Publicado em 20 de junho de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Tacho (Jornal VS)
Fabrício Julião
CNN Brasil
José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras nesta segunda-feira (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo. Além de deixar a presidência da estatal, Coelho também renunciou ao cargo de membro do Conselho, conforme divulgado pela Petrobras.
Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto, Caio Paes de Andrade, ainda não foi iniciado. Segundo a companhia, “a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”.
ALTA DOS PREÇOS – As sucessivas altas no preço dos combustíveis levaram o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.
O projeto foi aprovado por 307 votos a favor e 1 contra, na terceira vez que a Câmara votou a medida. O texto contém mudanças em relação às alterações propostas pelo Senado, mas o mecanismo que busca proteger e garantir os mínimos constitucionais à saúde, educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi mantido.
PREJUÍZOS AOS ESTADOS – Este item foi incluído após os estados alegarem que uma menor arrecadação do ICMS sobre combustíveis geraria impactos no repasse de verbas à educação, saúde e aos municípios.
Já o ressarcimento vai ser feito com base na perda global do imposto, ou seja, o total das perdas de arrecadação de ICMS do estado ou do Distrito Federal é que irá compor o saldo a ser deduzido pela União.
Com o reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros.
R$ 300 MENSAIS – Na votação do projeto de lei aprovado na semana passada, que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS, um dos destaques incluía a criação de um benefício de até R$ 300 para categorias de transporte.
A iniciativa, que já teria recebido sinal verde da equipe econômica, poderia ter um impacto fiscal de R$ 4,5 bilhões, segundo cálculos feitos por integrantes da base aliada.
Também nesta segunda-feira (20), a Petrobras realiza o pagamento da primeira parcela da remuneração aos acionistas da empresa. Com isso, o governo receberá R$ 8,8 bilhões de dividendos em razão do lucro estatal. Isso porque a União é a maior acionista da companhia e deverá receber um total de R$ 32 bilhões em dividendos até julho.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao invés de instituir uma política de preços mais voltada ao interesse público, o governo se dedica a fazer remendos, como o corte no ICMS, que não reduzirá um só centavo nas bombas, e o auxílio-caminhoneiro, que também é um remendinho. (C.N.)