Publicado em 12 de outubro de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Duke (O Tempo)
Carlos Newton
Sempre que muda o governo, renova-se a esperança, não importa quem tenha sido eleito, e lembro “Coração de Estudante”, que foi composta por Wagner Tizo como música-tema do filme “Jango”, de Silvio Tendler, com roteiro de nosso grande amigo Cláudio Bojunga, neto de Roquette-Pinto. Uma música tão linda que Milton Nascimento não resistiu e criou a letra.
Na posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro de 2019, essa esperança se renovou mesmo, foi como se o Brasil pudesse viver uma nova era, com uma política mais limpa e eficiente, que colocasse adiante a extraordinária obra da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção já vista no mundo. Mas deu tudo errado.
GRANDE DECEPÇÃO – Julgava-se que o novo presidente usaria sua força e aprovaria, logo no início da gestão, as propostas para combater a corrupção e poupar os cofres públicos. Ninguém esperava que Bolsonaro, por causa da incriminação dos filhos e dele próprio, fosse fazer exatamente o contrário e apoiar novas leis que garantissem a impunidade dos corruptos e levantassem barreiras ao Ministério Público, à Receita e à Polícia Federal, que compunham a força-tarefa da Lava Jato.
Foi justamente isso que aconteceu, com a aprovação da Lei do Abuso de Autoridade e outras que se seguiram, até chegarmos aos dias de hoje, com a chamada “Lei da Impunidade”, que resultou da reforma da moderna e eficaz Lei da Improbidade Administrativa.
LIBERTAÇÃO DE LULA – Parecia um pesadelo, mas era realidade, porque o Supremo, caminhando atrelado ao pacto dos três Poderes, fazia sua parte. Em 7 de novembro de 2019, proibiu a prisão de criminosos após a condenação em segunda instância, possibilitando a libertação do ex-presidente Lula da Silva. E assim os ministros atingiram a perfeição da impunidade, ao determinarem que prisão só após quarta instância, enquanto a maioria dos países somente tem três instâncias.
O fato é que os ministros mandaram soltar Lula, que já havia sido condenado em terceira instância, mesmo sabendo que tem aprovação menos de 1% dos recursos ao STJ. Ou seja, para soltar Lula, o STF teve de libertar também 99 em cada 100 criminosos condenados em segunda instância.
Portanto, o Brasil se tornou um pária internacional no combate à corrupção, pois é o único país da ONU a libertar condenados em segunda instância, quando se esgota o exame do mérito das questões judiciais.
LULA CANDIDATO – Mas faltava sepultar a Lei da Ficha Limpa, que impedia a volta de Lula à política. Assim, em 15 de abril de 2021, o mesmo Supremo encontrou um atalho e anulou todas as condenações do ex-presidente na Lava Jato.
Para tanto, o criativo relator Edson Fachin, petista de carteirinha, que fez campanha para Dilma Rousseff e por ela foi nomeado ao Supremo, inventou a “incompetência territorial absoluta”, mais uma figura jurídica que passou a existir apenas no Brasil, porque no resto do mundo a incompetência territorial é sempre “relativa”, não revoga condenações em hipótese alguma.
Essa decisão do Supremo confirmou o Brasil como pária internacional. E não foi por mera coincidência que a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) enviasse ao Brasil uma delegação de analistas, para acompanhar essas facilidades que vêm sendo concedidas para beneficiar os envolvidos em corrupção.
VIGILÂNCIA PERMANENTE – Em março deste ano, o chefe do grupo de trabalho sobre Suborno (WGB, na sigla em inglês), Drago Kos, anunciou que a OCDE criou um subgrupo permanente de acompanhamento da corrupção no Brasil. Um vexame total e absoluto, porque é a primeira vez que a OCDE toma uma decisão desse tipo, por não aceitar que a Lava Jato fosse extinta, em meio à aprovação de leis que beneficiaram a impunidade dos corruptos.
E tudo isso ocorre justamente quando há uma crescente colaboração entre países para facilitar o combate à corrupção em tempo real. Foi justamente devido a essa cooperação internacional que se conseguiu localizar as contas offshores de Paulo Guedes e Roberto Campos Neto, que conduzem a economia,mas não acreditam no próprio trabalho, preferindo deixar suas fortunas a salvo no exterior.
E não acontece nada, rigorosamente nada, como se o Brasil pudesse ser uma ilha, diria o filósofo inglês Thomas Morus.
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P.S. – E a Piada do Ano é que o governo Bolsonaro ainda acha que vai conseguir que o Brasil seja aceito como membro da OCDE. Como dizia nosso amigo Nélson Rodrigues, os idiotas são maioria, por isso eles conseguem nos governam. (C.N.)
