BRASÍLIA - O Palácio do Planalto retomou ontem as negociações com o bispo de Barra, d. Luiz Flávio Cappio, há 22 dias em greve, num protesto contra a transposição do rio São Francisco. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o fim das obras não está em jogo, mas autorizou auxiliares a discutirem propostas que facilitem o diálogo, como a revitalização do rio e a construção de um milhão de cisternas no Semi-Árido. "Mas parar as obras, nem pensar", ressaltou o presidente.
Assessores do governo avaliam que a folga, até o dia 7 de janeiro, do Exército, responsável pela execução dos trabalhos, cria um clima de "distensão" e "negociação". As obras estão paralisadas no momento por uma decisão judicial.
A combinação do recesso das tropas do Exército com a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília abriu uma oportunidade para o governo, que aproveitou a situação para formular ao bispo uma saída honrosa da greve de fome. A paralisação forçadas das obras seria o pretexto.
Cisternas
Em uma conversa por telefone no sábado, um padre ligado a d. Cappio propôs a Gilberto Carvalho, assessor direto do presidente, que o governo retomasse o projeto de construção de cisternas, que estava engavetado desde 2003. Isso facilitaria a negociação.
Ainda no sábado, Carvalho teve um telefonema de dez minutos com o próprio d. Cappio, que reclamou da "insensibilidade" do governo. Dom Cappio, no entanto, disse que iria conversar com pessoas próximas sobre o projeto de construção de cisternas.
Mais tarde, um assessor do bispo telefonou para dizer que só haveria conversa se as obras fossem mesmo interrompidas. Ontem, no final da manhã, Gilberto Carvalho esteve na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a convite do secretário-geral da entidade, d. Dimas Barbosa, acompanhado de técnicos do governo.
Lula orientou o assessor a discutir com d. Cappio apenas projetos de revitalização e construção de cisternas. A suspensão temporária das obras é uma saída honrosa para ambos os lados, disse uma fonte da Igreja.
Do lado de fora do Planalto, na Praça dos Três Poderes, simpatizantes de Cappio fazem jejum em solidariedade ao bispo. À tarde, um grupo de 11 pessoas ligadas a movimentos como Via Campesina e Centro de Estudos Bíblico cobrava do governo uma postura de negociação.
Apoio ao bispo
Em diversos estados houve vigílias e jejuns de apoio a d. Cappio. A Frente Cearense contra a Transposição do Rio São Francisco realizou no estado um dia de vigília e jejum. A manifestação começou ao meio-dia de ontem e termina hoje ao meio-dia.
Em Fortaleza, o protesto acontece na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Otávio Bonfim. Cinco pessoas entraram em jejum em solidariedade à greve de fome que o bispo de Barra. "Esta semana será decisiva para a vida do d. Luiz e ainda temos o julgamento da ação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, que suspendeu as obras da transposição", disse uma das organizadoras da Frente Cearense, Francisca Sena.
Sobre a orientação do Vaticano de que d. Cappio encerre a greve, Francisca Sena afirmou que se trata de uma estratégia de parte de lideranças religiosas que "não representa o todo dos católicos". No Ceará, a vigília é realizada também em Crateús, Crato, Sobral, Limoeiro do Norte, Tianguá, Iguatu e Itapipoca.
Em Fortaleza fazem jejum o padre Lino Alegri, a irmã de caridade Clarisse, a professora universitária Adelaide Gonçalves, a índia Maria Amélia e a religiosa Senhorinha Soares. Em Florianópolis (SC) Em Florianópolis, 20 pessoas se reuniram na Catedral Metropolitana da cidade, no Centro, para jejuar das 8 às 18 horas em solidariedade à greve de fome de d. Cappio.
Entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), MST e Grupo de Ação Social Arquidiocesana de Florianópolis apoiaram a manifestação e se organizaram para divulgar, através de panfletos, algumas saídas para a não transposição do rio São Francisco.
"Existem outras propostas, mas o governo insiste em não ouvir", declarou ontem Clóvis Driguetti, membro do CIMI catarinense e um dos que jejuavam na Catedral. "Estamos cumprindo a orientação nacional da CNBB e jejuando por um dia. Gostaríamos de ver reaberto o canal de diálogo entre o governo e a sociedade, representada neste caso por d. Cappio, no sentido de discutirmos a revitalização do rio, em atendimento à população de todo Nordeste brasileiro", informou Driguetti.
Para a Cordenadora Estadual da Comissão Pastoral da Terra, Ivonete Morais, que também jejuou e ajudou a organizar a manifestação em Florianópolis, a missão foi cumprida. "É muito importante ver nossas idéias sendo discutidas e esperamos que as pessoas do nosso governo se sensibilizem e voltem a discutir a situação do São Chico". Às 18h15 foi celebrada missa, na Catedral, que marcou o término do jejum e homenageou d. Cappio e sua luta.
Ambientalistas
Sete ambientalistas do Rio Grande do Sul iniciaram ontem um jejum de 48 horas em solidariedade ao bispo. O grupo reúne representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Caritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT), estudantes e ecologistas.
Durante a manifestação, no saguão do Tribunal de Justiça, na Praça Marechal Deodoro, eles pedirão mensagens de apoio ao religioso às pessoas que passarem pelo local e se limitarão a ingerir água. A mobilização deve terminar ao meio-dia de amanhã, dia em que a Justiça vai julgar uma ação que pede a suspensão das obras.
O jejum - como em outras partes do País - é acompanhado de atos de solidariedade ao bispo, dos quais participam simpatizantes da causa. Ontem, cerca de 50 pessoas se reuniram aos manifestantes para uma celebração na capela da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O biólogo Paulo Brack, coordenador da Assembléia Permanente da Entidades em Defesa do Meio Ambiente, destacou que o que está em jogo não é apenas uma obra, mas um modelo de desenvolvimento. "No Sul também temos projetos, resgatados dos anos 70, que destinam dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a usinas hidrelétricas que vão desalojar milhares de pessoas no rio Uruguai", compara, sugerindo que o governo opte por barragens de menor impacto social e ambiental e por fontes alternativas como a energia eólica.
Em Manaus, 18 pessoas fizeram jejum durante o dia ontem na igreja São Sebastião, no Centro da cidade, em apoio à greve de fome de d. Cappio contra o projeto de transposição do rio São Francisco. Das 7h30 da manhã até as 20 horas, freis, freiras, padres franciscanos e da Cáritas e jovens da Renovação Carismática da Igreja Católica ficaram em oração dentro da igreja.
Abaixo-assinado
Na entrada do templo, um abaixo-assinado com 183 nomes assinados até as 16 horas de ontem (horário local) mostra o número de pessoas que passou pelo local, principalmente durante a missa diária do meio-dia, que costuma atrair cerca de 200 pessoas.
"As pessoas têm parado para perguntar, vendo as faixas na frente da igreja e acabam se solidarizando com o protesto de d. Cappio", afirmou a coordenadora da Caritas no Amazonas, irmã Iriete Lorenzzetti. "Primeiro o governo baiano deveria construir cisternas e depois o rio São Francisco precisa ser revitalizado para canalizar para a população mais carente e não ser transposto para servir exclusivamente ao agronegócio".
De acordo com a freira, o protesto no Amazonas é também pelo "desrespeito à água dos igarapés com o projeto do governo do Estado, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim)". O projeto constrói novas casas aos moradores de palafitas, mas soterra os igarapés, sem tratá-los e revitalizá-los.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, dezembro 18, 2007
Bispo em greve recusa proposta de Lula
SALVADOR - Nem a precária condição de saúde, nem a proposta feita ontem pela assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de paralisar as obras, até 7 de janeiro, sensibilizaram o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio.
Ele reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto seja definitivamente paralisado. "A proposta do governo de parar as obras não é uma política do Executivo, mas uma decisão judicial - contra a qual, inclusive, o governo já entrou com pedido de suspensão", justifica o bispo, se referindo à liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, no dia 10.
O religioso, agora, concentra suas atenções na apreciação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de transposição, prevista para amanhã, em Brasília. "Nossas esperanças se voltam para o Judiciário, que, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo Executivo no afã de impor este projeto, tem a chance de restabelecer a Justiça e o Direito", afirma, em nota enviada aos ministros do STF. O relator é o ministro Menezes Direito.
O bispo, que ingeria apenas soro caseiro desde a primeira semana de jejum, começou a receber ontem atendimento médico constante. Clínico geral com especialização em medicina natural, o frei Klaus Finkam foi convidado por d. Luiz para acompanhá-lo.
Já no primeiro dia de acompanhamento, Finkam pediu uma série de exames laboratoriais e suspendeu a ingestão de soro caseiro pelo bispo. "Ele não está desidratado", justificou. Assim, d. Cappio volta a ingerir apenas água e a beber soro caseiro quando houver necessidade.
Apesar disso, o bispo, que já perdeu oito quilos, passou a ter crises de hipotensão e de cefaléia. Segundo boletim médico, o estado geral de saúde apresenta "certa fragilidade". O médico, porém, ressalta que d. Cappio está lúcido, não apresenta sintomas neurológicos e tem todas as funções fisiológicas normais.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, esteve ontem em Salvador, onde assinou, com o governador Jaques Wagner, ordens de serviços para a realização de obras de irrigação no estado. Eles evitaram comentar a greve de fome do bispo.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Ele reafirmou sua posição de manter a greve de fome até que o projeto seja definitivamente paralisado. "A proposta do governo de parar as obras não é uma política do Executivo, mas uma decisão judicial - contra a qual, inclusive, o governo já entrou com pedido de suspensão", justifica o bispo, se referindo à liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, no dia 10.
O religioso, agora, concentra suas atenções na apreciação, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do projeto de transposição, prevista para amanhã, em Brasília. "Nossas esperanças se voltam para o Judiciário, que, diante de tantas ilegalidades cometidas pelo Executivo no afã de impor este projeto, tem a chance de restabelecer a Justiça e o Direito", afirma, em nota enviada aos ministros do STF. O relator é o ministro Menezes Direito.
O bispo, que ingeria apenas soro caseiro desde a primeira semana de jejum, começou a receber ontem atendimento médico constante. Clínico geral com especialização em medicina natural, o frei Klaus Finkam foi convidado por d. Luiz para acompanhá-lo.
Já no primeiro dia de acompanhamento, Finkam pediu uma série de exames laboratoriais e suspendeu a ingestão de soro caseiro pelo bispo. "Ele não está desidratado", justificou. Assim, d. Cappio volta a ingerir apenas água e a beber soro caseiro quando houver necessidade.
Apesar disso, o bispo, que já perdeu oito quilos, passou a ter crises de hipotensão e de cefaléia. Segundo boletim médico, o estado geral de saúde apresenta "certa fragilidade". O médico, porém, ressalta que d. Cappio está lúcido, não apresenta sintomas neurológicos e tem todas as funções fisiológicas normais.
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, esteve ontem em Salvador, onde assinou, com o governador Jaques Wagner, ordens de serviços para a realização de obras de irrigação no estado. Eles evitaram comentar a greve de fome do bispo.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Genoinio e João Paulo negam envolvimento com o mensalão
BRASÍLIA - Em depoimento de quase duas horas na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, o deputado federal José Genoino (SP), ex-presidente do PT, negou ontem qualquer participação no núcleo central da "quadrilha", denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF), acusada de pagar o mensalão a parlamentares e partidos em troca de apoio a projetos do governo federal. Ele responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Pela manhã, a juíza já havia tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. "Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e posteriormente o deputado mais bem votado do PT de São Paulo", disse ele.
Figuras centrais do inquérito do mensalão, os dois foram interrogados três meses e meio depois de recebida a denúncia pelo STF. Cunha, conforme denunciou o Ministério Público, teria sido responsável por fazer a aproximação entre o empresário Marcos Valério, de quem seria amigo íntimo, e o PT.
O deputado recebeu R$ 50 mil do empresário, dinheiro sacado no Banco Rural por sua mulher, Márcia Regina. Por isso, responde a processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Genoino, que é acusado de ser um dos cabeças do esquema, também negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ser do secretário de organização do partido, Sílvio Pereira.
Negou ainda ter combinado com Marcos Valério empréstimos bancários para esquentar a origem de recursos ilegais obtidos pelo partido. "Acho que fui denunciado pelo que eu era, e não pelo que eu fiz", declarou, alegando que é vítima de denúncia política.
Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes do PT as atividades irregulares mencionadas na denúncia. O deputado afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira no partido, e que essa tarefa era do secretário de Finanças, Delúbio Soares, que por outro lado não tinha delegação para fazer acordos políticos em nome do partido.
"Minhas atribuições eram essencialmente políticas e de representação. Não cuidava das finanças, não cuidava da administração da sede (do partido), nem fazia indicações para cargos no governo", disse. Ele garantiu que, apesar de presidente da legenda, jamais influenciou na escolha de nomes para ocuparem cargos no governo federal.
"Essa tarefa, estatutariamente, era exercida pelo secretário de Organização do partido, mas ele não fazia as indicações por conta própria, apenas encaminhava ao governo os nomes vindos dos Diretórios Regionais", explicou.
Ao final, em entrevista, Genoino disse ter convicção de que será absolvido. "Confio na Justiça e na verdade. Não fiz pagamentos, nem acordo financeiro com ninguém. Não recebi dinheiro de ninguém. Levo uma vida modesta. Moro na mesma casa há muitos anos. Em Brasília não consigo sequer comprar um carro para meu uso. Em 21 anos de mandato, meu patrimônio não cresceu. Desde que fui presidente do partido, até hoje, meu patrimônio até caiu. Tenho a consciência tranqüila e vou provar minha inocência", enfatizou.
Hoje, serão ouvidos mais três acusados de envolvimento com o esquema: o deputados Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pela manhã, a juíza já havia tomado o depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidia a Câmara à época do mensalão. Ele também negou envolvimento no esquema. "Considero um absurdo essas denúncias, visto que a prova mais cabal da correção da condução da Câmara foi a minha absolvição no plenário e posteriormente o deputado mais bem votado do PT de São Paulo", disse ele.
Figuras centrais do inquérito do mensalão, os dois foram interrogados três meses e meio depois de recebida a denúncia pelo STF. Cunha, conforme denunciou o Ministério Público, teria sido responsável por fazer a aproximação entre o empresário Marcos Valério, de quem seria amigo íntimo, e o PT.
O deputado recebeu R$ 50 mil do empresário, dinheiro sacado no Banco Rural por sua mulher, Márcia Regina. Por isso, responde a processo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Genoino, que é acusado de ser um dos cabeças do esquema, também negou ter feito indicações para cargos no governo, atribuição que disse ser do secretário de organização do partido, Sílvio Pereira.
Negou ainda ter combinado com Marcos Valério empréstimos bancários para esquentar a origem de recursos ilegais obtidos pelo partido. "Acho que fui denunciado pelo que eu era, e não pelo que eu fiz", declarou, alegando que é vítima de denúncia política.
Interrogado pela juíza Maria de Fátima Costa, Genoino atribuiu a outros dirigentes do PT as atividades irregulares mencionadas na denúncia. O deputado afirmou que não tinha a atribuição de lidar com dinheiro ou administração financeira no partido, e que essa tarefa era do secretário de Finanças, Delúbio Soares, que por outro lado não tinha delegação para fazer acordos políticos em nome do partido.
"Minhas atribuições eram essencialmente políticas e de representação. Não cuidava das finanças, não cuidava da administração da sede (do partido), nem fazia indicações para cargos no governo", disse. Ele garantiu que, apesar de presidente da legenda, jamais influenciou na escolha de nomes para ocuparem cargos no governo federal.
"Essa tarefa, estatutariamente, era exercida pelo secretário de Organização do partido, mas ele não fazia as indicações por conta própria, apenas encaminhava ao governo os nomes vindos dos Diretórios Regionais", explicou.
Ao final, em entrevista, Genoino disse ter convicção de que será absolvido. "Confio na Justiça e na verdade. Não fiz pagamentos, nem acordo financeiro com ninguém. Não recebi dinheiro de ninguém. Levo uma vida modesta. Moro na mesma casa há muitos anos. Em Brasília não consigo sequer comprar um carro para meu uso. Em 21 anos de mandato, meu patrimônio não cresceu. Desde que fui presidente do partido, até hoje, meu patrimônio até caiu. Tenho a consciência tranqüila e vou provar minha inocência", enfatizou.
Hoje, serão ouvidos mais três acusados de envolvimento com o esquema: o deputados Pedro Henry (PP-MT) e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Governo mudará legislação sobre direitos de quilombolas
BRASÍLIA - O governo anunciou mudanças na legislação que define os direitos dos quilombolas que prometem levar polêmica à questão. Os integrantes dos movimentos negros acusam a administração federal de ceder à pressão da bancada ruralista.
Para eles, é um recuo alterar o Decreto 4.887, de 2003, que prevê a regularização das terras de remanescentes de quilombos. A oposição e os integrantes da bancada ruralista, por sua vez, apresentaram um decreto legislativo, a ser discutido amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara, que na prática anula os efeitos do decreto do presidente Lula.
"O governo não nos ouviu para fazer as mudanças e já nos manifestamos contra. Houve um recuo por conta da grande pressão dos ruralistas, latifundiários e multinacionais do setor", disse a assessora política da Coordenação Nacional dos Quilombos, Jô Brandão.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), as mudanças permitirão que os processos de reconhecimento e titulação se tornem mais imparciais e transparentes, evitando contestações judiciais. Há 590 processos de titulação em andamento.
A principal mudança, de acordo com a representante dos movimentos negros, é a que estabelece um limite físico para a ocupação de áreas pelos quilombolas. Assim, eles só poderiam pedir a posse legal das terras que já ocupam. "Se é para fazer a titulação das áreas ocupadas, o governo nem precisa perder tempo", criticou.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que vai pedir urgência na tramitação do projeto que susta o decreto presidencial, de sua autoria. "O ato do presidente Lula passa a legislar ao criar a reforma agrária por decreto."
A maior crítica dos ruralistas é a respeito da opção de autodefinição, ou seja, que as próprias comunidades possam se definir como quilombolas. "Nossa proposta sairá vencedora em plenário porque ela segue a Constituição, ao garantir para os quilombolas as áreas em que vivem", disse Colatto.
A nova norma só passará a valer após duas rodadas de consulta aos movimentos sociais envolvidos, como prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para eles, é um recuo alterar o Decreto 4.887, de 2003, que prevê a regularização das terras de remanescentes de quilombos. A oposição e os integrantes da bancada ruralista, por sua vez, apresentaram um decreto legislativo, a ser discutido amanhã na Comissão de Agricultura da Câmara, que na prática anula os efeitos do decreto do presidente Lula.
"O governo não nos ouviu para fazer as mudanças e já nos manifestamos contra. Houve um recuo por conta da grande pressão dos ruralistas, latifundiários e multinacionais do setor", disse a assessora política da Coordenação Nacional dos Quilombos, Jô Brandão.
Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), as mudanças permitirão que os processos de reconhecimento e titulação se tornem mais imparciais e transparentes, evitando contestações judiciais. Há 590 processos de titulação em andamento.
A principal mudança, de acordo com a representante dos movimentos negros, é a que estabelece um limite físico para a ocupação de áreas pelos quilombolas. Assim, eles só poderiam pedir a posse legal das terras que já ocupam. "Se é para fazer a titulação das áreas ocupadas, o governo nem precisa perder tempo", criticou.
Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que vai pedir urgência na tramitação do projeto que susta o decreto presidencial, de sua autoria. "O ato do presidente Lula passa a legislar ao criar a reforma agrária por decreto."
A maior crítica dos ruralistas é a respeito da opção de autodefinição, ou seja, que as próprias comunidades possam se definir como quilombolas. "Nossa proposta sairá vencedora em plenário porque ela segue a Constituição, ao garantir para os quilombolas as áreas em que vivem", disse Colatto.
A nova norma só passará a valer após duas rodadas de consulta aos movimentos sociais envolvidos, como prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, dezembro 17, 2007
Mais poder para Jobim
Manobra feita no orçamento tira autonomia financeira das Forças Militares e garante à Defesa maior poder sobre Marinha, Exército e Aeronáutica
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008. Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes. A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas. Confrontando a LDO A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças. E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas. Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito. Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO. "Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB. Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
Fonte: Congressoemfoco
Lúcio Lambranho
Os comandantes militares, que têm a rígida disciplina e o respeito à legislação vigente como pilares de sustentação das Forças Armadas, terão de conviver a partir do ano que vem com um "drible" jurídico e político do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na proposta de orçamento da pasta para 2008. Contando com a força política dada pelo presidente Lula desde que assumiu o cargo em meio ao caos aéreo e com a justificativa de padronizar o reaparelhamento das três Forças, Jobim conseguiu fazer com que o Congresso desconsiderasse, entre outras normas orçamentárias, a lei complementar que definiu, ainda em 1999, a organização da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Controle sobre licitações
A manobra vem embutida na Emenda 60020001, já aprovada no relatório setorial da Defesa na Comissão Mista de Orçamento. Caso o Congresso a aprove definitivamente em fevereiro, quando será votada a proposta orçamentária, o ministro terá sob sua caneta todas as licitações para compra de armamento e equipamento dos três comandos militares.
A estratégia conta, inclusive, com o aval da oposição, que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A pedido de Jobim, o colegiado assumiu a emenda que dribla a lei que regula a distribuição de verbas entre os comandantes militares. O relator setorial da área, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), e os integrantes da Comissão Mista de Orçamento ignoraram os pareceres apresentados pelos técnicos que condenavam a alteração orçamentária.
A Lei Complementar 97/99 determina no seu capítulo de orçamento que "a Marinha, o Exército e a Aeronáutica farão a gestão, de forma individualizada, dos recursos orçamentários que lhes forem destinados no orçamento do Ministério da Defesa".
A lei foi sancionada no mesmo ano em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Ministério da Defesa e retirou de vez os comandantes militares da sala de despacho da Presidência da República e das discussões políticas do Executivo.
Créditos suplementares
Com um pedido de R$ 1,5 bilhão, mas contemplada pelo relatório setorial com apenas R$ 10 milhões, a emenda será a porta de entrada para créditos suplementares já acertados com a equipe econômica.
"Eu não conheço país nenhum do mundo, que queira ser respeitado, que não tenha Forças Armadas altamente equipadas e altamente preparadas. Ninguém respeita um país que não se respeita", disse o presidente Lula durante o almoço com os comandantes militares, na última terça-feira (11), no Clube Naval em Brasília.
Na ocasião, o presidente prometeu novamente reaparelhar as três Forças e revelou que Jobim e o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, Mangabeira Unger, trabalham num “plano de recuperação” das Forças Armadas, a partir da recuperação da indústria de defesa.
A situação nos quartéis é considerada calamitosa por especialistas no setor, principalmente no que se refere ao sucateamento do material bélico das três Forças. Entre 2001 e 2002, últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso, a pasta da Defesa fez investimentos de R$ 6,1 bilhões. Em seus primeiros quatro anos, o governo Lula investiu apenas R$ 600 milhões a mais, ou seja, cerca de R$ 6,7 bilhões.
Dos R$ 44,3 bilhões já aprovados pelo relatório setorial na Comissão Mista de Orçamento para 2008, 86,65% estão destinados a cobrir gastos com pessoal e encargos sociais, além das chamadas despesas correntes.
Retirada de autonomia
Mas o drible legal ao orçamento pode ter sido em vão, caso a equipe econômica não cumpra a promessa de liberar crédito suplementares, principalmente após a derrubada da CPMF no Senado. O valor é irrisório frente a uma estimativa de investimento de R$ 14,6 bilhões feita pelos próprios comandantes militares.
O que Jobim pretende agora – o que já tinha sido tentado pelo ex-ministro e vice-presidente José Alencar, em emenda semelhante aprovada no orçamento de 2005 – é retirar a autonomia orçamentária e financeira de investimento dos generais comandantes. A emenda de 2005, que abriu o precedente na Comissão Mista de Orçamento, foi aprovada com destinação de R$ 29 milhões, mas só teve pagamento de R$ 12 milhões.
Militares ouvidos pelo Congresso em Foco sob a condição de não serem identificados disseram à reportagem que a emenda foi uma alternativa para ampliar o orçamento da Defesa. Apesar de considerarem que, com a mudança, os comandantes não vão ficar exatamente "de joelhos" diante de Jobim, eles admitiram que a solução deveria ter sido feita com a alteração da lei complementar, assim como preza a boa conduta nas casernas. Confrontando a LDO A emenda da comissão presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) também contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A regra prevista na LDO determina que os créditos devem ser alocados nas unidades orçamentárias responsáveis pela execução das ações, ou seja, os Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2008-2011 prevê, no seu artigo 11, que "todo projeto de grande vulto deverá constituir projeto orçamentário específico e discriminado, no nível de título, vedada sua execução à conta de outras programações”. Nesse caso, uma emenda genérica, do tipo “guarda-chuva”, não poderia ser usada para o reaparelhamento das três Forças. E não é só isso. A Resolução nº1, de 2006, do Congresso Nacional, estabelece que as emendas propostas pelas comissões permanentes não podem contemplar programações genéricas que abranjam obras distintas. Todos esses impedimentos legais, que foram alertados inclusive pela assessoria do Senado, não foram suficientes para convencer o presidente da comissão do Senado e autor da emenda, senador Heráclito Fortes. "Demos as condições para o ministro trabalhar. Não é justo que o Ministério da Defesa não tenha orçamento", argumenta o senador da oposição. "Eu tenho que pensar num Ministério da Defesa para o Brasil", completa Heráclito. Matando no peito
O relator setorial dos ministérios da Defesa e da Justiça, senador Sérgio Zambiazi, admite ao Congresso em Foco que a emenda sofreu mesmo resistência entre os técnicos do orçamento, mas que um "entendimento" foi construído pelo Comitê de Admissibilidade da Comissão Mista de Orçamento. Por força desse acordo político, referendado pelo ministro da Defesa, o Comitê não chegou nem a mencionar a emenda entre as que tinham problemas relacionados com as novas regras da Resolução nº1 e a LDO. "Pela primeira vez, os comandantes militares explicitaram em audiência pública na comissão a verdadeira situação das Forças Armadas. Antes eles estavam matando no peito em respeito à hierarquia e à disciplina. Essa emenda é um bom avanço considerando que existe equipamento ainda da 2ª guerra mundial nas três forças", avalia o senador do PTB. Oficialmente, o Ministério da Defesa respondeu ao site (leia a íntegra) que o objetivo da emenda é “complementar os recursos alocados aos programas de reaparelhamento das Forças Armadas, principalmente para viabilizar investimentos, cuja decisão e execução devam obedecer às prioridades estabelecidas para o conjunto das Forças Armadas".
Sem considerar os pontos de conflito com a lei complementar, o ministério defende a emenda alegando que é possível "obter economias orçamentárias significativas em função de maior escala de aquisições".
Distorção Apesar dos argumentos do Ministério da Defesa, técnicos do orçamento disseram ao site que a emenda abre um precedente grave, pois distorce o orçamento feito para que as emendas contemplem apenas uma ação como necessária para o reaparelhamento das Forças Armadas.
O argumento é de que a colocação de créditos diretamente na unidade orçamentária responsável pela execução das ações, ao contrário do que está sendo proposto, previne desvios e dá mais transparência à gestão do orçamento.
Fonte: Congressoemfoco
Governo suspende obras do São Francisco
O Ministério da Integração Nacional determinou ontem que as obras de transposição do Rio São Francisco fossem suspensas. A determinação é decorrente da liminar concedida na última segunda-feira, pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ordem de paralisação das obras no Eixo Norte em Cabrobó, Pernambuco chegou ao comando do Exército e ontem mesmo as máquinas pararam de trabalhar nos dois canteiros. O ministro Geddel Vieira Lima, solicitou do Ministério da Defesa que as tropas do Exército se retirassem do local. Apesar da suspensão, o bispo dom Luiz Cappio, disse que não vai abandonar a greve de fome, que hoje já completa 19 dias. A segurança dos equipamentos estacionados nos canteiros de obra será feita por homens do 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina (PE), até que o governo federal tenha uma resposta sobre a liminar. Esta semana a 10ª Brigada do Batalhão de Recife esteve em Cabrobó com soldados e tanques, em exercício de garantia de segurança às áreas onde o Exército está trabalhando. Na próxima segunda, acontece às 10h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a assinatura da ordem de serviço para reinício dos projetos de irrigação Salitre e Baixo. Neste dia o ministro de Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB) estará em Salvador. O governador Jaques Wagner (PT) e Geddel estão à frente da reabertura das obras que ficaram inacabadas por 10 anos. Além de religiosos e primos, agora os três irmãos de dom Cappio aderiram a greve de fome em solidariedade ao bispo. Vinte pessoas da diocese de Barra, que estão na sede da Codevasf, em Irecê, também entraram em jejum. Debilitado, ontem ele não caminhou como fez nos últimos dias, transparecendo sua fragilidade com a falta de alimentação, e continua ingerindo soro durante todo o dia. O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), d. Geraldo Lyrio Rocha, admitiu ontem que não há consenso na Igreja Católica em relação à greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, contra a transposição das águas do Rio São Francisco. “Em torno dessa questão, não tem muita unanimidade”, disse. Logo após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, d. Geraldo disse que uma parte dos bispos avalia que d. Cappio põe em risco a própria vida, o que afronta as pregações da Igreja. Já outra parte argumenta que ele não busca a morte. O presidente da CNBB evitou comentar a conversa que teve com Lula. “É claro que todos nós tememos a morte do bispo; por isso, a CNBB desejou conversar com o presidente Lula”, afirmou d. Geraldo. “Queremos dom Luiz vivo.” O presidente da República reclamou, em diversas ocasiões, da postura de d. Cappio. Lula disse, em declarações anteriores, que optará pela vida de milhões de nordestinos, que, segundo ele, dependem das obras de transposição. Na avaliação de Lula, a greve de fome do bispo de Barra é uma questão da Igreja. Diante do impasse, representantes da CNBB, ouvidos pela Rádio Jornal do Commercio, do Recife, disseram que a entidade pediu a orientação de especialistas em Direito Canônico. A conferência quer uma avaliação do caso levando em conta as normas da Igreja.
Marcelino Galo vê tentativa de isolar esquerda petista
Preparado para enfrentar, amanhã, o segundo turno das eleições diretas do PT, em que tenta a recondução ao cargo, o presidente regional, Marcelino Galo, interpretou a aliança entre as correntes derrotadas no primeiro turno e seu adversário, Jonas Paulo, como “uma tentativa de isolamento da esquerda do partido, mas isso não vai pegar na base, porque o PT continua sendo um partido ideológico”. Para Marcelino, “trata-se de um movimento de cúpula, à direita, de apoio ao lado aético”, que os filiados vão rejeitar, como “militantes históricos, que têm formação política”. No primeiro turno, dia 2 de dezembro, a corrente de Marcelino, Articulação de Esquerda, obteve em todo o Estado 6.624 votos, cerca de 40% do total, elegendo cinco membros para a Executiva e 25 para o Diretório Regional. A tendência Por um Novo Brasil, de Jonas Paulo, conseguiu 5.206 votos, enquanto o Reencantar e a Democracia Socialista, cujos principais líderes são, respectivamente, o deputado estadual Waldenor Pereira e o deputado federal Walter Pinheiro, chegaram em terceiro e quarto, mas praticamente empatados, na casa dos 2.900 votos. Galo contesta a argumentação de que o apoio dessas correntes se deva ao fato de ser Jonas o candidato a acenar com o propósito de alianças eleitorais para 2008 e até 2010. “Isso não existe. A atual gestão teve participação fundamental na aliança que levou Wagner ao governo. O processo foi conduzido por instâncias partidárias, com participação fundamental da atual gestão, e foi aprovado por unanimidade. Nós não somos contra alianças, somos contra a desfiguração do partido. Não podemos permitir que o PT permaneça nessa geléia geral. É preciso que o partido afirme suas candidaturas próprias e possa levar seu projeto à população”. O presidente defende o diálogo com os diretórios municipais “para que as bases decidam se há ou não condição de apresentar candidatos”, numa estratégia que envolva todos os municípios, sem fazer distinção no caso de Salvador. “Não podemos”, disse, “centrar o nosso debate na capital. Acho que está havendo uma contaminação no sentido de destacar a situação de Salvador. O PT precisa ampliar suas forças em todo o Estado”. Lembrando que o partido não trabalha nomes, mas uma tese de fortalecimento da legenda, Marcelino repele a idéia de que “alianças pontuais, como a feita para o governo, se tornem permanentes”.(Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro: liberdade de voto
O candidato Jonas Paulo é da corrente hoje denominada Por um Novo Brasil, que se chamava Campo Majoritário e teve seus líderes nacionais, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, envolvidos, em 2005, no escândalo do mensalão. Foi esse passado que levou Marcelino Galo a criticar o apoio dado a Jonas pela Democracia Socialista, “que sempre teve um discurso pela ética”. Pela DS, o deputado Walter Pinheiro reagiu: “Se alguém tem alguma dúvida ética e estava no comando do partido, deveria ter providenciado até botar para fora aqueles que não são dignos de estar no PT”. Ele afirmou ser “natural que as forças políticas se aliem a partir de momentos internos” e que sua corrente, vencida no primeiro turno da eleição petista, “decidiu tomar uma posição entre um e outro, porque pregar o voto nulo não daria”. Pinheiro perguntou ainda se “há algum processo contra Jonas Paulo, alguma coisa de padrão ético”. O parlamentar não aceita também a acusação de que a DS tomou uma decisão de cúpula, alegando que sua corrente não é adepta do centralismo democrático, que é o cumprimento inapelável das determinações colegiadas. “Aliás, uma das coisas pelas quais não estamos votando em Marcelino é porque somos contra essa história de estrutura vertical. As bases que se relacionam conosco têm opção. Há uma orientação política para o voto em Jonas Paulo, mas eu vou votar como quero e cada um vota como quer”. (Por Luis Augusto Gomes)
Ministra solta baianos presos na Operação Jaleco
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, revogou ontem a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas do Estado da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia. Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida. Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília. O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações. Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.
Fonte: Tribuna da Bahia
Marcelino Galo vê tentativa de isolar esquerda petista
Preparado para enfrentar, amanhã, o segundo turno das eleições diretas do PT, em que tenta a recondução ao cargo, o presidente regional, Marcelino Galo, interpretou a aliança entre as correntes derrotadas no primeiro turno e seu adversário, Jonas Paulo, como “uma tentativa de isolamento da esquerda do partido, mas isso não vai pegar na base, porque o PT continua sendo um partido ideológico”. Para Marcelino, “trata-se de um movimento de cúpula, à direita, de apoio ao lado aético”, que os filiados vão rejeitar, como “militantes históricos, que têm formação política”. No primeiro turno, dia 2 de dezembro, a corrente de Marcelino, Articulação de Esquerda, obteve em todo o Estado 6.624 votos, cerca de 40% do total, elegendo cinco membros para a Executiva e 25 para o Diretório Regional. A tendência Por um Novo Brasil, de Jonas Paulo, conseguiu 5.206 votos, enquanto o Reencantar e a Democracia Socialista, cujos principais líderes são, respectivamente, o deputado estadual Waldenor Pereira e o deputado federal Walter Pinheiro, chegaram em terceiro e quarto, mas praticamente empatados, na casa dos 2.900 votos. Galo contesta a argumentação de que o apoio dessas correntes se deva ao fato de ser Jonas o candidato a acenar com o propósito de alianças eleitorais para 2008 e até 2010. “Isso não existe. A atual gestão teve participação fundamental na aliança que levou Wagner ao governo. O processo foi conduzido por instâncias partidárias, com participação fundamental da atual gestão, e foi aprovado por unanimidade. Nós não somos contra alianças, somos contra a desfiguração do partido. Não podemos permitir que o PT permaneça nessa geléia geral. É preciso que o partido afirme suas candidaturas próprias e possa levar seu projeto à população”. O presidente defende o diálogo com os diretórios municipais “para que as bases decidam se há ou não condição de apresentar candidatos”, numa estratégia que envolva todos os municípios, sem fazer distinção no caso de Salvador. “Não podemos”, disse, “centrar o nosso debate na capital. Acho que está havendo uma contaminação no sentido de destacar a situação de Salvador. O PT precisa ampliar suas forças em todo o Estado”. Lembrando que o partido não trabalha nomes, mas uma tese de fortalecimento da legenda, Marcelino repele a idéia de que “alianças pontuais, como a feita para o governo, se tornem permanentes”.(Por Luis Augusto Gomes)
Pinheiro: liberdade de voto
O candidato Jonas Paulo é da corrente hoje denominada Por um Novo Brasil, que se chamava Campo Majoritário e teve seus líderes nacionais, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, envolvidos, em 2005, no escândalo do mensalão. Foi esse passado que levou Marcelino Galo a criticar o apoio dado a Jonas pela Democracia Socialista, “que sempre teve um discurso pela ética”. Pela DS, o deputado Walter Pinheiro reagiu: “Se alguém tem alguma dúvida ética e estava no comando do partido, deveria ter providenciado até botar para fora aqueles que não são dignos de estar no PT”. Ele afirmou ser “natural que as forças políticas se aliem a partir de momentos internos” e que sua corrente, vencida no primeiro turno da eleição petista, “decidiu tomar uma posição entre um e outro, porque pregar o voto nulo não daria”. Pinheiro perguntou ainda se “há algum processo contra Jonas Paulo, alguma coisa de padrão ético”. O parlamentar não aceita também a acusação de que a DS tomou uma decisão de cúpula, alegando que sua corrente não é adepta do centralismo democrático, que é o cumprimento inapelável das determinações colegiadas. “Aliás, uma das coisas pelas quais não estamos votando em Marcelino é porque somos contra essa história de estrutura vertical. As bases que se relacionam conosco têm opção. Há uma orientação política para o voto em Jonas Paulo, mas eu vou votar como quero e cada um vota como quer”. (Por Luis Augusto Gomes)
Ministra solta baianos presos na Operação Jaleco
A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Eliana Calmon, revogou ontem a prisão preventiva de cinco pessoas detidas pela Polícia Federal durante a operação Jaleco Branco. A operação desarticulou uma suposta quadrilha especializada em fraudar licitações públicas do Estado da Bahia, da cidade de Salvador e da Universidade Federal da Bahia. Calmon determinou a soltura de Clemilton Andrade Rezende, Marcelo de Oliveira Guimarães, Jairo Barreiros de Almeida, Jairo Barreiros de Almeida Filho e Marcelo Santana de Almeida. Eles estavam presos na carceragem da Polícia Civil, em Brasília. O STJ informou que todos eles já prestaram depoimentos à PF. Os denunciados tiveram a prisão decretada no último dia 5. Inicialmente, Calmon determinou que a prisão teria a duração de 15 dias. Ao revogar o decreto de prisão, a ministra informou que não é mais necessária a custódia dos denunciados, pois diversas provas foram colhidas e os depoimentos foram tomados. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou ao STJ denúncia contra 28 pessoas por suposto envolvimento com fraudes em licitações na Bahia. Entre os denunciados estão os delegados da Polícia Federal Zulmar Pimentel dos Santos, Marco Antônio Mendes Cavaleiro e João Batista Paiva Santana. Eles foram denunciados pelo suposto vazamento de informações. Também foi denunciado o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto. A assessoria de Castro Neto não atendeu às ligações da reportagem.
Fonte: Tribuna da Bahia
Tratamento de oposição para infiéis da base
A derrota do governo produziu feridas nas relações entre os integrantes da ala aliada ao Palácio do Planalto, as quais demorarão a cicatrizar. É crescente a insatisfação da bancada com os sete senadores filiados a partidos governistas que recusaram-se a votar pela prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. (CPMF). Os governistas preparam uma retaliação. Tentarão impedir que os rebeldes indiquem afilhados para cargos na máquina pública.
- As emendas ao Orçamento desses senadores o Executivo deve atender, pois são recursos destinados a obras importantes em cidades e Estados - ponderou o líder de uma legenda governista, antes de atacar. - Mas nada de cargos. Participação no governo é só para quem é aliado.
Outro líder é mais radical.
- Quem mostrou que não é da base tem de sofrer as conseqüências. Não deve ter direito a emendas e cargos. As defecções têm que ser tratadas como oposição.
Não apoiaram o governo os senadores César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Romeu Tuma (PTB-SP). Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o Executivo ainda não havia decidido se os apadrinhados desses senadores seriam demitidos. O filho de Tuma, Romeu Tuma Júnior, por exemplo, é o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Os senadores petistas também estão descontentes com o desempenho dos líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Os petistas querem recuperar esses cargos. Alegam que Jucá deveria ter discutido com toda a coalizão as táticas para tentar prorrogar a CPMF. Embora saibam que Roseana é forte nas articulações de bastidor, criticam a ausência da senadora nos debates realizados na Casa. (F.E.)
Fonte: JB Online
- As emendas ao Orçamento desses senadores o Executivo deve atender, pois são recursos destinados a obras importantes em cidades e Estados - ponderou o líder de uma legenda governista, antes de atacar. - Mas nada de cargos. Participação no governo é só para quem é aliado.
Outro líder é mais radical.
- Quem mostrou que não é da base tem de sofrer as conseqüências. Não deve ter direito a emendas e cargos. As defecções têm que ser tratadas como oposição.
Não apoiaram o governo os senadores César Borges (PR-BA), Expedito Júnior (PR-RO), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Mão Santa (PMDB-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Romeu Tuma (PTB-SP). Em entrevista coletiva concedida na quinta-feira, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o Executivo ainda não havia decidido se os apadrinhados desses senadores seriam demitidos. O filho de Tuma, Romeu Tuma Júnior, por exemplo, é o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Os senadores petistas também estão descontentes com o desempenho dos líderes do governo no Senado e no Congresso, respectivamente os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Os petistas querem recuperar esses cargos. Alegam que Jucá deveria ter discutido com toda a coalizão as táticas para tentar prorrogar a CPMF. Embora saibam que Roseana é forte nas articulações de bastidor, criticam a ausência da senadora nos debates realizados na Casa. (F.E.)
Fonte: JB Online
Softwares criam roupa sob medida
Programas de computador como o AutoCAD, capazes de realizar projetos virtuais em 3D, já viraram banalidade quando o assunto é arquitetura e engenharia. A novidade é que esse tipo de ferramenta eletrônica vem sendo cada vez mais usada para criar roupas, inclusive coleções inteiras de grifes famosas. Marcas como Levi's, Calvin Klein, Dolce & Gabana e Christian Dior já aderiram.
As duas maiores companhias que oferecem softwares em 3D para a indústria da moda são a americana Gerber Technology (Levi's, Sears) e a francesa Lectra (Calvin Klein, Dolce & Gabana, Christian Dior). Os preços dos aplicativos lá fora variam entre US$ 3 mil (R$ 5.380) e US$ 20 mil (R$ 35.880), dependendo do pacote. Os programas focam a criação de protótipos em 3D - incluindo manequins virtuais - e a produção de padronagens para tecidos, podendo interagir com máquinas e equipamentos utilizados na confecção.
Fast food, 'fast fashion'
Com os softwares, as grifes agilizam a produção e podem ter uma visão mais realística das coleções, antes de partirem para a prática. A diretora de software da Gerber Scientific, Holly Beum, diz que o uso de aplicativos em 3D na indústria da moda atende a diversas demandas, inclusive ao que ela chama de fast fashion, um trocadilho com fast food.
- Assim como acontece no ramo de alimentos, no mercado de vestuário o público jovem também exige produtos baratos e que estejam sempre na moda, cada vez mais efêmera. A demanda por rapidez e criatividade só aumenta - analisa Holly.
Apesar de já estar disponível no Brasil, a utilização da tecnologia 3D na indústria de roupas ainda não emplacou por aqui.
- Nossos principais programas em 3D se baseiam no sistema CAD/CAM, que envolve a interação entre softwares (CAD) e máquinas (CAM). Sua adoção requer modificação de maquinário e capacitação de profissionais na indústria - diz Nelson Júnior, gerente comercial da GGTech, empresa paulista que vende produtos da Gerber Technolology no Brasil.
Mercado brasileiro
Entre os clientes da GGTech estão grandes empresas brasileiras de vestuário. Muitas usam informática na produção de roupas desde 1984, quando os primeiros produtos da Gerber Technology, ainda sem a tecnologia 3D, chegaram ao Brasil. Até agora, nenhuma delas adotou a tecnologia virtual em 3D, o que deve acontecer a partir de 2008.
A fabricante francesa Lectra planeja utilizar seus aplicativos em 3D para produzir roupas virtuais no Second Life. Em março, a empresa lançou o Kaledo 3D Trend, programa desenvolvido em parceria com a Microsoft, compatível com o Windows Vista, que permite criar storyboards animados em 3D, com manequins virtuais, áudio e vídeo.
A Gerber Technology lançou o V-Stitcher, um módulo para o programa AccuMArk CAD, que permite que designers avaliem como uma peça de roupa ficará no corpo das clientes com manequins virtuais. A Lectra tem também o Modaris 3D Fit, que mostra o movimento da roupa. Pequenos fabricantes de roupas feitas à mão usam aplicativos mais simples, inclusive no Brasil.
Um dos softwares mais caros é o CM32 Professional, da Colour Matters International, vendido nos EUA por US$ 4.500 (R$ 8 mil), que oferece plug-ins para tricô e drapeado, além de um clipart e uma biblioteca de silhuetas. A Cad Cam Solutions oferece o FashinCAD, voltado para criação de padrões de tecidos, e custa US$ 1.200 (R$ 2.150). Bem mais em conta, o PatterMaker Deluxe, da PatternMaker, custa US$ 104 (R$ 186). A SnapFashum lançou uma biblioteca de silhuetas em forma de plug-in, que pode ser utilizada junto com o Adobe Illustrator.
Fonte; JB Online
As duas maiores companhias que oferecem softwares em 3D para a indústria da moda são a americana Gerber Technology (Levi's, Sears) e a francesa Lectra (Calvin Klein, Dolce & Gabana, Christian Dior). Os preços dos aplicativos lá fora variam entre US$ 3 mil (R$ 5.380) e US$ 20 mil (R$ 35.880), dependendo do pacote. Os programas focam a criação de protótipos em 3D - incluindo manequins virtuais - e a produção de padronagens para tecidos, podendo interagir com máquinas e equipamentos utilizados na confecção.
Fast food, 'fast fashion'
Com os softwares, as grifes agilizam a produção e podem ter uma visão mais realística das coleções, antes de partirem para a prática. A diretora de software da Gerber Scientific, Holly Beum, diz que o uso de aplicativos em 3D na indústria da moda atende a diversas demandas, inclusive ao que ela chama de fast fashion, um trocadilho com fast food.
- Assim como acontece no ramo de alimentos, no mercado de vestuário o público jovem também exige produtos baratos e que estejam sempre na moda, cada vez mais efêmera. A demanda por rapidez e criatividade só aumenta - analisa Holly.
Apesar de já estar disponível no Brasil, a utilização da tecnologia 3D na indústria de roupas ainda não emplacou por aqui.
- Nossos principais programas em 3D se baseiam no sistema CAD/CAM, que envolve a interação entre softwares (CAD) e máquinas (CAM). Sua adoção requer modificação de maquinário e capacitação de profissionais na indústria - diz Nelson Júnior, gerente comercial da GGTech, empresa paulista que vende produtos da Gerber Technolology no Brasil.
Mercado brasileiro
Entre os clientes da GGTech estão grandes empresas brasileiras de vestuário. Muitas usam informática na produção de roupas desde 1984, quando os primeiros produtos da Gerber Technology, ainda sem a tecnologia 3D, chegaram ao Brasil. Até agora, nenhuma delas adotou a tecnologia virtual em 3D, o que deve acontecer a partir de 2008.
A fabricante francesa Lectra planeja utilizar seus aplicativos em 3D para produzir roupas virtuais no Second Life. Em março, a empresa lançou o Kaledo 3D Trend, programa desenvolvido em parceria com a Microsoft, compatível com o Windows Vista, que permite criar storyboards animados em 3D, com manequins virtuais, áudio e vídeo.
A Gerber Technology lançou o V-Stitcher, um módulo para o programa AccuMArk CAD, que permite que designers avaliem como uma peça de roupa ficará no corpo das clientes com manequins virtuais. A Lectra tem também o Modaris 3D Fit, que mostra o movimento da roupa. Pequenos fabricantes de roupas feitas à mão usam aplicativos mais simples, inclusive no Brasil.
Um dos softwares mais caros é o CM32 Professional, da Colour Matters International, vendido nos EUA por US$ 4.500 (R$ 8 mil), que oferece plug-ins para tricô e drapeado, além de um clipart e uma biblioteca de silhuetas. A Cad Cam Solutions oferece o FashinCAD, voltado para criação de padrões de tecidos, e custa US$ 1.200 (R$ 2.150). Bem mais em conta, o PatterMaker Deluxe, da PatternMaker, custa US$ 104 (R$ 186). A SnapFashum lançou uma biblioteca de silhuetas em forma de plug-in, que pode ser utilizada junto com o Adobe Illustrator.
Fonte; JB Online
A anatomia do confronto
A leitura dos cronistas políticos, das cartas de leitores aos principais jornais e das mensagens pela internet mostra que o Brasil se dividiu em torno da CPMF - e por cuja razão seus opositores parecem mais numerosos. Poucos gostam de pagar tributos, e a maioria dos cidadãos, que depende do SUS, não tem como expressar a própria opinião. Os atos da oposição - ao planejar e executar a manobra parlamentar - mostram que a "classe política", tal como a definiu Gaetano Mosca, está em crise no Brasil, como, de resto, em todo o mundo.
Os partidos, no curso dos últimos decênios, perderam sua relação com as idéias que, hipocritamente, fazem parte de seus programas - como justiça social, desenvolvimento, igualdade, direitos humanos e independência nacional - todos semelhantes, para agarrar-se apenas aos interesses pessoais e das grandes corporações.
Só isso pode explicar por que a combativa ex-senadora Heloísa Helena cumprimentou o senador Arthur Virgílio como herói. Nela, neste episódio, como em outros, falou mais o ressentimento pessoal do que o compromisso ideológico de que se proclama servidora. Ela sabe que, ao privar o governo dessa fonte de receita, o Senado retirou dos mais pobres a possibilidade de uma assistência absolutamente necessária.
Ao unir-se aos Democratas, os líderes do PSDB somaram-se aos interesses e às idéias das oligarquias nordestinas. Para essas oligarquias nada é pior do que a redenção do povo. Não se trata apenas dos interesses econômicos. Aliás, esses interesses econômicos deveriam aceitar a melhoria do padrão de viver dos pobres. A ajuda governamental aos miseráveis os inclui no mercado consumidor, situação vantajosa para esses senhores. Os analistas econômicos mais lúcidos já demonstraram que o ciclo virtuoso da economia nacional nos últimos anos se deve, entre outros fatores, ao aumento de consumo de coisas básicas, como os cereais, a carne, os tecidos simples, os calçados e os produtos de limpeza.
Quando a economia se anima na base, a conseqüência natural é a sua expansão nos outros segmentos do consumo. Daí a grande demanda de automóveis, de motocicletas, de geladeiras e televisores. A classe média se torna mais numerosa, e é isso que contraria a alma egoísta dos oligarcas que desejam manter seus exércitos de servidores em situação de absoluta inferioridade e dependência. São as relações de senhor e servo que constituem a sua forma de ser, sua alegria, sua grandeza. Essa arrogante distinção se estendeu ao chão das fábricas e aos escritórios das grandes empresas de serviços, como os bancos. O Brasil urbanizou-se, mas não se civilizou. Assim como os sobrados se transferiram para o Morumbi, a bagaceira tomou o caminho das favelas.
De um lado estão os paleoconservadores da antiga Arena e os neoconservadores do PSDB, unidos no novo liberalismo, e do outro os republicanos que, mais à esquerda ou mais à direita, entendem que sem uma redistribuição de renda, possibilitada pelos gastos sociais, o país não resolverá o gravíssimo problema da desigualdade.
O grande salto
Nos últimos cinco anos (que coincidem com o governo atual), 20 milhões de brasileiros saíram das camadas mais despossuídas da sociedade, identificadas, para efeito de renda e consumo, como classes E e D, e migraram para a classe C. Ainda não se encontram na classe média, mas dela se aproximam. Isso só foi possível graças a medidas assistencialistas de emergência, como a Bolsa Família e o Prouni, com estipêndio para os estudantes pobres, e de ação governamental na assistência à saúde e melhoria do saneamento básico.
Essa realidade desespera os que sempre mandaram no Brasil. Os números, de acordo com o instituto de pesquisas da Folha de S.Paulo, revelam que as duas classes de pior qualidade de vida, que constituíam 46% da população, reduziram-se a 26%. Ao se incorporarem à classe C, fizeram com que esse segmento crescesse de 32% para 49% - metade dos quase 200 milhões de brasileiros. As classes que se encontram no alto da pirâmide (A e B) também cresceram. Passaram de 20 para 23% da população. É certo que, se o governo não obtiver a receita necessária à manutenção dos serviços de saúde e de assistência social direta, com a Bolsa Família, e de empregos, com o PAC, os números poderão sofrer alteração indesejável também para a indústria, o agronegócio e o sistema financeiro.
Não é a melhoria da vida do povo o que interessa aos novos e velhos conservadores - embora isso venha a contribuir para o fortalecimento do sistema capitalista - mas, sim, a desigualdade. Na medida em que se reduza o número de pobres, reduz-se a diferença que os separa dos ricos. E é dessa diferença que eles retiram o seu poder e a sua glória.
Fonte: JB Online
Os partidos, no curso dos últimos decênios, perderam sua relação com as idéias que, hipocritamente, fazem parte de seus programas - como justiça social, desenvolvimento, igualdade, direitos humanos e independência nacional - todos semelhantes, para agarrar-se apenas aos interesses pessoais e das grandes corporações.
Só isso pode explicar por que a combativa ex-senadora Heloísa Helena cumprimentou o senador Arthur Virgílio como herói. Nela, neste episódio, como em outros, falou mais o ressentimento pessoal do que o compromisso ideológico de que se proclama servidora. Ela sabe que, ao privar o governo dessa fonte de receita, o Senado retirou dos mais pobres a possibilidade de uma assistência absolutamente necessária.
Ao unir-se aos Democratas, os líderes do PSDB somaram-se aos interesses e às idéias das oligarquias nordestinas. Para essas oligarquias nada é pior do que a redenção do povo. Não se trata apenas dos interesses econômicos. Aliás, esses interesses econômicos deveriam aceitar a melhoria do padrão de viver dos pobres. A ajuda governamental aos miseráveis os inclui no mercado consumidor, situação vantajosa para esses senhores. Os analistas econômicos mais lúcidos já demonstraram que o ciclo virtuoso da economia nacional nos últimos anos se deve, entre outros fatores, ao aumento de consumo de coisas básicas, como os cereais, a carne, os tecidos simples, os calçados e os produtos de limpeza.
Quando a economia se anima na base, a conseqüência natural é a sua expansão nos outros segmentos do consumo. Daí a grande demanda de automóveis, de motocicletas, de geladeiras e televisores. A classe média se torna mais numerosa, e é isso que contraria a alma egoísta dos oligarcas que desejam manter seus exércitos de servidores em situação de absoluta inferioridade e dependência. São as relações de senhor e servo que constituem a sua forma de ser, sua alegria, sua grandeza. Essa arrogante distinção se estendeu ao chão das fábricas e aos escritórios das grandes empresas de serviços, como os bancos. O Brasil urbanizou-se, mas não se civilizou. Assim como os sobrados se transferiram para o Morumbi, a bagaceira tomou o caminho das favelas.
De um lado estão os paleoconservadores da antiga Arena e os neoconservadores do PSDB, unidos no novo liberalismo, e do outro os republicanos que, mais à esquerda ou mais à direita, entendem que sem uma redistribuição de renda, possibilitada pelos gastos sociais, o país não resolverá o gravíssimo problema da desigualdade.
O grande salto
Nos últimos cinco anos (que coincidem com o governo atual), 20 milhões de brasileiros saíram das camadas mais despossuídas da sociedade, identificadas, para efeito de renda e consumo, como classes E e D, e migraram para a classe C. Ainda não se encontram na classe média, mas dela se aproximam. Isso só foi possível graças a medidas assistencialistas de emergência, como a Bolsa Família e o Prouni, com estipêndio para os estudantes pobres, e de ação governamental na assistência à saúde e melhoria do saneamento básico.
Essa realidade desespera os que sempre mandaram no Brasil. Os números, de acordo com o instituto de pesquisas da Folha de S.Paulo, revelam que as duas classes de pior qualidade de vida, que constituíam 46% da população, reduziram-se a 26%. Ao se incorporarem à classe C, fizeram com que esse segmento crescesse de 32% para 49% - metade dos quase 200 milhões de brasileiros. As classes que se encontram no alto da pirâmide (A e B) também cresceram. Passaram de 20 para 23% da população. É certo que, se o governo não obtiver a receita necessária à manutenção dos serviços de saúde e de assistência social direta, com a Bolsa Família, e de empregos, com o PAC, os números poderão sofrer alteração indesejável também para a indústria, o agronegócio e o sistema financeiro.
Não é a melhoria da vida do povo o que interessa aos novos e velhos conservadores - embora isso venha a contribuir para o fortalecimento do sistema capitalista - mas, sim, a desigualdade. Na medida em que se reduza o número de pobres, reduz-se a diferença que os separa dos ricos. E é dessa diferença que eles retiram o seu poder e a sua glória.
Fonte: JB Online
Resistência ao pacote de maldades
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Vale dar ao presidente Lula o benefício da dúvida, mas, quanto à equipe econômica, as certezas parecem absolutas. A turma de Guido Mantega estava posta na sombra da curva da estrada, à espreita de uma oportunidade para dar o bote que acaba de dar.
Até sentiam-se incomodados, o ministro da Fazenda e seus penduricalhos, com os arroubos sociais e desenvolvimentistas do presidente da República, aliás, todos coordenados e executados na chefia da Casa Civil pela ministra Dilma Rousseff.
Pois a oportunidade apareceu e os neoliberais do governo acabam de atacar. Por conta de tertúlia meramente política que levou as oposições e dissidentes oficiais a rejeitarem, no Senado, a prorrogação da CPMF, lançam-se os responsáveis pela política econômica na tentativa de impor a marcha-a-ré ao País. Cortes de despesas no setor social e de infra-estrutura, congelamento de vencimentos e salários, aumento de impostos, contingenciamento de verbas orçamentárias para obras públicas e reequipamento das Forças Armadas, supressão de direitos sociais - vai para o espaço tudo o que vinham engolindo os adversários da afirmação da soberania nacional.
Pelas propostas que correm as avenidas de Brasília, o pretexto da extinção da CPMF e de seus 40 bilhões de reais de arrecadação servirá para encher o pacote de maldades a ser anunciado esta semana.
A menos que o presidente Lula reaja, o que não parece fácil diante das ameaças de caos econômico feitas por Mantega, mergulharemos outra vez no modelo que marcou os anos de 2003 e 2004, quando o governo Lula praticou os mesmos crimes de lesa-pátria que Fernando Henrique Cardoso impôs ao País por oito anos.
Está tudo perdido? Pode ser que não, porque no Palácio do Planalto forma-se um núcleo capaz de resistir ao pacote de maldades do ministro da Fazenda. Dilma Rousseff, Luiz Dulci, Franklin Martins, Marco Aurélio Garcia e, de fora, Patrus Ananias e Tarso Genro, preparam a resistência. Seus adversários tecnocratas já os rotulam de "exército brancaleone", mas quem sabe estarão enganados?
Porque o Lula começou a dar a volta por cima, mesmo enquadrado pelo pavor da volta da inflação, pela prioridade do pagamento de juros da dívida pública, pela permissão de lucros astronômicos aos bancos e aos especuladores. Aparece agora o pretexto para a equipe econômica fazê-lo retroceder, dar o dito pelo não dito e o feito pelo não feito. Resistirá o presidente?
Abatendo o prejuízo
É claro que 40 bilhões de reais constituem uma soma olímpica, daquelas difíceis até de imaginar, mas alguma coisa poderia ser abatida, ou melhor, reposta pelo governo, caso o Poder Judiciário ajudasse. O Poder Judiciário? Sim, porque somando-se o que foi roubado dos cofres públicos nos tempos do mensalão, dos sanguessugas e de tantos escândalos a mais, conhecidos e encobertos, quanto poderia retornar se os tribunais acelerassem seus julgamentos, punindo os culpados e fazendo-os devolver o produto do roubo?
Caso se agilizassem os mecanismos para devolver ao Brasil o que ladrões contumazes enviaram para fora, seria mais um esforço. Até mesmo o cancelamento dos gastos com os cartões institucionais da Presidência da República e arredores ajudaria, mesmo como grãos de areia numa praia de nudez explícita. Mais psicológicas do que efetivas, certas economias serviriam para integrar o governo com a população.
Suicídio é crime
Determina o Código Penal processo e pena de cadeia para um suicida que fracassa ao atentar contra a própria vida. É crime. Além do que, em termos religiosos, o suicídio configura pecado mortal. Uma fraqueza, um momento ou anos de desespero e desilusão, um desequilíbrio qualquer - tanto faz, mas condena-se ao fogo eterno quem destrói o bem maior concedido por Deus, a existência.
Com todo o respeito, então, e por mais que se reconheça os inestimáveis serviços prestados ao País pela CNBB, não dá para entender como seus dirigentes estão pedindo apoio à greve de fome adotada pelo bispo D. Luiz Cappio. Se o religioso permanecer irredutível, morrerá de inanição. Por ato de vontade própria, exclusivamente. Além de, caso não se arrependa no último segundo de vida, estará condenado às profundezas.
Não se discutem os motivos de o bispo insurgir-se contra o desvio das águas do rio São Francisco. O próprio Nordeste dividiu-se de alto a baixo. Exigir mais debates públicos, discussões científicas, movimentação popular, passeatas e demais atos de protesto é um direito de todos, a começar por D. Cappio. Mas ameaçar com o suicídio, não dá.
O bispo pode ser e provavelmente será um santo. Alguém respeitado e reverenciado. Mas até por caridade deveria a CNBB estar tentando convencê-lo a utilizar outros instrumentos que não a greve de fome. Claro que pedindo orações em favor dele aos fiéis. Orações, porém, pela sua vida, jamais para justificar a sua morte.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Vale dar ao presidente Lula o benefício da dúvida, mas, quanto à equipe econômica, as certezas parecem absolutas. A turma de Guido Mantega estava posta na sombra da curva da estrada, à espreita de uma oportunidade para dar o bote que acaba de dar.
Até sentiam-se incomodados, o ministro da Fazenda e seus penduricalhos, com os arroubos sociais e desenvolvimentistas do presidente da República, aliás, todos coordenados e executados na chefia da Casa Civil pela ministra Dilma Rousseff.
Pois a oportunidade apareceu e os neoliberais do governo acabam de atacar. Por conta de tertúlia meramente política que levou as oposições e dissidentes oficiais a rejeitarem, no Senado, a prorrogação da CPMF, lançam-se os responsáveis pela política econômica na tentativa de impor a marcha-a-ré ao País. Cortes de despesas no setor social e de infra-estrutura, congelamento de vencimentos e salários, aumento de impostos, contingenciamento de verbas orçamentárias para obras públicas e reequipamento das Forças Armadas, supressão de direitos sociais - vai para o espaço tudo o que vinham engolindo os adversários da afirmação da soberania nacional.
Pelas propostas que correm as avenidas de Brasília, o pretexto da extinção da CPMF e de seus 40 bilhões de reais de arrecadação servirá para encher o pacote de maldades a ser anunciado esta semana.
A menos que o presidente Lula reaja, o que não parece fácil diante das ameaças de caos econômico feitas por Mantega, mergulharemos outra vez no modelo que marcou os anos de 2003 e 2004, quando o governo Lula praticou os mesmos crimes de lesa-pátria que Fernando Henrique Cardoso impôs ao País por oito anos.
Está tudo perdido? Pode ser que não, porque no Palácio do Planalto forma-se um núcleo capaz de resistir ao pacote de maldades do ministro da Fazenda. Dilma Rousseff, Luiz Dulci, Franklin Martins, Marco Aurélio Garcia e, de fora, Patrus Ananias e Tarso Genro, preparam a resistência. Seus adversários tecnocratas já os rotulam de "exército brancaleone", mas quem sabe estarão enganados?
Porque o Lula começou a dar a volta por cima, mesmo enquadrado pelo pavor da volta da inflação, pela prioridade do pagamento de juros da dívida pública, pela permissão de lucros astronômicos aos bancos e aos especuladores. Aparece agora o pretexto para a equipe econômica fazê-lo retroceder, dar o dito pelo não dito e o feito pelo não feito. Resistirá o presidente?
Abatendo o prejuízo
É claro que 40 bilhões de reais constituem uma soma olímpica, daquelas difíceis até de imaginar, mas alguma coisa poderia ser abatida, ou melhor, reposta pelo governo, caso o Poder Judiciário ajudasse. O Poder Judiciário? Sim, porque somando-se o que foi roubado dos cofres públicos nos tempos do mensalão, dos sanguessugas e de tantos escândalos a mais, conhecidos e encobertos, quanto poderia retornar se os tribunais acelerassem seus julgamentos, punindo os culpados e fazendo-os devolver o produto do roubo?
Caso se agilizassem os mecanismos para devolver ao Brasil o que ladrões contumazes enviaram para fora, seria mais um esforço. Até mesmo o cancelamento dos gastos com os cartões institucionais da Presidência da República e arredores ajudaria, mesmo como grãos de areia numa praia de nudez explícita. Mais psicológicas do que efetivas, certas economias serviriam para integrar o governo com a população.
Suicídio é crime
Determina o Código Penal processo e pena de cadeia para um suicida que fracassa ao atentar contra a própria vida. É crime. Além do que, em termos religiosos, o suicídio configura pecado mortal. Uma fraqueza, um momento ou anos de desespero e desilusão, um desequilíbrio qualquer - tanto faz, mas condena-se ao fogo eterno quem destrói o bem maior concedido por Deus, a existência.
Com todo o respeito, então, e por mais que se reconheça os inestimáveis serviços prestados ao País pela CNBB, não dá para entender como seus dirigentes estão pedindo apoio à greve de fome adotada pelo bispo D. Luiz Cappio. Se o religioso permanecer irredutível, morrerá de inanição. Por ato de vontade própria, exclusivamente. Além de, caso não se arrependa no último segundo de vida, estará condenado às profundezas.
Não se discutem os motivos de o bispo insurgir-se contra o desvio das águas do rio São Francisco. O próprio Nordeste dividiu-se de alto a baixo. Exigir mais debates públicos, discussões científicas, movimentação popular, passeatas e demais atos de protesto é um direito de todos, a começar por D. Cappio. Mas ameaçar com o suicídio, não dá.
O bispo pode ser e provavelmente será um santo. Alguém respeitado e reverenciado. Mas até por caridade deveria a CNBB estar tentando convencê-lo a utilizar outros instrumentos que não a greve de fome. Claro que pedindo orações em favor dele aos fiéis. Orações, porém, pela sua vida, jamais para justificar a sua morte.
Fonte: Tribuna da Imprensa
D. Cappio rejeita apelo do Vaticano e mantém greve
SALVADOR - O bispo de Barra (BA), d. Luiz Cappio, que está há 20 dias sem se alimentar, negou pedido feito pelo representante do Vaticano, na semana passada, para que encerrasse a greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco.
Consideravelmente abatido e debilitado, frei Cappio recebeu na semana passada uma carta assinada pelo cardeal Giovanni Battista Ré, prefeito da Sagrada Congregação para os Bispos, que escolhe os bispos no mundo todo. Nela, o representante do Vaticano demonstra preocupação em relação à vida de frei Cappio e pede que ele se resguarde.
Num dos trechos, está escrito: "É necessário conservar a vida, dom de Deus, e a integridade da saúde. A continuação do jejum, já muito prolongado e radical, colocando em risco a própria sobrevivência, não é um meio aceitável e contradiz os princípios cristãos."
No documento, o cardeal alega que Cappio já contribuiu para sensibilizar a opinião pública e pede que ele retorne à sede diocesana da Barra, interrompendo "esse gesto extremo".
A assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha frei Cappio, informou que ele tomou a carta como um pedido e não se sente desobedecendo a vontade do papa Bento XVI. Segundo teria afirmado Cappio, ele deve obediência ao papa e a carta representa apenas um pedido, que pode ser acatado ou não.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Consideravelmente abatido e debilitado, frei Cappio recebeu na semana passada uma carta assinada pelo cardeal Giovanni Battista Ré, prefeito da Sagrada Congregação para os Bispos, que escolhe os bispos no mundo todo. Nela, o representante do Vaticano demonstra preocupação em relação à vida de frei Cappio e pede que ele se resguarde.
Num dos trechos, está escrito: "É necessário conservar a vida, dom de Deus, e a integridade da saúde. A continuação do jejum, já muito prolongado e radical, colocando em risco a própria sobrevivência, não é um meio aceitável e contradiz os princípios cristãos."
No documento, o cardeal alega que Cappio já contribuiu para sensibilizar a opinião pública e pede que ele retorne à sede diocesana da Barra, interrompendo "esse gesto extremo".
A assessoria de imprensa da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha frei Cappio, informou que ele tomou a carta como um pedido e não se sente desobedecendo a vontade do papa Bento XVI. Segundo teria afirmado Cappio, ele deve obediência ao papa e a carta representa apenas um pedido, que pode ser acatado ou não.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Dirceu quer Marta em 2008 e 2010
SÃO PAULO - O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu levantou ontem a possibilidade de a ministra do Turismo, Marta Suplicy, se candidatar à prefeitura de São Paulo na eleição municipal e, mesmo que saia vitoriosa das urnas, deixar o cargo em 2010 para concorrer ao governo estadual ou mesmo à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho que ela pode ser candidata agora e ser candidata a governadora depois. Não vejo impedimento", disse Dirceu.
Questionado se a manobra não repetiria o gesto do hoje governador de São Paulo José Serra, alvo de críticas do PT ao deixar a prefeitura para concorrer em 2006, Dirceu rebateu: "O Serra assumiu um compromisso".
De acordo com o ex-ministro, há casos como o do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que deixou o cargo de prefeito para disputar a eleição do ano passado, mas condicionou sua permanência no posto à vontade do eleitorado. Dirceu voltou a dizer que vê em Marta uma das melhores alternativas do PT para disputar a sucessão do presidente Lula em 2010.
"A Marta é a pré-candidata do PT à Presidência da República que tem voto", afirmou. Ele acrescentou que outra opção a ser "levada em conta", por enquanto, é sua sucessora na Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele admitiu que outros nomes ainda têm tempo para se cacifar para a disputa, como o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Fonte: tribuna da Imprensa
Questionado se a manobra não repetiria o gesto do hoje governador de São Paulo José Serra, alvo de críticas do PT ao deixar a prefeitura para concorrer em 2006, Dirceu rebateu: "O Serra assumiu um compromisso".
De acordo com o ex-ministro, há casos como o do governador de Sergipe, Marcelo Déda, que deixou o cargo de prefeito para disputar a eleição do ano passado, mas condicionou sua permanência no posto à vontade do eleitorado. Dirceu voltou a dizer que vê em Marta uma das melhores alternativas do PT para disputar a sucessão do presidente Lula em 2010.
"A Marta é a pré-candidata do PT à Presidência da República que tem voto", afirmou. Ele acrescentou que outra opção a ser "levada em conta", por enquanto, é sua sucessora na Casa Civil, Dilma Rousseff. Ele admitiu que outros nomes ainda têm tempo para se cacifar para a disputa, como o governador da Bahia, Jaques Wagner.
Fonte: tribuna da Imprensa
MP será contestada no Supremo, alerta OAB
BRASÍLIA - Por intermédio da sua assessoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lembrou ontem que, se o governo editar uma medida provisória (MP) para ressuscitar a CPMF, esta certamente terminará no Supremo Tribunal Federal (STF). E, ainda de acordo com a OAB, o STF tem por tradição considerar inconstitucional a reedição, no mesmo ano, de matéria que já foi rejeitada pelo Legislativo.
Na quarta-feira, o STF concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do PSDB e do DEM por conta da reedição de uma MP de conteúdo igual a outra, editada em junho. Por sete votos a dois, o Supremo decidiu, na quarta-feira, suspender a eficácia da MP 394, que substituiu a MP 379, ambas sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O mérito da ação ainda não foi julgado.
A MP 379 foi editada em junho. Mas, por não ter sido votada em 45 dias, impedia o exame de outras matérias de interesse do governo no Congresso. Para abrir caminho às outras, acabou sendo revogada e, depois, substituída pela MP 394. Como o artigo 62 proíbe a reedição de medida provisória com o mesmo conteúdo no mesmo ano, o STF a considerou sem efeito.
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, foi acompanhado em seu voto pela concessão da liminar pelos ministros Carmen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Contra a liminar votaram Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na quarta-feira, o STF concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) do PSDB e do DEM por conta da reedição de uma MP de conteúdo igual a outra, editada em junho. Por sete votos a dois, o Supremo decidiu, na quarta-feira, suspender a eficácia da MP 394, que substituiu a MP 379, ambas sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. O mérito da ação ainda não foi julgado.
A MP 379 foi editada em junho. Mas, por não ter sido votada em 45 dias, impedia o exame de outras matérias de interesse do governo no Congresso. Para abrir caminho às outras, acabou sendo revogada e, depois, substituída pela MP 394. Como o artigo 62 proíbe a reedição de medida provisória com o mesmo conteúdo no mesmo ano, o STF a considerou sem efeito.
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, foi acompanhado em seu voto pela concessão da liminar pelos ministros Carmen Lúcia Antunes Rocha, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Contra a liminar votaram Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula desmente criação de novo imposto
BRASÍLIA - Depois da forte reação negativa da oposição à idéia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de recriar uma espécie de CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquadrou o seu auxiliar. Ao ser questionado sobre a proposta de Mantega, após votar em Brasília nas eleições para a presidência do PT ontem, Lula respondeu: "Avalio que ele (Mantega) vai ter que me convencer da necessidade disso. Ou seja, ele falou para vocês (jornalistas) e agora vai ter que colocar na minha mesa e eu vou decidir se vamos ou não vamos, se precisamos ou não precisamos. Eu quero ver todas as contas".
O presidente destacou que não há motivos para que o governo fique estressado e tome decisões açodadas. "A orientação que dei ao ministro da Fazenda quando viajei é que é preciso neste momento contar até 10. Não tem nenhum medida precipitada", afirmou, para pouco depois mandar mais um recado para Mantega.
"O que eu quero é que tudo fique na normalidade. Não existe nenhuma razão para ninguém estar nervoso. Não existe nenhuma razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária. O fato é que nos vamos encontrar uma saída. Eu estou tranqüilo de que o País vive um momento bom e, portanto, o governo precisa entender que o momento é mais de reflexão do que de reação", disse.
Para Lula, o desempenho favorável da economia deve ajudar o governo compensar parte das perdas com o fim da CPMF, já que o crescimento do País estimula o aumento da arrecadação de impostos. "Obviamente trabalho com a expectativa de que, se a economia crescer mais, nós vamos arrecadar mais", disse.
Segundo ele, na próxima quarta-feira, após o retorno das viagens para a Bolívia e Uruguai, que se iniciaram ontem, será feita uma reunião com os ministros para "pensar o que fazer". Lula deu bastante ênfase ao momento econômico do País e que isso deve levar o governo a agir com tranqüilidade.
"Estamos terminando o ano em situação muito boa do País, diria até privilegiada. Nós vamos iniciar 2008 também em situação privilegiada. Ou seja, não tem crise, não tem susto", afirmou, destacando que o nível de atividade econômica em aceleração leva a aumento nos empregos e no poder de compra da população.
"O Brasil vive um momento quase que mágico, para quem viveu décadas de desespero. Nós estamos muito equilibrados", afirmou. O presidente disse anda que a decisão do Senado faz parte do jogo democrático, mas atacou aqueles que votaram contra a CPMF.
"Acredito que gesto foi impensado e, se foi pensado, foi de má-fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causariam prejuízo de R$ 24 bilhões para a saúde", afirmou. "Alguns senadores que votaram contra fizeram isso porque não querem que este governo dê certo, outros porque acreditam na teoria do quanto pior, melhor; alguns, com medo de serem cassados pelos seus partidos. Ou seja, tem um pouco de tudo", acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente destacou que não há motivos para que o governo fique estressado e tome decisões açodadas. "A orientação que dei ao ministro da Fazenda quando viajei é que é preciso neste momento contar até 10. Não tem nenhum medida precipitada", afirmou, para pouco depois mandar mais um recado para Mantega.
"O que eu quero é que tudo fique na normalidade. Não existe nenhuma razão para ninguém estar nervoso. Não existe nenhuma razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária. O fato é que nos vamos encontrar uma saída. Eu estou tranqüilo de que o País vive um momento bom e, portanto, o governo precisa entender que o momento é mais de reflexão do que de reação", disse.
Para Lula, o desempenho favorável da economia deve ajudar o governo compensar parte das perdas com o fim da CPMF, já que o crescimento do País estimula o aumento da arrecadação de impostos. "Obviamente trabalho com a expectativa de que, se a economia crescer mais, nós vamos arrecadar mais", disse.
Segundo ele, na próxima quarta-feira, após o retorno das viagens para a Bolívia e Uruguai, que se iniciaram ontem, será feita uma reunião com os ministros para "pensar o que fazer". Lula deu bastante ênfase ao momento econômico do País e que isso deve levar o governo a agir com tranqüilidade.
"Estamos terminando o ano em situação muito boa do País, diria até privilegiada. Nós vamos iniciar 2008 também em situação privilegiada. Ou seja, não tem crise, não tem susto", afirmou, destacando que o nível de atividade econômica em aceleração leva a aumento nos empregos e no poder de compra da população.
"O Brasil vive um momento quase que mágico, para quem viveu décadas de desespero. Nós estamos muito equilibrados", afirmou. O presidente disse anda que a decisão do Senado faz parte do jogo democrático, mas atacou aqueles que votaram contra a CPMF.
"Acredito que gesto foi impensado e, se foi pensado, foi de má-fé de algumas pessoas que votaram contra sabendo que causariam prejuízo de R$ 24 bilhões para a saúde", afirmou. "Alguns senadores que votaram contra fizeram isso porque não querem que este governo dê certo, outros porque acreditam na teoria do quanto pior, melhor; alguns, com medo de serem cassados pelos seus partidos. Ou seja, tem um pouco de tudo", acrescentou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, dezembro 16, 2007
TSE prepara operação pente-fino em 108 cidades
Luiz Orlando Carneiro Kayo Iglesias Brasília e Rio
Nazária é uma das cidades em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se debruçar para tentar evitar fraudes nas eleições do ano que vem. O tribunal determinou, em setembro, a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país - o que representa um quarto das cidades brasileiras.
Assim, 6.812.962 eleitores de 24 Estados deverão - ou deveriam - comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o dia 31. Caso contrário, o título será cancelado.
Cada TRE fixou o período de revisão, e os dados só agora estão sendo processados pela Secretaria de Informática do TSE. A maioria dos TREs ainda não enviou os dados, ou encaminhou números ainda parciais - entre 50 e 70% dos eleitorados municipais.
Não houve, por exemplo, necessidade de revisão nos municípios de dois Estados - Amapá e Roraima - e no Distrito Federal. Pelos números de setembro, estariam aptos a votar 126.498.921 brasileiros nas eleições municipais do próximo ano.
Requisitos
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 - a Lei das Eleições - a revisão é determinada pelo tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população, quando o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Levantamento do TSE feito em setembro mostra que, em 108 municípios o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores com relação aos habitantes: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está em Goiás. Na cidade de Baliza, há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul (129) e o Paraná (107). As bases da comparação eleitorado-habitantes são o cadastro eleitoral e as projeções populacionais feitas pelo IBGE. Os dados referentes às projeções populacionais por faixas etárias foram elaborados com informações do Departamento de Informática do SUS.
As revisões têm de ser feitas até o próximo dia 31 pelos cartórios, e o processamento dos dados pelos TREs até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.
Fonte: JB Online
Nazária é uma das cidades em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se debruçar para tentar evitar fraudes nas eleições do ano que vem. O tribunal determinou, em setembro, a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país - o que representa um quarto das cidades brasileiras.
Assim, 6.812.962 eleitores de 24 Estados deverão - ou deveriam - comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação até o dia 31. Caso contrário, o título será cancelado.
Cada TRE fixou o período de revisão, e os dados só agora estão sendo processados pela Secretaria de Informática do TSE. A maioria dos TREs ainda não enviou os dados, ou encaminhou números ainda parciais - entre 50 e 70% dos eleitorados municipais.
Não houve, por exemplo, necessidade de revisão nos municípios de dois Estados - Amapá e Roraima - e no Distrito Federal. Pelos números de setembro, estariam aptos a votar 126.498.921 brasileiros nas eleições municipais do próximo ano.
Requisitos
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 - a Lei das Eleições - a revisão é determinada pelo tribunal quando o número de eleitores é superior a 80% da população, quando o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e quando e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
Levantamento do TSE feito em setembro mostra que, em 108 municípios o número de eleitores é maior do que a população. Campos Verdes (GO) é a cidade onde há a maior porcentagem de eleitores com relação aos habitantes: 314,53%. Há no município 1.707 habitantes e 5.369 eleitores. A segunda maior proporção também está em Goiás. Na cidade de Baliza, há 897 moradores e 2.304 eleitores, ou seja, o eleitorado corresponde a 256,86% da população.
Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios a serem revisados: 175. Em seguida, vêm o Rio Grande do Sul (129) e o Paraná (107). As bases da comparação eleitorado-habitantes são o cadastro eleitoral e as projeções populacionais feitas pelo IBGE. Os dados referentes às projeções populacionais por faixas etárias foram elaborados com informações do Departamento de Informática do SUS.
As revisões têm de ser feitas até o próximo dia 31 pelos cartórios, e o processamento dos dados pelos TREs até 14 de março de 2008. Após esta data, as inscrições irregulares serão canceladas. Para maior lisura na revisão, durante a regularização os eleitores deverão comprovar o domicílio no município.
Fonte: JB Online
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