segunda-feira, agosto 09, 2021

Embate entre Bolsonaro e STF é o momento mais tenso desde a redemocratização do país


 (crédito: Tasso Marcelo/AFP)

Hoje, dia da votação, os blindados desfilam no Planalto

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Neste mês de agosto, quando a tentativa frustrada de autogolpe do ex-presidente Jânio Quadros completa 60 anos, o Brasil volta a viver uma situação semelhante. Agora, o presidente Jair Bolsonaro põe em xeque a realização das eleições de 2022 se o Congresso não aprovar a PEC do voto impresso.

Nessas duas páginas tristes da história nacional, as semelhanças mais preocupantes são o uso político das Forças Armadas e o plano do governante de comandar o país com mão de ferro, ao lado de militares.

AGRESSÕES DIÁRIAS – Bolsonaro estica cada vez mais a corda nos embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tom das agressões do capitão reformado aumenta à medida que sua popularidade cai e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue como favorito às próximas eleições, segundo as pesquisas. O presidente, inclusive, tem acusado, sem apresentar provas, a cúpula do Judiciário de trabalhar pelo retorno do petista ao poder.

Bolsonaro também vem explorando a repulsa de boa parte da cúpula militar a Lula e à esquerda, para atrair as Forças Armadas ao seu projeto autoritário.

Ao mesmo tempo, em entrevistas, nas redes sociais e nas conversas com apoiadores, o presidente tem reforçado as críticas aos governos petistas e alertado que um eventual retorno da esquerda ao poder será prejudicial ao país.

LEMBRANDO JÂNIO – A tática de explorar a rejeição à esquerda entre os militares também foi usada por Jânio Quadros. O então presidente renunciou em 25 de agosto de 1961, menos de sete meses depois de assumir a presidência, e comunicou o Congresso por meio de um bilhete.

Ele acreditava que a renúncia não seria aceita pelos parlamentares, pelas Forças Armadas e até pelo povo, o que lhe permitiria voltar ainda mais forte.

Jânio sabia do temor dos militares com a possível posse de seu vice, o esquerdista João Goulart. Só que, ao contrário do que tramava o então presidente, o Congresso não compactuou com o plano golpista e decidiu aceitar seu pedido de renúncia, por ser uma decisão pessoal.

PARCIALIDADE – Sessenta anos depois, o risco da ascensão de um regime autoritário volta a assombrar o país, e os sinais vão muito além da cansativa discussão sobre o voto impresso e do avanço da politização entre as Forças Armadas. Outras instituições do Estado — como a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal — vem sendo acusadas de atuar com parcialidade para proteger o presidente Bolsonaro e seus três filhos políticos.

Em um dos casos mais recentes, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), membro da CPI da Covid, apresentou, na semana passada, um pedido para que o comando da comissão adote providências para obter a íntegra do vídeo do depoimento que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestou à Polícia Federal no inquérito que investiga indícios de irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar também pediu que a CPI cobre explicações da PF por ter enviado um material incompleto, sem as partes em que o ex-ministro cita Bolsonaro e o deputado Luís Miranda (DEM-DF).

OUTRA DENÚNCIA – O mesmo senador Rogério Carvalho também denunciou à CPI, na semana passada, que uma pessoa próxima a ele foi abordada, em Sergipe, por oficiais do Exército. Os militares, segundo relatou o parlamentar, buscavam informações a seu respeito.

Carvalho é o relator, no Senado, do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional, um dos resquícios da ditadura militar (1964-1985). Em entrevista ao Correio, ele disse que, no período da redemocratização, ainda não tinha visto a democracia brasileira tão ameaçada como agora.

“Nunca vi, e é importante a gente fazer justiça. Nem no período pós-ditadura, quando o presidente José Sarney (MDB) assumiu, decorrente de uma eleição indireta, portanto, no período de transição. Nem naquele período o Brasil viveu momentos tão difíceis”, disse o senador.

UM RETROCESSO – E acrescentou: “A gente tem tido presidentes que, com suas qualidades e seus defeitos, todos respeitaram a livre manifestação dos movimentos sociais, a livre expressão da imprensa. Ninguém viu ou teve notícia de uma ação ofensiva contra setores que formam, disputam opinião na sociedade, que se expressam de diversas maneiras”.

O senador, entre outros sinais do avanço do autorismo no país, cita “a tentativa de transformar em crime de terrorismo as manifestações da luta social por conquista de direitos; a tentativa de calar a imprensa, de forma agressiva e desrespeitosa, principalmente com a representação feminina, tendo aí um sexismo e um machismo embutido; além da tentativa direta de intimidar os outros Poderes republicanos”.

Carvalho também diz temer uma possível ruptura institucional no país, mas alerta que tudo depende do que instituições como o Congresso e o Judiciário fizerem agora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por coincidência, carros blindados vão ocupar hoje de manhã, às 8h30m. a praça entre o Congresso e o Supremo, no dia da votação do voto impresso, por determinação do ministro da Defesa, general Braga Netto, que parece não tem medo do ridículo. (C.N.)

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