terça-feira, agosto 17, 2021

Braga Netto diz na Câmara que as Forças Armadas cumprirão o que determina a Constituição

Publicado em 17 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Braga Netto na Câmara dos Deputados

Braga Netto se recusou a comentar as ameaças de Bolsonaro

José Carlos Werneck

Reunido, nesta terça-feira, com integrantes de várias comissões da Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, negou que as Forças Armadas estejam fazendo ameaças à Democracia e afirmou que elas estão unidas e cumprirão o seu papel constitucional sem acatar ordens ilegais.

Ele garantiu que não existem quaisquer intenções golpistas no seio das Forças Armadas. O ministro foi chamado para explicar o conteúdo da nota divulgada no início deste mês para repudiar declarações do presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, sobre o envolvimento de militares em suspeitas de corrupção.

RESPOSTA A INSINUAÇÕES – Braga Neto enfatizou que a nota foi uma resposta a insinuações generalizadas que agrediram as Forças Armadas e que o silêncio significaria uma concordância com o que foi dito na CPI.

“Não consideramos que seja correto que sejam feitos prejulgamentos se referindo à participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações sem a necessária comprovação material e sem a observação do devido processo legal”, disse o ministro.

Os requerimentos para a realização da audiência também questionaram um suposto condicionamento da realização das eleições de 2022 à adoção do voto impresso, proposta que foi derrotada na Câmara.

NÃO FOI RECADO – O ministro da Defesa negou informações divulgadas pela Imprensa de que teria mandado um recado com esse conteúdo ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, afirmando que o próprio parlamentar desmentiu o ocorrido. “Reitero que eu não enviei ameaça alguma, não me comunico com os presidentes dos Poderes por intermédio de interlocutores”.

Deputados da Oposição questionaram o ministro da Defesa sobre as supostas ameaças, citando principalmente falas do presidente Jair Bolsonaro e do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre voto impresso e as eleições de 2022.

O deputado Elias Vaz do PSB de Goiás salientou que, quando o presidente da República sugere uma intervenção, atenta contra os outros Poderes e fragiliza a Democracia. “O silêncio e a chancela das Forças Armadas a atitudes ou cenas golpistas produzidas pelo presidente criam um clima de animosidade e dúvidas, gerando desconforto, instabilidade, atrasando problemas sérios que devem ser enfrentados com urgência no nosso país”.

SEM COMENTÁRIOS – O ministro da Defesa declarou que não comentaria falas do presidente e de outros ministros, mas negou que haja partidarização das Forças Armadas.

Parlamentares de vários partidos de Oposição questionaram o ministro sobre o desfile de blindados, realizado na Esplanada dos Ministérios, em 10 de agosto, mesma data da votação da Proposta de Emenda à Constituição que tornava obrigatório o voto impresso pelas urnas eletrônicas.

Braga Neto afirmou que o evento fez parte da Operação Formosa, realizada desde 1988. “Para a cultura militar, demonstrar capacidade de mobilização de seus meios reveste-se de orgulho e obrigação. Aproveitou-se a chegada dos meios militares vindos de outras cidades para um exercício planejado com antecedência de meses”.

SUPREMO EM FOCO – Deputados da base aliada ao governo fizeram várias críticas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, em relação a prisões e aberturas de inquéritos consideradas arbitrárias. Já parlamentares de oposição defenderam o Supremo como a instância que dá a última palavra sobre o que prevê a Constituição.

Para o líder do PSL, deputado Vitor Hugo, as explicações do ministro Braga Neto foram suficientes. Mas o deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, pediu mais clareza na separação entre o que é dito pelo presidente e o papel constitucional das Forças Armadas. “É preciso que se reafirmem falas claras, não ambíguas, de que qualquer ameaça do presidente Bolsonaro não encontrará respaldo nas Forças Armadas”.

Na ocasião, o ministro da Defesa informou que, por conta da pandemia do coronavírus, não serão realizados desfiles militares em 7 de setembro, mas estarão permitidas exposições e outros eventos alusivos à data da Independência do Brasil.

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