Governo adia privatização de rodovias na Bahia

Leilão das estradas está previsto no PAC, cujos investimentos seguem abaixo do montante esperado


BRASÍLIA - O governo adiou, de julho para até o fim de setembro, a previsão para o leilão de concessão dos 637km de trechos das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. No primeiro balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado no início deste ano, o governo havia informado que pretendia publicar o edital da licitação até o fim de maio e leiloar as rodovias até 31 de julho.
Já no balanço do quarto quadrimestre do programa, divulgado ontem, no Palácio do Planalto, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a previsão é de que o edital saia até o fim de julho e o leilão ocorra até o fim de setembro. Apesar deste adiamento, essa obra ostenta o selo verde do PAC, que significa que o projeto está no ritmo adequado. O balanço do programa mantém a previsão de leiloar, até o fim de novembro, 2.066km de rodovias federais, localizadas principalmente em Minas Gerais.
Entre esses trechos estão, por exemplo, a interligação de Brasília com Belo Horizonte pela BR-140 e a ligação de Belo Horizonte com Governador Valadares pela BR-381. O governo prevê que o edital desse leilão será publicado até o fim de setembro. O PAC também mantém a previsão de leiloar no primeiro semestre de 2009 o chamado trem-bala, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Gastos - Os valores gastos com as obras do PAC até maio deste ano estão abaixo do valor previsto para o período. De acordo com o comitê gestor do programa, foram gastos até maio R$3,14 bilhões. O valor está abaixo da dotação orçamentária correspondente aos cinco primeiros meses do ano, de R$6,57 bilhões, e do orçamento total do PAC para este ano, de R$15,77 bilhões. Ou seja, foram gastos 19,7% do orçamento para o ano e 47,9% do que estava dotado para o período. Além dos valores pagos, já estão empenhados R$4,39 bilhões para serem gastos neste ano. Desde o lançamento do programa até abril deste ano, o empenho do Orçamento do PAC alcançou R$20,4 bilhões. Já os pagamentos chegaram a R$10,5 bilhões. As obras que estão sendo tocadas em um ritmo considerado adequado pelo governo no primeiro quadrimestre de 2008 chegaram a 87%. Isso representa 1.845 obras de um total de 2.120 programadas para o período. Por outro lado, caiu o número de obras em estágio preocupante ou que merecem atenção, por conta do avanço ou atraso na execução e licenciamentos.
Das obras que têm problemas, 6% estão em estado de atenção e 2% preocupam, segundo o governo. Há 21 obras que enfrentam problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Destas, apenas uma (a BR-230, na Paraíba) foi liberada. No balanço de janeiro, o percentual de obras em estágio preocupante ou que mereciam atenção era de 14%. (AE e Folhapress)
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Projetos de irrigação no estado destacados
Projetos desenvolvidos na Bahia ganharam destaque na apresentação do quarto balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram destacados os projetos de infra-estrutura hídrica desenvolvidos na Bahia, a exemplo do Baixio de Irecê e do Salitre, além do Água para Todos, sob a batuta do Ministério da Integração Nacional.
O investimento previsto para o Baixio de Irecê, por meio de parceria público-privada, é de R$180 milhões, incluindo a adequação e atualização dos estudos ambientais para licenciamento e preparação do edital, previsto para 30 de janeiro do próximo ano. Segundo o balanço do PAC, 4,5% da primeira etapa foram concluídos até 30 de abril deste ano, após a assinatura do contrato para a supervisão das obras em dezembro do ano passado.
O projeto abrange uma área de 59.375 hectares nos municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, e tem sua conclusão prevista para 31 de dezembro de 2010, representando um investimento total de R$241 milhões.
Em relação ao Salitre, o balanço indicou que já foram executados 10% dos serviços de montagem eletromecânica e 8% das obras civis do sistema adutor principal. Este ano, também foi assinado o contrato para operação e manutenção dos equipamentos instalados. Outras etapas já foram concluídas, como a licitação para o fornecimento das tubulações e acessórios para as estações de bombeamento.
Já o programa Água para Todos visa a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do Rio São Francisco. O investimento previsto até 2010 é de R$307 milhões. (Da redação)
Fonte: Correio da Bahia