Senador do PT retoma projeto da desaposentadoria 9 anos após arquivamento

Segunda-Feira, 13/02/2023 - 19h00

Por Joana Cunha | Folhapress

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) retomou um projeto para permitir a desaposentadoria dos trabalhadores no país. O texto foi arquivado em 2014, ainda no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
 

Segundo Paim, a ideia é fornecer aos aposentados uma forma de recuperar a renda e, posteriormente, fazer um novo pedido de aposentadoria ao INSS. Os repasses do governo seriam suspensos durante o hiato. Na segunda chamada, o trabalhador pode conseguir uma revisão do benefício, com a possibilidade de ganhar mais do que na primeira aposentadoria.
 

No texto, o petista afirma que existe uma discrepância entre o valor pago pelo INSS e sua forma de cálculo, que não consegue cobrir os gastos e cuidados necessários na terceira idade. "Retornar ao trabalho é mais uma situação de necessidade do brasileiro do que uma mera faculdade", disse o senador.
 

Na época em que foi engavetado, o texto sofreu forte oposição do próprio governo. Os parlamentares da base argumentavam que haveria um rombo no INSS, já que, em tese, o trabalhador conseguiria aumentar o subsídio quando retornasse à condição de aposentado.
 

Em 2013, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seria enviado diretamente para a Câmara dos Deputados. O então líder do governo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), conseguiu assinaturas para fazer com que antes o projeto fosse apreciado no plenário da Casa, o que não aconteceu.
 

Procurado, o Ministério da Previdência Social disse que não se manifesta a respeito de projetos em tramitação no Congresso.

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