Publicado em 18 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet
Lewandowski é um dos amigos mais antigos e fiéis de Lula
Daniel Gullino
O Globo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava-Jato, mas depois foram enviadas para o Distrito Federal, e que apuravam possíveis irregularidades na definição do imóvel do Instituto Lula e em doações feitas para a organização.
O terceiro processo, que tramitou desde o início da Justiça do DF, investiga supostas irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica.
PROVAS DESCARTADAS – As três investigações já haviam sido suspensas, em decisões de Lewandowski de 2021 e 2022, mas agora foram encerradas em definitivo. A decisão foi tomada em uma ação proposta pela defesa de Lula inicialmente para tratar do acordo de leniência da Odebrecht, mas que foi utilizada depois para outras questões.
No caso das ações derivadas da Lava-Jato, Lewandowski considerou que as provas utilizadas, provenientes do acordo de leniência da Odebreacht, não podem ser utilizadas. “Trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima, o que evidencia a ausência de justa causa para o seu prosseguimento”, escreveu.
Já na ação dos caças, o ministro considerou que mensagens dos procuradores responsáveis pela acusação demonstrariam que eles consideravam que não havia elementos suficientes para embasar a denúncia.
FRAGILIDADE – De acordo com o ministro, eles “jamais deixaram de reconhecer a fragilidade das imputações que pretendiam assacar contra o reclamante”.
As mensagens foram obtidas por meio da Operação Spoofing, que investigou hackers que conseguiram mensagens do ex-juiz Sergio Moro (hoje senador) e de membros da força-tarefa da Lava-Jato.
Lewandowski ainda ressaltou que a negociação de compra dos caças começou no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e foi concluída no de Dilma Rousseff (PT), e por que isso há elementos para concluir que a negociação ocorreu dentro dos parâmetros da “legalidade, legitimidade e economicidade”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lewandowski vai encerrando com fecho de ouro sua passagem pelo Supremo, onde se comportou como um fiel servidor de Lula, de quem é amigo há décadas, desde os tempos de São Bernardo do Campo, de tal forma que dona Marisa Letícia o chamava de Ricardo. Apesar da sólida amizade, o magistrado jamais se declarou suspeito para julgar o amigo e até fez questão de fazê-lo. O caso dos caças suecos foi realmente uma bobagem do juiz de Brasília que recebeu a denúncia. Mas os processos do Instituto Lula eram nitroglicerina pura. Lula recebia altos pagamentos das empreiteiras e outras empresas, a pretexto de proferir palestras, mas jamais se soube que realmente tenha feito nenhuma delas. Embora tenha um personal fotógrafo (Ricardo Stuckert), que o acompanha em todo canto e só falta retratá-lo na privada, não existe uma só foto de Lula em nenhuma das tais palestras, nem mesmo selfies feitas por admiradores. Apesar dessas gritantes evidências, o ministro Lewandowski — digo, o Ricardo — disse que “trata-se, em verdade, de imputações calcadas em provas contaminadas, que foram produzidas, custodiadas e utilizadas de forma ilícita e ilegítima”. Detalhe final: Se os pagamentos não eram propinas, por que Lula jamais pagou imposto sobre o dinheiro recebido? É isso que a Receita estava querendo saber, mas agora o assunto será esquecido. (C.N.)
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