foi dada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível. Na próxima segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julga mais um pedido de liminar, desta vez feito pela Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O desembargador fixou ainda multa de R$ 5 mil para cada auto de infração lavrado contra estabelecimentos filiados ao Sindicato. A proibição atendia a decreto do prefeito Cesar Maia, que entrou em vigor em 31 de maio (Dia Mundial sem Tabaco).
Em sua decisão, o desembargador destacou que a "questão do tabagismo já foi disciplinada pela Lei Federal 9294/96", a qual, em nenhum momento, "proibiu - como o fez o decreto municipal - o fumo em ambientes fechados, mas permitiu que fosse reservada área para fumantes, com arejamento conveniente à localidade e à quantidade de usuários".
As tabacarias do Centro do Rio também conseguiram liminar, dois dias antes do decreto entrar em vigor, permitindo que os clientes fumassem em suas lojas. A decisão foi dada pelo desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível. Na próxima segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julga mais um pedido de liminar, desta vez feito pela Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Cônsul da Espanha é preso por chefiar esquema de contrabando
FLORIANÓPOLIS - A operação Cartada Final da Polícia Federal (PF), desencadeada simultaneamente em Santa Catarina, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, ontem, resultou na prisão de 19 suspeitos de participarem de um esquema de contrabando de mercadorias e de máquinas caça-níqueis.
Entre os presos está o cônsul honorário da Espanha em Joinville (SC), Antônio Escorza Antonanzas, e sua mulher, a vice-consulesa Débora Pinnow. Antonanzas foi detido preventivamente ontem. Já a detenção de Débora ocorreu à tarde. No momento da prisão, ela carregava na bolsa R$ 43 mil, 27 mil dólares e 7,6 euros, cifras que alegou pertencer ao marido, feito que caracterizou o flagrante do casal, segundo a PF.
A operação teve início por volta das 5 horas e se concentrou principalmente em Joinville, a 170 quilômetros de Florianópolis. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 17 mandados de prisões cautelares, 48 de busca e apreensão, 96 seqüestros de imóveis, apreensão de lanchas e de veículos, além do seqüestro de valores de 33 contas bancárias.
Ao todo, foram 13 prisões feitas em Joinville, entre as quais a do filho do cônsul. Em Recife (PE), foram feitas três; em Lages (SC) e em Salvador (BA), uma prisão cada. A PF também colheu documentos de contas bancárias no exterior que configuravam evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Conforme a PF, o grupo comercializava produtos contrabandeados utilizados em máquinas caça-níqueis. "Ainda não temos como mensurar o tempo de atuação desta quadrilha, mas há indícios de pelo menos três anos de atuação", informou o delegado Luciano Raizer.
Neste período, a quadrilha também exportava equipamentos para o México, o Panamá, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, a Colômbia, a Argentina, o Paraguai, a República Dominicana e a Espanha. A receita arrecadada pelos envolvidos era ocultada do Banco Central por meio de depósitos e saques sem comprovação de origem.
Durante a operação, os agentes identificaram inúmeras empresas fictícias abertas em nomes de terceiros para ocultar o chefe da organização que, segundo a PF, era Antonanzas.
Formação de quadrilha, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção ativa, indução do Banco Central a erro e lavagem de dinheiro estão entre os crimes praticados pela quadrilha. A condenação para estes casos é de até 32 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF em Santa Catarina, Antonanzas não tem qualquer tipo de imunidade por ser cônsul. "Ele está sujeito à legislação brasileira", garantiu Moura, informando que a operação continuará a partir do cruzamento de informações e ainda da prisão de mais três suspeitos, sendo que dois deles estão fora do país.
Todos os 14 presos de Joinville seguiram no final da tarde de ontem para se submeter ao exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). A PF não soube informar se eles permaneceriam no presídio de Joinville ou se seriam transferidos para a sede da superintendência, na capital catarinense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entre os presos está o cônsul honorário da Espanha em Joinville (SC), Antônio Escorza Antonanzas, e sua mulher, a vice-consulesa Débora Pinnow. Antonanzas foi detido preventivamente ontem. Já a detenção de Débora ocorreu à tarde. No momento da prisão, ela carregava na bolsa R$ 43 mil, 27 mil dólares e 7,6 euros, cifras que alegou pertencer ao marido, feito que caracterizou o flagrante do casal, segundo a PF.
A operação teve início por volta das 5 horas e se concentrou principalmente em Joinville, a 170 quilômetros de Florianópolis. Cerca de 250 policiais federais cumpriram 17 mandados de prisões cautelares, 48 de busca e apreensão, 96 seqüestros de imóveis, apreensão de lanchas e de veículos, além do seqüestro de valores de 33 contas bancárias.
Ao todo, foram 13 prisões feitas em Joinville, entre as quais a do filho do cônsul. Em Recife (PE), foram feitas três; em Lages (SC) e em Salvador (BA), uma prisão cada. A PF também colheu documentos de contas bancárias no exterior que configuravam evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Conforme a PF, o grupo comercializava produtos contrabandeados utilizados em máquinas caça-níqueis. "Ainda não temos como mensurar o tempo de atuação desta quadrilha, mas há indícios de pelo menos três anos de atuação", informou o delegado Luciano Raizer.
Neste período, a quadrilha também exportava equipamentos para o México, o Panamá, a Venezuela, o Peru, a Bolívia, a Colômbia, a Argentina, o Paraguai, a República Dominicana e a Espanha. A receita arrecadada pelos envolvidos era ocultada do Banco Central por meio de depósitos e saques sem comprovação de origem.
Durante a operação, os agentes identificaram inúmeras empresas fictícias abertas em nomes de terceiros para ocultar o chefe da organização que, segundo a PF, era Antonanzas.
Formação de quadrilha, contrabando, evasão de divisas, sonegação fiscal, falsidade ideológica, corrupção ativa, indução do Banco Central a erro e lavagem de dinheiro estão entre os crimes praticados pela quadrilha. A condenação para estes casos é de até 32 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF em Santa Catarina, Antonanzas não tem qualquer tipo de imunidade por ser cônsul. "Ele está sujeito à legislação brasileira", garantiu Moura, informando que a operação continuará a partir do cruzamento de informações e ainda da prisão de mais três suspeitos, sendo que dois deles estão fora do país.
Todos os 14 presos de Joinville seguiram no final da tarde de ontem para se submeter ao exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML). A PF não soube informar se eles permaneceriam no presídio de Joinville ou se seriam transferidos para a sede da superintendência, na capital catarinense.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Jobim: conflito entre terra indígena e soberania é equívoco
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País, seja ela ocupada ou não por índios.
A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.
"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".
Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco." "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.
"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.
Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros.
"As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.
"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".
Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco." "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.
"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.
Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros.
"As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.
A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Substância no vinho tinto 'pode manter coração jovem'
Uma substância química encontrada no vinho tinto pode ajudar a manter o coração "geneticamente jovem", segundo um estudo publicado no jornal acadêmico PLOS One.
Pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison descobriram que o polifenol resveratrol parece capaz de frear mudanças no funcionamento dos genes do coração associadas à idade.
Os efeitos parecem imitar os obtidos com uma dieta baixa em calorias - conhecida por prolongar a vida.
Acredita-se que o resveratrol, também encontrado em uvas e romãs, pode ser uma das causas para o chamado "paradoxo francês" - a relativa longevidade dos franceses apesar de sua dieta rica em gorduras animais, prejudiciais ao funcionamento das artérias.
Outros estudos já indicaram que um copo de vinho tinto durante as refeições pode ajudar a combater problemas do coração.
Estudo
Os cientistas de Wisconsin pesquisaram os efeitos do resveratrol em ratos de "meia-idade", olhando para o impacto no funcionamento dos genes do coração.
O processo natural de envelhecimento em seres humanos e outros animais é marcado por mudanças nas funções de milhares de genes do órgão. Apesar de as conseqüências exatas dessas mudanças não serem totalmente compreendidas, acredita-se que elas contribuam para o enfraquecimento gradual do coração.
Os ratos que receberam doses de resveratrol pareciam apresentar menos mudanças nas funções dos genes do que os que não receberam a substância.
Os pesquisadores também notaram semelhanças entre as mudanças associadas ao resveratrol e aquelas percebidas em ratos que receberam uma dieta baixa em calorias, levando à conclusão de que a substância pode ter um efeito semelhante.
"Deve haver algumas reações bioquímicas importantes que são ativadas em resposta à restrição calórica, o que, por sua vez, pode ativar muitas outras reações - e o resveratrol parece fazer o mesmo", disse Tomas Prolla, um dos autores do estudo.
'Galões de vinho'
Mas uma pesquisadora do Imperial College, em Londres, que examinou os efeitos do resveratrol em doenças do pulmão, disse que a substância não fica no corpo tempo suficiente para ter qualquer efeito.
"A molécula de resveratrol é rapidamente retirada da corrente sangüínea e metabolizada pelo fígado", disse Louise Connelly. "Para obter qualquer efeito, você teria de beber galões de vinho, o que não é recomendável", completou.
Connelly disse que a única maneira de os seres humanos absorverem os efeitos do resveratrol seria o desenvolvimento de uma forma da substância que superasse esse problema.
Fonte: BBCBrasil
Pesquisadores da Universidade de Wisconsin-Madison descobriram que o polifenol resveratrol parece capaz de frear mudanças no funcionamento dos genes do coração associadas à idade.
Os efeitos parecem imitar os obtidos com uma dieta baixa em calorias - conhecida por prolongar a vida.
Acredita-se que o resveratrol, também encontrado em uvas e romãs, pode ser uma das causas para o chamado "paradoxo francês" - a relativa longevidade dos franceses apesar de sua dieta rica em gorduras animais, prejudiciais ao funcionamento das artérias.
Outros estudos já indicaram que um copo de vinho tinto durante as refeições pode ajudar a combater problemas do coração.
Estudo
Os cientistas de Wisconsin pesquisaram os efeitos do resveratrol em ratos de "meia-idade", olhando para o impacto no funcionamento dos genes do coração.
O processo natural de envelhecimento em seres humanos e outros animais é marcado por mudanças nas funções de milhares de genes do órgão. Apesar de as conseqüências exatas dessas mudanças não serem totalmente compreendidas, acredita-se que elas contribuam para o enfraquecimento gradual do coração.
Os ratos que receberam doses de resveratrol pareciam apresentar menos mudanças nas funções dos genes do que os que não receberam a substância.
Os pesquisadores também notaram semelhanças entre as mudanças associadas ao resveratrol e aquelas percebidas em ratos que receberam uma dieta baixa em calorias, levando à conclusão de que a substância pode ter um efeito semelhante.
"Deve haver algumas reações bioquímicas importantes que são ativadas em resposta à restrição calórica, o que, por sua vez, pode ativar muitas outras reações - e o resveratrol parece fazer o mesmo", disse Tomas Prolla, um dos autores do estudo.
'Galões de vinho'
Mas uma pesquisadora do Imperial College, em Londres, que examinou os efeitos do resveratrol em doenças do pulmão, disse que a substância não fica no corpo tempo suficiente para ter qualquer efeito.
"A molécula de resveratrol é rapidamente retirada da corrente sangüínea e metabolizada pelo fígado", disse Louise Connelly. "Para obter qualquer efeito, você teria de beber galões de vinho, o que não é recomendável", completou.
Connelly disse que a única maneira de os seres humanos absorverem os efeitos do resveratrol seria o desenvolvimento de uma forma da substância que superasse esse problema.
Fonte: BBCBrasil
Só quando há holofote Judiciário se mostra eficiente
por Leopoldo Stefanno Leone Louveira
A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparência, criação do Conselho Nacional de Justiça, entre outras — não há dúvida de que o maior mal de que ainda padece o Poder Judiciário é a sua lentidão.
Burocracia, quadro funcional deficiente, poucos juízes, apego excessivo à formalidade são apenas alguns dos motivos que poderiam justificar esta afirmação. Não é novidade que, salvo felizes exceções, a tramitação dos feitos ocorre a passos de tartaruga. Meses, anos, às vezes décadas, para se efetivar a prestação jurisdicional ao cidadão.
Na área do processo penal, quando se está em jogo o status libertatis do indivíduo em face da pretensão punitiva estatal, a falta de celeridade acarreta um problema ainda mais preocupante. Com o acusado preso, o Poder Judiciário tem a obrigação de, dentro do possível, analisar e julgar as questões levantadas com a máxima brevidade.
Mesmo diante da óbvia constatação, não é isso o que geralmente ocorre. Basta o mínimo de exercício diário da advocacia criminal, para se verificar que um Habeas Corpus em caso de acusado preso costuma demorar em média mais do que dois meses — numa previsão otimista — para ser apreciado por nossos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Nas Cortes Superiores, a situação não é diferente. Só no Ministério Público os processos ficam, no mínimo, duas semanas para prolação de parecer. Há casos de Habeas que levaram mais de anos para ser julgados.
No entanto, analisando os últimos “capítulos”1 do caso da morte da garota Isabella, deparamo-nos com uma notícia inusitada, até surpreendente, digna de uma breve reflexão.
Sem adentrar na discussão de mérito sobre a necessidade ou não da custódia cautelar na hipótese em questão, há algo a se ponderar. A atuação de nossas Cortes na apreciação da Ação Penal e dos respectivos incidentes processuais daquele rumoroso caso vem sendo “exemplar”, diria quase que “ideal”.
Para se ter uma idéia, veja-se o trâmite da ordem de Habeas Corpus impetrada pelos advogados do casal apontado como autores do delito no Superior Tribunal de Justiça2, no qual se buscava a revogação da prisão preventiva imposta aos Pacientes: o writ foi protocolizado, distribuído e teve a liminar analisada (e indeferida) pelo ministro relator no mesmo dia (!). No dia seguinte, os autos foram encaminhados à Subprocuradoria da República — e retornaram na mesma data (!) — com parecer oferecido. A Turma Julgadora, então, apreciou (e denegou) o pedido na primeira (!) sessão de julgamento subseqüente. A duração total do processamento foi de exatos doze dias — ou melhor, de surpreendentes sete (!) dias úteis, descontados final de semana e feriado —, tudo conforme andamento disponível no site do STJ e com cada etapa sendo amplamente veiculada pela imprensa.
Muito embora — é importante que se diga — se trate de matéria específica com relação à aplicação (ou não) da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal no tocante à possibilidade de se atacar a decisão de indeferimento da liminar pelo desembargador relator do habeas no Tribunal de Justiça, sem sombra de dúvidas, trata-se do writ com julgamento mais rápido da história do egrégio STJ.
Isso sem falar na agilidade fenomenal da própria Polícia Judiciária, no âmbito das investigações finalizadas no prazo recorde de 30 dias, em hipótese tão complexa, e também do Juízo de primeiro grau que já procedeu ao interrogatório dos acusados.
Pois bem. Diante de tais fatos, é pertinente a seguinte consideração: na verdade, a Justiça brasileira é rápida, eficiente, ágil, com decisões mais do que imediatas. O Judiciário deu mostras de que, ao contrário do que parece, não está emperrado, atulhado de processos. Talvez toda essa propalada morosidade não passe de uma ilusão coletiva ou resultado de uma análise pessimista da atual conjuntura...
Ou então, deixando a ironia de lado, não custa perguntar: será que tudo está correndo rápido por se tratar de um denominado “caso de mídia”, com acompanhamento online, em período integral, que mexe com a opinião pública? Será que se está buscando, com isso, passar a impressão de que a Justiça é ágil? Que não haverá mais “impunidade” no país? E as outras centenas, milhares de casos que envolvem pacientes que não tiveram a “sorte” de serem famosos? Será que também recebem o mesmo tratamento prioritário?
Aliás, pobres dos advogados que têm de explicar o inexplicável aos clientes presos e seus familiares quando questionados do porquê da demora infindável do Habeas Corpus deles em comparação com o trâmite do remédio heróico do casal famoso.
Concluindo esta despretensiosa análise, é importante destacar que não se está aqui, por óbvio, advogando a tese de que a Justiça deve ser lenta. Ou mesmo que este caso específico deveria seguir a morosidade dos feitos, digamos assim, ordinários. Não. Longe disso. O que se busca trazer ao debate é o absurdo da situação de, somente quando presentes os holofotes da opinião pública, o Judiciário dar demonstrações de eficiência.
O Estado Constitucional de Direito pressupõe a duração razoável dos processos, sempre preservados, claro, o devido processo legal e a amplitude de defesa, tão caros ao cidadão. Também é preciso destacar a necessária serenidade do magistrado ao tomar decisões tão importantes para a vida das pessoas.
Nesse contexto, aguarda-se que nossos juízes se espelhem nessa atípica agilidade do sistema para aplicar e distribuir Justiça de forma igualitária e democrática, pouco importando quem sejam os “clientes” do Judiciário.
Triste do país que precisa de uma tragédia familiar como essa para “fomentar” o andamento dos processos judiciais de réus presos. Afinal, chegaríamos ao absurdo de desejar que todos os pacientes de Habeas Corpus tivessem o sobrenome “Nardoni” a fim de assegurar a almejada celeridade processual deste tão importante instrumento jurídico...
Nota de rodapé:
1. A palavra mais adequada para se definir o andamento deste processo é essa mesma, em face da verdadeira novela criada pela cobertura da mídia. Aqui se vale da licença poética.
2. HC n.º 106.742, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO — 5.ª Turma
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Leopoldo Stefanno Leone Louveira: é advogado criminalista em São Paulo.
A despeito dos avanços em diversos aspectos nos últimos anos — informatização, transparência, criação do Conselho Nacional de Justiça, entre outras — não há dúvida de que o maior mal de que ainda padece o Poder Judiciário é a sua lentidão.
Burocracia, quadro funcional deficiente, poucos juízes, apego excessivo à formalidade são apenas alguns dos motivos que poderiam justificar esta afirmação. Não é novidade que, salvo felizes exceções, a tramitação dos feitos ocorre a passos de tartaruga. Meses, anos, às vezes décadas, para se efetivar a prestação jurisdicional ao cidadão.
Na área do processo penal, quando se está em jogo o status libertatis do indivíduo em face da pretensão punitiva estatal, a falta de celeridade acarreta um problema ainda mais preocupante. Com o acusado preso, o Poder Judiciário tem a obrigação de, dentro do possível, analisar e julgar as questões levantadas com a máxima brevidade.
Mesmo diante da óbvia constatação, não é isso o que geralmente ocorre. Basta o mínimo de exercício diário da advocacia criminal, para se verificar que um Habeas Corpus em caso de acusado preso costuma demorar em média mais do que dois meses — numa previsão otimista — para ser apreciado por nossos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Nas Cortes Superiores, a situação não é diferente. Só no Ministério Público os processos ficam, no mínimo, duas semanas para prolação de parecer. Há casos de Habeas que levaram mais de anos para ser julgados.
No entanto, analisando os últimos “capítulos”1 do caso da morte da garota Isabella, deparamo-nos com uma notícia inusitada, até surpreendente, digna de uma breve reflexão.
Sem adentrar na discussão de mérito sobre a necessidade ou não da custódia cautelar na hipótese em questão, há algo a se ponderar. A atuação de nossas Cortes na apreciação da Ação Penal e dos respectivos incidentes processuais daquele rumoroso caso vem sendo “exemplar”, diria quase que “ideal”.
Para se ter uma idéia, veja-se o trâmite da ordem de Habeas Corpus impetrada pelos advogados do casal apontado como autores do delito no Superior Tribunal de Justiça2, no qual se buscava a revogação da prisão preventiva imposta aos Pacientes: o writ foi protocolizado, distribuído e teve a liminar analisada (e indeferida) pelo ministro relator no mesmo dia (!). No dia seguinte, os autos foram encaminhados à Subprocuradoria da República — e retornaram na mesma data (!) — com parecer oferecido. A Turma Julgadora, então, apreciou (e denegou) o pedido na primeira (!) sessão de julgamento subseqüente. A duração total do processamento foi de exatos doze dias — ou melhor, de surpreendentes sete (!) dias úteis, descontados final de semana e feriado —, tudo conforme andamento disponível no site do STJ e com cada etapa sendo amplamente veiculada pela imprensa.
Muito embora — é importante que se diga — se trate de matéria específica com relação à aplicação (ou não) da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal no tocante à possibilidade de se atacar a decisão de indeferimento da liminar pelo desembargador relator do habeas no Tribunal de Justiça, sem sombra de dúvidas, trata-se do writ com julgamento mais rápido da história do egrégio STJ.
Isso sem falar na agilidade fenomenal da própria Polícia Judiciária, no âmbito das investigações finalizadas no prazo recorde de 30 dias, em hipótese tão complexa, e também do Juízo de primeiro grau que já procedeu ao interrogatório dos acusados.
Pois bem. Diante de tais fatos, é pertinente a seguinte consideração: na verdade, a Justiça brasileira é rápida, eficiente, ágil, com decisões mais do que imediatas. O Judiciário deu mostras de que, ao contrário do que parece, não está emperrado, atulhado de processos. Talvez toda essa propalada morosidade não passe de uma ilusão coletiva ou resultado de uma análise pessimista da atual conjuntura...
Ou então, deixando a ironia de lado, não custa perguntar: será que tudo está correndo rápido por se tratar de um denominado “caso de mídia”, com acompanhamento online, em período integral, que mexe com a opinião pública? Será que se está buscando, com isso, passar a impressão de que a Justiça é ágil? Que não haverá mais “impunidade” no país? E as outras centenas, milhares de casos que envolvem pacientes que não tiveram a “sorte” de serem famosos? Será que também recebem o mesmo tratamento prioritário?
Aliás, pobres dos advogados que têm de explicar o inexplicável aos clientes presos e seus familiares quando questionados do porquê da demora infindável do Habeas Corpus deles em comparação com o trâmite do remédio heróico do casal famoso.
Concluindo esta despretensiosa análise, é importante destacar que não se está aqui, por óbvio, advogando a tese de que a Justiça deve ser lenta. Ou mesmo que este caso específico deveria seguir a morosidade dos feitos, digamos assim, ordinários. Não. Longe disso. O que se busca trazer ao debate é o absurdo da situação de, somente quando presentes os holofotes da opinião pública, o Judiciário dar demonstrações de eficiência.
O Estado Constitucional de Direito pressupõe a duração razoável dos processos, sempre preservados, claro, o devido processo legal e a amplitude de defesa, tão caros ao cidadão. Também é preciso destacar a necessária serenidade do magistrado ao tomar decisões tão importantes para a vida das pessoas.
Nesse contexto, aguarda-se que nossos juízes se espelhem nessa atípica agilidade do sistema para aplicar e distribuir Justiça de forma igualitária e democrática, pouco importando quem sejam os “clientes” do Judiciário.
Triste do país que precisa de uma tragédia familiar como essa para “fomentar” o andamento dos processos judiciais de réus presos. Afinal, chegaríamos ao absurdo de desejar que todos os pacientes de Habeas Corpus tivessem o sobrenome “Nardoni” a fim de assegurar a almejada celeridade processual deste tão importante instrumento jurídico...
Nota de rodapé:
1. A palavra mais adequada para se definir o andamento deste processo é essa mesma, em face da verdadeira novela criada pela cobertura da mídia. Aqui se vale da licença poética.
2. HC n.º 106.742, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO — 5.ª Turma
Fonte: Revista Consultor Jurídico
Leopoldo Stefanno Leone Louveira: é advogado criminalista em São Paulo.
quarta-feira, junho 04, 2008
Antro de corrupção
Por: J. MontalvãoO (des)governo passado e que tenta a todo custo retornar novamente, implantou um antro de corrupção em Jeremoabo/Bahia, onde hoje as palavras mais comentadas são:Quadrilha", "Corrupção", "Desvio de recursos", "Propina", "Compra de votos" etc...
Ontem a Polícia Federal aqui esteve e já começou a ouvir os implicados nesse antro ou quadrilha.
A população de Jeremoabo, os mais humildes e prejudicados esperam que a Justiça faça sua parte agilizando o andamento dos processos concernente aos atos de improbidade, principalmente os praticados no (des)governo passado, que ultrapassa a barreira dos 100 (cem).
Hoje encontrei com José Messias do Nascimento (o leão que virou gato, e agora retornou mais feroz ainda), o qual me falou que ontem 03 de maio de 2008, procurou saber do Ministério Público de Jeremoabo/Bahia o andamento da representação dado entrada em 14.02,07 perante aquela autoridade, ao tempo em que entrara com outra contra o Vereador Carlos O. E. Gama, o Carlos Dentista, pois não irá permitir que o mesmo faça suas falcatruas queira dar uma de dono da verdade, e ainda fique zombando do povo.
Diz Messias que Carlos Dentista logo que tomou posse como presidente se vangloriava que seus antecessores em suas administrações deixaram muito a desejar, e ele era o Presidente mais honesto do mundo; ainda segundo ” o leão” “ele não parece ser tão honesto assim.
Abaixo transcrição do Requerimento com recebimento e data de ontem:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEREMOABO ESTADO DA BAHIA.
Dr. LEONARDO CANDIDO COSTA
EU, JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO, venho respeitosamente a presença de V. Exa.
Para requerer o andamento da REPRESENTAÇÃO protocolada nesta Promotoria na data de 14 de fevereiro de 2007, feita contra o Vereador CARLOS OLIMPIO EVANGELISTA GAMA, pelo fato do mesmo ter praticado vários atos de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e que até a presente data não tivemos nenhuma resposta.
Respeitável promotor, para fortalecer ainda mais ao que foi apresentado na Representação, estamos pedindo juntada de mais um documento que provará que o Representado é pessoa que vive a dilapidar o erário público do nosso Município e por isto mesmo, enriquecendo ilicitamente, trata-se de uma notificação feita pelo atual Vice-Presidente da Câmara Municipal de Jeremoabo, comunicando ao titular do executivo municipal, que o referido vereador, está infringindo o art. 37 inciso XVI da Constituição Federal, estando inserido em verdadeiro ato de improbidade e falta de decoro parlamentar, passivo da perda de mandato de Vereador e de ficar inelegível por bom tempo.
POR TUDO ISTO, pede a continuação da referida Representação contar o Vereador CARLOS OLIMPIO EVANGELISTA GAMA, e requer juntada da copia deste novo documento (doc. Anexo)
Termos em que
Espera Deferimento
Jeremoabo, o3 de junho de 2008
JOSÉ MESSIAS DO NASCIMENTO
Cidadão Eleitor nesta Comarca
Antes tarde do que nunca
Por: J. Montalvão
Jeremoabo talvez por estar situado um pouco distante do centro das atenções, sempre recebe benefícios ou mesmo visitas com um pouco de atraso, no entanto, o importante é que nunca fica por fora da moda ou das atualidades.
Ontem mesmo segundo comentários de rua e o que pudemos observar, recebeu a visita da Polícia Federal, onde este site tira as deduções ou suposições, que não encontrando combustível naquele celebre posto de Malhada Nova( posto que o ex-prefeito gostava de comprar combustível), talvez tenha vindo em busca também daqueles ilustres colchões( que uma candidata a vereadora, armazenava no depósito de sua casa no período eleitoral} sem falar em outros ingredientes oriundos do governo passado.
Pelo visto aqui em Jeremoabo tem uma banda podre fora da realidade, ou então que enganam a si próprios, pois a conversa só é não dá nada, e os ladrões do erário público todos enrolados, e a cada dia que passa se enrolam ainda mais.
No entanto ainda há cegos que não pretendem enxergar e querem gerir a coisa pública como se fosse alguma brega, só que malandro demais também se atrapalha.
O Brasil está mudando, e corrupto hoje é a mercadoria mais procurada, principalmente pela PF que não brinca em serviço
Jeremoabo talvez por estar situado um pouco distante do centro das atenções, sempre recebe benefícios ou mesmo visitas com um pouco de atraso, no entanto, o importante é que nunca fica por fora da moda ou das atualidades.
Ontem mesmo segundo comentários de rua e o que pudemos observar, recebeu a visita da Polícia Federal, onde este site tira as deduções ou suposições, que não encontrando combustível naquele celebre posto de Malhada Nova( posto que o ex-prefeito gostava de comprar combustível), talvez tenha vindo em busca também daqueles ilustres colchões( que uma candidata a vereadora, armazenava no depósito de sua casa no período eleitoral} sem falar em outros ingredientes oriundos do governo passado.
Pelo visto aqui em Jeremoabo tem uma banda podre fora da realidade, ou então que enganam a si próprios, pois a conversa só é não dá nada, e os ladrões do erário público todos enrolados, e a cada dia que passa se enrolam ainda mais.
No entanto ainda há cegos que não pretendem enxergar e querem gerir a coisa pública como se fosse alguma brega, só que malandro demais também se atrapalha.
O Brasil está mudando, e corrupto hoje é a mercadoria mais procurada, principalmente pela PF que não brinca em serviço
Lula culpa lobby de petróleo por discurso anti-etanol
Daniel GallasEnviado especial da BBC Brasil a Roma
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira na conferência da FAO sobre a crise do preço dos alimentos que os "dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão".
No plenário da agência da ONU para Agricultura e Alimentos, Lula disse aos líderes mundiais que "para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos".
"Esse comportamento não é neutro nem desinteressado", afirmou.
Lula disse que um dos principais fatores da crise são as "absurdas políticas protecionistas na agricultura dos países ricos" e distanciou a produção brasileira de etanol da americana, que é baseada no milho.
Segundo ele, o milho americano só é competitivo contra a cana-de-açúcar brasileira quando "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
"Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio", disse.
Discurso
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Discurso de Lula na Conferência
A Conferência da FAO, que começou nesta terça-feira, tenta chegar a uma conclusão sobre o peso dos diferentes fatores que estão causando a alta do preço dos alimentos. Lula discursou no plenário diante dos chefes de Estado do Japão, França, Espanha, Irã e Argentina, entre outros.
O presidente começou o discurso afirmando que seu governo liderou o combate à fome e criticou a comunidade internacional por não dar continuidade a ações negociadas em encontros.
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Lula falou por quase 30 minutos, o que gerou uma manifestação de desconforto do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Após o discurso, Berlusconi disse que quando Karl Marx pediu um mês para falar aos trabalhadores sobre a revolução do proletariado, recebeu apenas três segundos. "Acho que cinco minutos é um tempo bom", disse o italiano.
Protecionismo
O protecionismo dos países ricos à produção agrícola dos emergentes foi um dos alvos preferidos de Lula em seu discurso.
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos"
Lula, durante o discurso
"Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo", disse.
"Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios intoleráveis da agricultura nos países ricos - estes são nossos maiores desafios hoje."
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos."
Vilão
Lula disse que a inflação dos alimentos é causada não só por um fator, mas por vários – como a alta do petróleo, as mudanças cambiais, a especulação nos mercados financeiros, as quedas nos estoques mundiais, o aumento do consumo em países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e as políticas protecionistas dos países ricos.
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres", disse.
Sobre o preço do petróleo, Lula apresentou uma série de estatísticas. Ele disse que o petróleo, que representaria 37% da matriz energética brasileira, seria responsável por 30% do custo final.
"Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares."
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres."
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também rebateu as críticas de que o etanol estaria invadindo outras lavouras ou que ela ameaçasse a Amazônia, citando que toda a cana produzida no Brasil estaria em apenas 2% da área agrícola do país.
"Há críticos ainda que apelam para um argumento sem pé nem cabeça: os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil", disse Lula.
"99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin."
Soluções
O presidente concluiu o discurso dizendo que sempre foi um otimista e que ainda confia na capacidade da humanidade de criar novas soluções diante de novos desafios.
"A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E para isso é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e atuar."
Fonte: BBC Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira na conferência da FAO sobre a crise do preço dos alimentos que os "dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e de carvão".
No plenário da agência da ONU para Agricultura e Alimentos, Lula disse aos líderes mundiais que "para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos, que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos".
"Esse comportamento não é neutro nem desinteressado", afirmou.
Lula disse que um dos principais fatores da crise são as "absurdas políticas protecionistas na agricultura dos países ricos" e distanciou a produção brasileira de etanol da americana, que é baseada no milho.
Segundo ele, o milho americano só é competitivo contra a cana-de-açúcar brasileira quando "anabolizado por subsídios e protegido por barreiras tarifárias".
"Não sou favorável a que se produza etanol a partir de alimentos, como no caso do milho e outros. Não acredito que alguém vá querer encher o tanque do seu carro com combustível, se para isso tiver de ficar de estômago vazio", disse.
Discurso
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Discurso de Lula na Conferência
A Conferência da FAO, que começou nesta terça-feira, tenta chegar a uma conclusão sobre o peso dos diferentes fatores que estão causando a alta do preço dos alimentos. Lula discursou no plenário diante dos chefes de Estado do Japão, França, Espanha, Irã e Argentina, entre outros.
O presidente começou o discurso afirmando que seu governo liderou o combate à fome e criticou a comunidade internacional por não dar continuidade a ações negociadas em encontros.
"Findas as reuniões e apagadas as luzes, parece que as pessoas voltam-se para seus afazeres do dia-a-dia. E aí a fome é esquecida, para ser lembrada apenas quando ocorre uma explosão como a das últimas semanas."
Lula falou por quase 30 minutos, o que gerou uma manifestação de desconforto do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.
Após o discurso, Berlusconi disse que quando Karl Marx pediu um mês para falar aos trabalhadores sobre a revolução do proletariado, recebeu apenas três segundos. "Acho que cinco minutos é um tempo bom", disse o italiano.
Protecionismo
O protecionismo dos países ricos à produção agrícola dos emergentes foi um dos alvos preferidos de Lula em seu discurso.
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos"
Lula, durante o discurso
"Vejo com desolação que muitos dos que responsabilizam o etanol - inclusive o etanol da cana-de-açúcar - pelo alto preço dos alimentos são os mesmos que há décadas mantêm políticas protecionistas, em prejuízo dos agricultores dos países mais pobres e dos consumidores de todo o mundo", disse.
"Baratear a energia e os fertilizantes e acabar com os subsídios intoleráveis da agricultura nos países ricos - estes são nossos maiores desafios hoje."
"É preciso reconhecer que, se a agricultura dos países em desenvolvimento tivesse sido estimulada por um mercado livre, talvez não estivéssemos vivendo essa crise de alimentos."
Vilão
Lula disse que a inflação dos alimentos é causada não só por um fator, mas por vários – como a alta do petróleo, as mudanças cambiais, a especulação nos mercados financeiros, as quedas nos estoques mundiais, o aumento do consumo em países em desenvolvimento, como China, Índia, Brasil e as políticas protecionistas dos países ricos.
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres", disse.
Sobre o preço do petróleo, Lula apresentou uma série de estatísticas. Ele disse que o petróleo, que representaria 37% da matriz energética brasileira, seria responsável por 30% do custo final.
"Aí, eu me pergunto: e quanto não pesa o petróleo no custo de produção de alimentos de outros países que dele dependem muito mais do que nós? Ainda mais quando se sabe que, nos últimos anos, o preço do barril saltou de 30 para mais de 130 dólares."
"Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres."
Luiz Inácio Lula da Silva
Lula também rebateu as críticas de que o etanol estaria invadindo outras lavouras ou que ela ameaçasse a Amazônia, citando que toda a cana produzida no Brasil estaria em apenas 2% da área agrícola do país.
"Há críticos ainda que apelam para um argumento sem pé nem cabeça: os canaviais no Brasil estariam invadindo a Amazônia. Quem fala uma bobagem dessas não conhece o Brasil", disse Lula.
"99,7% da cana está a pelo menos 2 mil quilômetros da Floresta Amazônica. Isto é, a distância entre nossos canaviais e a Amazônia é a mesma que existe entre o Vaticano e o Kremlin."
Soluções
O presidente concluiu o discurso dizendo que sempre foi um otimista e que ainda confia na capacidade da humanidade de criar novas soluções diante de novos desafios.
"A solução não está em se proteger ou em tentar frear a demanda. A solução está em aumentar a oferta de alimentos, abrir mercados e eliminar subsídios de modo a atender à demanda crescente. E para isso é necessário uma mudança radical nas formas de pensar e atuar."
Fonte: BBC Brasil
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