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domingo, outubro 14, 2007

Pesquisa CBN/Futura: mais da metade dos homens da Grande Vitória já traíram a companheira

Mais da metade dos homens da Grande Vitória já traiu a companheira. Isso é que revelou a pesquisa CBN/Futura, que entrevistou 400 pessoas, no dia 26 de setembro deste ano. De acordo com a pesquisa, os homens traem mais e são quem menos perdoa uma traição: 49% dos respondentes afirmam que os homens traem mais que as mulheres, e 25% do total de homens entrevistados afirmam que a traição seria imperdoável sempre, contra apenas 18% das mulheres. Fórum:Você já traiu ou foi traído? Relate a sua experiência!Entre as descobertas dessa pesquisa, chamam a atenção as justificativas dadas para a ocorrência da traição: se para a traição masculina os motivos são, na maioria das vezes, relacionados a uma “natureza infiel” dos homens (18%), ou considerada um comportamento cultural (9%), no caso das mulheres a traição seria justificada por motivos emocionais – ou seja, a mulher trairia por “não se sentir amada” por seu parceiro (também 18%). Essa crença na origem “emocional” da traição feminina é maior entre os entrevistados de nível superior e pertencentes às classes A/B .Já entre os que afirmam serem os homens sempre infiéis (“galinhas” e “mulherengos”), 28% são jovens entre 20 e 29 anos. Quanto maior a escolaridade dos respondentes, maior é o percentual daqueles que atribuem o “ato de trair dos homens” a uma “condição cultural”.Cerca de 37% dos respondentes afirmaram já terem traído, e 43% assumem já terem sido traídos. Os traídos são maioria entre as mulheres (55%), possuem entre 50 e 59 anos (58%) e nível superior (47%), e são pertencentes às classes D/E.Para a cientista social e analista de pesquisas da Futura, Lohaine Jardim Barbosa, as mulheres são também as que mais perdoariam uma traição. Cerca de 37% das mulheres traídas afirmaram ter continuado a relação mesmo depois da traição, enquanto 65% dos homens traídos confessaram terem terminado a relação. Nesse sentido, 78% dos entrevistados afirmam que as mulheres perdoam mais que os homens. No entanto, entre os homens entrevistados, 51% afirmam que as mulheres são quem melhor disfarça no caso de uma traição. Já entre as mulheres, isso não seria um consenso: 44% respondem que os homens disfarçam melhor, e 43% que essa seria uma habilidade feminina.Ainda com relação à traição, cerca de 58% dos capixabas acreditam que um pessoa que trai muda o seu comportamento, ficando normalmente mais distante (28%) ou mais carinhosa (22%). Segundo os entrevistados, as traições ocorreriam na maioria das vezes entre as pessoas casadas (42% do total de respostas), e minoritariamente entre os noivos (2%). A margem de erro da pesquisa é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Gazeta On Line

Juiz revoga prisão do prefeito Anderson Adauto

A ordem que determinava a prisão do prefeito de Uberaba, Anderson Adauto Pereira, durou pouco mais de 13 horas. Na manhã de ontem, o juiz de Direito plantonista e titular da 5ª Vara Cível, Wagner Guerreiro, revogou o mandado de prisão e suspendeu a ordem de busca e apreensão que deveria ser cumprida na Secretaria Municipal de Saúde, determinada pelo juiz da 4ª Vara Cível, Lènin Ignachitti.A reportagem do JORNAL DE UBERABA acompanhou toda a movimentação no Poder Judiciário desde as 19h de quinta-feira (11), quando soube que providências seriam tomadas contra a Prefeitura Municipal de Uberaba, o prefeito Anderson Adauto Pereira e seu secretário de Saúde, João Franco Filho. A equipe trabalhou incansavelmente durante a noite de quinta-feira, madrugada, manhã e tarde de ontem, no intuito de aprofundar-se neste mais recente capítulo triste da história atual de Uberaba. Hoje, o JU relata com detalhes o mais novo escândalo envolvendo o prefeito Anderson Adauto Pereira.Inicialmente, é necessário explicar que tão logo o JORNAL DE UBERABA noticiou e mostrou, no domingo (7), notas fiscais em que a Home Care Medical vendeu à Prefeitura de Uberaba 36 caixas (contendo 50 unidades em cada caixa) da tira reagente da marca Accu Check Advantage, com lotes e datas de vencimentos variados, houve uma explosão de revoltas de populares na cidade.Na matéria foi mostrada nota fiscal da Home Care cobrando o valor de R$ 128. De posse deste documento, depois de pesquisa realizada em 12 farmácias e drogarias, a reportagem comprou o mesmo produto, a preço de varejo, por R$ 83,79, com pagamento para 30 dias. No dia seguinte à matéria, o conselheiro municipal de Saúde, Aurélio Luís da Costa Júnior, que já havia denunciado o possível superfaturamento do reagente que serve para medir glicemia, ingressou com ação popular, através do advogado Marco Antônio de Figueiredo.Ocorre que já havia inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça titular da Curadoria de Defesa do Patrimônio Público, Laércio Conceição Lima. Foi então tudo juntado em um mesmo procedimento. Feitos tais esclarecimentos, a reportagem voltou, na noite de quinta-feira, onde a equipe, ainda nas dependências do Fórum Melo Viana, presenciou quando o juiz de Direito da 4ª Vara Cível, Lênin Ignachitti, sem falar com a imprensa, para que os trabalhos não fossem prejudicados, porém, sem impedir que acompanhasse as operações a serem desencadeadas por dois oficiais de justiça, deixou o prédio do Fórum.Antes de sair, o magistrado entregou a dois oficiais de justiça o mandado de prisão do prefeito Anderson Adauto, buscas e apreensões na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na avenida Guilherme Ferreira, 1.538 e também nos depósitos e escritório da empresa Home Care, na avenida Bandeirantes, 369, bairro Gameleira. Abaixo, relatos das razões que levaram o juiz Lènin Ignachitti a tomar tais decisões.

Carlos Paiva
Fonte: Jornal de Uberlandia

Renan fez emenda para empresa fria de ex-assessor

KSI recebeu R$ 280 mil da Funasa para fazer casas, mas endereço de sua sede é falso e obras podem nem existir
Ricardo Brandt
No papel, a empresa KSI Consultoria e Construções Ltda. tem sede (em Pernambuco) e filial (em Alagoas), dois proprietários e capital social de R$ 600 mil. De fato, ela nunca existiu. Mesmo assim, recebeu dos cofres da União R$ 280 mil - a última parte acabou de ser liberada -, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com verbas oriundas de uma emenda parlamentar do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O verdadeiro proprietário da empresa é um ex-assessor de Renan, José Albino Gonçalves de Freitas, que transita entre Brasília e Alagoas. O responsável pela contratação foi o filho do senador, Renan Calheiros Filho (PMDB), que é prefeito de Murici (AL).O convênio nº 1.197/04, entre a Funasa e a Prefeitura de Murici, mostra que a KSI foi contratada para construir 28 casas pelo programa de combate à doença de Chagas. Nesse programa, a fundação vinculada ao Ministério da Saúde repassa recursos da União para as prefeituras, que contratam as executoras das obras. Nessa triangulação entre o senador, seu filho e a empresa fantasma do ex-assessor, o contrato foi assinado em 2005, mas é referente a uma emenda de R$ 280 mil apresentada por Renan ao Orçamento da União de 2004. A Prefeitura de Murici ainda entrou com uma contrapartida de cerca de R$ 4.500.EX-ASSESSORAlbino, como é conhecido o ex-assessor de Renan, é tratado no meio político alagoano como lobista e pessoa que foi muita próxima do senador. Entre 1999 e 2002, ele teria atuado como negociador das emendas parlamentares de Renan com empresas e prefeituras (leia na página A6).A KSI, criada em 2001, amealhou cerca de R$ 1 milhão dos cofres federais por meio de convênios com cinco prefeituras do interior de Alagoas em menos de dois anos sem sequer ter uma sede.O ex-assessor nega que seja o dono. Diz apenas que recebeu uma procuração do verdadeiro proprietário para fazer uma obra na cidade de Paripueira, onde seu filho José Albino Gonçalves de Freitas Júnior é vereador. Em conversa telefônica com a reportagem, Albino chegou a admitir que abriu a firma para fazer algumas obras, mas garantiu que ela está inativa. Depois, numa segunda conversa, mudou a versão.Apesar de ele e o filho nunca terem figurado como donos da empresa, Albino Júnior assinou pela KSI um extrato de contrato de R$ 306,3 mil com a Prefeitura de Feliz Deserto, publicado em 2004, para obras custeadas pelo governo federal.ENDEREÇO FALSOPara a Receita Federal, a empresa continua aberta e em nome de José Viegas Tenório e Rosivânia Cavalcanti de Freitas Lins. O Estado esteve no local que consta como sede da empresa e residência de Tenório: Rua Júlio Belo, nº 218, São José da Coroa Grande (PE). Primeira cidade de Pernambuco, quando se deixa Alagoas pela BR-101 Norte, a pequena cidade não registra nenhuma informação sobre a KSI ou sobre os supostos donos (ambos declararam residir na cidade na ata de inscrição do cartório). No local onde deveria ser a sede existe uma casa de menos de 5 metros de frente, onde mora um casal há mais de cinco anos. Os moradores não estavam na casa, mas dois vizinhos que cresceram e moram no local disseram que nunca funcionou uma empresa ali nem conhecem os supostos proprietários. Na mesma Rua Júlio Belo, uma quadra abaixo, no nº 114, deveria residir a outra dona da KSI, Rosivânia Lins, segundo a ata de criação da empresa. O morador da casa não estava, mas um dos vizinhos que reside no local há mais de 20 anos disse nunca ter morado alguém ali com aquele nome. No endereço onde seria a filial, rodovia BR-101 Norte, no município de Paripueira, em Alagoas, também não há nenhum rastro da firma. O número 809 nem sequer foi localizado.LIBERAÇÃOSe para o ex-assessor de Renan a KSI deixou de funcionar, para a Funasa, não. A fundação acabou de liberar a última parcela dos R$ 280 mil referentes à emenda do senador. Foram R$ 56 mil residuais por conta do convênio. Pelo convênio 1.197/04, com os R$ 280 mil repassados foram feitas 28 moradias em seis fazendas do município de Murici. Algumas dessas propriedades são próximas às fazendas dos irmãos Renan e Olavo Calheiros. O Estado não conseguiu entrar nas propriedades onde teriam sido feitas as casas (Sitio Goiânia 1 e 2, Bananal 1, Gravatá das Antas, Engenho Velho e Chã do Firmino). A Funasa, porém, registra que a obra foi executada.Albino, apesar de negar ser dono da empresa, disse que as casas em Murici foram feitas por um construtor local subcontratado. Afirmou ainda saber que o subempreiteiro não tinha recebido a última parcela pelos serviços (agora já liberada).O senador Renan Calheiros foi procurado pelo Estado, por meio de sua assessoria de imprensa, mas não respondeu aos chamados.
Fonte: O Estado de São Paulo

O Senado renuncia a Renan

Pressionado, Renan Calheiros se afasta da presidência do Congresso Nacional depois de cinco meses de crise

Na semana passada, depois da revelação de VEJA sobre senadores oposicionistas que foram alvo de uma tentativa de espionagem clandestina, estabeleceu-se o consenso entre as principais lideranças políticas de que chegava ao fim a trajetória de Renan Calheiros como presidente do Congresso. A notícia de que um assessor do gabinete de Renan tentou instalar câmeras de vídeo para flagrar adversários em situações comprometedoras levou representantes de todos os partidos, inclusive do PT e do PMDB, a pedir o afastamento imediato do senador. Acuado diante das evidências de sua participação em mais um crime, Renan não resistiu às pressões. Na quinta-feira, diante de um Congresso vazio, o senador anunciou a decisão de se afastar da presidência por 45 dias. Em um pronunciamento gravado, explicou que estava deixando temporariamente o Senado para preservar a harmonia e cuidar integralmente de sua defesa. Na verdade, Renan Calheiros abandonou o cargo porque não contava mais com o apoio de seus pares. Nos últimos cinco meses, ele se comportou como o dono do Senado. Para se safar das acusações de quebra do decoro parlamentar, interferiu nas investigações, intimidou aliados, denegriu a imagem de colegas. Usou a força que o cargo lhe conferia para constranger e chantagear. Isolado, viu no afastamento a última chance de escapar da cassação. Em seu lugar, assume o vice-presidente, o petista Tião Viana.
Renan Calheiros continuará respondendo no Conselho de Ética às acusações de usar laranjas para comprar emissoras de rádio, de fazer lobby para uma cervejaria, de participar de um esquema de arrecadação de propinas em ministérios do PMDB e de espionar senadores oposicionistas. A diferença agora é que ele será um senador como outro qualquer. Não vai mais poder usar a autoridade para obter informações e conseguir privilégios. Em seu rápido pronunciamento, visivelmente abatido, Calheiros explicou que seu gesto tinha o objetivo de mostrar que ele não precisa usar o cargo para se defender. "Não lancei mão de prerrogativas de presidente do Senado em meu benefício ou contra quem quer que seja", disse o senador. E completou: "Com meu gesto, que é unilateral, preservo a harmonia no Senado Federal, deixo claro meu respeito pelos interesses do país e homenageio as altas responsabilidades das funções que exerço". Engana-se quem pensa que o gesto de Renan Calheiros tem algo de magnânimo. O senador pediu para deixar a presidência depois de assistir a uma insurreição generalizada, após a revelação de que um de seus assessores tentou montar um esquema para espionar os senadores Demostenes Torres, do DEM, e Marconi Perillo, do PSDB. O novo escândalo uniu parlamentares de todos os partidos, que exigiram o imediato afastamento do senador.
Lula Marques/Folha Imagem
Senadores dos seis maiores partidos ameaçaram parar o Congresso a partir de novembro caso Renan Calheiros insistisse em continuar na presidência
"Agora, não é mais uma briga entre governo e oposição. É uma questão suprapartidária. Renan é um paciente terminal que está impedindo a governabilidade do Senado", atestou o senador Aloizio Mercadante, do PT, que, um mês atrás, ajudou na absolvição de Calheiros. "Renan não tem condições éticas e políticas de presidir o Senado por mais um dia. O episódio da espionagem foi a gota d'água. Passou da hora de ele deixar a presidência", disse o senador Renato Casagrande, líder do PSB. "O Senado tem de ter novamente uma cara limpa, o que é impossível com o Renan na presidência", afirmou o líder do DEM, José Agripino. "Renan não é mais o presidente do Senado na prática. Não comanda, não tem autoridade, não tem apoio político. Enquanto ele continuar na presidência, o Senado não anda", acusou o líder do PSDB, Arthur Virgílio. "Chegamos a um ponto de achincalhamento do Senado que não é possível mais suportar. A esta altura, pouco importa se o senador Renan é culpado ou inocente nos processos a que responde", concluiu Jefferson Péres, do PDT, que foi escolhido para relatar o processo que vai apurar os detalhes de como o senador Calheiros usou laranjas para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Celso Junior/AE
Pressão também na Câmara: deputados fazem abaixo-assinado pela renúncia
O cerco ao presidente do Congresso se intensificou depois da reunião de um grupo de vinte senadores, representando os seis principais partidos – PT, PMDB, PSDB, DEM, PDT e PSB. Além da decisão de apresentar a quinta representação no Conselho de Ética contra Renan Calheiros, o grupo combinou uma estratégia para emparedar o senador. Fixaram o dia 2 de novembro como limite para a conclusão dos processos que já existem contra Renan. A partir dessa data, em protesto, os partidos ameaçaram parar o Congresso. Independentemente do resultado, prometiam que não haveria votações no plenário nem nas comissões enquanto Calheiros permanecesse na presidência. A tática assustou o governo, que tem como prioridade a aprovação da reedição da CPMF até o fim do ano. Renan, até então protegido nos bastidores pela bancada oficial, começou a ser visto como um estorvo. "Há um sentimento crescente para que o senhor se afaste. Não dá para tapar o sol com a peneira. A situação é tão grave que todos nós estamos na iminência de pedir licença", disse em plenário a líder do PT, Ideli Salvatti, até dias atrás uma ferrenha defensora do presidente do Congresso. "Há um rosário de episódios que deprimem o Parlamento e que precisam ter fim. Temos mecanismos para abortar esse processo", ponderou o senador Valter Pereira, do PMDB, até dias atrás um fiel combatente da guarda republicana de Calheiros. Mentores de Renan, como o senador José Sarney e sua filha Roseana, sumiram de cena. Renan percebeu que estava perdendo suas principais posições de defesa e passou a pensar na possibilidade de se afastar da presidência para salvar o mandato.
Alan Marques/Folha Imagem
Ideli Salvatti: a senadora demorou, mas se rendeu aos argumentos contrários a Renan Calheiros
Na quarta-feira, já convencido de que não tinha mais condições políticas para continuar comandando o Congresso, Renan Calheiros propôs um pacto entre as lideranças partidárias. Ele escalou o líder do governo, Romero Jucá – um especialista em negociatas –, para levar uma proposta de paz ao Senado. O senador concordaria em se afastar imediatamente da presidência e, depois de concluídos os processos, renunciaria ao cargo. Em troca, os senadores lhe garantiriam uma pena intermediária, como advertência ou suspensão temporária de mandato. O plano de salvação, porém, não foi aceito. "Não dá para fazer acordo com Renan e passar para a sociedade a imagem de que ele continua dando as cartas no Senado", afirma o líder do DEM, José Agripino. "Renan está isolado, não tem mais como presidir o Senado, não dá mais para falar em licença. Ele sinalizou que sairia do cargo após a absolvição, mas não saiu. Agora não há acordo", diz o senador Mercadante, confirmando finalmente que, como VEJA revelou, existia um "contrato de gaveta" entre os petistas e Renan para que ele se licenciasse do cargo depois de ser absolvido da acusação de usar um lobista para pagar suas despesas pessoais. O senador, como se sabe, foi absolvido com o voto dos petistas e, depois, recusou-se a cumprir o trato. Perdeu a confiança dos aliados.
Orlando Brito/OBRITONEWS
Mercadante: Renan é paciente terminal
A estratégia de Renan Calheiros não é nova e já foi usada em um caso muito parecido. Em julho de 2001, emparedado por uma avalanche de denúncias de corrupção, o então presidente do Congresso, senador Jader Barbalho, também pediu licença do cargo por sessenta dias, achando que, longe dos holofotes, suas maracutaias seriam esquecidas. Como Renan, Jader se dizia perseguido pela imprensa, especialmente por VEJA, que publicou as principais revelações contra o senador. O lado até então desconhecido da vida de Jader Barbalho continuou eclodindo durante seu afastamento da presidência. Dois meses depois, quando a licença estava prestes a acabar, Jader renunciou ao cargo de presidente do Senado. Acuado pelas investigações do Conselho de Ética, para evitar a cassação e a perda dos direitos políticos por dez anos, Jader renunciou duas semanas depois também ao mandato de senador. Sem o escudo do foro privilegiado, o ex-presidente do Congresso acabou preso e algemado sob a acusação de chefiar a máfia da Sudam, um esquema que desviou quase 2 bilhões de reais dos cofres públicos. Desde a primeira denúncia até a prisão do ex-senador passaram-se dezesseis meses. Como se vê, o caso Renan Calheiros ainda está longe de acabar.
Fonte: Revista Veja

Celular para cidades pequenas e pobres

Thaís Costa
A Nokia-Siemens desenhou um modelo de negócio de telefonia celular que se presta ao atendimento de populações pobres em cidades pequenas e espalhadas pelo Brasil adentro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabiliza cerca de 2.100 municípios sem sinal de telefonia celular no território nacional. Eles não atraem o interesse de nenhuma das operadoras móveis — Vivo, Oi, Brasil Telecom, Claro, TIM, Sercomtel e CTBC — por não oferecerem condições de retorno financeiro ao investimento de capital necessário.
A idéia da Nokia-Siemens tem abrangência internacional e já está sendo testada na Índia, onde as condições sócio-econômicas são similares às brasileiras. Denominado "Village Connection", o projeto corresponde à visão de responsabilidade social adotada à época da fusão das duas fabricantes de redes, no ano passado. — Para colocá-la em prática, é preciso um banco de fomento — no Brasil poderia ser o BNDES, um empreendedor do lugarejo e a operadora celular — afirmou o presidente da Nokia-Siemens América Latina, Armando Almeida.
A estação radiobase desenvolvida especialmente para este fim é muito simplificada e, ao contrário das tradicionais, não carece nem de ar condicionado. Custa uma fração (não informada) do valor da estação em uso atualmente nas cidades grandes e pode ser instalada na torre da igreja, por exemplo, evitando custos de edificação.
— Operar a antena é como operar um microcomputador. Num único cômodo o empresário-operador acomoda a antena e faz manutenção dos sistemas de rádio para transmissão e recepção do sinal de voz GSM, tudo muito simplificado — disse o diretor de tecnologia da Nokia-Siemens, Mário Baungarten.
O esquema é modular e pode ser duplicado se houver necessidade. Em média, uma antena tem capacidade para atingir cinco mil pessoas.
— Mas há lugarejos com menos de 500 moradores que seriam incluídos — comentou.
O trabalho do empresário local seria representar a operadora, como um terceirizado, repassando a ela uma parcela da renda obtida junto à população local. O capital inicial ficaria a cargo do banco de fomento, e o financiamento seria dirigido ao microempresário.
— A operadora não teria outro envolvimento no negócio senão o de oferecer o sinal e receber o pagamento por ele.
O projeto Village Connection possibilita o atendimento com telefonia celular aos 2 bilhões de pessoas que estão fora do mercado mundial de consumo. Segundo estudos das grandes multinacionais do setor, até 2005 foram atendidos os 2 bilhões de usuários iniciais, com US$ 20 a US$ 40 para gastar em celular.
O terceiro bilhão se esgota em 2007 e gasta de US$ 4 a US$ 40 por mês. O quarto bilhão vai a 2010 gastando apenas US$ 2 a US$ 4 por mês. O quinto bilhão, por fim, terá celular entre 2011 e 2015 se modelos especiais forem adotados.
Fonte: JB Online

Alta recorde de cartões de crédito

Jiane Carvalho
O mercado brasileiro de cartões de crédito deve alcançar neste mês o recorde de 90 milhões de plásticos emitidos, número 18,5% maior do que o apresentado no mesmo período do ano passado.
O faturamento do setor deverá aumentar 20,5% em relação a outubro de 2006, chegando a R$ 16 bilhões no mês.
Além da ampliação da base de cartões, o incremento do faturamento reflete também um uso mais intensivo deste meio de pagamento. A expectativa é de que a indústria registre em outubro um total de 211 milhões de transações. Os dados constam da pesquisa "Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento", realizada mensalmente pela Itaucard.
— As transações com cartões de crédito só haviam ultrapassado a marca de 210 milhões em dezembro do último ano, mês em que o consumo cresce forte por conta do Natal — explica Fernando Chacon, diretor de Marketing de Cartões do Itaú.
— Este avanço é um reflexo claro da preferência cada vez maior pelo cartão como principal meio de pagamento — diz.
No acumulado do ano, até outubro, o faturamento deve chegar a R$ 144,5 bilhões, volume 20,2% maior do que o registrado em igual período de 2006.
O maior acesso das classes de menor renda ao cartão de crédito vem sustentando boa parte do crescimento do setor, cujo incremento entre janeiro a outubro chega a 11 milhões de novos plásticos emitidos.
Na baixa renda, o crescimento da base de cartões chega a 23%, enquanto na alta renda é de 9%. Consumidores com renda de até R$ 1.499 já possuem 67% dos 90 milhões de plásticos no mercado.
Fonte: JB Online

Caçada aos bens da corrupção

Vasconcelo Quadros
BRASÍLIA. O Ministério da Justiça vai encaminhar ao Congresso um conjunto de leis propondo que o governo possa tomar posse imediata de bens e recursos originários da corrupção, lavagem de dinheiro e do tráfico de drogas. Além de ampliar os acordos de cooperação internacional para permitir a repatriação de cerca de R$ 300 milhões localizados no exterior em nome de brasileiros - especialmente em paraísos fiscais - dois mecanismos legais estão voltados para o confisco interno do dinheiro do crime.
Um deles propõe a extinção de domínio sobre os bens que os criminosos mantêm atualmente até que a sentença se torne definitiva. O outro prevê a possibilidade de o governo fazer caixa por meio de um fundo especial, para onde iriam os recursos apurados com o leilão de imóveis, automóveis, gado, obras e objetos de arte, letras e títulos sobre ativos financeiros e todos os demais bens que resultarem de atividades ilícitas.
Os dois projetos estão em fase final de elaboração e, se aprovados no Congresso, deverão promover mudanças bruscas na atual legislação que trata da lavagem de dinheiro e corrupção. O objetivo é evitar que determinados bens apreendidos percam o valor quando a Justiça decreta a chamada "pena de perdimento", que transfere para o Estado o produto do crime encontrado em poder das quadrilhas.
- Há casos em que o processo judicial demora até 30 anos. Quando a sentença cumpre o trânsito em julgado, o objeto do crime já está deteriorado e perde completamente o valor. A proposta é converter em dinheiro, através de leilão público, assim que a Justiça aceitar a denúncia e instaurar a ação penal transformando o acusado em réu. Se no final ele for julgado inocente, aquele bem que lhe foi tirado será devolvido com o valor de mercado - explica o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. - Para o inocente é até uma garantia de que o bem apreendido continuará valendo o mesmo que no passado - diz o delegado.
O exemplo mais comum é o de produtos contrabandeados, de automóveis ou aeronaves apreendidas em poder de criminosos. Em todo o país, os pátios de delegacias ou as alfândegas da Receita Federal estão sempre superlotados de automóveis e equipamentos caros que, por deterioração, perdem completamente o valor quando as decisões judiciais são anunciadas.
Num cenário otimista, se o governo recuperar todo o dinheiro proveniente da corrupção, pode incorporar ao caixa da União algo entre R$ 20 a R$ 40 bilhões. É o que a corrupção consome por ano segundo levantamentos oficiais.
- Se ficar provado que determinado produto é objeto do crime, seja nos casos de corrupção em órgãos públicos ou tráfico de drogas, os recursos já estarão incorporados ao fundo e podem ser utilizados pelo Estado - afirma Tuma Júnior.
A mesma regra valeria também para o dinheiro apreendido, que deixaria de ficar retido sob a custódia do Banco Central para ingressar no fundo especial que será proposto pelo Ministério da Justiça. Não há um levantamento sobre o montante de recursos de origem ilícita atualmente em poder da Justiça, mas estimativas não oficiais apontam para algo em torno de meio bilhão de reais em dinheiro vivo que vem se acumulando ao longo do tempo como resultado das operações policiais. São recursos que ficam parados à espera de uma judicial que normalmente demora mais de uma década para se tornar definitiva.
Tuma Júnior diz que uma das tarefas da Secretaria Nacional de Justiça é ajudar a construir uma mentalidade de combate ao crime organizado, focando a economia das quadrilhas como meta. Segundo o delegado, na medida em que melhorar a eficácia na recuperação do dinheiro público desviado pela corrupção ou atacar as finanças das quadrilhas que assaltam a população, "o Estado estará demonstrando que o crime não compensa. Muitos criminosos fazem o cálculo do custo benefício", diz, ao se referir à lentidão da Justiça para julgar crimes de corrupção.
Ele lembra que, além de melhorar as ferramentas de combate (legislação, reaparelhamento da polícia e novas técnicas de investigação), é imprescindível também a estruturação de um cadastro nacional de informação - acessível aos órgãos de repressão de todo o país - sobre a movimentação de criminosos.
- Em alguns caos, o sujeito que participou de uma licitação irregular em Brasília é o mesmo que, tempos depois, acaba sendo descoberto agindo no mesmo estilo em outras regiões. Se o cadastro estivesse acessível a todos os órgãos públicos, isso não aconteceria - explica o delegado.
Uma das grandes metas é investir muito na cooperação internacional para recuperar ativos financeiros no exterior. Hoje combater o crime organizado não é só prender. Tem de atacar a estrutura financeira do crime organizado. Os criminosos se aperfeiçoaram e hoje têm uma reposição de pessoal muito fácil. Em vez de preparar o cara para ser um aviãozinho do tráfico, hoje eles treinam para esferas de poder. Os cabeças são presos mas, mesmo assim, as organizações não acabam. O Estado já começa a enxergar de forma mais clara, que tem de atingir a estrutura financeira e se organizar para recuperar o dinheiro.
É preciso criar uma legislação para diminuir os prazos dos recursos, sem atrapalhar o direito de defesa das pessoas. O excesso de mecanismos previstos na lei permite, muitas vezes, que uma sentença demore 30 anos. Nós conseguimos identificar o bem, conseguimos bloqueá-lo, mas o repatriamento do dinheiro se torna difícil porque os países exigem o trânsito em julgado da condenação. A gente sabe que o excesso de recursos é mera estratégia protelatória. É preciso reduzir os prazos, adequá-los ao modelo internacional, no qual o tempo médio para uma sentença definitiva sair é de dez anos no máximo.
Os excessos de prazo levam a um novo viés. Os criminosos passam a fazer o cálculo sobre o custo-benefício. Vai cumprir uns aninhos, três ou quatro, mas acha que sai e vai viver como um rei, com 50 milhões na conta. É culpa da própria legislação. Uma lei que permita a posse imediata dos bens quebra a estrutura financeira do crime organizado. Passa a mostrar que o crime não compensa. O criminoso não gasta os lucros só para se divertir. Ele reinveste para praticar novos crimes, cria empresa, mas quando quebra financeiramente não tem como recomeçar. Ele pode até substituir gente, mas valores não.
Nunca se combateu a corrupção como nos últimos anos. O Estado criou mecanismos preventivos para apurar e punir quem pratica a corrupção. Não é que o Brasil tenha mais corrupção. É o Estado que se preparou para combater isso. Então é necessário despolitizar essa discussão e reconhecer que o Estado brasileiro nos últimos anos se preparou para combater. Não é justo responsabilizar o governo ou taxar que este é mais ou menos corrupto que o outro. O fato de se ter mais notícias não significa que haja mais corrupção. O que existe é mais apuração e mais transparência.
Será uma lei anticorrupção. Vai combater a organização criminosa na sua estrutura financeira. Os bens podem ser convertidos durante o procedimento judicial. Juntos estamos fazendo e faremos mais convênios para realizar leilões públicos e transparentes dos bens apreendidos. Será uma legislação moderna.
A tendência é expandir os acordos para quebrar a impunidade internacional dos criminosos. Isso tem um efeito emblemático. O combate à corrupção e a lavagem de dinheiro não pode ter fronteiras. O Abadia (traficante colombiano Juan Carlos Abadia) não ficou impune. Veio, se instalou, mas foi preso. A ação dos órgãos brasileiros foi uma pancada no crime organizado.
Cumprimos tudo o que foi pedido (pelo Principado de Mônaco) nos prazos certos. A defesa dele é que quis criar um ambiente favorável, mas não deu certo. Há uma grande chance de que ele realmente venha para o Brasil. Não posso entrar em detalhes, mas as buscas sobre o dinheiro que ele levou para fora já estão sendo feitas.
Os laboratórios de combate à lavagem e corrupção já estão funcionando. Eles ajudam na análise e cruzamento de dados sobre movimentações financeiras e de documentos. O resultado é uma redução no tempo de investigação de três anos para um mês. São programas de computador que a gente está desenvolvendo. Foi o laboratório do Ministério da Justiça que identificou as contas do PCC. É uma ferramenta de trabalho importante para a inteligência. Vamos estendê-la aos Estados.
Fonte: JB Online

Dilma Rousseff se irrita com racionamento de energia em Maturacá

KÁTIA BRASILda Agência Folha, em Maturacá (AM)
Ao ser informada por índios ianomamis e militares do Exército, ontem, que a localidade de Maturacá, 130 km ao norte de São Gabriel da Cachoeira (AM), sofre racionamento de energia elétrica há dez meses porque um gerador está queimado, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) se indispôs com dirigente da Ceam (Centrais Elétricas do Amazonas), controlada pela Eletronorte, na frente de autoridades e de jornalistas.
Cobrando uma explicação pelo problema ao diretor-presidente da Ceam, Willamy Moreira Frota, a ministra descobriu que R$ 50 mil já haviam sido repassados ao Exército. Mas nem Exército e nem Ceam explicaram o motivo da demora do reparo no gerador de energia que está queimado desde 25 de dezembro de 2006. Estão prejudicadas as aulas, o atendimento odontológico, bombeamento de água encanada e a refrigeração de alimentos.
Falando em de voz alta, Dilma disse a Frota: "É uma coisa muito simples de fazer [o reparo nos geradores] se o dinheiro da Ceam já foi repassado ao Exército".
Frota tentou se explicar à ministra: "Essa usina é do Exército, vamos ajudar a recuperar. A gente vai ajudar de imediato, mas não sabíamos que o gerador estava queimado".
Cobrado pela ministra, o chefe do Estado Maior de Defesa, almirante Marcos Martins Torres, apenas confirmou que estava acompanhando o assunto.
O general Augusto Heleno Pereira, chefe do Comando Militar da Amazônia, amenizou o clima tenso da visita. "O grande objetivo dessas visitas é conhecer o problema. Uma coisa é ouvir falar, outra coisa é ver, olho no olho. E aí as soluções aparecem", afirmou o general.
A ministra Dilma foi a Maturacá acompanhada do ministro Nelson Jobim (Defesa) que visitam os destacamentos e pelotões do Exército na Amazônia Ocidental. Eles viajaram à localidade, que faz parte do município de São Gabriel da Cachoeira (858 km oeste de Manaus) no avião C-105 da FAB (Força Aérea Brasileira) com uma comitiva de mais de 50 pessoas.
O problema da falta de energia foi exposta à ministra pelo tenente Guilherme Brotel Carvalho, comandante do Pelotão Especial de Fronteira de Maturacá, e pelo ianomâmi Júlio Góes, 60.
Jobim acompanhou o assunto à distância. Chegou a acender um charuto, mas apagou rápido para não ser fotografado.
Com o rosto pintado de preto e flecha na mão, Góes entregou ao governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), que acompanha os ministros, um documento com cópia para ministra Dilma Roussef de pedidos de cestas.
Olhando para o ianomami Júlio Góes, Dilma prometeu cumprir os pedidos que constavam do documento, que além das cestas pedem ainda melhoria na saúde, nas estradas e nas pontes da comunidade: "Lula disse que é para resolver".
A repórter Kátia Brasil viajou a Maturacá a convite da FAB
Fonte: Folha Online

Lula admite disputar novo mandato nas eleições de 2014

da Folha Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a possibilidade de disputar um terceiro mandato em 2014 em entrevista para Kennedy Alencar, da Sucursal de Brasília da Folha. Na entrevista, publicada na edição deste domingo da Folha, Lula descartou tentar a reeleição já em 2010. "A alternância de poder é educadora para a construção da democracia. Não existe ninguém insubstituível", disse Lula.
21.jun.2007/Folha Imagem
Presidente Lula admite disputar novo mandato nas eleições de 2014
Sobre a possibilidade de voltar a disputar a presidência em 2014, Lula disse que tudo dependerá da conjuntura do momento. "Essa coisa [disputar eleição], se tiver de acontecer, a conjuntura do momento vai indicar. Até porque quero dar um exemplo de ex-presidente: quero deixar a Presidência e não vou virar palpiteiro", afirmou ele à Folha.
Na entrevista, Lula afirmou apoiar a emenda que acaba com a reeleição, desde que o mandato seja estendido para cinco ou seis anos. "Um mandato de quatro anos no Brasil é quase inadministrável. Vamos acabar com a reeleição e aumentar o mandato."
O presidente defendeu para 2010 uma candidatura única à Presidência dos partidos aliados em 2010. Ele minimizou o plano do PT de lançar candidato próprio em detrimento de um nome único da base governista. "É normal todo mundo achar que tem de ter candidato. Mas, entre achar e fazer, tem uma diferença muito grande."
Lula não descartou apoiar, se a base aceitar, uma eventual candidatura do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), à Presidência se o tucano entrar no PMDB.
Fonte: Folha Online

Aberta a temporada de caça aos blogs

Por Alexandre Inagaki (citado)

Esse é um texto que foi publicado faz algum tempo, mas é assunto mais atual do que nunca. É provável que coisas assim voltem a acontecer, agora que os blogs começam a incomodar.
Já escrevi, em ocasiões passadas, sobre as ameaças de processo judicial feitas a blogueiros como Alessandra Félix, Edney Souza e Cristiano Dias. Esses imbróglios foram os primeiros indícios de que a visibilidade crescente dos blogs e a liberdade de expressão exercida por quem os escreve começavam a incomodar. Pois bem, agora é oficial: surgiu o primeiro caso de um blog brasileiro retirado do ar por conta de um processo judicial. O caso, inédito no país, limou da Web o blog coletivo Imprensa Marrom (disponível para visitação apenas no cache do Google). O aspecto mais surreal desse imbróglio é que a ação foi motivada por um... comentário. O autor do processo (dono de uma empresa de recolocação profissional) sentiu-se ofendido por um comentário deixado no blog, entrou com uma liminar na justiça e o Imprensa Marrom saiu do ar. O precedente é perigossímo. Em um país que teoricamente defende a liberdade de expressão, ver um site fora do ar por causa de um comentário que sequer foi redigido por seus autores é algo de kafkiano. Fernando Gouveia, que escreve na Internet com o pseudônimo Gravataí Merengue e é o responsável pelo registro do domínio imprensamarrom.com.br, não esconde a angústia com o caso e alerta, sem esconder sua ironia: "muito cuidado com os comments que vão ao ar. Apaguem tudo que pareça minimamente ofensivo, pois alguém pode optar por, em vez de pedir a retirada do comentário, simplesmente processar o blog". O aspecto mais aterrador de todo esse caso é constatar que mergulhamos, oficialmente, no território das incertezas. A partir desse precedente, sou obrigado a fazer alguns questionamentos sobre a natureza de meu blog. Até que ponto posso emitir as minhas opiniões sem que algum melindrado ameace tirá-lo do ar por algum critério subjetivo? Chegará o tempo em que necessitaremos de consultoria jurídica prévia para a publicação de um post? Vale a pena permitir a publicação de comentários, ou será mais prudente limitar a interação do meu blog? Devo me limitar a escrever sobre o cardápio do meu café da manhã e as cólicas do meu cachorrinho? Com a palavra, Fernando Gouveia: "Esta é a PRIMEIRA AÇÃO JUDICIAL promovida contra um blog por causa de comentário. Vamos criar jurisprudência. Essa causa, desculpe o pieguismo, é 'de todos nós'. Não podemos deixar que 'o outro' ganhe essa ação, porque aí vai ser uma festa contra todos nós. Qualquer assuntinho mais polêmico pode ser alvo de uma medida assim, e os blogs definitivamente se condenam a ser um diarinho bundamole que versa sobre o umbigo do dono (e cuidado para que o umbigo - ou uma aliança do mesmo com o resto do abdômen - não processe o autor)". Escrito por Alexandre Inagaki em setembro 30, 2004 08:40 PM
URL:: http://gardenal.org/inagaki
Fonte: CMI Brasil

Especialistas alertam para riscos de fazer unhas

Esterilização deficiente de instrumentos nos salões de beleza pode favorecer a transmissão de diversas doenças


Camila Vieira
Todo cuidado é pouco na hora de fazer as unhas em um salão de beleza. Alicates, espátulas e todo os apetrechos podem ser grandes vilões na transmissão de doenças como micoses, hepatite C e até mesmo o vírus HIV. As estufas, comumente usadas em salões com o intuito de esterilizar o material, não são capazes de matar todos os tipos de microorganismos. Especialistas alertam que somente o autoclave, aparelho que esteriliza instrumentos médicos e odontológicos e funciona em uma atmosfera de pressão, ou a vácuo, entre 1210C e 1320C, é capaz de eliminar todos os vírus e bactérias existentes nos objetos.
Segundo a infectologista Elisabeth Band, do Hospital Couto Maia, o autoclave tem a pressão e o calor ideais para matar qualquer tipo de vírus ou bactéria. Ela explica que a estufa não é eficiente porque existem microorganismos resistentes à temperatura máxima oferecida pelo equipamento. “O autoclave tem que estar em todos os salões”, assinalou a especialista. Elisabeth ressalta que o calor fornecido pela estufa é capaz de matar o HIV, que é pouco resistente quando está fora do organismo. No entanto, não consegue destruir o vírus da hepatite C.
Embora não existam estatísticas de casos que comprovem o contágio de doenças através do alicate, a infectologista destaca que o objeto pode ser transmissor de várias patologias. “Se não houver a esterilização adequada, restos cutícula ou de sangue que ficou no alicate podem passar doença de uma cliente para outra”, explicou. Elisabeth alerta que o ideal mesmo é que cada cliente leve seu material, evitando os riscos de contrair qualquer tipo de enfermidade.
Assim faz a funcionária pública Maria Angélica de Freitas, 48 anos, que freqüenta, há cinco anos, um salão no bairro de Brotas, onde mora há duas décadas. “Essa é uma preocupação que sempre tive. Nunca utilizei alicate de salão. Só faço minha unha, se for com meu material. As meninas do salão já sabem”, comentou. Os esmaltes utilizados são os do salão, mas ela afirma que só usa depois que o pincel é limpo com um cotonete e água oxigenada. “Me chamam de fresca, mas nem ligo. Exijo os cuidados que acho necessários”, frisou.
Ao contrário da funcionária pública, a vendedora Cleide dos Santos, 29 anos, nunca deu muita importância aos cuidados necessários com o material utilizado para fazer as unhas. Freqüentadora assídua de um salão na Boca do Rio, ela confessa que não exige que o alicate seja esterelizado, embora tenha ciência dos riscos que corre. “Ouço as pessoas comentando que o alicate pode transmitir doenças, mas não dou importância. Que nada! Tem coisa muito pior por aí, não vou ficar me esquentando”.
***
Salões devem dispor do autoclave
Em uma prateleira, bem visível aos olhos de quem chega ao Salão Lúcia, na Federação, está o equipamento responsável pela limpeza de alicates, espátulas e todo restante do material utilizado para fazer as unhas. Ele é utilizado toda vez que uma cliente chega ao local em busca do serviço. De acordo com a responsável pelo salão, Luana Aragão, 19 anos, a esterilização é uma prática do estabelecimento, independentemente da exigência da freguesa.
“Nós sabemos que doenças podem ser transmitidas através desses objetos, por isso, fazemos questão de tomar os cuidados necessários”, destacou, acrescentando que algumas clientes preferem trazer o material de casa. “Tem outras que já chegam perguntando se nós esterilizamos”, completa.
Mais adiante, no Salão de Nau, no Engenho Velho da Federação, a preocupação já não é a mesma. Raras as vezes em que os objetos são esterelizados. Aliás, o estabelecimento sequer possui o aparelho necessário para efetuar tal procedimento. Em um canto do salão, um forno usado para aquecer alimentos, tem a função de esterelizador. A dona do salão, que não quis se identificar, admitiu que o forno só é usado quando a cliente pede. “Não tenho como comprar o tal do autoclave, vou me virando com esse aquecedor. Trabalho assim e minhas clientes não reclamam”, assegurou.
***
CUIDADOS NA MANICURE
Preste atenção se o salão tem um autoclavePeça para que o material seja esterilizado no aparelho antes de utilizá-loPreste atenção na higiene do salãoObserve o restante do material utilizado: esmaltes, acetona, algodão e outrosPeça para que os pincéis dos esmaltes sejam limpos antes de usá-los
Fonte: Correio da Bahia

Chegada do horário de Verão altera rotina de baianos

Mesmo com o estado fora da medida, bancos do interior, apostas em lotéricas e concursos seguirão a hora de Brasília


Alan Rodrigues
Começou à zero hora de hoje o horário de verão nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ao todo, dez estados e mais o Distrito Federal adiantaram em uma hora os relógios e vão permanecer assim até 16 de fevereiro de 2008. Apesar de estar de fora da mudança há quatro anos, a Bahia também sente a alteração em alguns setores, e é preciso estar atento para evitar transtornos.
Nos bancos do interior, o horário de abertura será antecipado e o expediente reduzido em uma hora. O funcionamento será de 9h às 14h. Em Salvador e região metropolitana, não haverá alteração. Horário mantido também nas agências dos Correios, mas é preciso estar atento ao horário-limite de postagem de correspondências com prazo estabelecido, no caso de inscrições em prêmios ou concursos nacionais. Nessas situações, vale o horário de Brasília.
Atenção também no horário de provas referentes a exames de seleção de abrangência federal. Se os portões abrem às 8h (horário de Brasília), na Bahia isso corresponde às 7h. Nesses casos, o cartão de inscrição não traz adequação ao horário do estado. O horário impresso é o mesmo para todos e segue a hora da capital federal. O mesmo acontece com as apostas nas lotéricas. Os baianos terão uma hora a menos para fazer seus jogos. Em vez de 19h, no estado as apostas se encerram às 18h.
A TV aberta também sofrerá mudanças, com a antecipação em uma hora dos programas exibidos diariamente. Em princípio, a mudança não atinge tão diretamente as empresas aéreas, que já estão emitindo bilhetes com horários de embarque adaptados à situação de cada estado, mas a adequação do sistema não evita transtornos. Como o da médica Carmem Lúcia Pessoa, 57 anos. Ela desembarcou ontem em Salvador para uma estada de uma semana, e foi direto ao balcão da Gol para mudar o horário de retorno. Em vez de 17h35, o vôo marcado para o próximo domingo passou para 16h35. Disposta a aproveitar até o último minuto em Salvador, Carmem procurava um horário no início da noite para remarcar a passagem.
A professora Vanessa Rodrigues, 27, nunca passou por dificuldades, mas imagina que a diferença de horário atrapalhe a rotina de quem tem compromissos em outros estados. “Você pega avião às 7h para chegar num compromisso às 8h e chega às 9h”, ilustra. Outro problema comum é o atendimento telefônico de certos serviços que funcionam em expediente comercial, como lembra a analista de projetos Elisane Guedes, 26. “Você liga para uma empresa no final da tarde e lá o horário de atendimento já encerrou”, atesta.
Fonte: Correio da Bahia

Turista seviciado e morto em hotel de Porto Seguro

Garoto de programa é apontado como principal suspeito do crime


Marcelo Brandão
O neurologista brasileiro naturalizado americano Ebir Siqueira, 76 anos, foi encontrado morto no quarto do Hotel Arraial das Águas, no distrito de Arraial d’Ajuda, município de Porto Seguro. Estava com uma toalha enfiada na boca (possivelmente para impedi-lo de gritar), apresentava no pescoço marcas de estrangulamento e tinha braços e pernas amarrados com o próprio pijama.
A polícia acredita que o crime tenha sido praticado por um garoto de programa, já que o médico era homossexual e vinha recebendo visitas de vários rapazes. De férias, ele estava hospedado no hotel _ situado na Estrada da Balsa _ há dez dias. Um suspeito foi identificado pelo delegado Ricardo Feitosa, titular da 2ª Delegacia (Porto Seguro), que deu início às investigações.
O médico foi encontrado morto pelo gerente do hotel, por volta do meio-dia, depois que funcionários do estabelecimento estranharam sua ausência. Ebir não tinha aparecido para tomar o café da manhã e perdeu o táxi que tinha marcado para levá-lo ao aeroporto, de onde embarcaria para os Estados Unidos, país onde era radicado há muitos anos.
Carteira - Pouco depois, policiais civis chegaram ao local e confirmaram o assassinato. O corpo estava caído no banheiro do quarto, que fora revirado, como se o autor estivesse à procura de algo, provavelmente dinheiro e objetos de valor. A carteira de cédulas de Ebir desapareceu, mas a polícia não descarta a possibilidade de que outros pertences tenham sido roubados. O delegado Ricardo Feitosa requisitou as imagens do sistema interno de câmeras do hotel, para ajudar na identificação do assassino.
O delegado disse ter identificado um suspeito baseado no depoimento dos funcionários do hotel e numa lista de telefonemas realizados pelo médico para supostos garotos de programa. De acordo com os recepcionistas, o fluxo de rapazes era tão intenso, que a administração proibiu o acesso de homens ao quarto da vítima.
Mesmo assim, Ebir continuou recebendo visita de rapazes, que entravam pela varanda do quarto, com acesso à praia, burlando a vigilância da recepção. A polícia acredita que o crime tenha sido praticado por apenas um homem, mas admite a possibilidade de terem sido dois. Apesar de iniciadas por policiais da 2ªDP, as investigações sobre o caso foram repassadas para a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur).
Ebir teria escolhido passar as férias em Porto Seguro por ter um irmão residente no município, mas, até ontem, nenhum parente seu procurou a polícia.
Fonte: Correio da Bahia

sábado, outubro 13, 2007

Al Gore diz que mudança climática é uma emergência planetária

Agência AFP
WASHINGTON - O ex-vice-presidente americano Al Gore afirmou nesta sexta-feira que a mudança climática é uma 'emergência planetária' e prometeu usar seu Prêmio Nobel da Paz para criar consciência sobre o tema. - É uma verdadeira emergência planetária e devemos responder rapidamente - disse Al Gore em breve declaração à imprensa nos escritórios da Aliança para a Proteção do Clima.
- Devemos atuar para encontrar uma maneira de mudar a consciência do mundo - acrescentou.
Fonte: JB Online

Senado - O fator Tião Viana na sucessão de Renan

Fernando Exman e Rivadavia Severo
Brasília. Detentor de boas relações com a oposição, o senador Tião Viana (PT-AC) tem a chance de se cacifar a fim de permanecer no comando do Congresso. Se isso acontecer, PT e PMDB - principais pilares da coalizão governista - passarão a disputar a cadeira mais poderosa do Legislativo. Maior bancada do Senado, o PMDB tem a seu favor a tradição segundo a qual o partido com mais representantes tem o direito de indicar o presidente da Casa. O nome do petista, no entanto, é bem recebido pelos oposicionistas.
- O Tião é um homem confiável - ressalta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). - Todo mundo o respeita.
Primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana assumirá por 45 dias, a partir de segunda-feira, a presidência da Casa no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de cinco meses, o parlamentar alagoano decidiu afastar-se do cargo enquanto é investigado por suposta quebra de decoro. Renan, que enfrenta no Conselho de Ética quatro processos, ficou fragilizado quando foi abandonado nos últimos dias por petistas e pela sua tropa de choque. Senadores governistas e da oposição acreditam que Renan não reúne as condições políticas necessárias para voltar a ocupar a presidência do Congresso.
Tião Viana é considerado um elo entre o governo e a oposição. Durante a CPI dos Bingos, por exemplo, foi uma das principais pontes entre o Executivo, DEM e PSDB. A comissão investigou, por exemplo, o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). Com a saída de Renan, o senador petista pode ajudar a pacificar o Senado. Não à toa, tão logo o presidente da Casa anunciou o afastamento, Viana adotou um discurso apaziguador. Declarou que terá um comportamento imparcial, firme e ético. Assegurou ainda que ocupará a presidência do Senado com "responsabilidade política".
Além da provável resistência da bancada peemedebista, o maior obstáculo a ser enfrentado por Tião Viana será a oposição dos demais partidos à hegemonia do PT no poder. Afinal, quem dá as cartas no Executivo é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ocupa a presidência.
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), ressalta que ainda não foram iniciadas as conversações de quem será o próximo presidente da Casa. Pondera, entretanto, que o PMDB tem o direito de permanecer com o cargo. Em fevereiro, Agripino disputou com Renan a presidência do Congresso.
- Tem que ser um nome do maior partido que tenha um consenso da Casa - acrescenta Agripino Maia.
O problema do PMDB é que o partido terá dificuldades para escolher um nome que conquiste o apoio de todas as alas do Senado para suceder Renan. Para o Palácio do Planalto, o ideal seria que José Sarney (PMDB-AP) ou Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, assumissem o posto. Os dois são grandes aliados de Lula, mas receberiam o veto do PSDB. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) teria o apoio da oposição, mas não da bancada governista. A atuação do senador na CPI dos Bingos, na qual foi relator, irritou o Palácio do Planalto.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um crítico do governo Lula, contaria com os votos de DEM e PSDB, mas também com a resistência dos aliados. Outro nome que foi cotado durante a crise para substituir Renan foi Gerson Camata (PMDB-ES).
O governo quer adiar o debate. Acredita que a emersão do assunto pode atrapalhar a tramitação dos projetos de seu interesse na Casa, principalmente a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto renderá aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões ano que vem.
- Essa discussão não está em pauta nem ajuda agora - desconversa o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). - Temos que esperar os processos (que Renan enfrenta).
Fonte: JB Online

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