brasília
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse, ontem, que o Congresso terá que encontrar uma solução para garantir ao funcionalismo público o reajuste salarial previsto na Medida Provisória 430. Anteontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fechou um acordo com a oposição para dar andamento à votação de 13 medidas provisórias que obstruíam a pauta da Casa.
Por conta do acordo, duas medidas provisórias foram votadas e aprovadas por voto simbólico ainda na noite de ontem, com a garantia de que, na semana que vem, as demais que estão paradas no Senado também serão apreciadas.
Ao mesmo tempo, o líder governista garantiu que o Palácio do Planalto retiraria a MP que abre um crédito extraordinário ao orçamento de R$ 7,5 bilhões para conceder reajuste salarial ao funcionalismo público.
– Teremos que ter uma solução, de qualquer maneira, sem prejudicar os funcionários públicos – afirmou Garibaldi. – É inadmissível ter uma solução prejudicial a eles.
Urgência
Pelo acordo entre situação e oposição, o governo encaminharia ao Congresso um projeto de lei que tramitaria em regime de urgência e seria votado na Câmara e no Senado na semana que vem.
Garibaldi Alves Filho ressaltou que a base do governo, que em tese tem maioria para garantir as votações na Casa, não pode ser culpada exclusivamente pela paralisação dos trabalhos, às vezes imposto pela obstrução do DEM e do PSDB.
– Não vamos fazer dos senadores da bancada governista bode expiatório de tudo que está acontecendo no Legislativo, no caso no Senado – comentou . As culpas têm que ser distribuídas. Alguns têm pecados mortais e outros têm pecados veniais e eu não sei quando eles se apresentarem para o julgamento se serão perdoados. (Folhapress)
Fonte: JB Online
quinta-feira, maio 22, 2008
Sanguinetti diz que Isabella não foi asfixiada
SÃO PAULO - O legista George Sanguinetti, contratado pela família do casal acusado de assassinar Isabella Nardoni, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, afirma que provará que a menina não foi asfixiada antes de ser jogada pela janela do 6º andar, na noite de 29 de março. "Não existe asfixia sem marcas externas na região cervical. É só fazer o teste. Aperte delicadamente o pescoço de alguém e veja a reação do organismo. Imagine com muita força!"
Na segunda-feira, Sanguinetti apresentará o seu parecer médico-legal. Apesar de seus argumentos serem favoráveis à defesa do casal, ele se defende. "Fui contratado para analisar os autos, não para defender ninguém. E também não tenho elementos para levar uma terceira pessoa à cena do crime." O médico pedirá aos "colegas de São Paulo" que "procedam retificações de algumas afirmações que eles não podem provar.
O que está fundamentado no trabalho da perícia é a defenestração, ou seja, a criança foi atravessada pela grade protetora e jogada. Até aí tudo bem, mas a esganadura e as agressões não estão fundamentadas", disse. O médico questionou também o motivo de a polícia não ter realizado no casal o exame de pele sob as unhas.
"Por que não foi feito o exame para buscar o tecido do pescocinho da criança embaixo das unhas dos possíveis agressores? Gente, é um exame tão básico, rotineiro na medicina legal e tão barato. Isso é feito para qualquer pessoa acusada de agressão. É só remover a sujeira debaixo das unhas e pronto", afirmou.
"O sujeito pode ter lavado as mãos o dia inteirinho que a gente encontra. E não foi feito. Agora, eles vêm com essa ilação de que a criança sofreu esganadura, que sofreu asfixia, que perdeu a consciência, que a circulação ficou lenta. Isso é novela. Eles não conseguiram provar. Nenhum perito pode dizer que a pressão subiu ou desceu, que a consciência diminuiu. Isso não existe. A perícia só pode afirmar o que se prova."
E voltou a criticar a investigação. "Já se sabe que ninguém estranho entrou no prédio, mas e quem estava lá a serviço, trabalhando? Será que essa pessoa tinha a chave do apartamento ou uma semelhante? Tinha de ter essa investigação dos moradores, dos funcionários, de todos que estavam no prédio. Poderia ter havido um trabalho mais profundo."
Os advogados de defesa não quiseram comentar as declarações do perito. Eles estão agora se preparando para o depoimento de Alexandre e Anna Carolina ao juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri, marcado para a próxima quarta-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na segunda-feira, Sanguinetti apresentará o seu parecer médico-legal. Apesar de seus argumentos serem favoráveis à defesa do casal, ele se defende. "Fui contratado para analisar os autos, não para defender ninguém. E também não tenho elementos para levar uma terceira pessoa à cena do crime." O médico pedirá aos "colegas de São Paulo" que "procedam retificações de algumas afirmações que eles não podem provar.
O que está fundamentado no trabalho da perícia é a defenestração, ou seja, a criança foi atravessada pela grade protetora e jogada. Até aí tudo bem, mas a esganadura e as agressões não estão fundamentadas", disse. O médico questionou também o motivo de a polícia não ter realizado no casal o exame de pele sob as unhas.
"Por que não foi feito o exame para buscar o tecido do pescocinho da criança embaixo das unhas dos possíveis agressores? Gente, é um exame tão básico, rotineiro na medicina legal e tão barato. Isso é feito para qualquer pessoa acusada de agressão. É só remover a sujeira debaixo das unhas e pronto", afirmou.
"O sujeito pode ter lavado as mãos o dia inteirinho que a gente encontra. E não foi feito. Agora, eles vêm com essa ilação de que a criança sofreu esganadura, que sofreu asfixia, que perdeu a consciência, que a circulação ficou lenta. Isso é novela. Eles não conseguiram provar. Nenhum perito pode dizer que a pressão subiu ou desceu, que a consciência diminuiu. Isso não existe. A perícia só pode afirmar o que se prova."
E voltou a criticar a investigação. "Já se sabe que ninguém estranho entrou no prédio, mas e quem estava lá a serviço, trabalhando? Será que essa pessoa tinha a chave do apartamento ou uma semelhante? Tinha de ter essa investigação dos moradores, dos funcionários, de todos que estavam no prédio. Poderia ter havido um trabalho mais profundo."
Os advogados de defesa não quiseram comentar as declarações do perito. Eles estão agora se preparando para o depoimento de Alexandre e Anna Carolina ao juiz Mauricio Fossen, da 2ª Vara do Júri, marcado para a próxima quarta-feira.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Última análise sobre o assassinato de Isabella
Por: Helio Fernnades
Sem arma, sem motivo, sem confissão, com oportunidade
Do ponto de vista do fato consumado, é difícil encontrar ou relembrar um crime tão bárbaro, cruel e até monstruoso quanto o da menina Isabella, de apenas 5 anos, na época. E mais estarrecedor pela circunstância dos supostos (até agora a palavra tem que ser essa) assassinos serem o pai e a madrasta de Isabella.
Com todas essas circunstâncias e o fervor sensacionalista das televisões, o crime ficou 1 mês nas manchetes e horários de maior audiência dessas estações. (As mesmas televisões que anteontem à tarde transformaram um simples incêndio numa loja de colchões num "desastre de um avião que caiu em cima de prédios de zona comercial e residencial". Deram até o nome da empresa de aviação, Pantanal. E ficaram mais de uma hora com esse assunto na pauta e no noticiário).
Por todas as questões incertas e duvidosas e pela comoção nacional (também chamada de clamor público), o País praticamente parou, os possíveis criminosos quase foram linchados fisicamente. E do ponto de vista legal, condenados antecipadamente.
Escrevendo sobre todos os assuntos, não pude deixar de analisar o caso e a posição do pai e da madrasta da menina assassinada. Foi apenas uma vez e escrevo pela última, até o caso chegar a julgamento.
Nesse artigo, estranhei o fato do pai do possível assassino, que não tem problema de dinheiro, contratasse advogados jovens e sem experiência ou prestígio, em vez de grandes criminalistas. Agora, corrigindo em parte o erro ou equívoco, o avô de Isabella contratou o médico-legista George Sanguinetti, que ganhou fama nacional funcionando no caso da morte de PC Faria, também de repercussão extraordinária, pois aí, além de tudo, se juntava o fator político.
Sanguinetti deu reviravolta total no caso, mudando as "conclusões" praticamente aceitas. Isso no caso PC Faria.
Examinando ligeiramente os laudos oficiais, Sanguinetti já "descobriu pontos obscuros que não permitem chegar a conclusões". Um dos mais utilizados pela acusação: o fato da camisa do pai de Isabella ter "resquícios" da grade aberta para a menina ser jogada. Resposta de Sanguinetti: "Ele foi ver se a filha realmente fora jogada". Diminui a importância do fato, mas praticamente deixa claro que o pai não foi o assassino. Joga tudo em cima da madrasta.
Em qualquer crime sem flagrante, existem obrigatoriamente os 4 pontos que coloquei no título. Examinemos sumariamente, mas com total isenção, cada um desses 4 itens, fundamentais e cujas respostas são indispensáveis para a solução do caso.
Motivo: É evidente que não existe motivação ou justificação para o assassinato de uma menina de 5 anos. E com a acusação se concentrando no pai e na madrasta.
Arma - Não existe, a menina foi agredida e estava cheia de marcas no rosto e no corpo. E o ponto final foi o fato de ter sido jogada do 6º andar.
Confissão: Nenhuma. A investigação foi tendenciosa e mal conduzida, feita para agradar o sensacionalismo da população, sensacionalismo aumentado diariamente pelos jornais e principalmente as televisões, pela repercussão e pela possibilidade de ficar 24 horas por dia "informando". Só existem esses três fatos.
Oportunidade - Esse é o grande ponto favorável à acusação. No local só estava o casal. A "tese" levantada pelo pai-possível-assassino, "de que havia uma terceira pessoa no local" (um ladrão que não roubou nada nem tinha tempo para estar lá), é hábil mas precisa ser provada.
PS - Em suma, não há suma. Por mais competente que seja, o médico-legista só conseguirá sucesso se apresentar esse terceiro personagem irreversivelmente no local do crime.
PS 2 - Acho que Sanguinetti só absolverá seus clientes se colocar na cena do crime outro pseudo ou possível assassino. Se não conseguir, ajudará a acusação, esclarecendo qual foi a parte executada pelo pai ou pela madrasta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Sem arma, sem motivo, sem confissão, com oportunidade
Do ponto de vista do fato consumado, é difícil encontrar ou relembrar um crime tão bárbaro, cruel e até monstruoso quanto o da menina Isabella, de apenas 5 anos, na época. E mais estarrecedor pela circunstância dos supostos (até agora a palavra tem que ser essa) assassinos serem o pai e a madrasta de Isabella.
Com todas essas circunstâncias e o fervor sensacionalista das televisões, o crime ficou 1 mês nas manchetes e horários de maior audiência dessas estações. (As mesmas televisões que anteontem à tarde transformaram um simples incêndio numa loja de colchões num "desastre de um avião que caiu em cima de prédios de zona comercial e residencial". Deram até o nome da empresa de aviação, Pantanal. E ficaram mais de uma hora com esse assunto na pauta e no noticiário).
Por todas as questões incertas e duvidosas e pela comoção nacional (também chamada de clamor público), o País praticamente parou, os possíveis criminosos quase foram linchados fisicamente. E do ponto de vista legal, condenados antecipadamente.
Escrevendo sobre todos os assuntos, não pude deixar de analisar o caso e a posição do pai e da madrasta da menina assassinada. Foi apenas uma vez e escrevo pela última, até o caso chegar a julgamento.
Nesse artigo, estranhei o fato do pai do possível assassino, que não tem problema de dinheiro, contratasse advogados jovens e sem experiência ou prestígio, em vez de grandes criminalistas. Agora, corrigindo em parte o erro ou equívoco, o avô de Isabella contratou o médico-legista George Sanguinetti, que ganhou fama nacional funcionando no caso da morte de PC Faria, também de repercussão extraordinária, pois aí, além de tudo, se juntava o fator político.
Sanguinetti deu reviravolta total no caso, mudando as "conclusões" praticamente aceitas. Isso no caso PC Faria.
Examinando ligeiramente os laudos oficiais, Sanguinetti já "descobriu pontos obscuros que não permitem chegar a conclusões". Um dos mais utilizados pela acusação: o fato da camisa do pai de Isabella ter "resquícios" da grade aberta para a menina ser jogada. Resposta de Sanguinetti: "Ele foi ver se a filha realmente fora jogada". Diminui a importância do fato, mas praticamente deixa claro que o pai não foi o assassino. Joga tudo em cima da madrasta.
Em qualquer crime sem flagrante, existem obrigatoriamente os 4 pontos que coloquei no título. Examinemos sumariamente, mas com total isenção, cada um desses 4 itens, fundamentais e cujas respostas são indispensáveis para a solução do caso.
Motivo: É evidente que não existe motivação ou justificação para o assassinato de uma menina de 5 anos. E com a acusação se concentrando no pai e na madrasta.
Arma - Não existe, a menina foi agredida e estava cheia de marcas no rosto e no corpo. E o ponto final foi o fato de ter sido jogada do 6º andar.
Confissão: Nenhuma. A investigação foi tendenciosa e mal conduzida, feita para agradar o sensacionalismo da população, sensacionalismo aumentado diariamente pelos jornais e principalmente as televisões, pela repercussão e pela possibilidade de ficar 24 horas por dia "informando". Só existem esses três fatos.
Oportunidade - Esse é o grande ponto favorável à acusação. No local só estava o casal. A "tese" levantada pelo pai-possível-assassino, "de que havia uma terceira pessoa no local" (um ladrão que não roubou nada nem tinha tempo para estar lá), é hábil mas precisa ser provada.
PS - Em suma, não há suma. Por mais competente que seja, o médico-legista só conseguirá sucesso se apresentar esse terceiro personagem irreversivelmente no local do crime.
PS 2 - Acho que Sanguinetti só absolverá seus clientes se colocar na cena do crime outro pseudo ou possível assassino. Se não conseguir, ajudará a acusação, esclarecendo qual foi a parte executada pelo pai ou pela madrasta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Não haverá quem quem se insurja
BRASÍLIA - Inscreveu-se como uma das mais belas peças da literatura universal a carta escrita por um pastor evangélico alemão, no auge da truculência do regime nazista em seu país. Ele começava dizendo que um dia a polícia ocupou sua cidade para prender os judeus. Não fez nada, porque não era judeu. Depois, levaram os comunistas, mas ele não era comunista. Em seguida foi a vez dos liberais, que ele também não era e, por isso, não reagiu. Logo pegaram os católicos, mas o pastor continuou em silêncio por não ser papista. Quando veio buscá-lo, não havia ninguém para protestar.
Guardadas as proporções, e invertendo o raciocínio dos lamentos acima referidos, encontra-se nossa sociedade mais ou menos como a alemã, nos tempos de Adolf Hitler. Quem se insurgirá contra a truculência do terceiro mandato? A massa de oprimidos e abandonados que agora recebe o bolsa-família? Nem pensar, está comprando mais.
Os trabalhadores qualificados, cujas centrais sindicais de onde provém o presidente da República conseguem garantir ao menos reajustes salariais iguais à inflação? Por quê?
A vasta parcela de desempregados que assistem, mesmo lentamente, à criação de novos empregos? Não podem perder a esperança.
A classe média, ainda que sufocada por impostos, taxas e contribuições, recorda os tempos muito mais bicudos da inflação desmedida. Ora, melhor trocar de carro, todo ano, no purgatório, do que andar de ônibus no inferno.
Poderiam insurgir-se as elites, faturando cada vez mais, agregadas ao sonho de tornarem-se potentados universais através da especulação na bolsa de valores? Jamais.
Os próprios, ou seja, os potentados, banqueiros e especuladores, felizes em integrar-se ao capital internacional, mesmo que seja à custa da soberania nacional, vão aplaudir.
Mas tem mais.
Protestariam contra o terceiro mandato os funcionários públicos, certos de que hoje basta deflagrar greves, mesmo injustas e inexplicáveis, para ver o governo cedendo às suas exigências?
As centrais sindicais, tendo aberto mão das reivindicações do trabalho diante das manhas do capital, estão satisfeitas em participar da lambança de desvios de verbas, fundação de ONGs fajutas e comissões sobre empréstimos oficiais para prefeituras, por elas agenciados. Teriam coragem de contestar as maracutaias?
Não adianta lembrar movimentos sociais do tipo MST e penduricalhos, todos bafejados com a impunidade e a distribuição de cestas básicas.
Os partidos políticos, acomodados à sombra de benesses, nomeações, sinecuras e sucedâneos, vão desenvolver esforços para mudarem de lado e ligar-se ao PSDB? Será apenas trabalho desnecessário mudarem de campo, se o resultado que desejam é o mesmo.
Há quem diga que o Judiciário não aceitaria e que o Supremo Tribunal Federal consideraria inconstitucional o plebiscito e a emenda conseqüente. Sonho de uma noite de verão, porque, dos onze ministros do STF, oito foram nomeados pelo presidente Lula, até o ano que vem talvez nove.
As forças armadas? Ora, engolindo sapos em posição de sentido, elas lutam pela própria sobrevivência, cumprindo a Constituição. E se a Constituição for alterada de acordo com as regras democráticas, como já foi tantas vezes ditatorialmente, irão rebelar-se? Para os militares, tanto faz se o presidente é o Luiz, o José ou o Fernando. Batem continência, pelo menos enquanto não mexem na hierarquia que cultivam como seu derradeiro refúgio.
A Igreja? Numa hipotética hora em que a CNBB se rebelasse, anos decorreriam antes que alguém pudesse decifrar seus textos esotéricos que a gente nunca sabe se aceitam ou rejeitam qualquer iniciativa. Em se falando das igrejas evangélicas, com todo o respeito, se continuarem dominando a mídia, por obra e graça do governo, nem se incomodarão com o resto.
Por último, a grande esperança do cidadão liberal e democrata: os meios de comunicação botarão a boca no trombone, denunciarão o que parece um golpe de estado e levantarão a opinião pública? Sabemos que não existe opinião pública, mas opinião publicada, e que os barões da imprensa jamais ficaram contra o poder, qualquer que seja ele. Jornais, rádios e televisões encontrarão uma forma de trocar concessões, empréstimos e publicidade pelo respaldo a tudo o que vier de cima. Ou terá sido diferente, desde que D. João VI chegou ao Brasil?
Em suma, não haverá uma só instituição que possa obstar a abominável corrente da permanência do Lula por mais um mandato. Um só? Essa é outra história, ainda que os Silva não se aproximem dos Bragança, por questões de berço. Existe apenas uma força capaz de obstar o terceiro mandato, força intrínseca na qual alguns sonhadores ainda acreditam: o próprio presidente Lula. Haverá, no entanto, um ser humano capaz de tamanho sacrifício?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Guardadas as proporções, e invertendo o raciocínio dos lamentos acima referidos, encontra-se nossa sociedade mais ou menos como a alemã, nos tempos de Adolf Hitler. Quem se insurgirá contra a truculência do terceiro mandato? A massa de oprimidos e abandonados que agora recebe o bolsa-família? Nem pensar, está comprando mais.
Os trabalhadores qualificados, cujas centrais sindicais de onde provém o presidente da República conseguem garantir ao menos reajustes salariais iguais à inflação? Por quê?
A vasta parcela de desempregados que assistem, mesmo lentamente, à criação de novos empregos? Não podem perder a esperança.
A classe média, ainda que sufocada por impostos, taxas e contribuições, recorda os tempos muito mais bicudos da inflação desmedida. Ora, melhor trocar de carro, todo ano, no purgatório, do que andar de ônibus no inferno.
Poderiam insurgir-se as elites, faturando cada vez mais, agregadas ao sonho de tornarem-se potentados universais através da especulação na bolsa de valores? Jamais.
Os próprios, ou seja, os potentados, banqueiros e especuladores, felizes em integrar-se ao capital internacional, mesmo que seja à custa da soberania nacional, vão aplaudir.
Mas tem mais.
Protestariam contra o terceiro mandato os funcionários públicos, certos de que hoje basta deflagrar greves, mesmo injustas e inexplicáveis, para ver o governo cedendo às suas exigências?
As centrais sindicais, tendo aberto mão das reivindicações do trabalho diante das manhas do capital, estão satisfeitas em participar da lambança de desvios de verbas, fundação de ONGs fajutas e comissões sobre empréstimos oficiais para prefeituras, por elas agenciados. Teriam coragem de contestar as maracutaias?
Não adianta lembrar movimentos sociais do tipo MST e penduricalhos, todos bafejados com a impunidade e a distribuição de cestas básicas.
Os partidos políticos, acomodados à sombra de benesses, nomeações, sinecuras e sucedâneos, vão desenvolver esforços para mudarem de lado e ligar-se ao PSDB? Será apenas trabalho desnecessário mudarem de campo, se o resultado que desejam é o mesmo.
Há quem diga que o Judiciário não aceitaria e que o Supremo Tribunal Federal consideraria inconstitucional o plebiscito e a emenda conseqüente. Sonho de uma noite de verão, porque, dos onze ministros do STF, oito foram nomeados pelo presidente Lula, até o ano que vem talvez nove.
As forças armadas? Ora, engolindo sapos em posição de sentido, elas lutam pela própria sobrevivência, cumprindo a Constituição. E se a Constituição for alterada de acordo com as regras democráticas, como já foi tantas vezes ditatorialmente, irão rebelar-se? Para os militares, tanto faz se o presidente é o Luiz, o José ou o Fernando. Batem continência, pelo menos enquanto não mexem na hierarquia que cultivam como seu derradeiro refúgio.
A Igreja? Numa hipotética hora em que a CNBB se rebelasse, anos decorreriam antes que alguém pudesse decifrar seus textos esotéricos que a gente nunca sabe se aceitam ou rejeitam qualquer iniciativa. Em se falando das igrejas evangélicas, com todo o respeito, se continuarem dominando a mídia, por obra e graça do governo, nem se incomodarão com o resto.
Por último, a grande esperança do cidadão liberal e democrata: os meios de comunicação botarão a boca no trombone, denunciarão o que parece um golpe de estado e levantarão a opinião pública? Sabemos que não existe opinião pública, mas opinião publicada, e que os barões da imprensa jamais ficaram contra o poder, qualquer que seja ele. Jornais, rádios e televisões encontrarão uma forma de trocar concessões, empréstimos e publicidade pelo respaldo a tudo o que vier de cima. Ou terá sido diferente, desde que D. João VI chegou ao Brasil?
Em suma, não haverá uma só instituição que possa obstar a abominável corrente da permanência do Lula por mais um mandato. Um só? Essa é outra história, ainda que os Silva não se aproximem dos Bragança, por questões de berço. Existe apenas uma força capaz de obstar o terceiro mandato, força intrínseca na qual alguns sonhadores ainda acreditam: o próprio presidente Lula. Haverá, no entanto, um ser humano capaz de tamanho sacrifício?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Apesar de críticas, Brasil é reeleito para Conselho da ONU
KENTUCKY (EUA) - O Brasil foi reeleito para o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembléia-Geral da ONU realizou ontem a votação para a renovação de 15 dos 47 assentos do Conselho. Brasil, Argentina e Chile foram escolhidos para ocupar as vagas do grupo latino-americano por um período de três anos, que começará no dia 20 de junho.
O Conselho foi criado há dois anos para substituir a Comissão de Direitos Humanos, que foi extinta, após 60 anos, por causa de sua falta de legitimidade. A comissão estava sem credibilidade porque suas decisões eram consideradas politizadas demais.
A escolha do Brasil, que ganhou mais um mandato no Conselho, foi criticada por entidades de direitos humanos. Segundo relatório da Freedom House e da UN Watch, o histórico do Brasil em direitos humanos é "questionável". "O Brasil não tem um histórico terrível como outros países que foram reeleitos, como Paquistão", disse Paula Schriefer, diretora da Freedom House.
"Mas o País tem um histórico questionável, absteve-se de alguns votos importantes sobre direitos humanos na ONU e não tem uma completa liberdade de imprensa. Nós preferíamos um país com histórico impecável em direitos humanos". Segundo o relatório da entidade, Argentina e Chile têm um bom registro em direitos humanos e estavam aptos para serem eleitos.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, não quis se pronunciar. "Dado que os direitos humanos são uma prioridade da política externa do Chile, nos sentimos profundamente satisfeitos de ter sido escolhidos na primeira maioria", declarou à agência EFE o embaixador chileno na ONU, Heraldo Muñoz.
O diplomata acrescentou que para seu país esta escolha também é "um reconhecimento à consistência da política chilena em matéria de direitos humanos e talvez também por nosso passado trágico", disse. Os 15 novos membros do CDH foram escolhidos ontem em primeira votação e por maioria absoluta, formada por 97 dos 192 Estados que formam a Assembléia-Geral.
O Brasil foi eleito com o apoio de 175 nações, enquanto o Chile foi votado por 176 países e a Argentina, por 172. Os outros dois Estados da região que queriam um lugar no grupo, Venezuela e Equador, obtiveram três e um voto, respectivamente. A eleição da Venezuela causaria grande gritaria entre ativistas, que consideram a situação dos direitos humanos no país "muito preocupante".
Os novos membros do CDH que ficarão no órgão até 2011 são Brasil, Argentina, Bahrein, Burkina Fasso, Chile, Coréia do Sul, Eslováquia, França, Gabão, Gana, Japão, Paquistão, Reino Unido, Ucrânia e Zâmbia. "A raposa está cuidando do galinheiro", disse Hillel Neuer, diretora-executiva da UN Watch, sobre a eleição de países como Paquistão, Bahrein, Gabão e Zâmbia, "que não têm os padrões mínimos de respeito a direitos humanos para comporem o Conselho".
"Enquanto a ONU continuar elegendo os piores violadores dos direitos humanos para o Conselho, nós continuaremos a ter raposas cuidando do galinheiro - com China, Arábia Saudita e Cuba bloqueando medidas para proteção do Tibete, direitos das mulheres ou jornalistas presos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Conselho foi criado há dois anos para substituir a Comissão de Direitos Humanos, que foi extinta, após 60 anos, por causa de sua falta de legitimidade. A comissão estava sem credibilidade porque suas decisões eram consideradas politizadas demais.
A escolha do Brasil, que ganhou mais um mandato no Conselho, foi criticada por entidades de direitos humanos. Segundo relatório da Freedom House e da UN Watch, o histórico do Brasil em direitos humanos é "questionável". "O Brasil não tem um histórico terrível como outros países que foram reeleitos, como Paquistão", disse Paula Schriefer, diretora da Freedom House.
"Mas o País tem um histórico questionável, absteve-se de alguns votos importantes sobre direitos humanos na ONU e não tem uma completa liberdade de imprensa. Nós preferíamos um país com histórico impecável em direitos humanos". Segundo o relatório da entidade, Argentina e Chile têm um bom registro em direitos humanos e estavam aptos para serem eleitos.
A embaixadora do Brasil na ONU, Maria Luiza Viotti, não quis se pronunciar. "Dado que os direitos humanos são uma prioridade da política externa do Chile, nos sentimos profundamente satisfeitos de ter sido escolhidos na primeira maioria", declarou à agência EFE o embaixador chileno na ONU, Heraldo Muñoz.
O diplomata acrescentou que para seu país esta escolha também é "um reconhecimento à consistência da política chilena em matéria de direitos humanos e talvez também por nosso passado trágico", disse. Os 15 novos membros do CDH foram escolhidos ontem em primeira votação e por maioria absoluta, formada por 97 dos 192 Estados que formam a Assembléia-Geral.
O Brasil foi eleito com o apoio de 175 nações, enquanto o Chile foi votado por 176 países e a Argentina, por 172. Os outros dois Estados da região que queriam um lugar no grupo, Venezuela e Equador, obtiveram três e um voto, respectivamente. A eleição da Venezuela causaria grande gritaria entre ativistas, que consideram a situação dos direitos humanos no país "muito preocupante".
Os novos membros do CDH que ficarão no órgão até 2011 são Brasil, Argentina, Bahrein, Burkina Fasso, Chile, Coréia do Sul, Eslováquia, França, Gabão, Gana, Japão, Paquistão, Reino Unido, Ucrânia e Zâmbia. "A raposa está cuidando do galinheiro", disse Hillel Neuer, diretora-executiva da UN Watch, sobre a eleição de países como Paquistão, Bahrein, Gabão e Zâmbia, "que não têm os padrões mínimos de respeito a direitos humanos para comporem o Conselho".
"Enquanto a ONU continuar elegendo os piores violadores dos direitos humanos para o Conselho, nós continuaremos a ter raposas cuidando do galinheiro - com China, Arábia Saudita e Cuba bloqueando medidas para proteção do Tibete, direitos das mulheres ou jornalistas presos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
CCJ do Senado aprova PEC contra nepotismo
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem, depois de cinco anos de tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão no âmbito da administração pública, direta ou indireta, para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A chamada PEC do Nepotismo foi desengavetada ontem, mas deverá enfrentar muitas resistências dentro do Congresso até poder ser adotada.
O motivo é que se trata de prática comum entre deputados e senadores a indicação de parentes para a composição de suas equipes de trabalho. Além disso, por ser uma proposta que altera a Constituição, necessita de amplo apoio para ser sacramentada.
Para valer, a PEC do Nepotismo precisará de três quintos de todos os votos no Senado, em dois turnos de votação. Isso representa 49 dos 81 votos na Casa em duas votações. Se passar, a PEC segue para a Câmara, onde precisará receber o apoio novamente de três quintos dos deputados (308 dos 513) em dois turnos.
A proposta aprovada ontem restringe até o "nepotismo cruzado": para disfarçar a prática de nomeação de parentes, parlamentares fazem acordos com colegas para que estes contratem pessoas de seu interesse. Em troca, pagam o favor nomeando para seus gabinetes parentes do parlamentar que os ajudaram.
Pela regra nova, depois de escolhido ou eleito para o posto, o titular do cargo não poderá indicar ou ter parentes indicados por outras pessoas para o Poder onde atuará. A exceção prevista na regra é para o caso dos parentes que entrarem no poder através de concurso público ou se já ocuparem funções antes da nomeação ou eleição do parente.
Aqueles que descumprirem a lei e insistirem na prática do nepotismo estarão sujeitos à punição por improbidade administrativa. "A aprovação dessa proposta foi extremamente importante", afirma o senador Demóstenes Torres (PSDB-GO), primeiro signatário na lista de autores do projeto.
"É uma demanda da sociedade e o projeto estava havia cinco anos na gaveta. Sabemos que existe muita resistência dentro do Congresso para que o projeto seja aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara. Mas já foi um passo importante", disse.
Apesar das restrições estabelecidas no texto aprovado pela CCJ, Demóstenes reconhece que sempre poderá haver modos de se preservar algum tipo de nepotismo. "Infelizmente, a criatividade do ser humano é muito intensa para burlar a lei e sempre se pode encontrar uma nova maneira. Mas procuramos fechar a maioria das lacunas possíveis", avalia.
Durante a sessão da CCJ, alguns senadores, como Epitácio Cafeteira (PTB-MA), já deram o tom da resistência ao projeto, votando contra sua aprovação. Ele argumentou que não é possível equiparar titulares de mandato eletivo, que possuem mandato transitório, por exemplo, com integrantes do Judiciário, que são nomeados e deixam o posto apenas quando se aposentam.
E lembrou que os políticos sempre se cercam de políticos de sua confiança, o que inclui parentes e pessoas próximas. "A não ser que o governante seja filho de chocadeira", provocou o senador. A resposta, no mesmo tom irônico, partiu do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Já que estamos na granja, eu não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa", afirmou, defendendo a aprovação da proposta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O motivo é que se trata de prática comum entre deputados e senadores a indicação de parentes para a composição de suas equipes de trabalho. Além disso, por ser uma proposta que altera a Constituição, necessita de amplo apoio para ser sacramentada.
Para valer, a PEC do Nepotismo precisará de três quintos de todos os votos no Senado, em dois turnos de votação. Isso representa 49 dos 81 votos na Casa em duas votações. Se passar, a PEC segue para a Câmara, onde precisará receber o apoio novamente de três quintos dos deputados (308 dos 513) em dois turnos.
A proposta aprovada ontem restringe até o "nepotismo cruzado": para disfarçar a prática de nomeação de parentes, parlamentares fazem acordos com colegas para que estes contratem pessoas de seu interesse. Em troca, pagam o favor nomeando para seus gabinetes parentes do parlamentar que os ajudaram.
Pela regra nova, depois de escolhido ou eleito para o posto, o titular do cargo não poderá indicar ou ter parentes indicados por outras pessoas para o Poder onde atuará. A exceção prevista na regra é para o caso dos parentes que entrarem no poder através de concurso público ou se já ocuparem funções antes da nomeação ou eleição do parente.
Aqueles que descumprirem a lei e insistirem na prática do nepotismo estarão sujeitos à punição por improbidade administrativa. "A aprovação dessa proposta foi extremamente importante", afirma o senador Demóstenes Torres (PSDB-GO), primeiro signatário na lista de autores do projeto.
"É uma demanda da sociedade e o projeto estava havia cinco anos na gaveta. Sabemos que existe muita resistência dentro do Congresso para que o projeto seja aprovado no plenário do Senado e depois na Câmara. Mas já foi um passo importante", disse.
Apesar das restrições estabelecidas no texto aprovado pela CCJ, Demóstenes reconhece que sempre poderá haver modos de se preservar algum tipo de nepotismo. "Infelizmente, a criatividade do ser humano é muito intensa para burlar a lei e sempre se pode encontrar uma nova maneira. Mas procuramos fechar a maioria das lacunas possíveis", avalia.
Durante a sessão da CCJ, alguns senadores, como Epitácio Cafeteira (PTB-MA), já deram o tom da resistência ao projeto, votando contra sua aprovação. Ele argumentou que não é possível equiparar titulares de mandato eletivo, que possuem mandato transitório, por exemplo, com integrantes do Judiciário, que são nomeados e deixam o posto apenas quando se aposentam.
E lembrou que os políticos sempre se cercam de políticos de sua confiança, o que inclui parentes e pessoas próximas. "A não ser que o governante seja filho de chocadeira", provocou o senador. A resposta, no mesmo tom irônico, partiu do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Já que estamos na granja, eu não tenho notícia de que nenhum galo ou galinha tenha nomeado parente para alguma coisa", afirmou, defendendo a aprovação da proposta.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, maio 21, 2008
A viúva é boa de leite, mais é perigosa
Por: J.Montalvão
Após a diminuição de número de vereadores a Presidência da Câmara de vereadores de Jeremoabo/Bahia se tornou cobiçada e apetitosa e atraente, ficou igual à mulher nova e bonita, ou então estrada boa e cheia de curvas, com as suas costumeiras complicações.
O primeiro candidato pretendente foi o Carlos Olimpio Evangelista Gama, que se empolgou, gostou, quis se perpetuar criou o maio problema naquela casa Legislativa, chegando ao ponto colocar a aludida no fundo do poço.
Tudo de ruim que está acontecendo na Câmara teve origem em o Carlos Dentista ficar acima da Lei para ser reeleito, e se não fosse a interferência de alguns vereadores que bateram a porta da Justiça para sanar a irregularidade até hoje estaria lá.
Foi afastado e passou a sentir os efeitos colaterais, por exemplo: uma denuncia de improbidade em andamento no Ministério Público local, Processo: 2007.33.06.001763-2, AÇÃO PENAL PÚBLICA / PROCESSO COMUM / JUIZ SINGULAR.
Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA (ART. 168-A E LEI 8.212/91) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - PENAL
Observação: REPRESENTACAO CRIMINAL Nº 1.14.006.000014/2007-15. INFRACAO: ART. 317-A, INCISO I DO CPB, Processo na Justiça Federal, dinheiro par ressarcir ao cofre Público Municipal oriundo de determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Além de outras denuncias em andamento, segundo fomos informados.
Com a queda do Carlos Dentista assumiu o vereador Josadilson do Nascimento, o qual venho fazendo inúmeros comentários nesse Blog, inclusive dizendo que quem não faz gol leva.
Mas concernente ao Presidente Josadilson, farei comentários em outra matéria, apenas alerto que “ordem judicial não se discute, cumpre-se e depois se recorre”.
Quando eu era ainda adolescente presenciei o maior Deus nos acuda, aqui em Jeremoabo/Bahia por descumprimento de ordem Judicial, e a bagaceira ainda não foi maior devido à interferência do Cel. Nolasco naquela ocasião era ligado diretamente ao Comandante Militar em Salvador .
Dizem que conselho e água benta só se dá a quem pede, mas aqui fica um alerta, Josadilson vai sair, porém quem for entrar não entrem com muita cede no poço, porque o povo está de olho, está aprendendo a denunciar, e a Justiça ta dando uma demonstração que tarda, mas não falta.
Dinheiro do povo é para ser utilizado em benefício do próprio povo, e não em benefício ou proveito próprio ou de grupinhos.
Jeremoabo em ritmo de festa
Por: J. Montalvão
Digo que Jeremoabo/Bahia está em ritmo de festa devido às novenas do mês de Maria,a certeza do povo que o prefeito mesmo com o agouro dos pessimistas adversários, continua no poder arranhando recursos para nossa terra, e logo após, estamos em cima dos festas juninas.
Enquanto não começa oficialmente as festas juninas, os boateiros agora enganam seus próprios correligionários através boatos infundados acompanhado de queima de grande quantidade de fogos de artifícios, tudo isso obcecados pelos recursos que o Prefeito está conseguindo para o embelezamento e necessidades da nossa Jeremoabo.
Apostaram no quanto pior, melhor, porém o povo não é tão idiota assim para embarcar em canoa furada, nem tão pouco comprar gato por lebre.
Diariamente nos deparamos com o festival de besteira, patrocinado por alguns vereadores que não se conformam em haver perdido a mamata das tetas da viúva, então desconhecendo a Lei Orgânica dos Municípios e o próprio Regimento Interno daquela Casa Legislativa, tentam implantar a Ditadura aqui em nosso Município, pois acima de tudo o interesse é no metal vil e fácil.
É como já frisei, chegaram ao fundo do poço, e a cada dia se afundam mais, é lama até a medula.
A corrida do ouro perde para a corrida da Câmara de |Jeremoabo, as fotos não mentem, demonstram os desespero e agitação não ruas.
Enquanto isso nem o Orçamento do Município foi aprovado até a presente data.
É como os mais antigos falavam: "primeiro os meus, para depois os teus".
Se dessa vez o povo não tomar uma posição e mudar, está bom de colocar uma cancela nas saídas da cidade porque realmente estamos nos deparando com um verdadeiro rebanho, bem manipulado e acéfalo.
OS BOBOS DA CORTE.
“Triboulet chamava-se muito prosaicamente Nicolau Ferriol e era popularíssimo em Blis, sua cidade natal, por suas inverossímeis fantasias. Luiz XII, Rei da França, ofereceu-lhe uma bolsa de outro e o cargo de bobo da corte.
Sob a proteção de suas "funções", o bobo tudo podia permitir-se. É feio, grotesco; nasceu para fazer rir; tem o direito de ser insolente. Sua deformidade protege-o.
Na tarde de hoje estive em Jeremoabo e quando já me preparava para voltar, em torno das 14:00, recebi a visita de Zé Antonio, me perguntando sobre uma conversa que havia na cidade de que o Prefeito seria afastado hoje mesmo. Expliquei que não havia a possibilidade.
Retornando à cidade de Paulo Afonso, entre o Riacho e o bairro BTN, recebi um telefonema de meu dileto amigo Conselheiro Antonio Manoel, indagando sobre o afastamento e me informando de certa queima de fogos. Logo depois me telefonaram Emília e Rodrigo. Expliquei que não havia porque se preocupar e mandei que entrassem em contato com o Dr. Pires, em Salvador. Já em Paulo Afonso Josadilson me telefonou.
Lembrei-me, que, quando saia da cidade, me foi dito que em certa casa da Praça Jonas Melo, havia muitos carros parados, dando impressão de haver uma reunião.
Em razão dos telefonemas, me veio à lembrança Triboulet, havido como o mais bobo dos bobos da corte. Ele era da corte de Luiz XIII, Rei da França. Matei a charada. Em Jeremoabo havia os Triboulets, os bobos da Corte e como Triboulet, são feios, grotescos; nasceram para fazer rir; têm o direito de ser insolente.
Pois bem. Vamos aos fatos. Em ação civil pública de improbidade administrativa, nº. 003/2007, o juiz da Comarca, no mês de agosto, é assim, sempre no mês de agosto, mês de desgosto, de 2007, afastou o Prefeito de Jeremoabo do cargo. Logo em seguida, o Dr. Pires, advogado do Prefeito em Salvador, solicitou perante a Presidência do Tribunal de Justiça pedido de SUSPENSÃO DA LIMINAR DO JUIZ, autos de nº. 45371-5/2007, obtendo proveito pela decisão datada de 03.09.2007 e publicada no dia imediato, 04.09, no Diário do Poder Judiciário, que já transitou em julgado. Pronto, com ela ninguém bole.
Na mesma oportunidade, o mesmo advogado interpôs contra a mesma decisão, recurso de agravo de instrumento, de nº. 47195-5/2007, que foi julgado na data de hoje, 20.05, e improvido. Tai a festa besta. Entenderam os bobos da corte, que uma vez negado o agravo de instrumento, o Prefeito seria novamente afastado do cargo. Quebraram a ca-ra.
Os Triboulets estavam desinformados ou quem os informou, informou errado. É que pelas Súmulas 626 e 635 do STF, os efeitos da suspensão da liminar, por decisão do Presidente do Tribunal para conhecer do recurso, perdura até o trânsito em julgado da ação onde se deu o afastamento. O mesmo se aplicando no mandado de segurança, na ação cautelar e na ação civil pública. Não vou citar as leis, porque são leis por diacho.
Os Triboulets de Jeremoabo, em verdade, não são tão bobos. É que depois de três anos de suplício pela má administração anterior, o Prefeito, finalmente, conseguiu obter as certidões negativas para obter recursos federais. Jeremoabo vai se transformar em um canteiro de obras. O problema é o din... din. É bem possível que amanhã João até esteja na porta da Prefeitura. Era só que faltava.
Jeremoabo já tem o seu MACUNAÍMA, O HERÓI SEM CARÁTER, para que mais outro?
Paulo Afonso, 20 de maio de 2008.
Fernando Montalvão.
PSOL pedirá cassação de Paulinho baseado na PF
Agencia Estado
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o PSOL se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ-PSOL), aguardará a papelada ser remetida à Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.
Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.
Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.
Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.
Inquérito
O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".
Fonte: A TARDE
Para não deixar espaço a manobras jurídicas, o PSOL se baseará nas investigações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O PSOL, segundo o deputado Chico Alencar (RJ-PSOL), aguardará a papelada ser remetida à Casa para incrementar a denúncia. Além disso, a presidente nacional do partido, Heloísa Helena, à qual cabe assinar a representação, não conseguiu se licenciar das atividades na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para estar em Brasília esta semana.
Os documentos da investigação ainda não foram remetidos ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que ainda aguarda os dados da Operação Santa Tereza para notificar a Câmara sobre a conveniência de abrir processo de nulidade do mandato contra Paulinho por quebra de decoro. A Justiça Federal de São Paulo avisou que está para concluir a digitalização dos dados e a previsão é que o material chegue à capital federal até o início da próxima semana.
Diálogos telefônicos interceptados com autorização judicial mostrariam o envolvimento dele com o bando, desmantelado em abril pela Polícia Federal (PF), acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mediante contratos fraudados com prefeituras, empresas e organizações não-governamentais (ONGs). O esquema consistia na cobrança de propina na aprovação de projetos e liberação de verbas do BNDES.
Paulinho teve o nome citado no inquérito pelo menos 75 vezes em todas as etapas de investigação. Souza informou hoje, por meio da assessoria, que analisará se os indícios contra o deputado do PDT de São Paulo são suficientes para abrir processo criminal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral da República afirmou que antes analisará, detidamente, os autos.
Inquérito
O inquérito, nesse caso, terá de correr no STF porque Paulinho tem direito a foro privilegiado, ao contrário dos demais acusados, que são investigados no âmbito da primeira instância. Até agora, foram presos e indiciados 13 suspeitos de integrar o esquema. Entre os acusados, estão o amigo e ex-assessor do deputado do PDT João Pedro de Moura e o advogado Ricardo Tosto, além do prefeito de Praia Grande, na Baixada Santista (SP), Alberto Mourão (PSDB). Conforme as apurações, a prefeitura de Praia Grande teria pago R$ 325 mil para o deputado intermediar um empréstimo de R$ 124 milhões do banco estatal. Procurado, Paulinho afirmou hoje, por meio da assessoria, que apresentou a defesa prévia à Casa, na qual nega as acusações e não tem mais nada a acrescentar ao que chama de onda "perseguição infame".
Fonte: A TARDE
Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
Agencia Estado
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.
Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.
Na França, a guarda compartilhada foi legalizada em 1987. Nos Estados Unidos, alguns Estados também adotam preferencialmente esse sistema. A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto, de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), tem apenas quatro artigos. O texto acrescenta dois parágrafos em um dos artigos do Código Civil e altera a redação de outro artigo.
Fonte: A TARDE
A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.
Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.
Na França, a guarda compartilhada foi legalizada em 1987. Nos Estados Unidos, alguns Estados também adotam preferencialmente esse sistema. A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto, de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG), tem apenas quatro artigos. O texto acrescenta dois parágrafos em um dos artigos do Código Civil e altera a redação de outro artigo.
Fonte: A TARDE
Golpe contra a CEF
José Rogério Cruz, gerente da agência de Feira de Santana, foi preso por liderar esquema fraudulento que rendeu R$1,5 milhão
Marcelo Brandão
O gerente José Rogério de Almeida Cruz, da agência da Caixa Econômica Federal do município de Feira de Santana, a 110km de Salvador, foi preso ontem, em São Paulo, sob acusação de liderar um esquema fraudulento, que rendeu, apenas em 2007, cerca R$1,5 milhão. Pelo menos 40 clientes da CEF, em Feira, foram vítimas do golpe desarticulado na Operação Senha de Acesso, deflagrada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal.
Outras duas pessoas foram capturadas na Bahia – a mulher e o contador do gerente. Os agentes federais também recolheram computadores e documentos, em cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo procurador da República Vladimir Aras, que vinha investigando o caso desde fevereiro deste ano. O material foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Água de Meninos.
Outros seis suspeitos estão sendo investigados por participação no golpe. Eles seriam parentes ou pessoas ligadas a José Rogério, que eram usados como “laranjas” por ele. O procurador Vladimir Aras acredita que o valor total do golpe pode ultrapassar R$1,5 milhão, envolvendo um número ainda maior de correntistas lesados.
A operação foi deflagrada simultaneamente na Bahia e em São Paulo, por volta das 6h de ontem, com a participação de mais de 50 policiais federais. O gerente José Rogério foi preso em um hotel da capital paulista, enquanto sua mulher, Cláudia Santana da Cruz Almeida, foi capturada em casa, no bairro de Muchila, em Feira de Santana. O contador do bancário, Robson Crispim Moreira Santos, foi detido no município de Conceição do Jacuípe, a 95km de Salvador, também logo nas primeiras horas do dia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos acusados e dos demais suspeitos, nas cidades de Nova Soure, Conceição de Jacuípe, Feira de Santana e Salvador.
Investigação - O golpe vinha sendo investigado pela Caixa Econômica desde outubro de 2007, quando o gerente foi afastado das suas funções, depois que clientes suspeitaram de irregularidades e o denunciaram. Mas o caso só chegou ao procurador Vladimir Aras em fevereiro deste ano, quando ele foi procurado pelo superintendente regional CEF, em Feira de Santana, e advogados do banco. Depois de reunir provas sobre o esquema e indícios da participação dos acusados, o MPF solicitou à Justiça a prisão temporária dos suspeitos.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram concedidos pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da comarca de Feira de Santana. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leitão passou a coordenar as investigações, fazendo o levantamento da participação dos acusados e dos locais onde deveriam ser cumpridos os mandados judiciais.
José Rogério gozava da confiança de muitos clientes da agência da Caixa Econômica onde trabalhava como gerente, situada na Rua Tertuliano Carneiro, centro de Feira. Com isso, tinha acesso às senhas dos correntistas e os fazia assinar papéis para abertura de novas contas e tomada de empréstimos e financiamentos, sem que eles percebessem. O gerente movimentava os recursos adquiridos nas operações fraudulentas, sem que os clientes tivessem conhecimento.
Quando os correntistas recebiam correspondência do banco, cobrando prestações não pagas, José Rogério alegava que tinha ocorrido um erro da Caixa. De acordo com Vladimir Aras, o bancário costumava fazer novos financiamentos para pagar empréstimos antigos, mas acabou perdendo controle por causa da quantidade de fraudes praticadas. “As operações fraudulentas viraram uma bola de neve”, explicou.
O empresário Joaquim Cordeiro, proprietário do Restaurante e Lanchonete Cordeiro, localizado no centro de Feira de Santana, foi uma das vítimas do esquema. Ele acusa o gerente de ter lhe causado um prejuízo de R$140 mil. O comerciante contou ter tomado um empréstimo na CEF e quitado antes do tempo previsto, mas José Rogério desviou o dinheiro. Segundo Cordeiro, o golpista abriu uma conta do seu restaurante sem que ele soubesse e contraiu empréstimos em nome da empresa.
A assessoria da CEF foi procurada pela reportagem do Correio da Bahia, mas informou apenas que estava aguardando orientações da sede do banco, em Brasília. Até o fechamento desta edição, a CEF não se pronunciou sobre os clientes prejudicados.
***
CRIME
A PRISÃO temporária, determinada pela Justiça a José Rogério de Almeida Cruz e aos dois cúmplices, tem duração máxima de dez dias, prazo usado para investigação e produção de provas. Depois, o Ministério Público Federal poderá solicitar a prisão preventiva, com duração maior. O gerente, a mulher dele e o contador responderão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro a que tem acesso em função do cargo. O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Fonte: Correio da Bahia
Marcelo Brandão
O gerente José Rogério de Almeida Cruz, da agência da Caixa Econômica Federal do município de Feira de Santana, a 110km de Salvador, foi preso ontem, em São Paulo, sob acusação de liderar um esquema fraudulento, que rendeu, apenas em 2007, cerca R$1,5 milhão. Pelo menos 40 clientes da CEF, em Feira, foram vítimas do golpe desarticulado na Operação Senha de Acesso, deflagrada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal.
Outras duas pessoas foram capturadas na Bahia – a mulher e o contador do gerente. Os agentes federais também recolheram computadores e documentos, em cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo procurador da República Vladimir Aras, que vinha investigando o caso desde fevereiro deste ano. O material foi encaminhado à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Água de Meninos.
Outros seis suspeitos estão sendo investigados por participação no golpe. Eles seriam parentes ou pessoas ligadas a José Rogério, que eram usados como “laranjas” por ele. O procurador Vladimir Aras acredita que o valor total do golpe pode ultrapassar R$1,5 milhão, envolvendo um número ainda maior de correntistas lesados.
A operação foi deflagrada simultaneamente na Bahia e em São Paulo, por volta das 6h de ontem, com a participação de mais de 50 policiais federais. O gerente José Rogério foi preso em um hotel da capital paulista, enquanto sua mulher, Cláudia Santana da Cruz Almeida, foi capturada em casa, no bairro de Muchila, em Feira de Santana. O contador do bancário, Robson Crispim Moreira Santos, foi detido no município de Conceição do Jacuípe, a 95km de Salvador, também logo nas primeiras horas do dia. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos acusados e dos demais suspeitos, nas cidades de Nova Soure, Conceição de Jacuípe, Feira de Santana e Salvador.
Investigação - O golpe vinha sendo investigado pela Caixa Econômica desde outubro de 2007, quando o gerente foi afastado das suas funções, depois que clientes suspeitaram de irregularidades e o denunciaram. Mas o caso só chegou ao procurador Vladimir Aras em fevereiro deste ano, quando ele foi procurado pelo superintendente regional CEF, em Feira de Santana, e advogados do banco. Depois de reunir provas sobre o esquema e indícios da participação dos acusados, o MPF solicitou à Justiça a prisão temporária dos suspeitos.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram concedidos pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da comarca de Feira de Santana. A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados. O delegado da Polícia Federal Rodrigo Leitão passou a coordenar as investigações, fazendo o levantamento da participação dos acusados e dos locais onde deveriam ser cumpridos os mandados judiciais.
José Rogério gozava da confiança de muitos clientes da agência da Caixa Econômica onde trabalhava como gerente, situada na Rua Tertuliano Carneiro, centro de Feira. Com isso, tinha acesso às senhas dos correntistas e os fazia assinar papéis para abertura de novas contas e tomada de empréstimos e financiamentos, sem que eles percebessem. O gerente movimentava os recursos adquiridos nas operações fraudulentas, sem que os clientes tivessem conhecimento.
Quando os correntistas recebiam correspondência do banco, cobrando prestações não pagas, José Rogério alegava que tinha ocorrido um erro da Caixa. De acordo com Vladimir Aras, o bancário costumava fazer novos financiamentos para pagar empréstimos antigos, mas acabou perdendo controle por causa da quantidade de fraudes praticadas. “As operações fraudulentas viraram uma bola de neve”, explicou.
O empresário Joaquim Cordeiro, proprietário do Restaurante e Lanchonete Cordeiro, localizado no centro de Feira de Santana, foi uma das vítimas do esquema. Ele acusa o gerente de ter lhe causado um prejuízo de R$140 mil. O comerciante contou ter tomado um empréstimo na CEF e quitado antes do tempo previsto, mas José Rogério desviou o dinheiro. Segundo Cordeiro, o golpista abriu uma conta do seu restaurante sem que ele soubesse e contraiu empréstimos em nome da empresa.
A assessoria da CEF foi procurada pela reportagem do Correio da Bahia, mas informou apenas que estava aguardando orientações da sede do banco, em Brasília. Até o fechamento desta edição, a CEF não se pronunciou sobre os clientes prejudicados.
***
CRIME
A PRISÃO temporária, determinada pela Justiça a José Rogério de Almeida Cruz e aos dois cúmplices, tem duração máxima de dez dias, prazo usado para investigação e produção de provas. Depois, o Ministério Público Federal poderá solicitar a prisão preventiva, com duração maior. O gerente, a mulher dele e o contador responderão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato, caracterizado quando um funcionário público apropria-se de dinheiro a que tem acesso em função do cargo. O crime de peculato prevê pena de dois a 12 anos de prisão, além de multa.
Fonte: Correio da Bahia
Nova droga para diabetes chega ao país
Cristine Gerk
Uma droga desenvolvida a partir da saliva do maior lagarto venenoso dos EUA, o monstro de Gila, chegou ao Brasil como uma nova arma no combate ao diabetes do tipo 2. A exenatida, comercializada pela Eli Lilly com o nome Byetta, ajuda ainda na perda de peso.
– O medicamento torna lento o esvaziamento gástrico e age no sistema nervoso central dando a sensação de saciedade – explica Solange Travassos, doutora em endecronologia pela UFRJ. – O remédio, injetável, custa R$ 370 por mês.
Byetta é o primeiro medicamento inteligente para diabetes. Só funciona quando a pessoa se alimenta e o açúcar no sangue está alto. Quando a glicemia volta a níveis normais, ele pára de agir, tornando muito baixo o risco da temida hipoglicemia.
Fonte: JB Online
Uma droga desenvolvida a partir da saliva do maior lagarto venenoso dos EUA, o monstro de Gila, chegou ao Brasil como uma nova arma no combate ao diabetes do tipo 2. A exenatida, comercializada pela Eli Lilly com o nome Byetta, ajuda ainda na perda de peso.
– O medicamento torna lento o esvaziamento gástrico e age no sistema nervoso central dando a sensação de saciedade – explica Solange Travassos, doutora em endecronologia pela UFRJ. – O remédio, injetável, custa R$ 370 por mês.
Byetta é o primeiro medicamento inteligente para diabetes. Só funciona quando a pessoa se alimenta e o açúcar no sangue está alto. Quando a glicemia volta a níveis normais, ele pára de agir, tornando muito baixo o risco da temida hipoglicemia.
Fonte: JB Online
Disfunção erétil é ligada à cardiopatia
Dois estudos mostram o risco iminente em diabéticos
Michelle Fay Cortez
Bloomberg
Para homens diabéticos, disfunção erétil pode significar a existência de doença cardíaca, com chances de ataque do coração e derrame, segundo dois estudos recentes.
Pesquisadores em Hong Kong e na Itália descobriram que a impotência pode se desenvolver três anos antes do problema cardíaco e os que apresentam esse quadro correm o risco de morrer. A pesquisa será publicada na revista científica Journal of the American College of Cardiology.
As cardiopatias acontecem quando o sangue que passa pelo músculo cardíaco é sufocado, principalmente por placas de gordura. A disfunção erétil pode ocorrer quando danos às veias dificultam o aumento da quantidade de sangue necessária para a ereção. São as altas taxas de glicose no sangue que danificam as veias.
"O desenvolvimento da disfunção erétil deve ser um alerta em relação ao risco de futuros problemas do coração", informa Peter Chun-Yip, um dos líderes da pesquisa e professor da Chinese University of Hong Kong. Chun-Yip afirma que a disfunção erétil é sinal de um possível problema cardíaco e que, na ocorrência do problema, os médicos devem investigar a presença de diabetes.
O grupo de pesquisadores monitorou, ao todo, 2.306 homens com diabetes, todos sem quaisquer evidências de problemas cardíacos nos quatro anos anteriores. Entre eles, 26,7% tinham problemas de ereção. Para cada mil homens, 19,7 com disfunção erétil desenvolveram cardiopatias a cada ano, comparados com 9,5 homens que não sofriam com problemas de ereção.
Um segundo estudo, conduzido pela Keck School of Medicine, da Universidade da Califórnia, monitorou 291 homens diabéticos com problemas cardíacos "silenciosos", já que a redução do fluxo sanguíneo ainda não havia causado danos significativos. Aqueles com disfunção erétil – cerca de um terço dos homens, no início do estudo – tiveram duas vezes mais chances de sofrer ataques do coração, derrame ou outra complicação cardíaca.
Drogas como o Lipitor cortam o risco em um terço, segundo a pesquisa. Medicações para disfunção erétil, como o Viagra, o Levitra e o Cialis proporcionam algum benefício, apesar de os resultados não serem considerados definitivos, segundo os pesquisadores.
Fonte: JB Online
Michelle Fay Cortez
Bloomberg
Para homens diabéticos, disfunção erétil pode significar a existência de doença cardíaca, com chances de ataque do coração e derrame, segundo dois estudos recentes.
Pesquisadores em Hong Kong e na Itália descobriram que a impotência pode se desenvolver três anos antes do problema cardíaco e os que apresentam esse quadro correm o risco de morrer. A pesquisa será publicada na revista científica Journal of the American College of Cardiology.
As cardiopatias acontecem quando o sangue que passa pelo músculo cardíaco é sufocado, principalmente por placas de gordura. A disfunção erétil pode ocorrer quando danos às veias dificultam o aumento da quantidade de sangue necessária para a ereção. São as altas taxas de glicose no sangue que danificam as veias.
"O desenvolvimento da disfunção erétil deve ser um alerta em relação ao risco de futuros problemas do coração", informa Peter Chun-Yip, um dos líderes da pesquisa e professor da Chinese University of Hong Kong. Chun-Yip afirma que a disfunção erétil é sinal de um possível problema cardíaco e que, na ocorrência do problema, os médicos devem investigar a presença de diabetes.
O grupo de pesquisadores monitorou, ao todo, 2.306 homens com diabetes, todos sem quaisquer evidências de problemas cardíacos nos quatro anos anteriores. Entre eles, 26,7% tinham problemas de ereção. Para cada mil homens, 19,7 com disfunção erétil desenvolveram cardiopatias a cada ano, comparados com 9,5 homens que não sofriam com problemas de ereção.
Um segundo estudo, conduzido pela Keck School of Medicine, da Universidade da Califórnia, monitorou 291 homens diabéticos com problemas cardíacos "silenciosos", já que a redução do fluxo sanguíneo ainda não havia causado danos significativos. Aqueles com disfunção erétil – cerca de um terço dos homens, no início do estudo – tiveram duas vezes mais chances de sofrer ataques do coração, derrame ou outra complicação cardíaca.
Drogas como o Lipitor cortam o risco em um terço, segundo a pesquisa. Medicações para disfunção erétil, como o Viagra, o Levitra e o Cialis proporcionam algum benefício, apesar de os resultados não serem considerados definitivos, segundo os pesquisadores.
Fonte: JB Online
Senado aprova o liberou geral
Bebida alcoólica volta a ser consumida nas estradas
Márcio Falcão
Brasília
A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.
O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.
– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.
– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.
Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.
Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.
Fonte: JB Online
Márcio Falcão
Brasília
A pressão do lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas teve resultado e derrubou o cerco do governo à venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. Ontem, os senadores reformularam medida provisória 415 e liberaram a comercialização de bebidas em todas as rodovias federias do país. Os deputados tinham autorizado a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades e mantido a restrição para as rodovias federais em meio rural. Com a alteração, a medida provisória volta para a análise dos deputados.
O relator da proposta no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), justificou que a correção feita pela Câmara na MP não poderia ser parcial.
– Do jeito que estava não havia punição ao motorista, mas aos comerciantes. Imagine um ônibus com turistas indo para uma fazenda tomando vinho. Isso não tem problema nenhum, o problema é o motorista alcoolizado – explicou.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nega que as mudanças sejam resultado de um lobby e reconhece que o governo errou o foco da medida.
– Não é um libera geral. O foco não pode ser no estabelecimento que vende bebida, mas no motorista que dirige quando bebe – argumentou o líder.
Entre os senadores que comemoraram a liberação das vendas de bebidas nas estradas, boa parte destacou que a mp do governo iria ser responsável por quase 400 mil demissões em todo o País.
Apesar das alterações na comercialização, os senadores mantiveram penalidades mais rígidas para o motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado. Ficou prevista pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.
Fonte: JB Online
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